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Professora Assistente Convidada da Universidade de Coimbra (UC) desde 2022. Doutoranda em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Bolseira de Doutoramento da FCT. Investigadora do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, desde fevereiro de 2021, onde desenvolve pesquisas na área do Direito da Floresta, Incêndios Florestais, Direito do Urbanismo e do Ambiente. Nesta área atuou na prestação de serviços à Agência para Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), ao lado das Professoras Doutoras Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes, para clarificação da aplicação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. Possui cinco prémios e distinções, sendo o mais recente o Prémio Jovem Talento de Direito Administrativo 2023, além do prémio de 1º lugar entre os trabalhos apresentados no IV Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, em 2016. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, com dissertação avaliada com 17 valores. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), quando foi integrante do grupo de pesquisa "O Direito Civil na Pós-Modernidade Jurídica". Especialista em Direito do Ordenamento, Urbanismo e do Ambiente pela FDUC e pelo CEDOUA, realiza também uma especialização em Direito da Floresta pela Universidade de Bordeaux, através do curso "Droit et Gestion de la Forêt", iniciado em novembro/2022 e com previsão de conclusão em maio/2023. Lecionou, como convidada, a aula sobre "Crise Climática, Incêndios Florestais Direito das Florestas", no Mestrado em Dinâmicas Sociais, Riscos Naturais e Tecnológicos da Faculdade de Economia da UC. Lecionou, ao lado das Professoras Doutoras Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes o Curso de Formação sobre o "Sistema Integrado de Gestão de Incêndios Rurais", na Comunidade Intermunicipal de Coimbra, em Abril/2022. Ainda, lecionou a Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Presidente Dutra, sobre "O Direito em tempos de emergências e os desafios profissionais contemporâneos". Foi Bolseira de Investigação do projeto "House Refuge", financiado pela FCT (PCIF/AGT/0109/2018), de fev/2021 a jan/2023, onde elaborou relatórios, trabalhos e comunicações científicas, e concedeu entrevista para o Diário às Beiras, intitulada "Um olhar jurídico sobre os incêndios florestais" acerca do trabalho de investigação realizado. Foi Bolseira de Iniciação Científica, com financiamento do CNPq, no biênio 2014/2015. Organizadora de eventos científicos, entre eles Doc's Net 2024 e o debate "Cinema, Incêndios Florestais e Direito", que aconteceu em 29/06/2023, no Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, com a exibição de documentário sobre os incêndios de Pedrógão Grande, produzido por Leonardo di Caprio. Participou do projeto "Erasmus+ Angels of Cultural Heritage", onde realizou uma campanha de conscientização nas ruas de Bielskobiala, Polónia, sobre a proteção do patrimônio cultural ambiental contra as alterações climáticas. Atuou como Advogada de 2016-2017.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Karoline Tavares Vitali

Nomes de citação

  • Vitali, Karoline
  • VITALI, Karoline Tavares
  • Karoline Tavares Vitali

Identificadores de autor

Ciência ID
B81E-5243-3E34
ORCID iD
0000-0002-1350-6591

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2020/10/09 - 2025
Em curso
Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Público
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/14 - 2023/05
Em curso
Droit et Gestion de la Forêt (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direito da Floresta
Université de Bordeaux - Pessac Campus, França
2019 - 2020
Concluído
Especialista em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (Diploma de especialização)
Especialização em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
16
2017/10 - 2019/10/11
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Constitucional
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Políticas Públicas: Análise Crítica de Aspectos Jurídicos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Muito Bom
2011/02/28 - 2016/01/18
Concluído
Direito (Bachelor)
Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil
"Recusas de Cobertura por Planos de Saúde e a Garantia de Atendimento por Intervenção Judicial" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/02/01 - Atual Investigador (Investigação) Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/09/01 - Atual Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Departamento de Engenharia Informática, Portugal
2022/09/01 - Atual Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Departamento de Engenharia Informática, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/03 - Atual Prestação de Serviços de Consultoria à Agência de Gestão Integradas de Fogos Rurais, para clarificação da aplicação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais Universidade de Coimbra, Portugal
2016/06/01 - 2017/07/31 Advogada Associada Mariano & Azeredo Advogados Associados, Brasil
2012/09/01 - 2014/07/31 Estagiária Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Brasil
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2024/02/01 - Atual Mecanismos de Proteção, Conservação e Desenvolvimento do Bem Jurídico Florestal
2023.04818BD
Bolseiro de Doutoramento
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
2014/08/01 - 2015/07/31 Recusas de cobertura por planos de saúde e garantia de atendimento por intervenção judicial
Bolseiro de Iniciação Científica
Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Concluído

Projeto

Designação Financiadores
2020/01/15 - 2023/01/14 Desenvolvimento de melhores práticas e normas para construções e suas envolventes em áreas de risco de incêndio florestal
PCIF/AGT/0109/2018
Bolseiro de Investigação
Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial, Portugal

Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção Energia Ambiente e Sustentabilidade, Portugal

Universidade de Coimbra, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Karoline Tavares Vitali. "Urgências climáticas". Debater a Europa 24 (2021): 83-105. https://doi.org/10.14195/1647-6336_24_5.
    10.14195/1647-6336_24_5
Capítulo de livro
  1. Lopes, Dulce; Vitali, Karoline. "Direito das Florestas / Forest Law". In Environmental Law /Direito do Ambiente, editado por Carla Amado Gomes. Portugal: AAFDL, 2024.
    No prelo
  2. Oliveira, Fernanda Paula; Lopes, Dulce; VITALI, Karoline Tavares. "Direito da Construção e Incêndios Florestais: a Necessária Regulamentação Jurídica dos Materiais e Técnicas Construtivas na Interface Urbano-Rural". In Atas do Encontro da Ad Urbem. 2023.
    No prelo
  3. VITALI, Karoline Tavares. "Distribuição de Competências em matéria de Incêndios Florestais: Principais alterações trazidas pelo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais". In Florestas e Legislação: Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, editado por Antunes, Maria João; Lopes, Dulce. 2023.
    No prelo
  4. Oliveira, Fernanda Paula; Lopes, Dulce; Karoline Tavares Vitali. "Construction Law and Forest Fires: the Necessary Regulation of Construction Materials and Techniques at the Urban-Rural Interface / Direito da Construção e Incêndios Florestais: a Necessária Regulamentação Jurídica dos Materiais e Técnicas Construtivas na Interface Urbano-Rural". In Proceedings of the 2022 Ad Urbem Annual Meeting / Atas do Encontro Anual da Ad Urbem 2022. Portugal: Ad Urbem, 2023.
    Publicado
  5. Lopes, Dulce; VITALI, Karoline Tavares. "Legal Regulation of Fuel Management Areas". In Advances in Forest Fire Research 2022, 661-665. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado • 10.14195/978-989-26-2298-9_100
  6. Barroso, Lucas Abreu; VITALI, Karoline Tavares; Passamani, Brígida Roldi. Autor correspondente: Barroso, Lucas Abreu. "El tercero de buena fe ante la cancelación del título de propiedad en la ley brasileña". In El Tercero de Buena Fe: Examinado por tres continentes, editado por Gunther Gonzales Barrón, 147-160. Lima, Peru: Q&P Impresores S.R.LTDA, 2022.
    Publicado
  7. Lopes, Dulce; VITALI, Karoline Tavares. "Direito das Florestas". In Obra coletiva sobre direito do Ambiente, editado por Carla Amado Gomes. 2022.
    No prelo
  8. VITALI, Karoline Tavares. "Resiliência do Direito à Habitação ao Fogo: A (In)Sustentabilidade da Política Habitacional Diante da Ameaça dos Incêndios Florestais". In Florestas e Legislação: Novos rumos com o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais e o Programa de Transformação da Paisagem, 75-112. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021.
    10.47907/livro2020_03c06
  9. Barroso, Lucas Abreu; VITALI, Karoline Tavares; Passamani, Brígida Roldi. Autor correspondente: Barroso, Lucas Abreu. "O terceiro de boa-fé diante do cancelamento do título de propriedade no direito brasileiro". In Perspectivas Jurídicas: Estudos em Homenagem aos 30 Anos de Magistério de Francisco Vieira Lima Neto, editado por Adriana Pereira Campos, 643-653. Vitória, Brasil: Edição dosOrganizadores,, 2021.
    Publicado
  10. Figueiredo, Eduardo António da Silva; VITALI, Karoline Tavares. Autor correspondente: VITALI, Karoline Tavares. "Reflexões em torno da gestação de substituição: principais contribuições do colóquio internacional ‘Que futuro para a gestação de substituição em Portugal?". In Colóquio Internacional “Que Futuro para a Gestação de Substituição em Portugal?”, editado por Antunes, Maria João; Silvestre, Margarida, 115-139. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, 2018.
    Publicado
  11. Rodrigo Reis Mazzei; VITALI, Karoline Tavares. "Testamento Vital ou Testamento Biológico: Diretivas Antecipadas de Vontade e a Possibilidade de Sua Utilização no Brasil". In Livros do Conibdh: bioética, editado por Elda Coelho de Azevedo Bussinger, 360-380. Vitória, Brasil: FDV Publicações, 2016.
    Publicado
Relatório
  1. Lopes, Dulce; VITALI, Karoline Tavares; Luís Mario Ribeiro; Martins, Maria Inês de Oliveira; Miguel Almeida. 2021. Resultados do questionário sobre a situação atual do mercado de cobertura seguradora do risco de incêndio em habitações rurais – práticas e perceções presentes.
  2. VITALI, Karoline Tavares. 2021. Legislação Estrangeira Aplicada À Interface Urbano-Florestal Na Dual Casa/Envolvente, no âmbito do Projeto House Refuge.
Resumo em conferência
  1. VITALI, Karoline Tavares. "Recusas de cobertura por planos de saúde e a garantia de atendimento pela intervenção judicial". Trabalho apresentado em V Agendas de Direito Civil-Constitucional: Um Lustro de Discussões, Canoas, 2016.
    Publicado
  2. VITALI, Karoline Tavares. "As negativas de cobertura por planos de saúde e a garantia de atendimento por intervenção judicial". Trabalho apresentado em III Semana Científica do Direito UFES: Graduação e Pós-Graduação, Vitória, 2016.
    Publicado
  3. VITALI, Karoline Tavares. "Recusas de cobertura por planos de saúde e a garantia de atendimento por intervenção judicial". Trabalho apresentado em Jornada de Iniciação Científica da UFES, Vitória, 2015.
    Publicado
  4. VITALI, Karoline Tavares. "A Judicialização da Saúde". Trabalho apresentado em Semana Científica do Direito UFES: Graduação e Pós-Graduação, Vitória, 2014.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. "Políticas Públicas: Análise Crítica de Aspectos Jurídicos". Mestrado, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 2019. http://hdl.handle.net/10316/90383.

Outros

Outra produção
  1. Coordinator of the Report (prepared by Karoline Vitali) on Foreign Legislation Applied to the Urban Forest Interface in the Dual Home/Surrounding area \Coordenadora do Relatório (elaborado por Karoline Vitali) sobre Legislação Estrangeira Aplicada À Interface Urbano-Florestal Na Dual Casa/Envolvente. Coordenadora do Relatório (elaborado por Karoline Vitali) sobre Legislação Estrangeira Aplicada À Interface Urbano-Florestal Na Dual Casa/Envolvente, no âmbito do Projeto House Refuge. 2021. Lopes, Dulce; Vitali, Karoline. Autor correspondente: Vitali, Karoline.
  2. Comentário para a Aplicação "CPC Anotado": Comentários aos artigos 569-598: Ação de Divisão e Demarcação de Terras. Publicado no âmbito do aplicativo “App CPC Anotado”, para difusão do conhecimento através de aplicações. Disponível na Apple Store e no Google Play. 2017. VITALI, Karoline Tavares; Petruska Canal Freitas.
  3. Comentário para a Aplicação "CPC Anotado": Comentários aos artigos 626-629: Citações e Impugnações do Procedimento de Inventário e de Partilha. Publicado no âmbito do aplicativo “App CPC Anotado”, para difusão do conhecimento através de aplicações. Disponível na Apple Store e no Google Play. 2017. VITALI, Karoline Tavares; Anne Brito.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/12/06 Os Deveres Decorrentes da Função Ecológica da Propriedade no Contexto da Prevenção de Fogos Rurais: Em especial, o dever de gestão de espécies vegetais. Encontro Anual da Ad Urbem sobre Propriedade Imobiliária: Direitos e Deveres
Praça dos Poetas (Oeiras, Portugal)
2022/12/07 Direito da Construção e Incêndios Florestais: A Necessária Regulamentação Jurídica dos Materiais e Técnicas Construtivas na Interface Urbano-Rural Encontro Anual da Ad Urbem sobre Direito da Construção – Questões e Desafios
Laboratório Nacional de Engenharia Civil (Lisboa, Portugal)
2022/11/23 Diplomacia num Planeta em Chamas: Relevância e Contornos Ético-Jurídicos da Diplomacia Científica e Tecnológica da Floresta e dos Incêndios Florestais Jornadas Internacionais sobre Diplomacia de Sustentabilidade Ambiental
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/08/31 Building Rights Transfers for Urban Regeneration: a Route to Housing Access in Big Cities? European Network for Housing Research (ENHR) Annual Conference
European Network for Housing Research (Barcelona, Espanha)
2022/06/10 GDPR and the collection, storage, and access to metadata: the Portuguese case Current Chalenges of GDPR application: private enforcement and beyond Seminar
Uniwersytet Wroclawski & Università degli studi di Bergamo (Wroclaw , Polónia)
2022/06/10 GDPR and the collection, storage and access to metadata: the Portuguese case Current Chalenges of GDPR application: private enforcement and beyond Seminar
Uniwersytet Wroclawski & Università degli studi di Bergamo (Wroclaw, Polónia)
2022/03/11 The right to adequate housing in the face of wildfires: new challenges to housing at wildland-urban interfaces New Researchers On-Line Seminar
European Network for Housing Research (ENHR)
2021/12/17 Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais: Principais Alterações em Matéria de Distribuição de Competências IV Debate Florestas e Legislação
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Pampilhosa da Serra, Portugal)
2020/11 A Paradiplomacia Ambiental Transfronteiriça como Mecanismo para Atender ao Princípio da Proximidade: Uma Análise a Partir da Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde 1º Congresso de Paradiplomacia de Sustentabilidade no Brasil
Rede internacional Diplomacia de Sustentabilidade Ambiental das Faculdades de Direito da PUC-SP; Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Institut de Droit de l'Environnement de l'Université Jean-Moulin
2018/05/10 E-Health e os desafios da proteção de dados do paciente na era digital Congresso “Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidade: Perspetivas Contemporâneas – Comemorando os 30 anos do CDB
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2016/11/03 Recusas de Cobertura por Planos de Saúde e a Garantia de Atendimento pela Intervenção Judicial V Agendas de Direito Civil-Constitucional
Unilasalle (Canoas, Brasil)
2015/05/29 Testamento Vital ou Testamento Biológico: Diretivas Antecipadas de Vontade e a Possibilidade de Sua Utilização no Brasil Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos (Conibdh)
FDV (Vitória, Brasil)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2012 - Atual Membro da Comissão Organizadora, desempenhando atividades como a organização dos temas e oradores dos painéis e, durante o evento, com a recepção dos oradores convidados. (2012/11/12)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023/03 - 2023/08/31 Prestação de serviços de Consultoria Jurídica à AGIF (Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais), para clarificação da aplicação do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022/09/21 - Atual Dados, Sociedade e Direito Licenciatura em Engenharia e Ciência de Dados (Licenciatura) Universidade de Coimbra Departamento de Engenharia Informática, Portugal
2022/09/16 - Atual Direito e Segurança Informática Mestrado em Segurança Informática (Mestrado) Universidade de Coimbra Departamento de Engenharia Informática, Portugal
2022/03 - Atual Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Presidente Dutra, com o tema “O Direito em tempos de emergências e os desafios profissionais contemporâneos
2022/09/30 - 2022/09/30 Introdução às Ciências do Risco / Crise Climática, Incêndios Florestais Direito das Florestas Mestrado em Dinâmicas Sociais, Riscos Naturais e Tecnológicos (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2022/04/19 - 2022/04/19 Curso de Formação “O Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) - Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro” O Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) - Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro (Outros) Comunidade Intermunicipal de Coimbra, Portugal

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2022/04/06 Entrevista intitulada "Um Olhar Jurídico Sobre os Incêndios Florestais", concedida à secção "Investigando na UC" do Jornal "Diário às Beiras". Nela, pude compartilhar a relevância da investigação na área jurídica sobre os incêndios florestais, bem como o projeto de investigação House Refuge, do qual fui bolseira de investigação, bem como seus objetivos. Diário As Beiras

Processo legal

Descrição da atividade Caso
2016/06/01 - 2017/07/31 Atuação em processos judiciais contenciosos e com realização de consultoria nas áreas de Direito Civil, Direito Laboral e Direito Administrativo
Distinções

Prémio

2023 Prémio Jovem Talento de Direito Administrativo
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal
2016 1º Lugar entre os trabalhos apresentados no IV Congresso Brasileiro Médico e Jurídico
Agência Brasileira de Gestão Social e Tecnologia, Brasil
2011 Destaque do Vestibular
Centro Educacional Charles Darwin, Brasil

Outra distinção

2021 Menção Honrosa - Pitch apresentado no Coimbra Innovation Day 2021
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 Homenagem "Top Teen 2019"
Centro Educacional Charles Darwin, Brasil