Tiago Pimenta Fernandes (8E12-24E7-6505)

Curriculum Vitae

Tiago Pimenta Fernandes

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Tiago Pimenta Fernandes

Nomes de citação

Fernandes, Tiago Pimenta

Identificadores de autor

Ciência ID: 8E12-24E7-6505
ORCID iD: 0000-0002-0954-9521

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Formação

	Grau	Classificação
2011/09/01 - 2016/03/02 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Direito do Trabalho Universidade de Santiago de Compostela, Espanha "A mobilidade geográfica do trabalhador à luz do direito espanhol" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Sobresaliente cum laude
2008/02/01 - 2011/04/04 Concluído	Direito (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal "A determinação do empregador no âmbito dos fenómenos de descentralização produtiva" (TESE/DISSERTAÇÃO)	17
2010/02/01 - 2010/07/31 Concluído	Pós-Graduação em Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho (Pós-Graduação) Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal	17
2001/09/01 - 2006/07/23 Concluído	Direito (Licenciatura) Especialização em Ciências Jurídico-Forenses Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal	16

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2022/04/01 - Atual	Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico do Porto, Portugal
	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2015/09/01 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal

2018/09/01 - 2022/03/31	Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico do Porto, Portugal
	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2016 - 2018	Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico do Porto, Portugal

2007/09/01 - 2016	Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal

2014/09/01 - 2015/02/28	Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico do Porto Escola Superior de Hotelaria e Turismo, Portugal

2010/02/01 - 2010/07/31	Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal

Projetos

Projeto

	Designação	Financiadores
2021/09/01 - 2023/08/31	Lifefong learning in a digital society: upskilling and reskilling for new professions in a global labour market UPSKILLS Investigador Universidade de Santiago de Compostela, Espanha	España Ministerio de Ciencia e Innovación Em curso
2021/07/01 - 2023/07/01	ENFEM - “Female TCNs Integration in Local Communities through Employability and Entrepreneurship Local Oriented Strategies ENFEM Investigador Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal	Asylum Migration and Integration Fund Em curso
2021/04/01 - 2022/12/31	Novos Desafios do Direito do Trabalho NDDT Investigador responsável Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense Em curso
2016/09/01 - 2020/12/31	Da relação jurídica, da Empresa e da Arbitragem, no âmbito do Instituto Jurídico Portucalense ARB Investigador Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal	Concluído
2017/09/01 - 2020/08/31	New communication and information technologies and its impact in the labour market: emerging aspects in the national and international scenario NEWTECLAW Investigador Universidade de Santiago de Compostela, Espanha	España Ministerio de Ciencia e Innovación Concluído
2014/01/01 - 2015/12/31	Estatuto jurídico de los trabajadores-socios de cooperativas y otras organizaciones de la economía social y solidaria AIDCMESS Investigador Instituto Politécnico do Porto, Portugal	Concluído
2011/01/01 - 2014/01/31	Legal Systems and Imigration Law in the EU: Translating and Interpreting in Diversity IP Investigador Instituto Politécnico do Porto, Portugal	Concluído

Outro

	Designação	Financiadores
2021/01/01 - Atual	Impacto do covid 19 nas cooperativas (em especial nas cooperativas de solidariedade social). Um estudo interdisciplinar COOPVID Investigador Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal	Em curso

Produções

Publicações

Artigo em revista	Tiago Pimenta Fernandes. "A diversidade de vínculos de trabalho nas cooperativas portuguesas". Deusto Estudios Cooperativos (2023): https://doi.org/10.18543/dec.2712. 10.18543/dec.2712 Ana Martinho; Egle Zabulaite; Antrea Kosta; Joana Fernandes; Tiago Fernandes; Susana Bernardino; Joana Querido; et al. "Intersectional Discrimination in European Labour Markets in the Voices of TCN Women". International Conference on Gender Research (2023): https://doi.org/10.34190/icgr.6.1.1030. 10.34190/icgr.6.1.1030 Fernandes, Tiago Pimenta. "«Enquadramento legal e jurisprudencial do cooperador trabalhador em Portugal»". Cooperativismo e Economia Social, 44 (2022): Publicado Fernandes, Tiago Pimenta. "A proibição de o diretor negociar indiretamente com a cooperativa. Anotação ao Acórdão da Relação do Porto de 8 de setembro de 2020 (proc. n.º 3/13.5T2OVR-C.P1)". Cooperativismo e Economia Social 43 (2021): Publicado Deolinda Meira; Tiago Pimenta Fernandes. "The legal-labour protection of service providers in the collaborative economy and labour platform cooperatives". Revista Electrónica de Direito 25 2 (2021): 237-267. https://doi.org/10.24840/2182-9845_2021-0002_0010. 10.24840/2182-9845_2021-0002_0010 Fernandes, Tiago Pimenta. "A proteção de dados pessoais do trabalhador no âmbito da relação de trabalho". (2019): http://hdl.handle.net/11328/2818. Meira, Deolinda; Martins, André Almeida; Fernandes, Tiago Pimenta. "Regime jurídico das cooperativas de trabalho em Portugal: Estado da arte e linhas de reforma". (2017): http://hdl.handle.net/11328/2280. Amorim, Ana; Fernandes, Tiago Pimenta. "O direito ao reembolso de títulos de investimento do cooperador excluído: Anotação ao acórdão da Relação de Lisboa de 26 de Outubro de 2017 (Proc. N.º 580-14.3TVL.SB.L2-8)". (2017): http://hdl.handle.net/11328/2733. Fernandes, Tiago Pimenta. "Diritto dell’economia sociale: Teorie, tendenze e prospettive italiane ed europee". (2017): http://hdl.handle.net/11328/2281. Meira, Deolinda; Martins, André Almeida; Fernandes, Tiago Pimenta. "Legal regime of worker cooperatives in portugal: the state-of-the-art and reform lines". (2017): http://hdl.handle.net/10400.14/29600. Fernandes, Tiago Pimenta. "A legitimidade ativa do associado na anulação de deliberações sociais.". (2015): http://hdl.handle.net/11328/1722. Fernandes, Tiago Pimenta. "O registo de organizações não governamentais de pessoas com deficiência: Anotação à Portaria n.º 7/2014, de 13 Janeiro, que define as regras a que obedece o registo respeitante às organizações não governamentais de pessoas com deficiência (ONGPD).". (2015): http://hdl.handle.net/11328/1723. Fernandes, Tiago Pimenta. "Algumas reflexões sobre mobbing". (2014): http://hdl.handle.net/11328/1714. Fernandes, Tiago Pimenta. "Algumas reflexões sobre mobbing". (2014): http://hdl.handle.net/10400.22/7451. 10.26537/rebules.v0i25.1040 Fernandes, Tiago Pimenta. "A cooperativa de habitação: sobre a responsabilidade por defeitos de construção na venda a terceiros: Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29 de Junho de 2010.". (2012): http://hdl.handle.net/11328/1719. Fernandes, Tiago Pimenta. "Do seguro de danos na cooperativa de habitação: Anotação ao Acórdão do TRL, de 28 de Fevereiro de 2012". (2012): http://hdl.handle.net/11328/1715. Fernandes, Tiago Pimenta. "Um novo regime para as fundações em Portugal: Anotação à Lei n.º 24/2012, de 9 de Julho, que aprova a Lei-Quadro das Fundações e altera o Código Civil.". (2011): http://hdl.handle.net/11328/1716. Fernandes, Tiago Pimenta. "Da determinação do empregador no âmbito dos fenómenos de descentralização produtiva". (2011): http://hdl.handle.net/11328/1721. Fernandes, Tiago Pimenta. "A cooperativa de habitação: sobre a responsabilidade por defeitos de construção na venda a terceiros: Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29 de Junho de 2010.". (2010): http://hdl.handle.net/11328/1718. Fernandes, Tiago Pimenta; Rosas, Marta Monterroso. "A mora debitoris nas obrigações pecuniárias: Sobre a aplicação do regime do n.º 3 do artigo 806.º do Código Civil à responsabilidade contratual.". (2010): http://hdl.handle.net/11328/1720.
Capítulo de livro	Fernandes, Tiago Pimenta. "«Professional training in an internship context. Learning about the internship contract under Portuguese law»". In La formación profesional para la empresa y la sociedad del siglo XXI: puntos críticos. Espanha, 2023. Publicado Fernandes, Tiago Pimenta. "Retribuição e outras atribuições patrimoniais do trabalhador". In Direito da Contabilidade. Portugal, 2023. Publicado Fernandes, Tiago Pimenta. "A mobilidade geográfica do trabalhador na era digital»". In Prontuario de Direito do Trabalho. Portugal: Almedina, 2021. Fernandes, Tiago Pimenta. "A mobilidade geográfica na contratação coletiva: O conceito de prejuízo sério". Vida Económica, 2019. Fernandes, Tiago Pimenta. "Art. 4 - Ramos do sector cooperativo". Almedina, 2018. Fernandes, Tiago Pimenta. "As novas tecnologias e o direito do trabalhador à intimidade em Portugal". Editorial Dykinson, 2017. Fernandes, Tiago Pimenta. "O direito à transferência do trabalhador por motivos de saúde". Juruá Editora, 2017. Fernandes, Tiago Pimenta. "As recentes alterações em matéria de tempo de trabalho à luz das regras da OIT". Faculdade de Direito da Universidade do Porto., 2016. Fernandes, Tiago Pimenta. "Violencia de género en España y Portugal: la movilidad geográfica de las víctimas". ADAPT Labour Studies, 2014. Fernandes, Tiago Pimenta. "Sobre o valor do reembolso no caso de demissão de cooperador de cooperativa de habitação.". CASES, 2012.
Livro	Susana Bernardino; Ana Luísa Martinho; Helena Salazar; Joana Fernandes; Joana Querido; Manuel Moreira da Silva; Tiago Fernandes; Paula Carvalho. Práticas de Integração de Mulheres Migrantes. 2023. 10.56002/ceos.0079b Fernandes, Tiago Pimenta. A mobilidade geográfica do trabalhador. Petrony. 2021. Martins, André Almeida; Oliveira, António Sarmento; Meira, Deolinda Aparício; Salazar, Helena; Azevedo, Margarida; Fernandes, Tiago Pimenta. Manual de direito do trabalho. Vida Económica. 2017. Fernandes, Tiago Pimenta. Mobbing à luz do direito do trabalho: Breve enquadramento legal do regime jurídico da prática de assédio moral no trabalho. Edições Académicas. 2016.
Tese / Dissertação	Campos, João Tiago da Silva. "A perceção dos auditores quanto ao planeamento, evasão, elisão e fraude fiscal das empresas e os trabalhos de auditoria". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10400.22/19169.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2023/04/27	A agenda para o Trabalho digno e a integração das mulheres migrantes no mercado de trabalho: o contributo do Projeto ENFEM	XI Conferência Internacional de Investigação e Intervenção em Recursos Humanos (Portugal)
2021/10/21	A omissão das cooperativas de plataforma de trabalho na Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto	Simpósio Internacional Ética Jurídica no Ambiente Digital (ETHOSDIG) Instituto Politécnico do Porto (Porto)
2021/04/04	Lay-off simplificado e cooperativas de trabalho em tempos de pandemia	CIRIEC World Conference on Latin America CIRIEC Brasil (Brasil)
2020/07	La informalidad y desigualdade laboral y social en el mundo durante y despúes de la pandemia	Charla-Taller Internacional CIELO Laboral e Academia Brasileira de Direito do Trabalho
2019/10/04	As recentes alterações do Código do Trabalho	Vetbizz - Encontro Anual de Veterinária Vetbizz
2019/09/02	O procedimento de exclusão do cooperador na cooperativa de trabalho	II International Congress Labour 2030, Work innovation. Are we ready?, Nuno Cerejeira Namora & Associados
2019/07/02	A matéria do tempo de trabalho no direito nacional à luz da Convenção n.º 1 da OIT	Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos – Condim Universidade Portucalense
2019/04/02	A relevância disciplinar de um post no facebook pelo trabalhador	IX Conferência Internacional de Investigação e Intervenção em Recursos Humanos ISCAP
2019/03/05	O regime do maior acompanhado à luz do direito societário	Colóquio sobre o Regime do Maior Acompanhado Universidade Portucalense
2018/10/12	A proteção de dados pessoais do trabalhador no âmbito da relação de trabalho	2.º Congresso Mundial CIELO Laboral Universidade de Montevideu (Montevideu, Uruguai)
2018/05/09	O Direito do Trabalho e as novas formas de trabalhar. O caso do trabalho autogestionário	I CIDiT - Conferência Internacional deDireito do Trabalho Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Felgueiras (Felgueiras)
2018/04/03	Professional secrecy and social networks	Internacional Conference “Technological Innovation and the future of work: emerging aspects worldwide" Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Espanha)
2017/07/03	A negociação coletiva no âmbito da mobilidade geográfica. Possíveis contributos	I Conferência Internacional Labour 2030 Nuno Cerejeira Namora & Associados (Porto)
2016/10/06	O direito à mobilidade geográfica do trabalhador vítima de violência doméstica	I Encontro Luso-Brasileiro: Cidadania, Desenvolvimento Sustentável e Globalização Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
2016/04/05	A flexibilização do local de trabalho: o regime jurídico da mobilidade geográfica do trabalhador	Os instrumentos de flexibilidade laboral à luz do atual Código do Trabalho Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (Porto, Portugal)
2016/04/05	As alterações em matéria de tempo de trabalho à luz das regras da OIT	Encontro Internacional Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico Faculdade de Direito do Porto (Porto, Portugal)
2016/04/05	As novas tecnologias e o direito à intimidade do trabalhador em Portugal	Congresso Internacional “Nuevas tecnologias y nuevas maneras de trabajar en el derecho español y comparado”. Renovarse o morir Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Espanha)
2015/07/08	Gender issues in cooperative labour relations	5th CIRIEC International Research Conference on Social Economy ISCTE (Lisboa)
2014/01/20	The portuguese judicial system	Programa Intensivo Europeu IP-2014, sobre “Legal Systems and Immigration Law in the EU: Translating and Interpreting in Diversity” Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (Porto, Portugal)
2013/07/15	Mobilidade geográfica das mulheres vítimas de violência de género em Espanha e Portugal	Congresso Internacional Violencia, Salud y Trabajo en tiempo de crisis, Violencia de género, psicológica y sexual en el Derecho del Trabajo Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Espanha)
2012/04/14	Descentralização produtiva e Direito do Trabalho. Um problema de determinação do empregador	Congresso II International Conference on Intercultural Studies Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (Porto, Portugal)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021/06/06 - 2023/06/07	Orientação da Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Poíticas da Universidade Portucalense, de Nívia Kelly Oliveira Vieira, com o título «Violência e assédio no ambiente laboral nos termos da Convenção n.º 190 da OIT», no âmbito do Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, da Universidade Portucalense, Infante D. Henrique, com provas públicas realizadas em 07.06.2023 Orientador
2021/04/01 - 2023/04/21	Orientação da Dissertação do aluno Rinaldo Guedes Rapassi, com o título «A inclusão laboral de pessoas com deficiência em Portugal, à luz do direito internacional», no âmbito do Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, da Universidade Portucalense, Infante D. Henrique, com provas públicas realizadas em 21.04.2023 Orientador
2019/11/09 - 2022/11/28	Orientação da Dissertação de Mestrado do aluno Pedro Miguel Moreira da Silva, subordinada ao tema “A otimização fiscal através de operações de fusão: efeito colateral ou planeamento fiscal?”, no âmbito do Mestrado em Auditoria, do ISCAP, com provas públicas realizadas em 28.11.2022 Orientador
2019/11/01 - 2022/11/28	Orientação da Dissertação de Mestrado do aluno Gabriel Conceição Reis, subordinada ao tema “A importância de uma auditoria para detetar fraudes”, no âmbito do Mestrado em Auditoria, do ISCAP, com provas públicas realizadas em 28.11.2022 Orientador
2019/10/07 - 2022/10/13	Orientação da Dissertação de Mestrado da aluna Maria de Fátima Pacheco Moreira, subordinada ao tema “O papel da Autoridade Tributária no combate à fraude e evasão fiscal”, no âmbito do Mestrado em Auditoria, do ISCAP, com provas públicas realizadas em 13.10.2022 Orientador
2019/12/10 - 2021/12/10	Orientação da Dissertação de Mestrado do aluno Monicledson Ferreira Carneiro, subordinada ao tema “O impacto do valor das custas judiciais no acesso à justiça do trabalho”, no âmbito do Mestrado em Direito - Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, da Universidade Portucalense, Infante D. Henrique, com provas públicas realizadas em 10.12.2021 Orientador
2019/10/19 - 2021/10/10	Orientação da Dissertação de Mestrado do aluno João Tiago da Silva Campos, subordinada ao tema “A perceção dos Auditores quanto ao planeamento, evasão, elisão e fraude fiscal das empresas e os trabalhos de auditoria”, no âmbito do Mestrado em Auditoria, no ISCAP, com provas públicas realizadas em 19.10.2021 Orientador
2019/09/05 - 2021/09/24	Co-orientação (em conjunto com o Professor Doutor André Pereira Matos) da Dissertação de Mestrado do aluno Anderson Miguel Fonseca da Silva, subordinada ao tema “O cumprimento das obrigações internacionais convencionais da Organização Internacional do Trabalho: o caso brasileiro e português”, no âmbito do Mestrado em Direito - Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense, Infante D. Henrique, com provas públicas realizadas em 24.09.2021 Coorientador
2019/09/01 - 2021/09/24	A responsabilidade internacional pelo incumprimento de convenções da Organização Internacional do Trabalho Coorientador	Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2019/07/01 - 2021/07/21	Orientação da Dissertação de Mestrado da aluna Alessandra Maria Carneiro de Miranda Fagundes, subordinada ao tema “Compliance trabalhista como medida de prevenção do assédio laboral”, no âmbito do Mestrado em Direito - Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, da Universidade Portucalense, Infante D. Henrique, com provas públicas realizadas em 21.07.2021 Orientador
2019/07/01 - 2021/07/19	Orientação da Dissertação de Mestrado do aluno Francisco Arrhenius Barros da Rocha, subordinada ao tema “A perda de uma chance. Um dano específico a ser reparado na visão luso-brasileira”, no âmbito do Mestrado em Direito - Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, com provas públicas realizadas em 19.07.2021 Orientador
2019/09/01 - 2021/07/16	A eficácia da representatividade sindical sob a perspetiva da unicidade brasileira e do pluralismo europeu Orientador	Mestrado em Direito - Especialização em Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2019/07/05 - 2021/07/16	Orientação da Dissertação de Mestrado do aluno Thiago Kunert Bonifácio, subordinada ao tema “A eficácia da representatividade sindical sob a perspetiva da unicidade brasileira e do pluralismo europeu”, no âmbito do Mestrado em Direito - Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, da Universidade Portucalense, Infante D. Henrique, com provas públicas realizadas em 16.07.2021 Orientador
2019/09/01 - 2021/07/14	Compliance trabalhista como medida de prevenção do assédio laboral Orientador	Mestrado em Direito - Especialização em Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019/09/01 - 2021/07/12	A perda de uma chance. Um dano específico a ser reparado na visão luso-brasileira Orientador	Mestrado em Direito - Especialização em Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2019/01/02 - 2021/01/25	Orientação da Dissertação de Mestrado do aluno Ivo Gonçalo Magalhães Silva, subordinada ao tema “A importância da auditoria tributária na deteção e prevenção de infrações fiscais”, no âmbito do Mestrado em Auditoria, do ISCAP, com provas públicas realizadas em 25.01.2021 Orientador
2019/09/01 - 2021/01/13	A importância da auditoria tributária na deteção e prevenção de infrações fiscais Orientador	Mestrado em Auditoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2017/12/01 - 2019/12/15	O impacto dos benefícios fiscais no planeamento fiscal: análise empírica do usufruto de benefícios fiscais em Portugal (2013-2017) Orientador	Mestrado em Auditoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2017/12/02 - 2019/12/11	Orientação da Dissertação de Mestrado da aluna Joana Filipa Beleza Moura, subordinada ao tema “O impacto dos benefícios fiscais no planeamento fiscal: análise empírica do usufruto de benefícios fiscais em Portugal (2013-2017), no âmbito do Mestrado em Auditoria, do ISCAP, com provas públicas realizadas em 11.12.2019 Orientador
2017/07/20 - 2019/07/20	Co-orientação (em conjunto com a Professora Doutora Sónia de Carvalho) da Dissertação de Mestrado do aluno Luiz Carlos da Silva Loyola, subordinada ao tema “Uma análise crítica dos direitos individuais do trabalho como Direitos Fundamentais, Humanos e Sociais”, no âmbito do Mestrado em Direito - Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, da Universidade Portucalense, Infante D. Henrique, com provas públicas realizadas em 20.07.2022 Coorientador

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2023/07/20 - 2023/07/21	Co-organizador do 4.º Congresso Mundial da Rede CIELO Laboral, subordinado ao tema “Protección laboral ante las crises sociales, económicas y climáticas”, que irá decorrer nas Faculdades de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Chile, Universidade de Talca e Universidade dos Andes, Santiago do Chile, nos dias 20 a 21 de Julho (2023/07/20 - 2023/07/21) Congresso (Coorganizador)
2020/09/22 - 2020/09/25	Coorganizador do 3.º Congresso Mundial da Rede CIELO Laboral, subordinado ao tema “Le travail mondialisé, Quel rôle pour les entreprises, les travailleurs, les organisations représentatives, les citoyens et les états dans le droit du travail et de la protection sociale du 21ème siècle? (2020/09/22 - 2020/09/25) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Université de Nantes, França
2018/10/11 - 2018/10/13	Coorganizador do 2.º Congresso Mundial da Rede CIELO Laboral, subordinado ao tema “Cuarta Revolución Industrial y Globalización: la protección del empleo, la salud y vida privada de los trabajadores ante los desafios del futuro (2018/10/11 - 2018/10/13) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade de Montevideu, Uruguai
2016/09/30 - 2016/10/01	Congresso Inaugural da Rede CIELO Laboral, subordinado ao tema “As principais mudanças sociais e laborais: novos desafios para o mundo do trabalho" (2016/09/30 - 2016/10/01) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2016/05/15 - 2016/05/15	Organizador da Conferência subordinada ao tema “Serviços Públicos Essenciais: o Direito, o Mercado e o Consumidor" (2016/05/15 - 2016/05/15) Conferência (Outra)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2016/04/27 - 2016/04/27	Coorganizador da Conferência subordinada ao tema «Os instrumentos de flexibilidade laboral à luz do atual Código do Trabalho», proferida por António Sarmento, ISCAP («A flexibilização do tempo de trabalho. Em especial, os regimes da adaptabilidade e do banco de horas») e Tiago Pimenta Fernandes («A flexibilização do local de trabalho: o regime jurídico da mobilidade geográfica do trabalhador»). Evento organizado pela área científica do Direito (Grupo de Direito Comercial) e pelo CECEJ - Centro de Estudos em Ciências Empresariais e Jurídicas. ISCAP. (2016/04/27 - 2016/04/27) Conferência (Coorganizador)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2012/04/04 - 2012/04/04	Coorganizador do Colóquio «As alterações ao Código do Trabalho», proferido por António Sarmento Oliveira, Deolinda Aparício Meira, Helena Salazar e Tiago Pimenta Fernandes. Evento organizado pela área científica do Direito (Grupo de Direito Comercial). ISCAP. (2012/04/04 - 2012/04/04) Conferência	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2010/10/03 - 2010/10/03	Coorganizador da Conferência «As ações sem valor nominal», proferida por Paulo Tarso Domingues (Faculdade de Direito da Universidade do Porto). Evento organizado pela área científica do Direito (Grupo de Direito Comercial) do ISCAP. (2010/12/04 - 2010/12/04) Conferência (Coorganizador)	Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2023/10/20	Arguente nomeado nas Provas Públicas de Mestrado do aluno Rui Miguel Macedo Fidalgo, no âmbito do Mestrado em Solicitadoria (ramo empresarial), subordinada ao tema “O regime aplicável aos efeitos da declaração judicial de insolvência do empregador: uma questão insolvencial ou laboral?” Arguente	Rui Miguel Macedo Fidalgo (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2022/11/17	Arguente nas Provas Públicas de Mestrado da aluna Selma Renata Almeida Pinho, no âmbito do Mestrado em Auditoria, subordinada ao tema “Os Procedimentos de Auditoria Fiscal Externa adotados pelos auditores e inspetores tributários”, que teve lugar no dia 17.11.2022, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Arguente	Selma Renata Almeida Pinho (Mestrado) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2021/11/29	Arguente nas Provas Públicas de Mestrado da aluna Helena Maria Pinto dos Santos Barroso Barreira, no âmbito do Mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social, subordinada ao tema “A (des)necessidade de regulação nas IPSS" Arguente	Helena Maria Pinto dos Santos Barroso Barreira (Mestrado) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2021/11/23	Arguente nas Provas Públicas de Mestrado do aluno Rui Leal de Oliveira, no âmbito do Mestrado em Negócio Eletrónico, subordinada ao tema “O impacto da Proteção de Dados (RGPD) no Retalho Omnicanal”, que teve lugar no dia 23.11.2021 Arguente	Rui Leal de Oliveira (Mestrado) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2021/01/22	Arguente nas Provas Públicas de Mestrado do aluno Marco Faria Lopes Machado, no âmbito do Mestrado em Intercultural Sciences for Business, subordinada ao tema “Transmission of Scientific Knowledge in the Digital Era: The Path to Open Science”, que teve lugar no dia 22.01.2021 Arguente	Marco Faria Lopes Machado (Mestrado) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2020/12/17	Arguente das Provas Públicas de Dissertação de Mestrado da aluna Ana Sofia Oliveira, subordinada ao tema “A responsabilidade dos administradores, em especial, a distinção entre administração de direito e administração de facto”, que decorreram no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, no dia 17 de dezembro de 2020 Arguente	Ana Sofia Oliveira (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2019/12/09	Arguente nas Provas Públicas de Mestrado da aluna Bruna Magalhães, no âmbito do Mestrado em Auditoria, subordinada ao tema “Zona Franca da Madeira: análise do seu auxílio de Estado”, que teve lugar no dia 9.12.2019, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Arguente	Bruna Magalhães (Mestrado)
2019/11/11	Arguente das Provas Públicas de Dissertação de Mestrado da aluna Joana Teixeira, subordinada ao tema “A denominada operação-acordeão”, que decorreram no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, no dia 11 de Novembro de 2019 Arguente	Joana Teixeira (Mestrado)
2017/04/14	Arguente nas Provas Públicas de Mestrado em Solicitadoria da aluna Ana Rita Pinto, na área do Direito do Trabalho, subordinada ao tema “O privilégio creditório imobiliário especial em contexto da insolvência do empregador Arguente	Ana Rita Pinto (Mestrado)