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David Falcão, born in Lisbon on August 23, 1978, has a degree (2001), Master (2004) and PhD in Law – Philosophy of Law/Human Rights (2006). He is Associate Professor at the Polytechnic Institute of Castelo Branco (Higher School of Management) and was a Guest Associate Professor at the University of Beira Interior. He was a Guest Professor at ISEG – University of Lisbon from 2014 to 2016, having also taught at other Polytechnic and University Higher Education Institutions, both at Bachelor's and Master's levels. He was scientific responsible/regent of more than 60 curricular units. For thirteen years, he coordinated the Degree in Solicitors and coordinates the Master's degree in Business Solicitors (having received a unanimous vote of praise from the members of the UTC of Social and Human Sciences for the work developed throughout the aforementioned coordinations), as well as the Degree in Administration Public and coordinated the Postgraduate Course in Insolvency and Business Recovery and the Postgraduate Course in Execution Solicitors. For several years, he was a member of the Scientific Committee of the Master's in Business Management and chaired that of the Master's in Business Solicitors. Between 2011 and 2015 (two terms), he coordinated the Department (UTC) of Social and Human Sciences of the Higher School of Management of the Polytechnic Institute of Castelo Branco. He was, for three terms, Vice-President of the Technical-Scientific Council and for four years President of the Council of Representatives. He participated in several juries for the award of Doctor and Master degrees in the scope of Labor Law, Human Rights, Procedural Law, Consumer Law and Business Law and the title of Specialist Professor. He has published several books and scientific articles (in a total of approximately 100 publications) in publishers and specialized magazines in the field of Legal-Business Sciences (Labour Law, Consumer Law and Business Law) and Human/Fundamental Rights, being cited numerous times in doctrine and jurisprudence. In addition to teaching and conducting curricular units, mainly in the field of Legal-Business Sciences and being (and having been) a supervisor for several master's students, he also gave communications in the same field and organized national and international congresses and seminars. He joined the Scientific Council of CIJE – Legal-Economic Research Center of the Faculty of Law of the University of Porto, of which he was an integrated member (2013-2015). He is a member of CEMUSA – Center for Women's Studies at the University of Salamanca as a guest researcher and of IJP – Instituto Jurídico Portucalense as an integrated member of which he also incorporates the Scientific Council. Coordinates the Consumer Law Studies Office of the Higher School of Management of the Polytechnic Institute of Castelo Branco. He is part of the editorial board and is a reviewer in several scientific journals. He is executive editor of GESTIN – International Journal of Management, Law and Tourism. Coordinated and participated in several teams to prepare requests for accreditation of study cycles (1st and 2nd cycle) and created Specialization and Postgraduate Courses. Member of external evaluation committees for study cycles submitted for accreditation to A3ES.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
David José Geraldes Falcão

Nomes de citação

  • Falcão, David

Identificadores de autor

Ciência ID
CC1E-1966-41CA
ORCID iD
0000-0003-0980-9423

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
Formação
Grau Classificação
2006/08/29
Concluído
Pasado y presente de los derechos humanos (Doutoramento)
Especialização em Filosofia do Direito/Direitos Humanos
Universidad de Salamanca, Espanha
Sobresaliente
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/11/03 - Atual Professor Coordenador (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Castelo Branco, Portugal
2016 - 2019 Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Castelo Branco, Portugal
2016 - 2019 Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Castelo Branco, Portugal
2016 - 2019 Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Castelo Branco, Portugal
2013 - 2016 Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
2013 - 2016 Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
2013 - 2016 Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2016 - 2019 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Instituto Politécnico de Castelo Branco, Portugal
2016 - 2019 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Instituto Politécnico de Castelo Branco, Portugal
2016 - 2019 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Instituto Politécnico de Castelo Branco, Portugal
2016 - 2018 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Instituto Politécnico de Castelo Branco, Portugal
2016 - 2018 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Instituto Politécnico de Castelo Branco, Portugal
2016 - 2018 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Instituto Politécnico de Castelo Branco, Portugal
2013 - 2016 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
2013 - 2016 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
2013 - 2016 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
2013 - 2016 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
2013 - 2016 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
2013 - 2016 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2021/04 - 2022/12 Novos Desafios do Direito do Trabalho
X
Investigador
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. falcão, marta; Falcão, David. "PERÍODO EXPERIMENTAL E PRINCÍPIO DA SEGURANÇA NO EMPREGO ¿ AS MAIS RECENTES ALTERAÇÕES (2019-2023)". Gestin 24 (2023):
  2. Falcão, David; Falcão, Marta. "“O Conceito de Consumidor no Pós DL 84/2021, de 18 de outubro”". Gestin - Revista Internacional de Gestão, Direito e Turismo (2022):
  3. Falcão, David. "“O Direito dos Consumidores à Proteção da Saúde e Segurança Física”". Gestin - Revista Internacional de Gestão, Direito e Turismo (2022):
  4. Falcão, David. "“Análise à Nova Lei das Garantias – DL 84/2021, de 18 de outubro”". ROA – Revista da Ordem dos Advogados (2021):
  5. Falcão, David; Sérgio Tomás. "“Algumas Notas Sobre as Medidas Implementadas pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, Relativas ao Combate à Precariedade Laboral - O Período Experimental e a Contratação a Termo”". Revista do Centro de Estudos Judiciários (2021):
  6. Falcão, David. "Algumas Notas Sobre a Tutela do Utente de Serviços Públicos Essenciais". (2020): http://hdl.handle.net/10400.11/7415.
    DOI 10.24840/2182-9845_2020-0003_0003
  7. Falcão, David. "Algumas Notas Sobre os Contratos de Adesão a Cláusulas Contratuais Gerais: O Período de Fidelização". (2020): http://hdl.handle.net/10400.11/7416.
  8. Falcão, David. "“Algumas Notas Sobre os Contratos de Adesão a Cláusulas Contratuais Gerais – O Período de Fidelização”". Gestin - Revista Internacional de Gestão, Direito e Turismo (2020):
  9. Falcão, David. "A venda de bens de consumo e as garantias a ela relativas (um estudo em proveito do consumidor)". (2019): http://hdl.handle.net/10400.11/7074.
  10. Falcão, David; Sérgio Tomás. "Algumas Notas Sobre o Regime Jurídico Aplicável à Transmissão da Empresa ou Estabelecimento à Luz da Lei n.º 14/2018 de 19 de março”". Prontuário de Direito do Trabalho (2018):
  11. Falcão, David; Tomás, Sérgio Tenreiro. "Transmissão da unidade económica e suas implicações no contrato de trabalho: jurisprudência do TJUE e jurisprudência nacional". (2017): http://hdl.handle.net/10400.11/5883.
  12. Falcão, David; Sérgio Tomás. "“Notas sobre a Invalidade do Contrato de Trabalho”". Prontuário de Direito do Trabalho (2017):
  13. Falcão, David; Sérgio Tomás. "“Uma Reflexão Sobre as Recentes Tendências do Direito Laboral Português”". Revista Magister de Direito do Trabalho (2017):
  14. falcão, marta; Falcão, David. "Análise crítica do DL n.º 24/2014 de 14 de fevereiro relativo a contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial". DataVenia (2016):
  15. Falcão, David; Sérgio Tomás. "“Repercussões do Memorando de Entendimento no Regime Jurídico do Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho - Análise à Lei n.º 27/2014 de 8 de maio”". Prontuário de Direito do Trabalho (2016):
  16. Falcão, David; Sérgio Tomás. "“Notas Sobre a Ilicitude do Despedimento”". Questões Laborais (2016):
  17. Falcão, Marta; Falcão, David. "Breve estudio de las técnicas de procreación médicamente asistida". (2015): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/94004.
  18. Falcão, Marta; Falcão, David. "Breve estudio de las técnicas de procreación medicamente asistida = Brief study of medically assisted procreation techniques". (2015): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95639.
  19. Falcão, David; Luís, Rui; Falcão, Marta. "A "inspiração" e a obra derivada". (2015): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97578.
  20. Falcão, David; Sérgio Tomás. "“Banco de Horas – Mais Trabalho e Menos Euros”". Revista Eletrónica de Direito - RED, Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Centro de Investigação Jurídico-Económica (2015):
  21. Falcão, David; Sérgio Tomás. "“Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 16/06/2014, Processo 378/12.3TTLMG.P1 – Convenção Coletiva de Trabalho/Santa Casa da Misericórdia”". Revista Cooperativismo y Economía Social (2015):
  22. Falcão, David; Sérgio Tomás. "“Regime do Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho - Análise à Proposta de Lei n.º 207/XII”". Questões Laborais (2014):
  23. Falcão, David. "Conceito de consumidor". (2010): http://hdl.handle.net/10400.11/516.
Capítulo de livro
  1. Falcão, David. "Mobilidade Funcional ou Ius Variandii". Bubok Publishing S.L., 2020.
  2. Falcão, David; Sérgio Tomás. "“Algumas Reflexões sobre a Flexibilização do Tempo de Trabalho em Portugal e no Brasil”". In Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes. 2017.
Livro
  1. Falcão, David; Ferreira dos Santos, Susana. Casos Práticos de Direito do Trabalho: Casos Práticos Resolvidos - 5 edições. Almedina. 2024.
  2. Falcão, David. Lições de Direito do Trabalho - 13 edições. Almedina. 2024.
  3. Falcão, David; falcão, marta. Direito do Consumo - Coletânea de Legislação Fundamental - 9 edições. Almedina. 2024.
    Publicado
  4. Falcão, David. Lições de Direito do Consumo - 4 edições. Almedina. 2023.
  5. Santos, Susana Ferreira dos; Falcão, David. Casos Práticos de Direito do Trabalho: casos práticos resolvidos. Almedina. 2017.
  6. Lobo Xavier, Bernardo da Gama; Palma Ramalho, Maria do Rosário; Abrantes, José João; Leal Amado, João; Falcão, David; Te. Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes (coord.) - 2 volumes. Nova Causa. 2017.
    Publicado
  7. falcão, marta; Falcão, David; Tomás, Sérgio Tenreiro. Direito da Comunicação Social. Ed. Sílabo. 2016.
  8. Falcão, David e Tenreiro Tomás, Sérgio. A Inversão de Paradigma no Direito Laboral Português. Uma breve reflexão sobre o período pré e pós-Troika. Nova Causa. 2015.
  9. Falcão, David. Notas Sobre Direito do Consumo e Compilação de Legislação Conexa. Chiado Editora. 2012.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024 Orador em inúmeros eventos de natureza científica, principalmente no domínio do Direito do Trabalho e do Consumo

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2024 - Atual Orientador de inúmeros alunos de mestrado
Orientador

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2024 - Atual Organizador de inúmeros eventos de natureza científica (2024)

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024 Arguente em inúmeros júris para atribuição do grau de Doutor, Mestre e do título de Especialista. - (Outro)

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria
Instituição / Organização Entidade financiadora
2023 - Atual Membro de CAE - A3ES

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2024 - Atual Presidente de comissões científicas e coordenador de diversos cursos de licenciatura, pós-graduação e mestrado
2024 - Atual Presidente de várias comissões científicas destinadas à criação de ciclos de estudos de licenciatura, pós-graduação e mestrado