Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Alberto Lança de Sá e Melo
Nomes de citação
- Mello, Alberto José Lança de Sá e
Identificadores de autor
- Ciência ID
- AC12-9F25-8B6B
- ORCID iD
- 0000-0001-9468-7496
Idiomas
Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Português (Idioma materno) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Alemão | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | |
Espanhol; Castelhano (Idioma materno) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Francês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Italiano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) |
Formação
Grau | Classificação | |
---|---|---|
1996 - 2007
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
"Contrato de dierito de autor - a autonomia contartual na formação do direito de autor" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Com distinção |
1987 - 1989
Concluído
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
"O direito pessoal de autor no ordenamento jurídico português" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Com distinção) 16 valores |
1976 - 1981
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa, Portugal
|
Bom com distinção (16 valores) |
Percurso profissional
Ciência
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2022/06/01 - Atual | Investigador principal (carreira) (Investigação) | Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT - Lisboa) / CEAD - Centro de Investigação Avançada em Direito, Portugal |
2020/10/01 - Atual | Investigador principal (carreira) (Investigação) | Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT - Lisboa), Portugal |
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT - Lisboa) / CEAD - Centro de Investigação Avançada em Direito, Portugal |
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2009/10 - Atual | Professor Catedrático (Docente Universitário) | Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
2008/05 - Atual | Professor Catedrático (Docente Universitário) | Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal |
1989/09 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Business and Economics School, Portugal |
2010/09 - 2014/12/31 | Professor Associado (Docente Universitário) | Centro de Investigação em Gestão, Portugal |
Cargos e Funções
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2020/02/14 - Atual | Director de Unidade Orgânica | ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
Outros
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2006/06/01 - Atual | Árbitro da parte empregadora - Arbitragem de Serviços mínimos em greve (Conselho Económico e Social) | Conselho Económico e Social, Portugal |
Produções
Publicações
Artigo em revista |
|
Artigo em revista (magazine) |
|
Capítulo de livro |
|
Livro |
|
Manual |
|
Revisão de livro |
|
Outros
Outra produção |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
---|---|---|
2024/11/29 | Desafios da Propriedade Intelectual na Era Digital | IV Congresso do Direito no ISMAT
Curso de Direito do ISMAT (Portimão, Portugal)
|
2024/08/13 | Inteligência artificial e Propriedade Intelectual | 44º Congresso Internacional de Propriedade Intelectual
Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (Recife, Brasil)
|
2024/05/29 | Constituição e Direito do Trabalho e da Segurança Social | Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito da Segurança Social
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)
|
2024/05/22 | O novo Regulamento europeu sobre Inteligência artificial | Conferência Internacional APCC
Associação Portuguesa de Contact Centers (APCC) (Lisboa, Portugal)
|
2024/03/11 | A resolução ou modificação dos contratos por alteração das circunstâncias | Os contratos são para cumprir? A alteração posterior das circunstâncias
Associação Dr. António Ribeiro da Cunha. Ordem dos Advogados (Portimão, Portugal)
|
2023/10/20 | Inteligência artificial e Direito de Autor | VI Jornadas Luso-brasileiras de Direito de Autor
Associação Portuguesa de Direito Intelectual | Edições Almedina (Lisboa, Portugal)
|
2023/09/20 | Regulación de la IA : Perspectiva de Europa | III Congreso de Propiedad Intelectual y Tecnologiás Disruptivas
Universidad Austral (Buenos Aires, Argentina)
|
2023/05/26 | Alteração das circunstâncias no Direito do Trabalho português | Alteração das circunstâncias nos direitos belga e português
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)
|
2023/05/26 | Efeitos do divórcio na parentalidade | Parentalidade divórcio
Núcleo de Estudantes de Direito do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT) (Portimão (Webinar))
|
2023/05/25 | Alteração às leis laborais em 2023 | Alteração às leis laborais em 2023
ACAP - Associação do Comércio Automóvel de Portugal (Lisboa (Webinar), Portugal)
|
2023/05/22 | Alteração das circunstâncias no Direito civil português | Alteração das circunstâncias nos direitos belga e português
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)
|
2023/05/18 | Les effets personnels du divorce en droit portugais | Conférence Internationale «La dissolution des liens conjugaux en doit interne et en droit comparé»
Faculté de Sciences Juridiques Économiques et Sociales - Université d'Agadir (Agadir, Marrocos)
|
2023/05/16 | As alterações às leis do trabalho em 2023 | Conferência Alterações às leis do trabalho em 2023
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (Lisboa (Webinar))
|
2023/03/30 | A Inteligência Artificial e o Direito de Autor | CHATGPT – Evolução da Inteligência Artificial
Curso de Engenharia Informática do ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Portimão, Portugal)
|
2023/03/01 | O papel das Universidades no ensino do Direito da Família | 9ª Conferência Internacional sobre Igualdade Parental
Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (Lisboa, Portugal)
|
2022/11/30 | Inteligência artificial e Direito de autor | II Congresso do Direito no ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Portimão)
Curso de Direito do ISMAT (Portimão, Portugal)
|
2022/10/21 | Os editores das publicações de imprensa face aos desafios das novas tecnologias de exploração on-line de conteúdos | V Jornada luso-brasileira de Direito de Autor
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/ Instituto dos advogados de São Paulo (São Paulo, Brasil)
|
2022/08/09 | Novo regime do Teletrabalho | Legislação Laboral
Instituto do Emprego e Formação Profissional (Lisboa, Portugal)
|
2022/05/27 | Principais incidências constitucionais do casamento em direito português | Aspectos do regime jurídico do casamento no direito português e no direito marroquino
ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Portimão, Portugal)
|
2022/05/25 | Novo regime jurídico do teletrabalho | Colóquio do Instituto de Acesso ao Direito da Ordem dos Advogados
Instituto de Acesso ao Direito da Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
|
2022/05/23 | Design e Propriedade Intelectual | Colóquio do Curso de Design do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes - ISMAT
Curso de Design do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes - ISMAT (Portimão, Portugal)
|
2022/04/22 | Direito e Design | Ciclo de Conferências «O que pode o Direito fazer com...»
NEDISMAT - Núcleo de Estudantes de Direito do ISMAT (Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes - Portimão) (Portimão, Portugal)
|
2021/11/13 | O direito e autor e as liberdades de expressão, religião e culto | IV Jornadas Luso-brasileiras de Direito de Autor
Associação Portuguesa de Direito Intelectual | Edições almedina (Lisboa, Portugal)
|
2021/07/12 | Direitos de autor – A situação da regulação legal do direito de autor em Portugal e as exigências da sua adaptação à Directiva 2019 | Webinar 2º Encontro de Investigadores do Projeto “Economia colaborativa”
Escola de Direito da Universidade do Minho e pelo Centro de Investigação em Justiça e Governação (Braga, Portugal)
|
2020/11/25 | A impressão 3D e o Direito Autoral | III Jornadas Luso-brasileiras de Direito Autoral
Universidade de São Paulo (São Paulo, Brasil)
|
2020/07/08 | Resolução ou Modificação do Contrato por Alteração de Circunstâncias, no Contexto da Pandemia Covid-19 | Conferência | Debate Online
Instituto de Acesso ao Direito | Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
|
2020/05/28 | Alteração do contrato por modificação de circunstâncias, no contexto do actual surto de doença | Conferência (Webinar) A modificação dos contratos no contexto da pandemia COVID-19 |
2019/11/29 | Cuestiones de derecho de autor desde la perspectiva internacional: Portugal | Congreso Internacional "Bases para una Reforma de la Ley de Propiedad Intelectual"
Universidad Complutense de Madrid (Madrid, Espanha)
|
2019/10/26 | O novo direito dos editores de publicações de imprensa; o artigo 17.º e as plataformas de conteúdos gerados pelos utilizadores | IV Congresso da Propriedade Intelectual
Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Edições Almedina (Lisboa, Portugal)
|
2019/04/22 | Centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Perspectiva dos Parceiros Sociais | Conferência Centenário da OIT
Faculdade de Direito de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
2018 | Excepções ao direito de autor a favor de bibliotecas, museus e arquivos - direito português e direito a constituir | Excepções ao direito de autor a favor de bibliotecas, museus e arquivos
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT - Lisboa) (Lisboa, Portugal)
|
2018 | Excepções ao direito de autor a favor de bibliotecas, museus e arquivos | Excepções ao direito de autor a favor de bibliotecas, museus e arquivos
Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) (Lisboa, Portugal)
|
Orientação
Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2021/07/31 - Atual | A TUTELA SUCESSÓRIA NAS UNIÕES DE FACTO
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT - Lisboa), Portugal
|
2012 - Atual | As Prestações Provisórias de Pensão e Indemnização em Processo Especial Emergente de Acidente de Trabalho e de Doença Profissional
no Actual Ordenamento Jurídico Português
Orientador
|
Ciências Jurídico-Processuais (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2021/07/31 - 2023/03/08 | O Direito de Preferência do Arrendatário Urbano
Orientador de Vanessa Isabel Duarte Mamedes
|
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT - Lisboa), Portugal
|
2021/07/31 - 2023/01/24 | Obrigação de Alimentos de Pais para Filhos - Estudo de direito português
Orientador de Jennifer Tiffany Cirne Coutinho
|
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT - Lisboa), Portugal
|
2017 - 2017 | Mediação Portucalense de Conflitos de Propriedade Intelectual
Orientador
|
Mestrado (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
Organização de evento
Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
---|---|---|
2024/05/23 - Atual | Conferência internacional "Direitos dos cônjuges e dos unidos de facto no direito português e no direito marroquino" (2024/05/23 - 2024/05/23)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Curso de Direito do ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
2024/11/28 - 2024/11/29 | IV Congresso do Direito no ISMAT (2024/11/28 - 2024/11/29)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Curso de Direito do ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
2023/11/23 - 2023/11/24 | III Congresso do Direito no ISMAT (2023/11/23 - 2023/11/24)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
|
|
2022/11/29 - 2022/11/30 | II Congresso do Direito no ISMAT (2022/11/29 - 2022/11/30)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
|
|
2022/05/04 - 2022/05/04 | Colóquio «Prevenção e combate o tráfico de seres humanos» (2022/05/04 - 2022/05/04)
Simpósio (Coorganizador)
|
Curso de Direito do ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
2021/12/02 - 2021/12/03 | Congresso do Direito no ISMAT (2021/11/29 - 2021/11/30)
Congresso (Coorganizador)
|
|
2020/12/02 - 2020/12/02 | Colóquio "Violência doméstica - uma abordagem interdisciplinar" (2020/12/02 - 2020/12/02)
Conferência (Coorganizador)
|
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT - Lisboa), Portugal |
2018 - 2018 | Excepções ao direito de autor a favor de bibliotecas, museus e arquivos
Conferência (Coorganizador)
|
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal |
Participação em evento
Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2019/05/22 - 2019/05/22 | Violência Doméstica - uma abordagem multidisciplinar
Conferência
|
Violência Doméstica - uma abordagem multidisciplinar
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
|
2018 - 2018 | Os limites da liberdade de expressão e de criação cultural: a vida privada
Conferência
|
Curso de Propriedade intelectual e propriedade industrial
Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Portugal
|
2017 - 2017 | Os Animais no Ordenamento Jurídico Português
Conferência
|
Os Animais no Ordenamento Jurídico Português
NEDISMAT - Núcleo de Estudantes de Direito do ISMAT, Portugal
|
2017 - 2017 | Direito do Editor. Desenvolvimentos recentes
Congresso
|
III Congresso da Propriedade Intelectual
Associação Portuguesa de Direito Intelectual - Edições Almedina, Portugal
|
2016 - 2016 | Derecho exclusivo de los autores y las excepciones en favor de las bibliotecas, archivos y demás instituciones culturales.
Estudio de derecho comparado de los regímenes portugués, español y comunitario
Seminário
|
Jornadas Derdecho Cmparado sobre los Límites a los Derechos de Autor establecidas en favor de Bibliotecas, Museos y Archivos
Universidad Pablo de Olavide - Sevilla, Espanha
|
2015 - 2015 | Trabalho criativo subordinado: a criação de obras intelectuais em execução de contrato de trabalho
Conferência
|
Conferência aos Alunos de Doutoramento, promovido pelo Centro de Investigação Científica Ratio Legis da Universidade Autónoma
de Lisboa
Centro de Investigação Científica Ratio Legis da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2015 - 2015 | Direito dos estrangeiros em Portugal - aspectos gerais
Conferência
|
III Jornadas de Direito Comparado Portugal-Marrocos
ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
|
2015 - 2015 | O novo regime do registo de obras
Conferência
|
Curso de Verão Direito da Propriedade Intelectual: o estado das questões em 2015
Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
|
2014 - 2014 | Les contrats en droit portugais - examen d'un cas particulier: le contrat de réalisation et production audiovisuelle
Congresso
|
2ªs Jornadas Luso-Marroquinas de Direito Comparado
Universidade de Agadir - Marrocos, Marrocos
|
2014 - 2014 | Les entités de gestion collective des droits d'auteur et des droits connexes au Portugal - aperçu général et examen de deux
cas particuliers: la copie privée et la réception en publique d'émissions radiodiffusées
Conferência
|
Conférence Internationale sur le Droit et l' Audiovisuel au Maroc.
Universidade de Agadir, Marrocos
|
2013 - 2013 | Direito das Sucessões português
Seminário
|
Jornadas Luso-Marroquinas de Direito Comparado
ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
|
2012 - 2012 | O Novíssimo Regime do Arrendamento Urbano
Conferência
|
Conferência so Arrendamento Urbano
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Portugal
|
2012 - 2012 | As alterações ao Código do Trabalho
Conferência
|
As alterações ao Código do Trabalho
Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados, Portugal
|
2012 - 2012 | Novíssimo Regime do Arrendamento Urbano
Conferência
|
|
2011 - 2011 | O Memorando da Troika e as repercussões no Código do Trabalho
Conferência
|
Conferência "O Memorando da Troika"
European Law Students Association da Universidade Católica do Porto, Portugal
|
2011 - 2011 | Flexibilidade e Direito do Trabalho
Conferência
|
Jornadas Científicas de Gestão de Recursos Humanos
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), Portugal
|
2009 - 2009 | Incidências Juslaborais da Gripe A
Seminário
|
Seminário
Associação de Comerciantes de Produtos Alimentares, Portugal
|
2009 - 2009 | Novo Código do Trabalho
Seminário
|
Seminário
Associação dos Comerciantes e Industriais de Bebidas Espirituosas e Vinhos, Portugal
|
2009 - 2009 | Novo Código do Trabalho
Seminário
|
Seminário
Associação Nacional do Comércio e Reparação Automóvel e União das Associações do Comércio e Serviços, Portugal
|
2009 - 2009 | Novo Código do Trabalho
Seminário
|
Seminário
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP, Portugal
|
2008 - 2008 | Noção de Contrato de Direito de Autor
Seminário
|
Seminário de Investigação
Business and Economics School, Portugal
|
2007 - 2007 | Visão sobre o Novo Regime do Trabalho Temporário
Seminário
|
Primeiras Jornadas da Associação Nacional das Empresas de Recursos Humanos
Associação Nacional das Empresas de Recursos Humanos, Portugal
|
2007 - 2007 | Livro Verde [da UE] Modernizar o Direito do Trabalho para Enfrentar os Desafios do Século XXI
Seminário
|
Seminário Internacional
ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Portugal
|
2006 - 2006 | Novo Regime do Arrendamento Não Habitacional
Seminário
|
Seminário
Confederação do Comérdio e Serviços de Portugal - CCP, Portugal
|
2006 - 2006 | Novo Regime do Arrendamento Não Habitacional
Seminário
|
Seminário
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP, Portugal
|
2006 - 2006 | Novo Regime do Arrendamento Não Habitacional
Seminário
|
Seminário
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP, Portugal
|
2006 - 2006 | Nova Lei do Arrendamento Urbano - os efeitos em perspectiva
Mesa-redonda
|
Mesa redonda
Diário de Notícias, Portugal
|
2006 - 2006 | Os Desafios do Diálogo Social em Portugal
Mesa-redonda
|
Seminário "Diálogo Social como instrumento para a gestão da mudança"
Instittuto do Emprego e Formação Profissional, Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional e Associação
Portuguesa do Centro Europeu das Empresas com Participação Pública e/ou de Interesse económico Geral, Portugal
|
2004 - 2004 | Novos aspectos da Legislação Laboral e Nova Lei do Arrendamento Comercial
Seminário
|
Seminário
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP, Portugal
|
2004 - 2004 | Nova Lei do Arrendamento Comercial
Seminário
|
Seminário
União das Associações do Comércio e Serviços, Portugal
|
2003 - 2003 | Código do Trabalho - perspectivas de uma alteração das leis laborais
Seminário
|
Seminário
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP, Portugal
|
2003 - 2003 | Código do Trabalho - perspectivas de uma alteração das leis laborais
Seminário
|
Seminário
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP, Portugal
|
2003 - 2003 | Código do Trabalho - perspectivas de uma alteração das leis laborais
Seminário
|
Seminário
Associação Nacional das Empresas de Reparação Automóvel, Portugal
|
2003 - 2003 | Código do Trabalho - perspectivas de uma alteração das leis laborais
Seminário
|
Seminário
Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços, Portugal
|
2003 - 2003 | Código do Trabalho - perspectivas de uma alteração das leis laborais
Seminário
|
Seminário
Associação do Comércio Automóvel de portugal, Portugal
|
2003 - 2003 | O Novo Código Laboral
Seminário
|
Seminário
Rotary Club de Algés, Portugal
|
2002 - 2002 | Proposta de Lei do Código do Trabalho
Seminário
|
Seminário
Instittuto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal
|
2002 - 2002 | Direito de Autor e Tratamento Informatizado de Dados Bibliográficos
Seminário
|
Seminário
Centro de Documentação e Biblioteca do ISG* Grupo de Trabalho das Tecnologias da Informação*, Portugal
|
2001 - 2001 | Legislação Laboral - um projecto de novo articulado de Lei Geral do Trabalho
Seminário
|
Seminário
ConferForum, Portugal
|
2000 - 2000 | Marco Regulador sobre Legislação Comercial e sua Influência: âmbito europeu, nacional e regional
Seminário
|
Encontro de Comércio Luso-Galaico
Federação Galega de Comércio, Federação Provincial de Comércio de Pontevedra, Confederação Luso-Galaica e Associação Comercial
de Aveiro, Espanha
|
2000 - 2000 | Legislação Laboral - Novos Modelos de Organização do Tempo de Trabalho
Seminário
|
Seminário
Associação Comercial e Industrial de Famalicão, Portugal
|
1999 - 1999 | 87ª Conferência Internacional do Trabalho das Nações Unidas
Conferência
|
87ª Conferência Internacional do Trabalho
Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas, Suiça
|
1999 - 1999 | As Mutações no Mercado de Trabalho
Seminário
|
Seminário
Centro Europeu das Empresas com Participação Pública e/ou Interesse Económico Geral, Portugal
|
1999 - 1999 | Novo Regime Jurídico das Contra-Ordenações Laborais
Seminário
|
Seminário
Inspecção-Geral do Trabalho, Portugal
|
1999 - 1999 | O Regime de Utilização de Trabalho Temporário
Seminário
|
1º Forum das Empresas de Trabalho Temporário
Agrupamento Complementar de Empresas de Trabalho Temporário, Portugal
|
1998 - 1998 | 86ª Conferência Internacional do Trabalho das Nações Unidas
Conferência
|
86ª Conferência Internacional do Trabalho
Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas, Suiça
|
1998 - 1998 | A Negociação Colectiva de Trabalho
Seminário
|
Seminário
Dialco - Formação do Diálogo Social na Europa no Sector do Comércio, Portugal
|
1997 - 1997 | Arrendamento Não Habitacional
Seminário
|
Seminário
"Vida Económica", Associação de Promotores Imobiliários e Associação de Proprietários, Portugal
|
1997 - 1997 | Adaptabilidade e Novas Leis do Trabalho
Seminário
|
Seminário
Grupo de Reflexão sobre Actividade Empresarial, Portugal
|
1997 - 1997 | Ética no Local de Trabalho e Direitos dos Trabalhadores
Seminário
|
Seminário
Associação Internacional de Estudantes de Ciências Económicas e Empresariais - AIESEC, Portugal
|
1997 - 1997 | Redução, Adaptabilidade e Polivalência nas Leis do Trabalho
Seminário
|
Seminário
Instituto para as Condições de Trabalho, Portugal
|
1997 - 1997 | Educação e Emprego
Conferência
|
Conferência
Associação Nacional de Jovens empresários, Portugal
|
1996 - 1996 | Nova Legislação Laboral
Seminário
|
Seminário
Associação de Comerciantes do Porto, Portugal
|
1996 - 1996 | O Direito dos Criadores Intelectuais no Novo Mundo de Informação
Seminário
|
Conferências do Convento - Estudos Gerais da Arrábida |
1996 - 1996 | Nova Lei de Defesa do Consumidor
Seminário
|
Seminário
União Geral dos Consumidores, Portugal
|
1994 - 1994 | Nova Legislação da Concorrência
Seminário
|
Seminário
Associações de Comerciantes de Lisboa, Porto, Viseu e Faro, Portugal
|
1992 - 1992 | 79ª Conferência Internacional do Trabalho das Nações Unidas
Conferência
|
79ª Conferência Internacional do Trabalho
Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas, Suiça
|
1991 - 1991 | 78ª Conferência Internacional do Trabalho das Nações Unidas
Conferência
|
78ª Conferência Internacional do Trabalho
Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas, Suiça
|
1990 - 1990 | Carta Social Europeia
Mesa-redonda
|
III Congresso do Comércio e Serviços
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP, Portugal
|
1990 - 1990 | Equiparação de Qualificações Profissionais no Espaço Europeu
Conferência
|
Conferência
CEDEFOP (União Europeia), Alemanha
|
1985 - 1985 | 71ª Conferência Internacional do Trabalho das Nações Unidas
Conferência
|
71ª Conferência Internacional do Trabalho
Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas, Suiça
|
Júri de grau académico
Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2024/12/11 | A problemática da excessiva protecção jurídica conferida à legítima no ordenamento jurídico actual
Orientador
|
Veneta Dobreva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT - Lisboa), Portugal
|
2024/04/19 | A tutela sucessória da união de facto
Orientador
|
José Nuno Viana de Queiroz Aguiar (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT - Lisboa), Portugal
|
2024/04/10 | Direito de personalidade nas relações de trabalho
Arguente principal
|
Marai Elizabeth Mostrado Nunes (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2023/10/16 | Teletrabalho à luz da crise do SARS-COV-2 - O novo (a) normal
Presidente do júri
|
Bruno Alexandre Dinis Ferreira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT - Lisboa), Portugal
|
2020/03/09 | O regime de prisão preventiva no furto qualificado - estudo comparativo entre Portugal e Angola
Presidente do júri
|
Nádia Freire da Silva Aguiar (Mestrado)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/07/26 | A problemática da radiodifusão retransmitida por rede informática em simultâneo e a tutela do direito de autor
Arguente
|
Augusto Manuel Pereira Portela (Mestrado)
Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
|
2018/12/18 | O dever de fundamentação dos atos tributários no procedimento tributário e o seu reflexo no processo judicial tributário
Presidente do júri
|
Cecília Vilela Faria Pinheiro (Mestrado)
Business and Economics School, Portugal
|
2018/12/02 | O dever de confidencialidade fiscal no âmbito de processos disciplinares a trabalhadores em funções públicas
Presidente do júri
|
Bárbara Micaela Fortes Alexandre (Mestrado)
Business and Economics School, Portugal
Cooperativa de Técnicas Avançadas de Gestão e Informática CRL, Portugal Grupo Lusófona, Portugal |
2018 | /Sérgio Miguel Martins Brito Marques) Tributação Autónoma - uma dupla natureza de imposto? | (Mestrado)
Business and Economics School, Portugal
|
2018 | Da ingerência nas comunicações electrónicas - a conformidade com os direitos fundamentais | Joana Guerreiro Conceição (Mestrado) |
2018 | A compensação equitativa dos autores e artists-intérpretes pela utilização de obras audiovisuais | Inês Maria Petiz de Castro Viana (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2017 | Mediação portucalense de conflitos de propriedade intelectual | (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
2016 | A Contratação do Pessoal que Presta Serviços ao Estado Brasileiro No Exterior: Servidores de Fato ou de Direito? | Sueli Bisinoto de Oliveira (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2013 | Reserva de propriedade nos contratos de compra e venda em Angola | Adolosi Mango Alicerces Bahu (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2013 | Direito Colectivo do Tarbalho - A caducidade na contratação colectiva / As convenções colectivas e os sindicatos | Carlos Fernando Paiva Ferreira da Silva (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2012 | Exit Tax | António Jacinto Valadas Simões (Mestrado)
Business and Economics School, Portugal
|
2010 | La Problemática y Solución de las Comunicaciones Electrónicas Comerciales No Solicitadas o SPAM | Tomás Pedro Freire Gomes Pereira (Doutoramento)
Universidad de Extremadura, Espanha
|
Arbitragem científica em conferência
Nome da conferência | Local da conferência | |
---|---|---|
2023/03/30 - 2023/03/30 | Portimão |
Arbitragem científica em revista
Nome da revista (ISSN) | Editora | |
---|---|---|
2021/07/31 - Atual | Revista General de Legislación y Jurisprudencia, Madrid, Espanha | Editorial Reus |
Curso / Disciplina lecionado
Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
---|---|---|---|
2024/03/20 - Atual | Arbitragem para definição de serviços mínimos em situação de greve | Mestrado em Direito (Mestrado) | Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT - Lisboa) / CEAD - Centro de Investigação Avançada em Direito, Portugal |
2024/02/26 - Atual | Direito do Trabalho na Era Digital | Mestrado em Direito do Trabalho e da Administração Pública (Magister) | Universidade Lusófona de Cabo-Verde, Cabo Verde |
2021/05/15 - Atual | Responsabilidade do produtor, do vendedor e do intermediário por produtos defeituosos no direito português. A co-responsabilização do consumidor | ||
2024/11/05 - 2034/11/05 | Inteligência artificial e Propriedade Intelectual | Aspectos jurídicos da Inteligência Artificial (Postgraduate Certificate) | Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI, Brasil |
2024/07/08 - 2024/07/08 | Os novos desafios da propriedade intelectual no Mercado Único Digital | Curso Propriedade Intelectual «Estado das Questões em 2024» | Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2024/04/02 - 2024/04/04 | Direito de Autor e Direitos Conexos | Curso breve em Direito de Autor e Direitos Conexos (Pós-Graduação) | ELSA - European LaW Studentes Association, Portugal |
2024/01/27 - 2024/01/27 | Contratos para utilização de obras intelectuais | Licenças multiterritoriais para exploração de obras em linha | XV Pós-graduação em Direito Intelectual (Pós-Graduação) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2023/07/04 - 2023/07/04 | Direito português e a transposição da Directiva relativa aos direitos de autor no mercado único digital – O Decreto-lei n.º 49/2023, de 19-6 | Curso de Verão de Propriedade Intelectual «O estado das questões em 2023» (Pós-Graduação) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2023/05/15 - 2023/05/15 | Impressão 3D e Direito do Consumo | VI Curso de Pós-Graduação em Digital Services- Direito dos Serviços Digitais (Pós-Graduação) | Instituto de Direito do Consumo - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2023/04/26 - 2023/04/26 | Intelligence artificielle et droit d'auteur | Direito (Magister (2.º ciclo de estudos)) | CEIPI – Centre d'Études Internationales de la Propriété Intellectuelle, França |
2023/01/28 - 2023/01/28 | Contratos para utilização de obras intelectuais | Licenças multiterritoriais para exploração de obras em linha | XIV Pós-graduação em Direito Intelectual (Especialização pós-licenciatura) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2022/10/20 - 2022/10/22 | Regime jurídico da tutela por Direito de autor dos programas de computador e das bases de dados; em especial programas e bases criados em execução de contrato de trabalho | Ciências de dados (Licence) | Instituto Politécnico de São Paulo, Brasil |
2022/10/18 - 2022/10/18 | A impressão 3D e o Direito de Autor | Direito (Licence) | Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil |
2022/07/05 - 2022/07/05 | Direito português e a Transposição em Portugal da Directiva 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital | Jornada Ibérica de Direito de Autor - Curso de Verão de Propriedade Intelectual (Postgraduate Certificate) | Asocición Española para el Estudio y la Enseñanza del Derecho de Autor, Espanha |
2022/05/09 - 2022/05/09 | Impressão 3D | V Curso de Pós-graduação em Digital Services Direito do Comércio electrónico (Pós-Graduação) | Instituto de Direito do Consumo - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2022/01/29 - 2022/01/29 | Os contratos para a utilização de obras e prestações protegidas | as licenças multiterritoriais | XIII Curso de Pós-graduação em Direito Intelectual (Pós-Graduação) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2021/03/18 - 2021/07/16 | Direito Civil Comparado (Direito de Autor e Direitos Conexos) | Doutoramento em Direito (Doutoramento) | Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT - Lisboa), Portugal |
2021/07/06 - 2021/07/06 | A Directiva relativa aos direitos de autor no mercado único digital e a sua transposição | Curso de Verão - Direito da Propriedade Intelectual - O Estado das questões em 2021 (Pós-Graduação) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2021/04/09 - 2021/04/09 | Os contratos para a utilização de obras e prestações protegidas | Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Propriedade Intelectual) (Mestrado) | |
2021/01/30 - 2021/01/30 | Os contratos para a utilização de obras e prestações protegidas | As licenças multiterritoriais | XII Curso Pós-graduação em Direito Intelectual (Pós-Graduação) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2020/10/25 - 2020/12/04 | Direito da autor e excepções a favor de bibliotecas, museus e arquivos | Direito de autor e excepções a favor de bibliotecas, museus e arquivos (Curso Técnico Superior Profissional) | |
2020/07/07 - 2020/07/07 | O Direito de Autor e a impressão 3D na criação de equipamentos de combate ao COVID-19 | Curso de Verão sobre Propriedade Intelectual (Pós-Graduação) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2020/02/01 - 2020/02/01 | Licenciamento para exploração de obras na Internet. As licenças multiterritoriais | XI Curso de pós-graduação em Direito Intelectual (Especialização pós-licenciatura) | ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL / FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA, Portugal |
2020/02/01 - 2020/02/01 | Gestão Colectiva de direitos de autor e direitos conexos no ambiente digital | XI Curso de Pós-graduação em Direito Intelectual (Pós-Graduação) | ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL / FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA, Portugal |
2020/01/18 - 2020/01/18 | A exploração de obra protegida em ambiente digital. O direito de colocar à disposição do público ("making available right". Alcance da protecção conferida | XI Curso de Pós-graduação em Direito Intelectual (Especialização pós-licenciatura) | ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL / FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA, Portugal |
2019/11/22 - 2019/11/22 | Clipping, revista de imprensa e o novo direito conexo | IV Curso de Pós-graduação em Direito Intelectual (Especialização pós-licenciatura) | Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal |
2019/05/24 - 2019/05/24 | Direito de Autor e Arquitectura | Arquitectura (Licenciatura) | Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
2019/04/24 - 2019/04/27 | Responsabilité civile en droit portugais: em particulier les dommages subis par les travailleurs migrants | Mastre Droit Privé Comparé (Master) | Faculté des Sciences Juridiques, Économiques et Sociales, Marrocos |
2019/02/09 - 2019/02/09 | Licenciamento de obras para exploração na Internet. As licenças multiterritoriais | X Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual (Especialização pós-licenciatura) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2019/02/09 - 2019/02/09 | A gestão colectiva de direito de autor e direitos conexos no ambiente digital | X Curso de pós-graduação em Direito Intelectual (Especialização pós-licenciatura) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2018 - 2018 | Gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos | Especialização (Curso médio) | Associação Portuguesa Direito Intelectual - Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal |
2018 - 2018 | Direito pessoal de autor | Especialização (Curso médio) | Associação Portuguesa Direito Intelectual - Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal |
2018 - 2018 | Um novo direito conexo para os editores? | Especialização (Curso médio) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal |
2018 - 2018 | Extinção do direito de autor | Especialização (Curso médio) | Universidade Católica - Porto, Portugal |
2018 - 2018 | Direito pessoal de autor | Especialização (Curso médio) | Universidade Católica - Porto, Portugal |
2017 - 2017 | Gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos | Especialização (Curso médio) | ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL / FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA, Portugal |
2017 - 2017 | O direito pessoal (dito "moral") de autor - nos ordenamentos jurídicos português e espanhol | Especialização (Curso médio) | ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL / FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA, Portugal |
2017 - 2017 | A Colocação de conteúdos alheios protegidos na Internet | Especialização (Curso médio) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2017 - 2017 | Extinção dos direitos de autor e direitos conexos | Especialização (Curso médio) | Universidade Católica Portuguesa (Porto), Portugal |
2017 - 2017 | Direito pessoal de autor | Especialização (Curso médio) | Universidade Católica Portuguesa (Porto), Portugal |
2016 - 2016 | Gestão Colectiva de Direitos de Autor e Direitos Conexos | Especialização (Curso médio) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal |
2016 - 2016 | Contratos sobre Direitos Industriais | Especialização (Curso médio) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal |
2016 - 2016 | Gestão Colectiva de Direitos de Autor e Direitos Conexos no Ambiente Digital | Especialização (Curso médio) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal |
2015 - 2015 | Autorizações (licenças) voluntárias para exploração de obra intelectual - VI Curso de Pós-Graduação em Direito Inteklectual | Especialização (Curso médio) | Asociação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal |
2015 - 2015 | O Novo Regime do Registo de Obras | Especialização (Curso médio) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal |
2013 - 2013 | Causas de Suspensão do Contrato de Trabalho - XIV Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2013 - 2013 | Direito a férias - XV Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal |
2012 - 2012 | Causas de Suspensão do Contrato de Trabalho - XIII Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal |
2012 - 2012 | Contratação colectiva de trabalho - limites dos acréscimos remuneratorios por trabalho suplementar | Aperfeiçoamento (Curso médio) | Centro Estudos Sociais Universidade de Coimbra, Portugal |
2011 - 2011 | Causas de Suspensão do Contrato de Trabalho - XII Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal |
2010 - 2010 | Causas de Suspensão do Contrato de Trabalho - XI Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Instittuto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal |
2009 - 2009 | Causas de Suspensão do Contrato de Trabalho - X Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Instittuto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2008 - 2008 | Causas de Suspensão do Contrato de Trabalho - IX Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2007 - 2007 | Trabalho a Tempo Parcial - VIII Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Instittuto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2006 - 2006 | Noções Essenciais de Direito de Autor e Direitos Conexos - 9º Curso de Post Graduação em Direito da Sociedade da Informação | Especialização (Curso médio) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal |
2006 - 2006 | Trabalho a Tempo Parcial - VII Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Instittuto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2005 - 2005 | Especificidades na Organização do Tempo de Trabalho - VI Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2004 - 2004 | Apreciação da Legislação Espanhola sobre Sociedade da Informação Confrontada com a Lei Portuguesa - 7º Curso de Post Graduação Direito da Sociedade da Informação | Especialização (Curso médio) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal |
2004 - 2004 | Especificidades na Organização do Tempo de Trabalho - V Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Instittuto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2003 - 2003 | Contrato de Trabalho: Período Experimental e Contrato a Termo - Curso Intensivo "Código do Trabalho - Principais Inovações" | Especialização (Curso médio) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2003 - 2003 | A Proposta de Directiva Relativa à Defesa dos Direitos de Propriedade Intelectual - II Curso de Verão sobre Direito da Sociedade da Informação | Especialização (Curso médio) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal |
2003 - 2003 | Trabalho Suplementar - IV Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Instittuto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2002 - 2002 | O Livro Digital - 6º Curso de Post Graduação em Direito da Sociedade da Informação | Especialização (Curso médio) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal |
2002 - 2002 | Internet e Direito de Autor - I Curso de Verão dobre Direito da Sociedade da Informação | Especialização (Curso médio) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal |
2002 - 2002 | Fimación de Espectáculos Deportivos y "Derecho de Arena" - Curso de Verano sobre "Propiedad Intelectual en la Sociedad Dixital" | Especialização (Curso médio) | Escola Galega de Administración Pública, Espanha |
2002 - 2002 | Especificidades na Organização do Tempo de Trabalho - III Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Instittuto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2001 - 2001 | Protecção por Patente dos Programas de Computador - 3º Curso de Post Graduação em Direito Industrial | Especialização (Curso médio) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal |
2001 - 2001 | Especificidades na Organização do Tempo de Trabalho - II Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
2001 - 2001 | Direito do Trabalho - Curso de Post Graduação em Gestão das Pessoas e do Conhecimento | Especialização (Curso médio) | Business and Economics School, Portugal |
2000 - 2000 | Bases de Dados - tutela jurídica - 4º Curso de Post Graduação em Direito da Sociedade da Informação | Especialização (Curso médio) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal |
2000 - 2000 | Filmagem de espectáculos Desportivos e «Direito de Arena» - Jornadas Hispano-Lusas sobre Creaciones Audiovisuales y Propiedad Intelectual | Especialização (Curso médio) | |
2000 - 2000 | Novos Modelos de Organização do Tempo de Trabalho - I Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho | Especialização (Curso médio) | Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
1999 - 1999 | Cláusulas Contratuais Gerais e Protecção dos Consumidores nos Contratos Imobiliários - I Curso Hispano Português (Facultad de Derecho de Caceres) | Especialização (Curso médio) | Facultad de Derecho de Caceres, Espanha |
1999 - 1999 | Os Multimedia enquadramento e tutela jurídica - 2º Curso de Post Graduação em Direito da Sociedade da Informação | Especialização (Curso médio) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal |
1998 - 1998 | O Costume como Fonte de Direito em Portugal e Espanha - III Jornadas Internacionales del Seminario Interuniversitario de Estudios sobre la Tradición | Especialização (Curso médio) | Facultad de Derecho de Caceres, Espanha |
1998 - 1998 | Bases de Dados - a protecção jurídica europeia - Curso Hispano-Luso "Nuevas Tecnologias y Propiedad Intelectual" | Especialização (Curso médio) | Associação Espanhola de Artistas e Interpretes, Espanha |
1998 - 1998 | Bases de Dados Electronicas - tutela jurídica - I Curso de Post Graduação "O Direito da Sociedade da Informação" | Especialização (Curso médio) | Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal |
Membro de associação
Nome da associação | Tipo de participação | |
---|---|---|
2019/07/15 - Atual | Associação Portuguesa de Direito Intelectual - APDI | Director |
2014/02 - Atual | Gestautor _ entidade de gestão colectiva do direito de autor | |
2012/05 - Atual | ASEDA - Asociación para el estudio y la enseñanza del Derecho de Autor | |
1983/10 - Atual | Ordem dos Advogados |