Curriculum Vitae
MARIA JOÃO GIL PIMENTEL FELGUEIRAS MACHADO
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- MARIA JOÃO GIL PIMENTEL FELGUEIRAS MACHADO
Nomes de citação
- Machado, Maria João
- Machado, Maria João Gil Pimentel Felgueiras
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 301F-7B8A-60E1
- ORCID iD
- 0000-0002-0196-232X
- AuthenticusID
- R-002-49M
Endereços de correio eletrónico
- mjm@estg.ipp.pt (Profissional)
Telefones
- Telefone
-
- 255314002 (Profissional)
Moradas
- Politécnico do Porto, Escola Superior de Tecnologia e Gestão. Rua do Curral - Margaride - Felgueiras, 4610-156, Felgueiras, Felgueiras, Portugal (Profissional)
Websites
- http://www.estg.ipp.pt/ (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Espanhol; Castelhano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | ||
| Francês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
| Italiano | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A1) | |||
| Inglês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2007 - 2011
Concluído
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Direito/LAW (Doutoramento)
Especialização em Direito do Trabalho/Labour Law
Universidade de Vigo, Espanha
"O contrato de trabalho a termo no direito português e no direito da União Europeia/ Fixed-term contract in Portuguese law
and European Union law" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Sobresaliente Cum Laude |
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1994 - 1998
Concluído
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Mestrado em Ciências Jurídico-Comparatísticas/ Master Degree in Comparative Law (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"A falência em Direito Internacional Privado. Introdução aos seus problemas fundamentais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
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1986 - 1994
Concluído
|
Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus/ Postgraduate Programme in European Studies (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
|
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1980 - 1985
Concluído
|
Direito/Law (Licenciatura)
Universidade Livre do Porto, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | Investigador principal (carreira) (Investigação) | Instituto Politécnico do Porto Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de Informação, Portugal |
| Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto, Portugal | ||
| 2006 - Atual | Investigador Auxiliar (carreira) (Investigação) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/10/01 - Atual | Professor Coordenador (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2009 - 2023 | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 1991/09 - 2005/09 | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Superior de Administração e Gestão, Portugal |
| 1986/10 - 2005/09 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
| 1998/09 - 2002/09 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021 - Atual | Head of the Department of Legal and Social Sciences | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal | ||
| 2012 - Atual | Member of the Technical-Scientific Council | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2022 - 2024/10 | Director of the Master degree (2nd cycle) in Digital Legal Practices | Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto, Portugal |
| 2018 - 2021 | Coordinator of the Bachelor degree (1st cycle) in Legal Practice | Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto, Portugal |
| 2015 - 2018 | Coordinator of the Master degree (2nd cycle) in Legal Practice | Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto, Portugal |
| 2011 - 2016 | Coordination of the Technical Scientific Unit of Legal and Social Sciences | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2012/10/01 - Atual | - Supporting the Committee on Admission and Access in Higher Education For Students Over 23 Years | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2011/09/15 - Atual | Professor of Corporate Law (1. Grade / 1. Semester) and Insolvency Law (1. Grade / 2. º semester, until 2017) in the Master's Degree in Legal Practice. | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2005/10/01 - Atual | Professor of Labour Law and Company Law (2. Grade) and Final Project (3. Grade) in the Degree in Legal Practice | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2019/10/01 - 2020 | Member of the Statutory Assembly of the School | Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto, Portugal |
| 2008/10/01 - 2009 | Member of the Statutory Assembly of the School | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2008/03/01 - 2008/06/30 | Professor of Corporate Law in a Specialization Course on Register and Notary. | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 1991/03/01 - 2005/09/30 | Professor (Assistant Professor) of Commercial Law in the Business & Management Degree | Instituto Superior de Administração e Gestão, Portugal |
| 1986/01/01 - 2005/09/30 | Professor (Assistant Professor) of Labour Law (3. Grade) and Private International Law (4. Grade) in the Degree on Law. Coordination and teaching in post graduations and specialization courses on Lab | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
| 1998/03/01 - 2002/07/31 | Professor of Private International Law (4. Grade) in the Degree of Law and of Commercial Law (3. Grade) in the Business & Management Degree. Professor in a Post Graduation Course of Insolvency Law. | Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal |
Projetos
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2021 - Atual | New Challenges in Labour Law
-
Investigador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense
Em curso
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| 2021 - Atual | ATHENA (Advanced Technology Higher Education Network Alliance) European University
-
Investigador
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Em curso
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Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
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| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Livro |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2024/01/25 | Os efeitos da declaração judicial de insolvência do empregador quanto aos contratos de trabalho. Alguns problemas | V COLÓQUIO ÍTALO-BRASILEIRO DE DIREITOS SOCIAIS: DIÁLOGOS TRANSDISCIPLINARES
Universidade de Milão, Universidade de Parma e IBEROJUR (Milão, Itália)
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| 2023/07/20 | Dos Uberfiles ao novo artigo 12.º-A do Código do Trabalho português. Será a presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital a chave do problema? | 4º Congresso Mundial Cielo Laboral 2023 A proteção do trabalhador perante a crise económica, demográfica e climática
Faculdades de Direito Pontificia Universidad Católica de Chile, Universidad de Talca e Universidad de los Andes (Santiago do Chile, Chile)
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| 2023/06/05 | A presunção de laboralidade dos trabalhadores das plataformas | Conferência Agenda do Trabalho Digno: alterações e novidades
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
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| 2023/06/02 | O artigo 12.º-A e a presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital | III Conferência Internacional de Direito do Trabalho - A Agenda do Trabalho Digno e a Reforma do Código do Trabalho (III CIDiT)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto (Felgueiras, Portugal)
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| 2022/04/22 | Principais alterações ao PER (Processo Especial de Revitalização)¿, Conferência ¿Alterações ao CIRE | Conferência Alterações ao CIRE
Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto, Portugal)
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| 2022/04/12 | Atypical Work in Europe: European Union Law and Portuguese Law | Ciclo di seminari di attività didattica e approfondimento scientifico “La flexicurity in Italia e Portogallo: riflessi giuslavoristici,
previdenziali e di sicurezza sul lavoro”
Universitá Degli Studi di Perugia (Perugia, Itália)
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| 2021/11/24 | Os novos modelos de trabalho - desafios e oportunidades | I Jornadas de Direito do Trabalho
Universidade Portucalense Infante D. Henrique e IJP - Instituto Jurídico Portucalense (Porto, Portugal)
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| 2021/11/24 | Os novos modelos de trabalho - desafios e oportunidades | I Jornadas de Direito do Trabalho
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique (Porto, Portugal)
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| 2021/11/19 | Qualificação de insolvência – consequências civis e penais | Formação Aplicada em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto, Portugal)
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| 2021/05/28 | Teletrabalho: a perspectiva do empregador | II Conferência Internacional de Direito do Trabalho - O direito do trabalho e a revolução digital (II CIDiT)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto (Felgueiras, Portugal)
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| 2021/03/02 | Unconventional work patterns and places of work: discussão em torno de novas formas de trabalho | My Career 2021, Careers of the future
Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Católica Portuguesa (Lisboa, Portugal)
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| 2020/12/11 | Organização do Tempo de Trabalho e Tempos de não trabalho | Ação de formação Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: atualizações e especificidades
Politécnico do Porto (Porto, Portugal)
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| 2018/10/13 | Velhos problemas, novos desafios: precariedade e segmentação laboral | 2.º Congresso Mundial Cielo Laboral 2018 “Cuarta revolución industrial y globalización: la protección del empleo, la salud
y vida privada de los trabajadores ante los desafíos del futuro
Faculdade de Direito, Universidade da República (Montevideo, Uruguai)
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| 2018/05/25 | O trabalho temporário e as novas formas de trabalhar | I Conferência Internacional de Direito do Trabalho: As Relações de Trabalho no Séc. XXI (I CIDiT)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto (Felgueiras, Portugal)
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| 2018/04/05 | Da Gig economy à uberização das relações de trabalho: o trabalho temporário tem futuro? | International Conference “Technological Innovation and the Future of Work: Emerging Aspects Worldwide”, Conference in honour
of Professors Dr. Dr. h.c. Jo Carby Hall (United Kingdom) and Manfred Weiss (Germany)
Universidade de Santiago de Compostela, com a colaboração da OIT e do Governo de Espanha (Ministério da Economia e da Competitividade) (Santiago de Compostela, Espanha)
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| 2017/10/10 | O Privilégio Creditório Imobiliário Especial dos Créditos Laborais enquanto Garantia no Processo de Insolvência | Congresso Internacional Ciências Jurídico-Empresariais O Direito do Trabalho e as Empresas: Novos Desafios, Novas Soluções?
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
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| 2017/02/10 | Contrato de trabalho temporário - questões práticas, análise de jurisprudência e as alterações legislativas introduzidas pela L. 28/2016, de 23-08 | Workshop Contratos de trabalho de duração determinada.
Centro de Estudos Judiciários. Braga: Tribunal Judicial da Comarca de Braga
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| 2016/10/01 | Contrato de trabalho a termo – que futuro? | Congresso Inaugural da Comunidade Cielo As Principais Mudanças Sociais e Laborais: Novos Desafios para o Mundo do Trabalho
Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito. Porto (Porto, Portugal)
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| 2014/11/13 | A Lei n.º 27/2014, de 8 de Maio. Algumas notas sobre a 6.ª alteração ao Código do Trabalho em matéria de despedimento por extinção de posto de trabalho | XVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
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| 2014/10/24 | A responsabilidade tributária do administrador judicial | VI Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais A insolvência e as empresas
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
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| 2014/05/21 | A Lei n.º 27/2014, de 8 de Maio. Primeiras notas sobre a 6.ª alteração ao Código do Trabalho em matéria de despedimento por extinção de posto de trabalho | V Ciclo de conferências de Solicitadoria - Direito do Trabalho
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto (Felgueiras, Portugal)
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| 2014/04/02 | A proteção no emprego dos trabalhadores com capacidade reduzida e dos trabalhadores com deficiência ou doença | Workshop: Mercado de trabalho e deficiência – ordenamento jurídico, instituições e pessoas
Escola Superior de Tecnologia e Gestão e Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Politécnico do Porto (Felgueiras, Portugal)
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| 2013/01/24 | O impacto da reforma nas modalidades de contrato de trabalho | Curso Breve Código do Trabalho - A reforma de 2011-2012
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto e pela Delegação de Paredes do Conselho Distrital do Porto
da Ordem dos Advogados
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| 2012/05/30 | Contrato de trabalho a termo | III Ciclo de Conferências em Solicitadoria - Conferência Reforma Laboral: Compromisso para o Crescimento, Competitividade
e Emprego
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto (Felgueiras, Portugal)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2013 - Atual | A exoneração do passivo restante
Orientador
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Mestrado em Solicitadoria (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
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| 2020/11/01 - 2023/10/20 | O Regime Aplicável aos Efeitos da Declaração Judicial de Insolvência do Empregador: Uma Questão Insolvencial ou Laboral?
Coorientador
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Master in Legal Practice (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
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| 2022/10/01 - 2023/09/20 | Contrato de trabalho vs contrato de administração: o artigo 398º do Código das Sociedades Comerciais
Orientador
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Master in Legal Practice (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto, Portugal
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| 2021/10/01 - 2022/12/03 | Administração de sociedades e insolvência – algumas questões
Orientador
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Master in Legal Practice (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
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| 2020/10/01 - 2022/12/03 | O contrato de suprimento
Orientador
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Master in Legal Practice (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
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| 2020/10/01 - 2022/12/03 | O Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE)
Orientador
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Master in Legal Practice (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto, Portugal
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| 2020/10/01 - 2021/11/25 | A qualificação da insolvência: evolução relativa aos efeitos da insolvência
Orientador
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Master in Legal Practice (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto, Portugal
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| 2019/10/01 - 2020/12/15 | A exoneração do passivo restante - Algumas considerações acerca do rendimento disponível
Orientador
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Master in Legal Practice (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto, Portugal
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| 2018/10/01 - 2019/12/10 | Contrato de trabalho a termo - Da conversão e outras questões
Orientador
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Master in Legal Practice (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto, Portugal
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| 2017 - 2018 | Da transmissão mortis causa de participação social em sociedade por quotas
Orientador
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Mestrado em Solicitadoria (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
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| 2016 - 2017 | O Privilégio Creditório Imobiliário Especial em Contexto da Insolvência do Empregador
Orientador
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Mestrado em Solicitadoria (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
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| 2015 - 2016 | Classificação dos créditos sobre a insolvência – Os créditos subordinados
Orientador
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Mestrado em Solicitadoria (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
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| 2014 - 2015 | A exoneração do passivo restante - Considerações sobre as causas de indeferimento liminar
Orientador
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Mestrado em Solicitadoria (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto, Portugal
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| 2013 - 2013 | O poder de iniciativa do credor no processo de insolvência
Orientador
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Mestrado em Solicitadoria (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
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| 2013 - 2013 | Insolvência e Recuperação de Empresas - O papel do administrador judicial
Orientador
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Mestrado em Solicitadoria (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
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Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2012 - 2012 | Reforma Laboral: Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego
Conferência
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III Ciclo de Conferências em Solicitadoria
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto, Portugal
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| 2010 - 2010 | A nova reforma laboral...balanço
Conferência
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A nova reforma laboral...balanço
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto, Portugal
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| 2008 - 2008 | XII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Congresso
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XIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina, Portugal
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023/06/07 | Violência e assédio no ambiente laboral nos termos da convenção n.º 190 da OIT
Arguente principal
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Nívia Kelly Oliveira Vieira (Mestrado) |
| 2023 | A inclusão laboral de pessoas com deficiência em Portugal, à luz do direito internacional
Arguente
|
Rinaldo Guedes Rapassi (Mestrado) |
| 2022 | A caducidade dos contratos de trabalho a termo resolutivo e o problema da sucessão de contratos - estudo de caso”, pela estudante,
do , do, em provas públicas realizadas em 08/11/2022.
Arguente
|
Márcia Sofia Martins Oliveira (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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| 2022 | Sucessão de contratos de trabalho a termo – Estudo de Caso
Arguente
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Neuza Casaleiro Pintual (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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| 2022 | Breve análise dos órgãos de insolvência
Arguente
|
Marisa Pereira Leal (Mestrado)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
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| 2022 | Os efeitos processuais da sentença declaratória de insolvência em face do direito positivo português
Arguente
|
José Ribamar Coelho Filho (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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| 2022 | Uma Análise Crítica dos Direitos Individuais do Trabalho como Direitos Fundamentais, Humanos e Sociais
Arguente
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Luís Carlos da Silva Loyola (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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| 2022 | Cessão do rendimento disponível: ceder para ganhar
Arguente
|
Vyvian de Azevedo Avena (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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| 2022 | O enquadramento jurídico dos períodos de disponibilidade para o trabalho
Arguente
|
Diana Sofia Clemente Ascenso (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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| 2021 | A eficácia da representatividade sindical sob a perspectiva da unicidade brasileira e do pluralismo europeu
Arguente
|
Thiago Kunert Bonifácio (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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| 2020 | A responsabilização do insolvente nas vertentes civil e criminal
Arguente
|
Henrique José Coelho de Sousa (Mestrado) |
| 2019 | O Plano Especial de Revitalização e o Plano de Insolvência
Arguente
|
Ana Marta de Alexandria Carvalho e Silva (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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| 2017 | O Processo Especial de Revitalização
Arguente
|
Sara Gonçalves Rodrigues (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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| 2016 | O tratamento dos créditos laborais no Direito da Insolvência
Arguente
|
Mónica Marisa Marques Carreira (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
| 2015 | Protecção de Credores nas Insolvências Transfronteiriças no Âmbito do Regulamento (CE) n.º 1346/2000 do Conselho, de 29 de
maio de 2000
Arguente
|
Elisabete Reis Fernandes (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
| 2014 | Do contrato de estágio
Arguente
|
Sara Patrícia Pereira Passagem (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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| 2013 | A problemática do risco nos contratos de compra e venda com estipulação de cláusula de reserva de propriedade | Maria Dolorosa Malta Fernandes (Outro)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
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| 2013 | O Poder de Iniciativa do Credor no Processo de Insolvência | Ana Patrícia Leite Teixeira (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
|
| 2013 | A insolvência empresarial em Portugal – Os instrumentos de resposta por via da recuperação | Paulo Miguel Santos Susano (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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| 2012 | O período experimental – análise jurídica | Deolinda Teixeira Mendes Lourenço (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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| 2012 | Suspensão do despedimento – o novo regime | Cláudia Vera Sousa Bastos (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
| 2012 | Da prescrição do direito de crédito do prestador de serviços de telecomunicações e da caducidade do direito de acção | Melanie de Oliveira Neiva Santos (Outro)
Instituto Superior Politécnico Gaya, Portugal
|
Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2014/06/01 - Atual | Revista Jurídica Portucalense/Portucalense Law Journal |
Distinções
Outra distinção
| 2007 | Vote of appreciation for the exercise of functions of supporting the management / Voto de louvor pelo exercício de funções
de apoio à gestão
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto, Portugal
|