Curriculum Vitae
Manuel Monteiro Guedes Valente
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Manuel Monteiro Guedes Valente
Nomes de citação
- Valente, Manuel Monteiro Guedes
- Guedes Valente, Manuel Monteiro
- Valente, Manuel
- Manuel Valente
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 0519-A6D2-36EC
- ORCID iD
- 0000-0002-4991-8707
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2016/10/01 - 2018/04/04
Concluído
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Concurso: Professor Associado (Outros)
Especialização em Direito Penal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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18 |
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2006 - 2012
Concluído
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Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Penal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
"Do Ministério Público e da Polícia. Prevenção Criminal e Acção Penal como Execução de uma Política Criminal do Ser Humano" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Magna Cum Laude |
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2010 - 2010
Concluído
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Jornadas de Ciência Criminal em Homenagem ao Prof. Doutor Figueiredo Dias (Outros)
Especialização em Direito Penal
Ordem dos Advogados, Portugal
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2009/03/01 - 2009/11/30
Concluído
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Pós-Graduação em Gestão de Políticas de Segurança Pública (Postgraduate Certificate)
Especialização em Polícia Criminal, Política Criminal e Direito Penal
Academia Nacional de Polícia, Brasil
"A Acção da Polícia na Prossecução dos seus Vetores e Princípios" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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10/10 (Magna Cum Laude) |
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2009/06/22 - 2009/06/24
Concluído
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Curso extraordinário Policía y Proceso Penal: Diligências de Investigación II (Outros)
Especialização em Direito Penal e Direito Constitucional
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
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2003 - 2006
Concluído
|
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Do Mandado de Detenção Europeu" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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17 |
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2003 - 2004
Concluído
|
Direito – Ciências Jurídico-Criminais (Pós-Graduação)
Especialização em Direito – Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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17 |
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2003/04/09 - 2003/04/11
Concluído
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XV Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal – El Sistema Penal Frente a los Retos de la Nueva Sociedad (Outros)
Universidad de Salamanca, Espanha
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1998 - 2003
Frequentou
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Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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2001 - 2001
Concluído
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Autoridade e Democracia – O Exercício da Autoridade no Estado de Direito Democrático (Outros)
Especialização em Direito Constitucional e Ciência Política
Universidade de Coimbra, Portugal
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2001 - 2001
Concluído
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1º Encontro “Pensar e Agir”, subordinado ao tema Prevenção da Desviância Juvenil – Reflexões do Interior do Problema (Outros)
Instituto de Reinserção Social, Portugal
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2001 - 2001
Concluído
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Conferência Internacional sobre Maus-Tratos e Abusos Sexuais a Menores (Outros)
Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal
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2000 - 2000
Concluído
|
Conferência sobre Modelos de Policiamento (Outros)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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1998 - 1998
Concluído
|
Acão de Formação de Formadores – Tutores (Outros)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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1995 - 1995
Concluído
|
Curso de Interrogatório (Outros)
Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais, Portugal
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1995 - 1995
Concluído
|
Curso de Inspeção Judiciária (Outros)
Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais, Portugal
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1995 - 1995
Concluído
|
Curso de Formação de Formadores (Outros)
Escola Naval, Portugal
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1990 - 1995
Concluído
|
Ciências Policiais (Licenciatura)
Especialização em Ciências Policiais
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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13,78 |
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1990 - 1991
Frequentou
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Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal
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1988 - 1989
Concluído
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12º Ano (Ensino secundário)
Escola Secundária Alves Martins, Portugal
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1986 - 1988
Concluído
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10º e 11º Anos (Ensino secundário)
Seminário Maior de Lamego, Portugal
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1981 - 1986
Concluído
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2º Ciclo (Ensino básico 2º ciclo)
Seminário Menor de Resende, Portugal
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1981 - 1986
Concluído
|
3º Ciclo (Ensino básico 3º ciclo)
Escola C+S de Resende, Portugal
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1977 - 1981
Concluído
|
1º Ciclo (Ensino básico 1º ciclo)
Escola Primária de Cimbres, Portugal
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Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/07 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2018/10/01 - Atual | Professor Visitante (Docente Universitário) | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil |
| Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil | ||
| 2018/04/01 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2018 - Atual | Professor Visitante (Docente Universitário) | Polícia Federal - Academia Nacional de Polícia, Brasil |
| 2016 - 2018 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2013 - 2018 | Professor Visitante (Docente Universitário) | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil |
| 2012 - 2018 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2015 - 2017/12/31 | Professor Associado Convidado (Docente Universitário) | Universidade Católica de Brasília, Brasil |
| 2013 - 2017 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Polícia Federal, Brasil |
| 2012 - 2016 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2010 - 2016 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2012 - 2013 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2010 - 2013 | Professor Visitante (Docente Universitário) | Polícia Federal - Academia Nacional de Polícia, Brasil |
| Academia Nacional de Polícia, Brasil | ||
| 2008 - 2012 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2008 - 2012 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2006 - 2012 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2006 - 2008 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 1999 - 2008 | Assistente (Docente Universitário) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2004 - 2004 | Professor Visitante (Docente Universitário) | Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito, Espanha |
| 2004 - 2004 | Professor Visitante (Docente Universitário) | Universidad Nacional de Educación a Distancia, Espanha |
| 2001 - 2004 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade Moderna, Portugal |
| 2000 - 2004 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade Moderna, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/07/19 - Atual | Presidente do Conselho Científico | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2022/01/01 - Atual | Diretor da Galileu - Revista de Direito e Economia | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2021/11/22 - Atual | Director de Unidade Orgânica | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Ratio Legis - Centro de I&D em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2021/10/20 - Atual | Subdirector de Unidade Orgânica | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2021/09/01 - Atual | Coordenação Científica do Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Policiais | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal | ||
| 2020/10/01 - Atual | Coordenação Científica do Doutoramento em Direito | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2018 - Atual | Presidente | Instituto de Cooperação Jurídica Internacional, Portugal |
| Instituto de Cooperação Jurídica Internacional, Portugal | ||
| 2016 - Atual | Membro Honorário | Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Brasil |
| Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Brasil | ||
| 2016 - Atual | Membro Efetivo | Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas, Brasil |
| Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas, Brasil | ||
| 2012/10/01 - Atual | Membro da Comissão Científica do Departamento de Direito | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2012 - Atual | Membro da Comissão Científica | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2010 - Atual | Membro Fundador da Portuguese Security Studies Network (Pt-SSN) | Universidade do Minho, Portugal |
| Universidade do Minho, Portugal | ||
| 2004 - Atual | Fundador da POLITEIA | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal | ||
| 2016/10/01 - 2022/07/31 | Investigador Integrado do Ratio Legis ¿ Centro de Investigação da Universidade Autónoma de Lisboa | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2021/03/01 - 2022/07/18 | Membro Não Efetivo do Conselho Científico a Convite do Presidente do Órgão Colegial | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2018 - 2021/11/20 | Vogal da Direção | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal | ||
| 2018 - 2021 | Diretor Adjunto da Revista Galileu - Revista de Economia e Direito | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2018 - 2020/03/31 | Of Counsel | Feldens Madruga - Sociedade de Advogados, Brasil |
| 2018 - 2019 | Of Counsel | Rogério Alves e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal |
| Rogério Alves e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal | ||
| 2016 - 2019 | Responsável com o Mestre ELIOMAR DA SILVA PEREIRA e o Doutor GUILHERME DA CUNHA WERNER pela organização e implementação do OB-COR: Observatório de Criminalidade Organizada e o Corpus Delicti | Polícia Federal, Brasil |
| Polícia Federal, Brasil | ||
| 2017 - 2018 | Advogado Associado | Rogério Alves e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal |
| Rogério Alves e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal | ||
| 2016 - 2018 | Coordenador Científico: Curso de Pós-Graduação «Lato Sensu» em Investigação e Criminalidade, realizado em Brasília e em parceria com Escola Superior de Polícia-Academia Nacional-Polícia Federal-Brasil | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| Polícia Federal, Brasil (...) |
||
| 2016 - 2017 | Of Councel | Rogério Alves e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal |
| Rogério Alves e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal | ||
| 2016 - 2017 | Coordenador Científico do Curso de Mestrado em Direito | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2016 - 2017 | Diretor com o Professor Catedrático Diogo Leite de Campos da GALILEU – Revista de Economia e Direito | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2009/10/01 - 2016/07/31 | Membro do Conselho Pedagógico do ISCPSI | Polícia de Segurança Pública, Portugal |
| Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal | ||
| 2016 - 2016 | Orientação da Instância de Investigação e Erasmus Docência do professor Doutor Adán Carrizo Gonzalez-Castell da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2014 - 2016 | Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2014 - 2016 | Coordenador Científico do Curso de Mestrado em Gestão da Segurança – Proteção Civil | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| Universidade Europeia, Portugal | ||
| 2012 - 2016 | Diretor do Curso de Mestrado em Ciências Policiais, nas especializações em Segurança Interna, Gestão da Segurança e Criminologia e Investigação Criminal | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal | ||
| 2009 - 2016 | Membro do Conselho de Gestão | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal | ||
| 2009 - 2016 | Membro do Conselho Científico | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2009 - 2016 | Membro Colaborador do Ratio Legis – Centro de Investigação da Universidade Autónoma de Lisboa | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2008 - 2016 | Diretor Executivo da GALILEU – Revista de Economia e Direito | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2004 - 2016 | Diretor do ICPOL – Centro de Investigação | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal | ||
| 2004 - 2016 | Coordenador Científico da POLITEIA | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal | ||
| 2004 - 2016 | Coordenador Científico dos Congressos de Direito e de Processo Penal | Grupo Almedina, Portugal |
| Grupo Almedina, Portugal | ||
| 2015 - 2015 | Orientação da Instância de Investigação e Erasmus Docência do professor Doutor Adán Carrizo Gonzalez-Castell da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2008 - 2015 | Diretor Executivo da GALILEU – Revista de Economia e Direito | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2014 - 2014 | Orientação da Instância de Investigação e Erasmus Docência do professor Doutor Adán Carrizo Gonzalez-Castell da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2008 - 2010 | Criou a coleção científica do Centro de Investigação da Universidade Autónoma de Lisboa | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2008 - 2010 | Instalação e Coordenação do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da UAL, atual Ratio Legis | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2007 - 2010 | Coordenou os Cursos de Pós-graduação em Direito do Departamento de Direito | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2009/06/22 - 2009/06/26 | Professor no programa Erasmus Docência na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2008 - 2009 | Dirigiu a instalação do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito – Ratio Legis, incluindo a criação da coleção científica e a promoção de instâncias de investigação internacional | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2007 - 2008 | Diretor Adjunto do Departamento de Direito | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
| 2001 - 2004 | Chefe de Gabinete do Diretor | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal | ||
| 1999 - 2000 | Oficial do Corpo de Alunos | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal | ||
| 1995 - 1999 | Comandante Operacional, Chefe das Informações, Comandante de Esquadra e de Grupo Operacional da 4.ª Divisão da PSP do Comando Metropolitano de Lisboa | Polícia de Segurança Pública, Portugal |
| Polícia de Segurança Pública, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2017 - Atual | Advogado com a cédula 57572L | Manuel Guedes Valente, Portugal |
| 2016/08/01 - Atual | Jurisconsulto | Manuel Guedes Valente, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2022/07/25 - Atual | UID/05749/2020
UID/05749/2020
Investigador
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia |
| 2018/10/03 - Atual | LINGUAGEM COGNIÇÃO E PROCESSO PENAL
Investigador
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
|
Centro Clinico da Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul
Em curso
|
| 2016/04/09 - Atual | Criminalidade Organizada Cibernetica
Investigador
Academia Nacional de Polícia, Brasil
|
Academia Nacional de Polícia
Em curso
|
| 2014/11/24 - Atual | Grupo de Pesquisa em Direito Penal Economico e Empresarial
Investigador
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
|
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Em curso
|
| 2012/10/01 - 2016/07/31 | MOD SSI Modelos de Segurança Interna
Investigador responsável
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Concluído
|
| 2010/10/01 - 2016/07/31 | Projeto DAP Direito e Atividade Policial
Investigador responsável
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Concluído
|
| 2012/10 - 2016/07 | MOD SSI Modelos de Segurança Interna | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna |
| 2013/04/15 - 2015/10/14 | COPP-LAB: Circulações de Polícias em Portugal, África Lusóphona e Brasil
PTDC/IVC-ANT/5314/2012
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal
Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, Portugal Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
| 2012/01/01 - 2015/09/30 | COPP LAB Circulações de Polícias em Portugal África Lusófona e Brasil
Investigador
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
| 2012/01 - 2015/09 | COPP LAB Circulações de Polícias em Portugal África Lusófona e Brasil | Fundação para a Ciência e a Tecnologia |
| 2012/01/27 - 2015/06/27 | Proyecto Sistema Procesal Penal y métodos alternativos deresolución de conflictos Análisis critico y propuestas ante la reforma
del proceso penal en el Espacio judicial europeo
Investigador
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
Universidad de Salamanca Instituto de Iberoamérica, Espanha |
Gobierno de España Ministerio de Ciencia e Innovación Universidad de Salamanca Instituto de Iberoamérica Concluído
|
| 2012/01 - 2015/06 | Proyecto Sistema Procesal Penal y métodos alternativos deresolución de conflictos Análisis critico y propuestas ante la reforma del proceso penal en el Espacio judicial europeo | Gobierno de España Ministerio de Ciencia e Innovación |
| 2011/01/01 - 2013/12/31 | Projecto Estratégico - UI 4036 - 2011-2012
PEst-OE/CJP/UI4036/2011
Universidade do Minho, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
| 2008/01/01 - 2012/12/31 | Mulheres nas Esquadras Crimes de Violência e Relações de Género
Investigador
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
| 2006/01/01 - 2011/09/30 | Coordenação Europeia Multinacional no Combate ao Terrorismo Transnacional: Os Casos de Portugal e de Espanha]
FCT [PTDC/CPO/64365/2006
Investigador
Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
| 2007/10/01 - 2011/06/30 | A Coordenação Europeia Multinível no Combate ao Terrorismo Transnacional: Os Casos de Portugal e Espanha
PTDC/CPO/64365/2006
Universidade do Minho, Portugal
Universidade do Minho Centro de Investigação em Ciência Política, Portugal Universidade de Coimbra, Portugal |
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
| 2002/03/01 - 2003/12/31 | Grotius II Penal
Proyecto Grotius II Penal
Investigador
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
Università degli Studi di Roma Tor Vergata Dipartimento di Diritto Pubblico, Itália |
Concluído
|
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2021/09/01 - Atual | CRIMINALIDAD ORGANIZADA TRANSNACIONAL Y EMPRESAS MULTINACIONALES ANTE LAS VULNERACIONES A LOS DERECHOS HUMANOS
PID2020-117403RB-100
Investigador
Universidad de Salamanca: OCOT-Observatorio de Criminalidad Organizada Transnacional , Espanha
|
Em curso
|
| 2020/10/01 - Atual | «Processo Penal no Âmbito da Responsabilidade Penal das Pessoas Coletivas»
Investigador responsável
Faculdades Campinas, Brasil
|
Em curso
|
| 2018/07/01 - Atual | Corpus Delicti - Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional
UID/DIR/04441/2019
Investigador responsável
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
|
Cooperativa de Ensino Universitário
Em curso
|
| 2014/06/18 - Atual | PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO: fundamentos perspectivas e problemas atuais
Investigador
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
|
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Em curso
|
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
|
| Livro |
|
| Prefácio / Posfácio |
|
| Recurso online |
|
| Tese / Dissertação |
|
Outros
| Outra produção |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
|---|---|---|
| 2023/11/08 | A Liberdade e a Segurança no Século XXI | Seminário Internacional Científico Direito e Sociedade: Desafios e Reflexões
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
|
| 2023/10/20 | O Direito como fundamento, fim e limite da atuação da polícia enquanto rosto-poder do Estado | Congresso Internacional - Polícia(s) e Regimes
Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2023/09/20 | A (Des)necessidade da Vigência do Princípio da Dupla Incriminação no âmbito da Cooperação judiciária em Matéria Penal no Espaço da CPLP |
Universidade Eduardo Mondlane e JusGov EDUMINHO (Maputo, Moçambique)
|
| 2023/09/02 | Dolo, ontem e hoje [Comentário às exposições de Armando Sánchez-Málaga e Eduardo Viana]. | Dolo, ontem e hoje.
Instituto de Estudos Culturalistas (Canela, Brasil)
|
| 2023/09/01 | As Fronteiras Intransponíveis do Sistema Penal Integral do Futuro |
Pontifícia Universidade Católica - Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Brasil)
|
| 2023/07/28 | A utilização de robots na guerra: responsabilidade penal |
Superior Tribunal Militar e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União e JusGov-EDUMINHO (Brasília, Brasil)
|
| 2023/05/22 | Proteção de dados no aparelho celular: consequências jurídico-penais |
Escola de Criminalistas – ITEC e ABACRIM (Porto Alegre, Brasil)
|
| 2022/11/11 | Métodos ocultos de investigação criminal: intercepção de comunicações e agente infiltrado digital | Aplicación da Intelixencia Artificial na Xustiza Penal
Facultade de Dereito - Universidade da Coruña (Corunha, Espanha)
|
| 2022/11/07 | Ciências Policiais e Direito de Polícia Judiciária - Os princípios reitores penais na prevenção e repressão penal | II Seminário Internacional de Ciências Policiais e Criminalidade Organizada
Academia Nacional de Polícia - Escola Superior de Polícia - Polícia Federal do Brasil (Brasília, Brasil)
|
| 2022/10/20 | La incriminación de la corrupción en el sector privado en Portugal | Congreso INternacional Nuevos Retos para el Derecho penal Económico
Universidade de Salamanca (Salamanca, Espanha)
|
| 2022/09/14 | Os desafios do processo penal na era digital do Estado democrático de direito. A sociedade internético-personocêntrica | Inteligência Artificial e Ciências Criminais. 13.º CICRIM - Congresso de Ciências Criminais do PPGCCRIM da Escola de Direito
da PUR-RS e 21.º Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC-RS
Pontifícia Universidade Católica - Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Brasil)
|
| 2021/10/26 | Responsabilidade das Pessoas Coletivas | I Congresso Internacional de Governança, Ética e Compliance
Universidade Autónoma de Lisboa: Ratio Legis - Centro de I&D em Ciências Jurídicas (Lisboa, Portugal)
|
| 2021/10/25 | Ensino, formação e informação em tempos de pandemia: o caso da polícia e da justiça | Desafios da Educação Policial em Tempos de Pandemia
ENAJUS e Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de Polícia - Polícia Federal (Brasília, Brasil)
|
| 2021/10/20 | CONFISCO ALARGADO DE BENS: DA PERDA DE BENS E DE DIREITOS NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL EM PORTUGAL | 27.º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIME
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - São Paulo (São Paulo, Brasil)
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| 2020/12/03 | O SABER CIENTÍFICO COMO O NOMOS DE AFIRMAÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO DE POLÍCIA | Congreso Internacional – Los Desafios de la Polícia en la Historia Contemporánea
Universidad Complutense - Madrid (Madrid, Espanha)
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| 2019/11/16 | A Polícia no quadro jurídico-constitucional de Portugal | Congresso Internacional História, Identidade e Património da(s) Polícia(s)
FCSH-UNL/ISCPSI-MUP/PSP (Lisboa, Portugal)
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| 2019/11/13 | O Hexágono da Prevenção Criminal |
Universidade do Minho - Escola de Direito (Braga, Portugal)
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| 2019/09/03 | Política Criminal de Droga em Portugal | IX Congresso do Conselho Federal Médico do Brasil
(Brasilia, Brasil)
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| 2019 | A Intervenção do Direito Penal no Âmbito da Segurança Social | Colóquio Brasil e União Europeia – Estado Social: Reformas Tributária, Trabalhista, Previdenciária e Penal
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2019 | El confisco de bienes en portugal en la criminalidad económico-financiera | VI CONGRESO INTERNACIONAL - “Criminalidad organizada transnacional: una amenaza a los Estados democráticos"
Facultad de Derecho – Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
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| 2019 | Ciências Policiais: (novos) contributos epistémicos | III Congresso Internacional de Política Criminal e Ciências Policiais
ESP - PF - Brasil (Brasilia, Brasil)
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| 2018 | The Role of Police Sciences for Criminal Prevention in Democratic Societies | No 1.º Congresso Internacional de Ciências Policiais
Polícia Militar do Distrito Federal (Brasilia, Brasil)
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| 2018 | O Direito Penal na Era Tecnológica | IV Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais – Direito e Tecnologia
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
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| 2018 | O crime de corrupção na legislação penal portuguesa | I Congresso Internacional de Prevenção e Enfrentamento à Corrupção – Perspectivas e Horizonte aos Trinta Anos da Constituição
Federal
Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Brasil)
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| 2018 | Investigação Criminal Subsumida a uma Política Criminal [Direito penal] do Ser Humano | I Simpósio Internacional de Combate à Corrupção – Investigação Criminal: eficiência e garantia dos direitos Fundamentais
(Fortaleza, Brasil)
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| 2018 | Sistema Processual Penal atual e os perigos de mudanças bruscas sem fundamento científico | III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa: Diálogo e Acordo no Âmbito Penal
UNIFOR (Fortaleza, Brasil)
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| 2018 | Os Direitos e Garantias dos Cidadãos Investigados na Era Digital | II Congresso Internacional – Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (São Paulo, Brasil)
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| 2018 | Os axiomas evolutivos da formação e do saber científico na ciência policial | Seminário Internacional sobre Segurança Pública: Um diálogo pelo direito à vida, à liberdade e à paz
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Brasil)
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| 2018 | Apresentação do livro Segredo e Publicidade na Justiça Penal | 5.º Congresso de Investigação Criminal
(Braga, Portugal)
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| 2018 | As funções de polícia administrativa por forças de segurança | Evento As Polícia Administrativas – em especial as Policias Municipais, no âmbito do Ciclo de Conferências Comemorativas do
13.º aniversário da Lei n.º 19/2004, de 20 de maio
(Lisboa, Portugal)
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| 2018 | O (reforço dos) princípios constitucionais na obtenção de prova no mundo digital. Uma necessidade premente | 5.º Congresso do Direito na Lusofonia
Universidade do Minho – Escola de Direito (Braga, Portugal)
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| 2018 | A Esquizofrenia dos Meios de Investigação Invasivos dos Direitos Fundamentais Pessoais |
(Portugal)
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| 2017 | O princípio político-criminal da humanidade como pedra angular do poder de punir | Conferência Comemorativa dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2017 | O Direito penal do inimigo e a repressão do terrorismo | VI Curso de Contraterrorismo do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
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| 2017 | Os poderes das autoridades de polícia | Conferência Internacional Poderes de Polícia, Proteção do Munícipe e Mediação de Conflitos Municipais
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2017 | O Espaço Judicial Europeu em matéria penal. O mandado de detenção europeu | Jornadas Luso-Espanholas Espaço Judicial Europeu e Processo Penal
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2017 | O Modelo Processual Penal Português |
Faculdade de Direito da PUC-RS – Brasil (Brasil)
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| 2017 | Do Crime Continuado: uma construção político-criminal e dogmática em decadência? | VI Seminário Nacional do IBADPP – Processo Penal e Democracia
(Salavador da Bahia, Brasil)
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| 2017 | Direito Penal. Crime e Estrangeiros |
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2016/01 | Proferiu uma palestra/aula sobre Derecho penal y procesal penal & Cooperación Policial en la Europa no ámbito de um curso lecionado a alunos do Brasil, no dia 13 de janeiro de 2016, coordenado pelo Professor Catedrático Ignacio Berdugo Gomes de la Torre |
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Penal
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| 2016 | Os meios ocultos de obtenção de prova na criminalidade económica e a proteção de direitos humanos | Conferência internacional sobre A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FACE À CRIMINALIDADE ECONÓMICA GLOBALIZADA, no âmbito da Comemoração
do aniversário do dia internacional dos direitos humanos e do dia internacional contra a corrupção & apresentação pública
do livro comemorativo dos 10 anos do mestrado
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2016 | Os meios ocultos de investigação criminal | V Seminário Nacional do IBADPP – Processo Penal e Democracia
(Salvador da Bahia, Brasil)
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| 2016 | Crime Organizado e Delação Premiada: o caso da Corrupção |
(Recife)
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| 2016 | Corrupção: Um Fenómeno Jurídico-Criminal do Nosso Tempo ou dos Tempos | I Seminário Nacional de Combate à Corrupção da Associação Nacional do Delegados da Polícia Federal com o apoio da Ordem dos
Advogados do Brasil e da Associação dos Juízes Federais do Brasil
(Manaus, Brasil)
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| 2016 | Administrativização do Direito Penal: (in)admissibilidade nos 40 Anos da Constituição da República Portuguesa | 3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2016 | Criminalidade Organizada: Tópico Juscriminológico Supranacional | Seminário do Corpus Delicti – Programa de Pesquisa da Escola superior de Polícia, no ato de instituição do OB-COR – Observatório
da Criminalidade Organizada, cujo tema central foi Criminalidade Organizada: Investigação, Direito e Ciência
(Brasília, Brasil)
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| 2015 | A (i)legalidade da Prova Penal | Conferência proferida na sede da OAB-ESA-RS no dia 23 de novembro de 2015, no ato de apresentação do nosso livro A Polícia do Estado de Democrático e de Direito |
| 2015 | Política de Drogas em Portugal: mito ou realidade? |
(Brasília, Brasil)
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| 2015 | Os Direitos Humanos e o Direito Penal: Uma (re)humanização emergente! | Congresso Internacional de Ciências Criminais
(São Luís do Maranhão, Brasil)
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| 2015 | As Novas Fronteiras do Direito e do Processo Penal | IV Seminário Nacional do IBADPP – Processo Penal e Democracia
(Salvador da Bahia, Brasil)
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| 2015 | Cartas Constitucionais, Segurança Pública e Justiça. Aula Magna dos Cursos de Especialização da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública |
Universidade Federal da Bahia (Brasil)
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| 2015 | Meios ocultos de Investigação. Contribuição mínima para uma reflexão maior | 21.º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM
(São Paulo, Brasil)
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| 2015 | Cartas Constituintes e Práticas Jurídicas: Reflexões em Contextos Lusófonos | Simpósio Internacional Diplomacia Policial: Formação e Saberes
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (São Paulo, Brasil)
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| 2015 | O Policial do Futuro. O Conhecimento como Autoridade | Conferência proferida no âmbito do projeto COPP-LAB no Instituto Superior de Ciências Policiais – Brasília
(Brasília, Brasil)
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| 2015 | O Ministério Publico e a Polícia como os grandes atores sociais da política criminal do Ser Humano | Conferência proferida na Escola de Direito da Universidade Católica de Brasília no âmbito do “Ciclo de Encontros para falar
de Segurança Pública
(Brasília, Brasil)
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| 2015 | Conferência do projeto COPP-LAB no Instituto Superior de Ciências Policiais – Brasília | Conferência proferida perante alunos do Instituto Superior de Ciências Policiais do Distrito Federal de Brasília e a convite
do Reitor do Instituto, no auditório da Legião da Boa Vontade (LBV), Brasília-Brasil, no âmbito do projeto COPP-LAB
(Brasília, Brasil)
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| 2015 | Polícia e Direitos Humanos – Um novo paradigma de Polícia democrática | Aula Magna de abertura do ano académico da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília
(Brasília, Brasil)
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| 2014/09 | Os Desafios do Processo Penal do Estado Democrático de Direito: A Sociedade Internético-Personocêntrica | III Seminário do IBADPP: Processo Penal e Sociedade Democrática.
(Salvador da Bahia, Brasil)
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| 2014/07/19 | Cooperação na Investigação Criminal: cooperação interna, europeia e internacional | Pós-graduação em Investigação Criminal – 2.ª edição
Instituto Português de Psicologia (Lisboa, Portugal)
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| 2014/06/03 | A (i)legalidade da prova penal |
Escola de Advocacia da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul – Porto Alegre (Porto Alegre, Brasil)
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| 2014/05/15 | A Ciência Jurídica como Caminho de Afirmação e Valorização do Ser Humano | Seminário Permanente do Ciclo de Doutoramento e Qualificação do Corpo Docente e Discente
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2014/05/02 | Direitos Humanos com Fundamento da Atividade de Polícia | Pós-Graduação em Direitos Humanos do Ius Gentium
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2014/04/09 | Os Direitos e Liberdades Fundamentais Pessoais como Barreira “Intransponível” na Produção de Prova | Conferência Luso-Brasileira sobre A Prova no Processo Penal do Estado Democrático de Direito
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
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| 2014 | Os equilíbrios entre a perseguição criminal e a tutela de direitos e liberdades fundamentais no quadro da criminalidade económico-financeira | Conferência de abertura do II Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade Económico-Financeira
Associação dos Delegados de Polícia Federal e a Diretoria Regional, o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança
Interna e a Faculdade de Direito da PUC-RS (Brasil)
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| 2014 | Polícia e Direitos Humanos | Seminário Internacional de Processo Penal e Direitos Humanos
(Rio de Janeiro, Brasil)
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| 2014 | A segurança como direito-garantia no estado democrático de direito | Conferência de abertura do II Segundo Seminário Internacional de Segurança Pública, Justiça Criminal – II SEIJUS, no âmbito
do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Salvador da Bahia, Brasil)
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| 2014 | A Afirmação das Ciências Policiais no Estado Democrático Direito | Conferência proferida para todos os alunos do Instituto Superior de Ciências Policiais do Distrito Federal de Brasília e a
convite do Reitor do Instituto
(Brasília, Brasil)
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| 2014 | O(s) saber(es) e a formação como nomos de afirmação dos modelos constitucionais de polícia | Conferência proferida no Seminário Internacional do COPP-LAB: Circulação de Polícias em Portugal, África Lusófona e Brasil
Universidade de Brasília (Brasília, Brasil)
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| 2014 | O Discurso Jurídico de Liberdade, Justiça e Segurança Lusófonos: Contributo para uma Harmonização Possível | Congresso Internacional Direito na Lusofonia
Escola de Direito da Universidade do Minho (Minho, Portugal)
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| 2013/10/04 | Modelos de Polícia e Cooperação na Segurança Interna: O ponto de situação dos protocolos Portugal/PALOPS | Projeto COPP-LAB: Circulações de Polícias em Portugal, África Lusófona e Brasil
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas – UNICAMP, (Brasil)
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| 2013/06/20 | A Militarização da Polícia e Sua Influência na Segurança Pública | Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
(Brasília, Brasil)
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| 2013/05/03 | A Tutela dos Direitos Humanos com Fundamento da Atividade de Polícia | Pós-Graduação em Direitos Humanos do Ius Gentium
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2013/02/26 | A Ciência Policial como Instrumento de Construção de um Estado de Direitos Humanos | III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INCT-InEAC
Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense (Brasil)
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| 2013 | Autoridade de Polícia Criminal: (já) é tempo de clarificar a sua intervenção do processo penal | Jornadas em Criminologia e Direito Penal – Justiça Penal: Reflexões Doutrinárias e Jurisprudenciais – Homenagem ao Juiz Conselheiro
Manuel Simas Santos
Instituto Superior da Maia (Portugal)
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| 2013 | Criminalidade organizada: Um Tópico Jus Criminológico | I Seminário Luso-Brasileiro sobre Sistemas de Justiça Criminal: Violência Local e Criminalidade Transnacional
Fundação Brasileira de Ciências Policiais (Brasília, Brasil)
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| 2013 | Processo Penal, Segurança e Liberdade Individual | 4.º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia e Sistemas Jurídico- penais Contemporâneos e XIII Congresso
Transdisciplinar de Estudos Criminais do ITEC/RS
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Rio Grande do Sul, Brasil)
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| 2013 | O Espaço de Liberdade, Justiça e Segurança na União Europeia e a Sua Externalização: A Equação da Inversão, na mesa UE – Ator Internacional: Versatilidade ou Dualidade | XXXIV COLÓQUIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS – O DESCONCERTO EUROPEU: QUE AFINAÇÕES?,
Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais [CECRI] da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2013 | As Alterações Processuais e a Criminalidade Económico-Financeira | IV CONGRESSO DE PROCESSO PENAL – CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO SOBRE CRIMINALIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA
(Lisboa, Portugal)
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| 2013 | A Segurança (Interna) na Constituição da República Portuguesa de 1976 | Seminário Internacional «Os Desafios da Segurança em Portugal»
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
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| 2013 | A Ciência Policial como Legitimação Jusconstitucional da Atuação Policial: uma viagem à luz das Constituições de Portugal e do Brasil | Seminário sobre Os Desafios da Polícia Judiciária no Século XXI
Diretoria da Polícia Civil e Academia da Polícia Civil do Distrito Federal (Brasília, Brasil)
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| 2013 | Ciência Policial como Legitimação Jusconstitucional da Atuação Policial: uma viagem à luz das Constituições de Portugal e do Brasil | I Seminário Internacional de Polícia Luso-Brasileiro
Academia Integrada de Defesa Social (Recife, Brasil)
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| 2012/11/20 | Os desafios emergentes de uma polícia de um estado de direito e democrático | Lição Inaugural da Abertura Solene do ano letivo 2012/2013
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
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| 2012/11/14 | O Terrorismo e as Garantias do Estado Democrático de Direito, no dia 14 de novembro de 2012 |
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (Porto Alegre, Brasil)
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| 2012/11/09 | Desafios ao Estado Democrático e de Direito na Afirmação «Plena» dos Direitos Humanos | III Fórum dos Direitos Humanos
Universidade do Estado do Amazonas e a Escola Superior da Magistratura de Manaus (Manaus, Brasil)
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| 2012/10/27 | El Sistema Procesal Penal Actual y los Retos de la «Pos-modernidad». Los Limites Axiológicos a las Alternativas Procesales | Congreso Internacional sobre Mediación: Aproximación Psicológica y Jurídica
Facultad de Derecho de la Universidad de Vigo, Campus Universitario de Ourense (Vigo, Brasil)
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| 2012/10/18 | El Sistema Procesal Penal Actual y los Retos de la «Pos-modernidad». Los Limites Axiológicos a las Alternativas Procesales | Congreso Internacional sobre Sistemas Procesales Penales y Mediación
Facultad de Derecho da Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
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| 2012/10 | Conferência sobre Sistemas Procesales Penales y la Mediación Penal en Portugal, no âmbito do Proyecto DER2011-26954 – Sistema Procesal Penal y métodos alternativos deresolución de conflictos: Análisis critico y propuestas ante la reforma del proceso penal en el Espacio judicial europeo |
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Procesal
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| 2012/05/02 | A Ciência Jurídica como Caminho de Afirmação e Valorização do Ser Humano, no dia 2 de maio de 2012 | Curso de Direitos Humanos
Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo leccionado na Escola de Administração Penitenciária (São Paulo, Brasil)
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| 2012/04/26 | A Ciência Policial na Sociedade Tardo-Moderna como fundamento do Estado de direito democrático | V Congresso Nacional dos Delegados da Polícia Federal
Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal (Rio de Janeiro, Brasil)
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| 2012 | Segurança Interna. Um conceito em (re)construção face à consciencialização de bem vital supranacional | VI Congresso Internacional de Ciência Política da Associação Portuguesa de Ciência Política
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (Lisboa, Portugal)
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| 2012 | Visões de Leis de Violência Doméstica. Interpretações e comparações internacionais | Seminário Internacional Poder e Autoridade Policiais. O lugar das Vítimas, organizado por ICS – IUL/ICPOL-ISCPSI/ CRIA-UM
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e no Instituto de Ciências Sociais (Lisboa, Portugal)
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| 2011/11/16 | Segurança: Bem Jurídico Supranacional | Congresso Internacional Observare
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2011 | El espacio penal en la reconstrucción europea: el permanente problema de la armonización | Jornadas Hispano-Portuguesas sobre Prevención del Terrorismo en la Unión Europea
Faculdade de Direito da UNED (Madrid, Espanha)
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| 2010/11/09 | Os Direitos Humanos no Direito Penal Reintegrador: a afirmação do Direito Penitenciário | Assinatura do Termo de Cooperação para Curso de Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos entre a Secretaria de Estado
de Administração Penitenciária, Secretaria de Estado de Gestão Pública e o Procurador-Geral do Estado de São Paulo
(São Paulo, Brasil)
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| 2010/11/08 | O fracasso da legislação de cooperação transnacional judicial e policial em matéria penal. O caso do terrorismo | Projecto (PTDC/CPO/64365/2006)): A Coordenação Europeia na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o caso de Portugal e Espanha
Polícia Federal de São Paulo (São Paulo, Brasil)
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| 2010/07/28 | A Epistemologia como Fundamento da Qualidade e Excelência da Actuação Policial: A Encruzilhada da Pós-Modernidade | Conferência Internacional Forças de Segurança: Qualidade e Excelência
Governo Civil do Porto (Porto, Portugal)
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| 2010/07/14 | Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo |
Academia de Polícia Civil do Distrito Federal e Brasília (Brasília, Brasil)
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| 2010/07/07 | Ciência Policial. Contributos Epistémicos, na Oficina As Ciências Policiais no Brasil. Actividade Policial como Ciência | I Seminário Internacional de Ciências Policias e Política Criminal
(Brasilia, Brasil)
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| 2010/07/01 | Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso» | Lançamento do livro
Universidade da Região de Joinville (Brasília, Brasil)
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| 2010/06/19 | Recientes Desarrollos de la Política Criminal. Una Visión desde Portugal | Curso de Experto Universitario en Criminología
Universidad Nacional de Educación a Distancia Facultad de Derecho (Madrid, Espanha)
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| 2010/06/19 | Recientes Desarollos de la Política Criminal. Una Visión desde Portugal | Curso de Expertos Universitário en Criminología, da Faculdade de Direito da UNED
Faculdade de Direito da UNED (Madrid, Espanha)
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| 2010/06/02 | A «derrocada» da matriz europeia e a paneonomia do terrorismo | 3.ª Conferência do I Ciclo de Conferências associado ao Projecto “A Coordenação Europeia Multinivel na Luta contra o Terrorismo
Transnacional: o Caso de Portugal e Espanha”, (PTDC/CPO/64365/2006) financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
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| 2010/05/27 | A Convenção de Palermo como Fonte de Legitimação Jurídica nacional e Internacional dos Direitos Humanos |
Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (São Paulo, Brasil)
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| 2010/05/26 | Criminalidade Organizada e a Cooperação Judiciária e Policial Internacional |
Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (São Paulo, Brasil)
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| 2010/05/25 | O Direito Penal do Inimigo como inversão da Ideia de Direito penal: o terrorismo como gérmen da esquizofrenia belicista |
Faculdade Cenicista de Joinville
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| 2010/05/24 | O Direito Penal do Inimigo como inversão da Ideia de Direito penal: o terrorismo como gérmen da esquizofrenia belicista | II Congresso de Ciências Criminais de Joinville
Departamento de Direito da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE
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| 2010/05/19 | A Trilogia Liberdade-Justiça-Segurança: Contributos para a Reconstrução do Conceito de Espaço Penal Europeu | 2.ª Conferência do I Ciclo de Conferências associado ao Projecto “A Coordenação Europeia Multinivel na Luta contra o Terrorismo
Transnacional: o Caso de Portugal e Espanha”, (PTDC/CPO/64365/2006) financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)
Departamento de Sociologia da Universidade da Beira Interior (Portugal)
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| 2010/05/04 | A Trilogia Liberdade-Justiça-Segurança: Contributos para a Reconstrução do Conceito de Espaço Penal Europeu | 1.ª Conferência do I Ciclo de Conferências associado ao Projecto “A Coordenação Europeia Multinivel na Luta contra o Terrorismo
Transnacional: o Caso de Portugal e Espanha”, (PTDC/CPO/64365/2006) financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)
Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2010/03/04 | A Coordenação UE-Estados Membros: o caso da cooperação judiciária na luta contra o terrorismo | V Congresso de Ciência Política
Universidade de Aveiro (Aveiro, Portugal)
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| 2010/03 | Conferencista no IX Congreso sobre Cooperación Internacional en el Ámbito Procesal (11-13 de Março de 2010) com o tema La Cooperación en Procesal en Materia Penal: la afirmación de los Derechos Humanos |
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Procesal
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| 2009/08/04 | A cientificidade da actuação policial como garante dos direitos humanos | Conferência proferida na Academia Nacional de Polícia Federal
Academia Nacional de Polícia Federal (Brasil, Brasil)
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| 2009/06/24 | El Sistema Policial Portugués y las Relaciones entre las Polícias y las Autoridades Judiciales | II Congreso de Policia y Proceso Penal
Universidade de Salamanca (Salamanca, Espanha)
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| 2009/05/07 | As Medidas de Polícia (Constitucionalmente Possíveis) de Prevenção da Criminalidade e de Promoção da Segurança | Seminário Internacional Segurança Urbana: Prevenção e Acção
Centro Empresarial e Tecnológico de S. João da Madeira (São João da Madeira, Portugal)
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| 2009/04/27 | Democracia e Ordem Pública em Conflito Urbano | Seminário Comunicação Social em Contexto de Crise
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
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| 2009/04/14 | Direito Penal Europeu. De “Roma” a “Lisboa”. Subsídios para a sua Legitimação | Apresentação do livro do Prof. Doutor Mário Ferreira Monte
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2009/04/03 | Proferiu uma conferencia subordinada ao tema La importancia de la Criminología en la Investigación Criminal, no curso de Experto Universitario en Criminología, Madrid, 3 de abril de 2009 |
Universida Nacional de Educación a Distancia Facultad de Derecho
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| 2009/03/13 | La cooperación procesal en materia penal en portugal: la afirmación de los derechos humanos | IX Congreso Internacional de Coopperación en Derecho Procesal
Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (Salamanca, Espanha)
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| 2009 | La Importancia de los Conocimientos de la Criminología en la Investigación Criminal | Curso de Expertos de Criminologia
Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Ensino à Distância (Madrid, Espanha)
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| 2008/11 | A influência da Criminologia na Reforma Penal de 2007 | 5.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
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| 2008/07/18 | A globalização dos fenómenos criminais. Os desafios da segurança interna e da perseguição criminal face aos direitos fundamentais do cidadão no século XXI |
Fundação Direito e Justiça e no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde (Cidade da Praia, Cabo Verde)
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| 2008/06/20 | Proferiu uma conferencia sobre La Influencia de la Criminología en la Reforma Penal Portuguesa e participou na mesa redonda titulada La cuestión de la Seguridad Pública en las Sociedades Contemporáneas, no curso de Experto Universitario en Criminología, Madrid, 20 de Junho de 2008 |
Universidad Nacional de Educación a Distancia Facultad de Derecho
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| 2008/06/20 | La influencia de la criminologia en la Reforma Penal de 2007. Un pequeno viaje a la reforma |
Faculdade de Direito da UNED (Madrid, Espanha)
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| 2008/04 | Proferiu a conferência La investigación del crimen organizado. Entrada y registro en domicilios por la noche, el agente infiltrado y las intervenciones de las comunicaciones no XX Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal, dedicado ao tema Dos Décadas de Reformas Penales |
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Penal
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| 2008 | A globalização dos fenómenos criminais. Os desafios da segurança e da perseguição criminal face aos direitos fundamentais | Seminário Direitos Humanos e Actuação Policial, nas Comemorações do 60.º Aniversário da DUDH
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
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| 2008 | As medidas cautelares e de polícia | 4.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
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| 2008 | As medidas cautelares e de polícia | 3.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal
ISCPSI na Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2008 | A Detenção | 2.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal
ISCPSI no Instituto Politécnico de Leiria, (Leiria, Portugal)
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| 2008 | Os crimes contra o património | 1.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal
ISCPSI na Universidade do Algarve (Portugal)
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| 2008 | La investigación del crimen organizado. Entrada y registro en domicilios por la noche, el agente infiltrado y la intervención de las comunicaciones | 20.º Congresso Universitário de Alumnos de Derecho Penal
Universidade de Salamanca (Salamanca, Espanha)
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| 2008 | Constitucionalização da segurança: limites às (novas) tendências privativistas | Seminário Jornadas de Segurança Pública
(Setúbal, Portugal)
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| 2008 | Os Instrumentos Jurídicos de Prevenção do Terrorismo | Curso Intensivo de Contra-Terrorismo
(Portugal)
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| 2007/12/12 | Dos meios de obtenção de prova e das medidas cautelares e de polícia – uma interpretação esfíngica | Seminário Reforma Penal
Universidade Moderna – Pólo de Beja (Beja, Portugal)
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| 2007/04/20 | Das Medidas Tutelares Educativas não Institucionais – O Papel da Polícia na sua Prossecução, no Ateliê II | Colóquio Direito das Crianças e Jovens
CEJ e ISPA (Lisboa, Portugal)
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| 2007/03/28 | La Responsabilidad Penal de las Personas Jurídicas en el Derecho Penal Portugués. Breve reflexión del marco legal y de la evolución doctrinal | XIX Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal
Facultad de la Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
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| 2007/03/27 | La Cooperación en Materia Procesal Penal. Los Engaños y las Ilusiones Formales de los Instrumentos Jurídicos Europeos e Internacionales | VII Congreso de Derecho Procesal
Facultad de la Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
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| 2007/03 | Proferiu a conferência La Responsabilidad Penal de las personas Jurídicas en el Derecho Portugués | XIX Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Penal
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| 2007/03 | Conferencista no VII Congreso sobre Cooperación Internacional en el Ámbito Procesal (19-20 de Março de 2007) com o tema La Cooperación en Materia Procesal Penal: los engaños y las ilusiones formales de los instrumentos jurídicos europeos e internacionales |
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Procesal
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| 2007/02/07 | Reforma Processual Penal – Contributos para uma Reflexão | III Congresso de Processo Penal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
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| 2007 | Promotor e pessoa de contacto do Proyecto Doctorado Internacional de Proteccion al Medio Ambiente Como Derecho Fundamental de Region, administrado pela Universidade de Medellín e co-administrado pela Universidade de Salamanca |
Universidad de Salamanca
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| 2007 | Proferiu uma conferência subordinada ao tema La Política Criminal y la Criminología en Nuestros Días. Una Visión desde Portugal, no curso de Experto Universitario en Criminología, Madrid |
Universidad Nacional de Educación a Distancia Facultad de Derecho
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| 2007 | O Desenho Urbano e a prevenção da Criminalidade: A Legislação Urbanística: Lacuna da Intervenção Prévia das Forças de Segurança, na Conferência Internacional Segurança Urbana e Toxicodependência (s) | Fórum Português para a Prevenção e Segurança Urbana
Câmara Municipal de Matosinhos (Matosinhos, Portugal)
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| 2007 | Segurança, Urbanismo e Lei: o papel de alguns meios tecnológicos | Seminário Urbanismo, Segurança e Lei – II
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna com a colaboração da Universidade de Évora, com o Governo Civil
de Évora e com a Câmara Municipal de Évora (Évora, Portugal)
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| 2007 | A Desorientação Sistemática e a Desmesurada Ampliação dos Meios de Obtenção de Prova e das Medidas Cautelares e de Polícia | Seminário Reforma Penal em Debate – Breve Reflexões
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Lisboa, Portugal)
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| 2007 | A Legislação Urbanística: Lacuna da Intervenção Prévia das Forças de Segurança | Seminário Urbanismo, Segurança e Lei – I
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2007 | Tráfico de Droga e Branqueamento | Seminário Os Desafios do Direito Penal no Século XXI
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Lisboa, Portugal)
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| 2007 | Lei-Quadro da Política Criminal – Breve Reflexão | Conferência Lei Quadro da Política Criminal, realizada no âmbito do Projecto Escola Conferências dos Cadetes-Alunos
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
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| 2006/12/13 | Medidas Proactivas do Comandante da PSP na Prevenção do Suicídio, | Conferência O Suicídio na PSP – Causas e Medidas de Prevenção, realizada no âmbito do Projecto Escola Conferências dos Cadetes-Alunos
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
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| 2006/12/06 | Do Objecto do Processo: Da Importância dos Órgãos de Polícia Criminal na sua Identificação e Determinação | Lição Inaugural da Abertura Solene do Ano Letivo 2006/2007
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
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| 2006/10/25 | A Polícia em Rede no Âmbito dos Menores em Perigo | Seminário Policiamento de Proximidade,
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
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| 2006/04/27 | O Princípio da Concordância Prática na Actuação Policial | Seminário Reuniões, Manifestações e Actividade Policial
Universidade do Algarve (Faro, Portugal)
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| 2006/04/05 | Trafico y Blanqueo de Capitales | XVIII Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal
Facultad de la Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
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| 2006/04 | Proferiu a conferência Tráfico de Droga e Branqueamento (De Capitais): Duas Grandes faces da criminalidade organizada no XVIII Congreso Universitario de alumnos de Derecho Penal, dedicado ao tema El Desafío de la Criminalidad Organizada |
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Penal
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| 2006/03/07 | Lei de Segurança Interna: o princípio geral de colaboração e as intercepções telefónicas | Seminário Segurança Interna – Novos Olhares
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
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| 2006/01/20 | A Segurança como Tarefa Fundamental do Estado |
Instituto D. João de Castro (Lisboa, Portugal)
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| 2005/12 | Défice Interpretativo das Atribuições (Próprias e Delegadas) dos OPC | Projecto Escola Conferências dos Cadetes-Alunos, dedicado ao tema Processo Penal: Perspectivas de Mudança
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
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| 2005/05/20 | La política criminal y la criminologia en nuestros dias |
Faculdade de Direito - Universidade Nacional de Ensino à Distância de Espanha (Madrid, Espanha)
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| 2005/05 | Terrorismo e Processo Penal : Uma relação amarga (?)! | II Congresso de Processo Penal
Livraria Almedina (Lisboa, Portugal)
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| 2005/04/14 | Proferiu uma conferência La Política Criminal – Nuevas y Viejas Tendencias, no XVII Congreso Universitario de alumnos de Derecho Penal, dedicado ao tema Derecho Penal de la Democracia vs Seguridad Pública |
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Penal
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| 2005/04 | La política criminal – nuevas (o viejas) tendencias | XVII Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal
Universidade de Salamanca – Faculdade de Direito, Salamanca (Salamanca, Espanha)
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| 2005 | Videovigilância: instrumento de «segurança interna»? | II Colóquio de Segurança Interna
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
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| 2004/11 | Contributos para uma tipologia de segurança interna | I Colóquio de Segurança Interna
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
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| 2004/10/22 | Branqueamento (de Capitais): a outra face do crime organizado | Seminário dedicado ao tema Política Criminal e Interdisciplinaridade das Ciências Criminais, no Conselho Distrital de Lisboa
da Ordem dos Advogados, que simbolizou o encerramento do II e III Cursos Intensivos de Ciências Criminais
(Lisboa, Portugal)
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| 2004/07/07 | Psicologia e Direito : a viagem até FRANZ VON LISZT |
(Funchal, Portugal)
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| 2004/06/02 | Enquadramento Jurídico das Polícias Municipais: Do quadro constitucional ao ordinário | Da Criação, Importância e Objectivos da Polícia Municipal
FUNDAÇÃO Dr. ANTÓNIO CUPERTINO MIRANDA (Portugal)
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| 2004/05/22 | Escutas Telefónicas – Da Excepcionalidade à Vulgaridade | Seminário Os Novos Caminhos do Processo Penal
Universidade Moderna de Beja (Beja, Portugal)
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| 2004/05/14 | O Jurista na Polícia de Segurança Pública |
Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
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| 2004/05/07 | A investigação criminal como pilar da liberdade: o encontro com a ciência global | Seminário de Ciências Criminais
Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
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| 2004/04/14 | O Papel da Polícia e a sua Intervenção em Rede no Âmbito dos Menores | Curso de Preparação de Profissionais da Menoridade
(Portugal)
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| 2004/03 | Revistas e Buscas: Que viagem queremos fazer? | I Congresso de Processo Penal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
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| 2003/10/17 | Os Perigos da Opinião Pública | Seminário Sociedade – Direito – Crime
Universidade Moderna (Beja, Portugal)
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| 2003/10/16 | Os escravos do «Novo Mundo» | Seminário A (Nova) Criminalidade
Universidade Moderna (Lisboa, Portugal)
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| 2003/07 | Viagem à lei e às memórias, no painel Possíveis Aperfeiçoamentos, dedicado à temática A DESCRIMINALIZAÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS: UM BALANÇO | Encontros da Arrábida
(Portugal)
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| 2003/06/28 | O regime jurídico do consumo de drogas: um regime contra-ordenacional novo? | Curso de pós-graduação de Práticas Forenses
Universidade Moderna – Pólo de Setúbal (Setúbal, Portugal)
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| 2003/05/15 | A regra excepção: «Os cidadãos que se cuidem!» | Seminário Ética e Ciências Criminais
Universidade Moderna (Lisboa, Portugal)
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| 2003/05/09 | O regime jurídico do consumo de drogas | Curso de Droga e Toxicodependência
Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2003/04/17 | O Regime Jurídico das Revistas e Buscas |
Batalhão da GNR de BEJA (Beja, Portugal)
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| 2003/03/21 | O Processo KafKiano do Crime | Seminário Criminalidade e Sociedade: Que Políticas de Interacção ou de Reacção?
Universidade Moderna (Beja, Portugal)
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| 2003/03/06 | Prevenção e Controlo da Delinquência: Utopia ou ideal? | Seminário Mecanismos Legais e Funcionais de Prevenção e Controlo da Delinquência
Universidade Moderna (Lisboa, Portugal)
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| 2002/12/18 | Os Caminhos Tortuosos da Investigação Criminal | A Política Criminal nos Nossos Dias, na Universidade Moderna
Universidade Moderna (Lisboa, Portugal)
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| 2002/12/04 | Evolução Sócio-Jurídica da Criminalidade | Seminário Segurança em Centros Comerciais
Associação dos Centros Comerciais (Lisboa, Portugal)
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| 2002/06/05 | Dos delitos contra a economia e contra a saúde pública – a actuação dos OPC face ao novo quadro legal da investigação criminal | A Criminalidade Económico-Financeira e Fiscal e os Órgãos de Polícia Criminal
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
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| 2002/04 | O Agente Infiltrado na Prevenção e na Luta Contra os Crimes de Corrupção e de Branqueamento de Capitais | Lavado de Dinero y Corrupción en el Sistema Bancario, no âmbito do Proyecto Grotius II Penal – Asistencia Mutua en la Lucha
Contra los Delitos Financieros, Fraude y Corrupción
Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)
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| 2002 | Corrupção nas autoridades policias | Fraude y Corrupción en la Administación Pública, no âmbito do Proyecto Grotius II Penal – As y Corrupción
Universidade Torvergata (Roma, Itália)
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| 2002 | Cooperação Policial – Viagem Inacabada | Cooperación Policial y Judicial en Materia de Delitos Financieros, Fraude y Corrupción, no âmbito do Proyecto Grotius II Penal
– Asistencia Mutua en la Lucha Contra los Delitos Financeiros, Fraude y Corrupción
Academia de Ciências de Varsóvia (Varsóvia, Polónia)
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| 2000/11/13 | As Forças de Segurança na Prevenção da Delinquência e da Vitimação dos Menores” | A Delinquência e a Vitimação dos Menores e a Actuação das Forças de Segurança
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
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| 2000/10/25 | Perspectiva Técnico-Jurídica sobre a Importância da Segurança para a Economia | A Importância da Segurança para a Economia
ISCPSI, (Lisboa, Portugal)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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| 2020/04/01 - Atual | A Tutela Penal da Ordem Económica: O Crime de Cartel e o Espaço de Consenso na Justiça Criminal Diante do Acordo de Leniência
e do Termo de Cessação de Conduta conforme a Lei n.º 12.529/11
Orientador
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Ciências Criminais (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
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| 2020/01/02 - Atual | A Tópica da Criminalidade Organizada Transnacional
Orientador
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Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2020/01/02 - Atual | A Teoria da Pena no Âmbito do Crime Organizado Transnacional
Orientador
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Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2020/01/02 - Atual | Constitucionalismo Global: Legitimidade da Norma Penal em Quantização
Orientador
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Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2016 - Atual | O Impacto do Abuso Sexual Intrafamiliar nos Direitos da Personalidade da Vítima
Orientador
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Doutoramento (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2020/10/01 - 2023/06/05 | A Organização Criminosa Empresarial sob a Perspetiva Político-Jurídico-Criminal
Orientador
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Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2020/09/25 - 2023/06/05 | A Organização Criminosa Empresarial sob a Perspetiva Político-Jurídico-Criminal
Orientador
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Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2020/01/02 - 2023/05/11 | Tráfico de Seres Humanos: A Tutela Político-Criminal
Coorientador
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Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2018 - 2022/11/29 | Sistemas Processuais Penais e a Imparcialidade do Órgão Julgador em Portugal e no Brasil
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2018 - 2020 | Do Inquérito: O Ministério Público, os Órgãos de Polícia Criminal e o Segredo de Justiça
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2019 - 2019 | Tridimensionalidade da Investigação Policial no Estado Democrático de Direito: A Investigação Policial Sistêmica Como Instrumento
de Proteção dos Direitos Fundamentais
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2019 - 2019 | Crime Organizado: Da Prevenção da Criminalidade Organizada
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2019 - 2019 | Execução Provisória da Pena: Desproporcionalidade em Face do Princípio da Presunção de Inocência e da Duração Razoável do
Processo na Ótica da Legislação Portuguesa e Brasileira
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2019 - 2019 | Liberdade Religiosa: Direito Fundamental numa Sociedade Democrática e Pluralista
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2018/07/26 - 2018/07/26 | A polícia como garante dos direitos e garantias processuais penais: A efetividade do direito fundamental à segurança
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2018 - 2018 | Da Investigação Criminal e da Publicidade do Processo - À Luz da Legislação Vigente na República de Angola
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2018 - 2018 | A Polícia Criminal de Drogas no Basil em Perspectiva Comparada com Portugal e Uruguai
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2018 - 2018 | O Crime Organizado Transnacional "Ameaça à Soberania dos Estados de Direito"
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2018 - 2018 | As Medidas de Coação do Processo Penal Angolano e Português
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2018 - 2018 | Infiltração Digital: A validade como meio de prova e os limites éticos do estado-investigador
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2015 - 2018 | A Polícia Líquida: Uma Tarefa Administrativa em Debate e em Reconstrução
Orientador
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| 2017 - 2017 | As imagens da videovigilância como meio de prova penal
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2017 - 2017 | Direito à Liberdade e à Segurança no Estado de Direito Democrático: Os Limites da Atuação Policial - Uma Prespetiva jurídico-constitucional
da Polícia da Republica de Moçambique
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2016 - 2016 | Da Crise de Refugiados na Europa: Uma Ameaça à Segurança
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2016 - 2016 | Legitimidade da Captura de imagem pelo cidadão de elementos Policiais em Serviço
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2016 - 2016 | Da Influência Francesa nas Políticas Públicas de Segurança em Portugal
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2016 - 2016 | Violência Domestica Praticada Contra Mulher: Análise Jurídica do Atual panorama Moçambicano
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2016 - 2016 | Polícia Nacional de Cavo Verde: Análise Histórica e de Competências
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2016 - 2016 | Atuação Policial na Estado de Direito Democrático no contexto Guineense: Uma Polícia em Afirmação
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2016 - 2016 | A Obtenção Intrusiva da Prova e as Novas Tecnologias - Obtenção de Prova por meio de GPS
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2016 - 2016 | O Impacto do Abuso Sexual Intrafamiliar nos Direitos da Personalidade da Vítima.
Orientador
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Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2016 - 2016 | O Direito Processual Penal e a Cooperação Global
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2016 - 2016 | Meios ocultos de investigação criminal: da (i)legitimidade
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2012 - 2016 | A Privatização de Funções de Segurança Pública Interna: Funções Inalienáveis do Estado de Direito e Democrático e Novo Paradigma
de Descentralização do Exercício dos Poderes de Polícia
Orientador
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Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2015 - 2015 | Juridicidade e Margem de livre decisão policial. Uma conciliação (im)possivel?
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2015 - 2015 | A organização processual disciplina na polícia nacional de Cabo Verde: O conselho de disciplina
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2015 - 2015 | Direito policial em Angola: Breve reflexão
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2015 - 2015 | A Intervenção dos Órgão de Polícia Criminal em Sede de Julgamento
Orientador
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Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015 - 2015 | A justiça penal militar
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2015 - 2015 | O Ministério Público e a prossecução criminal. Posição do ministério público no processo penal angolano: uma análise comparativa
com o processo penal português
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2015 - 2015 | Nemo tenetur se ipsum accusare e a obrigação de sujeição a exames
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2015 - 2015 | Prevenção e repressão do abuso e da exploração sexual infanto-juvenil praticados por organizações criminosas através da internet
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2015 - 2015 | Prevenção e Repressão do Abuso e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil Praticados por Organizações Criminosas Através da Internet:
Investigação Criminal Cibernética no Brasil
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2015 - 2015 | Posição do Ministério Público no Processo Penal Angolano: Uma análise comparativa com o processo penal Português
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2014 - 2014 | A extensibilidade da Competências própria dos OPC no inquérito, instrução e julgamento. O caso do nº 3 do artigo 249 do CPP
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2014 - 2014 | Regulamentação social comunitária no domínio dos transportes: crime de uso de documento de identificação ou de viagem alheio
e crime de falsificação de notação técnica
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
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| 2014 - 2014 | Da legítima defesa ao recurso a arma de fogo na atividade policial
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2014 - 2014 | Do Direito à Segurança Pública. Ações Securitárias vs Eficácia Judicial
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2014 - 2014 | O Acordo De Readmissão De Pessoas Em Situação Irregular À Luz Da Convenção Luso-Espanhola: Quais As Normas De Procedimento
A Adoptar Pelas Partes Contraentes Na Pendência Da Apreciação De Um Processo De Readmissão?
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2014 - 2014 | Escutas telefónicas: aspectos essenciais na sua aplicação prática
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2014 - 2014 | As Relações Funcionais entre os Órgãos de Polícia Criminal e o Ministério Público no Sistema Processual Penal Português
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2014 - 2014 | A investigação criminal em Moçambique: O recurso às escutas telefónicas na investigação de crimes graves e complexos: ( caso
específico dos sequestros na cidade de Maputo
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2014 - 2014 | Crime Organizado Transnacional - cooperação policial internacional, dimensão preventiva e tutela dos direitos humanos
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2014 - 2014 | Regulamentação Social Comunitária no Domínio dos Transportes: crime de uso de documento de identificação ou de viagem alheio
e crime de falsificação de notação técnica
Orientador
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Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2013 - 2014 | A Intervenção dos Órgãos de Polícia Criminal em Sede de Julgamento
Orientador
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Mestrado em Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2013 - 2013 | O sentimento de insegurança e a sua interação com a criminalidade
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2013 - 2013 | Dos Indícios e dos vestígios no âmbito das medidas cautelares e de Polícia
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2013 - 2013 | Da prova pessoal Um perigo real para os direitos fundamentais
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2013 - 2013 | Das medidas cautelares necessárias e urgentes
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2013 - 2013 | Investigação criminal especial: seu regime no marco do estado democrático de direito
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2012 - 2012 | Da suspensão e apreensão de correspondência
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2012 - 2012 | Da apreensão no quatro da cooperação policiamento mútuo: direitos fundamentais em matéria penal
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2012 - 2012 | As apreensões pelos órgãos de polícia criminal A restituição dos objectos apreendidos
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2012 - 2012 | Comunicação da notícia de um crime Contributos para uma clarificação da actuação policial
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2012 - 2012 | Localização Celular: O artigo 252.º-A do Código de Processo penal à luz da Constituição da República Portuguesa
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2012 - 2012 | Menores em Conflito com a Lei. Inimputabilidade ou Impunidade
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2012 - 2012 | Arguido e Vítima. Direitos e Garantias
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2012 - 2012 | A Cooperação na Investigação Criminal. Contributos para uma maximização operacional –
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2011 - 2011 | Da segurança privada Revistas de prevenção e segurança nos recintos desportivos
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2011 - 2011 | Agente Infiltrado Contributos para a delimitação material de atribuições e competências
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2011 - 2011 | Mandados de detenção fora do flagrante delito
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2010 - 2010 | Intervenções corporais na recolha de vestígios biológicos (ADN) para fins criminais - A acção da PSP-
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2010 - 2010 | Os exames pelos órgãos de polícia criminal A permanência das pessoas no local de exame
Orientador
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Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2010 - 2010 | Polícia e Segurança Interna
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2007 - 2008 | Da intervenção da Polícia Nacional no Processo Penal de Cabo Verde
Orientador
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Licenciatura (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2006 - 2007 | Da regulação das informações policiais
Orientador
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Licenciatura (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2001 - 2002 | Das medidas cautelares e de polícia no processo tutelar educativo – um apelo à Polícia
Orientador
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Licenciatura (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2000 - 2001 | Investigação criminal e publicidade processual
Orientador
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Licenciatura (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
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| 2022/09/01 - 2022/11/23 | SIECO II - Segundo Seminário Internacional de Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional - Parte 2. (2022/11/22 - 2022/11/23)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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Ratio Legis - Centro de I&D em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2022/03/01 - 2022/06/01 | SIECO II - Segundo Seminário Internacional de Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional - Parte 1. Evento científico
desenvolvido no âmbito do projeto de I&D Corpus Delicti do Ratio Legis - Centro de Investigação em Ciências Jurídicas da Universidade
Autónoma de Lisboa (2022/05/31 - 2022/06/01)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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Ratio Legis - Centro de I&D em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2019/02/20 - 2019/02/20 | Coordenou o sexto encontro das Jornadas Internacionais: Os Desafios do Direito no Século XXI, subordinado ao tema «A Tutela
Jurídica na Era Digital», no âmbito do projeto FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do Projeto UID/DIR/04441/2016,
do Ratio Legis – Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa, que, com o patrocínio do Instituto Universitário do Rio
de Janeiro.
(2019/02/20 - 2019/02/20)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal Instituto Universitário do Rio de Janeiro, Brasil |
| 2019/02/13 - 2019/02/13 | Coordenou o quinto encontro das Jornadas Internacionais: O Direito no Século XXI, no âmbito do projeto FCT – Fundação para
a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do Projeto UID/DIR/04441/2016, do Ratio Legis – Centro de I&D da Universidade Autónoma
de Lisboa, que, com o patrocínio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro, decorreu no dia 13 de fevereiro de 2019, subordinadas
ao tema O Direito do Trabalho na Sociedade Líquida (2019/02/13 - 2019/02/13)
Encontro (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2019/02/06 - 2019/02/06 | Coordenou o encontro e debate científico entre o «Ratio Legis» e o «Grupo de Investigadores do Projeto Linguagem, Cognição
e Processo Penal», da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, que decorreu na Universidade
Autónoma de Lisboa, subordinado ao tema Direito e Violência: «Género, Igualdade e Consenso». (2019/02/06 - 2019/02/06)
Encontro (Presidente da Comissão Organizadora)
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Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal |
| 2018/07/17 - 2018/07/17 | Coordenou o quarto encontro das Jornadas Internacionais: O Direito no Século XXI, no âmbito do projeto FCT – Fundação para
a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do Projeto UID/DIR/04441/2016, do Ratio Legis – Centro de I&D da Universidade Autónoma
de Lisboa, que, com o patrocínio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro, decorreu no dia 17 de julho de 2018, subordinadas
aos temas A Constituição como fim e limite do poder político em democracia & A Constituição e a Realidade (2018/07/17 - 2018/07/17)
Encontro (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2018/07/11 - 2018/07/11 | Coordenou o terceiro encontro das Jornadas Internacionais: O Direito no Século XXI, no âmbito do projeto FCT – Fundação para
a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do Projeto UID/DIR/04441/2016, do Ratio Legis – Centro de I&D da Universidade Autónoma
de Lisboa, que, com o patrocínio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro, decorreu no dia 11 de julho de 2018, Subordinadas
aos temas A Tutela da Personalidade: O Genoma Humano & Estado e Poder [Judicial]. A Política e o Direito (2018/07/11 - 2018/07/11)
Encontro (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2018/02/08 - 2018/02/08 | Coordenou o primeiro encontro das Jornadas Internacionais: O Direito no Século XXI, no âmbito do projeto FCT – Fundação para
a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do Projeto UID/DIR/04441/2016, do Ratio Legis – Centro de I&D da Universidade Autónoma
de Lisboa, que, com o patrocínio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro, decorreu no Sana Lisboa Hotel, no dia 8 de
fevereiro de 2018 (2018/02/18 - 2018/02/18)
Encontro (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2017/10/16 - 2017/10/17 | Coordenou com SUSANA DURÃO e CRISTINA ZACKSESKI o Seminário Internacional do COPP-LAB: Circulação de Polícias em Portugal,
África Lusófona e Brasil, realizado na Universidade de Brasília-Brasil, subordinado ao tema Polícia, Saberes e Formação, nos
dias 16-17OUT2014 (2014/10/16 - 2014/10/17)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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| 2016/03/09 - 2016/03/09 | Coordenou com ELIOMAR DA SILVA PEREIRA e GUILHERME CUNHA WERNER o SEMINÁRIO INTERNACIONAL Ciência, Direito e Investigação,
no âmbito do Corpus Delicti e OB-COR da Escola Superior de Polícia da Academia Nacional da Polícia Federal, que decorreu em
Brasília, no dia 9 de março de 2016 (2016/03/09 - 2016/03/09)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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Polícia Federal, Brasil |
| 2015/12/03 - 2015/12/04 | Coordenou a Reunião Científica Internacional: Direitos Humanos e Atividade Policial, no âmbito do Projeto DAP – Direito e
Atividade Policial [sediado no ICPOL-Centro de I&D], que decorreu no ISCPSI-Lisboa, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2015, Lisboa (2015/12/03 - 2015/12/04)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
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Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2015/07/02 - 2015/07/03 | Coordenou o Simpósio Internacional Diplomacia Policial: Formação e Saberes, no âmbito do Projeto COPP-LAB, que decorreu no
ISCPSI-Lisboa, nos dias 2-3 de julho de 2015, em Lisboa (2015/07/02 - 2015/07/03)
Simpósio (Presidente da Comissão Organizadora)
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Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2015/06/03 - 2015/06/04 | Coordenou cientificamente o III Seminário OP-ISCPSI dedicado ao tema Liberdade e Segurança, que decorreu no ISCPSI-Lisboa,
nos dias 3-4 de junho de 2015 (2015/06/03 - 2015/06/04)
Seminário (Membro da Comissão Científica)
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Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2015/05/21 - 2015/05/22 | Coordenou o V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal, do Grupo Almedina, que decorreu no hotel Altis, em Lisboa, nos
dias 21-22 de maio de 2015 (2015/05/21 - 2015/05/22)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
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Grupo Almedina, Portugal |
| 2012 - 2015 | Coordenador da Equipa do ICPOL-Centro e I&D do ISCPSI do Projeto COPP-LAB: Cooperação Policial na Africa Lusófona e Brasil
(2012 - 2015)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
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| 2014/12/10 - 2014/12/11 | Coordenou o II Seminário Internacional de Ciências Policiais e Política Criminal, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2014. A
realização do evento esteve a cargo do ICPOL-Centro de Investigação do Instituto, contou com a participação de conferencistas
e presidentes de mesa de várias instituições universitárias e académicas de Portugal, Brasil, Cabo Verde, Espanha e Moçambique (2014/12/10 - 2014/12/11)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2014/11/13 - 2014/11/14 | Coordenou o II Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade Económico-Financeira, realizado pela Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e a Diretoria Regional, o ISCPSI e a Faculdade
de Direito da PUC-RS, nos dias 13-14NOV2014. Da Comissão Científica e Executiva fizeram parte o Diretor do Departamento de
Direito Penal da Faculdade de Direito da PUC-RS, ALEXANDRE WUNDERLICH, e um membro da Diretoria da ADPF Regional, ALEXANDRE
ISBARROLA DA SILVEIRA (2014/11/13 - 2014/11/14)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
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Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil |
| 2014/04/09 - 2014/04/09 | Coordenou a Conferência Luso-Brasileira subordinada ao tema A Prova no Processo Penal do Estado Democrática de Direito, no
dia 9 de abril de 2014, no auditório do ISCPSI. Participaram na conferência o Professor Catedrático GERMANO MARQUES DA SILVA,
que presidiu, os Professores Doutores GERALDO PRADO, NEREU GIACOMOLLI, EDSON DAMAS (2014/04/09 - 2014/04/09)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
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| 2013/11/07 - 2013/11/08 | Coordenou com a Doutora CRISTINA ZACKSESKI et Alii, o Seminário Luso-Brasileiro Sistemas de Justiça Criminal: Violência Local
e Criminalidade Transnacional, que decorreu em Brasília nos dias 7 e 8 de novembro de 2013. Instituições envolvidas: ISCPSI,
UNB, ADPF, ESP/ANP-PF, FBCP e UNiCeuB (2013/11/07 - 2013/11/08)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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| 2013/04/11 - 2013/04/12 | Coordenou o IV CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO SOBRE CRIMINALIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA,
que decorreu no hotel Altis, em Lisboa, nos dias 11-12 de abril de 2013 (2013/04/11 - 2013/04/12)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
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| 2010 - 2013 | Coordenador português do Proyecto DER2011-26954 – Sistema Procesal Penal y métodos alternativos deresolución de conflictos:
Análisis critico y propuestas ante la reforma del proceso penal en el Espacio judicial europeo –, em parceria com as Universidades
de Cantabria, de Cádiz, de Salamanca (Espanha) de Bolonia, de Salerno (Italia), de Oporto e UAL de Lisboa (Portugal) (2010 - 2013)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
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| 2012/02/23 - 2012/02/24 | Coordenou com a Profa. Doutora SUSANA DURÃO, o Prof. Doutor PEDRO MOURA FERREIRA, a Profa. Doutora MANUELA IVONE CUNHA, o
Seminário Internacional Poder e Autoridade Policiais. O lugar das Vítimas, organizado por ICS – IUL/ICPOL-ISCPSI/ CRIA-UM,
que decorreu no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e no Instituto de Ciências Sociais, nos dias
23 e 24 de fevereiro de 2012. (2012/02/23 - 2012/02/24)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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| 2008 - 2012 | Coordenador da equipa do ICPOL-Centro de Investigação do ISCPSI do projecto FCT.PIHM/VG/0131/2008: Mulheres nas Esquadras:
Crimes de Violência e Relações de Género, dirigido pela Profa. Doutora Susana Durão do Instituto de Ciências Sociais – Instituto
Universitário de Lisboa em conjunto com o ICPOL-ISCPSI-PSP e CRIA-UM (2008 - 2012)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
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| 2011/03/01 - 2011/03/02 | Coorganizou com o Prof. Doutor ALFONSO SERRANO MAÍLLO as Jornadas Hispano-Portuguesas sobre Prevención del Terrorismo en la
Unión Europea, Facultad de Derecho – Universidad Nacional de Educación a Distancia de Espanha (UNED), no âmbito do projecto
Fundação para7 a Ciência e Tecnologia no âmbito do Projecto (PTDC/CPO/64365/2006): A Coordenação Europeia na Luta contra o
Terrorismo Transnacional: o caso de Portugal e Espanha, onde proferiu uma conferência sobre “El espacio penal en la reconstrucción
europea: el permanente problema de la armonización” (2011/03/01 - 2011/03/02)
Conferência (Coorganizador)
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Universidad Nacional de Educacion a Distancia Facultad de Derecho, Espanha |
| 2011/03/01 - 2011/03/02 | Coordenou com o Prof. Doutor ALFONSO SERRANO MAÍLLO JORNADAS HISPANO-PORTUGUESAS SOBRE PREVENCIÓN DEL TERRORISMO EN LA UNIÓN
EUROPEA, que decorreram na Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Educación a Distancia de Espanha – Madrid, nos
dias 1 e 2 de março de 2011 (2011/03/01 - 2011/03/02)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidad Nacional de Educacion a Distancia Facultad de Derecho, Espanha |
| 2011 - 2011 | Coordenador para a Área da Investigação do Grupo de Trabalho Criado no âmbito da Cooperação Policial Internacional – Brasil (2011 - 2011)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
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| 2006 - 2011 | Coordenador de Equipa do Projecto FCT [PTDC/CPO/64365/2006: Coordenação Europeia Multinacional no Combate ao Terrorismo Transnacional:
Os Casos de Portugal e de Espanha], dirigido pela Professora Doutora ANA PAULA BRANDÃO da Escola de Economia e Gestão da Universidade
do Minho (2006 - 2011)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
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| 2010/12/09 - 2010/12/10 | Coordenou e participou no III COLÓQUIO DE SEGURANÇA INTERNA E DIREITOS HUMANOS, realizado pelo ICPOL – Centro de Investigação
do ISCPSI, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2010 (2010/12/09 - 2010/12/10)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
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Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2009/06/03 - 2009/06/04 | Coordenou o Seminário PARA DESAFIOS GLOBAIS SÓ UM «DIREITO PENAL GLOBAL», realizado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís
de Camões, nos dias 3 e 4 de junho de 2009 (2009/03/03 - 2009/03/04)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2008/12/16 - 2008/12/17 | Coordenou e participou no Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL (2008/12/16 - 2008/12/17)
Seminário
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Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2008/12/10 - 2008/12/10 | Coordenou e participou no seminário DIREITOS HUMANOS E ACTUAÇÃO POLICIAL, Comemorações do 60.º Aniversário da DUDH, que decorreu
no ISCPSI, no dia 10 de dezembro de 2008 (2008/12/10 - 2008/12/10)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2008/11/13 - 2008/11/14 | Coordenou e participou no Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL (2008/11/13 - 2008/11/14)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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Instituto Politécnico de Viseu, Portugal |
| 2008/10/16 - 2008/10/17 | Coordenou e participou no Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL (2008/10/16 - 2008/10/17)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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Instituto Politécnico de Castelo Branco, Portugal |
| 2008/07/08 - 2008/07/09 | Coordenou e participou no Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL (2008/07/08 - 2008/07/09)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2008/06/05 - 2008/06/06 | Coordenou e participou no Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL (2008/06/05 - 2008/06/06)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
| 2008/05/13 - 2008/05/14 | Coordenou e participou no Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL (2008/05/13 - 2008/05/14)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidade do Algarve, Portugal |
| 2008/03/11 - 2008/03/12 | Coordenou o seminário TERRORISMO: UM FENÓMENO ATEMPORAL, (2008/03/11 - 2008/03/12)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2007/12/05 - 2007/12/06 | Coordenou os Seminário URBANISMO, SEGURANÇA E LEI I e II (2007/12/05 - 2007/12/06)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
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| 2007/11/22 - 2007/11/23 | Coordenou o seminário REFORMA PENAL EM DEBATE: BREVES REFLEXÕES (2007/11/22 - 2007/11/23)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2007/06/13 - 2007/06/14 | Coordenou o Seminário URBANISMO, SEGURANÇA E LEI I e II (2007/06/13 - 2007/06/14)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidade do Porto Centro de Estudos de Arquitectura e Urbanismo, Portugal |
| 2007/05/25 - 2007/05/25 | Coordenou o seminário OS DESAFIOS DO DIREITO PENAL NO SÉCULO XXI (2007/05/25 - 2007/05/25)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2007/02/07 - 2007/02/08 | Coordenou e participou no III CONGRESSO DE PROCESSO PENAL, da Almedina (2007/02/07 - 2007/02/08)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
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Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2006/05/25 - 2006/05/25 | Coordenou e participou nas Conferências REUNIÕES, MANIFESTAÇÕES E ACTUAÇÃO POLICIAL (2006/05/25 - 2006/05/25)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
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Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2006/04/27 - 2006/04/27 | Coordenou e participou nas Conferências REUNIÕES, MANIFESTAÇÕES E ACTUAÇÃO POLICIAL (2006/04/27 - 2006/04/27)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidade do Algarve, Portugal |
| 2006/03/28 - 2006/03/28 | Coordenou e participou nas Conferências REUNIÕES, MANIFESTAÇÕES E ACTUAÇÃO POLICIAL (2006/03/28 - 2006/03/28)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
| 2006/02/14 - 2006/02/15 | Coordenou o SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CRIMINALIDADE ORGANIZADA E CRIMINALIDADE DE MASSA. AS INTERFERÊNCIAS E INGERÊNCIAS
MÚTUAS, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2006, no ISCPSI (2006/02/14 - 2006/02/15)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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| 2005/05/12 - 2005/05/13 | Coordenou e participou no II CONGRESSO DE PROCESSO PENAL (2005/05/12 - 2005/05/13)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
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Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2005/05/06 - 2005/05/07 | Coordenou e participou no II COLÓQUIO DE SEGURANÇA INTERNA (2005/05/06 - 2005/05/07)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
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Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2004/11/17 - 2004/11/18 | Coordenou e participou no I COLÓQUIO DE SEGURANÇA INTERNA (2004/11/17 - 2004/11/18)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
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Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2004/03/24 - 2004/03/25 | Coordenou e participou no I CONGRESSO DE PROCESSO PENAL (2004/03/24 - 2004/03/25)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
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Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2003/06/01 - 2003/06/03 | Organizou e participou como observador interveniente no II ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO SOBRE ABANDONO, MAUS-TRATOS DE MENORES
E DELINQUÊNCIA JUVENIL, que decorreu no ISCPSI, em Lisboa, nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2003 (2003/06/01 - 2003/06/03)
Encontro (Presidente da Comissão Organizadora)
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Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2021/10/08 - 2021/10/08 | Apresentação do relatório nacional português: «O Tratamento Jurídico-Processual Penal das Pessoas Coletivas em Portugal».
Encontro
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Faculdades Campinas, Brasil
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| 2020/12/02 - 2020/12/04 | Moderador da mesa:
«El sistema securitario portugués y la lucha antiterrorista a escala global», no dia 4 de dezembro de 2020.
Congresso
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Congreso Internacional – Los Desafios de la Polícia en la Historia Contemporánea
Universidad Complutense de Madrid, Espanha
Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
| 2004 - 2015 | Celebração de parcerias e integração em projetos de investigação científica nacional e internacional, cabendo-lhe a coordenação
e ponte de ligação entre várias instituições
Outro
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| 2010/03/12 - 2010/03/12 | Promotor e membro de ligação do Convénio celebrado entre a Universidade de Salamanca e o Instituto Superior de Ciências Policiais
e Segurança Interna, no dia 12 de março de 2010
Outro
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Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito, Espanha
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2008 - 2009 | Professor no Programa de Doctorado “El Derecho Procesal del Siglo XXI”, no ano letivo de 2008/2009 (22-26 de Junho de 2009) | Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Procesal |
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/04/29 | ACTUALIZACIONES CRIMINOLÓGICAS DE LA DELINCUENCIA DE CUELLO BLANCO: DEL ARTIFICIAL CASTIGO A LA VERDADERA PREVENCIÓN
Arguente
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ALICIA RODRÍGUEZ SÁNCHEZ (Doutoramento)
Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito, Espanha
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| 2023/05/11 | Tráfico de Seres Humanos. A Tutela Político-Criminal
Orientador
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Emanuel Agostinho Azevedo Carvalho (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2021/10/29 | Las Altas Esferas de Poder y la Corrupción en la Gran Contratación Pública en Ecuador
Arguente
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Luis Alberto Merchán Mosquera (Doutoramento) |
| 2021/10/29 | Las Altas Esferas de Poder y la Corrupción la Gran Contratación Pública en Ecuador
Arguente
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Luis Alberto Merchán Mosquera (Doutoramento)
Universidad de Salamanca, Espanha
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| 2020/12/07 | A Figura Jurídica da Delação Premiada e as Possibilidades de Implementação em Portugal
Arguente
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Catarina Maria Aleixo Tendeiro (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2020/11/24 | O Sistema de Proteção Social dos Militares: peculiaridades dos militares estaduais do Rio Grande do Sul
Arguente
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Leandro Mauat da Silva (Outro)
Instituto de Pesquisa da Brigada Militar, Brasil
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Brasil |
| 2020/11/23 | O Estado e o Direito sob a perspectiva das ações (atuação) da Polícia Ostensiva: O papel fundamental da Brigada Militar na
Preservação da Ordem Constitucional
Arguente
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Vladimir Luís Silva da Rosa (Outro)
Instituto de Pesquisa da Brigada Militar, Brasil
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Brasil |
| 2020/11/18 | Resolução Alternativa de Litígios: A mediação de paz via meios eletrónicos
Presidente do júri
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Alessandra Balestieri (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2020/11/16 | Portugal e o combate ao branqueamento de capitais: conceituação do fenómeno e evolução histórica das medidas de combate à
esta prática adotadas no ordenamento jurídico português
Arguente
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PEDRO GUIMARÃES DAMÁSIO (Mestrado) |
| 2020/11/16 | O Direito Penal Expansivo e do Inimigo como Enfrentamento ao Terror Social do Crime Organizado. A Tutela do Direito Penal
Mínimo aos Delitos de Menor Potencial Ofensivo.
Arguente
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Maurício Palmeira Filho (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2020/10/01 | Exercício do Direito de Voto dos Cidadãos Deficientes Visuais segundo os Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Português: Uma
análise à Luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Presidente do júri
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Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2020/09/28 | Responsabilidade Penal do Empresário por Omissão
Orientador
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Marcelo Meireles Lobão (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2020/09/24 | Reflexões sobre o Tribunal do Júri: Uma Perspectiva Luso-Brasileira
Presidente do júri
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Crismara Lucena Santos (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2020/09/22 | A Problemática da Subjetividade e da Imparcialidade na Decisão dos Jurados no Júri Popular: Brasil e Portugal
Orientador
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Gabriela Regina Santos Lustosa (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2020/09/22 | A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento da Liberdade no Contexto da Atividade Policial
Orientador
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Luciana Costa Vale (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2020/09/17 | Fundamentos Normativos da Prova Ilícita
Arguente
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Marcos Eberhardt (Outro)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
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| 2020/01/31 | Novas Concepções de Família e Adoção
Presidente do júri
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ANA CAROLINA HOLANDA MACIEL ARAÚJO (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2020/01/15 | A Jurisdição Constitucional no âmbito das Crises Económico-Financeiras: Tribunal Constitucional e Direitos Sociais
Presidente do júri
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GISELA PIMENTA GADELHA DANTAS (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2019/09/18 | O Compliance Criminal como Mecanismo de Mitigação do Branqueamento de Capitais e do Terrorismo Transnacional
Presidente do júri
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JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2019/07/18 | Direito Penal e Terrorismo: Regime Penal e Persecutório no Brasil e Portugal
Arguente
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JOÃO EDSON DE SOUZA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2019/07/10 | O Exercício do Direito Fundamental de Manifestação: A Ingerência pelas Forças de Segurança
Arguente
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ANA MARIA DOS SANTOS BATISTA ROBAL (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2019/06/28 | Cláusulas Contratuais Gerais
Presidente do júri
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JÉSSICA ALEXANDRA ROSA ALVES (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2019/06/09 | O Assistente e o Segredo de Justiça no Processo Penal
Arguente
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RODRIGO SANTOS ALVES TAXA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2019/05/31 | A Imputabilidade Diminuída nas Situações Delimitadas na alínea e) do n.º 2 do artigo 132.º do Código Penal e a sua compatibilidade
com a aplicação Exclusiva de uma Pena de Prisão
Arguente
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MARGARIDA CORREIA PINTO (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2019/05/07 | Mulheres no Cárcere: Direitos e Garantias à Luz das Regras de Banglok
Arguente
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RAPHAEL URBANETTO PERES (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2019/04/05 | La Extensión de Efectos en la Jurisdición Contencioso-Administrativa (Planteamiento y Tratamento Procesal)
Arguente
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MARIA LUISA DOMÍNGUEZ BARRAGÁN (Doutoramento)
Universidade de Sevilha - Faculdade de Direito, Espanha
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| 2019/03/29 | O Mandado Mercosul de Elementos Probatórios (MAMEP) como Expressão da Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal na
Contemporaneidade: Reflexões sobre Globalização, Crime Transnacional e Processo Penal
Arguente
|
CAÍQUE RIBEIRO GALÍCIA (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
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| 2019/03/29 | A Prova Necessária e Suficiente Para a Decisão de Pronúncia ante a Constituição Federal
Arguente
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CHRISTIAN PENIDO TOMBINI (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
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| 2019/03/29 | A Investigação Defensiva no Brasil : Possibilidades e limites no processo pena brasileiro
Arguente
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GUSTAVO ALBERINE (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
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| 2019/03/22 | A Soft Law Interna e o princípio da Boa Administração
Presidente do júri
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DUARTE MANUEL ALMEIDA MENESES (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2019/03/07 | A Proibição da Reformatio in Pejus e as suas Consequências Jurídicas
Arguente
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SANDRA AMÉLIA ROCHA LOUREIRO BRÁ (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2019/02/18 | Direitos de Personalidade: Violação ao Direito à Reserva sobre a Intimidade da Vida Privada
Presidente do júri
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GUILHERME GRATÃO CUNHA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2018/11/26 | A Anatomia de um Processo Penal Europeu
Arguente
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ANDRÉ PAULINO PITTON (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
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| 2018/11/15 | O Processo (de Investigação) Penal. O “nó Górdio” do devido processo
Arguente
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ELIOMAR DA SILVA PEREIRA (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/10/25 | O Agente Infiltrado Digital: Contributo para o Estudo das Vicissitudes da Recolha de Prova em Direito Penal Informático
Arguente
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ARMANDO RAMOS (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2018/10/18 | Presunção de Inocência e Prisão Preventiva
Arguente
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AIRES TCIMBINDE (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2018/10/09 | Mediação Policial: O Emprego das Forças Policiais como Instância Mediadora de Conflitos
Arguente
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LUCIANO LOIOLA DA SILVA (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/07/18 | A legitimidade e aplicação das alternativas penais à pena privativa de liberdade: a experiência brasileira. Tese de doutoramento
em direito
Vogal
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GEDER LUIZ ROCHA GOMES (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2018/07/05 | Violência na Intimidade Juvenil: Violência no Namoro
Presidente do júri
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HUGO JOEL FERREIRA DE SOUSA SANTOS (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2018/07/05 | Violência na Intimidade Juvenil: Violência no Namoro
Presidente do júri
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Hugo Joel Ferreira de Sousa Santos (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2018/06/28 | A Investigação Preliminar: Inquérito e Instrução à Luz do Processo Penal Angolano e Português
Arguente
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AUGUSTO RAIMUNDO SACAHUMA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2018/06/25 | A Redução da Maior Idade Penal Como (Falso) Instrumento de Redução da Criminalidade
Arguente
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THIAGO RAMPANELLI TEIXEIRA MENDES (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2018/06/25 | Os Meios Atípicos da Prova em Processo Penal
Arguente
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Maria Amélia Soares Fernandes Abreu (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2018/06/21 | A Racionalidade positiva e a ausência de condições à imparcialidade no processo penal brasileiro
Arguente
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DEISE HELENA KRANTZ LORA (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
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| 2018/06/14 | Em sede de Instrução Preparatória. A Razão da Intervenção do Juiz na Fase Pré-Acusatória à Luz do Processo Penal em Angola
– Em sede de Instrução Preparatória
Arguente
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DULCIDÓNIO FAUSTINO RIBEIRO DE CARVALHO (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2018/04/24 | Imunidades Diplomáticas: A Imunidade de Jurisdição Penal dos Familiares
Presidente do júri
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SIMONE COSTA SANTOS (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2018/03/15 | A democracia moçambicana: construção, desafios e perspetivas
Vogal
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HAMILTON SARTO SERRA DE CARVALHO (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2018/02/20 | Investigação Criminal: A Atuação da Defesa na Fase Preliminar do Processo Penal
Arguente
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KLEUDSON MOREIRA TAVARES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2018/02/20 | O agente Infiltrado: Perspectivas para a Investigação Criminal na Contemporaneidade
Arguente
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ADRIANO KRUL BINI (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2018/02/20 | Inteligência de Segurança Pública: O Perfil Profissional e suas Competências
Presidente do júri
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Heriberto da Silva Corrêa (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2018/02/12 | A (In)admissibilidade das provas Ilícitas Derivadas: Aspectos da Ilicitude Probatória no Direito Processual Penal
Arguente
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PABLO OLIVA SOUZA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2018/02/02 | Justiça Restaurativa e os Círculos de Construção de Paz: a Coesão do Tecido Social como Contributo à Prevenção Criminal
Presidente do júri
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NEUSA MOSI ANTUNES MARTIL (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2018/01/17 | Os Serviços de Inteligência e Segurança do Estado face à Constituição Angolana
Arguente
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Edmiro Francisco Agostinho Domingos. (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2018/01/17 | O Casamento Tradicional angolano
Presidente do júri
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Lucas Sebastião (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2018/01/09 | Terceiro Setor e os Novos Modelos de Estado
Presidente do júri
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FERNANDA BERNARDINIS (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2017/12/15 | A Responsabilidade Criminal em Acidentes de Viação com Vítimas Mortais
Arguente
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PAULO JORGE DINIS REBISCO (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/12/07 | O princípio ne bis in idem na repercussão disciplinar do delito. A tensão entre a relação especial de sujeição e a identidade
de objetos jurídicos protegidos pelas normas punitivas
Arguente
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SANDRO LÚCIO DEZAN (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
|
| 2017/04/11 | Transconstitucionalismo entre Ordens Jurídicas Estatais e Ordens Locais Extraestatais: o Universalismo dos Direitos Humanos
em Face do Relativismo Cultural Diante do Infanticídio Indígena Brasileiro
Arguente
|
Israel Edu Dantas Andrade. (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2017/04/11 | O Regime da Alteração Substancial e não Substancial dos Factos e a Alteração da Qualificação Jurídica na Fase de Julgamento
Arguente
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ARTUR MANUEL BARBOSA ALVES (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2017/03/31 | O Papel das Polícias Municipais na Segurança Interna
Arguente
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PEDRO GONÇALVES MARQUES PEREIRA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2017/01/20 | Subtração de Menores. Quando o progenitor é o criminoso
Arguente
|
NUNO MIGUEL DIAS CURADO MARQUES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2017/01/16 | O Contributo da Polícia Judiciária na Investigação Criminal e a Cooperação Policial
Arguente
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INÊS MARIA VAZ PREGO DE CASTRO (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/01/04 | Direito Processual Angolano: A Atuação Instrutória do Juiz no processo Penal Angolano
Arguente
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FILIPA CLÁUDIA MATEUS DE ALMEIDA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2016/12/21 | A Influência da Contabilidade na Tributação do Rendimento das Sociedades Comerciais. Princípio da Realização versus Justo
Valor
Vogal
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JÚLIO CÉSAR NUNES TORMENTA (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2016/12/16 | A Mulher no Crime: Submissa ou Subtil?
Presidente do júri
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INÊS ISABEL CAPÃO CALIXTO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2016/12/06 | O Direito de Resistência: Legitimidade para a Desobediência Civil – O caso português
Arguente
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SERAFIM MANUEL CORTIZO GONÇALVES (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2016/12/05 | A Comparticipação Criminosa e o Princípio da Isonomia
Presidente do júri
|
PEDRO ROCHA AMORIM (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2016/11/14 | A Segurança Interna e a Lei das Armas – uma reação Política à Variação da Criminalidade
Presidente do júri
|
JOSÉ ALEXANDRE FAGULHA VAZ (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2016/09/29 | A Investigação Criminal na Polícia de Segurança Pública e na Brigada Militar
Arguente
|
JOÃO MARCELO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2016/09/16 | O Agente Infiltrado. A vulgarização de um meio excecional
Presidente do júri
|
BRUNO MIGUEL PENAL TORRES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2016/09/15 | Discussão do Projeto de Doutoramento O Direito de Segurança: limite ou garantia dos direitos fundamentais?
Arguente
|
ANA MIGUEL MARQUES NEVES DOS SANTOS (Outro)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2016/06/09 | O Assistente e o Segredo de Justiça no Processo Penal
Arguente
|
RODRIGO SANTOS ALVES TAXA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2016/05/13 | Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais: reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições
democráticas
Vogal
|
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
|
| 2016/05/09 | Terrorismo e Intelligence. Tese de Doutoramento em Direito – Universidade do Minho –
Arguente
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CARLA DO ESPÍRITO SANTO MONDIM. (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
|
| 2016/04/22 | O Cibercrime: Desafios e Respostas do Direito
Arguente
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ANA FELÍCIA CANILHO SANTOS (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2015/11/27 | A cadeia de Custódia da prova Genética
Arguente
|
PAULO DARIVA (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
|
| 2015/11/18 | Discussão do Projeto de tese de doutoramento Prevenção e Repressão da Criminalidade. O contributo da Investigação Criminal
das Polícias Administrativas Gerais: Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública
Arguente
|
PAULO JORGE ALVES SILVÉRIO (Outro)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2015/07/24 | Tráfico de Seres Humanos – Representações e Realidade Num Contexto Urbano
Presidente do júri
|
VANESSA SOFIA TEIXEIRA HENRIQUES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2015/07/24 | Delinquência Juvenil: Contextos e Interações
Presidente do júri
|
JOANA FILIPA FERNANDES DA SILVA DIAS (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2015/07/13 | Discussão do Projeto de tese de doutoramento Segurança Não-Institucional. A outra “Mão invisível” da Segurança do Estado
Arguente
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JOÃO PAULO CAETANO ALVELOS (Outro)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2015/07/06 | A Muralha de Ferro que Anula a Cidadania do Homem como Preso
Vogal
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IVANA SILVA DE SANTANA (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2015/06/08 | Depoimento Indireto
Arguente
|
ALFREDO JORGE MIRANDA MORAIS (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2015/06/08 | O Ato Administrativo de Nomeação nas Forças e Serviços de Segurança: A impossibilidade da Nomeação Transitória (Duradoura)
nas Forças e Serviços de Segurança
Arguente
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BRUNO MIGUEL OLIVEIRA LEAL (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2015/05/28 | Para Um Novo Modelo de Intervenção Penal na União Europeia: Uma Reflexão a Partir do princípio da Legalidade como Limite Material
da Atuação da Procuradoria Europeia
Arguente
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MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
|
| 2015/05/25 | Obrigatoriedade e Oportunidade na Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito
Presidente do júri
|
DIOGO MARTINS (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2015/04/28 | Execução da pena e da Medida de Segurança no Brasil
Arguente
|
Adeildo Nunes (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
|
| 2015/04/16 | O Sistema de Segurança Interna em Portugal. Contributos para Um Estratégia Nacional Contraterrorista. Tese de Doutoramento
em História, Defesa e Relações Internacionais
Arguente
|
HERMÍNIO JOAQUIM DE MATOS (Doutoramento)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2015/02/12 | Das Medidas Cautelares e de Polícia
Arguente
|
ANDREIA CASTANHEIRA PIMENTA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2015/02/02 | Mutilação Genital Feminina e os Órgãos de Polícia Criminal
Presidente do júri
|
VANESSA ALEXANDRA FRANCISCO CORDEIRO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2015/01/06 | Violência Conjugal: Intervenção da PSP junto do Agressor
Presidente do júri
|
ALBINA MARIA FERREIRA DIAS (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2015 | Violência nas praxes académicas: Contributos para o desenvolvimento de um programa especial de proximidade
Presidente do júri
|
TIAGO JACINTO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2015 | Os Ciberataques como um novo Desafio para a Segurança: o hacktivismo
Presidente do júri
|
ELISABETE DOMINGUES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2015 | Por que os polícias decidem dar ordem de paragem: Um estudo sobre a tomada de decisão
Presidente do júri
|
BRUNO RATINHO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2015 | A participação das forças armadas na segurança pública em Cabo Verde: Que colaboração?
Presidente do júri
|
CARLOS SILVA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2015 | Polícia Nacional Portuguesa. Unificação das polícias PSP, PJ, SEF – Consequências orçamentais e económicas
Presidente do júri
|
RITA RODRIGUES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2015 | Recrutamento e selecção de Agentes para a Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe
Presidente do júri
|
VALDIR LISBOA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2015 | Policiamento de proximidade e Intelligence-led policing: A necessidade da partilha de informação para um melhor desempenho
policial
Presidente do júri
|
SÉRGIO SILVA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2014/12/18 | Lei de Segurança Interna, uma leitura na primeira pessoa do plural
Presidente do júri
|
DINO GONÇALVES DURO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2014/12/16 | A Percepção de (In) Segurança e a Prevenção Situacional – o caso português
Presidente do júri
|
JOANA CATARINA INÁCIO TEIXEIRA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2014/12/16 | O Papel das Forças Armadas no Contexto da Segurança e Defesa Nacional
Presidente do júri
|
VIVIANA FILIPA MONTEIRO SOARES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2014/11/26 | A Recolha de Amostras Biológicas para Comparação de Perfis de ADN em processo Penal
Arguente
|
CATARINA SOFIA NAVALHO ALVES E SILVA (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014/11/26 | Justiça Geneticamente Alterável – Análise de Base de Perfis de ADN
Arguente
|
TIAGO ALEXANDRE DA LUZ ROCHA (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014/10/07 | A Valoração do Silêncio do Arguido
Arguente
|
SARA ISABEL FEIO PINTO (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2014/07/16 | Da Teoria do Crime à Prática Processual Penal
Arguente
|
TELMA MARIA DOS SANTOS FERNANDES (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2014/07/16 | A Prova Pericial e a problemática determinação da Identidade
Arguente
|
JOÃO MANUEL LOPES PEREIRA (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2014/07/03 | Protecção de Infra-estruturas Críticas: Princípios, Processos e Instrumentos de Actuação
Presidente do júri
|
VICTOR FERNANDO NUNES PEREIRA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2014/07/03 | Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana e Polícia Municipal: Análise Histórica e de Competências
Presidente do júri
|
LEONEL FILIPE OLIVEIRA SOARES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2014/05/08 | Infiltração Policial: uma Análise Jurídica e Programática acerca da Técnica Investigativa
Vogal
|
MARCIO ALBERTO GOMES SILVA (Outro)
Academia Nacional de Polícia, Brasil
|
| 2014/05/07 | O Segredo de Justiça
Arguente
|
BRUNA SOLANGE DIOGO DOS SANTOS (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2014/05/07 | A Reconstituição do facto no ordenamento Jurídico Português
Arguente
|
NUNO EDUARDO PIRES MARQUES DE OLIVEIRA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2014/01/28 | Provas Ilícitas no ordenamento Jurídico Angolano. Em particular, as escutas telefónicas
Arguente
|
PAULO DE JESUS ADELINO ADÃO (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2014 | A Criminalidade Organizada Internacional – Seu Impacto em Portugal no Século XXI
Arguente
|
JOÃO MANUEL BATISTA ROMÃO (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
| 2013/12/18 | A Produção da Prova em Processo Penal: Relevância da Instrução Preparatória no Foro Judicial
Arguente
|
MANUEL ANTÓNIO CATABO (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2013/11/29 | Protecção de Crianças e Jovens em perigo: Regime dos recursos na primeira Instância
Arguente
|
MARIA BEATRIZ FURTADO MARQUES BORGES (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2013/07/23 | A Investigação Criminal no Desaparecimento de Pessoas em Portugal
Presidente do júri
|
ARMANDO RODRIGUES MACHADO (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2013/07/10 | Delinquência Juvenil. Escólios sobre a sua Natureza e Medida para o seu Tratamento Jurídico em São Tomé e Príncipe
Arguente
|
DJAMILA FÁTIMA VIEGAS KANUTE (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2013/06/25 | Modernização da Segurança Prisional no Âmbito da Segurança Interna
Arguente
|
ERCÍLIO MANUEL TOMÉ GUEDES TABUADA (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2013/06/22 | O Silêncio como Garante de Direitos Fundamentais das Vítimas e dos Arguidos no Processo Penal Português
Arguente
|
DIANA HENRIQUE MARQUES SILVÉRIO (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2013/06/12 | Compreensível Emoção Violenta: Provocação e Reflexão Factores que Afastam o Privilegiamento do Homicídio?
Presidente do júri
|
NUNO ALEXANDRE BARBOSA DA CUNHA SOTTO MAIOR (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2013/06/04 | Política e Polícia. A Intervenção Cívica do Pessoal Policial - Caso da Polícia de Segurança Pública
Arguente
|
HELDER SANTOS (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2013/04/08 | Dos Meios de Obtenção de Prova no Direito Processual penal Português na Presente Conjuntura: Das Escutas Telefónicas
Arguente
|
MIGUEL HORTA DA SILVA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2013/01/15 | Justiça Penal e Comunicação Social. A Reconstrução de uma Comunicação Ausente
Arguente
|
ANA SOFIA GIL AGOSTINHO (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2013/01/14 | Algumas Questões em Torno do Crime de Homicídio: Início Fim da Vida
Arguente
|
FILIPA ALEXANDRA BAIÃO DIAS (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2013 | Videovigilância – CCTV – Câmaras fixas em locais públicos de utilização comum – Estudo de caso da zona histórica de Coimbra
Arguente
|
JORGE SILVA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2013 | Dos órgãos de polícia criminal: Um sujeito processual latente?
Presidente do júri
|
BRUNO CLEMENTE (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2013 | A eficácia do MIPP na redução do sentimento de insegurança e criminalidade de massa – Estudo exploratório efetuado à população
idosa e juvenil na área da 71.ª Esquadra/Odivelas
Presidente do júri
|
FLÁVIO MATOS (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2013 | A intervenção da polícia angolana no combate à delinquência juvenil – A importância das medidas cautelares e de polícia no
sistema juvenil angolano – O caso de Luanda
Presidente do júri
|
MYULLER INÁCIO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2013 | O perfil de competências do comandante de esquadra: Gestor ou líder?
Presidente do júri
|
FLÁVIO BORGES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2013 | Segurança interna – O quadro europeu e nacional
Presidente do júri
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RICARDO BORGES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2013 | Manutenção e reposição da ordem pública em Moçambique – Atuação policial
Presidente do júri
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RITO MARQUELE (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2012/10/12 | Cibercrime em Portugal: Trajetórias e Perspectivas de Futuro
Presidente do júri
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NELSON JOSÉ ROQUE AMADOR (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2012/04/20 | A Investigação como Ciência na Lógica do Direito: Fundamentos Metodológicos da Investigação Criminal
Presidente do júri
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ELIOMAR DA SILVA PEREIRA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2012 | Agente infiltrado – Contributos para a compreensão da figura do terceiro
Arguente
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EDGAR CASTRO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2012 | Conhecimentos fortuitos no âmbito do registo de voz e de imagem – Certezas e ambiguidades
Arguente
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JOEL ARAÚJO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2012 | A monitorização de fontes abertas no contexto da investigação criminal – ‘’Redes Sociais’’
Presidente do júri
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TIAGO FERREIRA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2012 | Perceções sobre a delinquência: Análise à delinquência primária e reincidente – Qual a relação entre família e delinquente
Presidente do júri
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CATARINA NEVES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2012 | Grandes eventos de cariz político: A perceção da Agência Lusa sobre a atuação policial
Presidente do júri
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HUGO PEREIRA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2012 | Processo de tomada de decisão e atividade policial
Presidente do júri
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FILIPE SILVA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2011 | A problemática das perseguições motorizadas num contexto ético-social
Arguente
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TIAGO CALDEIRA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2011 | Das Buscas Domiciliárias – As competências próprias dos órgãos de polícia criminal
Arguente
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TONI PINTO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2011 | Policing Diversity: A actuação policial proactiva perante a diversidade de grupos minoritários. Estudo exploratório na área
da 34ª Esquadra (Olivais)
Presidente do júri
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DANIEL COSTA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2011 | Obstáculos à prevenção da violência associada ao futebol por parte das forças de segurança - O caso da Polícia de Segurança
Pública
Presidente do júri
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FÁBIO CARRETO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2011 | O contributo das incivilidades para o sentimento de insegurança: O fenómeno da toxicodependência
Presidente do júri
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TIAGO LEAL (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2011 | A delinquência juvenil: O fenómeno "Thug" na Cidade da Praia
Presidente do júri
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JOSÉ SEMEDO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2011 | Os Contratos Locais de Segurança: A melhor solução para o modelo de policiamento português? Estudo exploratório na freguesia
da Apelação
Presidente do júri
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FÁBIO MARTINS (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2011 | O tráfico de menor gravidade e o consumo: O papel dos Órgãos de Polícia Criminal
Presidente do júri
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HÉLDER ANDRADE (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2011 | Recolha de prova digital: Correio electrónico e Processo Penal – Da problematização dos regimes aplicáveis e da relevância
da actuação dos OPC’s
Presidente do júri
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ANDRÉ ANTUNES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2010 | Cartão do Cidadão: Utilização das impressões digitais para identificação de cidadãos
Arguente
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PEDRO PEREIRA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2010 | Videovigilância em viaturas policiais. O caso particular da Polícia de Segurança Pública
Presidente do júri
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JOSÉ CATANHO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2010 | A actividade policial na prevenção e repressão dos crimes de furto e roubo em residências, no Município de Cazengo – Província
do Kuanza-Norte-Angola. O caso do comando Municipal de Cazengo da Polícia Nacional
Presidente do júri
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DOMINGOS NETO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2010 | Crianças e Jovens em risco e/ou perigo: A PSP no sistema de protecção
Presidente do júri
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DIOGO PAULO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2010 | O terrorismo na aviação civil: A premência no incremento das medidas de segurança em voo, com a adopção de agentes de segurança
a bordo (Air Marshals)
Presidente do júri
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REINALDO CANADO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2010 | Sistema de Segurança Rodoviária em Angola. Eficácia do actual Código da Estrada
Presidente do júri
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ADRIANO ROSÁRIO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2010 | Actuação Policial em Zonas Urbanas Sensíveis: da desordem ao unrest (Reflexão sobre o trabalho desenvolvido pela PSP)
Presidente do júri
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BRUNO MACHADO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2009 | Regulamento Disciplinar da Polícia Nacional de São Tomé e príncipe. A constitucionalidade do art. 14.º
Presidente do júri
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CHAI MING MOTA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2009 | O estatuto de arguido e a sua relevância na investigação criminal
Presidente do júri
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JORGE SIMÕES (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2009 | Polícia Municipal: poderes, competências e atribuições
Presidente do júri
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RICARDO DIOGO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2009 | Da detenção fora de flagrante delito. Reflexões sobre a reforma processual penal
Presidente do júri
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HUMBERTO GASPAR (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2009 | A condução sem habilitação legal. Estudo exploratório na Freguesia de Alcântara, cidade de Lisboa
Presidente do júri
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RUI MARTA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2009 | Segurança na aviação civil. Tipologia criminal a bordo da aeronave
Presidente do júri
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MARTA ROMÃO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2009 | Ensaio sobre algumas virtudes essenciais à actividade de polícia
Presidente do júri
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SÍLVIO PIRES (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2009 | Condução e comportamento desviante: Caracterização de uma amostra de streetracers
Presidente do júri
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ÓSCAR RICARDO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2009 | O ensino das Ciências Policiais na Península Ibérica
Presidente do júri
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SÉRGIO RAMOS (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2009 | O processo de identificação organizacional dos futuros oficiais da Polícia de Segurança Pública
Presidente do júri
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PAULO ANDRADE (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2008 | Condução Policial: especificidade, situação actual e necessidade de formação
Vogal
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ANTÓNIO BATISTA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2008 | Sistema estratégico de Informação (SEI) – estudo exploratório
Vogal
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SÁ SANTOS (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2008 | Equipamento de vídeo para controlo de velocidade – análise da sua utilização
Vogal
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CARLOS GONÇALVES (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2008 | Gestão de multas: sua importância na redução da sinistralidade rodoviária em Luanda
Vogal
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LUÍS SOUSA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2008 | Medidas de segurança no acesso às instalações policiais
Vogal
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NORBERTO FERREIRA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2008 | Ambiente e defesa do ambiente: como o global se defende no local – a acção da PSP
Vogal
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DAVID PEREIRA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2008 | Urbanismo e Segurança – Estudo exploratório numa zona histórica da cidade de Lisboa (Madragoa)
Vogal
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RENATO NETO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2007 | Gestão de Crises – Um Contributo para a Missão das Forças de Segurança
Vogal
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Adriano FERREIRA MAGALHÃES (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2007 | Delinquência Juvenil: O caso de Luanda
Vogal
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ANISABEL GOURGEL DA SILVA SANTANA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2007 | As relações entre as justiças disciplinar e penal
Vogal
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ÓSCAR FERNANDES SANCHES (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2007 | Videovigilância em Locais Públicos – Um Novo Paradigma de Prevenção Criminal
Vogal
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PAULO SÉRGIO JORGE MADALENO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2006 | Infracção e Infracções: estudo exploratório sobre a primeira abordagem policial
Arguente
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DANIEL OLIVEIRA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2006 | O Crescimento urbano/populacional de Luanda. Influências na Criminalidade e no Policiamento – O caso concreto da 2.ª Divisão
de Polícia
Vogal
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CLÁUDIO TCHIVELA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2006 | A importância da liderança na gestão das Esquadras – Estudo empírico exploratório em três Esquadras da PSP
Vogal
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JOÃO RAMOS (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais, Brasil
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| 2006 | A segurança rodoviária em Luanda – Caracterização da sinistralidade e a necessidade de novas medidas de prevenção/combate
Vogal
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ANDREWYOUNG INÁCULO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2006 | Acidentes de viação com viaturas policiais
Vogal
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HUGO MARADO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2006 | Limites à privatização da função policial
Vogal
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JOSÉ AFONSO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2006 | Polícia Nacional de S. Tomé e Príncipe – Contributo para o melhoramento da eficácia policial
Vogal
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SAMUEL ANTÓNIO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2005 | Melhoria da Qualidade do Ensino Superior – Aplicação do Modelo de Excelência da EFQM ao ISCPSI
Arguente
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SAMUEL FERNANDES (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2005 | Investigação Criminal Face aos Menores Vítimas de Crime
Vogal
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MARCO LOBATO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2005 | A Investigação Criminal na PSP: Contributo para um melhor desempenho policial
Vogal
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BRUNO ALVES (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2005 | A Análise Criminal das Informações Policiais – A Avaliação da Formação da Disciplina de Análise de Informação nos Cursos de
Investigação Criminal
Vogal
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RUI GOUVEIA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2005 | O Papel das Forças de Segurança na Prevenção e Segurança Rodoviárias
Vogal
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BRUNO SOARES (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2005 | Modelos de Gestão de Qualidade na PSP – A CAF no atendimento ao Público das Esquadras
Vogal
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CARLOS CACHUDO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2004 | Corrupção e Polícia
Arguente
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CARVALHO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2004 | Processos Produtivos na Polícia de Segurança Pública
Arguente
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OLIM (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2000 | A Vinculação e a Discricionariedade na Actuação Policial: Alguns Aspectos
Arguente
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LEÃO ROSA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2016 - 2016 | Cadeia de Custódia da Prova. Quebra & Violação. Instituto da Prova. Princípios Constitucionais Processuais Regentes do Instituto da Prova. Prova Ilegítima, Ilegal e Ilícita. Inadmissibilidade da Prova e Inadmissibilidade de Valoração. Acórdão da 6.ª Turma do STJ | Alexandre Wunderlich Advogados, Brasil |
| 2014 - 2014 | Projeto BRAX66 – Fortalecimento da Secretaria Nacional de Justiça em Cooperação Jurídica Internacional, Extradição e combate à lavagem de Dinheiro | Feldens Madruga - Sociedade de Advogados, Brasil |
| 2011 - 2013 | Natureza Jurídica do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna – Integração do Instituto no GERFIP | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2012 - 2012 | Proposta de Lei de alteração do Código de Processo Penal – Breves considerações | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2011 - 2011 | Delegação e Subdelegação de Competências do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública no Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2008 - 2008 | Situação jurídico-funcional da Dra. Michele Ana Tomé Soares e Proposta de conversão do «Contrato de Avença» em Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2008 - 2008 | Corpo da Guarda Prisional: Força de Segurança e Corpo Especial da Administração Pública | Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Portugal |
| 2007 - 2007 | Programas da Área Jurídica do Curso de Formação da Agentes Ministrado na Escola Prática de Polícia – Noções Gerais do Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal | Polícia de Segurança Pública, Portugal |
| 2006 - 2006 | Da Polícia da República de Moçambique, por solicitação do Coordenador do Projecto “Apoio ao Cidadão no Acesso à Justiça”, da União Europeia/Programa das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento (PNUD) | Ministério da Justiça da República de Moçambique, Moçambique |
| 2006 - 2006 | Programas da Área Jurídica do Curso de Formação da Agentes Ministrado na Escola Prática de Polícia – Noções Gerais do Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal | Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2019/10/01 - Atual | Rege a Unidade Curricular de Direito Penal Económico no curso de Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Criminais | Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Criminais (Mestrado) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2019 - Atual | Rege a Unidade Curricular de Direito Processual Penal Avançado no curso de Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Criminais | Direito-Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais (Mestrado integrado) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2019 - Atual | Rege a Unidade Curricular de Direito Processual Penal II no curso de Licenciatura em Direito | Direito (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2018 - Atual | Professor do Programa de Mestrado e de Doutoramento em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Porto Alegre – Brasil | (Mestrado) | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil |
| 2018 - Atual | Professor Associado sem Agregação da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | |
| 2018 - Atual | Professor do Programa dos Cursos de Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais | Ciências criminais | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil |
| 2016 - Atual | Rege a Unidade Curricular Direito: Da Norma ao Procedimento e à Fase Aplicativa no curso de Doutoramento em Direito | Direito (Doutoramento) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2016 - Atual | Rege a Unidade Curricular de Direito Penal Internacional | Ciências Jurídicas - Direito em Acção (Mestrado) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2016 - Atual | Rege a Unidade Curricular de Criminologia | Ciências Jurídicas - Direito em Acção (Mestrado) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2016 - Atual | Rege a Unidade Curricular de Direito Penal I do 2.º Ano de Direito, Turno Diurno | Direito (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2014 - Atual | Regente da Unidade Curricular de Direito Penal I do 2.º Ano de Direito, Turno Pós-Laboral | Direito (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2009 - Atual | Regente das Unidades Curriculares Teoria da Investigação Criminal e Política Criminal | Direito (Mestrado integrado) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2020/08/18 - 2020/08/20 | Mandado de Detenção Europeu | Curso de Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais (Doctor) | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil |
| 2019/03/27 - 2019/03/29 | Direito Penal na Era Digital | PPGCRIM | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil |
| 2019/03/25 - 2019/03/29 | Meios Ocultos de Investigação Criminal | Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais (Doctor) | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil |
| 2019 - 2019 | Ministrou, no Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais, o tópico Direito Penal na Era Digital, 15hs por curso, nos dias 27 a 29 de março de 2019 | (Mestrado) | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil |
| 2019 - 2019 | Elaboração do Curso de Especialização em Direito Penal – a realizar na Autónoma Academy | https://academy.autonoma.pt/curso/curso-de-especializacao-em-direito-penal/ | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2019 - 2019 | Elaboração do Curso de Especialização em Direito Processual Penal – a realizar na Autónoma Academy | https://academy.autonoma.pt/curso/curso-de-especializacao-em-direito-processual-penal/ | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2018 - 2018 | Professor da disciplina de Teoria Geral do Direito Policial no II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Ciência Policial e Investigação Criminal – 30 horas letivas, 1.º Semestre/2018 | (Especialização pós-licenciatura) | Academia Nacional de Polícia, Brasil |
| 2016 - 2018 | Professor do Mestrado em Ciências Policiais, na especialização em Criminologia e Investigação Criminal do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal | |
| 2013 - 2018 | Professor Convidado do Programa de Mestrado e de Doutoramento em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Porto Alegre – Brasil | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil | |
| 2012 - 2018 | Regente da Unidade Curricular de Direito Penal nos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X Cursos de Mestrado em Ciências Policiais, na especialização em Criminologia e Investigação Criminal – anos letivos 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018 | (Mestrado) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2012 - 2018 | Regente da Unidade Curricular de Direito Processual Penal nos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X Cursos de Mestrado em Ciências Policiais, na especialização em Criminologia e Investigação Criminal – anos letivos 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018 | (Mestrado) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2012 - 2018 | Professor Auxiliar Sem Agregação da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | |
| 2012 - 2018 | Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal | |
| 2010 - 2018 | Regente da Unidade Curricular de Teoria da Investigação Criminal nos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX Cursos de Mestrado em Ciências Policiais, na especialização em Criminologia e Investigação Criminal – anos letivos 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018 | (Mestrado) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2017 - 2017 | Ministrou, no Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais, o tópico Meios Ocultos de Investigação Criminal, 15hs por curso, nos dias 23 a 27 de outubro de 2017 | (Mestrado) | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil |
| 2017 - 2017 | Professor da disciplina de Direitos Humanos, Polícia e Sociedade no I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Ciência Policial e Investigação Criminal – 30 horas letivas, 1.º Semestre/2017 | (Especialização pós-licenciatura) | Academia Nacional de Polícia, Brasil |
| 2016 - 2017 | Rege a Unidade Curricular Seminário de Investigação: Direito Penal | Ciências Jurídicas - Direito em Acção (Mestrado) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2014 - 2017 | Regente da Unidade Curricular de Direitos Fundamentais nos VII, VIII e IX Cursos de Mestrado em Ciências Policiais, nas especializações em Segurança Interna e em Gestão da Segurança – anos letivos 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 | (Mestrado) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2016 - 2016 | Professor da disciplina de Política Criminal Contemporânea no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Investigação e Criminalidade Organizada – 20 Horas letivas – 1.º Semestre [09-18Mar2016 | (Especialização pós-licenciatura) | Academia Nacional de Polícia, Brasil |
| 2014 - 2016 | Regente da Unidade Curricular Seminário de Investigação: Direito Penal | Ciências Jurídicas - Direito em Acção (Mestrado) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2014 - 2016 | Regente da Unidade Curricular de Direito Processual Penal do Ciclo de Estudos de Mestrado Integrado em Ciências Policiais – anos letivos 2014/2015, 2015/2016 | (Mestrado integrado) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2008 - 2016 | Professor de Instrumentos Jurídicos de Prevenção e Repressão do Terrorismo, nos I, II, III, IV e V Cursos Intensivos de Contraterrorismo, em 2008, 2013, 2014, 2015 e 2016 | (Especialização pós-licenciatura) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2015 - 2015 | Ministrou, no Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais, o tópico Meios Ocultos de Investigação Criminal, 15hs por curso, nos dias 23 a 27 de novembro de 2015 | (Doutoramento) | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil |
| 2014 - 2014 | Ministrou, no Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais, o tópico Meios Ocultos de Investigação Criminal, 15hs por curso, nos dias 3 a 6 de junho de 2014 | (Mestrado) | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil |
| 2014 - 2014 | Projeto de Curso Intensivo de Direito da Segurança | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal | |
| 2014 - 2014 | Projeto de Curso Intensivo de Direito Disciplinar | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal | |
| 2014 - 2014 | Curso de Pós-graduação em Justiça e Segurança | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal | |
| 2014 - 2014 | Coordenação e elaboração do projeto de criação do Curso de Doutoramento em Ciências Policiais, nas especializações sem Segurança Interna, em Gestão da Segurança e em Criminologia e Investigação Criminal, em associação com a Universidade do Minho, aprovado pelos Conselhos Científicos do ISCPSI e da Universidade do Minho | (Doutoramento) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal Universidade do Minho, Portugal |
| 2013 - 2014 | Regente da Unidade Curricular Seminário de Investigação: Direito Processual Penal | Ciências Jurídicas - Direito em Acção (Mestrado) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2009 - 2014 | Regente da Unidade Curricular de Técnica de Serviço Policial I, II, III e IV no Ciclo de Estudos de Mestrado Integrado em Ciências Policiais – anos letivos 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014 | (Mestrado integrado) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2009 - 2014 | Regente da unidade curricular de Técnica de Serviço Policial ao 3.º e ao 4.º ano do Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais – do ano letivo de 2009/2010-2013/2014 | (Mestrado integrado) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2008 - 2014 | Regente da unidade curricular de Direito Processual Penal do 3.º Ano de Direito, Turno Pós-Laboral | Direito (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2013 - 2013 | Ministrou, no Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais, o tópico Teoria Geral do Direito Policial, 15hs por curso, nos dias 22 e 23 de outubro de 2013 | (Mestrado) | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil |
| 2013 - 2013 | Professor da disciplina de Criminologia no curso de Pós-graduação Lato Sensu – Especialização em Ciência Policial e Investigação Criminal – 30 Horas letivas – 2.º Semestre [1-13Set2013] | (Especialização pós-licenciatura) | Academia Nacional de Polícia, Brasil |
| 2013 - 2013 | Professor da disciplina de Criminologia no curso de Pós-graduação Lato Sensu – Especialização em Inteligência Policial – 30 Horas letivas – 2.º Semestre de 2013 [1-13Set2013] | (Especialização pós-licenciatura) | Academia Nacional de Polícia, Brasil |
| 2012 - 2013 | Professor Convidado do XIII Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança, Faculdade de Direito e Instituto de Estudos Superiores Militares | (Mestrado) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2012 - 2013 | Coordenação e elaboração do projeto de alteração do Curso Superior de Polícia Judiciária, para a Polícia Civil do Estado de Pernambuco – Brasil, a pedido do Diretor da ACIDES – Academia Integrada de Defesa Social, Mestre MOZART ARAÚJO | Polícia Civil do Estado de Pernambuco, Brasil | |
| 2011 - 2012 | Regente da Unidade Curricular de Direitos Fundamentais II no Ciclo de Estudos de Mestrado Integrado em Ciências Policiais – ano letivo 2011/2012 | (Mestrado integrado) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2011 - 2012 | Professor Convidado do IX/X Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança, Faculdade de Direito e Instituto de Estudos Superiores Militares | (Mestrado) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2010 - 2011 | Regente da Unidade Curricular do Seminário Científico Segurança Privada (Regime Jurídico), no I Curso de Mestrado em Ciências Policiais, na especialização de Segurança Interna – ano letivo 2010/2011 | (Mestrado) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2010 - 2011 | Professor Convidado do VI Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança, Faculdade de Direito e Instituto de Estudos Superiores Militares | (Mestrado) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008 - 2011 | Regente da unidade curricular de Direito Penal I do 2.º Ano do curso de Direito, Turno Pós-Laboral | Direito (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2010 - 2010 | Professor de Introdução à Ciência Policial, no Curso de Especialização em Ciência Policial e Investigação Criminal, 2.º Semestre/2010 | (Especialização pós-licenciatura) | Academia Nacional de Polícia, Brasil |
| 2010 - 2010 | Coordenação da equipa e elaboração do projeto de criação/alteração do Curso de Mestrado Ciências Policiais, nas especializações sem Segurança Interna, em Gestão da Segurança e em Criminologia e Investigação Criminal, Gestão Municipal da Segurança e Gestão Civil de Crises, aprovado pela A3ES em junho de 2010 e registado pela DGES como 2.º Ciclo em Ciências Policiais – R/A-Cr 185/2010 | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal | |
| 2008 - 2010 | Regente da unidade curricular de Direito Penal Europeu do 2.º ciclo de Estudos – Mestrado em Direito (Bolonha), 2.º Semestre | Direito (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2005 - 2010 | Regente da Unidade Curricular do módulo curricular – A Segurança Interna e a Investigação Criminal – no I, II e III Curso de Pós-Graduação em Segurança Interna, nos anos letivos 2005/2006, 2008/2009 e 2009/2010 | (Especialização pós-licenciatura) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2008 - 2009 | Regeu das unidades curriculares de Direito Penal I e Direito Penal II do 2.º e 3.º Anos do curso de Direito, Turno Pós-Laboral | Direito (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2008 - 2009 | Regente das unidades curriculares de Processo Penal Avançado e Teoria da Investigação Criminal do 2.º Ciclo de Estudos – Mestrado em Direito (Bolonha), 1.º Semestre | Direito (Mestrado integrado) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2008 - 2009 | Professor Convidado do IV Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança, na Faculdade de Direito | (Mestrado) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2007 - 2009 | Regente da unidade curricular – Direitos Fundamentais e Direitos do Homem – no I e II Curso de Pós-Graduação em Gestão Civil de Crises, nos anos letivos 2007/2008 e 2008/2009 | (Especialização pós-licenciatura) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2006 - 2009 | Regente da Unidade Curricular de Técnica de Serviço Policial ao 3.º e ao 4.º ano do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais – anos letivos 2006/2007 a 2008/2009 | (Licenciatura) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 1999 - 2009 | Docente e, posteriormente, regente da unidade curricular de Técnica de Serviço Policial ao 3.º e ao 4.º ano do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais – do ano letivo de 1999/2000-2005/2006 e 2006/2007-2008/2009 (respetivamente) | (Licenciatura) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2008 - 2008 | Lecionou a unidade curricular Informações e Segurança no curso de Pós-Graduação em Direito e Segurança | Pós-Graduação em Direito e Segurança (Especialização pós-licenciatura) | Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde |
| 2008 - 2008 | Lecionou a unidade curricular Investigação Criminal e Segurança, no curso de Pós-Graduação em Direito e Segurança | Pós-Graduação em Direito e Segurança (Especialização pós-licenciatura) | Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde |
| 2007 - 2008 | Regente da unidade curricular de Direito Penal II do 5.º Ano de Direito, Turno Pós-Laboral | Direito (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2007 - 2008 | Professor Convidado II, III e V Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa ao CPOS da GNR no IESM | (Mestrado) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2004 - 2008 | Regente da Unidade Curricular dos módulos curriculares – Da Prova, Do Regime Jurídico da Droga, Do Regime Jurídico da Segurança Privada, Do Regime Especial Contraordenacional no Âmbito dos Menores – no I, II, III e IV Curso de Pós-Graduação em Procedimento Contraordenacional nos anos letivos 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 | (Especialização pós-licenciatura) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2006 - 2007 | Regente das unidades curriculares de Direito Penal II do 3.º Ano de Direito (Bolonha), e Direito Penal II do 5.º Ano de Direito, Turno Pós-Laboral | Direito (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2005 - 2006 | Professor Convidado do I Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa | (Mestrado) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2004 - 2005 | Regente de Direito Penal ao 5.º Curso de Formação de Subcomissários – ano letivo 2004/2005 | (Licenciatura) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2004 - 2004 | Elaboração e coordenação da criação do Curso de Pós-graduação em Procedimento Contraordenacional | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal | |
| 2002 - 2003 | Regente de Direito Processual Penal ao Curso de Formação de Subcomissários – desde o ano letivo 2002/2003 ao 3.º, 4.º e 5.º Curso de Formação de Subcomissários | (Licenciatura) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2001 - 2003 | Regente da cadeira de Sociologia Policial, 3.º Ano do Curso de Investigação Social Aplicada | (Licenciatura) | Universidade Moderna, Portugal |
| 2001 - 2003 | Coordenador da Pós-Graduação em Ciências Criminais (em Lisboa e no Pólo de Beja), 2002/2003 e regente das cadeiras do curso de pós-graduação: Teoria da Investigação Criminal; Polícia Científica; Psicologia Judiciária | (Especialização pós-licenciatura) | Universidade Moderna, Portugal |
| 2001 - 2002 | Docente de Direito Administrativo Aplicado ao 2.º Curso de Formação de Subcomissários – ano letivo 2001/2002 | (Licenciatura) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2013 - 2013 | Elaboração de Projeto de Alteração do Estatuto do ISCPSI – agosto de 2013 – a pedido do Diretor do ISCPSI
Coordenador
|
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2011 - 2011 | Elaboração do Projeto do Regulamento de Distinções Honoríficas – aprovado pelo Conselho Científico de FEV2011. Despacho n.º
3/GD/2011, Ordem de Serviço do ISCPSI n.º 21/2011, de 18 de fevereiro de 2011
Coordenador
|
Instituto Superior de Ciências Policiais, Brasil |
| 2010 - 2011 | Elaboração do Projeto de Regulamento do Curso de Mestrado em Ciências Policiais, nas especializações sem Segurança Interna,
em Gestão da Segurança e em Criminologia e Investigação Criminal, Gestão Municipal da Segurança e Gestão Civil de Crises –
2010 – publicado no DR, II S, n.º 155, 12AGO2011
Coordenador
|
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2010 - 2010 | Elaboração do projeto de Regulamento de Transferência Creditação – aprovado pelo Conselho científico em JUN2010. Deliberação
(extracto) n.º 1438/2010, Diário da República, 2.ª série — N.º 159 — 17 de agosto de 2010, pp. 44015- 44016
Coordenador
|
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2010 - 2010 | Elaboração do Estatuto do ICPOL-Centro de Investigação, de acordo com o novo EISCPSI, aprovado pelo Conselho Científico de
Janeiro de 2010. Deliberação (extracto) n.º 1120/2010, Diário da República, 2.ª série — N.º 121 — 24 de junho de 2010, pp.
34471- 34473
Coordenador
|
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2008 - 2008 | Participação no grupo de trabalho para elaboração do projeto de alteração do Estatuto Disciplinar da Polícia de Segurança
Pública – julho a outubro de 2008
Coordenador
|
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2006 - 2006 | Projeto do curso de mestrado em ciências policiais (não integrado) – fevereiro de 2006 –, com documento sobre a viabilidade
económico-financeira, entregue na Direção Nacional, ao qual não foi dada resposta
Coordenador
|
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2005 - 2005 | Projeto de alteração do Estatuto do ISCPSI – julho de 2005 – a pedido do Diretor do ISCPSI
Coordenador
|
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2005 - 2005 | Elaboração do Estatuto do ICPOL-Centro de Investigação, aprovado em dezembro de 2004 e entrou em vigor em janeiro de 2005
Coordenador
|
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/03/19 - 2024/04/30 | Membro do Júri do Concurso Uninominal para a Categoria de Professor Associado do Professor Auxiliar Doutor Duarte Manuel Roque de Freitas | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2023/11/16 - 2023/12/28 | Membro do Júri do Concurso Uninominal para a Categoria de Professora Associada da Professora Auxiliar Mónica Taveira Pires | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2023/11/16 - 2023/12/28 | Concurso Uninominal para a Categoria de Professor Associado do Professor Auxiliar Telmo Jorge Ramos Pereira | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2023/11/02 - 2023/12/27 | Membro do Júri do Concurso Uninominal para a Categoria de Professora Associada da Professora Auxiliar Catarina de Oliveira Tomé Lopes Pires | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2023/11/09 - 2023/12/26 | Membro do Júri do Concurso Uninominal para a Categoria de Professora Associada da Professora Auxiliar Roberta Giannubilo Stumpf | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2023/11/02 - 2023/12/22 | Membro do Júri do Concurso Uninominal para a Categoria de professor Associado do Professor Auxiliar Pedro Armelim Almiro | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2023/10/27 - 2023/12/11 | Membro do Júri do Concurso Uninominal para a Categoria de Professor Associado do Professor Auxiliar | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2023/05/31 - 2023/07/19 | Membro do Júri do Concurso Uninominal para a Categoria de Professor Associado do Professor Auxiliar Alex Sander Pires | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2023/05/04 - 2023/07/06 | Membro do Júri do Concurso Uninominal para a Categoria de Professora Associada da Professora Auxiliar Anja Bothe | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2023/03/16 - 2023/05/22 | Membro do Júri do Concurso Uninominal para a Categoria de Professor Associado do Professor Auxiliar Frédéric Jean-Marc Vidal | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2018 - 2018 | Membro do Júri – Vogal – para o Cargo de Inspetor Chefe da Unidade Central de Investigação e Intervenção, Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da Autoridade de Segurança Alimentar e Economia, dirigente intermédia de 2.º grau, Aviso n.º 7585/2018, publicado DR, II Série, n.º 108, 6 de Junho de 2018 | |
| 2016 - 2016 | Membro do Júri – Vogal – para o Concurso Documental para Recrutamento de Dois Professores Adjuntos na Área Disciplinar de Direito, Subárea de Direito Comum, do Instituto Politécnico de Lisboa, Edital n.º 521/2016, publicado no DR, II Série, n.º 118, de 22 de junho de 2016, pp. 19440-19441 | |
| 2014 - 2014 | Membro do Júri para o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações da Autoridade de Segurança Alimentar e Economia, dirigente intermédia de 1.º grau, Aviso n.º 6732/2014, publicado DR, II Série, 3 de junho de 2014 | |
| 2014 - 2014 | Membro do Júri para o cargo de Inspetor-Diretor da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da Autoridade de Segurança Alimentar e Economia, dirigente intermédia de 1.º grau, Aviso n.º 6686/2014, publicado DR, II Série, 2 de junho de 2014 | |
| 2010 - 2010 | Membro do júri de acompanhamento e avaliação do período experimental da técnica superior, MICHELE ANA TOMÉ SOARES, Aviso (extracto) n.º 1349/2012, publicado DR, 2.ª Série, n.º 21, 30 de janeiro de 2010 | |
| 2010 - 2010 | Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de lugar da Carreira de Técnico Superior no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna – Polícia de Segurança Pública – Referência E, Aviso (extracto) n.º 223451/2010, DR, 2.ª Série, N.º 222, pp. 56291-56295 | |
| 2010 - 2010 | Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau – Diretor da Polícia Municipal de Sintra, Of. SM 18122, de 28 de abril de 2010 | |
| 2010 - 2010 | Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau – Diretor da Polícia Municipal da Amadora | |
| 2009 - 2009 | Membro do júri para recrutamento de pessoal dirigente de nível intermédio de 1.º grau da ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Aviso n.º 7190/2009, de 5 de fevereiro de 2009, publicado DR, 2.ª Série, Parte J | |
| 2008 - 2008 | Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau – Diretor da Polícia Municipal de Cascais – Aviso n.º 22764/2008, publicado DR, 2.ª Série, n.º 167, Parte J, de 29 de agosto de 2008, pp. 38 281 – 38 282 |
Tutoria
| Tópico | Nome do aluno | |
|---|---|---|
| 2019/07/25 - 2019/07/31 | Tutela de instâncias de Investigação de Professores Estrangeiros | Professor Doutor ADÁN CARRIZO GONZALEZ-CASTELL da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca |
| 2008 - 2018 | Tutela de instâncias de Investigação de Professores Estrangeiros | Professora Doutora MARIA ÁNGELES PÉREZ da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha |
| 2008 - 2017 | Tutela de instâncias de Investigação de Professores Estrangeiros | Professor Doutor ADÁN CARRIZO GONZALEZ-CASTELL da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca |
| 2009 - 2009 | Tutela de instâncias de Investigação de Professores Estrangeiros | Professora Doutora MARTA DEL POZO PÉREZ - Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca: |
| 2009 - 2009 | Tutela de instâncias de Investigação de Professores Estrangeiros | Professor Doutor ADÁN CARRIZO GONZALEZ-CASTELL, Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca |
Distinções
Prémio
| 2016 | Medalha Grau de Comendador da Ordem de Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o mais elevado grau honorífico da Polícia Militar do Estado de Brasília – Brasil, atribuído pelo Governador de Brasília, Grão-Mestre das Ordens Honoríficas |
| 2016 | Medalha de Prata de Serviços Distintos atribuída por Despacho da Ministra da Administração Interna: Despacho n.º 1244/2016 (14/12/2015). DR, IIS, n.º 17, 26 de janeiro de 2016 |
| 2015 | Medalha de Mérito Académico da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília. Ato Normativo 9/2015 da UNB-Brasília |
| 2012 | Medalha de Prata do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna |
| 2012 | Medalha de Prata de Comportamento Exemplar |
| 2008 | Medalha da Inspeção-geral da Administração Interna, atribuída por Despacho de 13 de maio de 2009 do Inspetor-geral da Inspeção-geral da Administração Interna |
| 2006 | Medalha de Bronze de Comportamento Exemplar de 8 Anos de Serviço |
| 2006 | Medalha de Duas Estrelas de Assiduidade de 10 Anos de Serviço |
Outra distinção
| 2016 | Muito Bom (10/10) |
| 2015 | Louvor do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, com a menção de serviços de elevado mérito, extraordinários e muito distintos |
| 2015 | Muito Bom (10/10) |
| 2014 | Muito Bom (10/10) |
| 2013 | Louvor do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, com a menção de serviços de elevado mérito e muito distintos |
| 2013 | Muito Bom (10/10) |
| 2012 | Muito Bom (10/10) |
| 2011 | Muito Bom (10/10) |
| 2010 | Louvor do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, com a menção de elevado mérito e muito distintos |
| 2010 | Muito Bom (10/10) |
| 2009 | Muito Bom (10/10) |
| 2008 | Louvor do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, com a menção de serviços de elevado mérito e muito distintos |
| 2008 | Muito Bom (10/10) |
| 2007 | Muito Bom (10/10) |
| 2006 | Muito Bom (10/10) |
| 2005 | Muito Bom (10/10) |
| 2004 | Louvor do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, com a menção de serviços distintos |
| 2004 | Muito Bom (10/10) |
| 2003 | Muito Bom (Extraordinária) (10/10) |
| 1996 | Louvor do Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa |