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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Tiago Vale Lopes de Melo Sousa Martins Cartaxo

Nomes de citação

  • Tiago de Melo Cartaxo
  • Cartaxo, T.M.

Identificadores de autor

Ciência ID
B412-0884-9C10
ORCID iD
0000-0001-7871-4140

Endereços de correio eletrónico

  • tiagocartaxo@fd.unl.pt (Profissional)
  • tcartaxo@novaims.unl.pt (Profissional)

Websites

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2015/09/01 - 2020/09/30
Em curso
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Público
NOVA School of Law, Universidade Nova de Lisboa, Portugal
"From Environmental Rights to Resilience Justice: How Public Law Can Face Social-Ecological Uncertainty in Cities" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2014
Concluído
Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
""O Sistema da Indústria Responsável na perspetiva do direito ambiental"" (TESE/DISSERTAÇÃO)
16 (Muito Bom)
2009
Concluído
Curso Pós-Graduado de Atualização em Direito da Energia (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
16 (Muito Bom)
2005
Concluído
Licenciatura em Direito, Menção de Ciências Jurídico-Políticas (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
14 (Bom)
2000
Concluído
Curso do Ensino Secundário em Humanidades (Ensino secundário)
Escola Secundária Amélia Rey Colaço, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17,5 (Muito Bom)
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/01/01 - Atual Investigador (Investigação) NOVA Information Management School, Universidade Nova de Lisboa, Portugal
NOVA Cidade - Urban Analytics Lab, Portugal
2016 - Atual Investigador (Investigação) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2018/10/01 - 2019/02/01 Investigador visitante (Investigação) Louis D. Brandeis School of Law, University of Louisville, Estados Unidos
Louis D. Brandeis School of Law, University of Louisville, Estados Unidos
2017/09/01 - 2017/12/01 Investigador visitante (Investigação) Environmental Regulatory Research Group, School of Law of the University of Surrey, Reino Unido

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015/09/01 - Atual Doutorando em Direito, com Bolsa de Investigação (2016) e Bolsa de Doutoramento (2017- 2019), Investigador Não Doutorado NOVA School of Law, Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2011/07/01 - 2015/11/01 Representante de membros do Governo na Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI / anterior CAA-PIN). AICEP - Portugal global, EPE, Portugal
2011/07/01 - 2015/11/01 Membro de grupos de trabalho em matérias de ambiente, energia, ordenamento do território, licenciamento e economia. Governo da República Portuguesa, Portugal
2011/07/01 - 2015/11/01 Adjunto, com funções de assessoria jurídica e política, em gabinetes ministeriais, nas matérias de ambiente, ordenamento do território, conservação da natureza, economia, desenvolvimento regional, emp Governo da República Portuguesa, Portugal
2011/07/01 - 2014/12/01 Representante de membros do Governo nas reuniões de avaliação por parte da delegação do Fundo Monetário Internacional, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu em Portugal, no âmbito do program Governo da República Portuguesa, Portugal
2010/10/01 - 2011/07/01 Advogado associado, em matérias de direito público, contratação pública, direito do ambiente e direito societário. Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
2010/01/01 - 2010/10/01 Consultor e assessor jurídico em matéria de energia e recursos naturais Lusowatt – Actividades para Energia, Lda, Portugal
2008/01/01 - 2010/01/01 Advogado estagiário e Advogado associado, em matérias de direito público e direito societário. Nobre Guedes, Mota Soares & Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
2006/01/01 - 2008/01/01 Consultor jurídico em matérias de direito público, contratação pública, direito do urbanismo e direito do ambiente. Camara Municipal de Lisboa, Portugal
2005/09/01 - 2006/01/01 Advogado estagiário Raposo Bernardo & Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2017 - 2019 Enablement besides Constraints: Human security and a Cyber Multi-disciplinary framework in the European High North (ECoHuCy)
Investigador
Universidade da Lapónia, Finlândia
Nordforsk
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Cartaxo, Tiago de Melo; Neto, Miguel de Castro Simões Ferreira; Vassalo, Vânia; NOVA Information Management School (NOVA IMS). "Smart Legal Mechanisms for Sustainable Cities". 2017.
  2. Miguel de Castro Neto; Fátima Trindade Neves; João Sousa Rego; Tiago de Melo Cartaxo. "Smart & open cities: Portuguese municipalities open data policies evaluation". Trabalho apresentado em 12th Iberian Conference on Information Systems and Technologies, CISTI 2017, IEEE, Lisboa, 2017.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Cartaxo, Tiago. "As smart cities na perspetiva do Direito". Boletim da Ordem dos Advogados 16 (2018): http://ordemdosadvogados.impresa.pt/oa-16/destaque---opiniao-3.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Cartaxo, Tiago. "Environmental subsidiarity in EU: or halfway to green federalism?". Perspectives on Federalism 10 3 (2018): 303-324. http://www.on-federalism.eu/attachments/317_download.pdf.
    Publicado
  3. Tiago de Melo Cartaxo; Kamrul Hossain. "Digitalization and Smartening public governance of the European High North regions". Smart Cities and Regional Development Journal 2 2 (2018): 65-80. https://www.scrd.eu/index.php/scrd/article/view/39.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Cartaxo, Tiago. "Direito e Cidades Sustentáveis: Uma Experiência de Desenvolvimento". Revista do Direito de Língua Portuguesa V 9 (2017): 301-321. http://idilp.net/wp-content/uploads/2014/12/REDILP-N%C2%BA-9-on-line.pdf.
    Publicado
  5. Cartaxo, Tiago. "Commanders-in-chief Beyond the Border: Analysing the Powers of Heads of State in Northern American Federalism". Perspectives on Federalism 9 1 (2017): 94-127. http://www.on-federalism.eu/attachments/255_download.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Jorge de Faria Lopes; Tiago de Melo Cartaxo. "Desafios Jurídicos para a Mobilidade Urbana em Lisboa e no Porto: descentralização de poderes e sustentabilidade". Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL XVIII 33 (2017): 139-174. https://www.fd.unl.pt/Anexos/12070.pdf.
    Publicado
  7. Neto, Miguel de Castro; Cartaxo, Tiago de Melo; Salvador, Micaela Giestas; Rego, João Sousa; Pais, Sofia Correia; NOVA Information Management School (NOVA IMS). "Reforma da política de ordenamento do território". Public Policy Portuguese Journal 1 1 (2016): 77-93. http://www.umpp.uevora.pt/publicacoes/Public-Policy-Portuguese-Journal.
  8. Cartaxo, Tiago. "Um novo ambiente jurídico para a indústria em Portugal". RevCEDOUA XVII 35 (2015): 47-61. https://www.fd.uc.pt/cedoua/wp-content/uploads/RevCEDOUA/Rev_35.pdf.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Micaela Giestas Salvador; Tiago de Melo Cartaxo. "Onde a Lei e as "Smart Cities" se cruzam", Revista Smart Cities - Cidades Sustentáveis, 2017, http://smart-cities.pt/project/velhos-como-nos/.
Capítulo de livro
  1. Cartaxo, Tiago. "O papel dos rótulos ecológicos na responsabilização ambiental das empresas: uma perspetiva internacional". In Las empresas en el Derecho internacional contemporáneo: Hacia una nueva configuración del orden internacional, editado por Castor M. Díaz Barrado; Juan Manuel Rodríguez Barrigón; Francisco Pereira Coutinho, 229-247. Valência, Espanha: Tirant lo Blanch, 2019.
    Publicado
  2. Tiago de Melo Cartaxo. "As cidades enquanto non-party stakeholders no direito internacional do ambiente pós-Acordo de Paris". In Os sujeitos não-estaduais no Direito Internacional, editado por Francisco Pereira Coutinho; Tiago de Melo Cartaxo; José Manuel Rodríguez Barrigón, 273-287. Lisboa, Portugal: Petrony, 2019.
    Publicado
  3. Cartaxo, Tiago. "O impacto do CETA no futuro das políticas climáticas europeias". In OMC 2.0: o CETA como novo paradigma do Direito Internacional Económico?, editado por Francisco Pereira Coutinho; Lúcio Tomé Feteira; Ruth Santos, 103-131. Lisboa, Portugal: CEDIS, 2018.
    Publicado
  4. Tiago de Melo Cartaxo. "A adaptação como mecanismo jurídico essencial na promoção do desenvolvimento sustentável". In Desarrollo Sostenible y Derecho Internacional, editado por José Juste Ruiz; Valentín Bou Franch; Francisco Pereira Coutinho, 185-198. Valência, Espanha: Tirant lo Blach, 2018.
    Publicado
  5. Tiago de Melo Cartaxo. "Comentário de Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Câmara) de 22 de junho de 2016, Comissão Europeia v República Portuguesa, C-557/14". In Anuário Português de Direito Internacional 2016, 291-314. Lisboa, Portugal: Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2017.
    Publicado
Edição de livro
  1. Cartaxo, Tiago. Os sujeitos não-estaduais no Direito Internacional. Lisboa, Portugal: Petrony. 2019.
    Editor
Livro
  1. Ana Mouro Gomes; João Sousa Rego; Luís Antunes; Lurdes Serpa Carvalho; Maria Albuquerque; Micaela Giestas; Pedro Simão; et al. Uma visão integrada para o território. Lisboa, Portugal: Direção-Geral do Território. 2015.
    Publicado
Recurso online
  1. Cartaxo, Tiago. A proteção do ambiente no pós-Brexit: consequências jurídicas nos dois lados do Canal. 2017. http://www.awareu.eu/pt/blog/entry/a-protecao-do-ambiente-no-pos-brexit-consequencias-juridicas-nos-dois-lados-do-canal.html.
Relatório
  1. Miguel de Castro Neto; João Sousa Rego; Tiago de Melo Cartaxo. 2017. As Cidades Inteligentes são feitas por todos. https://www.anmp.pt/files/dpeas/secmun/cidades/Relat%c3%b3rio.pdf.
Revisão de livro
  1. Cartaxo, Tiago. "Recensão Crítica a "Social-Ecological Resilience and Law”, de Ahjond S. Garmestani, Craig R. Allen (editors)". Revisão de Social-Ecological Resilience and Law 33, (2014): http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=24528.
    Publicado
  2. Cartaxo, Tiago. "Recensão Crítica a "Sustainability in European Transport Policy", de Matthew Humphreys". Revisão de Sustainability in European Transport Policy 30, (2013): http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=21001.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Cartaxo, Tiago Vale Lopes de Melo Sousa. "O sistema da indústria responsável na perspetiva do direito ambiental". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10316/28543.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2019/12 Smart Cities and Adaptive Law: A Portuguese Perspective Sustainable Development in Europe and North Africa (SUDENA) Workshop
Universität Koblenz-Landau (Landau, Alemanha)
2019/11/27 Comentário à comunicação “Resilience Justice and Adaptive Law”, do Prof. Craig Anthony (Tony) Arnold, Louis D. Brandeis School of Law, University of Louisville SPEED - Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2019/06/06 Horizontes do terrorismo ambiental: o caso do conflito entre Paquistão e Índia IX Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2019/05 Avanço do biogás em Portugal: uma forma viável de enfrentar a problemática dos resíduos sólidos Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2019/01/23 “Environmental Rights and Resilience Justice in Cities” Weekly Meeting of the Vanderbilt Institute for Energy and Environment
Vanderbilt University (Nashville, Estados Unidos)
2019/01/08 “Environmental Rights and Resilience” Faculty Speaker Series, Louis D. Brandeis School of Law
University of Louisville (Louisville, Estados Unidos)
2018/11/09 “Environmental Rights in Cities” Sustainability Roundtable, Department of Urban and Public Affairs
University of Louisville (Louisville, Estados Unidos)
2018/06/08 “O papel dos rótulos ecológicos na responsabilização ambiental das empresas: uma perspetiva internacional” VIII Encuentro Luso-Español de Profesores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales
Universidad de Extremadura (Cáceres, Espanha)
2018/05/25 “Digitalization and smartening sustainable city development: An investigation from the High North European cities” ECoHuCy Conference on digitalisation and cybersecurity in the north
Universidade da Lapónia (Rovaniemi, Finlândia)
2018/03/28 “Contratação Pública e Inovação na Smart City” Portugal Smart Cities Tour 2018
Associação Nacional de Município Portugueses (Viseu, Portugal)
2017/10/18 "An introduction to adaptive law from a social-ecological perspective" Staff Research/ERRG Seminar
School of Law of the University of Surrey (Guildford, Reino Unido)
2017/08/31 “Adapting Law and Governance to the Age of Sustainability and Biodiversity” EELF 2017 Conference (European Environmental Law Forum)
University of Copenhagen (Copenhaga, Dinamarca)
2017/06/03 “As cidades enquanto non-party stakeholders no direito internacional do ambiente pós-Acordo de Paris” VII Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2017/04/21 “Smart Legal Mechanisms for Sustainable Cities” III ICSD – International Conference on Sustainable Development
International University of Sarajevo (Sarajevo, Bósnia-Herzegovina)
2017/03/08 “Law, governance and smart cities”, English SPEED English SPEED - Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/12/15 “Impactos do Acordo de Paris no quadro internacional” Conferência E depois de Paris? Desafios globais e locais para as políticas públicas, no âmbito do Acordo de Paris
Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/11/10 “Impacto do CETA nas políticas climáticas europeias” Workshop “Desafios do TTIP à luz do CETA”
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/10/20 “Direitos, governação e cidades inteligentes” Seminário NOVA Smart Law for Smart Cities
Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/10/14 “Cidades sustentáveis: uma experiência de desenvolvimento” Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/06/24 “A adaptação como mecanismo jurídico essencial na promoção do desenvolvimento sustentável” VI Encuentro Luso-Español de Profesores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales
Universidad de Valencia (Valência, Espanha)
2016/05/03 “A adaptação como mecanismo jurídico para a prevenção dos riscos” IV CONSEDE – Congresso Segurança e Democracia
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2019/03/13 - Atual Coordenador de Mesa Redonda, “Transparência e Dados Abertos”
Oficina (workshop)
Workshop “Administração Aberta: Um Desafio para o Estado e a Sociedade”
PASC - Plataforma de Associações da Sociedade Civil - Casa da Cidadania, Portugal
2019/03/07 - Atual Moderador, “Género e Desenvolvimento Sustentável: Perspetivas Multidisciplinares”
Conferência
Conferência “Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento na Lusofonia”
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017/03/22 - Atual Comentário à comunicação “Legal aspects of waste management in Poland and the EU”, da Prof. Anna Folgier, Kazimierz Wielki University (Bydgoszcz, Polónia)
Seminário
English SPEED - Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/09/19 - 2019/09/20 Moderador de painel, “ECHR and other Human Rights Regional Courts”, International Law Association Regional Conference
Conferência
International Law Association Regional Conference
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2019/11/25 - 2019/12/04 II Curso de Especialização de Direito do Ambiente e das Alterações Climáticas II Curso de Especialização de Direito do Ambiente e das Alterações Climáticas (Especialização pós-licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Agência Portuguesa do Ambiente, Portugal
2019/11/04 - 2019/11/14 Direito do Ambiente e Gestão dos Recursos Naturais Mestrado em Direito Público e Desenvolvimento Sustentável (Master Universitario) Universidade de São Tomé e Príncipe, São Tomé e Príncipe
2019/10/03 - 2019/10/03 Direito do Ambiente e Alterações Climáticas Pós-Graduação em Direito do Ambiente (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/01 - 2019/07/31 E-Curso de Direito Ambiental e Urbanístico Português e Brasileiro E-Curso de Direito Ambiental e Urbanístico Português e Brasileiro (Outros) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/04 - 2019/02/04 “Globalização e Interdependência” Curso sobre Cidadania Global e Migrações (Outros) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018/09/06 - 2018/09/06 “Contratação Pública na Administração Local” Curso sobre Mecanismos de Prevenção e Combate à Corrupção (Outros) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018/05/09 - 2018/05/18 Curso Breve de Especialização de Direito do Ambiente e das Alterações Climáticas Curso Breve de Especialização de Direito do Ambiente e das Alterações Climáticas (Especialização pós-licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Agência Portuguesa do Ambiente, Portugal

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2019/06/24 - Atual Alterações Climáticas e a Laudato Si com Tiago Cartaxo – Emissão 24-06-2019 Alterações Climáticas
Distinções

Outra distinção

2018 Bolsa Fulbright com apoio da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
Fulbright Portugal, Portugal
2016 Bolsa de Doutoramento para os anos 2017-2019, FCT/FD-UNL (1.º lugar)
2015 Louvor n.º 1027/2015, 12 de Novembro
2015 Bolsa de Investigação para o ano 2016, FCT/FD-UNL (3.º lugar)
2013 Louvor n.º 288/2013, 18 de Abril
2013 Louvor n.º 761/2013, 5 de Agosto