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Marisa Dinis is a Professor in the Department of Legal Sciences of the School of Technology and Management of Polytechnic of Leiria, where she currently holds the position of Vice-Dean. She has a PhD in Company Law area, since 2010, when she concluded her doctoral thesis on the theme «La aplicación de las Tecnologías de la Información en la Creación y Funcionamiento de Sociedades Mercantiles», at the University of Salamanca (Spain). Before that, she concluded, in 2001, the bachelor's degree in law, at the University of Coimbra, and the master's degree in company law, in 2007, at the same University. She is co-author of a manual on Company Law, has published several scientific articles and has participated in several conferences, specially, in the same scientific area. Her main scientific area of interest and research is, effectively, the Company Law, with particular focus on the use of information and communication technologies in these field. More recently, within the same scientific area, there has been particularly focused on the study of the impact of artificial intelligence in the context of commercial societies and the challenges arising therefore.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Marisa Catarina da Conceição Dinis
Género
Feminino

Nomes de citação

  • Dinis, Marisa
  • DINIS, M.
  • DINIS, M. C. C.

Identificadores de autor

Ciência ID
8A1E-FA85-D110
ORCID iD
0000-0002-2825-8789

Endereços de correio eletrónico

  • marisa.dinis@ipleiria.pt (Profissional)

Moradas

  • Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Instituto Politécnico de Leiria/School of Technology and Management Polytechnic of Leiria, Campus 2, Morro do Lena, Alto do Vieiro, 2411-901 , Leiria, Leiria, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2010/11/12
Concluído
 Curso de Doctorado en Principios y Bases de Modernización del Derecho Patrimonial (Doutoramento)
Universidad de Salamanca, Espanha
"La Aplicación de las Tecnologías de la Información en la Creación y Funcionamento de Sociedades Mercantiles" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Sobresaliente cum laude por unanimidad
2004/09 - 2007/07/19
Concluído
 Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Novas formas de exercício de direitos dos sócios" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Bom com Distinção
1996 - 2001/07/19
Concluído
 Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 Bom
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2018 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2021/04/12 - Atual Professor Coordenador (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2010/11/12 - 2021/04/12 Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2010/11/13 - 2021/04/11 Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2016 - 2019 Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2002/02/25 - 2010/11/11 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2018/02/28 - Atual Subdirector de Unidade Orgânica Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017/03/06 - Atual Member and secretary of the Department of Legal Sciences Council Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/07/20 - 2018/03/01 Member of the Scientific and Pedagogical Committee of the Solicitdorship Bachelor Degree Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2012/10/30 - 2018/03/01 Member of the Scientific and Pedagogical Committee of Corporate Solicitorship Master Degree Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2016 - 2018 Coordenação do curso de licenciatura em solicitadoria Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/10/15 - 2017/10/10 Member of the Council Academic Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/03/04 - 2017/02/28 Presidente do Conselho Pedagógico Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2016 - 2017 Conselho pedagógico Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015 - 2016 Conselho pedagógico Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2011/01/19 - 2015/07/06 Course Coordinator of Solicitorship Bachelor Degree Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2013 - 2015 Coordenação do Curso de Licenciatura em Solicitadoria Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2011/03/23 - 2013/02/19 Member of the Pedagogical Council Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2005/05/04 - 2009/03/15 Member of the Scientific Council Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2004/04/01 - 2007/09/21 Internship Coordinator in the Solicitorship Bachelor Degree Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2004/04/01 - 2007/09/21 Internship Coordinator in the Public Administration Bachelor Degree Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2003/12/12 - 2007/01/02 Member of "Assembleia de Representantes" Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2020/11 - 2023/12 Regional University Network European University RUN EU
****
Investigador
Erasmus Plus
Concluído
2008/10/01 - 2010/11/30 A UTILIZAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO FUNCIONAMENTO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
SFRH/BD/44376/2008
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído

Projeto

Designação Financiadores
2024/01 - Atual RUN-EU 2.0 - ERASMUS.EDU-2023-EUR-UNIV
Proj. 101124674 - RUN-EU 2.0 ERASMUS.EDU-2023-EUR-UNIV
Investigador
Erasmus Plus
Em curso

Outro

Designação Financiadores
2020/11/01 - Atual The Future of European and Transnational Civil Procedure – TRANS&EU_CIVPROC
****
Investigador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
 Universidade Portucalense Infante Dom Henrique
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Dinis, Marisa; Bernardino, Filipe Dinis. Autor correspondente: Dinis, Marisa. "O Direito Societário e (alguns d)os desafios da digitalização". Trabalho apresentado em XI Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais, Leiria, 2021.
    Publicado
  2. Dinis, Marisa. "Duty of Care and Duty of Loyalty versus the Interests of Workers, Stakeholders and Creditors - under the Portuguese Legal Framework". Trabalho apresentado em Annual Meeting on Law anda Society, Toronto, 2018.
  3. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Dinis, Marisa. "VIII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais". 2017.
  4. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Dinis, Marisa. "IX Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais". 2017.
  5. Dinis, Marisa. "A importância do registo nos processos de fusão e de cisão". Trabalho apresentado em Atas do VIII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais, Instituto Politécnico de Leiria, abril de 2017, Leiria, 2016.
    Publicado
  6. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Dinis, Marisa. "VII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais". 2016.
  7. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Dinis, Marisa. "VI Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais". 2015.
  8. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Dinis, Marisa. "IV Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais". 2014.
  9. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Dinis, Marisa. "III Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais : actas". 2013.
  10. Dinis, Marisa. "Obligación de Difusión de Información Relevante, Breves Notas Sobre el Cuadro Normativo Español". Trabalho apresentado em Global Conference on Business and Finance , Las Vegas, 2011.
  11. Dinis, Marisa. "La Simplificación de los Trámites de la Creación de las Sociedades Mercantiles". Trabalho apresentado em Global Conference on Business and Finance (Costa Rica) 24 a 27 de Maio de 2010, 2010.
Artigo em revista
  1. Marisa Dinis. (2024). ARTIFICIAL INTELLIGENCE SYSTEMS – THE LONGA MANUS OF MANAGERS. Educational Administration: Theory. "ARTIFICIAL INTELLIGENCE SYSTEMS – THE LONGA MANUS OF MANAGERS.". Educational Administration: Theory and Practice 30 5 (2024): 6420-6425. https://kuey.net/index.php/kuey/article/view/3950.
    Publicado
  2. Dinis, Marisa; Dinis, Marisa; Almeida, Susana. "Las comunicaciones comerciales no solicitadas por correo electrónico (spam) y la prueba (electrónica) del opting out: un breve estudio comparativo de los regímenes portugués y español". Revista Iberoamericana de Derecho Informático: Informática & Derecho 18 2 (2020): 43-54. http://www.brandtrendsjournal.com/.
  3. Pinto, Rosalice Botelho Wakim Souza; Marques, Gorete; da Conceição Dinis, Marisa Catarina. "Produção escrita para (da) academia em contexto universitário pós-Bolonha". (2018): http://hdl.handle.net/10362/64659.
    https://doi.org/10.11606/issn.2236-4242.v31i1p127-143
  4. Pinto, Rosalice; Marques, Gorete; Dinis, Marisa. "Produção escrita para (da) academia em contexto universitário pós-Bolonha: uma reflexão crítica /Written production for(from) the undergraduate course in post-Bologna university context: a critical review". Revista Linha d'Agua (online) 31 1 (2018): 127-143. http://www.periodicos.usp.br/linhadagua/article/view/137640/138978.
    Publicado • 10.11606/issn.2236-4242.v31i1p127-143
  5. Dinis, Marisa; Almeida, Susana. "O livro de reclamações online: a reforma “cosmética” do “simplex+ 2016”". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo VII 27 (2017): 183-210. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114680.
    Publicado
  6. Dinis, Marisa. "A proteção de dados pessoais na utilização das tecnologias da informação e comunicação no funcionamento do órgão deliberativo interno das sociedades comerciais". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo VII 26 (2017): 195-222. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114637.
    Publicado
  7. Dinis, Marisa. "A empreitada de imóveis decorrente da compra e venda de consumo". (2017): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108903.
  8. Dinis, Marisa. "Directors’ Duties, Civil Liability, and the Business Judgment Rule under the Portuguese Legal Framework". International Journal of Business, Human and Social Sciences: 9.0 10 5 (2016): 1501-1506. https://publications.waset.org/10004597/directors-duties-civil-liability-and-the-business-judgment-rule-under-the-portuguese-legal-framework.
  9. Dinis, Marisa; Dinis, Marisa. "Da incidência do regime jurídico de acesso e de exercício de atividades de comércio, de serviços e restauração do consumidor". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo V 19 (2015): 189-210. http://issuu.com/editorabonijuris9/docs/revista_luso__19_-_issuu.
  10. Dinis, Marisa; Dinis, Marisa. "O direito à informação: consequências em caso de preterição dos deveres de informação". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo V 16 (2015): 87-123. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90906.
    Publicado
  11. Dinis, Marisa; Dinis, Marisa. "Contratos celebrados à distância e contratos celebrados fora do estabelecimento comercial – da transposição da Diretiva para o ordenamento jurídico português". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo IV 15 (2014): 99-126. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76602.
    Acesso aberto • Publicado
  12. Dinis, Marisa; Dinis, Marisa. "Da prescrição e da caducidade dos serviços públicos essenciais". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo III 12 (2013): 229-251. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72381.
    Acesso aberto • Publicado
  13. Dinis, Marisa. "A construção jurídica de marca nacional: imperativos legais do ordenamento português". Brand Trends Journal – Construção da Marca 3 3 (2012): 87-103.
    Acesso aberto • Publicado
  14. Dinis, Marisa; Dinis, Marisa Catarina da Conceição. "Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo II 2 (2012): 145-185. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/93922.
    Acesso aberto • Publicado
  15. Dinis, Marisa. "The Phone House” e o (des)respeito pelo(s) (direitos dos) consumidores – estudo de caso". RPDC – Revista Portuguesa do Direito do Consumo 70 (2012): 173-179.
    Publicado
  16. Dinis, Marisa. "A marca notória e a marca de prestígio: encontros e desencontros conceptuais". Revista Propiedad Intelectual – Universidad, ISSN:1316-1316. Mérida-Venezuela 15 (2012): 111-136.
    Acesso aberto
  17. Dinis, Marisa. "Dos processos de constituição automática de sociedades nos regimes português e espanhol, a bolsa de firmas como elemento promotor de conflitos entre sinais distintivos". Actas de Derecho Industrial 31 2010-2011 (2010): 125-152.
  18. Dinis, Marisa Catarina da Conceição; Dinis, Marisa. "Da Admissibilidade da Aplicação do Sistema de Videoconferência às Assembleias Gerais das Sociedades Anónimas". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas 8 (2006): https://doi.org/10.26537/rebules.v0i8.849.
    Publicado • https://doi.org/10.26537/rebules.v0i8.849
Artigo em revista (magazine)
  1. Dinis, Marisa. "Convocação electrónica no âmbito das sociedades por quotas, breves notas", Boletim da Ordem dos Advogados, 2010
Capítulo de livro
  1. Dinis, Marisa. "Inteligência artificial e Cibersegurança: novos desafios na gestão das sociedades comerciais". In Obra colectiva del Congreso de Derecho Digital. Salamanca, Espanha, 2024.
    No prelo
  2. Dinis, Marisa. "Loot boxes: o verdadeiro jogo dos videojogos. Portugal: que soluções?". In Novo Liber Amicorum Mário Frota | Estudos de homenagem, 661-695. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  3. Dinis, Marisa; Berardino, Filipe D.. Autor correspondente: Dinis, Marisa. "A GESTÃO DAS SOCIEDADES NAS ERAS DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DA CIBERCRIMINALIDADE: NOVOS RISCOS, NOVAS (OU VELHAS) SOLUÇÕES". In Estudos de Direito das Empresas e de Direito do Trabalho, 171-195. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
  4. Dinis, Marisa. "DA RESPONSABILIDADE DOS GESTORES NA TOMADA DE DECISÃO BASEADAS EM SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL". In Estudos de direito e desenvolvimento tecnológico, editado por Instituto Iberoamericano de Estudos Juri´dicos – IBEROJUR, 614-625. Porto (Portugal) e Curitiba (Brasil), Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR, 2021.
    Publicado
  5. Lambelho, Ana; Dinis, Marisa; Dinis, Marisa. "Big data: ¿iIncentivo o freno a la competencia?". In FODERTICS 9.0, 149-158. Comares Editorial, 2021.
    No prelo
  6. Dinis, Marisa. "Requisitos formais das convocatórias das assembleias gerais: o uso das TIC – Estudo comparativo entre os regimes jurídicos português e espanhol". In El derecho público y privado ante las nuevas tecnologías, 508-518. Madrid, Espanha: Dykinson, 2020.
  7. Dinis, Marisa; Lambelho, Ana. "La protección de datos de los trabajadores en Portugal: el dialogo entre el Código de Trabajo, el RGPD y la nueva Ley de Protección de Datos". In Vigilancia y Control en el Derecho del Trabajo Digital, editado por Editorial Aranzadi. Espanha: Editorial Aranzadi, 2020.
  8. Dinis, Marisa. "O processo de fusão e a tutela dos credores à luz do regime jurídico português e breves notas comparativas entre os regimes jurídicos português e espanhol". In Estudios de Derecho Iberoamericano, 180-196. Madrid, Espanha: Dykinson, SL, 2019.
    Publicado
  9. Dinis, Marisa; Almeida, Susana. "Las hojas de quejas electrónicas: ¿un paso más en el camino de protección de los consumidores frente a los riesgos del comercio electrónico?". In Fodertics 6.0 - Los nuevos retos del derecho ante la era digital, 277-295. Granada, Espanha: Editorial Comares, 2017.
    Publicado
  10. Dinis, Marisa. "A eficácia da utilização das TIC na tomada de deliberações dos sócios, à luz do direito português – génese, objetivos e análise crítica". In Los desafíos Jurídicos a la gobernanza global: una perspectiva para los próximos siglos, 147-156. 2017.
    Publicado
  11. Dinis, Marisa. "Das Sociedades de Advogados sob forma comercial". In Juristas do Mundo – Série Excelência Jurídica. Porto, Portugal: Editora Rede, 2016.
    Publicado
Edição de livro
  1. Lambelho, Ana; Dinis, Marisa; Gonçalves, Luísa Andias; Mendes, Jorge Barros; Gonçalves, Luísa Andias; Ana Lambelho. XI Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais. A Economia Digital, o Direito e as Empresa. Atas. Leiria: Instituto Politécnico de Leiria. 2022.
    Publicado
Livro
  1. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'; Dinis, Marisa; Fernandes, Sofia; Pinto, Sónia. Noções de Direito das Sociedades Comerciais / Understanding Company Law. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros. 2019.
    Publicado
  2. Dinis, Marisa; Almeida, Rita Guimarães Fialho d'; Sofia Margarida Fernandes; Sónia Pinto. As Sociedades Comerciais nos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – Estudo comparado. Macau, Macau: IPM – Instituto Politécnico de Macau. 2018.
    Publicado
  3. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'; Dinis, Marisa; Fernandes, Sofia; Pinto, Sónia. As Sociedades Comerciais nos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: Estudo Comparado / Commercial Companies in the Community of Portuguese-Speaking Countries: Comparative Study. Macau: Instituto Politécnico de Macau. 2018.
    Publicado
  4. Dinis, Marisa; Mário Frota; Susana Almeida; Ana Lambelho; Cebola, Cátia Marques; Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. Manual de Serviços Financeiros. Coimbra: Associação Portuguesa de Direito do Consumo. 2013.
    Publicado
Manual
  1. Dinis, Marisa; D'Almeida, Rita Guimarães; Fernandes, Sofia Rainho; Pinto, Sónia. Noções de Direito das Sociedades Comerciais. Lisboa, Portugal: Rei dosLivros. 2019.
    Publicado
Resumo em conferência
  1. Dinis, Marisa. "The written notice of the general meetings and of the administration boards by electronic means". Trabalho apresentado em International Business and Economy Conference (República Checa), Prague, 2010.
    Publicado
  2. Dinis, Marisa. "The written notice by electronic means: the first step to revive general meetings: a special focus in Portuguese and Spanish law". Trabalho apresentado em 5th International Iberian Business Conference (Ponta Delgada), Ponta Delgada, 2009.
Tese / Dissertação
  1. Sanca, Marina Andreia Matos Ramos. "A tutela dos direitos especiais dos sócios em sede de transformação das sociedades". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10400.8/3874.
  2. Custódio, Ana Margarida Rodrigues. "Das modalidades de prestação de caução pelos administradores – O seguro de responsabilidade civil". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.8/2722.
  3. Martins, Adriana Patrícia da Silva. "O capital social livre como promotor de sociedades comerciais originariamente subcapitalizadas?". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.8/2647.
  4. Rodrigues, Sara Gonçalves. "O processo especial de revitalização". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.8/3025.
  5. Vieira, Patrícia Rito. "O capital social livre nas sociedades por quotas – causas e efeitos". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.8/2518.
  6. Pinto, Sónia Cláudia Teixeira. "Fusão de sociedades comerciais no CSC e CIRC: o regime de neutralidade fiscal na fusão interna e na fusão transfronteiriça". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.8/2599.
  7. Pereira, Ana Sofia Neto. "Os deveres gerais dos gestores e a regra de decisão empresarial". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10400.8/2080.
  8. Alves, Marisa dos Santos. "As deliberações abusivas: conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.8/1531.
  9. Clemente, Ana Rita Caseiro. "O direito dos sócios à informação". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.8/1521.
  10. Felício, Sónia Alexandra dos Santos. "A dissolução imediata de sociedades por deliberação dos sócios". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.8/1538.
  11. Ponte, Joana do Rosário. "As sociedades gestoras de participações sociais e o impacto no ordenamento jurídico português". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.8/2526.
  12. Duarte, Ana Filipa Gil. "A (In)dependência da Comissão de Auditoria nas Sociedades". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10400.8/1776.
  13. Luís, Catarina Sofia Mendes Antunes. "Da desconsideração da personalidade jurídica". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10400.8/2506.
  14. Silva, Hélène Fabienne da. "Génese, figuras afins e enquadramento legal do balcão único do solicitador". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10400.8/3284.

Outros

Outra produção
  1. Written Production for (from) the Undergraduate Course in Post-Bologna University Context: a Critical Overview. This article aims at describing the agentivity of the main protagonists (students and teachers) in the proposals presented by the Bologna Declaration, in its Decree-Law 74/2006, of March 24, and by the programs implemented in the Faculties of Law of Portuguese public universities. Following the theoretical approach of Sociodiscursive Interactionism (BRONCKART et al, 2004), the Rhetoric of Action a. 2018. Pinto, Rosalice Botelho; Marques, Gorete; Dinis, Marisa Catarina da Conceição. http://www.revistas.usp.br/linhadagua/article/view/137640.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/01/11 SEMINÁRIO (4H) EL USO DE LAS TIC EN LAS SOCIEDADES MERCANTILES, COMO HERRAMIENTA DE BUEN GOBIERNO El especial enfoque en la utilización de sistemas de inteligencia artificial Máster Oficial en Derecho Privado Patrimonial, de las Universidades de Salamanca y Pública de Navarra
Faculdad de Derecho - Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2023/01/11 Seminário: EL USO DE LAS TIC EN LAS SOCIEDADES MERCANTILES, COMO HERRAMIENTA DE BUEN GOBIERNO Especial enfoque en la digitalización de las sociedades Máster Oficial en Derecho Privado Patrimonial, de las Universidades de Salamanca y Pública de Navarra
Faculdad de Derecho - Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2022/11/04 Inteligencia artificial y ciberseguridad: nuevos retos en la gestión de las sociedades mercantiles II Congreso Internacional sobre Derecho Digital
Faculdad de Derecho - Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2022/01/14 El uso de las TIC en las Sociedades mercantiles, como herramienta de buen gobierno Seminário no âmbito do Curso de "Master Oficial en Derecho Privado Patrimonial"
Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito (Salamanca, Espanha)
2021/12/10 O Direito Societário e (alguns d') os desafios da digitalização XI Congresso Interncional de Ciências Jurídico Empresariais - "A Economia Digital, o Direito e as Empresas"
Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão
2021/11/22 Responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais Ciclo de webinars sobre responsabilidade promovido pelo Centro de Estudos do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
Centro de Estudos do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (On-Line)
2021/09/17 Simplification of legal language: from "good practices to 'real' consequences" Applied Linguistics and Professional Practice
Ohio State University (Ohio, Estados Unidos)
2021/03/21 Da responsabilidade dos gestores na tomada de decisões baseadas em sistemas de inteligência artificial IV Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento
Universidade Positivo e Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR (Curitiba, Brasil)
2021/01/18 Las TIC en las Sociedades Mercantiles - las implicaciones de la Direcyiva (UE) 2019/1151 del parlamento Europeo y del Consejo, de 20 de junio de 2019 Seminário no âmbito do Curso de "Master Oficial en Derecho Privado Patrimonial"
Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito (Salamanca, Espanha)
2020/04/02 Requisitos formais das convocatórias das assembleias gerais: o uso das tic, estudo comparativo entre os regimes jurídico português e espanhol IV Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación
Universidad CEU Cardenal Herrera,Valencia (Valencia, Espanha)
2020/03/19 Big data ¿incentivo o freno a la competencia? do IX Fórum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologías
Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2019/09/12 La protección de datos de los trabajadores en Portugal: el dialogo entre el Código de Trabajo, el RGPD y la nueva Ley de Protección de Datos Congreso Internacional sobre Automatización, Vigilancia y Control de los Trabajadores y Derechos Fundamentales
(Valencia, Espanha)
2019/02/27 Eutanásia: um direito, um dever ou um crime? Ciclo de Debates Direito & Sociedade: dúvidas e desafios
Polytechnic of Leiria (Leiria, Portugal)
2018/06/07 Duty of Care and Duty of Loyalty versus the Interests of Workers, Stakeholders and Creditors – under the Portuguese Legal Framework Annual Meeting on Law anda Society
(Toronto, Canadá)
2017/12/11 O processo de fusão e a tutela dos credores à luz do regime jurídico português e breves notas comparativas entre os regimes jurídicos português e espanhol II Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos (II CIBENJUR)
Universidad Rey Juan Carlos de Madrid (Madrid, Espanha)
2017/09/12 Simplificação e/ou complexificação da linguagem jurídica: qual é o “cerne” da questão? Simpósio33 - Textos e Discursos de Natureza Jurídica em Perspectiva: uma abordagem interdisciplinar, atividade integrante do 7.º Seminário Internacional de Linguística - 7.º SIL, III Congresso Interdisciplinar de Cortesia e o II Simpósio de Linguística Textual
Universidade Cruzeiro do Sul - SP, Universidade Federal do Ceará - CE, Universidade Aberta - Portugal, Universidade do Porto - Portugal
2017/06/29 A eficácia da utilização das TIC na tomada de deliberações dos sócios, à luz do direito português – génese, objetivos e análise crítica I Congresso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación
Universidade de Santiago de Compostela ( Santiago de Compostela, Espanha)
2017/04/27 Las hojas de quejas electrónicas: ¿un paso más en el camino de protección de los consumidores frente a los riesgos del comercio electrónico? FODERTICS - VI Forum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnología
Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2016/12/06 A importância do registo nos processos de fusão e de cisão VIII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Polytechnic of Leiria (Leiria, Portugal)
2016/06/01 Director’ Duties, Civil Liability, and the Business Judgment Rule under the Portuguese Legal Framework 18th ICLLR: 18th International Conference on Law and Legal Research
(Dubai, Emiratos Árabes Unidos)
2016/03/10 Da responsabilidade civil dos titulares de órgãos sociais com funções de fiscalização XXII Conferência de Fiscalidade e Contabilidade
Polytechnic of Leiria (Leiria, Portugal)
2016/02/25 Las comunicaciones comerciales no solicitadas por correo electrónico (spam): breve estudio comparativo de los regímenes portugués y español V Forum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologías
Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2015/10/06 Do passado, do presente e do futuro da utilização das tecnologias da informação e comunicação no funcionamento das assembleias gerais das sociedades comerciais in I Congresso Ibérico de Direito Comercial – Que Futuro?
Universidade Portucalense (Porto)
2015/07/29 The consumers’ right to information under the Portuguese Legal Framework 15th Conference of the International Association of Consumer Law
(Amesterdam, Países Baixos)
2015/03/02 A prescrição e a caducidade de dívidas nos serviços públicos essenciais V Jornadas do Direito do Consumo
Polytechnic of Leiria (Leiria, Portugal)
2012/06/28 Junta General: de la perdida de la soberania a su revitalización a través de las nuevas tecnologias IV Conferência Anual da Associação Espanhola de Direito e Economia na Universidade de Granada
Universidade de Valência (Valencia, Espanha)
2012/03/16 Comércio Eletrónico – do regime geral II Jornadas de Direito do Consumo
Polytechnic of Leiria (Leiria, Portugal)
2012/01/02 La obligación de Difusión de Información Relevante –Breves Notas Sobre el Cuadro Normativo Español Global Conference on Business and Finance (Las Vegas)
(Las vegas, Estados Unidos)
2010/11/25 Responsabilidade Social e transparência na informação societária II Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Polytechnic of Leiria (Leiria, Portugal)
2010/05/24 La Simplificación de los Trámites de la Creación de las Sociedades Mercantiles Global Conference on Business and Finance (Costa Rica)
(Costa Rica)
2010/01/07 The written notice of the general meetings and of the administration boards by electronic means International Business and Economy Conference
(Prague, República Checa)
2009/10/09 The written notice by electronic means: the first step to revive general meetings – a special focus in Portuguese and Spanish law 5th International Iberian Business Conference
(Ponta Delgada)
2007/06/20 Modelos de protección y responsabilidade en las relaciones de consumo Even organizaed in the Phd Program Interuniversitario Principios y bases de modernización del Derecho patrimonial
Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2018 - 2018 Paradigma cautelar nas sociedades comerciais em Portugal
Orientador
 Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017 - 2017 O capital social livre nas sociedades por quotas – causas e efeitos
Orientador
 Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017 - 2017 Fusão de sociedades comerciais no CSC e CIRC: o regime de neutralidade fiscal na fusão interna e na fusão transfronteiriça
Coorientador
 Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017 - 2017 O capital social livre como promotor de sociedades comerciais originariamente subcapitalizadas?
Orientador
 Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017 - 2017 Das modalidades de prestação de caução pelos administradores – O seguro de responsabilidade civil
Coorientador
 Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2016 - 2016 Os deveres gerais dos gestores e a regra de decisão empresarial
Orientador
 Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2015 - 2015 O Direito dos Sócios à Informação
Orientador
 Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2015 - 2015 As Deliberações Abusivas: conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social
Orientador
 Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2015 - 2015 A Dissolução Imediata de Sociedades por Deliberação dos Sócios
Orientador
 Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2015 - 2015 As sociedades gestoras de participações sociais e o impacto no ordenamento jurídico português
Orientador
 Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2013/09 - 2014/09 Sistema de Ensino em Macau. O ensino em Língua Veicular Portuguesa
Orientador
 Administração Pública (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2014 - 2014 A (In)dependência da Comissão de Auditoria nas Sociedades Anónimas e outras dificuldades funcionais
Orientador
 Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2014 - 2014 Da desconsideração da personalidade jurídica
Orientador
 Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2013 - 2013 Génese, figuras afins e enquadramento legal do balcão único do solicitador
Orientador
 Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2011 - Atual Membro da comissão organizadora e científica do evento anual "Jornadas de Direito do Consumo". Já foram realizadas 12 edições. A 13.ª edição terá lugar no dia 15 de março de 2024. (2011)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
 Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2011 - Atual Desde 2011 (com interrupção nos anos de 2018, 2019 e 2020 - onde a participação foi apenas ao nível da comissão científica) - Membro da comissão organizadora do Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - evento anual organizado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria. (2011)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
 Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2024/06/05 - 2024/06/05 Seminário “Compreender e Regular as Loot box: uma necessidade urgente no cenário digital atual”, in XVI Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo, subordinadas ao tema “Vulnerabilidade do Consumidor”, Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança, 5 de junho de 2024.
Conferência
 XVI Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo, subordinadas ao tema “Vulnerabilidade do Consumidor”
Instituto Politécnico de Bragança, Portugal
2024/05/29 - 2024/05/29 DINIS, Marisa, comunicacão subordinada ao tema “Inteligência Artificial – Enquadramento legal”, in Leiria Business, 2.ª Edição, Leiria, 29 de maio de 2024, Evento organizado (organização conjunta) pelo Munício de Leiria, pela Leiria Business e pela Global Diáspora.
Conferência
 Inteligência Artificial
Município de Leiria, Portugal
2024/03/15 - 2024/03/15 DINIS, Marisa, Seminário “Loot box: legislar para proteger”, in XIII Jornadas de Direito do Consumo | IV Conferência Internacional, subordinadas ao tema “A Inteligência Artificial e o Consumo”, ESTG-IPLeiria, 15 de março de 2024.
Conferência
 XIII Jornadas de Direito do Consumo | IV Conferência Internacional, subordinadas ao tema “A Inteligência Artificial e o Consumo”
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2019/12/10 Invalidades das deliberações dos sócios – deliberações abusivas
Arguente principal
 João Miguel Mansilha Correia (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2019/02/11 O capital social livre – consequências práticas Júri das provas para atribuição do título de especialista requeridas, junto do Instituto Politécnico de Lisboa, por Maria Isidora Pais Varanda, na área de Direito Empresarial. A candidata desistiu no dia das provas públicas.
Arguente principal
 Maria Isidora Pais Varanda (Outro)
Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2018/12/14 A Tutela dos Direitos Especiais dos Sócios em sede de Transformação de Sociedades
Orientador
 Marina Ramos Sanca (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/12/11 O processo especial de revitalização
Orientador
 Sara Gonçalves Rodrigues (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/07/25 O Contrato de Swap, Swap de divisas
Arguente principal
 Sónia Ramos (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2017/07/25 Equity Swap, Empty Voting
Arguente principal
 Dinarco Pimentel (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2017/07/17 Das modalidades de prestação de caução pelos administradores o seguro de responsabilidade civil
Orientador
 Ana Margarida Custódio (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/06/06 O Capital Social Livre como promotor de sociedades originariamente subcapitalizadas?
Orientador
 Adriana Patrícia da Silva Martins (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/06/02 A tutela jurídica da atividade criativa do trabalhador inventor
Presidente do júri
 João Diogo Santos (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/05/16 Fusão de Sociedades Comerciais no CSC e CIRC, O regime de neutralidade fiscal na fusão interna e na fusão transfronteiriça
Orientador
 Sónia Teixeira Pinto (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/03/13 O Direito de exoneração dos sócios nas sociedades comerciais – em especial nas sociedades por quotas
Arguente principal
 Cátia Marina Barbosa de Sousa (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2016/10/21 Estudo sobre os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço
Presidente do júri
 Cristina Moreira Caetano (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016/07/04 Capital Social Livre nas Sociedades por Quotas, Causas e Efeitos
Orientador
 Ana Sofia Pereira (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016/07/04 Os deveres gerais dos gestores e a regra de decisão empresarial
Orientador
 Ana Sofia Pereira (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016/06/28 Contrato de trespasse de estabelecimento comercial com reserva de propriedade e a transmissão da posição do arrendatário
Arguente principal
 Paulo Silva (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2016/05/24 O tratamento dos Créditos Laborais no Direito Insolvencial
Presidente do júri
 Mónica Marisa Marques Carreira (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/11/25 As Deliberações Abusivas: conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social
Orientador
 Marisa dos Santos Alves (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/11/25 O Direito dos Sócios à Informação
Orientador
 Ana Rita Clemente (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/11/25 A dissolução imediata de sociedades por deliberação dos sócios
Orientador
 Sónia Alexandra dos Santos Felício (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/05/14 As sociedades gestoras de participações sociais e o impacto no ordenamento jurídico português
Orientador
 Joana Ponte (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2014/04/30 A (In)dependência da Comissão de Auditoria nas Sociedades Anónimas e outras dificuldades funcionais
Orientador
 Ana Filipa Gil Duarte (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2014/04/30 Da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Orientador
 Catarina Luís (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2014 Júri das provas para atribuição do título de especialista requeridas, junto do Instituto Politécnico de Lisboa, por Dina Cabrita Santos Cochicho Cília, na área de Direito Empresarial. Dina Cabrita Santos Cochicho Cília (Outro)
Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2013/10/04 Génese, figuras afins e enquadramento legal do Balcão Único do Solicitador
Orientador
 Hélène Fabienne da Silva (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2011 - Atual Congresso Internacional de Ciências Jurídico Empresariais Polytechnic of Leiria
2011 - Atual ornadas de Direito do Consumo Polytechnic of Leiria

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2011/03/01 - 2017/12/31 Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2011 - Atual Sociedade científica apDC – associação portuguesa de Direito do Consumo, Delegação de Leiria Membro Dirigente

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2011 - Atual Membro da comissão científica do Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - evento internacional, anual, organizado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria.
Membro
2022/12/07 - 2022/12/07 Membro do comitê científico do II Congresso Internacional - Novos Desafios dos Direitos Humanos. Evento organizado pelo Politécnico de Leiria, Instituto Jurídico Portucalense - Polo Leiria e o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR.
Membro
 Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023 - Atual Presidente no âmbito do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área disciplinar de Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do instituto Politécnico de Leiria. Edital n.º 340/2023, de 3 de março. Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2023 - Atual PRESIDENTE DO JÚRI DO PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA RECRUTAMENTO DE UM/A ASSISTENTE OPERACIONAL, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXERCER FUNÇÕES NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA. Aviso (extrato) n.º 15747/2023. Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2022 - Atual REUNIÃO DO JÚRI DO CONCURSO DOCUMENTAL PARA RECRUTAMENTO DE UM PROFESSOR COORDENADOR PARA A ÁREA DISCIPLINAR DE ENGENHARIA MECÂNICA PROJETO MECÂNICO DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO POLITÉCNICO DE LEIRIA, A QUE SE REFERE O EDITAL N.º 295/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 2.ª SÉRIE, N.º 54, DE 17 DE MARÇO DE 2022. Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020 - Atual Relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Filipe Miguel Dinis Bernardino, no período de 20/09/2019 a 15/02/2020
2020 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Filipe Miguel Dinis Bernardino, no período de 16/02/2020 a 31/07/2020
2020 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Rita Guimarães Fialho D’Almeida, no período de 01/08/2019 a 31/07/2020
2020 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Sofia Margarida Rainho Fernandes, no período de 01/08/2019 a 31/07/2020
2019/10/21 - Atual Membro do júri (vogal) do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 12007/2019, publicado no Diário da República, 2ª série n.º 141, de 25 de julho, com a alteração à composição do júri decorrente do Despacho de 21 de outubro de 2019, do Senhor Pró-Presidente do Politécnico de Leiria, Professor José Carlos Rodrigues Gomes.
2019 - Atual Relatora na comissão de avaliação no período regular 2017-2019, nos termos do número 2 do artigo 3.º do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria, dos seguintes Professores, Ana Isabel Lambelho Costa, Cátia Sofia Marques Cebola, Jorge Barros Mendes, Susana Catarina Simões de Almeida.
2019 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Rita Guimarães Fialho D’Almeida, no período de 01/08/2018 a 31/07/2019
2019 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Sofia Margarida Rainho Fernandes, no período de 01/08/2018 a 31/07/2019
2018 - Atual Foi relatora na comissão de avaliação no período experimental, nos termos do número 2 do artigo 3.º do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria, da Professora Filomena Marília Henriques de Carvalho e do Professor Jorge Barros Mendes.
2018 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Jorge Manuel Barros Mendes, no período de 01/08/2017 a 04/01/2018
2018 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Rita Guimarães Fialho D’Almeida, no período de 01/08/2017 a 18/02/2018
2018 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Rita Guimarães Fialho D’Almeida, no período de 19/02/2018 a 31/07/2018
2018 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Sofia Margarida Rainho Fernandes, no período de 01/08/2017 a 31/07/2018
2017 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Jorge Manuel Barros Mendes, no período de 01/08/2015 a 31/07/2017
2017 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Sofia Margarida Rainho Fernandes, no período de 01/08/2015 a 31/07/2016 Foi relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Sofia Margarida Rainho Fernandes, no período de 01/08/2016 a 31/07/2017
2015 - Atual Relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Jorge Manuel Barros Mendes, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015
2015 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Sofia Margarida Rainho Fernandes, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015
2014 - Atual Relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Jorge Manuel Barros Mendes, no período de 01/03/2014 a 31/07/2014
2014 - Atual relatora na comissão de avaliação de pessoal docente especialmente contratado, nos termos do artigo 10º Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Politécnico de Leiria de Sofia Margarida Rainho Fernandes, no período de 17/03/2014 a 31/07/2014
2006/05/03 - Atual Membro do júri das provas de conhecimentos específicos para ingresso e progressão no curso escolhido - Maiores de 23 anos (regulamento nº 22/2006 do IPL), Cursos de Gestão e Administração Pública e Solicitadoria, por ata n.º 178, de 3 de maio de 2006, do Conselho Científico.
2006 - Atual Membro do Júri das Provas do Concurso M23 - Provas Especialmente Adequadas, Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Politécnico de Leiria dos Maiores de 23 anos, desde o ano letivo 2006/2007 até ao presente ano letivo de 2020/2021 (com exceção do ano letivo 2007/2008).
2003/02/24 - Atual Membro do júri dos concursos especiais, Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferências - Critérios, Vagas e Nomeação de júris, Curso de Gestão e Administração Pública, Tradução e Solicitadoria. Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023 - 2024 Vogal efetiva no âmbito do concurso documental para recrutamento de um/a professor/a adjunto/a para a área disciplinar de Direito das Sociedades da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do instituto Politécnico de leiria. Edital n.º 1713/2023, de 19 de setemebro. Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2023 - 2024 Presidente no âmbito do concurso documental para recrutamento de um/a professor/a adjunto/a para a área disciplinar de Direito da Segurança e Saúde no Trabalho da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Edital n.º 1722/2023, de 21 de setembro de 2023. Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2023 - 2023 Presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista requeridas por António Cipriano da Silva. Despacho n.º 253/2023, de 2 de outubro, do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria. Provas públicas realizadas a 19 de dezembro de 2023.
2022 - 2023 Vogal efetiva no concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Direito Civil ou área disciplinar de Direito de Trabalho da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Edital n.º 936/2022, de 7 de julho de 2022. Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2022 - 2023 Presidente no âmbito do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, publicado por Aviso n.º 12749/2022, de 27 de junho. Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2022 - 2022/06/30 Membro do júri para as provas de especialista na área de Direito da candidata Susana Maria Rios de Oliveira Lima. Arguição do trabalho de natureza profissional. As provas públicas decorreram no dia 30/06/2022.
2022 - 2022 Vogal efetiva no concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Direito Civil ou área disciplinar de Direito de Trabalho da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Edital n.º 104/2022, de 31 de janeiro de 2022. Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
Distinções

Prémio

2011 Best in Session Award
Global Conference on Business and Finance , Estados Unidos
2010 Best in Session Award
Global Conference on Business and Finance , Estados Unidos

Outra distinção

2016 Diploma honorífico
Rede Internacional de Excelência Jurídica, Portugal