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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Cássius Guimarães Chai

Nomes de citação

  • Chai, Cássius

Identificadores de autor

Ciência ID
3C1D-8A5B-CA74
ORCID iD
0000-0001-5893-3901
Researcher Id
B-4265-2015
Formação
Grau Classificação
2019/01/31 - 2021/08/30
Em curso
 Saúde Pública e Dignidade Humana: entre discriminação administrativa e a afirmação de Direitos (Pós-doutoramento)
Especialização em Políticas e Administração em Saúde
Universidade do Porto Instituto de Saúde Pública, Portugal
2002/03/01 - 2006/07/03
Concluído
 Direito (Doctor)
Especialização em Direito Constitucional
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

Yeshiva University Benjamin N Cardozo School of Law, Estados Unidos
A
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2009/03/29 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Federal do Maranhão, Brasil

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
1997/04/15 - Atual Promotor de Justiça Ministério Público do Estado do Maranhão, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. CASSIUS GUIMARAES CHAI; Vitor Hugo Souza Moraes; Karine Sandes de Sousa; FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS. "Interseccionalidades da escravidão contemporânea da mulher negra à luz do pensamento decolonial: trabalho, determinantes e desigualdades sociais". Cadernos EBAPE.BR 21 3 (2023): e2022–0068-e2022–0068. https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/article/view/88071.
  2. Monica Carneiro; Ana Lourena Moniz Costa; Cassius Guimarães Chai Chai. "Metáforas sobre a maternidade: uma análise cognitivo-discursiva sobre acórdãos proferidos em recursos sobre a destituição do poder familiar materno". Signo (2023): https://doi.org/10.17058/signo.v48i91.18064.
    10.17058/signo.v48i91.18064
  3. CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI; VITOR HUGO SOUZA MORAES; KARINE SANDES DE SOUSA; FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS. "Interseccionalidades da escravidão contemporânea da mulher negra à luz do pensamento decolonial: trabalho, determinantes e desigualdades sociais". Cadernos EBAPE.BR (2023): https://doi.org/10.1590/1679-395120220068.
    10.1590/1679-395120220068
  4. CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI; VITOR HUGO SOUZA MORAES; KARINE SANDES DE SOUSA; FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS. "Intersectionalities of contemporary slavery of black women under decolonial thought: work, social determinants, and social inequalities". Cadernos EBAPE.BR (2023): https://doi.org/10.1590/1679-395120220068x.
    10.1590/1679-395120220068x
  5. Manoel Ferreira Ramos; Cássius Guimarães Chai. "DESAFIOS DO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0: AS ESTRATÉIGAS DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA EM UM CENÁRIO DESIGUAL". Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos (2022): https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2022.v8i1.8951.
    10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2022.v8i1.8951
  6. Cássius Guimarães Chai; André Bortolon Gonçalves. "A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Desconsideração da Prescrição da Pretensão Punitiva Estatal no Caso Bulacio vs. Argentina – Punitivismo ou Adequação do Direito Interno ao Sistema Regional de Direitos Humanos?". Conjecturas (2022): https://doi.org/10.53660/CONJ-904-I11.
    10.53660/CONJ-904-I11
  7. Vitor Hugo Souza Moraes; Cássius Guimarães Chai. "PANDEMIA E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatória". Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas 6 2 (2020): 76-76. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i2.7171.
    10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i2.7171
  8. Amanda Cristina de Aquino Costa; Cássius Guimarães Chai. "CONFLITOS NO CAMPO, JUDICIALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDIAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO". Revista de Direito Agrário e Agroambiental 5 1 (2019): 81-81. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2019.v5i1.5616.
    10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2019.v5i1.5616
  9. Ilma de Paiva Pereira; Cássius Guimarães Chai; Rosane da Silva Dias; Cristina Maria Douat Loyola; Marcos Antônio Barbosa Pacheco. "Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional". Saúde e Sociedade 28 2 (2019): 111-123. https://doi.org/10.1590/s0104-12902019180474.
    10.1590/s0104-12902019180474
  10. Ilma de Paiva Pereira; Cássius Guimarães Chai; Cristina Maria Douat Loyola; Ilana Miriam Almeida Felipe; Marco Antonio Barbosa Pacheco; Rosane da Silva Dias. "O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática". Ciência & Saúde Coletiva 24 5 (2019): 1767-1776. https://doi.org/10.1590/1413-81232018245.16552017.
    10.1590/1413-81232018245.16552017
  11. Ricardo Vinhaes Maluf Cavalcante; Cássius Guimarães Chai. "ANÁLISE DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO JULGAMENTO DA ADI Nº 3239/2004 NO STF: ENTRE O DEGREDO, O ESQUECIMENTO E O DESCONHECIMENTO JURÍDICO". Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo 4 2 (2019): 102-102. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.5028.
    10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.5028
  12. Chai, Cássius. "Closing the ‘Intangible Technology Transfer’ Gap within the Existing Legal Frameworks: Time for an Additional Protocol(s)?". Groningen Journal of International Law (2018): http://dx.doi.org/10.21827/5b51d53eb39b2.
    10.21827/5b51d53eb39b2
  13. Cássius Guimarães Chai; Jéssica Pereira dos Santos; Denisson Gonçalves Chaves. "VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER: O PODER JUDICIÁRIO, DE PRETENSO PROTETOR A EFETIVO AGRESSOR". Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 13 2 (2018): 640-640. https://doi.org/10.5902/1981369429538.
    10.5902/1981369429538
Capítulo de livro
  1. Marcelo Lemos Vieira; Alexandre de Castro Coura; Cássius Guimarães Chai. "LANGUAGE AND INTERSUBJECTIVITY IN TIMES OF COVID-19". 270-298. Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade - {GPCDES, 2021.
    10.55658/gpcds978-65-00-40218-6.chapter13
  2. Emerson Erivan de Araújo Ramos; Cássius Guimaraes Chai. "THE ADVANCE OF THE NEW CORONAVIRUS IN BRAZILIAN PRISONS". 309-326. Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade - {GPCDES, 2021.
    10.55658/gpcds978-65-00-40218-6.chapter15
  3. Viacheslav V. Sevalnev; Artem M. Tsirin; Cássius Guimarães Chai. "COMBATING CORRUPTION DURING THE CORONAVIRUS PANDEMIC: a Russian and Brazilian Critical Dialogue". 160-178. Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade - {GPCDES, 2021.
    10.55658/gpcds978-65-00-40218-6.chapter8
  4. André Bortolon Gonçalves; Thiago Silva Pereira; Alexandre de Castro Coura; Cássius Guimarães Chai. "OBLIGATIORY VACCINATION AGAINST COVID-19 AND CIVIL DISOBEDIENCE: CONSIDERATIONS REGARDING THE LEGITIMACY OF ANTI-VACCINE MOVEMENTS". 194-226. Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade - {GPCDES, 2021.
    10.55658/gpcds978-65-00-40218-6.chapter10
  5. Chai, Cássius. "Disaster Risk Governance and Coherence: The Case of Incentives for Private Business to Foster Disaster Resilience and Sustainability". 2019.
    10.1017/9781108564540.016
Livro
  1. Cássius Guimarães Chai; Alexandre de Castro Coura; Fábio Marcelli; Maria Francesca Staiano. Critical Dialogues: Human Rights, Democracy and Pandemic Perspectives. Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade - {GPCDES. 2021.
    10.55658/gpcds978-65-00-40218-6