Artigo em revista |
- Maria Benedita Urbano. "Reforma do CPTA e do ETAF: reflexões cirúrgicas sobre mais esta reforma da justiça administrativa".
Revista de Direito Administrativo 3 (2018):
- Maria Benedita Urbano. "Deambulações teóricas em torno da justiça política". Populus (Revista Jurídica da Escola Judiciária
Eleitoral da Bahia) 2 (2016):
- Maria Benedita Urbano. "Quais os limites ao dever de solidariedade entre membros de um governo de coligação?". Revisto
Direito e Política 4 (2013):
- Maria Benedita Urbano. "La justice transitionnelle au Portugal suite au coup militaire du 25 avril 1974". Boletim da Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra 89 (2013):
- Maria Benedita Urbano. "The law of judges: attempting against Montesquieu’s legacy or a new configuration for an old principle?".
Boletim da Faculdade de Direito 86 (2010):
- Maria Benedita Urbano. "Interpretação conforme com a constituição e activismo judicial: associação lógica ou activismo interpretativo?".
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (III Encontro de Professores de Direito Público) Ano VII
(2010):
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Capítulo de livro |
- Maria Benedita Urbano. "O contributo do Tribunal Constitucional português para o desenvolvimento do processo constitucional".
In Estudos em Homenagem ao Professor Wladimir Brito. 2020.
- Maria Benedita Urbano. "Democracia v. Corrupção Eleitoral. Integridade das eleições, genuinidade do voto popular e verdade
eleitoral". In Sistema Penal Contemporâneo. Brasil, 2020.
- Maria Benedita Urbano. "A duração excessiva do processo e a morosidade da justiça à luz da Convenção Europeia dos Direitos
Humanos". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais. 2019.
- Maria Benedita Urbano. "Anotação ao artigo 7.º do Código Cooperativo". In Código Cooperativo Anotado. 2018.
- Maria Benedita Urbano. "Retoques para uma futura revisão". In Nos 40 anos da Constituição. 2017.
- Maria Benedita Urbano. "Ainda algumas notas breves sobre a criação de direito pelos juízes constitucionais". In Estudos
em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos. 2016.
- Maria Benedita Urbano. "Politics and the Judiciary: A Naïve Step Towards the End of Judicial Policy-Making". In Judicial
Activism. An Interdisciplinary Approach to the American and European Experiences. 2015.
- Maria Benedita Urbano. "A jurisprudência da crise no divã. Diagnóstico: bipolaridade?". In O Tribunal Constitucional e
a Crise. Ensaios Críticos (org. Gonçalo de Almeida Ribeiro e Luís Pereira Coutinho). 2014.
- Maria Benedita Urbano. "Deambulações teóricas em torno da justiça política". In Estudos em Homenagem a António Barbosa
de Melo. 2013.
- Maria Benedita Urbano. "Estado de emergência económico-financeira: fim ou redimensionamento do Estado de direito?". In Estudos
em Comemoração do XX Aniversário da Constituição da República de Cabo Verde. Cabo Verde, 2013.
- Maria Benedita Urbano. "Estado de crise económico-financeira e o papel do Tribunal Constitucional". In A crise e o direito
público – "Until debt tear us apart". 2013.
- Maria Benedita Urbano. "Apontamentos esparsos sobre a responsabilidade dos governantes". In Estudos em Homenagem ao Prof.
Doutor Jorge Miranda. 2012.
- Maria Benedita Urbano. "«Criativismo judicial» e «activismo judicial»: as duas faces de uma mesma função?”". In 35.º Aniversário
da Constituição de 1976 (organizado pelo Tribunal Constitucional). 2011.
- Maria Benedita Urbano. "Sentenças intermédias: para além de Kelsen mas ainda aquém de uma nova teoria da separação dos poderes".
In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. 2011.
- Maria Benedita Urbano. "Globalização: os direitos fundamentais sob stress". In Volume de homenagem a Figueiredo Dias.
2010.
- Maria Benedita Urbano. "Referendo nacional: o balanço possível de 20 anos de desconfianças". In Volume de Homenagem a Sérvulo
Correia. 2010.
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Livro |
- Maria Benedita Urbano. Curso de Justiça Constitucional. Evolução histórica e modelos do controlo da constitucionalidade.
2016.
- Maria Benedita Urbano. Curso de Justiça Constitucional. Evolução histórica e modelos do controlo da constitucionalidade.
2012.
- Maria Benedita Urbano. Direito Constitucional. Casos Práticos resolvidos. 2010.
- Maria Benedita Urbano. Representação política e parlamento. Contributo para uma teoria político-constitucional dos principais
mecanismos de protecção do mandato parlamentar, Coimbra. 2009.
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