Curriculum Vitae
Miguel da Costa Paiva Régio de Almeida
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Miguel da Costa Paiva Régio de Almeida
Nomes de citação
- Almeida, Miguel Régio de
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 6618-AA7B-E9EA
- ORCID iD
- 0000-0002-0201-6407
Endereços de correio eletrónico
- miguel.almeida@cm-bombarral.pt (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Francês | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | |
| Alemão | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | ||||
| Italiano | Utilizador independente (B1) | ||||
| Chinês | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | |
| Latim | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2021/11 - 2021/11
Concluído
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Curso de Formação Avançada em Contraordenações (Outros)
Especialização em Direito Contraordenacional
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
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2013 - 2020/10/21
Concluído
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Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Filosofia dos Direitos Humanos a partir de baixo: um estudo crítico do seu Imaginário e Eventos fundacionais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2020/06 - 2020/09
Concluído
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Da iconografia, à arquitetura e à alimentação: formas diferentes de representar a justiça em sociedade (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
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2018
Concluído
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Direito em sociedade, transformação social e Epistemologias do Sul – “Pode o direito ser emancipatório?” (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
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2016
Concluído
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London Critical Theory Summer School (Outros)
Birkbeck University of London, Reino Unido
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2015
Concluído
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Práticas dos Direitos Humanos: Legalização e Mobilização (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
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2014
Concluído
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EU EOM - Short Term Observer Safety and Security Training (Outros)
European Commission, Bélgica
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2013
Concluído
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Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Entre Habermas e Zizek: Ideologia, Linguagem e Discurso" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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17 |
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2013
Concluído
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Pós-Graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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15 |
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2013
Concluído
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OSCE/ODIHR e-learning course for Short-Term Observers (Outros)
OSCE, Áustria
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2012
Concluído
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International Electoral Observers (training seminar) (Outros)
European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation, Itália
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2012
Concluído
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Curso Livre de Línguas: Chinês/Mandarim (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
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2012
Concluído
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Curso Livre de Línguas: Alemão (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
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2011
Concluído
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Venice School of Human Rights (Outros)
European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation, Itália
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2006 - 2010
Concluído
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Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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13 |
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2010
Concluído
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Curso em Operações de Paz e Acção Humanitária (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2007
Concluído
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Curso Livre de Alemão Jurídico (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021/01 - Atual | Investigador (Investigação) | Instituto Jurídico Portucalense - Pólo Politécnico de Leiria, Portugal |
| 2016/10 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade Federal da Paraíba, Brasil |
| 2015/12 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2015/10 - 2019/09 | Investigador Contratado (Investigação) | Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021/03 - 2024/07 | Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2019/09 - 2021/02 | Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2014/09/09 - 2015/03/31 | Assistente (Docente Universitário) | Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal |
| 2011/09/01 - 2013/08/31 | Monitor (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Outras Carreiras
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2024/07 - Atual | Técnico Superior (Técnico Superior) | Câmara Municipal do Bombarral, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/02 - 2024/07 | Conselheiro (Conselho Geral) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
Projetos
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2022/11 - Atual | COST Action “Intergovernmental Coordination from Local to European Governance” (IGCOORD) CA20123
CA20123
Investigador
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Em curso
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Produções
Publicações
| Artigo em boletim informativo |
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| Artigo em conferência |
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| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Livro |
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| Revisão de livro |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2023/12/13 | Competências Municipais | IX Ciclo de Debates: Direito e Sociedade
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
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| 2023/11/24 | Direito e Utopia: cogitando na normatividade a devir, a partir dos contributos de Ernst Bloch e Erik Olin Wright | XIII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
NOVA School of Law (Lisboa, Portugal)
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| 2023/07/11 | Deverá a distopia orientar a juridicidade? Reflectindo com Platão, Ernst Bloch e Erik Olin Wright | II Curso de Verão – Literatura, humanismo e cosmopolitismo: Distopia
Universidade Aberta - Centro de Estudos Globais (Portugal)
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| 2022/06/04 | Um passo atrás, dois em frente: o contributo precursor de Friedrich Engels para a Teoria Feminista do Direito | XII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Instituto Jurídico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2022/03/30 | Monarquia ou República? | VII Ciclo de Debates: Direito e Sociedade
IJP-ESTG (Leiria, Portugal)
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| 2021/10/13 | Desconstruindo tradições inventadas nos discursos de fundamentação (da Filosofia) dos Direitos Humanos: subsídios para uma viragem pedagógica | VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão interdisciplinar
IGC; INPPDH; FDUC (Coimbra)
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| 2021/06/30 | A jurisgénese dos «Direitos Humanos» entre São Francisco (1945) e Viena (1993) | VI Encontro de Investigadores Doutorandos – Grupo «O Direito e o Tempo»
Instituto Jurídico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
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| 2020/11/16 | Friedrich Engels: um precursor do Pensamento Jurídico Crítico | Colóquio Engels: bicentenário do nascimento
Grupo de Estudos Marxistas, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2020/06/20 | Juridicidade, Democraticidade e Historicidade: reflectindo com António Manuel Hespanha | VI Encontro de Investigadores Doutorandos – Grupo «O direito e o tempo» |
| 2019/05/24 | The limits of legal imagination: revising Philosophy of Human Rights’ foundational Events and Myths | 20th International Roundtable for the Semiotics of Law
IJ-FDUC (Coimbra, Portugal)
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| 2019/05/10 | Subsídios para uma revisão pedagógica do Imaginário da Filosofia dos Direitos Humanos | XI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
ATFD; ED-UM (Braga, Portugal)
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| 2019/03/13 | Um exercício juscomparatístico sobre o ordenamento jurídico chinês | II Internacional Congress Portugal-China Intercultural Dialogues
Instituto Confúcio; UA (Aveiro, Portugal)
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| 2019/02/15 | Peticionar ou Declarar a Independência: a Revolução do Haiti na Filosofia dos Direitos Humanos | Petitions in the Age of Atlantic Revolutions (c.1760-c.1840)
ICS-UL (g.i. ICSP & PSG) (Lisboa, Portugal)
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| 2019/02/13 | A DUDH na Filosofia dos Direitos Humanos: mitificação vs. revisionismo | V Encontro de Investigadores Doutorandos – Grupo «O direito e o tempo»
IJ-FDUC (Coimbra, Portugal)
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| 2018/11/30 | Entre o memoricídio e o revisionismo: subsídios para uma viragem pedagógica sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem | 70.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem
APJD, IADL, THD (Lisboa, Portugal)
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| 2018/10/20 | A Declaração de Independência do Haiti e os Jacobinos Negros na Filosofia dos Direitos Humanos | X Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
ATFD (Lisboa, Portugal)
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| 2018/09/08 | Regenerating Philosophy of Human Rights from Below: reflections on its Events and Imaginary | 2018 Critical Legal Conference
Law School, Open University (Milton Keynes, Reino Unido)
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| 2018/05/24 | Dominação e resistência jurídicas no Encontro Colonial: ponderando os contributos de Vitoria e de Las Casas para a Filosofia dos Direitos Humanos | Encounters, Rights, and Sovereignty in the Iberian empires (15th-19th centuries)
CIDEHUS (Évora, Portugal)
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| 2018/05/03 | “Juristas de todo o Mundo, lede Marx!” – a relevância de Zur Judenfrage para o Pensamento Jurídico Crítico em geral e para a Filosofia dos Direitos Humanos em particular | III Congresso Internacional Marx em Maio – No bicentenário do nascimento de Karl Marx
GEM (Lisboa, Portugal)
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| 2018/04/18 | A Declaração de Independência dos EUA na Filosofia dos Direitos Humanos: uma mitificação perniciosa | IV Encontro de Investigadores Doutorandos – Grupo «O direito e o tempo»
IJ-FDUC (Coimbra, Portugal)
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| 2017/12/05 | Francisco Suárez e a Filosofia dos Direitos Humanos: algumas lições controversas | Conferência Internacional: Suárez em Lisboa 1617-2017
THD-FDUL (Lisboa, Portugal)
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| 2017/07/17 | Towards a critical analysis of Philosophy of Human Rights’ founding myths: the Vitoria – Las Casas case | 2017 IVR World Congress: Peace Based on Human Rights
IVR, FDUL (Lisboa, Portugal)
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| 2017/06/28 | Nótulas para uma revisão crítica do pensamento suareziano na Filosofia dos Direitos Humanos | I Encontro Internacional Pensar o Barroco em Portugal. Os fundamentos antropológicos e teóricos do pensamento jurídico e político
em F. Suárez e na Segunda Escolástica: contexto e projecções IV Centenário da morte de Francisco Suárez (1617-2017)
CEFi, UCP – C. R. Porto; IEF, FLUC (Porto, Portugal)
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| 2017/05/20 | Entre Vitoria e Las Casas: observações sobre a fundação da Modernidade e Colonialidade Europeias | IX Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
ATFD (Évora, Portugal)
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| 2017/05/17 | Raízes greco-romanas no Imaginário da Filosofia dos Direitos Humanos: colonização, cidadania e escravatura | III Encontro de Investigadores Doutorandos – Grupo «O direito e o tempo»
IJ-FDUC (Coimbra, Portugal)
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| 2017/04/26 | The «symbolic power» of Iberian Academia at the colonial Jus Gentium Europaeum founding moment | First Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodology
IJ-FDUC, CENHER, CPP, ATFD, FCT (Coimbra, Portugal)
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| 2016/11/25 | A Utopia na Filosofia dos Direitos Humanos: uma apologia ao seu potencial emancipatório a partir do pensamento de Ernst Bloch | Congresso Internacional Tomás Moro e o Sonho de um Mundo Melhor
CEFi (Lisboa, Portugal)
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| 2016/09/24 | Some notes for an alternative historiography of Human Rights: imperialism and resistance on the Iberian School of Natural Law | Legacies of the Tricontinental, 1966-2016: Imperialism, Resistance, Law
CES (Coimbra, Portugal)
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| 2016/09/09 | Subsídios para uma jurisprudência doutrinal crítica na Filosofia dos Direitos Humanos | II Congresso Português de Filosofia
SPFIL (Porto, Portugal)
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| 2016/07/17 | Some notes on the Radical History and Philosophy of Human Rights | London Critical Theory Summer School – Participants Conference
BIH (Londres, Reino Unido)
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| 2016/04/16 | História e Filosofia contra-hegemónicas dos Direitos Humanos: uma proposta | VIII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
ATFD (Lisboa, Portugal)
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| 2016/04/13 | Sobre a complexidade da Filosofia dos Direitos Humanos: algumas questões epistemológicas e uma proposta metodológica | II Encontro de Investigadores Doutorandos – Grupo «O direito e o tempo»
IJ-FDUC (Coimbra, Portugal)
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| 2015/04/18 | Subsídios para o Pensamento Crítico do Direito: desconstrução ideológica com Slavoj Žižek | VII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
ATFD (Lisboa, Portugal)
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| 2015/03/30 | Entre o Antigo e o hodierno: politai, não idiotai | II Congresso Internacional Cive Morum – Movimentos Sociais e Participação Cívica
ISUP (Porto, Portugal)
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| 2015/03/23 | Direitos Humanos e cidadania: a gradação biopolítica na Europa através da representação jurídica Antiga e contemporânea | III Encontro Anual A Europa no Mundo – A (des)construção da Europa (1939-1945)
CEIS20, IHC (Coimbra, Portugal)
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| 2014/09/05 | O homo sacer no pensamento jurídico: ontem e hoje | Congresso Português de Filosofia
SPFIL
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| 2014/07/11 | O kairós do direito à manifestação | Colóquio Internacional Epistemologias do Sul – Projeto ALICE
CES (Coimbra, Portugal)
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| 2014/06/30 | Separando o trigo do joio nos mitos (proto)jurídicos da Oresteia | Opera in Fieri 2014
CECH (Coimbra, Portugal)
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| 2014/06/05 | O jusnaturalismo subversivo de John Finnis | 1º Encontro de Pós-Graduandos e Jovens Investigadores de Filosofia, Comunicação e Informação
CFCI (Coimbra, Portugal)
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| 2014/05 | A vida nua dos estrangeiros-polites, a partir da CEDH | II Congresso de Estudos Ibero Americanos – Sistemas de Justiça, Constitucionalismo e Direitos Humanos
IJP (Porto, Portugal)
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| 2014/04/04 | A distopia platónica na Filosofia dos Direitos Humanos: totalitarismo e nomocracia | II Jornadas Internacionais de Direitos Humanos
DH-CII (Braga, Portugal)
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| 2014/03/28 | A virtuosidade da Resistência nas Declarações fundantes do presente histórico | VI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
ATFD (Coimbra, Portugal)
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| 2014/03/19 | O Leviathan da Política Externa da UE e a cidadania comprometida | I Colóquio Internacional da Revista Debater a Europa
CEIS20, CIEDA (Coimbra, Portugal)
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| 2014/03/06 | A distopia platónica na Filosofia dos Direitos Humanos: totalitarismo e nomocracia | Congresso Internacional Redes Culturais nos primórdios da Europa. 2400 anos da fundação da Academia de Platão
CECH (Coimbra, Portugal)
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/12/13 - 2023/12/13 | IX Ciclo de Debates "Direito e Sociedade" (2023/12/13 - 2023/12/13)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
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Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2023/12/05 - 2023/12/05 | Declaração Universal dos Direitos Humanos - 75 anos (2023/12/05 - 2023/12/05) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2023/11/15 - 2023/11/15 | Aula Aberta de Direito das Coisas, por Armando da Silva Carvalho: "Enquadramento histórico-jurídico dos Baldios" (2023/11/15 - 2023/11/15) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2023/11/07 - 2023/11/07 | Aula Aberta de Direito das Coisas, por João Carlos Gralheiro: "Baldios – Passado e Futuro: a lei vista por um prático do Direito" (2023/11/07 - 2023/11/07) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2023/06/06 - 2023/06/06 | Aula Aberta de Direito Económico com João Rodrigues: A hegemonia neoliberal: uma história entre a Economia Política e o Direito (2023/06/06 - 2023/06/06) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2023/06/05 - 2023/06/05 | Tertúlia Direito e Cinema: Comportem-se como Adultos (2023/06/05 - 2023/06/05) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2023/04/18 - 2023/04/20 | VIII Exchange Programme for students of Paralegal Studies, Law for Solicitors, and Public Administration (2023/04/18 - 2023/04/20)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)
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Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal Hogeschool VIVES, Bélgica Institut Universitaire de Technologie de Rodez, França |
| 2023/04/12 - 2023/04/12 | Visita de Estudo à Assembleia da República (2023/04/12 - 2023/04/12) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal Assembleia da República, Portugal |
| 2023/03/27 - 2023/03/27 | VIII Ciclo de Debates Direito e Sociedade (2023/03/27 - 2023/03/27) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2022/12/07 - 2022/12/07 | II Congresso Internacional: Novos Desafios dos Direitos Humanos (2022/12/07 - 2022/12/07)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
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Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal Instituto Jurídico Portucalense - Pólo Politécnico de Leiria, Portugal |
| 2022/11/28 - 2022/11/28 | Tertúlia Direito e Cinema: RBG (2022/11/28 - 2022/11/28) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2022/06/06 - 2022/06/06 | Aula Aberta de Direito Económico com Mariana Mortágua: Apresentação do livro “No Sonho Selvagem do Alquimista” (2022/06/06 - 2022/06/06) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2022/01/24 - 2022/01/25 | II Scientific Conference: Legaltech, Artificial Intelligence and the Future of Legal Practice (2022/01/24 - 2022/01/25)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
|
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal Instituto Jurídico Portucalense - Pólo Politécnico de Leiria, Portugal |
| 2019/11/12 - 2019/11/12 | Tertúlia Direito e Cinema: BlacKkKlansman (2019/11/12 - 2019/11/12) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023/09/11 | A Influência das Redes Sociais no Cenário Político
Arguente principal
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Thaysa Luarah Prado Leandro Marinho (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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| 2023/02/17 | Crise Democrática: O avanço do autoritarismo e o Impacto da Liberdade nas redes sociais
Arguente principal
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Edivaldo Saldanha Sousa (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2023/06 - Atual | International Review of Contemporary Law - International Association of Democratic Lawyers | Editorial Board member |
Distinções
Prémio
| 2013 | Bolsa de Estudo por Mérito (relativa ao ano lectivo de 2011/2012 no Mestrado em Ciências Jurídico-Filosóficas)
Universidade de Coimbra, Portugal
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Outra distinção
| 2014 | Bolsa SYLFF 2014
Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund, Japão
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