Sónia Maria Moreira Costa dos Santos Reis (2618-B81A-C562)

Curriculum Vitae

Mestre (2013) e Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDLUL) na área das Ciências Jurídico-Criminais. É docente da FDLULisboa (desde 2004), lecionando no momento presente as disciplinas de Direito Penal I e Direito Penal II. É Membro-fundador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) da FDLUL e bem assim do Centro de Investigação respetivo (CDPCC). É Coordenadora Executiva da Confiar - Associação de Reinserção Social, Portugal (desde 2020). Foi Diretora-Adjunta do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL-Ministério da Justiça, 2008- 2011), Assessora do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP, 2005-2008), Advogada (2004-2005) e Assessora do Secretário de Estado da Administração Interna do XIV Governo Constitucional (2001-2002). É Investigadora do Centro de Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa. No plano internacional, é membro do Restorative Justice Working Group of the European Society of Criminology (desde 2021), foi representante do GRAL junto do European Forum for Restorative Justice (2009-2011); docente convidada nas Faculdades de Direito de Salamanca (Espanha - 2010-2011) e da Corunha (Espanha - 2011) e na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Ciências Aplicadas de Kiel (Alemanha - desde 2014); e investigadora nos Projetos "Restorative Justice at post-sentencing level; supporting and protecting victims" - JUST/2011-2012/AG (2014), "Building Bridges, restorative dialogues with victims and offenders" - JUST/2013/JPEN/AG (2015), "Protasis ¿ Police training skills" - JUST/2015/RDAP/AG/VICT/9318 e Provictims: "The role of the public prosecution service promoting the rights of victims - Grant Agreement number 802122. (Atualizado em 11 de Junho de 2021)

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Sónia Maria Moreira Costa dos Santos Reis
Data de nascimento: 1974/10/06
Género: Feminino

Nomes de citação

Reis, Sónia Moreira

Identificadores de autor

Ciência ID: 2618-B81A-C562

Endereços de correio eletrónico

soniareis@fd.ulisboa.pt (Profissional)

Websites

https://www.linkedin.com/in/s%C3%B3nia-moreira-reis-7568745a/ (Rede social)
https://confiarportugal.pt/pt/ (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)
Francês	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)

Formação

	Grau	Classificação
2015 - 2021 Em curso	Ciências Jurídicas (Doutoramento) Especialização em Ciências Jurídico-Penais Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/06 - 2018/06 Concluído	RJ101x: Restorative Justice and Practice: emergence of a social movement (Outros) Victoria University of Wellington, Nova Zelândia
2015/02 - 2015/02 Concluído	Restorative Justice Facilitator Training (Outros) Fellowship International Netherlands, Países Baixos
2014/03 - 2014/03 Concluído	Accessibility and Initiation for Restorative Justice (Outros) European Forum for Restorative Justice , Bélgica
2013 Concluído	Ciências Jurídico-Penais (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal	17/20
2011/10 - 2011/10 Concluído	Introduction to Restorative Practices (Outros) International Institute for Restorative Practices for Latin–America, Costa Rica
2011/06 - 2011/06 Concluído	Introduction to Restorative Practices: Using circles effectively (Outros) International Institute for Restorative Practices, Estados Unidos
2010/11 - 2010/11 Concluído	Curso Avançado da Administração Pública (Outros) Instituto Nacional de Administração, Portugal
1999 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal	16/20

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019 - Atual	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2021/03 - 2021/07	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

2013 - 2019	Assistente (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2004 - 2013	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

1999 - 2007	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

2002 - 2004	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2020 - 2022/03/31	Coordenadora Executiva	Confiar, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2016 - 2020/12/31	Assessora	Universidade de Lisboa, Portugal

2008 - 2011	Diretora Adjunta	Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, Portugal
	Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, Portugal
2005/05 - 2008/03	Adjunta	Secretário Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Portugal

2004 - 2005	Advogada - Direito Penal	Por conta própria, Portugal

2004 - 2004	Advogada Estagiária	Alberto Costa, José Lamego, Rui Afonso & Associados , Portugal

2001/01 - 2002/04	Adjunta	Governo da República Portuguesa Ministério da Administração Interna, Portugal

Projetos

Projeto

	Designação	Financiadores
2018/10 - 2019/11	PROVICTIMS - The role of the public prosecution service promoting the rights of victims 802122 Investigador responsável Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal	Concluído
2017/11 - 2018/11	PROTASIS - Police Training Skills JUST/2015/RDAP/AG/VICT/9318 Investigador responsável Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal	Concluído
2015/03 - 2015/10	Building Bridges - Restorative dialogues with victims and offenders JUST/2013/JPEN/AG Orientador
2014/02 - 2014/12	Restorative Justice at post-sentencing level: Supporting and protecting victims JUST/2011 – 2012/AG Investigador	Concluído

Produções

Publicações

Artigo em revista	Reis, Sónia. "A Vítima na Mediação Penal em Portugal". Revista da Ordem dos Advogados 70 1 (2010): 573-590. Publicado Reis, Sónia. "O Sistema de Informações da República Portuguesa". Revista da Ordem dos Advogados 67 3 (2007): 1251-1304. Publicado Reis, Sónia. "D Relevância do Segredo Profissional do Processo Penal". Revista de Direito Penal 2 2 (2003): 23-78. Publicado Reis, Sónia. "Para Reforma do Direito Penal e Disciplinar da Marinha Mercante". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 43 1 (2002): 759-791. Publicado
Capítulo de livro	Reis, Sónia. "O Ensino do Direito e a Justiça Restaurativa". In Perspetiva sobre o ensino jurídico em países de língua portuguesa., 166-181. Rio de Janeiro, Brasil: Editora UNIPALAMRES, 2021. Publicado Reis, Sónia. "Justiça Restaurativa". In Criminologia e Reinserção Social, 231-251. LISBOA, Portugal: Pactor, 2019. Publicado Reis, Sónia. "A Dissimulação dos Pagamentos na Corrupção Será Punível Também Como Branqueamento de Capitais?". In Direito da Investigação Criminal e da Prova, 51-65. Portugal: Almedina, 2014. Publicado
Manual	Reis, Sónia. Victims in Restorative Justice at Post-Sentencing Level: A Manual. Kiel, Alemanha: Schriftenreihe soziale Strafrechtspflege. 2015. Publicado
Relatório	Reis, Sónia. 2021. PROVICTIMS Project - The role of the Public Prosecution in the promotion of victims' rights: Final Report. Reis, Sónia. 2015. Restorative Justice at sost-sentencing level in Europe, Final Publication of the Restorative Justice at post-sentencing level: Supporting and protecting victims project.
Tradução	Reis, Sónia. Colaboração na Tradução: Série de Módulos Universitários sobre a Prevenção do Crime e Justiça Criminal. Educação para a Justiça (R4J). 2020. Publicado

Atividades

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2014/12/02 - 2021/12/02	A anatomia da Justiça Restaurativa no contexto do Crime Violência Doméstica Seminário	A Convenção de Istambul e o Código Penal Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/10/19 - 2021/10/19	A Justiça Restaurativa em Portugal Conferência	Sistemas prisionais contemporâneos em Portugal: Modelos penais e reinserção social Republica Portuguesa Direção-Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas, Portugal
2021/07/19 - 2021/07/19	Emoções, Arrependimento e Justiça Restaurativa Congresso	Congresso Internacional de Justiça Restaurativa Ordem dos Advogados do Brasil , Brasil
2020/10/01 - 2020/10/01	El principio de oportunidad y justicia restaurativa: fortunas y desgracias Outro	Coloquio: Principios de Legalidad y de Oportunidad en el Proceso Penal. Debates y tensiones Instituto Iberamericano de Derecho Procesal, Espanha
2020/09/16 - 2020/09/16	Workshop "Justiça Restaurativa" Conferência	PROVICTIMS: The role of the public prosecution in the promotion of victims' rights - Final Conference Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal
2020/09/15 - 2020/09/15	Apresentação do Relatório Final de Investigação levada a cabo no âmbito do Projeto PROVICTIMS - The role of the Public Prosecution in the promotion of victims' rights Conferência	PROVICTIMS: The role of the public prosecution in the promotion of victims' rights - Final Conference Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal
2019/11/26 - 2019/11/26	Do Projeto "Strategies for Change" à Justiça Restaurativa em contexto prisional Conferência	Conferência comemorativa dos 20 anos da CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional, PF/Portugal Assembleia da República, Portugal
2019/10/08 - 2019/10/08	The E4J Programe to Promote the Rule of Law: some thought in the light of the Portuguese experience Conferência	Crime Prevention and Criminal Justice International High-Level Conference: Educating for the Rule of Law: Inspire Change Together United Nations Office on Drugs and Crime, Áustria
2019/03/07 - 2019/03/07	International Projects Related to Police Training Conferência	Domestic violence – crime policy and reform perspectives Universidade de Lisboa Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
2018/12/13 - 2018/12/13	Justiça Restaurativa e Violência Doméstica à luz do artigo n.º 48ª da Convenção de Istambul: Entre a Alternatividade Proibida e a Complementaridade Possível Seminário	Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa e Justiça Criminal Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2018/11/23 - 2018/11/23	The Legal Status of Victims in Portugal: State of the Art and Future Perspectives Conferência	Final Conference in Athens, Greece on ‘Victims’ Rights in the Criminal Justice System: Current Trends and Policies
2018/11/19 - 2018/11/19	Justiça Restaurativa em Contexto Prisional: da Teoria à Prática Conferência	Justiça Restaurativa e Violência Doméstica: Desafios e Oportunidades Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2015/11/26 - 2015/11/26	Restorative Justice at Post-Sentencing Level: an Innovative Project in Prison Context Congresso	VII International Congress: Portuguese Society of Psychiatry and Psychology of Justice Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia de Justiça , Portugal
2015/05/13 - 2015/05/13	Towards a Restorative Prison: The Portuguese Experience Conferência	Victims of Crime in Europe: the future is now! – 25th Victim Support Europe Conference & 25 Years of APAV Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal
2014/08/27 - 2014/08/27	Restorative Justice at Post-Sentencing Level; Supporting and Protecting Victims Project: Portugal Outcomes Conferência	Restorative Justice at Post-Sentencing Level; Supporting and Protecting Victims Project Fachhochschule Kiel, Alemanha

Consultoria / Parecer

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2018 - 2021	Education For Justice (E4J), UNODC

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2020 - Atual	Módulo: As crianças em situação de delinquência	Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões (Pós-Graduação)	Centro de Investigação de Direito Privado - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2019 - Atual	Direito Penal	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - Atual	Curso de Formação Especializada de Facilitadores em Justiça Restaurativa	Curso de Formação Especializada de Facilitadores em Justiça Restaurativa	Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2016 - Atual	Seminário: Mediação	Direito da Medicina (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
2014 - Atual	Seminário: Intercultural competence in social work - A Restorative Justice Approach	Social Work (Bachelor)	Fachhochschule Kiel, Alemanha
2010 - Atual	Seminário: Restorative Justice	Criminologia e Reinserção Social (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2021/03 - 2021/07	Direito Penal	Direito (Licenciatura)	Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2019 - 2020	O Código Penal e Disciplinar da Marinha Mercante e os seus destroços.	II Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário	Centro de Direito Marítimo e dos Transportes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2019/09/24 - 2019/09/24	Aula aberta: O novo Manual da ONU sobre Justiça Restaurativa: algumas impressões a partir do seu processo de revisão	(Licenciatura)	Universidade de Lisboa Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
2018 - 2019	Seminário: As crianças em situação de Delinquência	I Curso de Pós-graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões	Centro de Direito Marítimo e dos Transportes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2013 - 2019	Direito Penal	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2018	Seminário: Mediação Penal	(Outros)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2016	Direito Processual Penal	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/06 - 2015/06	Seminário: Resolução de Conflitos e Mediação	Expert Insurance (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2013 - 2015	Direito da Família	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2014	Seminário: Crimes Rodoviários	Criminologia e Investigação Criminal (Pós-Graduação)	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2013 - 2014	Direito das Sucessões	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004 - 2013	Direito da Família	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004 - 2013	Direito das Sucessões	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004 - 2013	Direito Penal	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004 - 2013	Direito Processual Penal	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2011	Seminário: ADR - Comparative Perspective		Universidad de Salamanca, Espanha
2006 - 2011	Seiminário: Crimes Rodoviários	Direito e Segurança	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/11 - 2010/11	Seminário: ADR in Portugal		Universidade da Coruña, Espanha
1999 - 2007	Direito Processual Penal	Direito (Licenciatura)	Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
1999 - 2007	Direito Público	Direito (Licenciatura)	Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
1999 - 2007	Direito Público Comparado	Direito (Licenciatura)	Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
1997 - 2007	Direito Penal	Direito (Licenciatura)	Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2002 - 2004	Direito Penal	Direito (Licenciatura)	Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal
2002 - 2004	Direito Processual Penal	Direito (Licenciatura)	Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal

Entrevista (jornal / revista)

	Descrição da atividade	Jornal / Forum
2020/11/22	"Justiça restaurativa: Pôr as vítimas cara a cara com os agressores para curar ambos".	Visão
2019/11/26	"A investigadora Sónia Moreira Reis sublinha que o sistema deixou de ter casos e é preciso voltar a formar profissionais para facilitar negociação entre agressores e vítimas, para a quais se prevê uma reparação".	Público
2016/08/25	"Porque é que é bom pôr criminoso e vítima frente a frente".	Observador
2016/07/11	"Uma justiça que junta agressores e vítimas para lhes mudar a vida. Modelo da justiça restaurativa é usado há mais de 30 anos em países como os EUA com sucesso e dá os primeiros passos cá."	Diário de Notícias

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2021/06/09 - Atual	Restorative Justice Working Group of the European Society of Criminology	Membro
2016/01/01 - Atual	European Forum for Restorative Justice	Membro
2012 - Atual	Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais	Investigadora
2010 - Atual	Centro de Administração e Políticas Públicas	Membro
2007 - Atual	Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais	Membro fundador

Tutoria

	Tópico	Nome do aluno
2021/04/07 - 2021/04/07	Moot Court de Direito Penal	Alunos da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Distinções

Prémio

1999	Melhor Aluna Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal