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Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim completed her Master's Degree in Legal-Business Sciences in 1998 at the University of Coimbra - Faculty of Law, with 18 marks; the PhD in Legal-Civil Sciences (Property Law/Land Registry Law) at the Faculty of Law of Coimbra in 2013, with unanimous distinction and praise. He works in the area of Social Sciences with an emphasis on Law. In Civil Law, Property Law, Land Registry Law, Notarial Law, Real Estate Law and Registral Law (30-01-2024)
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim

Nomes de citação

  • Jardim, Mónica

Identificadores de autor

Ciência ID
C115-C1CA-DEA0
ORCID iD
0000-0002-9004-5805

Moradas

  • Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra . Pátio da Universidade, 3004-545, Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2013/03/12
Concluído
 PHD in Civil Law Sciences from the Coimbra Faculty of Law (Doutoramento)
Especialização em Civil Law Sciences
Universidade de Coimbra, Portugal
"Efeitos Substantivos do Registo Predial - Terceiros para Efeitos de Registo" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Unanimously approved with honours and praise
1998
Concluído
 Master's Degree in Legal and Business Sciences (Mestrado)
Especialização em Business Sciences
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Law Faculty of Coimbra University , Portugal
"A Garantia Autónoma" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 18
1987 - 1992
Concluído
 Law Degree (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Law Faculty of Coimbra University , Portugal
16 valores
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2013 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006/11 - 2012/03 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1988 - 2006 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1993/01 - 1998/09 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2024 - 2028 Interconnexion Model for Land Registries (IMOLA) IV
101160423
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Em curso
2010/01/01 - 2012/12/31 Projecto SFRH/BD/66531/2009, EFEITOS SUBSTANTIVOS DO REGISTO PREDIAL - TERCEIROS PARA EFEITOS DE REGISTO
SFRH/BD/66531/2009
Bolseiro de Doutoramento
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído

Projeto

Designação Financiadores
2020 - Atual The IMOLA III - Interoperability Model for Land Registers (IMOLA), JUST-JACC-EJU-AG-2019/ 881570, financiado pelo EC Civil Justice Program,
JUST-JACC-EJU-AG-2019/ 881570
Investigador
Em curso
2021/02/01 - 2022/12 Adaptation of Rights in rem in Cross-Border Succession within EU (EU-ADAPT) - EU co-funded Project 101007501, JUST-JCOO-AG-2020
101007501, JUST-JCOO-AG-2020
Investigador
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Em curso
2013 - 2022 Projecto do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra UID/04643/2020, financiado por Fundos Nacionais, através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
UID/04643/2020
Investigador
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Em curso
2019/01/01 - 2019/12/31 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
UID/DIR/04643/2019
Universidade de Coimbra, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2011 - 2013 CROBECO - Cross Border Electronic conveyancing, Projecto JLS/2009/JCIV/AG/0002- 30-CE-0.
JLS/2009/JCIV/AG/0002- 30-CE-0.
Investigador
Concluído
2006 - 2007 projecto IP/C/LIBE/IC/2008-003, International Adoption in the EU
IP/C/LIBE/IC/2008-003
Investigador
Centro de Direito da Família, Portugal
Concluído
1991 - 1992 Projecto Nº PCTS/C/EPC/2/90 , financiado pela JNICT (Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica), com o nome ESTUDOS JURÍDICOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS BIOMÉDICAS
Nº PCTS/C/EPC/2/90
Bolseiro de Iniciação Científica
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Jardim, Mónica. "A Renúncia Recíproca à Condição de Herdeiro Legitimário no Ordenamento Jurídico Português - Breves Notas", https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-notariais-e-registrais/354997/a-renuncia-reciproca-a-condicao-de-herdeiro-legitimario, 2021
  2. Jardim, Mónica. "O status dos animais (não coisas) e o Código Civil português,", Migalhas Notariais e Registais - Coluna (https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-notariais-e-registrais/339474/o-status-dos-animais-nao-coisas-e-o-codigo-civil-portugues.), 2021
  3. Jardim, Mónica. "O Registo e o Cadastro em Portugal,", Folheto Desafios Sociais e a Investigação em Direito: Florestas, Instituto Jurídico, Faculdade de Direito de Coimbra, 2021., 2021
  4. Jardim, Mónica. "Breves Notas sobre o Direito Real de Habitação Duradoura,", Migalhas Notariais e Registais, 2020, https://migalhas.uol.com.br/autor/monica-jardim..
  5. Jardim, Mónica. "Breves Notas sobre a Presunção de Verdade e Titularidade no Sistema Registal Português, o Acórdão de Uniformização de Jurisprudência n.º 1/2017 e a Necessidade de Programar o Futuro do Registo Predial em Portugal", Associação Sindical dos Conservadores do Registo (disponível in: https://ascr.pt/general_pages/job/16)., 2017
Artigo em conferência
  1. Jardim, Mónica. "O Registo e o Cadastro em Portugal". 2018.
    Publicado
  2. Jardim, Mónica. "Direitos Reais Versus Direitos pessoais. A Eficácia Real de Direitos Pessoais – Actualidades Civilísticas,". Trabalho apresentado em Conferência realizada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em São Paulo, Brasil, (2018), 2018.
    Publicado
  3. Jardim, Mónica. "A Qualificação Registral e a Independência do Registrador - Maxime em Portugal". Trabalho apresentado em XLV Encontro dos Oficiais do Registro de Imóveis do Brasil, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em Florianópolis, Brasil (2018), 2018.
    Publicado
  4. Jardim, Mónica. "O Cadastro Técnico Multifinalitário e o Registro de Imóveis - Uma Interconexão Necessária". Trabalho apresentado em XLIII Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, em Maceió, Brasil (2018), 2018.
    Publicado
  5. Jardim, Mónica. "Blockchain, Smart Contrats e a Actividade Notarial, trabalho apresentado no Congresso sobre Direito e Robótica, realizado pelo Instituto Jurídico da FDUC, em Coimbra (2017), publicado em Atas do Congresso Direito e Robótica, Estudos de Direito do Consumidor, 2020.". Trabalho apresentado em Congresso sobre Direito e Robótica, realizado pelo Instituto Jurídico da FDUC, em Coimbra (2017)., 2017.
  6. Jardim, Mónica. "A Eficácia do Registo no Âmbito de Factos Frequentes em Tempo de Recessão Económica e em Fase de Crescimento Económico". Trabalho apresentado em VIII Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) e pelo Colégio de, 2014.
    Publicado
  7. Jardim, Mónica. "De Novo, uma Análise da Atividade Notarial em Portugal,". Trabalho apresentado em III Congresso do Notariado Português – 800 Anos do Notariado Português, realizado em Lisboa (2014), 2014.
    Publicado
  8. Jardim, Mónica. "O Sistema Registal Português e as Alterações Legislativas que, Directa ou Indirectamente, lhe Introduziram Fragilidades". Trabalho apresentado em XIX Congresso do Centro Internacional de Derecho Registral (CINDER), realizado em Santiago do Chile, Chile (2014)., 2014.
  9. Jardim, Mónica. "Os Direitos Reais e os Direitos Pessoais de Gozo: Distinções e Aproximações". Trabalho apresentado em I Encontro de Direitos Reais e Direito dos Registos e do Notariado, realizado pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) Associação do Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), Universidade do Registro de Imóveis (UniRegistral) e pelo C, 2011.
    Publicado
  10. Jardim, Mónica. "O Desaparecimento e Recomposição de imóveis — A perda, a Acessão e a Demarcação". Trabalho apresentado em Seminário: Questões Jurídicas sobre o Desaparecimento de Pessoas e Bens, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR) e pela Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR), no Funchal (2010), 2010.
    Publicado
  11. Jardim, Mónica. "A Euro-Hipoteca e os Diversos Sistemas Registais Europeu". Trabalho apresentado em Colóquio: Euro-hipoteca, Mercado Financeiro e Harmonização Internacional do Direito das Garantias realizado pela Faculdade de Direito de Coimbra, em Coimbra (2008)., 2008.
    Publicado
  12. Jardim, Mónica. "Propriedade Horizontal e Conjuntos Imobiliários". Trabalho apresentado em II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário, 2007.
    Publicado
  13. Jardim, Mónica. "Publicidade Registal e Tutela da Privacidade - O Papel do Conservador". Trabalho apresentado em II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário, realizado Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) e pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em Coimbra (2007)., 2007.
    Publicado
  14. Jardim, Mónica. "Propriedade Horizontal, Conjuntos Imobiliários e Registo". Trabalho apresentado em II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário do Centro de Estudos Notariais e Registais e do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil, Coimbra, 2007.
    Publicado
  15. Jardim, Mónica. "A Importância do Documento Autêntico na Transmissão e Constituição dos Direitos Reais. Controlo da Legalidade". Trabalho apresentado em Conferência sobre O Notariado do Séc. XXI – Desafios da Modernidade, realizada pela Ordem dos Notários, Lisboa (2007), 2007.
    Publicado
  16. Jardim, Mónica. "Penhora de Imóvel (Aspectos Substantivos, Processuais e Registais), trabalho apresentado no I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), em Porto Alegre, Brasil (2006), publicado Revista de Direito Imobiliário". Trabalho apresentado em Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), em Porto Alegre, Bra, 2006.
    Publicado
  17. Jardim, Mónica. "Arresto, , trabalho apresentado no I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), Porto Alegre, Brasil (2006)". Trabalho apresentado em I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), Porto Alegre, Bras, 2006.
    Publicado
  18. Jardim, Mónica. "Relatório da mesa temática relativa à Adopção da 3.ª Bienal de Jurisprudência (com Nuno Ascenção Silva), em 2006". Trabalho apresentado em 3.ª Bienal de Jurisprudência, Centro de Direito da Família, Coimbra, 2006.
    Publicado
  19. Jardim, Mónica. "Breve Análise da Nova Lei da Adopção (Lei 31/2003 de 22 de Agosto), trabalho apresentado no Congresso sobre Infância, Juventude e Envelhecimento, realizado pelo Centro de Direito da Família da FDUC, em Coimbra (2004), publicado em Direito da Infância, da Juventude e do Envelhecimento, n.º 9, 2005, p. 129 e ss..". 2005.
    Publicado
  20. Jardim, Mónica. "A Segurança Jurídica Gerada pela Publicidade Registal em Portugal e os Credores que Obtêm o Registo de uma Penhora, de um Arresto ou de uma Hipoteca Judicial". Trabalho apresentado em XV congresso CINDER (Centro Internacional de Derecho Registral), em Fortaleza, Brasil (2005), 2005.
    Publicado
  21. Jardim, Mónica. "A Privatização do Notariado em Portugal, trabalho apresentado no XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em Maceió, Brasil (2004), publicado em Revista de Direito Imobiliário, n.º 58, Jan/Jun de 2005, p. 278 e ss., também em A Privatização do Notariado em Portugal, Edições Especiais – Revista dos Tribunais – 10". Trabalho apresentado em XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em Maceió, Brasil (2004),, 2004.
    Publicado
  22. Jardim, Mónica. "O Registo Provisório de Aquisição no Ordenamento Jurídico Português, trabalho apresentado no Congresso de Direito das Coisas, comemorativo dos 35 anos do Código Civil português, realizado pela FDUC, em Coimbra (2003), Revista de Direito Imobiliário, n.º 61, Jul/Dez de 2006, p. 251 e ss., também em Edições Especiais – Revista dos Tribunais – 100 Anos, Doutrinas Essenciais – Direito Registral, vol.". Trabalho apresentado em Congresso de Direito das Coisas, comemorativo dos 35 anos do Código Civil português, realizado pela FDUC,, 2003.
    Publicado
Artigo em jornal
  1. Jardim, Mónica. "A Importância do Registro Civil ao Longo da História,", Migalhas Notariais e Registais, 2024
Artigo em revista
  1. Mónicaa Jardm. "Em Busca da Estremadura Constitucional para os Modelos Desjudiciarizantes Adoptados no Brasil e em Portugal, R". evista Argumentum – Argumentum Journal of Law, 2024, mai/ago, vol. 25, n.º 2, p. 247 e ss., 25 (2024):
    Publicado
  2. Jardim, Mónica. "O Direito Real de Habitação Duradoura - DHD". Revista Argumentum – Argumentum Journal of Law, 2023, mai/ago, vol. 24, n.º 2, p. 435 e ss., (também em Julgar, Direito Imobiliário, N.º 51, Set./Dez. 2023, p. 161 e ss.). (2023):
  3. Jardim, Mónica. "A (In)Admissibilidade de abandono e de Renúncia Abdicativa do Direito de Propriedade Sobre Imóveis, em Portugal". Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law (2022):
    No prelo
  4. Jardim, Mónica. "O Arresto Cautelar e a Penhora em Portugal– Aspectos Substantivos, Processuais e Registais". Revista Argumentum – Argumentum Journal of Law, 2 (ISSN eletrônico: 2359-6889) 22 3 (2021): 1391-1415.
    Publicado
  5. Jardim, Mónica. "O IRIB na Actual Gestão de Sérgio Jacomino". Boletim IRIB em Revista, (ISSN 1677-437X) 363 (2021): 156.
    Publicado
  6. Mónica Vanderleia Alves de Souza Jardim. "A venda de coisa alheia como própria, em Portugal". Revista Thesis Juris 9 2 (2020): 397-414. https://doi.org/10.5585/rtj.v9i2.18759.
    10.5585/rtj.v9i2.18759
  7. Jardim, Mónica. "Os Sistemas Registrais e a sua Diversidade, trabalho apresentado em Integração Portugal Brasil III,". Os Sistemas Registrais e a sua Diversidade, Revista Argumentum – Argumentum Journal of Law, vol. 21, n.º 1 (2020), Jan.-Abril, p. 437 e ss. (2020):
    Publicado
  8. Jardim, Mónica. "O Sistema de Registo Predial Português – Perspectiva Geral e Sintética". Revista de Direito Imobiliário, n.º 86, Jan/Jun, 2019, ISSN 1413-4543, p. e ss. 281 e ss.. (2019):
    Publicado
  9. Jardim, Mónica. "De Novo o Sistema Registal Austríaco". Revista de Direito Brasileira (RDB)- Brasilian Journal of Law, 2019, vol. 24, n. 9, p. 250-273. 24 9 (2019): 250-273.
    Publicado
  10. Jardim, Mónica. "Os Efeitos Jurídico-Substantivos Gerados pelo Sistema Registal Alemão". Revista de Direito Imobiliário, n.º 84. Jan/Jun de 2018, ISSN 1413-4543 (2018):
    Publicado
  11. Jardim, Mónica. "Da Potencial Importância do Registo Predial para Timor-Leste". Revista da Faculdade de Direito, Ano I, n.º 1, 2018, Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (2018):
    Publicado
  12. Jardim, Mónica. "Algumas Notas sobre a Experiência Portuguesa na Usucapião Extrajudicial". Revista de Direito Imobiliário, n.º 82, Jan/Jun de 2017, ISSN 1413-4543 (2017):
    Publicado
  13. Jardim, Mónica. "O Direito Real de Habitação Periódica". Revista de Direito Imobiliário, n.º 83, jul./dez. 2017, ISSN 1413-4543, p. 357 e ss.. (2017):
    Publicado
  14. Jardim, Mónica. "Dupla Descrição Registal, Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 1/2017, 23 de Fevereiro de 2016". AB INSTANTIA, n.º 7, 2017 (2017):
  15. Jardim, Mónica. "A Actual Problemática a Propósito do Princípio da Consensualidade". Revista de Direito imobiliário, n.º 81, Jul/Dez de 2016, ISSN 1413-4543 (2016):
    Publicado
  16. Jardim, Mónica. "Cem Anos de Direito das Coisas". Boletim da Faculdade de Direito (2015):
    Publicado
  17. Jardim, Mónica. "A Eficácia Constitutiva do Assento Registal da Hipoteca ou a Constituição da Hipoteca enquanto Excepção ao Princípio da Consensualidade". Cadernos do CENoR, n. 2, Coimbra, Coimbra Editora, 2014 (2014):
    Publicado
  18. Jardim, Mónica. "Dupla Venda em Acção Executiva – Os Artigos 5.º, n.º 4, e 17, n.º 2 do Código de Registo Predial e o Artigo 291.º do Código Civil – Anotação ao Acórdão do STJ de 30.09.2014, Proc. 3959/05". Cadernos de Direito Privado, n.º 48 – Outubro/Dezembro, 2014 (2014):
    Publicado
  19. Jardim, Mónica. "O Sistema Registal Espanhol e os Efeitos Substantivos Gerados pelo Registo: A Perspetiva de uma Portuguesa". Revista de Direito Imobiliário, n.º 75, Jul/Dez. de 2013, ISSN 1413-4543 (2013):
    Publicado
  20. Jardim, Mónica. "A Delimitação de Jurisdição, Territorial e na Matéria". Revista de Direito Imobiliário, n.º 72, Jan/Jun de 2012, ISSN 1413-4543, também em Edições Especiais – Revista dos Tribunais – 100 Anos, Doutrinas Essenciais – Direito Registral, vol. VIII, Thomson Reuters, Revista dos Tribunais, 2013, p.1043 e ss., (2012):
    Publicado
  21. Jardim, Mónica. "22— O Desaparecimento e Recomposição de imóveis — A perda, a Acessão e a Demarcação (com Margarida Costa Andrade),". Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, n.º 24, p. 57 e ss.. (2010):
  22. Jardim, Mónica. "A Evolução Histórica da Justificação de Direitos de Particulares para Fins do Registo Predial e a Figura da Justificação na Actualidade". Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, Vol. LXXXV, Coimbra, 2009 (2009):
    Publicado
  23. Jardim, Mónica. "Modelling Legal and Administrative Cadastral Domain: Implementation in the Portuguese Legal Framework". Journal of Comparative Law, 2009, vol. 4, 1, ISSN: 1477-0814,p. 140 e ss. (2009):
    Publicado
  24. Jardim, Mónica. "O Registo de Acções e Decisões Judiciais – Qualificação do Registo e os Poderes do Conservador". Boletim da Faculdade de Direito, vol. LXXXIII, Coimbra, 2008, p. 591 e ss. (2008):
    Publicado
  25. Jardim, Mónica. "Efeitos Decorrentes do Registo da Penhora Convertido em Definitivo nos Termos do Artigo 119.º do Código do Registo Predial". Cadernos de Direito Privado, n.º 9, Jan/Mar de 2005 (2005):
    Publicado
  26. Jardim, Mónica. "Breve Análise da Nova Lei da Adopção". Direito da Infância, da Juventude e do Envelhecimento, n.º 9,, Coimbra, Coimbra Editora, 2005, (2005):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Mónica Jardim. "A Função Social do Advogado e a Desjudiciarização". In Reflexões sobre a Advocacia Extrajudicial: Uma Nova Maneira de Advogar. São Paulo, Brasil: YK Editora, 2024.
    Publicado
  2. Jardim, Mónica. Autor correspondente: Jardim, Mónica. "Direito Real de Habitação Duradoura - Uma Solução: Habitação Alternativa à Aquisição de Habitação Própria e à Celebração de um Contrato de Arrendamento,". In Boletim de Ciências Económicas – Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Lopes Porto, Vol. LXVI, T. II, 2023, Coimbra, p. 1726 e ss... Portugal, 2023.
    Publicado
  3. Mónica Jardim. "Breves notas sobre a admissibilidade de Abandono e de Renúncia abdicativa do Direito de Propriedade sobre Imóveis, em Portugal". In Estudos em Homenagem a Sérgio Jacomino, Gestlegal, 2022, ISBN: 9789898951960.. Portugal: Gestlegal, 2022.
    Publicado
  4. Jardim, Mónica. "Breves Considerações Sobre a Propriedade Horizontal de Conjuntos Imobiliários em Portugal". In Estudos de Direito Notarial e Registral II, Coleção Desbravando os Caminhos do Extrajudicial, Obra em homenagem a Oficial Tabeliã Maria Erly da Silva Siqueira, organizadores Bruno Quintiliano Silva Vieira e Weider Silva Pinheiro (ISBN: 978 -65-5859-357-7). Brasil: Kelps, 2021.
    Publicado
  5. Mónica Jardim. "O Registo Imobiliário e o Cadastro em Portugal". 2019.
    10.47907/livro2019_01c02
  6. Jardim, Mónica. "De Novo, o Registo Provisório de Aquisição de Direitos e de Constituição de Hipoteca,". In Direito Registal, e-book do Centro de Estudos Judiciários, 2017. 2017.
    Publicado
  7. Jardim, Mónica. "Revisitando o art. 291.º do Código Civil". In Direito Registal, e-book do Centro de Estudos Judiciários, 2017. 2017.
    Publicado
  8. Jardim, Mónica. "A Venda de Coisa Alheia como Própria". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, vol. III – Outros Temas de Direito, de Economia e de História, STVDIA IVRIDICA 110, AD HONOREM – 8, Universidade de Coimbra, Boletim da Faculdade de Direito, 2017. 2017.
    Publicado
  9. Jardim, Mónica. "O Efeito do Registo das Acções e Respectivas Sentenças que as Julguem Procedentes". In Direito Registal, e-book do Centro de Estudos Judiciários, 2017. 2017.
    Publicado
  10. Jardim, Mónica. "Registo Imobiliário Constitutivo ou Registo Imobiliário Declarativo/Consolidativo? Qual Oferece Mais Segurança? Uma Falsa Questão!,". In Os caminhos da bola pelas estradas de São Paulo. Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades, 2016.
    Publicado
  11. Jardim, Mónica. "Human Rights and Private Law in Portugal". In The Influence of Human Rights and Basic Rights in Private Law, Springer, 2016. 2016.
    Publicado
  12. Jardim, Mónica. "A Incerteza Gerada pelo Assento Registal, com Efeito Enunciativo, de Factos apenas Eficazes Inter Partes". In O Contrato – Na Gestão do Risco e na Garantia da Equidade, Instituto Jurídico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2015. 2015.
    Publicado
  13. Jardim, Mónica. "O Sistema Registal Português e as Alterações Legislativas que, Directa ou Indirectamente, lhe Introduziram Fragilidades". In Ponencias y Comunicaciones Presentadas al XVIII Congresso Internacional de Derecho Registral, Madrid, Colegio de Registradores de la Propiedad y Mercantiles de España, 2015,. Espanha, 2015.
    Publicado
  14. Jardim, Mónica. "Os Direitos Reais e os Direitos Pessoais de Gozo". In Direito Imobiliário Brasileiro, AAVV, Livro II, 252. Brasil: Editora Quartier Latin, São Paulo, 2011, 2011.
  15. Jardim, Mónica. "Acessão Industrial Imobiliária e Usucapião Parciais Versus Destaque". In O Urbanismo, o Ordenamento do Território e os Tribunais, Coimbra, Almedina, 2010. 2010.
    Publicado
  16. Jardim, Mónica. "Adopção". In Volume Comemorativo dos 10 Anos do Curso de pós-graduação Protecção de Menores - Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho, Centro de Direito da Família, 12, Coimbra, Coimbra Editora, 2009. Coimbra Editora, 2009.
    Publicado
  17. Reis, Rafael Vale e; Jardim, Mónica. "Publicidade registal e tutela da privacidade - O papel do Conservador/Registrador". In 2.º Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral. 2009.
  18. Jardim, Mónica. "O Sistema Registal Austríaco". In ARS IVDICANDI, Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, vol. II, Direito Privado, Boletim da Faculdade de Direito, STVDIA IVRIDICA 91, AD HONOREM – 3, Coimbra, Coimbra Editora, 2008. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2008.
    Publicado
  19. Jardim, Mónica. "La Seguridade Jurídica Generada por la Publicidade Registal en Portugal y los Acreedores que Obtienen un Registro de un Embargo Ejecutivo, de un Embargo Preventivo o de una Hipoteca Judicial". In Ponencias y Comunicaciones Presentadas al XV Congresso Internacional de Derecho Registral, Madrid, Colegio de Registradores de la Propiedad y Mercantiles de España, 2007. Madrid, Espanha, 2007.
    Publicado
  20. Jardim, Mónica. "Herdeiros e Legatários Testamentários e o art. 5.º do Código do Registo Predial". In Comemorações dos 35 Anos do Código Civil e dos 25 Anos da Reforma de 1977, vol. I, Direito da Família e das Sucessões, Coimbra, Coimbra Editora, 2004. Coimbra, Portugal, 2004.
    Publicado
Edição de livro
  1. Jardim, Mónica. Direitos Reais – Casos Práticos Resolvidos (com Margarida Costa Andrade), 3.a edição, revista e atualizada, Coimbra, Gestelegal, 2023.. Portugal. 2023.
    Publicado
  2. Andrade, Margarida Costa; Jardim, Mónica; Patrão, Afonso; Fiorelli, Ademar ; Miranda, Caleb; Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de; Otero, Diego Vigil de Quiñones; et al. Estudos em Homenagem a Sérgio Jacomino. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2022.
    Publicado
  3. Jardim, Mónica; Costa Andrade, Margarida. Direitos Reais – Casos Práticos Resolvidos (com Margarida Costa Andrade). Gestlegal. 2020.
    Publicado
Livro
  1. Jardim, Mónica. 108 Perguntas sobre Hipoteca Imobiliária (com Margarida Costa Andrade e Afonso Patrão),. Coimbra, Portugal: Almedina. 2021.
    Publicado
  2. Jardim, Mónica; Andrade, Margarida Costa; Patrão, Afonso. 108 Perguntas sobre a Hipoteca Imobiliária. Coimbra, Portugal: Almedina. 2021.
    Publicado
  3. Jardim, Mónica; Costa Andrade, Margarida. Direitos Reais – Casos Práticos Resolvidos. Gestlegal. 2018.
    Publicado
  4. Jardim, Mónica. Estudos de Direitos Reais e Registo Predial, Coimbra, Gestelegal, 2018.. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2017.
    Publicado
  5. Jardim, Mónica; Patrão, Afonso Nunes Figueiredo; Costa Andrade, Margarida. 85 Perguntas sobre Hipoteca Imobiliária. Portugal: Almedina. 2017.
    Publicado
  6. Jardim, Mónica; Andrade, Margarida Costa; Patrão, Afonso. 85 Perguntas sobre a Hipoteca Imobiliária. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Publicado
  7. Jardim, Mónica. Escritos de Direito Notarial e Registal, Coimbra, Almedina, 2015 (reimpressão 2017).. Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
    Publicado
  8. Jardim, Mónica. Direito das Coisas – Casos Práticos Resolvidos (com MARGARIDA COSTA ANDRADE), Coimbra, Coimbra Editora, 2015.. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2015.
    Publicado
  9. Jardim, Mónica. 80 Perguntas sobre Hipoteca Imobiliária, Coimbra, Coimbra Editora, 2015.. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2015.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Mónica Jardim. "Apresentação da reedição da obra de Carlos Ferreira de Almeida, “Publicidade e Teoria dos Registros”, Almedina, Brasil, 2022". Prefácio para Publicidade e Teoria dos Registros. Brasil: Almedina. 2022.
    Publicado
  2. Mónica Jardim. "Prefácio ao livro Estudos em Homenagem a Sérgio Jacomino, Gestlegal, 2022". Prefácio para Estudos em Homenagem a Sérgio Jacomino, Gestlegal, 2022, ISBN: 9789898951960.. 2022.
    Publicado
  3. Jardim, Mónica. "Prefácio ao livro Noções Fundamentais de Direitos Reais de Osvaldo Kidi Cambundo". Angola: Editora da Universidade Katyavala Bwila, Bengela, Angola,. 2021.
  4. Jardim, Mónica. "Apresentação escrita da obra Assentos Registrais Provisórios: Funcionalidade, Estrutura e Eficácia, de Marcelo Krug Fachin Torres, Lumen Juris – Direito, Brasil, 2021". Prefácio para Assentos Registrais Provisórios: Funcionalidade, Estrutura e Eficácia, de Marcelo Krug Fachin Torres, Lumen Juris – Direito, Brasil, 2021. Lumen Juris – Direito. 2021.
    Publicado
  5. Jardim, Mónica. "Prefácio ao livro A PROPRIEDADE HORIZONTAL EM PERSPECTIVA DE DIREITO COMPARADO – PORTUGAL E BRASIL de Jéverson Luís Bottega". Prefácio para A PROPRIEDADE HORIZONTAL EM PERSPECTIVA DE DIREITO COMPARADO – PORTUGAL E BRASIL. São Paulo, Brasil: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. 2020.
    Publicado
  6. Jardim, Mónica. "Pefácio ao livro Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial de Eduardo Pacheco de Sousa". Prefácio para Noções fundamentais de direito registral e notarial. Brasil: Saraiva. 2020.
    Publicado
  7. Jardim, Mónica. "Prefácio ao livro Reflexões sobre o Fraccionamento da Propriedade Fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência de João Carlos Gralheiro". Prefácio para Reflexões sobre o Fraccionamento da Propriedade Fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência. Portugal: Edições Esgotadas. 2020.
    Publicado
  8. Jardim, Mónica. "Prefácio ao livro Estudos de Direito Notarial e Registral, da Coleção Desbravando os Caminhos do Extrajudicial,". Prefácio para Estudos de Direito Notarial e Registral, Coleção Desbravando os Caminhos do Extrajudicial, Obra em Homenagem aos 28 anos de exercício na profissão do Oficial e Tabelião Bruno Quintiliano Silva Vieira. Goiânia, Brasil: Kelps. 2020.
    Publicado
Recurso online
  1. Jardim, Mónica. Declaração de Total Concordância com o Parecer Emitido no Processo C.P. 8/2017 STJ-CC. 2017. em https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/doutrina/pareceres/predial/2017/pareceres-22-37/downloadFile/attachedFile_8_f0/35_CC_2017 CP8_2017_STJ_CC.PDF?nocache=1505493609.95..
  2. Jardim, Mónica. O Registo e as Funções Soberanas do Estado, disponível em http://www.fd.uc.pt/cenor, 2016.. 2016. http://www.fd.uc.pt/cenor,.
Relatório
  1. Jardim, Mónica. 2007. Relatório de Actividades do Observatório Permanente da Adopção, Abril de 2007, PARTE I Compreensão e análise das alterações e aplicação da Lei n.º 31/2003.
  2. Jardim, Mónica. 2002. Relatório da mesa sobre Adopção, na 1.ª Bienal de Jurisprudência, organizada pelo Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Ordem dos Advogados e o CEJ.
Tese / Dissertação
  1. Jardim, Mónica. "Efeitos Substantivos do Registo Predial – Terceiros para Efeitos do Registo". Doutoramento, 2013.
  2. Jardim, Mónica. "A Garantia Autónoma, Coimbra, Almedina, 2002". Mestrado, 1998.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/12 Webinar sobre Propriedade Horizontal, Webinar sobre Propriedade Horizontal, organizado pela Ordem dos Notários de Portugal.
Ordem dos Notários de Portugal (Portugal)
2024/11 Valor Probatório de Documentos Eletrónicos Notariais e Apostila Eletrónica, n encontro Mundial do Notariado e na VIII Conferência do Notariado Português
Ordem dos Notários de Portugal (Lissboa, Portugal)
2024 A Renúncia Abdicativa ao Direito de Propriedade pelo Maior Acompanhado – Relevância da Informação Contida no Registo Civil para a Eficácia do Acto, no I Simpósio Internacional de Registo Civil, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da FDUC (CENoR), pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil do Brasil
2024 No Curso de Preparação para as Provas de Admissão às Carreiras de Conservador e Oficiais de Registo, organizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra, realizada em Coimbra, ministrou todos os módulos referentes a Direito das Coisas (Objeto dos direitos reais; Princípios dos direitos reais; Direitos reais de gozo, de garantia e direitos legais de preferência; Posse). Curso de Preparação para as Provas de Admissão às Carreiras de Conservador e Oficiais de Registo
Centro de Estudos Notariais e Registais da FDUC (CENoR) (Portugal)
2024 Viagens pelos Direitos Reais: Servidões Voluntárias; Servidões Legais; Hipoteca; Demarcação e Acção de Reivindicação. Viagens pelos Direitos Reais
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados (Coimbra, Portugal)
2024 Propriedade Horizontal Mestrado em Solicitadoria realizado pela Escola Superior de Gestão (ESG), do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave – IPCA, em Barcelos,
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave – IPCA, em Barcelos (Portugal)
2024 Na I Pós-graduação, online, em Direito Notarial e Registo Predial — Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, ministrou os módulos: A Importância da Actividade Notarial e Registal para a Economia Nacional; A atribuição, transferência e constituição de direitos reais sobre imóveis – direito português e direito comparado; Publicidade registal e princípios do registo; O controlo da legalidade, âmbito da qualificação registal; O tipo de tutela concedida aos terceiros pelos sistemas registais tipo; O direito de propriedade, alguns modos de aquisição – A Usu I Pós-graduação, online, em Direito Notarial e Registo Predial — Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita,
Centro de Estudos Notariais e Registais da FDUC (CENoR) (Portugal)
2024 Curso breve sobre Menores e Maiores Acompanhados, organizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra, realizada em Coimbra. Curso breve sobre Menores e Maiores Acompanhados, organizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra, realizada em Coimbra.
Centro de Estudos Notariais e Registais da FDUC (CENoR)
2024 Apresentação da obra "Das Cláusulas de Inaliabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade" (com Sérgio Jacomino), Almedina Brasil, São Paulo, 2024. IX Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registos e Direito Notaral
Centro de Estudos Notariais e Registais da FDUC (CENoR) (Portugal)
2024 Apresentação da obra "Das Cláusulas de Inaliabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade", da Coleção CENoR - Centro de Estudos Notariais e Registais e Almedina Brasil, no IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da FDUC (CENoR), pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., pela Ordem dos Notários de Portugal, pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados.... IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial
2024 O Futuro é Agora: A Importância do Registro Civil ao Longo da História, O Futuro é Agora: A Importância do Registro Civil ao Longo da História
ARPEN- Goiás (Goiania, Brasil)
2024 Os Actos Notarias Remotos - uma realidade ou inevitabilidade que impõe ( ou imporá) uma nova narrativa sobre a função notarial, X XIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART, Brasília, 2024.
Anoreg Brasil (Brasil)
2024 A Diversidade dos Sistemas Registrais. Na Pós EAD Direito Notarial e Registral Imobiliário do Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro
Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro (Brasil)
2023/10/11 Contrariar a tendência de elevado fracionamento da propriedade rústica: a previsão expressa de admissibilidade da renúncia abdicativa — Mesa redonda no Segundo Seminário “Uma nova realidade para a gestão da propriedade rústica em Portugal”, Seminário organizado pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério do Ambiente e da Conservação da Natureza, realizado no dia 11 de Novembro de 2023, em Coimbra. gundo Seminário “Uma nova realidade para a gestão da propriedade rústica em Portugal
Ministério da Justiça (Coimbra, Portugal)
2023 Contratos preliminares e Registro Imobiliário, VIII Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial
Centro de Estudos Notariais e Registais da FDUC (CENoR), Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., Ordem dos Notários de Portugal, Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (Coimbra, Portugal)
2022/09/13 A Actividade Notarial e Registal Comparada, in “Regularização Fundiária, o Registro de Imóveis e a Corregedoria-Geral da Justiça: um Olhar Prospectivo”, organizado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), realizado a 12 e 13 de Setembro de 2022, no canal do PJBA no Yotube. Regularização Fundiária, o Registro de Imóveis e a Corregedoria-Geral da Justiça: um Olhar Prospectivo
orregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), (Brasil)
2022 Non Fungible Tokens e a propriedade imobiliária, em XXII Congresso Inteernacional de Direito Registal, IPRA-CINDER, Porto (2022). XXII Congresso Inteernacional de Direito Registal, IPRA-CINDER, Porto (2022).
IPRA-CINDER (Portugal)
2022 Nfts – Non Fungible Tokens, em VII Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial VII Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial
(Portugal)
2021/05/13 O advogado e as Questões Polêmicas do Inventário Extrajudicial – Direito comparado com Portugal Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial, de 10 a 14 de Maio, canal do YouTube “Cultura e Eventos – OAB/SP”
Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, (Brasil)
2021/05/06 Multipropriedade Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral, 6 de Maio de 2021, canal do YouTube da OAB Nacional (https://www.youtube.com/watch?v=hVTB3axT66A)
Ordem dos Advogados do Brasil (Brasil)
2021 Os Reflexos do Direito Digital para a Atividade Notarial e de Registro, a 26 de Agosto de 2021, no XII Fórum Internacional de Integração Jurídica – Tendências Digitais dos Registros Públicos e Tabelionatos, realizado pela ENNOR, Brasil, (https://www.youtube.com/watch?v=x-_3k3DChxA) II Fórum Internacional de Integração Jurídica – Tendências Digitais dos Registros Públicos e Tabelionatos
2021 Desafios da Advocacia Extrajudicial, a 16 de Dezembro de 2021, no I Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial e Digital, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, a 16 de Dezembro de 2021, (https://www.youtube.com/watch?v=3Vlr37aeynA). I Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial e Digital, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, a 16 de Dezembro de 2021, (https://www.youtube.com/watch?v=3Vlr37aeynA).
2021 Limitações Coercitivas ao Poder de Dispor no Direito Comparado. Curso online sobre Indisponibilidade de Bens, realizado pela Fundação Arcadas da Universidade de São Paulo, pela Ordem dos advogados do Brasil (OAB), pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), pelo Colégio Notarial do Brasil e pelo Laboratório do Núcleo de Estudos Avançados do SREI (NE
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Brasil)
2020/07/30 A Propriedade Horizontal em perspectiva - Direito Comparado Portugal e Brasil Lançamento do livro A Propriedade Horizontal em perspectiva de Direito Comparado – Portugal e Brasil, escrito pelo Registrador Imobiliário, Jéverson Luís Bottega
IRIB Academy (Brasil)
2020/06/04 Função Social da Propriedade em Tempos de Covid-19 – Aspectos da Locação Imobiliária no Brasil e Portugal Função Social da Propriedade em Tempos de Covid-19 – Aspectos da Locação Imobiliária no Brasil e Portugal
Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) e pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Brasil)
2020 Sistemas Registrais e a sua Diversidade, em Integração Portugal Brasil III, webinar organizado pela Ad Notare – Academia de Direito Notarial e Registral, 22 de Julho de 2020, https://bit.ly/3hfFnft. Integração Portugal Brasil III, webinar organizado pela Ad Notare – Academia de Direito Notarial e Registral, 22 de Julho de 2020, https://bit.ly/3hfFnft.
2019/11/25 Direito de Laje e Direito de Superfície Seminário “Direito Civil – Tradiçao e Modernidade”
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), (São Paulo, Brasil)
2019/11/22 A Experiência de Desjudicialização na América Latina e em Portugal: Novas Atribuições do Registro Civil das Pessoas Naturais XXV Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI)
CONARCI (Bonito, Brasil)
2019 As Competências do Registro Civil em Portugal em Virtude da Desjudicialização 2.º Congresso Goiano de Registo Civil, em Goiânia–Brasil (2019).
Registro Civil Goiano (Goiania, Brasil)
2019 Registo versus Cadastro, em O Registo e o Cadastro e o Sistema de Informação Cadastral Simplificada (Lei 65/2019)”, Congresso organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, em Coimbra (2019). O Registo e o Cadastro e o Sistema de Informação Cadastral Simplificada (Lei 65/2019)”, Congresso organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, em Coimbra (2019).
(Portugal)
2019 Abandono e Renúncia dos Direitos Reais, em VI Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), pelo Instituto do Registo Imobiliário do Brasil (IRIB), pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), pela Academia Notarial Brasileira (ANB), pelo Instituto Paulista do Magistrado (IPAM), pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP) VI Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial,
(Portugal)
2019 Direito de Laje e Direito de Superfície, em Seminário “Direito Civil – Tradição e Modernidade”, organizado pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), a Escola Paulista da Magistratura (EPM), a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP ), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (OAB-SP) e o Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR), realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo “Direito Civil – Tradição e Modernidade”
2018 O Direito Real de Laje, o Direito de Superfície e a Propriedade Horizontal V Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial,
Centro de estudos Notariais e Registais
2018 Sistemas Registais e Registro de Imóveis Contemporâneo Seminário realizado pelo Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP), em São Paulo–Brasil (2018).
Seminário realizado pelo Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP) (São Paulo - Brasil)
2018 Cadastro Técnico Multifinalitário e o Registro de Imóveis – Uma Interconexão Necessária, e XLIII Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, em Maceió, Brasil (2018).
2018 A Qualificação Registral e a Independência do Registrador, em XLV Encontro dos Oficiais do Registro de Imóveis do Brasil, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em Florianópolis, Brasil (2018).
2018 Os Animais (Não Coisas) Enquanto Objecto de Direitos Reais, em Encontro de Direito Civil: O Novo Estatuto Jurídico dos Animais, em colóquio realizado pelo Instituto Jurídico da FDUC, em Coimbra (2018). Encontro de Direito Civil: O Novo Estatuto Jurídico dos Animais, em colóquio realizado pelo Instituto Jurídico da FDUC, em Coimbra (2018).
2018 O Registo Predial e o Cadastro, em II Jornadas de Registos e Notariado realizadas Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, no Porto (2018). II Jornadas de Registos e Notariado realizadas Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, no Porto (2018).
2018 O Direito Real de Laje, o Direito de Superfície e a Propriedade Horizontal, em V Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, pelo Instituto do Registo Imobiliário do Brasil (IRIB), pelo Colégio Notarial do Brasil, pela Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI), pela Academia Notarial Brasileira (ANB) V Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial
(Portugal)
2018 O Registro de Imóveis e o Cadastro Técnico Multifinalitário em Debate Florestas e Legislação: Que Futuro?, realizado pelo Instituto Jurídico da FDUC, em Oliveira do Hospital (2018). Debate Florestas e Legislação: Que Futuro?, realizado pelo Instituto Jurídico da FDUC, em Oliveira do Hospital (2018).
2018 Direitos Reais Versus Direitos Pessoais. A Eficácia Real de Direitos Pessoais, Conferência denominada Actualidades Civilísticas, realizada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em São Paulo, Brasil, (2018). Conferência denominada Actualidades Civilísticas, realizada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em São Paulo, Brasil, (2018).
(Brasil)
2018 A Qualificação Registral e a Independência do Registrador, em XLV Encontro dos Oficiais do Registro de Imóveis do Brasil, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em Florianópolis, Brasil (2018). XLV Encontro dos Oficiais do Registro de Imóveis do Brasil, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em Florianópolis, Brasil (2018).
2017 Blockchain: O Fim do Registo Predial? I Congresso de Direito Imobiliário, realizado pela Almedina e a JURIS FDP, no Porto (2017).
Almedina
2017 De Novo, o Registo Provisório de Aquisição de Direitos e de Constituição de Hipoteca, em Colóquio sobre Direito Registal, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários, pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN-IP) e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), em Lisboa (2017). Colóquio sobre Direito Registal, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários, pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN-IP) e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), em Lisboa (2017).
2017 O Direito Real de Habitação Periódica, em IV Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, pelo Instituto do Registo Imobiliário do Brasil (IRIB), pelo Colégio Notarial do Brasil, pela Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI), pela Academia Notarial Brasileira (ANB) e pela Associação de Registradores de Imóveis de São Paulo V Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial,
2017 Breves Notas Sobre a Presunção de Verdade e Titularidade no Sistema Registal Português, o Acórdão de Uniformização de Jurisprudência n.º 1/2017 e a Necessidade de Programar o Futuro do Registo Predial em Portugal, em Colóquio sobre A Presunção de Verdade e Titularidade no Sistema Registal Português, realizado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e pela Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR), em Lisboa (2017). Colóquio sobre A Presunção de Verdade e Titularidade no Sistema Registal Português, realizado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e pela Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR), em Lisboa (2017).
(Portugal)
2017 Smart contrats, Blockchain e a Actividade notarial, em Congresso sobre Direito e Robótica, realizado pelo Instituto Jurídico da FDUC, em Coimbra (2017). Congresso sobre Direito e Robótica, realizado pelo Instituto Jurídico da FDUC, em Coimbra (2017).
2017 Blockchain: O Fim do Registo Predial?, em I Congresso de Direito Imobiliário, realizado pela Almedina e a JURIS FDP, no Porto (2017). Congresso de Direito Imobiliário, realizado pela Almedina e a JURIS FDP, no Porto (2017).
(Portugal)
2017 O Direito Real de Habitação Periódica – A Experiência portuguesa, em Conferência organizada pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e realizada no auditório da sede administrativa da Associação Paulista de Magistrados, em São Paulo, Brasil (2017). Conferência organizada pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e realizada no auditório da sede administrativa da Associação Paulista de Magistrados, em São Paulo, Brasil (2017).
(Brasil)
2017 64— Separação e Divórcio no Registro Civil Português, em Conferência organizada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), em São Paulo, Brasil (2017). Conferência organizada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), em São Paulo, Brasil (2017).
(Brasil)
2017 Sistemas de Registro, em XLIV Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, em Curitiba, Brasil (2017). XLIV Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, em Curitiba, Brasil (2017).
(Brasil)
2016 A Usucapião Extrajudicial 5.º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registal, realizado pela Escola de Magistratura de Pernambuco, no Recife¿Brasil (2016).
Escola de Magistratura de Pernambuco (Brasil)
2016 O Registo e as Funções Soberanas do Estado, em Conferência subordinada ao tema As funções Soberanas do Estado (2016) Conferência subordinada ao tema As funções Soberanas do Estado
(Portugal)
2016 O Registo Civil em Portugal, em Conferência organizada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN) e realizada em São Paulo, Brasil (2016). Conferência organizada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN) e realizada em São Paulo, Brasil (2016).
2016 A Usucapião Extrajudicial – Experiência Portuguesa, em Conferência organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP), em São Paulo, Brasil (2016). Conferência organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP), em São Paulo, Brasil (2016).
(Brasil)
2015 Autonomia da Vontade – Liberdade Contratual e a Actuação do Notário ¿ XX Congresso Notarial Brasileiro, no Rio de Janeiro–Brasil (2015).
Colégio Notarial do Brasil (Brasil)
2015 Os Registos, a Economia e o Contexto Social – Para que nos serve um Registo Público? Que Evolução para os Registos Públicos? Qual o seu Destino?, em Congresso dos Registos. Sistema Registal Português. Que Futuro?, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STR), na Faculdade de Direito de Lisboa (2015). Congresso dos Registos. Sistema Registal Português. Que Futuro?, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STR), na Faculdade de Direito de Lisboa (2015).
(Portugal)
2015 A Incerteza Gerada pelo Assento Registal, com Efeito Enunciativo, de Factos Apenas Eficazes Inter Partes, em Workshop: O Contrato na Gestão do Risco e na Garantia da Equidade, realizado pelo Instituto Jurídico da FDUC, em Coimbra (2015). Workshop: O Contrato na Gestão do Risco e na Garantia da Equidade, realizado pelo Instituto Jurídico da FDUC, em Coimbra (2015).
(Portugal)
2014 A Actividade Notarial em Portugal – O Antes e o Depois da Entrada em Vigor do Decreto-Lei n.º 26/2004 que Impôs a “Privatização/Desfuncionarização”, em XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e pela Associação dos Notários e Registradores da Baia (ANOREG/BA), em Salvador da Baia, Brasil (2014). XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e pela Associação dos Notários e Registradores da Baia (ANOREG/BA), em Salvador da Baia, Brasil (2014).
2014 De Novo, a Actividade Notarial em Portugal – o Antes e o Depois da Entrada em Vigor do Decreto-Lei n.º 26/2004 que Impôs a “Privatização/Desfuncionarização”, em III Congresso do Notariado Português – 800 Anos do Notariado Português, realizado em Lisboa (2014). III Congresso do Notariado Português – 800 Anos do Notariado Português, realizado em Lisboa (2014).
Ordem dos Notários de Portugal
2014 O Sistema Registal Português e as Alterações Legislativas que, Directa ou Indirectamente, lhe Introduziram Fragilidades, em XIX Congresso do Centro Internacional de Derecho Registral (CINDER), realizado em Santiago do Chile, Chile (2014). XIX Congresso do Centro Internacional de Derecho Registral (CINDER), realizado em Santiago do Chile, Chile (2014).
(Chile)
2013 A Eficácia do Registo no Âmbito de Factos Frequentes em Tempo de Recessão Económica e em Fase de Crescimento Económico, em VIII Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) e pelo Colegio de Registradores de la Propiedad y Mercantiles de España, no Rio de Janeiro, Brasil (2013). VIII Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário
(Brasil)
2013 Registo Imobiliário Constitutivo ou Registo Imobiliário Declarativo/Consolidativo? Qual Deles Oferece Maior Segurança aos Terceiros?, em Café Ultramarino, realizado pela Escola Paulista de Magistratura, em São Paulo, Brasil (2013). Café Ultramarino, realizado pela Escola Paulista de Magistratura, em São Paulo, Brasil (2013).
2012 Os Limites da Publicidade Notarial ¿ III Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito Registral e Notarial, realizada pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra)
Escola Paulista da Magistratura (EPM)
2012 O Princípio da Continuidade ou do Trato Sucessivo e sua Compreensão Judicial ¿ III Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito Registral e Notarial, realizada pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR),
Escola Paulista da Magistratura (EPM) (Brasil)
2012 A Delimitação de Jurisdição, Territorial e na Matéria – Reflexos nos Efeitos Registais, em Conferência: Simplicidade com Credibilidade – O Direito à Segurança Jurídica, realizada pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e pela Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR), no Porto (2012). Conferência: Simplicidade com Credibilidade – O Direito à Segurança Jurídica, realizada pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e pela Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR), no Porto (2012).
2012 Panorama del Sistema Registral Portugués, em Conferência realizada pela Real Academia de Jurisprudencia y de Legislación de España, em Madrid, Espanha (2012). Conferência realizada pela Real Academia de Jurisprudencia y de Legislación de España, em Madrid, Espanha (2012).
(Espanha)
2011 Os Direitos Reais e os Direitos Pessoais: Distinções e Aproximações, em I Encontro de Direitos Reais e Direito dos Registos e do Notariado, realizado pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) Associação do Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), Universidade do Registro de Imóveis (UniRegistral) e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), em Coimbra (2011).
2010 Independência Jurídica do Registrador – Ordens, Mandados e Determinações Judiciais II Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito Registal e Notarial, realizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e Universidade do Registro de Imóveis (UniRegistral), em São Paulo¿Brasil (2010)
Escola Paulista de Magistratura (EPM) (Brasil)
2010 O Desaparecimento e Recomposição de Imóveis — a Perda, a Acessão e a Demarcação, em Seminário: Questões Jurídicas sobre o Desaparecimento de Pessoas e Bens, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR) e pela Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR), no Funchal (2010). eminário: Questões Jurídicas sobre o Desaparecimento de Pessoas e Bens, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR) e pela Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR), no Funchal (2010).
(Portugal)
2010 Desaparecimento e Recomposição de Imóveis — a Perda, a Acessão e Reflexos Registais Desta (Breve Análise Comparatística Entre o Direito Português e o Direito Brasileiro), em V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), em Búzios, Brasil (2010). V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário
(Brasil)
2009 Apresentação do Projecto de Código de Registo Predial de Cabo Verde aos conservadores e notários cabo-verdianos Apresentação do Projecto de Código de Registo Predial de Cabo Verde aos conservadores e notários cabo-verdianos,
Direcção-Geral dos Registos, do Notariado e Identificação Civil de Cabo Verde (Cabo Verde)
2009 Apresentação do Projecto de Código do Notariado aos conservadores e notários cabo-verdianos Apresentação do Projecto de Código do Notariado aos conservadores e notários cabo-verdianos
Direcção-Geral dos Registos, do Notariado e de Identificação Civil de Cabo Verde (Cabo Verde)
2009 Apresentação Pública do Projecto de Código de Registo Predial de Cabo Verde, à comunidade jurídica cabo-verdiana na Assembleia Nacional de Cabo Verde, Apresentação Pública do Projecto de Código de Registo Predial de Cabo Verde, à comunidade jurídica cabo-verdiana na Assembleia Nacional de Cabo Verde,
Direcção-Geral dos Registos, do Notariado e Identificação Civil de Cabo Verde
2009 Apresentação Pública do Projecto de Código do Notariado de Cabo Verde, à comunidade jurídica cabo-verdiana, na Assembleia Nacional de Cabo Verde, Apresentação Pública do Projecto de Código do Notariado de Cabo Verde, à comunidade jurídica cabo-verdiana, na Assembleia Nacional de Cabo Verde,
Direcção-Geral dos Registos, do Notariado e de Identificação Civil de Cabo Verde
2008 A Euro-Hipoteca e os Diversos Sistemas Registais Europeus, em Colóquio: Euro-hipoteca, Mercado Financeiro e Harmonização Internacional do Direito das Garantias realizado pela Faculdade de Direito de Coimbra, em Coimbra (2008). Colóquio: Euro-hipoteca, Mercado Financeiro e Harmonização Internacional do Direito das Garantias realizado pela Faculdade de Direito de Coimbra, em Coimbra (2008).
(Portugal)
2007 O Registo de Acções e Decisões Judiciais – Qualificação do Registo e os Poderes do ConsI Encontro de Notários e Conservadores de países de Língua Portuguesa, realizado pela Direcção Geral dos Registos e do Notariado de Cabo Verde, na Cidade da Praia¿Cabo Verde (2007)
Direcção Geral dos Registos e do Notariado de Cabo Verde (Cabo Verde)
2007 Os Registros Electrónicos e a Tutela da Propriedade Privada, Desmaterialização da Propriedade e os Registros Públicos no Século XXI, Conferência realizada pela Faculdade de Direito da USP ¿ Departamento de Direito Privado, em São Paulo¿Brasil (2007). Conferência realizada pela Faculdade de Direito da USP ¿ Departamento de Direito Privado, em São Paulo¿Brasil (2007).
Faculdade de Direito da USP – Departamento de Direito Privado (Brasil)
2007 Adopção, na Conferência sobre Direito dos Menores: Protecção, Adopção e Família, realizada pelo Centro de Estudos Ibéricos em parceria com o Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados e o Colégio de Abogados de Salamanca (Espanha), onde proferiu uma intervenção sobre (2007). Conferência sobre Direito dos Menores: Protecção, Adopção e Família
2007 A Nova Lei da Adopção, Jornadas sobre Adopção, organizadas pela Associação “Mão Amiga” (2004). ornadas sobre Adopção, organizadas pela Associação “Mão Amiga” (2004).
(Portugal)
2007 Apresentação do Relatório da mesa sobre Adopção, na 3.ª Bienal de Jurisprudência, organizada pelo Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Ordem dos Advogados e o CEJ (2006). 3.ª Bienal de Jurisprudência, organizada pelo Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Ordem dos Advogados e o CEJ (2006).
(Portugal)
2007 A Importância do Documento Autêntico na Transmissão e Constituição dos Direitos Reais. Controlo da Legalidade, em Conferência sobre O Notariado do Séc. XXI – Desafios da Modernidade, realizada pela Ordem dos Notários, Lisboa (2007). Conferência sobre O Notariado do Séc. XXI – Desafios da Modernidade, realizada pela Ordem dos Notários, Lisboa (2007).
(Portugal)
2007 Propriedade Horizontal, Conjuntos Imobiliários e Registo, em II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário, realizado Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) e pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em Coimbra (2007). II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário, realizado Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) e pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em Coimbra (2007).
(Portugal)
2006 Adopção, Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados – “Direito das Crianças e dos Jovens e Direito da Família – Protecção de Crianças e Jovens –Adopção” (Ciclo de Acções de Formação) 2006. “Direito das Crianças e dos Jovens e Direito da Família – Protecção de Crianças e Jovens –Adopção” (Ciclo de Acções de Formação)
Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados (Portugal)
2006 O Direito e a Família! O Direito a uma Família, III Fórum da CPCJ da Horta, Crianças e Jovens em Risco: Proteger a Criança, Cooperar com o Jovem e Preservar a Família (2006). III Fórum da CPCJ da Horta, Crianças e Jovens em Risco: Proteger a Criança, Cooperar com o Jovem e Preservar a Família (2006).
(Portugal)
2006 Apresentação do Relatório da mesa sobre Adopção, na 3.ª Bienal de Jurisprudência, organizada pelo Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Ordem dos Advogados e o CEJ (2006). 3.ª Bienal de Jurisprudência, organizada pelo Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Ordem dos Advogados e o CEJ (2006).
2005 A Segurança Jurídica Gerada pela Publicidade Registal em Portugal e os Credores que Obtêm o Registo de uma Penhora, de um Arresto ou de uma Hipoteca Judicial, em XV congresso do CINDER (Centro Internacional de Derecho Registral), realizado pelo CINDER, em Fortaleza, Brasil (2005). XV congresso do CINDER (Centro Internacional de Derecho Registral), realizado pelo CINDER, em Fortaleza, Brasil (2005).
(Brasil)
2004 O Registo Provisório de Hipoteca Jornadas Ibéricas sobre Registo Imobiliário, realizadas pelo Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra (2004).
nstituto Superior Bissaya Barreto
2004 A “Privatização” do Notariado em Portugal, em XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em Maceió, Brasil (2004). XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em Maceió, Brasil (2004),
2004 Breve Análise da Nova Lei da Adopção (Lei 31/2003 de 22 de Agosto), em Congresso sobre Infância, Juventude e Envelhecimento, realizado pelo Centro de Direito da Família da FDUC, em Coimbra (2004). Congresso sobre Infância, Juventude e Envelhecimento, realizado pelo Centro de Direito da Família da FDUC, em Coimbra (2004).
(Portugal)
2004 O Registo Provisório de Hipoteca, em Jornadas Ibéricas sobre Registo Imobiliário, realizadas pelo Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra (2004). ornadas Ibéricas sobre Registo Imobiliário, realizadas pelo Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra (2004).
(Portugal)
2004 A Nova Lei da Adopção, Jornadas sobre Adopção, organizadas pela Associação “Mão Amiga” (2004). Jornadas sobre Adopção, organizadas pela Associação “Mão Amiga” (2004).
(Portugal)
2003 A Segurança Jurídica Preventiva como Corolário da Actividade Notarial, em Conferência sobre O Notariado em Portugal e no Mundo, realizada pela Associação Portuguesa de Notários, no pavilhão Atlântico, em Lisboa (2003). ¿ Conferência sobre O Notariado em Portugal e no Mundo, realizada pela Associação Portuguesa de Notários, no pavilhão Atlântico, em Lisboa (2003).
2003 O Registo Provisório de Aquisição, em Congresso de Direito das Coisas, comemorativo dos 35 anos do Código Civil Português, realizado pela FDUC, em Coimbra (2003). Congresso de Direito das Coisas, comemorativo dos 35 anos do Código Civil Português, realizado pela FDUC, em Coimbra (2003).
(Portugal)
2002 Herdeiros e Legatários e os Terceiros do art. 5.º do Código do Registo Predial, em Congresso de Direito da Família e das Sucessões, comemorativo dos 35 anos do Código Civil português, realizado pela FDUC, em Coimbra (2002). ¿ Congresso de Direito da Família e das Sucessões, comemorativo dos 35 anos do Código Civil português, realizado pela FDUC, em Coimbra (2002).
2002 Relatório da mesa sobre Adopção, na 1.ª Bienal de Jurisprudência organizada pelo Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Ordem dos Advogados e o CEJ (2002). 1.ª Bienal de Jurisprudência organizada pelo Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Ordem dos Advogados e o CEJ
2002 Herdeiros e Legatários e os Terceiros do art. 5.º do Código do Registo Predial, em Congresso de Direito da Família e das Sucessões, comemorativo dos 35 anos do Código Civil português, realizado pela FDUC, em Coimbra (2002). ongresso de Direito da Família e das Sucessões, comemorativo dos 35 anos do Código Civil português, realizado pela FDUC, em Coimbra (2002).

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2024 - Atual A transferência para a Região Autonoma da Madeira de atribuições e competências administrativas do Ministério da Justiça em matéria de registos e notariado
Coorientador
 Doutoramento em Ilhas Atlânticas: História, Património e Quadro Jurídico-Institucional (Doutoramento)
da Faculdade de Artes e Humanidades da Universidade da Madeira., Portugal
2024 - Atual A Qualificação da Prescrição e Decadência por Oficiais Registradores de Imóveis
Orientador
 Pós Doutoramento (Outra)
Instituro Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024 - Atual Os Contornos da Controvérsia: Uma investigação sobre a Natureza Jurídica do Direito do Locatário (Mestrado Científico, 2024).
Coorientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024 - Atual A Publicidade Registal Versus o Direito à Privacidade dos Titulares dos Imóveis Inscritos: A Responsabilidade Civil do Estado, Por Actos Violadores Desta no Exercício da Função Administrativa do Registo Predial”, mestrado em Ciências Jurídico-Civis da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Orientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2024 - Atual Apontamentos sobre a destinação do imóvel na renúncia à propriedade imobiliária do direito brasileiro (2024).
Orientador
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09 - Atual Doação ¿ Análise Comparada do Direito Português e Brasileiro.
Orientador
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09 - Atual União de Facto e União Estável e suas Implicações nos Actos Notariais, em Portugal e no Brasil
Orientador
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09 - Atual Justificação de Direitos sobre Imóveis
Orientador
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09 - Atual Multipropriedade Versus Direito Real de Habitação Periódica
Orientador
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09 - Atual O Registo Provisório Português e possibilidades de ser adaptado no Direito Brasileiro
Orientador
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - Atual Posse e Usucapião
Orientador
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - Atual A Moradia Condigna como um Direito Fundamental para a Família Angolana
Orientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2019 - Atual As Vicissitudes da Propriedade Horizontal no Direito Angolano numa Perspectiva dos Direitos Reais e do Registo e do Notariado
Orientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2018 - Atual O Diálogo com o Sistema Notarial e Registral Português como Forma de Sugerir Inovações Positivas ao Modelo Brasileiro
Orientador
 Doutoramento (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - Atual A Atribuição de Novas Competências às Serventias Extrajudiciais como Solução para a Morosidade do Poder Judiciário Brasileiro
Orientador
 Doutoramento (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 Publicidade do Registo e Protecção de Dados Pessoais
Orientador
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 A Lei Geral de Protecção de Dados e a Publicidade Registal (2023).
Orientador
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 Os Fundamentos e Implicações do Testamento: Uma Análise Jurídica (2023).
Orientador
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 Tokens não fungíveis (NFTs) e propriedade imobiliária (2023).
Orientador
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 Publicidade registral como instrumento de conhecimento das relações patrimoniais familiares: mancomunhão, condomínio e segurança jurídica no Registro de Imóveis brasileiro (2023).
Orientador
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2022 A Usucapião Extrajudicial no Brasil e a Experiência Portuguesa (mestrado de forenses concluído em 2022).
Orientador
2018 - 2022 Virgílio Finda Fita
Orientador
 Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Agostinho Neto, Angola
2019 - 2020/10/15 Os Actos Praticados por Cartórios como Meios para a Efectivação de Direitos
Orientador
 Mestrado em Direito - Especialidade em Ciências Jurídicas
Universidade Autónoma de Lisboa "Luis de Camões", Portugal
2020 - 2020 A Fictícia Aquisição de Direitos Fundiários à Luz da Lei da Terra Angolana.
Orientador
2020 - 2020 Partilhas – reflexo dos Regulamentos Europeus.
Orientador
2018 - 2019 DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA E MULTIPROPRIEDADE: COMPARATIVOS ENTRE OS SISTEMAS PORTUGUÊS E BRASILEIRO
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
2018 - 2019 Confisco de Bens Imóveis Sujeitos a Registo em Angola
Orientador
 b) Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2018 - 2019 O Contrato de Compra e Venda, sua Eficácia Real e Registo
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2018 - 2019 O Contrato de Compra e Venda, sua Eficácia Real e Registo
Orientador
 b) Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2018 - 2019 A Usucapião com base em posse adquirida de má fé
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2018 - 2019 Os Registos Provisórios e Definitivo no Registo Predial Português
Orientador
 b) Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
2018 - 2019 O Novo Estatuto dos Animais no Ordenamento Jurídico Português à Luz da Lei n.º 8/2017, de 3 de Março
Orientador
 Mestrado de Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 Posse e Usucapião: Noções Fundamentais e Algumas Questões Controversas
Orientador
 Mestrsdo de Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 A Usucapião Extrajudicial
Orientador
 Mestrado de Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 Da Opção de Contrair Matrimónio ao Estatuto do Cônjuge Sobrevivo
Orientador
 Mestrado de Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 O Reconhecimento Extrajudicial da Filiação (Breve Comparação Evolutiva entre o Modelo Português e Brasileiro: da Indicação à Multiparentalidade
Orientador
 Mestrado de Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 Vizinhança e Personalidade
Orientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 A Proteção dos Dados Pessoais em face das Novas Tecnologias no Direito Notarial e Registral: Disrupção da Tradição ou Morte da Atividade na Sociedade da Informação – Um Percurso da Estônia ao Brasil com Escalas em Espanha e Portugal
Orientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 VIZINHANÇA E PERSONALIDADE
Orientador
2018 - 2019 A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL: UM PERCURSO DOGMÁTICO EVOLUCIONAL DA ESTÔNIA AO BRASIL COM ESCALAS EM ESPANHA E PORTUGAL
2018 - 2019 O CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM EFICÁCIA REAL E O SEU REGISTO
Orientador
2017 - 2018 Direito Real de Habitação Periódica
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2017 - 2018 Registo Civil e seus Efeitos
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2017 - 2018 A Reserva de Propriedade
Orientador
 b) PPós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
2017 - 2018 A Problemática da Sucessão e Aquisição em Comunhão Hereditária no Âmbito do Registo Predial em Cabo Verde
Orientador
 b) Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2017 - 2018 A Ação de Justificação Notarial em Angola
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2017 - 2018 O Ingresso das Ações e Decisões Judiciais nos Registros Imobiliários Brasileiro e Português e seus Efeitos
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2017 - 2018 A Ação de Justificação Notarial em Angola
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
2017 - 2018 A Importância do Notariado e do Registo Civil em Angola
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
2017 - 2018 A Atividade Notarial Enquanto Ofício Público para a Segurança Jurídica (
Orientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 O Impacto Económico do Custo do Registro nas Transações Imobiliárias
Orientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2017 - 2018 Tutela Aquiliana dos Direitos Pessoais de Gozo
Orientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 União de Facto: Contratos para a Regulamentação dos Efeitos Patrimoniais – Proposta de Regulação dos Efeitos Patrimoniais da União de Facto
Orientador
 Mestrado de Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 Aquisição Notarial Eletrónica de Direitos Reais no Sistema Registal Vigente em Portugal
Orientador
 Mestrado de Forenses (Mestrado)
2017 - 2018 Alojamento Local: a sua Admissibilidade na Relação com a Propriedade Horizontal
Orientador
 Mestrado de Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 Adopção e o Direito da Criança a uma Família
Orientador
 Mestrado de Forenses (Mestrado)
2017 - 2017 A Justificação Notarial para Efeitos de Registo Predial
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2016 - 2017 A Usucapião à Luz do Direito Comparado
Orientador
 b) PPós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2016 - 2017 A Penhora e os seus Efeitos Registais
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
2016 - 2017 Direito Real de Habitação Periódica
Orientador
 b) Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2016 - 2017 Direitos Legais de Preferência
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2016 - 2017 Responsabilidade Civil do Notário: na sua Relação com o Cliente
Orientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017 A Substituição Fideicomissária no Direito Português
Orientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017 Assentos Registais Provisórios: Funcionalidade, Estrutura e Eficácia
Orientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017 Da Usucapião da Propriedade Sobre Imóveis do Domínio Privado do Estado na Ordem Jurídica Angolana
Orientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Faculdade de Direito Agostinho Neto - Angola, Angola
2015 - 2016 Comentário à Decisão Judicial Apelação Civil n.º 2012.067046-4
Orientador
 b) PPós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2015 - 2016 O Diálogo com o Sistema Notarial e Registal Português como Forma de Sugerir Inovações Positivas ao Modelo Brasileiro
Orientador
 b) Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2015 - 2016 O Direito de Propriedade e as suas Limitações na Função Notarial
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
2015 - 2016 A Propriedade Horizontal em Perspectiva de Direito Comparado – Portugal e Brasil
Orientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016 O Instituto da Usucapião: Produto Imutável do Passado ou Necessária Reavaliação no Presente? Confronto com o Sistema de Registo Predial
Orientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2015 - 2016 A Face Oculta dos Privilégios Creditórios: Reflexão Crítica sobre a Intervenção no Concurso de Garantias Reais
Orientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016 Importância do Registo
Orientador
 Mestrado Científico (Outra)
2015 - 2016 Importância dos Registos e do Notariado na Harmonização das Relações Sociais em Angola
Orientador
 Mestrado Científico (Outra)
2015 - 2016 Estabelecimento da Paternidade e da Maternidade e Registo Civil em Angola
Orientador
 Mestrado Científico (Outra)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2015 - 2016 Registo Predial e a Impugnação das Decisões do Conservador no Ordenamento Jurídico Angolano
Orientador
 Mestrado Científico (Outra)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2015 - 2016 A Problemática do Registo da União de Facto na sua Vigência em Angola
Orientador
 Mestrado Científico (Outra)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2015 - 2016 Justificação de Direitos na Conservatória na Modalidade de Estabelecimento de Novo Trato Sucessivo Mestrado Científico (Outra)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2015 - 2016 A Importância dos registos e do Notariado
Orientador
 Mestrado Científico (Outra)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2015 - 2016 Registo Predial
Orientador
 Mestrado Científico (Outra)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2015 - 2016 O Registo de Imóveis em Angola
Orientador
 Mestrado Científico (Outra)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2015 - 2016 O Estado dos Serviços de Registos e do Notariado em Angola – Caso de Registo Civil
Orientador
 Mestrado Científico (Outra)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2014 - 2015 Do Direito de Superfície em Angola: seu Regime à Luz do Código Civil e da Lei das Terras
Orientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015 Penhor de Acções – Contributo para um Entendimento não Redutor da Função do Penhor de Acções
Orientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015 Conceito de Terceiros para Efeitos de Registo na Venda Executiva
Orientador
 Mestrado de Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015 Indignidade Sucessória e Deserdação: Fundamentos para uma Alteração Legislativa
Orientador
 Mestrado de Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014 - 2015 Dos Registos, em Especial o Registo Comercial: Caraterísticas e Fragilidades
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
ISCTE-IUL – Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2014 - 2015 Cadastro Imobiliário como Pressuposto no Acto de Registo Predial em Angola
Orientador
 Mestrado Científico (Outra)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Economia, Angola
2014 - 2015 Segurança Jurídica no Tráfico de Bens Imobiliários em Angola
Orientador
 Mestrado Científico (Outra)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2014 - 2015 A Importância do Registo Imobiliário enquanto Garantia da Segurança Jurídica nas Relações Sociais
Orientador
 Mestrado Científico (Outra)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2014 - 2015 Registo Predial e a Publicidade dos Direitos Reais
Orientador
 Mestrado Científico (Outra)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2014 - 2015 A Importância da Actividade Notarial e do Registo no Processo de Desjudicialização
Orientador
 Mestrado Científico (Outra)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2013 - 2014 A Reserva de Propriedade a Favor do Financiador
Orientador
 Mestrado Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014 Os Efeitos do Contrato-Promessa de Compra e Venda, o Registo Provisório e o Princípio da Prioridade
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
ISCA- Departamento de Solicitadoria, Portugal
2012 - 2013 As Bases do Ordenamento Jurídico Imobiliário Português: a Posse e a Usucapião. Relação com o Registo
Orientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2013 A Oponibilidade do Direito de Retenção e a Protecção de Terceiros: no Âmbito do Contrato-Promessa e do Contrato de Subempreitada
Orientador
 Mestrado Científico (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2013 A Constituição Originária de Direitos mediante a Invocação da Usucapião
Orientador
 Mestrado Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2011 - 2012 O Contrato de Empreitada de Obras Privadas Segundo o Paradigma da «Autorregulação Privada Publicamente Regulada»
Orientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2010 - 2011 Propriedade Horizontal
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2010 - 2011 A Vontade Testamentária
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
2010 - 2011 Servidões Prediais
Orientador
 Mestrado Científico (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2007 - 2008 Destaque de Parcela
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
2007 - 2008 Mútuo com Hipoteca ou Fiança
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2007 - 2008 Testamento, sob uma Prespectiva Notarial
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2007 - 2008 A Habilitação e a Partilha – o Fenómeno Sucessório
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2007 - 2008 As Formas do Testamento
Orientador
 a) Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2006 - 2007 Sucessão Testamentária Regime Legal e Prática Notarial Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2006 - 2007 Terceiros para Efeitos de Registo Predial – em Busca da Estabilidade Jurídica ou da Verdade Jurídica?
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2006 - 2007 O Contrato de Compra e Venda e a Actividade Notarial e Registal
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2006 - 2007 Testamento
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2006 - 2007 Formas de Testamento
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2006 - 2007 Análise Comparativa do Regime Jurídico das Doações
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2005 - 2006 Natureza Jurídica do Direito do Promissário no Contrato-Promessa com Eficácia Real (
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2005 - 2006 Os Vícios do Registo Predial
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
2005 - 2006 Instituto Jurídico da Propriedade Horizontal na Actualidade
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2005 - 2006 Testamento – A Forma
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2005 - 2006 Registo de Penhora
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2005 - 2006 Condomínios Privados/Fechados
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
2005 - 2006 Testamento Requisitos de Forma
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2005 - 2006 A Posição do Conjugue no Âmbito das Relações Matrimoniais: no Direito Civil e no Direito Notarial
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2005 - 2006 A Propriedade Horizontal
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2004 - 2005 A Propriedade Horizontal
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Ceentro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de coimbra, Portugal
2004 - 2005 Operações de Loteamento Urbano no Plano Notarial e Registal
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2004 - 2005 A Compra e Venda de Fracção Autónoma e o Registo
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2004 - 2005 O Contrato-Promessa
Orientador
 a) Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
2004 - 2005 Instituto da Colação
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2004 - 2005 O Testamento
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2004 - 2005 Registo Provisório de Aquisição Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2004 - 2005 O Contrato-Promessa e o Direito de Retenção Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2004 - 2005 A Aquisição da Propriedade
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2004 - 2005 Testamentos
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2004 - 2005 Alguns Aspectos do Regime Substantivo da Compra e Venda de Bens Imóveis com Relevância Notarial
Orientador
 Pós-graduação em Direito Notarial e Registal (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2024 - Atual Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre, Registo Civil e a Cidadania Europeia, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2024). (2024 - 2024)
Outro (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2024 - Atual Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2024). (2024) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024 - Atual Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre O Registo Comercial (na ótica do utilizador) (2024). (2024) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024 - Atual Organizadora e coordenadora da XII da Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, realizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2024/2025). (2024) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024 - Atual Coordenadora científica do Curso de Extensão Universitária para Conservadores de Registos 2024/2025, realizado pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2024 - 2025) Instituto dos Registos e do Notariado (IRN-IP), Portugal
2023 - Atual Organizadora e coordenadora da XI da Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, realizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2023/2024). (2023 - 2024)
2011 - Atual Organizadora e coordenadora da I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), em Coimbra (nos anos lectivos: 2011/2012 a 2022. (2011)
Outro (Coorganizador)
2024 - 2024 Coorganizadora e coordenadora do I Simpósio Internacional de Registo Civil, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da FDUC (CENoR), pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil do Brasil e de São Paulo – Arpen Brasil e Arpen/SP, em Coimbra (2024). (2024 - 2024)
Congresso (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024 - 2024 Coorganizadora e coordenadora do IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da FDUC (CENoR), pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., pela Ordem dos Notários de Portugal, pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, pela Associação dos Magistrados Brasileiros –AMB, pelo de Instituto do Registro Imobiliário do Brasil – (2024 - 2024)
Congresso (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2024 - 2024 Organizadora e coordenadora da I da Pós-graduação, on line, em Direito Notarial e Registo Predial Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, realizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2024). (2024 - 2024)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024 - 2024 Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre Poderes de Representação A procuração e outros instrumentos (2024). (2024 - 2024) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2024 - 2024 Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre Simplex Urbanístico com o Novo Diploma Legal ¿ na Ótica do Titulador (2024). (2024 - 2024)
Outro
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024 - 2024 Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre Menores e Maiores acompanhados (2024). (2024 - 2024)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024 - 2024 Organizadora e coordenadora do Curso Breve O Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação ¿ Da Filiação Legal à Filiação pela Vontade e Seu Impacto na Atribuição e Aquisição da Nacionalidade(2024). (2024 - 2024)
Outro
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024 - 2024 Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre Regulamentos Europeus - Matrimonial (Regime de bens) e Sucessório, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2024). (2024 - 2024)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024 - 2024 Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre Medidas Preventivas para Fazer Face a uma Futura Incapacidade, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2024). (2024 - 2024)
Outro (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2024 - 2024 Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre Prática Registal e o Direito da Família - Alguns aspetos básicos, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2024). (2024 - 2024)
Outro
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2024 - 2024 Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre Urbanismo e Registo, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2024). (2024 - 2024)
Outro
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2024 - 2024 Coordenadora Científica do Curso de Direito Notarial e Direito Registal Imobiliário para Conservadores e Notários de São Tomé e Príncipe. (2024 - 2024) Universidade de Coimbra, Portugal
2024 - 2024 Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre Garantias Imobiliárias, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2024). (2024) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre Retificação de Registos, organizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2023). (2023 - 2023)
Outro
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre Curso Breve sobre Regime Jurídico da Estruturação Fundiária, organizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2023). (2023 - 2023)
Outro
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre Urbanismo e Registo, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2023). (2023 - 2023) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre Expropriação, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2023). (2023 - 2023)
2023 - 2023 Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre Regulamentos Europeus- Matrimonial (Regime de bens) e Sucessório, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2023). (2023 - 2023) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre O Notário e a Atividade Notarial: Certeza e Segurança Jurídica, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2023). (2023 - 2023) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2023). (2023 - 2023) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre Código do Procedimento Administrativo e Contencioso da Nacionalidade, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2023). (2023 - 2023) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre Direito da Família e prática registal: alguns aspetos básicos, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2023). (2023 - 2023)
2023 - 2023 Coorganizadora e coordenadora do VIII Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da FDUC (CENoR), pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., pela Ordem dos Notários de Portugal, pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados ... (2023 - 2023)
Congresso (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 Coorganizadora e coordenadora do Curso de Preparação para as Provas de Admissão às Carreiras de Conservador e Oficiais de Registo (2023). (2023 - 2023)
Outro (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 Organizadora e coordenadora do Curso de Preparação para as Provas de Admissão às Carreiras de Conservador e Oficiais de Registo (2023 - 2023) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre Propriedade Horizontal, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2023). (2023 - 2023) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/06/17 - 2022/06/17 Organizadora e Cordenadora do Curso Breve sobre Cadastro/Bupi, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2022). (2022/06/17 - 2022/06/17)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/06/03 - 2022/06/03 Organizadora e cordenadora do Curso Breve sobre Habilitação e Testamento, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2022). (2022/06/03 - 2022/06/03)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2022 Organizadora e Cordenadora dos VII Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da FDUC (CENoR), pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB - Brasil), pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN - Brasil), pelo Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), pela Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), pela Academia Brasileira de Direito Notarial (ABDN) e pelo Núcleo de Estudos (2022 - 2022)
Congresso (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2022 Organizadora e Cordenadora do Curso Breve sobre Protecção de Dados, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2022). (2022/06/11 - 2022/06/11)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2022 Organizadora e cordenadora do Curso Breve sobre O Registo civil e a Cidadania Europeia, organizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2022). (2022 - 2022) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2022 Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre O Registo civil e a Cidadania Europeia, organizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2022). (2022) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2022 Organizadora e coordenadora da X pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, organizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2022/2023). (2022) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2021 Organizadora e cordenadora do Curso Breve sobre Lei da Nacionalidade e Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2021) (2021)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2021 Organizadora e cordenadora do Curso Breve sobre Sucessões Transnacionais, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2021) (2021 - 2021)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2021 - 2021 Organizadora e cordenadora do Curso Breve sobre Tramitação dos Procedimentos de Atribuição, Aquisição e Perda de Nacionalidade, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2021) (2021 - 2021)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2021 Organizadora e cordenadora do Curso Breve sobre Habilitação de Herdeiros e Testamento ¿ Uma Perspectiva Notarial, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2021) (2021 - 2021)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2021 - 2021 Organizadora e cordenadora do Curso Breve sobre Pacto de Preferência, Contrato Promessa e Registo Provisório de Aquisição, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2021) (2021 - 2021)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2021 Organizadora e cordenadora do Curso Breve sobre Bupi ¿ Balcão Único do Prédio, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2021) (2021 - 2021)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Coorganizadora e cocoordenadora do Seminário sobre Registos Públicos e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em Coimbra (2019). (2019 - 2019)
Seminário (Coorganizador)
2019 - 2019 Coorganizadora e coocordenadora Congresso subordinado ao tema O Regulamento (UE) 2016/1103, de 24 de Junho - Incidências Registais, realizado pelo CENoR e pelo Colégio de Registradores de Espanha, em Coimbra (2019). (2019 - 2019)
Congresso (Coorganizador)
2019 - 2019 Coorganizadora e cocoordenadora do Workshop sobre Implicações Registais da Inversão do Contencioso, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) e pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN– IP), em Lisboa (2019). (2019 - 2019)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2019 - 2019 Coorganizadora e coordenadora do workshop sobre A Justificação de Direitos para Fins de Registo Predial, realizado pelo o Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito (CENoR) e pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN-IP), em Coimbra (2019). (2019 - 2019)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2019 - 2019 Organizadora e cordenadora Workshop sobre Pacto de Preferência, Contrato-Promessa, Registo Provisório de Aquisição, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), em Coimbra (2019). (2019 - 2019)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2019 - 2019 Coorganizadora e cocoordenadora do Curso Breve de pós-graduação sobre Direito das Sucessões – problemas atuais e perspetivas de evolução, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) e pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito (CDF), em Coimbra (2019). (2019 - 2019)
Outro (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2019 - 2019 Coordenadora do Congresso realizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito sobre “O Registo e o Cadastro e o Sistema de Informação Cadastral Simplificada (Lei 65/2019)” (2019). (2019 - 2019)
Congresso
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Coorganizadora e coordenadora dos VI Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), pelo Instituto do Registo Imobiliário do Brasil (IRIB), pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), pela Academia Notarial Brasileira (ANB), pelo Instituto Paulista do Magistrado (IPAM), pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP) (2019) (2019 - 2019)
Congresso (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Organizadora e cordenadora Curso Temático sobre Direito Contratual Imobiliário e Registo, realizada pelo CENoR (Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra) – Pacto de Preferência, Contrato Promessa dotado de eficácia erga omnes e Registo Provisório de Aquisiçção – Março de 2019 (2019 - 2019)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
 CELAFISCS, Brasil

Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Organizadora e cordenadora da IX da Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, realizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2019/2022). (2019 - 2022)
2018 - 2019 Organizadora e cordenadora da VIII da Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, realizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra (2018/2019). (2018 - 2019) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Organizadora e cordenadora do V Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, pelo Instituto do Registo Imobiliário do Brasil (IRIB), pelo Colégio Notarial do Brasil, pela Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI) e pela Academia Notarial Brasileira (ANB), em Coimbra (2018) (2017 - 2017)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
2018 - 2018 Organizadora e coordenadora do Curso Breve sobre Direito Contratual Imobiliário e Registo, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), em Coimbra (2018). (2018 - 2018)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2018 - 2018 Organizadora e coordenadora do I e II Workshop sobre Direito das Sucessões, Organizadora e coordenadora realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), em Coimbra (2018). (2018 - 2018)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
 Ceentro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de coimbra, Portugal
2018 - 2018 Coorganizadora e cocoordenadora da formação sobre Temas Avançados em Registos e Notariado, realizada pelo Instituto de Formação Botto Machado, pela Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução e pelo CENoR, no Porto, Coimbra e Lisboa (2018). (2018 - 2018)
Outro (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2018 - 2018 Organizadora e cordenadora Direito das Sucessões, CENoR, Outubro e Novembro de 2018; Possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na convenção antenupcial (Lei 48/2018); Partilha da herança, figuras (colação; redução das liberalidades inoficiosas), institutos (direito de representação; direito de transmissão; substituição directa; direito de acrescer) e princípios pertinentes. (2018 - 2018)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Colóquio subordinado ao tema Direito Registal, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) e pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN-IP), em Lisboa (2017) (2017 - 2017)
Seminário (Coorganizador)
2017 - 2017 Conferência Luso-Espanhola sobre Informação Registal Eletrónica Acesso e Proteção à Luz do Novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados, realizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN-IP) e pelo Colégio de Registradores de Espanha, em Lisboa (2017). (2017 - 2017)
Conferência (Coorganizador)
2017 - 2017 Conferência subordinada ao tema O Registo Predial e a Jurisprudência dos Tribunais - Em especial, o Registo Provisório de Aquisição – Efeitos Substantivos Versus Qualificação Registal dos Factos Jurídicos Subsequentes, realizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) e pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN-IP), em Lisboa (2017). (2017 - 2017)
Conferência (Coorganizador)
2017 - 2017 Organizadora do IV Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, pelo Instituto do Registo Imobiliário do Brasil (IRIB), pelo Colégio Notarial do Brasil, pela Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI), pela Academia Notarial Brasileira (ANB) e pela Associação de Registradores de Imóveis de São Paulo (ARISP), em Coimbra (2017) (2017 - 2017)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
2017 - 2017 I Congresso de Direito Imobiliário, realizado pela Almedina e a JURIS FDP, no Porto (2017) (2017 - 2017)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
2017 - 2017 Organizadora e Coordenadora do I e II Workshop sobre Direito das Sucessões, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), em Coimbra (2017). (2017 - 2017)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2017 - 2017 Coorganizadora e cocoordenadora do Workshop sobre Registo Predial, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), em Coimbra (2017). (2017 - 2017)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
 Ceentro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de coimbra, Portugal
2017 - 2017 Organizadora e cordenadora do Curso Breve sobre Direito das Sucessões, realizado Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), Fevereiro e Março de 2017 (2017 - 2017)
Outro
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 III Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, pelo Colégio Notarial do Brasil, pela Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI), pela Associação de Registradores de Imóveis de São Paulo (ARISP), em Coimbra (2016). (2016 - 2016)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
2016 - 2016 XI Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Registal e Imobiliário, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) e pelo Colégio de Registradores de Espanha, em Florianópolis (2016). (2016 - 2016)
Seminário
2016 - 2016 Coorganizadora e cocoordenadora Workshop sobre O Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) e pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN-IP), em Lisboa (2016). (2016)
Outro (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2016 - 2016 Coordenadora e Organizadora do Curso Breve sobre As Questões de Titulação e Registais em Matéria de Insolvência, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), em Coimbra (2016). (2016)
Outro (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2016 - 2016 Coorganizadora e cocoordenadora do Workshop subordinado ao tema O Direito da União Europeia, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) e pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN-IP), em Lisboa (2016). (2016 - 2016)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2016 - 2016 Coorganizadora e cocoordenadora do Curso Breve sobre O Relevo do Registo no Direito do Urbanismo, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), em Coimbra (2016). (2016 - 2016)
Outro
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2016 - 2016 Coorganizadora e cocoordenadora do Curso Breve sobre O Regulamento Europeu das Sucessões – Problemas práticos em um ano de aplicação, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), em Coimbra (2016). (2016 - 2016)
Outro (Coorganizador)
 Ceentro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de coimbra, Portugal
2015 - 2015 X Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Registal e Imobiliário, realizado pelo Colégio de Registradores de Espanha, pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) e pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em Madrid (2015) (2015 - 2015)
Seminário (Coorganizador)
2015 - 2015 Organizadora e cordenadora do Curso sobre As Questões Práticas sobre o Processo de Inventário, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), em Coimbra (2015). (2015)
Outro
 Ceentro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de coimbra, Portugal
2015 - 2015 Coorganizadora e cocoordenadora do Curso sobre As Implicações do Regulamento Europeu das Sucessões, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), em Coimbra (2015). (2015)
Outro (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2015 - 2015 Coorganizadora e cocoordenadora do Curso sobre As Implicações do Regulamento Europeu das Sucessões – Edição Madeira, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), no Funchal (2015). (2015)
Outro
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2014 - 2014 IX Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Registal e Imobiliário, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e pelo Colégio de Registradores de Espanha, em Lisboa (2014). (2014 - 2014)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
2014 - 2014 II Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), pelo Colégio Notarial do Brasil, pela Associação do Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e pela Universidade do Registro de Imóveis (UniRegistral), em Coimbra (2014). (2014 - 2014)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
2014 - 2014 Organizadora e cordenadora do Curso Complementar sobre O Novo Regime Jurídico do Inventário ¿ a Perspetiva de um Oficial de Justiça, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), em Coimbra (2014). (2014)
Outro (Coorganizador)
 Ceentro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de coimbra, Portugal
2013 - 2013 VIII Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) e pelo Colégio de Registradores de Espanha, em Novembro, no Rio de Janeiro (2013) (2013 - 2013)
Seminário (Coorganizador)
2013 - 2013 Coorganizadora e cocoordenadora do I Curso de Formação Ordem dos Notários/CENoR, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) e pela Ordem dos Notários, em Coimbra (2013). (2013)
Outro
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2012 - 2012 I Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), pela Escola Paulista de Magistratura (EPM), pela Associação do Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e pela Universidade do Registro de Imóveis (UniRegistral), em Coimbra (2012). (2012 - 2012)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
2012 - 2012 Organizadora e cordenadora da III Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito Registral e Notarial, realizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e pela Universidade de Registo de Imóveis (UniRegistral) (2012 - 2012)
Seminário
2012 - 2012 VII Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Registal e Imobiliário, realizado pelo Colégio de Registradores de Espanha, pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) e pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Madrid (2012). (2012 - 2012)
Seminário (Coorganizador)
2012 - 2012 Coorganizadora e cocoordenadora do Curso sobre o Direito Internacional Privado e os Registos e Notariado, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), em Coimbra (2012). (2012)
Outro (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2011 - 2011 VI Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Registal e Imobiliário, realizado Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e pelo Colégio de Registradores de Espanha, na Madeira (2011). (2011 - 2011)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
2010 - 2010 V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Búzios (2010). (2010 - 2010)
Seminário (Coorganizador)
2010 - 2010 II Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito Registral e Notarial, realizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e pela Universidade do Registro de Imóveis (UniRegistral), (2010 - 2010)
Seminário (Coorganizador)
2010 - 2010 Coorganizadora e cocoordenadora da formação sobre o Novo Código do Registo Predial e o Novo Código do Notariado de Cabo Verde, realizada pela Direcção Geral dos Registos, do Notariado e de Identificação de Cabo Verde e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Cidade da Praia, em Cabo Verde (2010). (2019 - 2019)
Outro (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2009 - 2009 IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário, realizado Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR) e pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em Coimbra (2009). (2009 - 2009)
Seminário (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2008 - 2008 III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), cem São Paulo (2008). (2008 - 2008)
Seminário (Coorganizador)
2008 - 2008 I Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito Registral e Notarial, realizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e pela Universidade do Registro de Imóveis (UniRegistral), em São Paulo (2008) (2008 - 2008)
Encontro (Coorganizador)
2007 - 2007 II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário, realizado Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR) e pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em Coimbra (2007) (2007 - 2007)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
2007 - 2007 II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário, realizado Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR) e pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em Coimbra (2007) (2007 - 2007)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
2006 - 2006 I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), em Porto Alegre (2006). (2006 - 2006)
Seminário (Coorganizador)
2005 - 2006 Coorganizadora e cocoordenadora pós-graduação em Direitos Reais e Sistemas Registais, organizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), pelo Instituto de Registo Imobiliário do Brasil (IRIB), pela Associação dos Serventuários da Justiça do Estado de Minas Gerais, e pela Pontifícia Universidade Católica–Minas (PUC-MG) e, realizados em Ouro Preto, Tiradentes e Coimbra (2005/2006). (2005 - 2006)
Outro (Coorganizador)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2004 - 2005 Coorganizadora e coordenadora da I, II, III, IV, VI, VII da Pós-graduação em Direito Notarial e Registal, realizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), em Coimbra (nos anos lectivos: 2004/2005 a 2010/2011). (2004 - 2011)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
 Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2023 - Atual Moderadora do Painel sobre Processos Especiais de Registo Civil: filiação; legitimação; transcrição de sentenças; alterações de nome — Enquadramento Jurídico Brasil/Portugal Enquadramento Jurídico e Reconhecimento pelos Estados, nas I Jornadas de Registo Portugal – Brasil, organizadas pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. em parceria com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN-BR) (2023)
Congresso
 Jornadas de Registo Portugal – Brasil
Instituto dos Registos e do Notariado, I.P, Portugal
2024 - 2024 Moderadora do Painel sobre O Novo Direito da Família e o Registo Civil das Pessoas Naturais
Congresso
 I Simpósio Internacional de Registo Civil, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da FDUC (CENoR), pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil do Brasil
2024 - 2024 Moderadora do Painel sobre A Reforma do Código Civil brasileiro, (Des)necessidade de Reforma do Código Civil português, no IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da FDUC (CENoR), pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., pela Ordem dos Notários de Portugal, pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, pela Associação dos Magistrados Brasileiros ...
Congresso
 X Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial
Ceentro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de coimbra, Portugal
2024 - 2024 Proferiu palestra sobre A Função Social do Advogado e a Desjudiciarização, na Conferência “A Advocacia Extrajudicial Nos Cartórios", organizada pela Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP, São Paulo, 2024 A Advocacia Extrajudicial Nos Cartórios"
Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP, Brasil
2023/09 - 2023/09 Moderadora do Painel sobre A identidade do Registro Civil como concretização da autodeterminação informativa, no CONARCI - ACADÉMICO, organizado pela Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN-BR), em Salvador da Bahia, Brasil (2023).
Congresso
 CONARCI ACADÉMICO Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI)
Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN-BR), Brasil
2023 - 2023 Moderadora do Painel sobre A identidade do Registro Civil como concretização da autodeterminação informativa, no CONARCI – ACADÉMICO integrado no Congresso Nacional do Registro Civil, organizado pela Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN-BR), em Salvador da Bahia, Brasil (2023).
Congresso
 CONARCI – ACADÉMICO integrado no Congresso Nacional do Registro Civil,
Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN-BR), Brasil
2023 - 2023 Ministrou o Webinar sobre Propriedade Horizontal, nos Workshop’s Academia, organizados pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.
Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. , Portugal
2023 - 2023 Moderadora do Painel sobre Marco das Garantias – Novas Atribuições Notariais, integrado no XXV Congresso Notarial Brasileiro, organizado pelo Colégio Notarial do Brasil, em Brasília, Brasil (2023). XV Congresso Notarial Brasileiro, organizado pelo Colégio Notarial do Brasil, em Brasília, Brasil (2023).
Colégio Notarial do Brasil, Brasil
2022 - 2022 Non Fungible Tokens e a propriedade imobiliária
Congresso
 XXII Congresso Inteernacional de Direito Registal, n XXII Congresso Inteernacional de Direito Registal, IPRA-CINDER, Porto, 2022.
2022 - 2022 Nfts – Non Fungible Tokens
Congresso
 VII Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2022 Coordenação e organização do Livro "Estudos em Homenagem a Sérgio Jacomino" (com Alfonso Candau, Ivan Jacopeti do Lago, Madalena Teixeira, Margarida Costa Andrade e Rafael Vale e Reis), Gestlegal, 2022, ISBN: 9789898951960.
Outro
 Estudos em Homenagem a Sérgio Jacomino (com Alfonso Candau, Ivan Jacopeti do Lago, Madalena Teixeira, Margarida Costa Andrade e Rafael Vale e Reis), Gestlegal, 2022, ISBN: 9789898951960.
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2021 Os Reflexos do Direito Digital para a Atividade Notarial e de Registro XII Fórum Internacional de Integração Jurídica – Tendências Digitais dos Registros Públicos e Tabelionatos, Brasil, (https://www.youtube.com/watch?v=x-_3k3DChxA)
2021 - 2021 Desafios da Advocacia Extrajudicial I Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial e Digital, a 16 de Dezembro de 2021, (https://www.youtube.com/watch?v=3Vlr37aeynA)
2021 - 2021 Participação no Lançamento do livro Noções Fundamentais de Direitos Reais, de Osvaldo Kidi Cambundo, Editora da Universidade Katyavala Bwila, Bengela, Angola, 2021
Outro
 Lançamento do livro Noções Fundamentais de Direitos Reais, de Osvaldo Kidi Cambundo, Editora da Universidade Katyavala Bwila
2020 - 2020 Sistemas Registrais e a sua Diversidade Integração Portugal Brasil III
2020 - 2020 Atividade Notarial e a Prevenção de Litígios .o Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”- Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário
2019 - 2019 Moderadora da sessão sobre “União estável: constituição, efeitos e dissolução - impacto nos atos da pessoal natural e reflexos patrimoniais”
Seminário
 Direito Civil – Tradição e Modernidade
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil, Brasil
2019 - 2019 Moderadora da mesa redonda do Congresso sobre O Registo e o Cadastro e o Sistema de Informação Cadastral Simplificada (Lei 65/2019)
Congresso
 Congresso sobre O Registo e o Cadastro e o Sistema de Informação Cadastral Simplificada (Lei 65/2019)
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Moderadora do Seminário sobre Registos Públicos e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação
Seminário
 Seminário sobre Registos Públicos e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Os Animais (Não Coisas) Enquanto Objecto de Direitos Reais – Encontro de Direito Civil: O Novo Estatuto Jurídico dos Animais, colóquio realizado pelo Instituto Jurídico da FDUC , em Coimbra (2018).
2018 - 2018 O Registo Predial e o Cadastro – II Jornadas de Registos e Notariado realizadas Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, no Porto (2018).
2018 - 2018 Cadastro Técnico Multifinalitário e o Registro de Imóveis – Uma Interconexão Necessária XLIII Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, em Maceió–Brasil (2018).Cadastro Técnico Multifinalitário e o Registro de Imóveis – Uma Interconexão Necessária – XLIII Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, em Maceió–Brasil (2018).
2018 - 2018 Direitos Reais Versus Direitos Pessoais. A Eficácia Real de Direitos Pessoais – Actualidades Civilísticas – Conferência realizada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em São Paulo–Brasil, (2018).
2018 - 2018 Direitos Reais x Direitos Pessoais – Conferência realizada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em São Paulo–Brasil (2018).
2018 - 2018 A Qualificação Registral e a Independência do Registrador ¿ XLV Encontro dos Oficiais do Registro de Imóveis do Brasil, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em Florianópolis–Brasil (2018).
2017 - 2017 De Novo, o Registo Provisório de Aquisição de Direitos e de Constituição de Hipoteca – Colóquio subordinado ao tema Direito Registal
2017 - 2017 O Direito Real de Habitação Periódica V Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial
2017 - 2017 O Registo Provisório de Aquisição – Efeitos Substantivos – Conferência realizada pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN-IP) e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), em Lisboa (2017).
2017 - 2017 Breves Notas Sobre a Presunção de Verdade e Titularidade no Sistema Registal Português, o Acórdão de Uniformização de Jurisprudência n.º 1/2017 e a Necessidade de Programar o Futuro do Registo Predial em Portugal – Colóquio sobre A Presunção de Verdade e Titularidade no Sistema Registal Português, realizado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e pela Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR), em Lisboa (2017).
2017 - 2017 Smart contrats, Blockchain e a Actividade notarial Congresso sobre Direito e Robótica, realizado pelo Instituto Jurídico da FDUC, em Coimbra (2017).
2017 - 2017 Moderadora da sessão denominada “Notas sobre o Registo Predial na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça”
Conferência
 O Registo Predial e a Jurisprudência dos Tribunais - Em especial, o Registo Provisório de Aquisição – Efeitos Substantivos Versus Qualificação Registal dos Factos Jurídicos Subsequentes
Instituto dos Registos e do Notariado (IRN-IP), Portugal
2016 - 2016 O Registo e as Funções Soberanas do Estado ¿ As funções Soberanas do Estado
2016 - 2016 A Usucapião Extrajudicial XI Seminário Luso Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário, Espanhol e Chileno, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito (CENoR) e Pelo Colégio de Registradores de Espanha, em Florianópolis–Brasil (201
2016 - 2016 Moderadora da sessão sobre “Direitos Reais de Garantia, ónus e garantias ocultos” em Coimbra (2016).
Congresso
 III Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial,
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Os Registos, a Economia e o Contexto Social – Para que nos Serve um Registo Público? Que Evolução para os Registos Públicos? Qual o seu Destino? Congresso dos Registos. Sistema Registal Português. Que Futuro?, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STR), na Faculdade de Direito de Lisboa (2015)
2015 - 2015 A Incerteza Gerada pelo Assento Registal, com Efeito Enunciativo, de Factos Apenas Eficazes Inter Partes ¿ Workshop: O Contrato na Gestão do Risco e na Garantia da Equidade, realizado pelo Instituto Jurídico da FDUC, em Coimbra (2015).
2014 - 2014 De Novo, a Actividade Notarial em Portugal – o Antes e o Depois da Entrada em Vigor do Decreto-Lei n.º 26/2004 que Impôs a "Privatização/Desfuncionarização" III Congresso do Notariado Português – 800 Anos do Notariado Português, realizado em Lisboa (2014).
2014 - 2014 O Sistema Registal Português e as Alterações Legislativas que, Directa ou Indirectamente, lhe Introduziram Fragilidades Congresso do Centro Internacional de Derecho Registral (CINDER), realizado em Santiago do Chile–Chile (2014).
2014 - 2014 Moderadora da sessão sobre “Relevância do cadastro no Registro Predial”
Congresso
 IX Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Registal e Imobiliário
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 A Eficácia do Registo no Âmbito de Factos Frequentes em Tempo de Recessão Económica e em Fase de Crescimento Económico ¿ VIII Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) e pelo Colégio de Registradores de Espanha, no Rio de Janeiro
2012 - 2012 A Delimitação de Jurisdição, Territorial e na Matéria – Reflexos nos Efeitos Registais ¿ Conferência: Simplicidade com Credibilidade – O Direito à Segurança Jurídica, realizada pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e pela Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR)
2012 - 2012 A Actividade Notarial em Portugal – O Antes e o Depois da Entrada em Vigor do Decreto-Lei n.º 26/2004 que Impôs a "Privatização/Desfuncionarização" ¿ XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e pela Associação dos Notários e Registradores da Baia (ANOREG/BA), em Salvador da Baia–Brasil (2012).
2012 - 2012 Panorama del Sistema Registral Português ¿ Conferência realizada pela Real Academia de Jurisprudencia y de Legislación de España, de 27 de Novembro de 2012, em Madrid–Espanha (2012).
2011 - 2011 Os Direitos Reais e os Direitos Pessoais: Distinções e Aproximações I Encontro de Direitos Reais e Direito dos Registos e do Notariado, realizado pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) Associação do Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), Universidade do Registro de Imóveis (UniRegistral) e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Dir
2011 - 2011 Moderadora da sessão sobre “Execução judicial e extrajudicial: modelos de proteção do credor com garantia real e as consequências registais”
Congresso
 VI Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Registal e Imobiliário
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 O Desaparecimento e Recomposição de Imóveis — a Perda, a Acessão e a Demarcação ¿ Seminário: Questões Jurídicas sobre o Desaparecimento de Pessoas e Bens, realizado pelo , em 4 de Junho de 2010, no Funchal.
2010 - 2010 Desaparecimento e Recomposição de Imóveis — a Perda, a Acessão e Reflexos Registais Desta (Breve Análise Comparatística Entre o Direito Português e o Direito Brasileiro) ¿ V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e pelo Centro de Estudos Notariais e Regi
2008 - 2008 A Euro-Hipoteca e os Diversos Sistemas Registais Europeus Colóquio: Euro-hipoteca, Mercado Financeiro e Harmonização Internacional do Direito das Garantias realizado pela Faculdade de Direito de Coimbra, em Coimbra (2008).
2007 - 2007 A Importância do Documento Autêntico na Transmissão e Constituição dos Direitos Reais. Controlo da Legalidade Conferência sobre O Notariado do Séc. XXI – Desafios da Modernidade, realizada pela Ordem dos Notários, Lisboa (2007).
2007 - 2007 Propriedade Horizontal, Conjuntos Imobiliários e Registo II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário, realizado Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) e pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em Coimbra (2007).
2007 - 2007 Cartórios Digitais - Decisões Analógicas - o Papel do Registrador na Qualificação Registal ¿ Seminário sobre Direito â Privacidade de Registros Públicos realizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), Universidade do Registro de Imóveis (UniRegistral) e Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em São Paulo–Brasil (2007).
2007 - 2007 Os Registros Electrónicos, a Tutela da Propriedade Privada e a Qualificação Registal ¿ XXXIV Encontro dos Oficiais do Registro de Imóveis do Brasil, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em Florianópolis–Brasil (2007).
2006 - 2006 Penhora de Imóvel (Aspectos Substantivos, Processuais e Registais) I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), em Porto Alegre–Brasil (2006).
2006 - 2006 O Arresto ¿ I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal e Imobiliário, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), Porto Alegre–Brasil (2006).
2006 - 2006 Apresentação oral do Relatório da mesa sobre Adopção, na 3.ª Bienal de Jurisprudência, organizada pelo Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Ordem dos Advogados e o CEJ (2006).
Outro
 3.ª Bienal de Jurisprudência, organizada pelo Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Ordem dos Advogados e o CEJ (2006).
Centro de Direito da Família, Portugal
2006 - 2006 Adopção, Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados – “Direito das Crianças e dos Jovens e Direito da Família – Protecção de Crianças e Jovens –Adopção”
Outro
 “Direito das Crianças e dos Jovens e Direito da Família – Protecção de Crianças e Jovens –Adopção”
Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados de Coimbra, Portugal
2006 - 2006 O Direito e a Família! O Direito a uma Família”, III Fórum da CPCJ da Horta, - Crianças e Jovens em Risco: Proteger a Criança, Cooperar com o Jovem e Preservar a Família (2006) Crianças e Jovens em Risco: Proteger a Criança, Cooperar com o Jovem e Preservar a Família
CPCJ da Horta, Portugal
2006 - 2006 34— Apresentação do Relatório da mesa sobre Adopção (com Nuno Ascenção Silva), na 3.ª Bienal de Jurisprudência, organizada pelo Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Ordem dos Advogados e o CEJ (2006). 3.ª Bienal de Jurisprudência, organizada pelo Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Ordem dos Advogados e o CEJ (2006).
Benemérita Universidad Autónoma de Puebla Centro de Química, México

Centro de Direito da Família, Portugal
2005 - 2005 A Segurança Jurídica Gerada pela Publicidade Registal em Portugal e os Credores que Obtêm o Registo de uma Penhora, de um Arresto ou de uma Hipoteca Judicial XV congresso do CINDER (Centro Internacional de Derecho Registral), realizado pelo CINDER, em Fortaleza–Brasil (2005).
2004 - 2004 A «Privatização» do Notariado em Portugal ¿ XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em Macéio–Brasil (2004)
2004 - 2004 A Nova Lei da Adopção, in Congresso sobre Infância, Juventude e Envelhecimento, realizado pelo Centro de Direito da Família da FDUC, em Coimbra
Congresso
 Congresso sobre Infância, Juventude e Envelhecimento, realizado pelo Centro de Direito da Família da FDUC, em Coimbra (2004).
2003 - 2003 A Segurança Jurídica Preventiva como Corolário da Actividade Notarial ¿ Conferência sobre O Notariado em Portugal e no Mundo, realizada pela Associação Portuguesa de Notários, no pavilhão Atlântico, em Lisboa (2003).
2003 - 2003 O Registo Provisório de Aquisição Congresso de Direito das Coisas, comemorativo dos 35 anos do Código Civil Português, realizado pela FDUC, em Coimbra (2003).
2002 - 2002 1. Herdeiros e legatários e os terceiros do art. 5.º do Código do Registo Predial - Congresso de Direito da Família e das Sucessões, comemorativo dos 35 anos do Código Civil português, realizado pela FDUC, em Coimbra, em Outubro de 2002; Congresso de Direito da Família e das Sucessões, comemorativo dos 35 anos do Código Civil português, realizado pela FDUC, em Coimbra
2002 - 2002 Herdeiros e Legatários e os Terceiros do art. 5.º do Código do Registo Predial ¿ Congresso de Direito da Família e das Sucessões, comemorativo dos 35 anos do Código Civil português, realizado pela FDUC, em Coimbra (2002).
2002 - 2002 Apresentação oral do Relatório da mesa sobre Adopção, na 1.ª Bienal de Jurisprudência, organizada pelo Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Ordem dos Advogados e o CEJ (2002). 2.ª Bienal de Jurisprudência, organizada pelo Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Ordem dos Advogados e o CEJ

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024 Procriação Medicamente Assistida Post-Mortem: Análise da Lei n.º 72/2021, de 12 de novembro
Presidente do júri
 Inês Simões Nobre (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024 O Regime da Propriedade Horizontal e Usucapião de Partes Comuns. Poderá uma Parte Comum Passar a fração autónoma?
Orientador
 Andreia Lobo (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024 Na linha de combate ao Branqueamento de Capitais: o papel dos Notários e dos Conservadores de Registo (Mestrado Científico, 2024)
Orientador
 Maria Mineiro Bita, (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024 A extinção do Direito de Propriedade Imobiliário por abandono: Uma visão do Direito Português e Direito Comparado (Mestrado de Forenses, 2024).
Orientador
 Filipe Costa Luís (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024 “Proteção de Dados na Saúde: O Direito ao Esquecimento”
Presidente do júri
 Ana Filipa Ferreira Mendes Moreira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil
2023 O Regime da Transmissão dos Direitos Reais sob a Adoção do Sistema do Título em Portugal e em Macau
Arguente
 Cheang Choi Si, (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 O Sentido e a Validade das Sentenças Condicionais no Processo Civil Português,
Vogal
 Maria João Galvão Dias Peixinho (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 A Noção de Consumidor: Um Conflito Conceitual?
Vogal
 Joana Sofia Oliveira Gonçalves de Teles Marques (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 A Importância do registo Imobiliário – A Realidade Angolana
Orientador
 Sebastião Buta Manuel (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2023 Propriedade Horizontal
Orientador
 Claúdia Catarina Oliveira Fernandes (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09 A Summa Divisio do Direito Civil Patrimonial: estrutura, sistematização e sentido da distinção entre direitos reais e obrigacionais em perspectiva dogmático-filológica,
Arguente
 João Carlos Mettlach Pinter, (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil
2022/04/22 Segurança Jurídica Registral no Brasil: A Estruturação, a Confiança Sistêmica e o Enfrentamento dos Desafios da Era Digital (Doutoramento, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil: 2022
Arguente
 Márcia do Amaral, (Doutoramento)
2022 O Registo Predial e o Sistema de Informação Cadastral Simplificada, (mestrado em Solicitadoria do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra: 2022)
Arguente
 Liliana Maria Batista Fernandes, (Mestrado)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2022 O Estado dos Serviços de Registo em Angola (Mestrado Científico em Direito Civil na Faculdade de Direito Agostinho Neto, 2022).
Orientador
 Virgílio Finda Fita, (Mestrado)
Faculdade de Direito Agostinho Neto - Angola, Angola
2022 O Registo Predial, o Cadastro e a Atividade Económica sobre Bens Imóveis, Mestrado em Ciências Jurídicas - ramo Ciências Jurídico Criminais, Universidade Portucalense, Portugal: 2022.
Arguente principal
 Virgílio Félix Machado (Doutoramento)
Universidade Portucalense, Portugal, Portugal
2022 Efeitos Prediais das Operações de Loteamento Urbano – a Invalidade e a Caducidade da Licença da Operação de loteamento (mestrado científico: 2022).
Arguente principal
 Justino José Monteiro Rosa Laranja Strecht (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 Arrendamento Rural Forçado
Vogal
 André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 Eficiência e Efetividade Social do Registro das Pessoas Naturais (mestrado científico, Centro de ciências Sociais Aplicadas da Universidade Nove de Julho de São Paulo: 2021).
Arguente principal
 Letícia Araújo Ferreira, (Mestrado)
Centro de ciências Sociais Aplicadas da Universidade Nove de Julho de São Paulo, Brasil
2020/12/18 A Incongruência de Gênero em Portugal e no Brasil: uma Análise Registral
Orientador
 Viviane da Silva Felix (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/18 A Usucapabilidade de uma Herança Jacente
Orientador
 Beatriz Vaz Ferreira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/15 Publicidade, Presunção e Fé Pública: uma análise do sistema registral imobiliário (mestrado científico, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo:2020
Arguente principal
 Vanessa Paula dos Santos, (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil
2020/12/04 Os Loteamentos Urbanos e o Registo Predial
Arguente principal
 Clara de Jesus Lucas de Abreu, (Mestrado)
2020/11/27 Dupla Descrição no Registo Predial
Orientador
 Ana Paula Valente Coelho de Abreu (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/11/26 Da Possibilidade de Renúncia Recíproca dos Cônjuges da Condição de Herdeiro no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador
 Raquel Borges Alves Toscano (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 Entre a Transmissão de Direito Litigioso e a Habilitação Processual Uma Transfiguração Dinâmica das Partes
Arguente
 Ana Margarida Gonçalves de Castro Novais, (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 Chãos de Melhoras
Arguente
 Marta Isabel Ribeiro de Bessa (Mestrado)
2020 Os Actos Praticados por Cartórios como Meios para a Efectivação de Direitos (Mestrado em Direito – Especialização em Ciências Jurídicas, na Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões”, 2020)
Orientador
 Weider Silva Pinheiro (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa "Luis de Camões", Portugal
2019/09/20 A inoficiosidade das doações no âmbito do processo de Inventário
Arguente principal
 Susana Isabel Seixas Fernandes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 Direito do Espaço Exterior - Desafios e Questões Emergentes de um Ramo em Ascensão
Arguente
 Joana Filipa Sousa Barros Guerra (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 Por uma Reforma da Justiça Civil? Uma Análise Ítalo-Luso-Brasileira da Regulamentação da Mediação
Vogal
 João Ricardo Ferreira Fortini Pimentel (Mestrado)
2019 As convenções para produção extrajudicial da prova e o processo civil: perspectivas do direito brasileiro e português.
Vogal
 Deborah Regina de Souza Stuhl (Mestrado)
2019 A Proteção dos Dados Pessoais em face das Novas Tecnologias no Direito Notarial e Registral: Disrupção da Tradição ou Morte da Atividade na Sociedade da Informação – Um Percurso da Estônia ao Brasil com Escalas em Espanha e Portugal (mestrado científico: 2019).
Orientador
 Vanessa Barbosa Figueiredo de Azevedo (Mestrado)
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 Vizinhança e Personalidade (mestrado científico: 2019).
Orientador
 Tânia Filipa da Silva Henriques (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 Vizinhança e Personalidade (mestrado científico: 2019).
Orientador
 Tânia Filipa da Silva Henriques (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 Da Opção de Contrair Matrimónio ao Estatuto do Cônjuge Sobrevivo (mestrado de forenses: 2019).
Orientador
 Ana Sofia da Silva Morais (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 O Reconhecimento Extrajudicial da Filiação (Breve Comparação Evolutiva entre o Modelo Português e Brasileiro: da Indicação à Multiparentalidade (mestrado de forenses: 2019).
Orientador
 Daniela Silva Mroz (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 Criptocontratação: Uma Nova Forma de Contratação Automatizada (
Arguente
 Daniel Augusto de Senna Fernandes Batalha (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 O Testamento e a sua Interpretação (mestrado de forenses
Arguente
 Macarena Pires Galego (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 Registro de Imóveis e Meio Ambiente; Averbações Ambientais e Reflexões sobre as Novas Perspetivas de Protecção do Ambiente no Âmbito Registal
Arguente
 Gustavo Luz Gil (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 O Interesse em Agir na Reconvenção
Presidente do júri
 Rita Correia Nunes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 A Gestão Processual e os Negócios Jurídicos Processuais – O Alcance da Decisão Justa em um Modelo Cooperativo de Processo
Presidente do júri
 Thais Brito Cirne (Mestrado)
2018 Casamento Forçado: Uma Aproximação Civilística no Ordenamento Jurídico Português
Presidente do júri
 Rui Miguel dos Santos Tavares (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 A Posição Jurídica do Fiador no Contrato de Arrendamento
Vogal
 Carlos Guilherme Freitas Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 A Prova Ilícita no Processo Civil Prova: A (In)admissibilidade da Prova Ilícita no Âmbito do Processo Civil
Presidente do júri
 Lucas Medeiros Fernandez (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 Reserva de Propriedade a Favor de Terceiro Financiador – A Reserva de Ninguém
Arguente
 Ana Catarina Marques da Fonseca (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova à Luz do Processo Justo e da Cooperação Processual
Presidente do júri
 Patrícia Osorski Debona (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 Venda Executiva – Alguns Problemas
Vogal
 Telma Marisa de Paiva Coelho (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 Tutela do Credor Hipotecário: no Crédito à Habitação
Arguente
 João Mário Fagundes Reis (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 A Validade da Cláusula de Reserva de Propriedade a Favor do Mutuante
Arguente
 Micaela Alexandra Santos Miranda Batista (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 A implementação do Instituto dos Trusts no Direito Brasileiro
Arguente
 Verônica Scriptore Freire e Almeida (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 A Gestão Processual como Mecanismo de Efetividade e de Eficiência
Vogal
 Juliene de Souza Peixoto (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 A Gestão Material no Processo Civil e a Busca da Decisão Justa
Presidente do júri
 Victória Hoffmann Moreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 Direito de Retenção e Incumprimento do Promitente Vendedor
Presidente do júri
 Isabel Cristina Pereira de Sousa Vasconcelos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 Famílias Recombinadas: (Des)cobertas pelo Direito
Arguente
 Francisca de Carvalho Nunes de Oliveira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 A Nova Lei de Terras de Macau e o Contrato de Concessão de Terrenos. Uma Abordagem sobre a Influência Portuguesa
Arguente
 Henrique Lei (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 A Responsabilidade Civil pela Perda de Chance e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Português
Vogal
 Rafael Pereira Ferreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 Alienação em Garantia e Pacto Comissório
Presidente do júri
 Sara Joana Félix Rodrigues (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 Alcance e Limites dos Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil
Vogal
 Patrícia Leite Tavares (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 “(In)admissibilidade de Provas Ilícitas”
Presidente do júri
 Sara Raquel Rodrigues Campos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 Efeitos Substantivos da Venda Executiva de Imóvel Arrendado no Ordenamento Jurídico Português Actual
Arguente
 Ana Margarida Ferreira Carvalho (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 Transmissão dos Direitos e Obrigações Emergentes do Contrato-Promessa
Vogal
 Maria de La Salette Miranda da Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 Análise dos Efeitos Jurídicos e Psicológicos da Devolução de Crianças Adotadas ou em Processo de Adoção
Presidente do júri
 Thais de Fátima Gomes de Menezes Luna (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 A Flexibilidade do Princípio do Dispositivo
Presidente do júri
 Adalberta Fulco Feitosa Paes Barreto (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 A Prova Ilícita no Processo Civil Português
Presidente do júri
 Maria Luiza do Valle Rocha (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 A Responsabilidade Civil pela Perda de Chance e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Português
Presidente do júri
 Pereira Ferreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 Por uma Distribuição Dinâmica do Ónus da Prova
Presidente do júri
 Caio de Oliveira Cavalcanti (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 As Obras enquanto Objecto do Contrato de Empreitada e o Contrato de Trabalho
Vogal
 Oriana Maria Arneiro Mendes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 A Aplicação da «Excptio Doli» na Garantia Autónoma «à Primeira Solicitação»
Arguente
 Catarina Luísa Gomes Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 A Resolução do Contrato por Falta de Pagamento da Renda
Arguente
 João Telmo Cortez dos Santos Fontes Peixoto (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 O Direito de Preferência na Servidão Legal de Passagem – Artigo 1555º do Código Civil Português
Arguente
 José António Cunha dos Santos Cunha (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 Obrigações Reais e Propriedade Horizontal na Perspectiva do Direito Português
Arguente
 Nídia Cunha Adriano (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 Da Acção de Reivindicação
Arguente
 Sara Natacha de Sousa Calhau (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 Sobre a Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Civil Português
Presidente do júri
 João Daniel de Sousa Garcês Cardoso (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 A Flexibilidade das Regras de Distribuição do Ónus da Prova: Estudo sobre a Possibilidade de Aplicação da Teoria da Carga Dinâmica no Direito Luso–Brasileiro
Presidente do júri
 Felipe Viana de Mello (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 Contrato-Promessa e Execução – A Posição do Promitente-Adquirente Enquanto Terceiro face à Execução movida contra o Promitente-Alienante
Vogal
 João Filipe Carqueja Carreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 Celeridade Processual e Meios Alternativos de Resolução de Litígios
Vogal
 Mónica Gonçalves Cardoso (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 Falta de Pagamento da Renda no Contrato de Arrendamento Urbano
Vogal
 Tânia Raquel Jesus Rumor (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2019/07 - Atual Revista Fórum de Direito Civil (RFDC)
2019 - Atual Revista de Direito da Administração Pública, Brasil (2595-5667)
2019 - Atual Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
2019 - Atual Boletim do IRIB em Revista – publicação oficial do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (1677-437X)
2019 - Atual Revista Opinião Jurídica, da Unichristus – Centro Universitário Christus (2447-6641)
2019 - Atual Revista Argumentum – Argumentum Journal of Law
2018 - Atual Revista de Direito Imobiliário, Brasil (1413-4543 )
2018 - Atual Revista de Direito Notarial, Brasil
2018 - Atual Revista Forense, Brasil (0102-8413 )
2018 - Atual Revista Direito GV – FGV Direito SP – Fundação Getúlio Vargas, Brasil (2317-6172)
2014 - Atual Revista Cadernos da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Brasil
2013 - Atual Cadernos do CENoR

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria 		Instituição / Organização Entidade financiadora
2024 - Atual Cocoordenadora da Colecção CENoR - Centro de Estudos Notariais e Registais , Almedina Brasil.(com Sérgio Jacomino). Almedina Brasil, Brasil
2024 - 2024 Coordenadora do livro: Das Cláusulas de Inaliabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade, Almedina Brasil, São Paulo, 2024.
Coordenador
 Almedina Brasil, Brasil
2023 - 2024 Coordenadora da Edição do ivro "Das Cláusulas de Inaliabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade "(com Sérgio Jacomino), Almedina Brasil, São Paulo, 2024.
Coordenador
 Almedina Brasil, Brasil
2020 - 2020 Membro da comissão examinadora do concurso, organizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP), para seleção de artigo sobre “Os dados da pessoa natural da matrícula do imóvel-trânsito no Registro das Pessoas Naturais com fonte”, tendente à Participação no IPRA-CINDER-2020 (2020)
Avaliador
 Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP),, Brasil

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2024 - Atual Na XII Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial — Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, ministrou os módulos: A Importância da Actividade Notarial e Registal para a Economia Nacional; A atribuição, transferência e constituição de direitos reais sobre imóveis – direito português e direito comparado; Publicidade registal e princípios do registo; O controlo da legalidade, âmbito da qualificação registal; O tipo de tutela concedida aos terceiros pelos sistemas registais tipo; O direito de propriedade, alguns modos de aquisição – A Usucapião; (Especialização pós-licenciatura) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024 - Atual Na Pós EAD Direito Notarial e Registral Imobiliário do Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro, foi oradora no seminário denominado. A Diversidade dos Sistemas Registrais. (Postgraduate Certificate) Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro, Brasil
2023 - Atual Propriedade Horizontal : Natureza Jurídica; Novas questões e questões antigas; Jurisprudência e Pareceres do Conselho Técnico Ordem dos Notários, Portugal
2018/10 - Atual Direito Imobiliário e Registal no mestrado científico de jurídico-civilísticas. Mestrado Científico (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - Atual Direito das Coisas (aulas teóricas - 2 Turma) Licenciatura em Direito Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - Atual Direito dos Registos e do Notariado (aulas teórico-práticas) Licenciatura em Direito Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2001 - Atual 2001: 5.º Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, realizada pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, onde ministrou o módulo sobre Adopção. Centro de Direito da Família, Portugal
2024 - 2024 Ministrou o Webinar sobre Propriedade Horizontal, no Ciclo de Conferências online Registos e Titulação, organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados., Portugal
2024 - 2024 Ministrou o Webinar sobre Hipoteca, no Ciclo de Conferências online Registos e Titulação, organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados., Portugal
2024 - 2024 Ministrou o Webinar sobre Acção de Reivindicação e Acção de Demarcação, no Ciclo de Conferências online Registos e Titulação, organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados., Portugal
2024 - 2024 Ministrou o Webinar sobre Servidões Legais e Servidões Legais, no Ciclo de Conferências online Registos e Titulação, organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados., Portugal
2024 - 2024 Ministrou o Webinar sobre Usufruto e Uso e Habitação, no Ciclo de Conferências online Registos e Titulação, organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados., Portugal
2024 - 2024 Garantias Imobiliárias Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024 - 2024 Alojamento Local em Fração Autónoma – Novidades Legislativas. Mestrado Escola Superior de Gestão (ESG), do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave – IPCA, Portugal
2024 - 2024 Propriedade Horizontal Ordem dos Notários, Portugal
2023 - 2024 Aulas teóricas de Direito das Coisas (2.ª turma), a Licenciatura em Direito (Licenciatura) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2024 Aulas teórico-práticas de Direito dos Registos e do Notariado, na Licenciatura em Direito; Licenciatura em Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2024 aulas teóricas de Direito das Coisas Luso-Brasileiro, na Licenciatura em Direito Luso Brasileira Licenciatura em Direito Luso-Brasileira (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2024 aulas de Direito Imobiliário e Registal, no Mestrado Científico de Jurídico-Civilísticas. (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2024 Na X Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial — Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, organizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra, realizada em Coimbra, ministrou os módulos: A Importância da Actividade Notarial e Registal para a Economia Nacional; A atribuição, transferência e constituição de direitos reais sobre imóveis – direito português e direito comparado; Publicidade registal e princípios do registo; O controlo da legalidade, âmbito da qualificação registal; O tipo de tutela concedida X Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial — Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, (Especialização pós-licenciatura) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09 - 2023/09 IX Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, organizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais, ministrou os módulos: A Importância da Actividade Notarial e Registal para a Economia Nacional; A atribuição, transferência e constituição de direitos reais sobre imóveis ¿ direito português e direito comparado; Publicidade registal e princípios do registo; O controlo da legalidade, âmbito da qualificação registal; O tipo de tutela concedida aos terceiros pelos sistemas registais; NFTs X Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial — Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita Centro de Estudos Notriais e Registas da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 Ministrou o Webinar sobre Justificação Notarial, organizado pela Ordem dos Notários de Portugal, para notários estagiários (2023). Ordem dos Notários, Portugal
2023 - 2023 Ministrou o Webinar sobre Propriedade Horizontal : Natureza Jurídica; Novas questões e questões antigas; Jurisprudência e Pareceres do Conselho Técnico, organizado pela Ordem dos Notários de Portugal, para notários (2023). Ordem dos Notários, Portugal
2023 - 2023 Ministrou o Webinar sobre Direito de Superfície: Natureza Jurídica; Aspectos mais relevantes do Regime Jurídico; Jurisprudência e Pareceres do Conselho Técnico, organizado pela Ordem dos Notários de Portugal, para notários (2023). Ordem dos Notários, Portugal
2023 - 2023 Direito das Coisas Curso de Preparação para as Provas de Admissão às Carreiras de Conservador e Oficiais de Registo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 No Curso de Preparação para as Provas de Admissão às Carreiras de Conservador e Oficiais de Registo, organizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra, realizada em Coimbra, ministrou todos os módulos referentes a Direito das Coisas (Objeto dos direitos reais; Princípios dos direitos reais; Direitos reais de gozo, de garantia e direitos legais de preferência; Posse). Curso de Preparação para as Provas de Admissão às Carreiras de Conservador e Oficiais de Registo (Outros) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2023 Propriedade Horizontal, nos Workshop’s Academia, organizados pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Workshop’s Academia Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. , Portugal
2023 - 2023 Propriedade Horizontal, organizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra, realizada em Coimbra. Curso breve sobre Propriedade Horizontal Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2023 Aulas teóricas de Direito das Coisas (2.ª turma), na licenciatura em Direito Licenciatura em Direito Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2023 aulas teórico-práticas de Direito dos Registos e do Notariado, na licenciatura Licenciatura em Direito Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2023 aulas teórico-práticas de Direito das Coisas II, na licenciatura KLicenciatura em Direito Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2023 Direito Imobiliário e Registal no mestrado científico de jurídico-civilísticas. Mestrado Científico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2022 Da possibilidade do abandono e da renuncia abdicativa em Portugal e o novo regime dos imóveis sem dono conhecido" (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2022 - 2022 Ano de 2022: Webinar CONDOMÍNIOS Alterações ao Regime da Propriedade Horizontal, Ordem dos Notários de Portugal. Webinar CONDOMÍNIOS Alterações ao Regime da Propriedade Horizontal
2021 - 2022 Direito das Coisas II (aulas teórico-praticas) Licenciatura em Direito Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2022 VIII pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita: A importância dos Registos e do Notariado para a economia nacional (1 hora e 30 minutos); A atribuição (transferência e constituição) de direitos reais sobre imóveis ¿ direito português e direito comparado (3 horas); Publicidade registal e princípios do registo (3 horas); O controlo da legalidade, âmbito da qualificação registal (3 horas); O tipo de tutela concedida aos terceiros pelos sistemas registais tipo (3 horas); O direito de propriedade, Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1996 - 2022 Direito das Coisas (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2021 Possibilidade de Renúncia do Cônjuge à Posição de Herdeiro Legitimário (Outros) Ordem dos Notários, Portugal
2021 - 2021 Limitações Coercitivas ao Poder de Dispor no Direito Comparado, Curso on-line sobre Indisponibilidade de Bens, realizado pela Fundação Arcadas, pela Ordem dos advogados do Brasil (OAB), pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), pelo Colégio Notarial do Brasil, pelo Laboratório do Núcleo de Estudos Avançados do SREI (NEAR-lab), onde coministrou a aula sobre, a 7 de Outubro de 2021 Curso on-line sobre Indisponibilidade de Bens Fundação Arcadas - Universidade de Direito de São Paulo, Brasil
2021 - 2021 Ano de 2021: Webinars de Família e Sucessões, organizada pela Ordem dos Notários, onde ministrou um webinar sobre a Possibilidade de Renúncia do Cônjuge à Posição de Herdeiro Legitimário. Webinares de Família e Sucessões Ordem dos Notários, Portugal
2020 - 2020 Justificação de Direitos Seminário Profissional no Mestrado em Solicitadoria Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2020 - 2020 Contrato-Promessa e Direito de Preferência - Implicações da Atribuição da Eficácia Real Seminário Profissional no Mestrado em Solicitadoria Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2020 - 2020 Atividade Notarial e a Prevenção de Litígios, em 1.o Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”- Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário, organizado pela Escola Paulista da Magistratura de Sorocaba, 2020. 1. Curso de Pós-Graduação ¿Lato Sensu¿- Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário (Pós-Graduação)
2020 - 2020 Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília (PPGD – Unimar), em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ESA), o Laboratório do Núcleo de Estudos Avançados do SREI (NEAR-lab) e o Instituto Internacional de Direito (IID), onde proferiu o seminário Sistemas Registrais e a sua Diversidade, em Programa de 20 de Maio de 2020, Canal no YouTube do PPGD Unimar. (https://www.youtube.com/channel/UCx_7hWtMvOXzjChkWOnolRw). Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília Universidade de Marília (PPGD – Unimar), , Brasil
2019 - 2019 IV Curso Temático sobre Direito das Sucessões, organizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra, onde ministrou os módulos: Possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na convenção antenupcial (Lei 48/2018); Partilha da herança, figuras (colação; redução das liberalidades inoficiosas), institutos (direito de representação; direito de transmissão; substituição directa; direito de acrescer) e princípios pertinentes (2019). IV Curso Temático sobre Direito das Sucessões Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 “A Justificação de Direitos para Fins do Registo Predial — Perspetiva Geral” (2019). — Workshop sobre A justificação de Direitos para Fins de Registo Predial, realizado pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN-IP) e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2019 VIII pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita: A importância dos Registos e do Notariado para a economia nacional (1 hora e 30 minutos); A atribuição (transferência e constituição) de direitos reais sobre imóveis – direito português e direito comparado (3 horas); Publicidade registal e princípios do registo (3 horas); O controlo da legalidade, âmbito da qualificação registal (3 horas); O tipo de tutela concedida aos terceiros pelos sistemas registais tipo (3 horas); O direito de propriedade, (Especialização pós-licenciatura) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2018 - 2019 I Curso Temático sobre Direito das Sucessões: Possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na convenção antenupcial (Lei 48/2018); Partilha da herança, figuras (colação; redução das liberalidades inoficiosas), institutos (direito de representação; direito de transmissão; substituição directa; direito de acrescer) e princípios pertinentes (6 horas) ¿ 2018/2019. (Outros) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2018 - 2019 Curso Temático sobre Direito Contratual Imobiliário e Registo: Pacto de preferência, contrato-promessa dotado de eficácia erga omnes e registo provisório de aquisição (6 horas) – 2018/2019. (Outros) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2018 - 2019 Curso Breve de pós-graduação sobre O Direito das Sucessões – problemas atuais e perspetivas de evolução: O Testamento – sucessão testamentária como contrapartida do cuidado (1 hora) – 2018/2019. (Outros) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2018 - 2019 Workshop sobre A justificação de Direitos para Fins de Registo Predial, realizado pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN-IP) e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), em Coimbra: A Justificação de Direitos para Fins do Registo Predial — Perspetiva Geral (2 horas) – 2018/2019. (Outros) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2018 - 2019 II Curso Temático sobre Direito das Sucessões: Possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na convenção antenupcial (Lei 48/2018); Partilha da herança, figuras (colação; redução das liberalidades inoficiosas), institutos (direito de representação; direito de transmissão; substituição directa; direito de acrescer) e princípios pertinentes (6 horas) ¿ 2018/2019. II Curso Temático sobre Direito das Sucessõe Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2019 Prática Notarial e Registal . Curso de Especialização em Jurisprudência Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 2018: Formação sobre Temas Avançados em Registos e Notariado, realizada pelo Instituto de Formação Botto Machado, pela Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra, em Coimbra, onde ministrou os módulos: Pacto de preferência; Contrato-promessa dotado de eficácia real e registo provisório de aquisição; Direito de superfície. Formação sobre Temas Avançados em Registos e Notariado Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 2018: Curso Breve de pós-graduação “O Direito das Sucessões – problemas atuais e perspectivas de evolução”, organizado pelo Centro do Direito da Família e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra, onde ministrou os módulos: O Testamento – sucessão testamentária como contrapartida do cuidado. urso Breve de pós-graduação “O Direito das Sucessões – problemas atuais e perspectivas de evolução” Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 2018: Formação sobre Temas Avançados em Registos e Notariado, realizada pelo Instituto de Formação Botto Machado, pela Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra, no Porto, onde ministrou os módulos: Pacto de preferência; Contrato-promessa dotado de eficácia real e registo provisório de aquisição: Direito de superfície. ormação sobre Temas Avançados em Registos e Notariado - Porto Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 2018: Formação sobre Contrato-promessa e Registo Predial, realizada pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, onde proferiu uma intervenção com o título “Contrato-promessa e registo provisório de aquisição”. Formação sobre Contrato-promessa e Registo Predial Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Portugal
2018 - 2018 2018: Formação sobre Temas Avançados em Registos e Notariado, realizada pelo Instituto de Formação Botto Machado, pela Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra, em Lisboa, onde ministrou os módulos: Pacto de preferência; Contrato-promessa dotado de eficácia real e registo provisório de aquisição; Direito de superfície.
2018 - 2018 Curso de pós-graduação em Direito Registral e Notarial – Sistemas Registais e Registro de Imóveis Contemporâneo, realizado pelo Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP), em São Paulo, Brasil, onde proferiu o Seminário denominado “Os Sistemas Registais e sua Diversidade”. Curso de pós-graduação em Direito Registral e Notarial – Sistemas Registais e Registro de Imóveis Contemporâneo, Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP), Brasil
2017 - 2018 VII pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita: A importância dos Registos e do Notariado para a economia nacional (1 hora e 30 minutos); A atribuição (transferência e constituição) de direitos reais sobre imóveis – direito português e direito comparado (3 horas); Publicidade registal e princípios do registo (3 horas); O controlo da legalidade, âmbito da qualificação registal (3 horas); O tipo de tutela concedida aos terceiros pelos sistemas registais tipo (3 horas); O direito de propriedade, alguns (Especialização pós-licenciatura) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2017 - 2018 I Curso Temático sobre Direito das Sucessões: Partilha da herança, figuras (colação; redução das liberalidades inoficiosas), institutos (direito de representação; Direito de transmissão; substituição directa; direito de acrescer) e princípios pertinentes (6 horas) ¿ 2017/2018. (Outros) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2017 - 2018 II Curso Temático sobre Direito das Sucessões: Partilha da herança, figuras (colação; redução das liberalidades inoficiosas), institutos (direito de representação; Direito de transmissão; substituição directa; direito de acrescer) e princípios pertinentes (6 horas) ¿ 2017/2018. II Curso Temático sobre Direito das Sucessões: Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2018 Prática Notarial e Registal Curso de Especialização em Jurisprudência Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Formação realizada pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), no auditório da sede administrativa da Associação Paulista de Magistrados, em São Paulo–Brasil: O Direito Real de Habitação Periódica – A Experiência portuguesa (2017). (Outros) Associação Paulista de Magistrados (Apamagis),, Brasil
2017 - 2017 Formação realizada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), em São Paulo–Brasil: Separação e Divórcio no Registro Civil Português (2017). (Outros) Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP),, Brasil
2017 - 2017 Curso de Iniciação na Atividade Registral Imobiliária integrado no XLIV Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, em Curitiba–Brasil: Sistemas de Registro (2017). (Outros) Instituto do Registro Imobiliário do Brasil, Brasil
2016 - 2017 VI pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita: A atribuição (transferência e constituição) de direitos reais sobre imóveis – direito português e direito comparado (3 horas); Publicidade registal e princípios do registo (3 horas); O controlo da legalidade, âmbito da qualificação registal (3 horas); O tipo de tutela concedida aos terceiros pelos sistemas registais tipo (3 horas); Acessão e usucapião (3 horas) – 2016/2017. (Especialização pós-licenciatura) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2016 - 2017 Direitos Reais II (aulas teórico-práticas) Licenciatura em Direito Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Formação realizada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN), em São Paulo–Brasil: O Registo Civil em Portugal (2016). (Outros) Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, Brasil
2016 - 2016 Formação realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP), em São Paulo–Brasil: A Usucapião Extrajudicial – Experiência Portuguesa (2016). (Outros) Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP), Brasil
2015 - 2016 V pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita: A atribuição (transferência e constituição) de direitos reais sobre imóveis – direito português e direito comparado (3 horas); Publicidade registal e princípios do registo (3 horas); O controlo da legalidade, âmbito da qualificação registal (3 horas); O tipo de tutela concedida aos terceiros pelos sistemas registais tipo (3 horas); Acessão e usucapião (3 horas) – 2015/2016. (Especialização pós-licenciatura) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2015 - 2016 Direitos Reais II (aulas teórico-práticas) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2016 A Importância dos Registos e do Notariado no Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Mestrado FDUAN-Civil) Mestrado Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2015 - 2015 Seminário sobre A Importância dos Registos e do Notariado para a Economia Nacional (3 horas).integrado na disciplina Anual “Os Novos Desafios do Direito e da Justiça” Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, realizado na Faculdade de Economia de Coimbra: Doutoramento (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2015 - 2015 Curso Breve de Direito Notarial e Registal na Fundação Direito e Justiça de Cabo Verde (2015). (Outros) Fundação Direito e Justiça de Cabo Verde, Cabo Verde
2014 - 2015 Direitos Reais II (aulas teórico-práticas) Licenciatura em Direito Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2015 IV pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial - Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita: A atribuição (transferência e constituição) de direitos reais sobre imóveis ¿ direito português e direito comparado (3 horas); Publicidade registal e princípios do registo (3 horas); O controlo da legalidade, âmbito da qualificação registal (3 horas); O tipo de tutela concedida aos terceiros pelos sistemas registais tipo (3 horas); Acessão e usucapião (3 horas) ¿ 2014/2015. (Especialização pós-licenciatura) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2014 - 2015 A Importância dos Registos e do Notariado no Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Mestrado FDUAN-Civil) Mestrado
2014 - 2014 O Efeito do Registo das Acções e Respectivas Sentenças que as Julguem Procedentes - Formação sobre Temas de Direito e de Processo Civil¿Direitos Reais, realizada Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa (2014). (Outros) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2014 - 2014 Formação realizada pelo Instituto do Registo Imobiliário do Brasil (IRIB) na Sala Elvino Silva Filho, em São Paulo–Brasil: O Sistema Registal Português e as Alterações Legislativas que, Directa ou Indirectamente, lhe Introduziram Fragilidades (2014). (Outros) Instituto do Registo Imobiliário do Brasil , Brasil
2013 - 2014 III pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita: A atribuição (transferência e constituição) de direitos reais sobre imóveis – direito português e direito comparado (3 horas); Publicidade registal e princípios do registo (3 horas); O controlo da legalidade, âmbito da qualificação registal (3 horas); O tipo de tutela concedida aos terceiros pelos sistemas registais tipo (3 horas); Acessão e usucapião (3 horas) – 2013/2014. (Especialização pós-licenciatura) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2013 - 2013 Café Ultramarino, realizado pela Escola Paulista de Magistratura, em São Paulo–Brasil: Registo Imobiliário Constitutivo ou Registo Imobiliário Declarativo/Consolidativo? Qual Deles Oferece Maior Segurança aos Terceiros? (2013). (Outros) Escola Paulista de Magistratura de São Paulo, Brasil
2012 - 2013 II pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita: A atribuição (transferência e constituição) de direitos reais sobre imóveis – direito português e direito comparado (3 horas); Publicidade registal e princípios do registo (3 horas); O controlo da legalidade, âmbito da qualificação registal (3 horas); O tipo de tutela concedida aos terceiros pelos sistemas registais tipo (3 horas); Acessão e usucapião (3 horas) – 2012/2013. (Especialização pós-licenciatura) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2011 - 2012 I pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial¿ Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita: A atribuição (transferência e constituição) de direitos reais sobre imóveis – direito português e direito comparado (3 horas); Publicidade registal e princípios do registo (3 horas); O controlo da legalidade, âmbito da qualificação registal (3 horas); O tipo de tutela concedida aos terceiros pelos sistemas registais tipo (3 horas); Acessão e usucapião (3 horas) – 2011/2012. (Especialização pós-licenciatura)
2010 - 2011 VII pós-graduação em Direito Notarial e Registal: Vícios do registo (1 hora e 30 m); Registo provisório de aquisição (1 hora e 30 m); Testamento (1 hora e 30 m); Efeitos decorrentes do registo da penhora convertido em definitivo nos termos do art. 119.º do Cód.Reg.Pred.. (1 hora e 30 m); Partilha por morte (1 hora e 30 m); O destaque a usucapião e a acessão industrial imobiliária (1 hora e 30 m) – 2010/2011. (Especialização pós-licenciatura) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2010 - 2010 2010: 14 Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, realizada pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, tendo tido a seu cargo o módulo sobre Adopção.
2009 - 2010 VI pós-graduação em Direito Notarial e Registal: Vícios do registo (1 hora e 30 m); Registo provisório de aquisição (1 hora e 30 m); Testamento (1 hora e 30 m); Efeitos decorrentes do registo da penhora convertido em definitivo nos termos do art. 119.º do Cód.Reg.Pred.. (1 hora e 30 m); Partilha por morte (1 hora e 30 m); O destaque a usucapião e a acessão industrial imobiliária (1 hora e 30 m) – 2009/2010. (Especialização pós-licenciatura) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2009 - 2010 Curso de Preparação para Conservadores e Notários de Cabo Verde sobre o Novo Código do Registo Predial de Cabo-Verde, organizado pela Direcção-Geral dos Registos, do Notariado e Identificação de Cabo Verde e pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR): As mais importantes inovações do Novo Código de Registo Predial de Portugal. (4 horas); Os efeitos do Registo Predial em Cabo Verde (4 horas) – 2009/2010. (Outros) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2009 - 2009 2010: 14 Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, realizada pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, tendo tido a seu cargo o módulo sobre Adopção. 13 Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, realizada pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Centro de Direito da Família, Portugal
2009 - 2009 2009: 13 Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, realizada pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, tendo tido a seu cargo o módulo sobre Adopção. 13 Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” Centro de Direito da Família, Portugal
2008 - 2009 2008/2009: V pós-graduação em Direito Notarial e Registal, organizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra, onde ministrou os módulos: Vícios do registo Registo; provisório de aquisição; Testamento; Efeitos decorrentes do registo da penhora convertido em definitivo nos termos do art. 119.º do Cód.Reg.Pred.; Partilha por morte; O destaque a usucapião e a acessão industrial imobiliária. V pós-graduação em Direito Notarial e Registal Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 2008: 12 Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, realizada pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, tendo tido a seu cargo o módulo sobre Adopção. 12 Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” Centro de Direito da Família, Portugal
2007 - 2008 IV pós-graduação em Direito Notarial e Registal: Vícios do registo (1 hora e 30 m); Registo provisório de aquisição (1 hora e 30 m); Testamento (1 hora e 30 m); Efeitos decorrentes do registo da penhora convertido em definitivo nos termos do art. 119.º do Cód.Reg.Pred. (1 hora e 30 m); Partilha por morte (1 hora e 30 m); O destaque a usucapião e a acessão industrial imobiliária (1 hora e 30 m) –2007/2008. (Especialização pós-licenciatura) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2007 - 2007 2007: 11 Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, realizada pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, tendo tido a seu cargo o módulo sobre Adopção. 11 Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”
2007 - 2007 2007: Curso Temático sobre Direito do Urbanismo: Questões Notariais e Registais, organizado pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, da Faculdade de Direito de Coimbra, onde ministrou o módulo: A propriedade horizontal na concretização de operações urbanísticas. Curso Temático sobre Direito do Urbanismo: Questões Notariais e Registais Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, Portugal
2007 - 2007 2007: 2.º Curso breve “Processo de adopção – Procedimentos administrativos e judiciais”, organizado pelo Centro de Direito da Família, onde ministrou os módulos: Crianças em situação de adoptabilidade, sem adopção decretada; Quem pode adoptar: candidatos à adopção plena e candidatos à adopção restrita. 2.º Curso breve “Processo de adopção – Procedimentos administrativos e judiciais”
2006 - 2007 Curso Temático sobre Direito do Urbanismo Questões Notariais e Registais: A propriedade horizontal na concretização de operações urbanísticas (3 horas) – 2006/2007. (Outros) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2006 - 2007 III pós-graduação em Direito Notarial e Registal: Vícios do registo (1 hora e 30 m); Registo provisório de aquisição (1 hora e 30 m);Testamento (1 hora e 30 m); Efeitos decorrentes do registo da penhora convertido em definitivo nos termos do art. 119.º do Cód.Reg.Pred.. (1 hora e 30 m) - 2006/2007. (Outros) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2006 - 2006 Adopção: Que Rumos? ¿ Formação Permanente organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, em Faro (2006). (Outros) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2006 - 2006 Adopção: Que Rumos? — Formação Permanente organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, onde proferiu uma intervenção sobre Adopção (2006). Formação Permanente (Outros)
2006 - 2006 O Direito e a Família! O Direito a uma Família ¿ III Fórum da CPCJ da Horta, Crianças e Jovens em Risco: Proteger a Criança, Cooperar com o Jovem e Preservar a Família, realizado no Faial (2006). (Outros) CPCJ da Horta, Portugal
2006 - 2006 2006: Protecção de Crianças e Jovens – Adopção — Ciclo de Acções de Formação, organizado pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados de Coimbra, onde proferiu uma intervenção sobre Adopção. Protecção de Crianças e Jovens – Adopção — Ciclo de Acções de Formação Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados de Coimbra, Portugal
2006 - 2006 2006: O Direito e a Família! O Direito a uma Família, III Fórum da CPCJ da Horta, Crianças e Jovens em Risco: Proteger a Criança, Cooperar com o Jovem e Preservar a Família, onde proferiu uma intervenção sobre Adopção. O Direito e a Família! O Direito a uma Família, III Fórum da CPCJ da Horta, Crianças e Jovens em Risco: Proteger a Criança, Cooperar com o Jovem e Preservar a Família CPCJ da Horta, Portugal
2006 - 2006 2006: 10 Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, realizada pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, tendo tido a seu cargo o módulo sobre Adopção. 10 Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” Centro de Direito da Família, Portugal
2006 - 2006 2006: 1.º Curso breve “Processo de adopção – Procedimentos administrativos e judiciais”, realizado pelo Centro de Direito da Família, em Coimbra, onde ministrou os módulos: Crianças em situação de adoptabilidade, sem adopção decretada; Quem pode adoptar: candidatos à adopção plena e candidatos à adopção restrita. 1.º Curso breve “Processo de adopção – Procedimentos administrativos e judiciais” Centro de Direito da Família, Portugal
2005 - 2006 III Curso de Preparação para Ingresso no Notariado: Direito das Sucessões (9 horas) – 2005/2006. (Outros) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2005 - 2006 II pós-graduação em Direito Notarial e Registal: Vícios do registo (1 hora e 30 minutos); Registo provisório de aquisição (1 hora e 30 minutos); Testamento (1 hora e 30 m); Efeitos decorrentes do registo da penhora convertido em definitivo nos termos do art. 119.º do Cód.Reg.Pred.. (1 hora e 30 m) – 2005/2006. (Especialização pós-licenciatura) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2005 - 2006 Pós-graduação em Direitos Reais e Sistemas Registais, organizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR) em parceria com o Instituto de Registo Imobiliário do Brasil (IRIB), a Associação dos Serventuários da Justiça do Estado de Minas Gerais e a Pontifícia Universidade Católica-Minas (PUC-MG) (Especialização pós-licenciatura) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2005 - 2006 II Curso de Preparação para Ingresso no Notariado, organizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra, onde ministrou os módulos: Direito das Sucessões; Testamento; Registo provisório de aquisição. II Curso de Preparação para Ingresso no Notariado Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2006 2005/2006: I pós-graduação em Direito Notarial e Registal, organizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra, onde ministrou os módulos: Vícios do registo; Registo provisório de aquisição; Testamento; Efeitos decorrentes do registo da penhora convertido em definitivo nos termos do art. 119.º do Cód.Reg.Pred. I pós-graduação em Direito Notarial e Registal Ceentro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de coimbra, Portugal
2005 - 2005 2005: 9 Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, realizada pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, tendo tido a seu cargo o módulo sobre Adopção. Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” Centro de Direito da Família, Portugal
2004 - 2005 I Curso de Preparação para Ingresso no Notariado: Direito das Sucessões (9 horas) – 2004/2005 (Outros) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2004 - 2005 I pós-graduação em Direito Notarial e Registal: Registo provisório de aquisição (1 hora e 30 minutos); Testamento (1 hora e 30 minutos) – 2004/2005. (Especialização pós-licenciatura) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), Portugal
2004 - 2004 2004: 8.º curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, realizada pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, tendo tido a seu cargo o módulo sobre Adopção. 8.º curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” Centro de Direito da Família, Portugal
2004 - 2004 2004: Pós-graduação “Protecção dos Menores”, do Centro de Direito da Família, realizada no Ponta Delgada, onde ministrou o módulo sobre Adopção. Pós-graduação “Protecção dos Menores”, do Centro de Direito da Família, realizada no Ponta Delgada Centro de Direito da Família, Portugal
2004 - 2004 2004: Pós-graduação “Protecção dos Menores”, do Centro de Direito da Família, realizada no Funchal, onde ministrou o módulo sobre Adopção. Pós-graduação “Protecção dos Menores”, do Centro de Direito da Família, realizada no Funchal Centro de Direito da Família, Portugal
2003 - 2003 2003: 7.º Curso dePós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, realizada pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, onde ministrou o módulo sobre Adopção. 7.º Curso dePós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” Centro de Direito da Família, Portugal
2003 - 2003 2003: 7. Pós-graduação ¿Protecção dos Menores¿, do Centro de Direito da Família, realizada no Funchal, onde ministrou o módulo sobre Adopção. Pós-graduação “Protecção dos Menores”, do Centro de Direito da Família, realizada no Funchal,
2002 - 2002 2002: 6.º Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, realizada pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, onde ministrou o módulo sobre Adopção. 6.º Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, Centro de Direito da Família, Portugal
2001 - 2002 Direito das Sucessões (Aulas Teóricas) Curso de Extensão Universitária de Direito dos Registos e do Notariado Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2000 - 2000 2000: 4.º Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, realizada pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, onde ministrou o módulo sobre Adopção. 4.º Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, Centro de Direito da Família, Portugal
1999 - 2000 Direito da Família e das Sucessões (Aulas Teóricas e aulas práticas) Licenciatura em Direito Universidade Internacional - Núcleo da Figueira da Foz, Portugal
1999 - 2000 Direito da Família e das Sucessões (Aulas Teóricas e aulas práticas) licenciatura em Direito
1999 - 1999 1999: 3.º Curso de Pós-Graduação Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, realizada pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, onde ministrou o módulo sobre Adopção. 3.º Curso de Pós-Graduação Pós-graduação “Protecção de Menores — Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” Centro de Direito da Família, Portugal
1998 - 1999 Direito e Processo Civil (aulas práticas) Licenciatura (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998 - 1999 Direito das Sucessões (Aulas Teóricas) Curso de Extensão Universitária dos Registos e do Notariado (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998 - 1999 1998-1999: Pós-graduação em “Direito dos Contratos”, realizada pela Universidade Internacional - Núcleo da Figueira da Foz, onde ministrou os módulos: Garantias; Leasing; Factoring. Pós-graduação em “Direito dos Contratos” Universidade Internacional - Núcleo da Figueira da Foz, Portugal
1997 - 1998 Direito da Família e das Sucessões (Aulas Teóricas e aulas práticas) Licenciatura em Direito Universidade Internacional - Núcleo da Figueira da Foz, Portugal
1996 - 1997 Direito da Família e das Sucessões (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1996 - 1997 Direito da Família e das Sucessões (Aulas Teóricas e aulas práticas) Licenciatura em Direito Universidade Internacional - Núcleo da Figueira da Foz, Portugal
1996 - 1997 Direitos Reais e Direito Agrário ( Aulas práticas) Licenciatura em Direito Universidade Internacional - Núcleo da Figueira da Foz, Portugal
1995 - 1996 Direito da Família e das Sucessões (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1995 - 1996 Direito da Família e das Sucessões (Aulas Teóricas e aulas práticas) Licenciatura em Direito Universidade Internacional - Núcleo da Figueira da Foz, Portugal
1995 - 1996 Direito da Família e das Sucessões (Aulas Teóricas e aulas práticas) Licenciatura em Direito Universidade Internacional - Núcleo da Figueira da Foz, Portugal
1994 - 1995 Direito da Família e das Sucessões (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1994 - 1995 Direito da Família e das Sucessões (Aulas Teóricas e aulas práticas) Licenciatura em Direito Universidade Internacional - Núcleo da Figueira da Foz, Portugal
1993 - 1994 Direito da Família e das Sucessões (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1993 - 1994 Direito Internacional Privado (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1993 - 1994 Direito da Família e das Sucessões (Aulas Teóricas e aulas práticas) Licenciatura em Direito Universidade Internacional - Núcleo da Figueira da Foz, Portugal
1992 - 1993 Direito das Empresas (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1992 - 1993 Direito das Coisas (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Internacional - Núcleo da Figueira da Foz, Portugal
1992 - 1993 Direito da Família e das Sucessões (aulas práticas) Licenciatura em Direito Universidade Internacional - Núcleo da Figueira da Foz, Portugal

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2020 Entrevista dada à Revista Treino Livre, Academia Nacional de Direito Notaria e Registral, AD NOTARE, n. 1, 2020, sobre as divergências e coincidências dos princípios jurídicos do registo de imóveis no Brasil e em Portugal, com uma análise comparativa: da Multipropriedade, no Brasil, e do Direito Real de habitação Periódica, em Portugal, do Direito de Laje, no Brasil, e do Direito de Superfície, em Portugal, da Usucapião Extrajudicial e da Lei de Protecção de Dados e o Registo Electrónico, em ambos os países. Treino Livre, Revista da Academia Nacional de direito Notarial e Registral, AD NOTARE
2020 Entrevista dada ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, sobre Os Sistemas Registais e a sua Diversidade, publicada a 19 de Maio de 2020, in https://www.irib.org.br/noticias/detalhes/irib-entrevista-monica-jardim-sobre-sistemas-registrais-e-a-sua-diversidade

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2024 - Atual Academia Goiana de Letras Notariais e Registrais Membro honorário
2023 - Atual Comissão Científica Internacional da Revista UniÍtalo em Pesquisa Membro
2021 - Atual Académica da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral Académica fundadora
2019 - Atual Conselho Científico do Instituto de Formação Botto Machado, da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução de Portugal Membro
2019 - Atual Núcleo de Estudos Avançados do Registro de Imóveis Electrônico – Laboratório (Near-Lab), do Brasil, Membro
2014 - Atual Academia Notarial Brasileira Académica
2013 - Atual Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário Académica
2013 - Atual Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra Associado
2004/05 - Atual Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra membro da direcção
2000 - Atual Instituto do Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros: (BBS) da Faculdade de Direito
2000 - Atual Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito de Coimbra (IDET). associado
1998 - Atual Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra
1998 - Atual Centro do Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra (CDF) Associada
2006 - 2010 Observatório Permanente da Adopção (OPA), do Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra (2006 a Membro permanente

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2021 - Atual Membro da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (2021).
Membro
2009 - Atual Membro do Conselho do Notariado: Membro cooptado por reconhecido mérito científico (desde 2009 até a actualidade).
Membro
2021 - 2021 Membro da Comissão Científica do I Congresso de Estrutura e Função da Empresa na Perspectiva Humanista promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Nove de Julho – PPGD/UNINOVE, São Paulo/Brasil, que se realizou entre os dias 19 e 20 de Agosto de 2021, em formato virtual, telepresencial, por meio da plataforma eletrônica utilizada pela Universidade. http://docs.uninove.br/arte/links/ppgd/PPGD-Edital1Congresso2021.pdf
Membro
2013 - 2013 Membro da comissão de trabalho que elaborou o projecto de lei do Cadastro (2013).
Membro
2009 - 2010 Membro da Comissão que elaborou do projecto do Código do Registo Predial de Cabo Verde. Projecto aprovado
Coordenador
2009 - 2010 Membro da Comissão que elaborou o projecto do Código do Notariado de Cabo Verde. Projecto aprovado
Coordenador

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2024 - Atual Primeira Vogal do 10.º Concurso de Provas Públicas para Atribuição do Título de Notário Privado, organizado pelo Ministério da Justiça (2024). Ministério da Justica, Portugal
2023 - 2023 Primeira Vogal do 9.º Concurso de Provas Públicas para Atribuição do Título de Notário Privado, organizado pelo Ministério da Justiça (2023). Ministério da Justica, Portugal
2023 - 2023 Responsável pela elaboração da totalidade da prova de Direito Privado, bem como pela realização das respectivas orais do 9.º Concurso de Provas Públicas para Atribuição do Título de Notário Privado, organizado pelo Ministério da Justiça (2023). Ministério da Justica, Portugal
2021 - 2021 Primeira Vogal do 8.º Concurso de Provas Públicas para Atribuição do Título de Notário Privado, organizado pelo Ministério da Justiça (2021) Ministério da Justica, Portugal
2021 - 2021 Membro do júri das provas escritas e orais de Direito Privado, do 8.º Concurso de Provas Públicas para Atribuição do Título de Notário Privado, organizado pelo Ministério da Justiça (2021) Ministério da Justica, Portugal
2020 - 2020 Arguente no Pós- Doutoramento, de Aflaton Castanheira Maluf, intitulado: Os Direitos Reais nas Constituições dos Cinco Continentes. Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2020 Primeira Vogal do 7.º Concurso de Provas Públicas para Atribuição do Título de Notário Privado, organizado pelo Ministério da Justiça (2020). Ministério da Justica, Portugal
2020 - 2020 Membro do júri das provas escritas e orais de Direito Privado, do 7.º Concurso de Provas Públicas para Atribuição do Título de Notário Privado, organizado pelo Ministério da Justiça (2020). Ministério da Justica, Portugal
2020 - 2020 Arguente do Pós-Doutoramento intitulado “O Princípio da Concentração na Matrícula e a Segurança Jurídica nas Transações Imobiliárias, apresentado pelo Doutor Aflaton Castanheira Maluf, no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra. Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2020 Arguente do projecto de Doutoramento apresentado no Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, de Fabio Seabra de Oliveira, intitulado: "O Princípio da concentração na Matrícula e a segurança Jurídica nas Transações Imobiliárias" Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2020 Arguente nas provas Pós-Doutoramento de Aflaton Castanheira Maluf, intitulado: Os Direitos Reais nas Constituições dos Cinco Continentes. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Presidente do 6.º Concurso de Provas Públicas para Atribuição do Título de Notário Privado, organizado pelo Ministério da Justiça (2019).
2019 - 2019 Membro do júri das provas escritas e orais de Direito Privado, do 6.º Concurso de Provas Públicas para Atribuição do Título de Notário Privado, organizado pelo Ministério da Justiça (2019).
2017 - 2017 Presidente do 5.º Concurso de Provas Públicas para Atribuição do Título de Notário Privado, organizado pelo Ministério da Justiça (2017).
2017 - 2017 Membro do júri das provas escritas e orais de Direito Privado, do 5.º Concurso de Provas Públicas para Atribuição do Título de Notário Privado, organizado pelo Ministério da Justiça (2017)
2016 - 2016 Presidente do 4.º Concurso de Provas Públicas para Atribuição do Título de Notário Privado, organizado pelo Ministério da Justiça (2016).
2016 - 2016 Membro do júri das provas escritas e orais de Direito Privado, do 4.º Concurso de Provas Públicas para Atribuição do Título de Notário Privado, organizado pelo Ministério da Justiça (2016).
2016 - 2016 Membro do júri dos exames orais do Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais (2016)
2015 - 2015 Presidente do 3.º Concurso de Provas Públicas para Atribuição do Título de Notário Privado, organizado pelo Ministério da Justiça (2015).
2015 - 2015 Membro do júri das provas escritas e orais de Direito Privado, do 3.º Concurso de Provas Públicas para Atribuição do Título de Notário Privado, organizado pelo Ministério da Justiça (2015).
2014 - 2015 Membro do júri do Prémio Doutor Guilherme Moreira em 2014-2015.
2013 - 2014 Membro do júri do Prémio Doutor Guilherme Moreira em 2013-2014.
2013 - 2013 Membro do júri do procedimento Concursal para Coordenador do Gabinete de Contratação e de Gestão de Contratos do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
2013 - 2013 Membro do júri do procedimento Concursal para Coordenador do Gabinete de Controlo de Gestão e Relações Externas do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
2013 - 2013 Membro do júri do procedimento Concursal para Coordenador do Sector de Avaliação, Inspeção e Gestão de Serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
2013 - 2013 Membro do júri do procedimento Concursal para Coordenador do Sector de Apoio Jurídico e de Processamento de Remunerações do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
2013 - 2013 Membro do júri do procedimento Concursal para Coordenador do Sector de Administração de Recursos Humanos do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
2013 - 2013 Membro do júri do procedimento Concursal para Coordenador do Sector de Planeamento, Formação e Qualificação do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
2013 - 2013 Membro do júri do procedimento Concursal para Coordenador do Sector Técnico-Jurídico dos Serviços de Registo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
2013 - 2013 Membro do júri do procedimento Concursal para Director do Departamento de Gestão e Apoio Técnico Jurídico aos Serviços de Registo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
2013 - 2013 Membro do júri do procedimento Concursal para Director do Departamento de Recursos Humanos do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
2007 - 2007 Membro do júri das provas escritas e orais de Direito Privado do 2.º Concurso de Provas Públicas para Atribuição do Título de Notário Privado, organizado pelo Ministério da Justiça (2007).
2007 - 2007 Membro do júri das provas escritas e orais de Direito Privado do 2.º Concurso de Provas Públicas para Atribuição do Título de Notário Privado, organizado pelo Ministério da Justiça (2007), e responsável pela elaboração da parte da prova de Direito Civil respeitante a Direito da Família e das Sucessões, bem como pela realização das respectivas orais. Ministério da Justica, Portugal
2005 - 2005 Membro do júri das provas escritas e orais de Direito Privado do 1.º Concurso de Provas Públicas para Atribuição do Título de Notário Privado, organizado pelo Ministério da Justiça (2005). Ministério da Justica, Portugal
2005 - 2005 Membro do júri das provas escritas e orais de Direito Privado do 1.º Concurso de Provas Públicas para Atribuição do Título de Notário Privado, organizado pelo Ministério da Justiça (2005), e responsável pela elaboração da parte da prova de Direito Civil respeitante a Direito da Família e das Sucessões, bem como pela realização das respectivas orais. Ministério da Justica, Portugal
Distinções

Outra distinção

2024 Livro de Homenagem a Mónica Jardim
Cartório Bruno Quintiliano, Brasil
2021 Láurea de agradecimento da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo – 2021.
2021 Placa de Reconhecimento e Agradecimento da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados à Advocacia, à Justiça e à Cidadania, como membro da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos – 2021.
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, Brasil
2016 Comenda da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP) – 2016.