Curriculum Vitae
Eduardo António da Silva Figueiredo
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Eduardo António da Silva Figueiredo
Nomes de citação
- Figueiredo, Eduardo
- Figueiredo, Eduardo António da Silva
- Figueiredo, Eduardo A. S.
- Figueiredo, EAS
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 0A17-3ED6-803B
Endereços de correio eletrónico
- eduardo.figueiredo@uc.pt (Profissional)
- uc44085@uc.pt (Profissional)
Moradas
- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pátio da Universidade, 3004-528 , Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)
Websites
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C2) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C2) | |
| Francês | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) | |
| Italiano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2019/09/01 - 2025
Em curso
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Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Público
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2021/01/22 - 2021/06/19
Concluído
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Pós-Graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium
Conimbrigae, Portugal
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18/20 |
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2018 - 2020
Concluído
|
Pós-Graduação em Direito da Medicina (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
|
Muito Bom |
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2017/09/01 - 2019/07/17
Concluído
|
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Menção em Direito Constitucional
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Desagrilhoar Prometeu? Direito(s), genes e doença(s): Desafios constitucionais na era da engenharia genética" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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18/20 |
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2018 - 2019
Concluído
|
Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
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Muito Bom |
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2013/09/01 - 2017/07/07
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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17/20 |
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2015/09/01 - 2016/07/15
Concluído
|
Programa Erasmus + (Outros)
Universitat de Barcelona Facultat de Dret, Espanha
|
9/10 |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2019/08/28 - Atual | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2021/10/22 - 2022/07/31 | Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal | ||
| 2017/12/27 - 2019/08/31 | Monitor (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2024/02/01 - 2024/10/17 | Adjunto do Gabinete da Presidente | Supremo Tribunal Administrativo, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2021/07/01 - 2023/06/30 | Projeto de Capacitação da Região Centro para a Medicina Personalizada/de Precisão de Base Genómica
Membro da Equipa de Investigação do Centro de Direito Biomédico da FDUC
Universidade de Coimbra, Portugal
|
Concluído
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| 2021/01/01 - 2023/03/31 | European Citizens’ Initiative: a Tool for Engagement and Active Citizenship ('ECl: From A to Z')
Tutor
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
Concluído
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Produções
Publicações
| Artigo em boletim informativo |
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| Artigo em conferência |
|
| Artigo em revista |
|
| Artigo em revista (magazine) |
|
| Capítulo de livro |
|
| Livro |
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| Recurso online |
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| Relatório |
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| Resumo em conferência |
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| Tese / Dissertação |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2024/12/13 | A cidadania global | I Workshop sobre Migrações, Asilo e Gestão de Fronteiras na União Europeia
DHEEAA-FLUC, NOVA Asylum Policy Lab, CES, CEIS20 e APCP (Lisboa, Portugal)
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| 2024/12/03 | E (não puderam) viver(am) felizes para sempre? Sobre a inconstitucionalidade da norma contida na alínea b) do artigo 1601.º do Código Civil português | 6.º Congresso Internacional da ADFAS: A Reforma do Código Civil Brasileiro e a Codificação Civil Portuguesa à luz dos Princípios
da Vulnerabilidade e da Segurança Jurídica
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/12/02 | Inovação no papel da sociedade civil | I Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) (Lisboa, Portugal)
|
| 2024/11/27 | Working with young anti-corruption leaders: the "YouthLED" Integrity Advisory Board | Young Changemakers Worldwide: Youth Anti-Corruption and Roadmap Workshop
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) (Viena, Áustria)
|
| 2024/09/30 | Why is it important for young people to act against corruption and how can they do so? | MoMoEU Project Multiplier Event
Projeto Erasmus+ MoMoEU
|
| 2024/07/22 | Human rights: universalism or relativism in the 21st century | SELS Coimbra on Human Rights and Sustainability
ELSA (European Law Students’ Association) Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/05/23 | (In)visibility of persons with disabilities in human rights law: lights and shadows in the path towards the CRPD | Unlocking understanding: an interdisciplinary exploration through eye-tracking research on UN Disability Rights Convention
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/05/10 | Direitos dos pacientes e responsabilidade médica na teoria e na prática | Sessões de Formação Contínua
Centro de Saúde de S. Martinho do Bispo (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/05/10 | Constituição de 76: os direitos que conquistámos | 7.ª Edição das Jornadas Universitárias dos Direitos Humanos
Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra (SDDH/AAC) (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/05/09 | Quo vadis União Europeia? Da ‘Europa dos Estados’ à ‘Europa dos cidadãos’ | Celebração do Dia da Europa na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes e na Escola Secundária Poeta António Aleixo
Câmara Municipal de Portimão (Portimão, Portugal)
|
| 2024/04/22 | Os impactos económico-sociais do crime de corrupção em Portugal | Seminário: O Crime de Colarinho Branco
ELSA (European Law Students’ Association) Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/04/04 | Saúde, um direito fundamental | XIV Seminário do Projeto de Educação pelos Pares
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/03/20 | Critérios jurídicos para a mudança de sexo | Curso Breve sobre Identidade de Género
JuniHRumo da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2023/11/29 | A human rights' approach to corruption: hopes and challenges | ELSA Day: Corruption and Human Rights
ELSA (European Law Students’ Association) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto (Porto, Portugal)
|
| 2023/11/03 | Existem direitos humanos em conflitos? O direito humanitário e os conflitos atuais | Adeus às armas – direitos humanos em conflitos armados contemporâneos
Grupo de Coimbra da Amnistia Internacional e Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais da Associação Académica de Coimbra
(NERIFE/AAC) (Coimbra, Portugal)
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| 2023/10/17 | Good practices and lessons learned on efforts to advance the anti-corruption agenda: the role of youth, academia and CSOs | Regional and global efforts to advance the anti-corruption agenda: dialogue for Asia and Europe
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) (Viena, Áustria)
|
| 2023/09/09 | Os paraísos da corrupção | Fórum Socialismo 2023
Bloco de Esquerda (Viseu, Portugal)
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| 2023/07/24 | The role of the United Nations in the promotion of sustainable development | SELS Coimbra on Human Rights 2023
ELSA (European Law Students' Association) Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2023/04/17 | Direito da medicina e direitos humanos | V Edição – Law Talks: Direito Médico
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2023/04/17 | Novos desafios da responsabilidade civil e direito da medicina | V Edição – Law Talks: Direito Médico
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2023/04/16 | Responsabilidade civil médica em tempos de Medicina 4.0 | Encontro Nacional de Estudantes de Direito’23
Conselho Nacional de Estudantes de Direito (Coimbra, Portugal)
|
| 2023/04/13 | Saúde digital e direito | 1.º Congresso de Inteligência Artificial e Direito
Editora Almedina (Lisboa, Portugal)
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| 2023/03/17 | Integração económica e trabalhadores | Perspetivar a União Europeia: direitos e política económica
ELSA (European Law Students' Association) Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2023/03/06 | As propostas de revisão constitucional: uma análise global | Uma revisão ‘sem emenda’? Visões, revisões e revisionismo no 12.º processo revisório da Constituição de 1976
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2023/03/02 | Novos direitos, solidariedade e clima: uma Constituição para o séc. XXI | A revisão constitucional: a visão política
Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2023/02/08 | Tráfico de seres humanos: uma perspetiva de direitos humanos | Tráfico de seres humanos: lógicas de mercado e o papel do Direito
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra e Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais da Associação
Académica de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2023/02/08 | TRANSformar o(s) direito(s) | Palestra Brasil/Portugal: Um paralelo sobre os direitos das pessoas trans
Subsecção de Santo Amaro da Ordem dos Advogados do Brasil (S. Paulo, Brasil)
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| 2023/02/04 | Prevenção da corrupção e direitos humanos | Conferência de Abertura do XXVI Curso de Especialização em Direito Penal Económico, Internacional e Europeu
Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2023/01/30 | Em tempos de revisão da Constituição da República Portuguesa, quo vadis? | Lado B – Conversas à Esquerda: A Revisão Constitucional
Bloco de Esquerda (Concelhia de Coimbra) (Coimbra, Portugal)
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| 2023/01/10 | Educação e corrupção: uma visão de direitos humanos | Ética, integridade e transparência: juntos para promover uma cultura de prevenção da corrupção
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2022/11/30 | A saúde mental nas famílias em Portugal | Saúde mental e seus impactos nas famílias à luz dos ordenamentos jurídicos brasileiro, português e angolano
Instituto Brasileiro de Direito da Família (IDBFAM) e pela Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS) (Portugal)
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| 2022/11/28 | Perspetiva jurídica da aplicação da lei de autodeterminação da identidade de género em contexto prisional | Ser trans atrás das grades
HeforShe Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2022/10/29 | Terapia Génica: Aspetos Éticos e Jurídicos | IX Congresso Nacional de Estudantes de Medicina
Associação Nacional de Estudantes de Medicina (Porto, Portugal)
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| 2022/10/24 | Literacia para a saúde e identidade de género: um remédio para a discriminação de pessoas trans no acesso a cuidados de saúde? | Congresso "A Literacia em Saúde, a Democracia Sanitária e Desenvolvimento Sustentável"
Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS), a Coimbra Business School (ISCAC) e o Centro de Direito Biomédico da Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra (CDB/FDUC) (Coimbra, Portugal)
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| 2022/07/25 | European Court on Human Rights Case-Law | SELS Coimbra on Human Rights 2022
European Law Students’ Association - Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2022/07/05 | Thinking European Citizens' Initiative (ECI) inside the box: how can we improve this participatory mechanism without amending the European Treaties? | ICON.S Annual Conference: Global Problems and Prospects in Public Law
ICON.S: The International Society of Public Law (Varsóvia, Polónia)
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| 2022/05/18 | O papel da universidade na prevenção e combate à corrupção | Transparência na Universidade
Académica Start UC (Coimbra, Portugal)
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| 2022/05/12 | Jovens unidos na prevenção e combate à corrupção nos países de língua oficial portuguesa | A participação dos jovens em iniciativas de luta contra a corrupção nos países da CPLP: Passado-Presente-Futuro
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) (Portugal)
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| 2022/05/10 | Uma abordagem da corrupção à luz dos direitos humanos: desafios e (im)possibilidades | Chatear Camões: ETICAmente humano
Pint of Science – Portugal (Coimbra, Portugal)
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| 2022/04/28 | O direito de acesso à saúde por parte de pessoas migrantes e requerentes de proteção internacional: a visão de um jurista | 3.º Episódio do Webinar ‘Asilo na Prática’: O Acesso à Saúde como Direito Fundamental
“Grupo de Prática” da NOVA Refugee Clinic (Lisboa, Portugal)
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| 2022/04/28 | Direito(s), Orgulho e Preconceito: entre ser ou não ser, amar ou perecer | Palestra: "Direito(s), Orgulho e Preconceito: entre ser ou não ser, amar ou perecer"
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Bahia, Brasil)
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| 2022/04/22 | The right of asylum in the Portuguese Constitution: in particular, the protection granted to women and people of different sexual orientation and gender identity | MigrationGenderTalks
Nova Refugee Clinic (Lisboa, Portugal)
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| 2022/04/07 | Liberdade de expressão e 'desinformação' nas redes sociais | Curso Breve em Direito Digital
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (NED/AAC) e ELSA (European Law Students’ Association) Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2022/03/09 | Inteligência Artificial na Medicina Personalizada de Precisão como meio terapêutico e de diagnóstico | Inteligência Artificial na Saúde
Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS) e Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
(CDB/FDUC) (Coimbra, Portugal)
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| 2022/02/25 | Digital Governance, Social Media and Freedom of Expression | Social Media: Opportunities and Threats – How can the EU regulate digital platforms without limiting freedom of speech and
free exchange of thoughts?
CY Cergy Paris Université
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| 2022/02/10 | O flagelo da corrupção em países em situação de conflito ou pós-conflito: uma visão de direitos humanos | Reunião com palestra: O flagelo da corrupção em países em situação de conflito ou pós-conflito
Rotary Club de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2021/12/01 | Direitos LGBTQIA+ | Jornadas de Direito do Género e da Identidade Sexual
ELSA (European Law Students’ Association) Portugal (Coimbra, Portugal)
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| 2021/11/27 | Medical civil liability | Webinar Academy on Medical Law
ELSA (European Law Students’ Association) Portucalense e Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra (CDB/FDUC) (Coimbra, Portugal)
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| 2021/11/26 | Human rights and biomedicine | Webinar Academy on Medical Law
ELSA (European Law Students’ Association) Portucalense e Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra (CDB/FDUC) (Coimbra, Portugal)
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| 2021/11/08 | Direitos humanos e fundamentais: a comunidade LGBTQIA+ | Congresso relativo a direitos consagrados no séc. XXI: Direitos LGBTQIA+
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (NED/AAC) (Coimbra, Portugal)
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| 2021/10/12 | A revolta dos ‘corpos excluídos’: a (in)visibilidade da pessoa com deficiência na teoria dos direitos humanos | VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar
Ius Gentium Conimbrigae (IGC/FDUC) e Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH) (Coimbra, Portugal)
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| 2021/09/26 | Saúde mental, direitos humanos e internamento compulsivo | Noite Jurídica: Saúde mental, direitos humanos e internamento compulsivo
Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Coimbra (APEB) (Coimbra, Portugal)
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| 2021/06/29 | Direito(s), Orgulho e Preconceito: entre ser ou não ser, amar ou perecer | Direito(s), Orgulho e Preconceito: entre ser ou não ser, amar ou perecer
Grupo Amnistia Internacional Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2021/06/15 | (Re)escrever a História através dos genes: alguns desafios ético-jurídicos da prática da ‘de-extinction’ | Biologia da ressurreição vegetal. Aspetos ecológicos, jurídicos e éticos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2021/05/25 | (R)evolução da legislação de saúde mental à luz da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência | Doença mental, tratamento compulsivo e Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. À Conversa com...
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2021/04/21 | União Europeia: Percurso(s) da construção de uma ordem jurídica singular de Paris a Lisboa | Workshop: "União Europeia: Percurso(s) da construção de uma ordem jurídica singular de Paris a Lisboa"
Comissão Histórica da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2021/03/14 | A morte medicamente assistida em Portugal e na Europa: uma análise de direito comparado | Reunião com palestra : A morte medicamente assistida em Portugal e na Europa
Rotaract Club de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2021/01/09 | Hierarquia, intimidade e relações especiais de poder | Ética, deontologia e responsabilidade da medicina em equipa
Conselho Regional da Madeira da Ordem os Advogados, Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos e InDubio (Portugal)
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| 2020/12/10 | Direitos humanos: o renovar de uma esperança ou a nossa última grande utopia? | Reunião com palestra: Dia Internacional dos Direitos Humanos
Rotary Club de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2020/11/27 | Temas de Responsabilidade Médica: O Consentimento Informado | Jurisprudência em análise – Módulo II
European Law Students’ Association – Coimbra (ELSA-Coimbra) (Coimbra, Portugal)
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| 2020/10/17 | Responsabilidade médica do futuro (genética, nanotecnologia e robótica) | O Erro Médico
Conselho Regional da Madeira da Ordem os Advogados, Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos e InDubio
(Portugal)
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| 2020/07/25 | Breves notas sobre estruturas institucionais e justiça constitucional portuguesa | Workshop de Direito Constitucional
Núcleo de Estudantes de Administração Público-Privada/AAC (NEAPP/AAC) (Coimbra, Portugal)
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| 2020/06/30 | Corrupção no setor público | Corrupção, Ética e Vítimas do Crime
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL) (Portugal)
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| 2020/06/04 | Nanotecnociência e a COVID-19: aspetos éticos e jurídicos | Direito da Saúde e a COVID-19
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2020/02/19 | Os desafios do consentimento esclarecido na era da biotecnociência | O Direito e os Desafios do séc. XXI
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2020/01/30 | Nanomedicine: patients' rights between risk and innovation | Nanotechnology, Law & Ethics: An Interdisciplinary Approach
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Instituto de Investigação Interdisciplinar
da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2019/12/03 | O tráfico de seres humanos e o ordenamento jurídico português | Jornadas da Cidadania: Direitos Humanos
Núcleo de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra/AAC (NEFLUC/AAC) (Coimbra, Portugal)
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| 2019/11/27 | Igualdade de género: a luta por um direito a ter os mesmos direitos? | Direito a ter Direitos
Pelouro da Intervenção Cívica do Núcleo de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2019/11/14 | Algumas reflexões sobre inclusão e direitos humanos | Olhares sobre a Inclusão
Gabinete de Inclusão do Núcleo de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2019/07/25 | Human Rights and Corruption | SELS Coimbra on Human Rights 2019
European Law Students’ Association - Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2019/05/07 | Super-man syndrome: vulnerability(ies) and enhancement(s) | XXVI Congreso Internacional sobre Derecho y Genoma Humano y 5.º Seminario Internacional de Bioderecho
G.I. Cátedra de Derecho y Genoma Humano (UPV/EHU) e Red Internacional de Bioderecho (Bilbau, Espanha)
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| 2018/10/16 | Super-man syndrome: vulnerability(ies) and enhancement(s) | III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar
Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos (Coimbra, Portugal)
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| 2018/10/02 | Super-man syndrome: vulnerability(ies) and enhancement(s) | Vulnerabilidade(s) e Direito(s) - II
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2018/06/22 | Reflexões em torno da gestação de substituição - principais contribuições do Colóquio Internacional «Que Futuro para a Gestação de Substituição em Portugal?» | Que futuro para a gestação de substituição em Portugal?
Instituto Jurídico da FDUC e Instituto de Bioética da FMUC (Coimbra, Portugal)
|
| 2018/05/10 | A proteção de dados genéticos em tempos de (r)evolução dos sistemas de saúde | Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidade: Perspetivas Contemporâneas - Comemorando os 30 anos do CDB
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2018/03/16 | Desafios bioéticos da farmacogenética | XIX Simpósio do Núcleo de Estudantes da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra
Núcleo de Estudantes da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/09/07 - 2024/10/30 | Migrações forçadas para a Europa: corrupção e crime organizado como ameaça aos direitos humanos
Orientador
|
2.º Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Tribunais (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium
Conimbrigae, Portugal
|
| 2024/06/25 - 2024/10/30 | Alguns desafios da investigação criminal da corrupção sob a perspetiva dos direitos humanos e fundamentais
Orientador
|
2.º Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Tribunais (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium
Conimbrigae, Portugal
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| 2023/03/22 - 2023/11/03 | Is malgovernance a matter of human rights' violations? Climate change and the rights of future generations in the South Caucasian
countries
Orientador
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Master’s Programme in Human Rights and Democratization in the Caucasus (Mestrado)
Yerevan State University, Arménia
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| 2023/01/28 - 2023/04/28 | Breves considerações sobre o processo de aprovação dos medicamentos órfãos na Europa e nos Estados Unidos
Orientador
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Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia, do Medicamento e das Novas Tecnologias (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
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| 2023/01/14 - 2023/03/14 | Oportunidades e desafios no acesso à terapia genética: uma reflexão quanto ao atual procedimento de acesso aos produtos medicinais
de terapia avançada e os direito fundamentais dos pacientes
Orientador
|
Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia, do Medicamento e das Novas Tecnologias (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
|
| 2022/02/04 - 2022/03/26 | Os desafios do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre a utilização de mercenários como meio de violar os direitos humanos
e impedir o exercício do direito dos povos à autodeterminação
Orientador
|
Curso de Pós-Graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium
Conimbrigae, Portugal
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| 2022/02/04 - 2022/03/26 | Environmental impact assessments and human rights: rapid environmental impact assessments in refugee camps
Orientador
|
Curso de Pós-Graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium
Conimbrigae, Portugal
|
| 2021/09/14 - 2021/12/14 | Breve discussão sobre o consentimento na utilização de dados genéticos na medicina de precisão
Orientador
|
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
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| 2021/04/16 - 2021/07/16 | A edição genética na linha germinal: será o risco a barreira?
Orientador
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13.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
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Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023/10/12 - 2023/10/12 | Coordenação do Simpósio "Interdisciplinar VII" (juntamente com Maria João Paixão)
Congresso
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VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium
Conimbrigae, Portugal
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| 2022/10/11 - 2022/10/11 | Coordenação do Simpósio "Migrações forçadas no séc. XXI: trilho(s) entre a vulnerabilidade e a segurança" (juntamente com
Emellin de Oliveira Chiodini)
Congresso
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VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium
Conimbrigae, Portugal
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| 2021/10/14 - 2021/10/14 | Coordenação do Simpósio "Interdisciplinar IX" (juntamente com Catarina de Marcelino Gomes)
Congresso
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VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium
Conimbrigae, Portugal
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| 2021/10/12 - 2021/10/12 | Coordenação do Simpósio "Direito em tempos de pandemia(s): saúde, direitos e novas tecnologias" (juntamente com Ana Elisabete
Ferreira)
Congresso
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VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium
Conimbrigae, Portugal
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| 2020/10/14 - 2020/10/14 | Coordenação do Simpósio "Uma abordagem da corrupção à luz dos direitos humanos? Desafios e (im)possibilidades" (juntamente
com Jónatas E. M. Machado)
Congresso
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VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium
Conimbrigae, Portugal
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| 2019/10/17 - 2019/10/17 | Coordenação do Simpósio "Direitos humanos, corrupção e governança" (juntamente com Paula Veiga)
Congresso
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IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium
Conimbrigae, Portugal
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/09/26 | A colisão entre direitos fundamentais e interesses constitucionalmente protegidos: incidência no confinamento obrigatório
em estado de emergência
Arguente
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Marta Andreia Carvalho Gonçalves Ramos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/09/25 | Anti-corruption reforms in Ukraine
Arguente
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Dmytro Kashkin (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/09/23 | A nova era do capitalismo controlado? Análise da Diretiva (UE) 2024/1760, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao
dever de diligência e à responsabilidade empresarial em matéria de sustentabilidade
Arguente
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Cristiano Manuel Marques Arantes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/04/05 | A regulação da objeção de consciência em enfermagem
Vogal
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Sandra Paço (Outro)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
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| 2024/03/26 | A importante interligação do mecanismo de legalização com as áreas de reabilitação urbana no plano das autarquias locais
Vogal
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Rodrigo André Sousa Marques (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/02/29 | O arrendamento forçado de habitações devolutas como expropriação do sacrifício: o confronto entre o direito de propriedade
e o direito à habitação
Vogal
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Daniel Luís Gaspar Caetano (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/01/26 | Avaliação do direito à autonomia dos pacientes submetidos a tratamentos psiquiátricos involuntários: revisão da legislação
internacional e comparação com a legislação brasileira
Arguente
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Rodrigo Campos Sales Pimentel (Outro)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
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| 2023/10/20 | A limitação dos direitos em estado de exceção
Arguente
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Inês Oliveira Soares (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/02/20 | As quotas de género na participação política
Arguente
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Joana Maria Valente Lucas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022/10/28 | A expansão do consenso no Direito Fiscal: contributos para uma recompreensão dogmática das informações vinculativas e das
orientações genéricas
Vogal
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Pedro Marques Dias (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022/10/28 | Benefícios fiscais sob a perspetiva da Região Autónoma da Madeira
Arguente
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Joana Débora Abreu Rodrigues (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022/02/08 | Migrações forçadas na comunidade LGBTI: refugiados e refugiadas solicitantes de asilo em Portugal
Arguente principal
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Rui Sobral (Outro)
Cátedra UNESCO EDUWELL, Portugal
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| 2021/06/09 | O papel do placebo e o consentimento informado: um limbo perigoso? Uma reflexão ético-jurídica
Arguente
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Ana Rita Arede Nunes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021/03/16 | A intersexualidade e o possível reconhecimento de um terceiro género
Arguente
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Inês da Silva Ribeiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2024/11/23 - 2024/11/23 | Sistemas de proteção dos direitos humanos: universal, regionais e nacionais | 4.º Curso de Pós-Graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2024/10/30 - 2024/10/30 | Investigação Clínica: da Ética ao Direito | Mestrado Integrado em Medicina (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal |
| 2024/10/15 - 2024/10/15 | Sistemas de proteção dos direitos humanos: regionais e nacionais | Curso Breve “Direitos Humanos e Debates Contemporâneos” (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2024/09/24 - 2024/09/24 | Enquadramento jurídico do voluntariado | Mestrado Integrado em Medicina (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal |
| 2024/07/09 - 2024/07/09 | O sistema de queixas de direitos humanos nos âmbitos universal, regional e nacional | II Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos e Tribunais (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2024/07/09 - 2024/07/09 | Sistemas de proteção dos direitos humanos: regionais e nacionais | 2.º Curso em Direitos Humanos (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2024/07/01 - 2024/07/01 | Desafios jurídicos da nanobiotecnociência e o papel do Estado | Curso Breve ‘Inteligência Artificial: Direito Europeu e Português’ (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/06/27 - 2024/06/27 | Liberdade procriativa, ética e direitos humanos | III Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais (Pós-Graduação) | Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights, Portugal |
| 2024/06/24 - 2024/06/24 | Os desafios em matéria de proteção de dados e a medicina do futuro | Curso ‘Novos direitos e novos deveres fundamentais na União Europeia e na América Latina em tempos de policrise’ (Outros) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/06/20 - 2024/06/20 | Direitos humanos e princípio anticorrupção | II Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos e Tribunais (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2024/06/12 - 2024/06/12 | Nanotecnologia e Direito | 2.º Curso Breve sobre Tecnologia, Saúde e Direito (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2024/06/05 - 2024/06/05 | Terapia genética. Os medicamentos de origem biotecnológica e as terapias avançadas | 2.º Curso Breve sobre Tecnologia, Saúde e Direito (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2024/06/04 - 2024/06/04 | Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria de nacionalidade | 1.ª edição da Pós-Graduação “Direito dos Estrangeiros e da Nacionalidade” (Pós-Graduação) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/05/29 - 2024/05/29 | Mapeamento genético e Medicina de Precisão | 2.º Curso Breve sobre Tecnologia, Saúde e Direito (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2024/05/28 - 2024/05/28 | Empresas transnacionais, direitos humanos e o compliance para a prevenção da corrupção | Pós-Graduação “Compliance para a Prevenção da Corrupção” (Pós-Graduação) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/05/16 - 2024/05/16 | A corrupção no setor da saúde e os direitos humanos | III Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais (Pós-Graduação) | Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights, Portugal |
| 2024/05/04 - 2024/05/04 | Desafios ético-jurídicos da engenharia genética | Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Farmácia, Portugal |
| 2024/05/02 - 2024/05/02 | O Direito da Saúde Global na defesa e efetivação dos direitos humanos | III Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais (Pós-Graduação) | Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights, Portugal |
| 2024/04/17 - 2024/04/17 | Investigação Clínica: da Ética ao Direito | Mestrado Integrado em Medicina (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal |
| 2024/04/16 - 2024/04/16 | O princípio anticorrupção: uma abordagem multinível / Uma abordagem da corrupção à luz dos direitos humanos | Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global, ESG e Direito Previdenciário (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2024/04/11 - 2024/04/11 | Proteção dos direitos humanos no âmbito nacional | Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global, ESG e Direito Previdenciário (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2024/04/09 - 2024/04/09 | Direitos humanos e jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos | Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global, ESG e Direito Previdenciário (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2024/04/08 - 2024/04/08 | A Medicina Personalizada de Precisão (MPP) e os desafios para a proteção de dados de saúde e genéticos | 11.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2024/02/27 - 2024/02/27 | Enquadramento jurídico do voluntariado | Mestrado Integrado em Medicina (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal |
| 2024/01/31 - 2024/01/31 | Corrupção e Direitos Humanos | Curso Avançado de Direito Internacional e Direitos Humanos (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2024/01/23 - 2024/01/23 | Sistemas de proteção dos direitos humanos: regionais e nacionais | Curso em Direitos Humanos (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2023/12/07 - 2023/12/07 | Direito, administração pública e nanobiotecnociência: reflexões na encruzilhada da inovação, do risco e da crise do(s) direito(s) | Curso de Curta Duração ‘Governança e Desafios Jurídicos em um Contexto 4.0' (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/11/29 - 2023/11/29 | Investigação Clínica: da Ética ao Direito | Mestrado Integrado em Medicina (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal |
| 2023/11/22 - 2023/11/22 | Medicina personalizada, genética, nanotecnologia e medicina dos 4 Ps | Curso ‘Futuro da Saúde – Aspetos Legais’ (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2023/11/18 - 2023/11/18 | Sistemas de proteção dos direitos humanos: universal, regionais e nacionais | 3.º Curso de Pós-Graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2023/10/24 - 2023/10/24 | Análise da estrutura do sistema de saúde pública e privada de Portugal | Curso de Especialização em Direito Médico: A Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2023/10/23 - 2023/10/23 | Genética, nanotecnologia e direito. Os desafios da responsabilidade civil médica na sociedade do pós-pandemia | Curso de Especialização em Direito Médico: A Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2023/10/10 - 2023/10/12 | Internacionalização e assuntos comunitários | 3.º Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) de 2023 (Especialização pós-licenciatura) | Fundação CEFA, Portugal |
| 2023/09/29 - 2023/09/29 | Responsabilidade Penal em Gestão e Direção em Saúde | Curso de Especialização em Gestão e Direção em Saúde (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal Universidade de Coimbra Faculdade de Farmácia, Portugal |
| 2023/09/04 - 2023/09/04 | Direito, administração pública e nanobiotecnociência: reflexões na encruzilhada da inovação, do risco e da crise do(s) direito(s) | Curso Breve ‘Desafios da Administração Pública-Privada Digital 4.0 e Participativa na Europa e no Mundo’ (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/06/28 - 2023/06/28 | Desafios à jusfundamentalidade no plano global | Curso Breve sobre Democracia, Cidadania e Acesso à Justiça (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/06/22 - 2023/06/22 | Mapeamento genético e Medicina de Precisão | 1.º Curso Breve sobre Tecnologia, Saúde e Direito (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2023/06/21 - 2023/06/21 | Corrupção e Direitos Humanos | Curso Breve em Direitos Humanos (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2023/06/05 - 2023/06/05 | Direito e nanobiotecnociência: reflexões na encruzilhada da inovação, do risco e da crise do(s) direito(s) | Curso de Curta Duração sobre Desafios da Transição Digital e Ecológica na Europa e no Mundo (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/05/30 - 2023/05/30 | Liberdade procriativa, ética e direitos humanos | II Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2023/05/16 - 2023/05/30 | Internacionalização e assuntos comunitários | Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) CIM Tâmega e Sousa 2023 (Especialização pós-licenciatura) | Fundação CEFA, Portugal |
| 2023/05/19 - 2023/05/26 | Internacionalização e assuntos comunitários | 1.º Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) de 2023 (Especialização pós-licenciatura) | Fundação CEFA, Portugal |
| 2023/05/18 - 2023/05/18 | A corrupção no setor da saúde e os direitos humanos | II Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2023/05/16 - 2023/05/16 | A Medicina Personalizada de Precisão e os desafios para a proteção de dados de saúde e genéticos | 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2022/10/20 - 2022/10/27 | Internacionalização e assuntos comunitários | 3.º Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) 2022 (Especialização pós-licenciatura) | Fundação CEFA, Portugal |
| 2022/09/24 - 2022/09/24 | Terapia genética. Os medicamentos de origem biotecnológica e as terapias avançadas | 14.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e Medicamento e Novas Tecnologias (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2022/09/24 - 2022/09/24 | Nanotecnologia e Direito | 14.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e Medicamento e Novas Tecnologias (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2022/07/22 - 2022/07/22 | Novas tecnologias e princípio anticorrupção: uma abordagem multinível | Curso Breve em Direitos Humanos e Novas Tecnologias (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2022/07/22 - 2022/07/22 | Genética, nanotecnologia e direitos humanos | Curso Breve em Direitos Humanos e Novas Tecnologias (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2022/07/11 - 2022/07/11 | Mecanismos sancionatórios no direito e nas relações internacionais | Curso Breve de Direito da União Europeia, Estudos Europeus, Globalização e Cidadania (Diploma de especialização) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022/07/01 - 2022/07/01 | Genética, Nanotecnologia e Direito(s) | 4.ª Edição do Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2022/06/30 - 2022/06/30 | A corrupção enquanto ameaça à justiça ecológica: desafios e esperanças na era da digitalização | Curso Breve sobre Desafios da Transição Digital e Ecológica na Europa e no Mundo (Diploma de especialização) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022/06/22 - 2022/06/22 | Medicina personalizada, genética, nanotecnologia e medicina dos 4 Ps | Curso Futuro da Saúde – Aspetos Legais (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2022/05/25 - 2022/05/25 | A Medicina Personalizada de Precisão (MPP) e os desafios para a proteção de dados de saúde e genéticos | 14.º Curso Breve de Pós-Graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2022/05/19 - 2022/05/19 | Empresas transnacionais, direitos humanos e o compliance para a prevenção da corrupção | E-Curso sobre Compliance para a Prevenção da Corrupção (Especialização pós-licenciatura) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022/05/07 - 2022/05/07 | Desafios Ético-Jurídicos da Engenharia Genética | Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Farmácia, Portugal |
| 2022/04/02 - 2022/04/02 | Experimentação em seres humanos e ensaios clínicos de medicamentos. Legislação aplicável | 14º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e Medicamento e Novas Tecnologias (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2022/03/04 - 2022/03/05 | Direito em Saúde | Pós-Graduação em Gestão e Administração dos Serviços de Saúde (Pós-Graduação) | Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Saúde de Viseu, Portugal |
| 2022/02/26 - 2022/02/26 | Human Rights and Corruption | XXIV Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2022/02/24 - 2022/02/24 | Liberdade procriativa, ética e direitos humanos | I Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais (Pós-Graduação) | Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights, Portugal |
| 2022/02/16 - 2022/02/16 | Introdução à Corrupção e Direitos Humanos | Pós-Graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2022/02/10 - 2022/02/10 | Gen(Ética) e Direito. Terapia Génica | Curso Intensivo de Direito da Saúde com ênfase em Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2022/02/03 - 2022/02/03 | Saúde ambiental e direitos humanos | I Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais (Pós-Graduação) | Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights, Portugal |
| 2022/01/27 - 2022/01/27 | A corrupção no setor da saúde e os direitos humanos | I Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais (Pós-Graduação) | Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights, Portugal |
| 2022/01/25 - 2022/01/25 | O Direito da Saúde Global na defesa e efetivação dos direitos humanos | I Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais (Pós-Graduação) | Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights, Portugal |
| 2021/12/04 - 2021/12/04 | Sistemas de proteção dos direitos humanos: universal, regionais e nacionais | Curso de Pós-Graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2021/11/23 - 2021/11/23 | Investigação Clínica: da Ética ao Direito | Curso de Pós-Graduação em Medicina da Dor (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal |
| 2021/11/17 - 2021/11/17 | Investigação Clínica: da Ética ao Direito | Mestrado Integrado em Medicina (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal |
| 2021/09/18 - 2021/10/02 | Direito em Saúde | Curso de Pós-Graduação em Gestão e Administração dos Serviços de Saúde (Pós-Graduação) | Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Saúde de Viseu, Portugal |
| 2021/09/27 - 2021/09/27 | Direitos Humanos, Administração Pública e Combate à Corrupção | III Curso de Formação em Direitos Humanos (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2021/09/24 - 2021/09/24 | Corrupção, Desenvolvimento e Direitos Humanos: a relevância das políticas e medidas anticorrupção | Semana de Formação: Construção do Estado Constitucional, (Outros) | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| 2021/07/14 - 2021/07/14 | Introdução à Corrupção e Direitos Humanos | Curso Breve em Direitos Humanos (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2021/06/17 - 2021/06/17 | Genética, Nanotecnologia e Direito(s) | 3.ª Edição do Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2021/05/22 - 2021/05/22 | Desafios Ético-Jurídicos da Engenharia Genética | Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Farmácia, Portugal |
| 2021/04/10 - 2021/04/10 | O conhecimento do genoma humano: aspetos jurídicos. Informação genética e bases de dados genéticos. Engenharia genética. Clonagem | Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal |
| 2021/02/19 - 2021/02/19 | Implicações do genoma humano na dignidade do ser humano. Respostas ético-legais | Curso Breve em Direito da Saúde, Direitos do Homem e Dignidade do Ser Humano – 20 anos de Convenção de Oviedo em Portugal (Outros) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2021/01/29 - 2021/01/29 | A Medicina Personalizada de Precisão (MPP) e os desafios para a proteção de dados de saúde e genéticos | Programa de Doutoramento da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) | Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal |
| 2020/11/07 - 2020/11/07 | "O consentimento informado" e "Princípios éticos de investigação clínica" | Mestrado em Farmacologia Clínica (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Farmácia, Portugal |
| 2020/10/20 - 2020/10/20 | Direitos Humanos, Administração Pública e Corrupção | Curso de Formação em Direitos Humanos (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2020/10/10 - 2020/10/10 | Terapia genética. Os medicamentos de origem biotecnológica e as terapias avançadas | 13.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2020/09/23 - 2020/09/23 | Introdução à Corrupção e Direitos Humanos | Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2020/07/22 - 2020/07/22 | Genética, Nanotecnologia e Direito(s) | 2.ª Edição do Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2020/07/17 - 2020/07/17 | Genética, Nanotecnologia e Direito(s) | 1.ª Edição do Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2020/06/20 - 2020/06/20 | A Medicina Personalizada de Precisão (MPP) e os desafios para a proteção de dados de saúde e genéticos | 12.º Curso Breve de Pós-Graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais, Processo Clínico e Cybersegurança (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2020/05/09 - 2020/05/09 | Corrupção e Direitos Humanos | I Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos e Tribunais (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2020/02/22 - 2020/02/22 | Human Rights and Corruption | XXII Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2020/02/13 - 2020/02/13 | Corrupção e Direitos Humanos | Pós-graduação em Direitos Humanos & Direito Constitucional (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2020/02/04 - 2020/02/04 | Gen(Ética) e Direito. Terapia Génica | 1.º Curso Intensivo de Especialização em Direito da Saúde e Proteção de Dados em Saúde (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2019/07/08 - 2019/07/08 | "Saúde, Genética e Direito" & "Nanotecnologia e Direito(s)" | Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2019/05/04 - 2019/05/04 | Desafios Ético-Jurídicos da Engenharia Genética | Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Farmácia, Portugal |
| 2019/02/23 - 2019/02/23 | Human Rights and Corruption | XXI Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2018/05/19 - 2018/05/19 | Desafios Ético-Jurídicos da Engenharia Genética | Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Farmácia, Portugal |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2022/06/11 - Atual | ICON.S: The International Society of Public Law | Associado |
| 2021/09/10 - Atual | Ius Gentium Conimbrigae /Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Investigador Associado |
| 2021/07/20 - Atual | ICON.S Portugal: The Portuguese Chapter of the International Society of Public Law | Associado |
| 2021/05/01 - Atual | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Investigador colaborador da área “Vulnerabilidade e Direito” |
| 2020/08/01 - Atual | Associação Portuguesa de Direito Constitucional | Associado |
| 2020/01/23 - Atual | Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Investigador Associado |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2022/03/01 - Atual | Membro do United Nations Office on Drugs and Crime’s YouthLED Integrity Advisory Board
Consultor
|
United Nations Office on Drugs and Crime, Áustria |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/05 - 2024/09 | Membro do júri, presidido pela Senhora Professora Doutora Paula Sofia Couceiro Almeida Távora Vítor, do concurso especialmente destinado a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos – 1.º Ciclo de Estudos em Direito / 1.º Ciclo de Estudos em Administração Público-Privada (Ano Letivo 2024/2025) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/01 - 2023/06 | Membro do júri, presidido pela Senhora Professora Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha, do concurso especialmente destinado a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos / 1.º Ciclo de Estudos em Direito / 1.º ciclo de Estudos em Administração Público-Privada (Ano Letivo 2023/2024). | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/05/05 - 2023/05/05 | Membro do júri do Moot Court de Direito Internacional Público (Reino de Albion c. República de Kemet: o caso das joias da coroa de Setra VI), organizado pela Nova School of Law e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que teve lugar no Tribunal da Relação de Lisboa (Lisboa, Portugal). | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022/02 - 2022/07 | Membro do júri, presidido pela Senhora Professora Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha, do concurso especialmente destinado a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos / 1.º Ciclo de Estudos em Direito / 1.º ciclo de Estudos em Administração Público-Privada (Ano Letivo 2022/2023). | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022/05/09 - 2022/05/09 | Membro do júri do Moot Court de Direito Internacional Público (Reino de Amater c. República da Ruténia: o caso das ilhas Sengoku), organizado pela Nova School of Law, que teve lugar no Tribunal da Relação de Lisboa (Lisboa, Portugal). | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2021/11/23 - 2021/11/24 | Membro do júri do Moot Court de Direito da União Europeia (Caso L-42/21: Antiga Família Real da Ruritânia c. Estado da Ruritânia) que teve lugar na Nova School of Law (Lisboa, Portugal). | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2021/01 - 2021/06 | Membro do júri, presidido pela Senhora Professora Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha, do concurso especialmente destinado a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos – 1.º Ciclo de Estudos em Direito / 1.º ciclo de Estudos em Administração Público-Privada (Ano Letivo 2021/2022). | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Distinções
Prémio
| 2022 | Prémio Tágides 2022 - Categoria: Iniciativa Jovem
All4Integrity, Portugal
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| 2021 | Prémio CPC - Ciência (2.ª Edição)
Conselho de Prevenção da Corrupção, Portugal
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| 2019 | Prémio Escolar Dr. Francisco Salgado Zenha
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018 | Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018 | Prémio Escolar Doutor Beleza dos Santos
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 | Prémio Escolar Wolters Kluwer Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 | Prémio atribuído aos 3% dos melhores estudantes de cada curso da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016 | Prémio Escolar Doutor Marnoco e Sousa
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016 | Prémio atribuído aos 3% dos melhores estudantes de cada curso da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015 | Prémio atribuído aos 3% dos melhores estudantes de cada curso da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014 | Prémio atribuído aos 3% dos melhores estudantes de cada curso da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra, Portugal
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Outra distinção
| 2024 | Louvor pelo serviço prestado enquanto membro do Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
Supremo Tribunal Administrativo, Portugal
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