Luís António Malheiro Meneses do Vale (D51E-0F0B-6C13)

Curriculum Vitae

Luís António Malheiro Meneses do Vale

Luís António Malheiro Meneses do Vale completed his PhD in Legal and Political Sciences (Public Law Branch) on 2020/01/29, his Master's degree in Legal and Political Sciences in 2008, and his Bachelor's degree in Law in 2003, all at the University of Coimbra. He also studied in Bologna and Galway, and has been attending and completing several live or online courses, for instance, on «Contemporary Critical Thinking» (near CES/Coimbra), or on «The Theory and Design of Constitutional Change» (University of Austin, Texas), during the Covid Pandemic. At his Faculty he served as a member of the Management Board, the Pedagogical Council, and the Assembly of Representatives of the Faculty of Law at UC and he is (since 2022) the Coordinator of the Master Courses. He is currently an Assistant Professor at the University of Coimbra (awaiting the signing of a contract as an Associate Professor) and a researcher in the UCILeR. He is a Founding Member of the Portuguese Association of Theory of Law, Philosophy of Law and Social Philosophy, and of the Portuguese Chapter of I-Con; member of the Portuguese (and International) Association of Constitutional Law and also of Die Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung; Associate Member of the Centre for Biomedical Law and also of the Portuguese Rhetorical Society; Founding Member and member of the Board of the Association of Formers Students (ALUMNI) of his Faculty; and Member of the recent association Causa Publica He has supervised several master's thesis, serving as a jury member also for the Salgado Zenha and Cabral de Moncada awards, as well as in various examinations within the areas of legal and political sciences and legal and philosophical studies, or in the master degree in legal and forensic sciences, as well as in national and international Moot Courts on public and EU Law. He has taught several disciplines (Introduction to Law, Legal Methodology, Legal research methods in undergraduate, postgraduate, master and doctorate programs at the Faculties of Law, Psychology, Medicine and Science and Technology (of the UC), and also at the Catholic University (Porto), the University of Lisbon, and the University of Minho. He has received 2 awards and/or honors. In his Ciência Vitae curriculum, the most frequent terms in the contextualization of scientific, technological, and artistic-cultural production are: Constitutionality, Social Justice, Social Rights, Sociality, Publicity, Health, Rationing, Responsiveness, Common, Nomos, Transculturality. Over the years, he has studied, pondered, taught, and publicly debated at the confluence of philosophical, dogmatic, and methodological-legal domains. His research has primarily focused on issues of public law, particularly in its political matrix, as politonomy, albeit with various ramifications and a heterodox openness to other cultural phenomena, notably in its aesthetic dimension. Specifically, his inquiry and exploration revolve around an idea of democratic-social constitutionality, with implications for social rights, particularly in health, education, housing, and culture (objectively and transsubjectively understood), as well as a notion of structural justice for "equaliberty" and the realization of each and every individual, with a fundamental responsibility towards it. This project of inquiry ultimately leads to an interrogation, in this specific realm, into the possibilities, limits, and meanings of the common and the commons. It increasingly confronts the dual attempt of a materially infrastructural reinterpretation of the aforementioned constitutionality on one hand, and its opposing semiologically meta-constitutional reconfiguration within the framework of an autopoeitic understanding of global society and functionally differentiated systems on the other.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Luís António Malheiro Meneses do Vale

Nomes de citação

Vale, Luís António Malheiro Meneses do

Identificadores de autor

Ciência ID: D51E-0F0B-6C13

Websites

https://apps.uc.pt/mypage/faculty/lvale (Profissional)

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Português	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Italiano	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Alemão	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Francês	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)
Catalão	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)		Utilizador independente (B1)

Formação

	Grau	Classificação
2020/06/01 - 2020/07/06 Concluído	Faculty of Law (Postgraduate Certificate) Especialização em Constitutional Law The University of Texas at Austin, Estados Unidos
2010 - 2020/01/29 Concluído	Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas - Ramo de Direito Público (Doutoramento) Especialização em Direito Público Universidade de Coimbra, Portugal "O Problema Jurídico do Acesso à Saúde: entre a Solidariedade e a Responsividade (Contributo para uma Teoria Constitucional sobre a Realização do Direito Público Social)" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Aprovado com Distinção e Louvor por Unanimidade
2012 Concluído	Training School -International Law Between Pluralism and Constitutionalism (Curso médio) Universidade do Minho, Portugal
2009 Concluído	Terceiro Curso de Pensamento Crítico Contemporâneo (Curso médio) Centro de Estudos Sociais/Instituto Superior de Ciências Sociais, Portugal
2003 - 2008 Concluído	Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal "RACIONAMENTO E RACIONALIZAÇÃO NO ACESSO À SAÚDE CONTRIBUTO PARA UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL (Vols. I, II e III)" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18/20
1997 - 2003 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal	18/20
2001 - 2002 Concluído	Direito (ERASMUS) (Outros) Università di Bologna, Itália
2000 Concluído	Summer Course on the International Criminal Court (Curso médio) National University of Ireland, Irlanda

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2020/01/30 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra, Portugal
	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008/11 - Atual	Assistente (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra, Portugal

2004/01 - 2008/01	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2022/01/04 - Atual	Coordenador do Mestrado em Direito e do Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses	Universidade de Coimbra, Portugal

2011/07 - 2019/07	Membro e Secretário da Mesa da Assembleia da Faculdade de Direito	Universidade de Coimbra, Portugal

2009/09 - 2011/09	Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da UC	Universidade de Coimbra, Portugal

2008/09 - 2009/09	Membro do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Univ. de Coimbra	Universidade de Coimbra, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2013/09 - 2013/09	Outra Situação (Docente Universitário)	Universidade do Minho, Portugal

2011/06 - 2011/07	Outra Situação (Docente Universitário)	Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal

2009/11 - 2009/11	Outra Situação (Docente Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa, Portugal

2006/09 - 2006/12	Outra Situação (Docente Universitário)	Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal

2003/09 - 2004/09	Outra Situação (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra, Portugal

Projetos

Projeto

	Designação	Financiadores
2021 - Atual	Portuguese Health System Resilience to Migrants and Refugees Integration PTDC/SAU-SER/3123/2021 Investigador
2020 - Atual	Responsibility for public health in the Lusophone World: doing justice in and beyond the COVID emergency CERC.0079/ HEG 70 Investigador Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal	Organisation mondiale de la Santé

Outro

	Designação	Financiadores
2013 - 2015	Projecto de Cooperação Luso-Brasileira "Interconstitucionalidade: normas constitucionais em rede e integração europeia na sociedade mundial" (FCT-CAPES) FCT-CAPES Universidade do Minho, Portugal	Em curso

Produções

Publicações

Artigo em jornal	Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "A crise económica (como crise) da cultura: um argumento de direito constitucional", MACA - Magazine de Artes de Coimbra e Afins, 2016
Artigo em revista	Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "Asking for Directions: The Origins of Gomes Canotilho Directive Constitutionalism at the Crossroads of Contemporary Constitutional Thought". Verfassung und Recht in Übersee (VRÜ) - World Comparative Law (WCL) 56 3 (2023): 524-–548. Acesso aberto • Publicado Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "O Estatuto Profissional de Bach em Leipzig. Pequena Suite Constitucional sobre a Liberdade e o Trabalho (2.ª Parte)". XCIV tomo I (2018): 505-634. Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "A política do livro para as escolas e o sistema de reutilização de manuais: Provocações diabólicas e assombrações luciferinas na invenção do comum (social e cultural)". Vol. XCIV tomo II (2018): 707-770. Publicado Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "O Estatuto Profissional de Bach em Leipzig. Pequena Suite Constitucional sobre a Liberdade e o Trabalho (1.ª Parte)". Vol. XCIII (2017): 849-954. Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "The Theories of Interconstitutionality and Transconstitutionalism. Preliminary Insights from a Jus-cultural Perspective (With a view to Transnational Social Justice)". UNIO – EU Law Journal 1 (2015): 55-76. https://www.academia.edu/12349984/_The_Theories_of_Interconstitutionality_and_Transconstitutionalism._Preliminary_Insights_from_a_Jus-cultural_Perspective_With_a_view_to_Transnational_Social_Justice_in_UNIO_EU_Law_Journal_No._1._2015_pp._55_to_76. Publicado Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "Breves apontamentos sobre o Direito Constitucional da República da Turquia. Contributo para uma recompreensão inter- e transcultural da jusconstitucionalidade contemporânea? (Conclusão)". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 89 2 (2013): 721-748. Publicado Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "Breves apontamentos sobre o Direito Constitucional da República da Turquia. Contributo para uma recompreensão inter- e transcultural da jusconstitucionalidade contemporânea? (2.ª Parte)". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 89 1 (2013): 305-394. Publicado Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "Breves apontamentos sobre o Direito Constitucional da República da Turquia. Contributo para uma recompreensão inter- e transcultural da jusconstitucionalidade contemporânea? (1.ª Parte)". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 88 2 (2012): 727-788. Publicado Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "Sobre o sentido jurídico do acesso aos bens sociais fundamentais. A jurisprudência doutrinal da ONU em matéria de saúde". e-cadernos CES 15 (2012): 70-97. https://eces.revues.org/971. Publicado Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "Access to Health care between Rationing and Responsiveness: Problem(s) and Meaning(s)". Lex Medicinae 17 (2012): 11-50. Publicado Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "Access to Health care between Rationing and Responsiveness: Problem(s) and Meaning(s)". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 88 2 (2012): 105-270. Publicado Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "A Jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre o acesso às prestações concretizadoras do direito à protecção da saúde: alguns momentos fundamentais". Jurisprudência Constitucional 12 (2006): 12-47. Publicado
Artigo em revista (magazine)	Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "Do Direito à saúde na União Europeia em perspectiva diacrónica: Elementos para uma breve reconstituição genealógica do artigo 35.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Cont.)", Nascer e Crescer – Revista do Hospital de Crianças Maria Pia, 2016, http://www.scielo.gpeari.mctes.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0872-07542012000100010&lng=pt&nrm=iso. Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "Do Direito à saúde na União Europeia em perspectiva diacrónica: Elementos para uma breve reconstituição genealógica do artigo 35.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia", Nascer e Crescer – Revista do Hospital de Crianças Maria Pia, 2016 Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "Kant com Humboldt à bolonhesa? Algumas hipóteses culinárias para os novos apetites universitários", Newsletter ALUMNI, 2016
Capítulo de livro	Luís Meneses do Vale. "Erdogate, uma sátira alemã: alguns apontamentos (meta-)metodológicos". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Fernando José Bronze, 911-989. Coimbra, 2025. No prelo Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "Article 35 - Health care". In The Charter of Fundamental Rights of the European Union: A Commentary, 339-358. Braga, Portugal: JusGov/ UMinho Law School \| Escola de Direito da Universidade do Minho, 2024. Publicado Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "(Com Wilson Seraine da Silva Neto), "A Hipótese dos Neurodireitos Humanos: um olhar ético-jurídico sobre a neurotecnologia", in Vital Moreira et al (Orgs.), Temas de Direitos Humanos do VII CIDH de Coimbra, 1.ª edição, Campinas /Jundiaí - SP - BrasiEditora Brasílica / Edições Brasil, 2022, pp. 748 e ss.". In Temas de Direitos Humanos do VII CIDH de Coimbra. Campinas /Jundiaí - SP - BrasiEditora Brasílica / Edições Brasil, 2022. Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "Comentário ao Artigo 3.º (Acesso equitativo aos cuidados de saúde)". In Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às aplicações da Biologia e da Medicina - 20 anos de vigência em Portugal. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2022, pp. 71-111., 2022. Publicado Vale, Luís António Malheiro Meneses do. ""Direito Constitucional e Pandemia. Responsabilidade pela Justiça social e necessidade(s) de saúde pública"". In Responsabilidade em Saúde Pública no Mundo Lusófono, 23-44. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da UC, 2021. Publicado Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "Artigo 4.º do Protocolo Adicional 4 à CEDH (Proibição de Expulsão Colectiva de Estrangeiros)". In Comentário à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, 2314-2355. Lisboa, Portugal: Universidade Católica, 2020. Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "«Saúde»". In Direito da União Europeia - Elementos de Direito e Políticas da União, 945-1086. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016. Publicado Vale, Luís António Malheiro Meneses do. ""Revisitando Mill: Mercado(s) e Meta-mercado(s)"". In Trajectórias de Sustentabilidade. Tributação e Investimento, 197-268. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2014. Publicado Vale, Luís António Malheiro Meneses do. ""Revisitando Mill: Mercado(s) e Meta-mercado(s)"". In Trajectórias de Sustentabilidade. Tributação e Investimento, 209-286. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2013. Publicado Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "Artigo 35.º - Protecção da Saúde". In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada, 414-435. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013. Publicado Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "Ética do Discurso e Informação Societária". In I Congresso Direito das Sociedades em Revista, 469-554. Coimbra, Portugal: Almedina, 2011. Publicado Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "Responsividade nos sistemas públicos de saúde: o exemplo da OMS". In Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Figueiredo Dias, 1049-1106. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2010. Publicado Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "As taxas moderadoras e o financiamento do sistema nacional de saúde: elementos para uma perspectiva constitucional". In Reforma do Sector da Saúde: Uma Realidade Iminente?, 101-203. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010. Publicado Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "O Realismo Normativista de Enrico Pattaro. Subsídios para uma análise". In Ars iudicandi, Estudos em Homenagem ao Doutor Castanheira Neves, 1171-1282. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2008. Publicado
Entrada de enciclopédia	Vale, Luís António Malheiro Meneses do. "Exílio". In Dignipedia Global, 2024. https://dignipediaglobal.pt/dicionario-global/exilio. Publicado
Manual	Vale, Luís António Malheiro Meneses do; Speidel, Bernd. Colaborador no lançamento e no programa da disciplina de Alemão Jurídico - FDUC. Portugal. 2009.
Tradução	Vale, Luís António Malheiro Meneses do; Gaudêncio, Ana Margarida Simões. Certeza Jurídica e Correcção. Coimbra, Portugal: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2012. Vale, Luís António Malheiro Meneses do; Gaudêncio, Ana Margarida Simões. Direitos Constitucionais e Fiscalização da Constitucionalidade. Coimbra, Portugal: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2012.

Outros

Outra produção

Metodologia do Direito - Guião das aulas (abridged version for Erasmus Students). 2023. Vale, Luís António Malheiro Meneses do.
Do rosto da Europa à pestana do mundo: (trans)cultura(lidade) constitucional luso-chinesa no «espelho das ostras». Versão revista, corrigida e aumentada dos apontamentos de apoio às aulas de Cultura Constitucional Luso-Chinesa, com foco em Macau, ministradas no âmbito da Disciplina de Direito Luso-Chinês, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2023. Vale, Luís António Malheiro Meneses do.
Introdução ao Direito da(s) Cidade(s). Sumários Desenvolvidos para os alunos da Disciplina de Introdução ao Direito da Licenciatura em Gestão de Cidades Sustentáveis e Inteligentes, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, leccionada conjuntamente com a Senhora Doutora Fernanda Paula Oliveira. 2022. Vale, Luís António Malheiro Meneses do.
«Do cotovelo da terra à pestana do mundo» (…) –Cultura(lidade) jusconstitucional luso-chinesa no «espelho das ostras». Apontamentos de apoio às aulas de Introdução comparada à ordem jurídico-política (constitucional), incluídas no Curso de Direito Luso-Chinês, Coimbra, 2018 (em revisão). 2018. Vale, Luís António Malheiro Meneses do.
Erdogate, ou o irónico caso do Senhor Böhmermann (Uma perspectiva fenomenológico-normativa). Apontamentos para investigação e debate no âmbito da Disciplina de Metodologia do Direito (em revisão). 2017. Vale, Luís António Malheiro Meneses do.
O direito ao uso e porte de arma nos EUA como problema metodológico-jurídico. Tópicos desenvolvidos para discussão no âmbito da disciplina de Metodologia do Direito (em revisão). 2017. Vale, Luís António Malheiro Meneses do.
«In Neves's Footsteps: Bronze, Linhares, and Marques». 2016. Vale, Luís António Malheiro Meneses do; Gaudêncio, Ana Margarida Simões.
Breves apontamentos sobre o Direito Constitucional da República da Turquia. (Contributo para uma recompreensão inter- e trans-cultural da jusconstitucionalidade contemporânea?). 2012. Vale, Luís António Malheiro Meneses do.
Access to Health care between Rationing and Responsiveness: problem(s) and Meaning(s)". 2011. Vale, Luís António Malheiro Meneses do.
Do Direito à saúde na União Europeia em perspectiva diacrónica (Elementos para uma breve reconstituição genealógica do artigo 35.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia). 2011. Vale, Luís António Malheiro Meneses do.
Anotação ao artigo 35.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. 2011. Vale, Luís António Malheiro Meneses do.
Metodologia do Direito: Guião das aulas práticas, 6.ª versão. 2011. Vale, Luís António Malheiro Meneses do.
Noções fundamentais de Direito: apontamentos para os alunos da licenciatura em Serviço Social da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra. 2010. Vale, Luís António Malheiro Meneses do.
Marginalidades: escritos de apoio às aulas práticas de Introdução ao Direito. 2008. Vale, Luís António Malheiro Meneses do.
Racionamento e racionalização no acesso à saúde. Contributo para uma perspectiva jurídico-constitucional.. 2007. Vale, Luís António Malheiro Meneses do.
A Condenação à prática de acto devido. (Uma leitura dos artigos 66.º a 71.º do novo Código de Processo dos Tribunais Administrativos). 2004. Vale, Luís António Malheiro Meneses do. https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/24782/1/A%20Condena%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20Pr%C3%A1tica%20de%20Acto%20Devido.pdf..
O Realismo Normativista de Enrico Pattaro. (Subsídios para uma análise). 2004. Vale, Luís António Malheiro Meneses do.
O Racionamento e a racionalização do acesso à saúde. (Reflexões em torno do direito fundamental à protecção da saúde num diálogo com a Jurisprudência do Tribunal Constitucional). 2004. Vale, Luís António Malheiro Meneses do.
Do Dever de Fundamentação dos Actos Comunitários. 2002. Vale, Luís António Malheiro Meneses do.
Incostituzionalità per Omissione: Il caso portoghese (Costituzione dirigente e silenzo legislativo). 2000. Vale, Luís António Malheiro Meneses do.
As Ordens Profissionais e o Princípio Democrático. (Legitimação e Legitimidade democráticas da Administração Autónoma Funcional/Profissional). 1999. Vale, Luís António Malheiro Meneses do.
A Legitimidade e a Legitimação do Poder Constituinte. 1998. Vale, Luís António Malheiro Meneses do.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2024/12/10	As Mulheres e o Meio Ambiente: Questões de Justiça e de Direito(s)	Justiça, Meio Ambiente e Direitos Humanos Associação São-tomense de Mulheres Juristas e Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (São Tomé, São Tomé e Príncipe)
2024/12/02	Pashukanis e a 'Escola Marxista' (da Faculdade de Direito) de Coimbra: A história de uma ausência constitucional	Simpósio International «Materialism, Marxism and Law» Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
2024/11/27	"História e teoria da revolução: notas sobre o estado da arte, desde o direito e a constitucionalidade" - Intervenção introdutória do colóquio «A Revolução (dos Cravos) e o Direito», no âmbito do Ciclo de Conferências «Democracia: Memórias passadas e futuros por vir (a partir de 1383-85 e 1974-76)»	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2024/11/06	"A constitucionalização da saúde pública no horizonte biopolítico global: notas sobre as últimas emendas ao regulamento sanitário internacional"	Ciclo de Seminários do Mestrado em Direito - Seminário I Universidade Nacional de Timor Leste (Díli , Timor - Leste)
2024/10/11	"A família e o cuidado democrático: que nomos constitucional?" - Intervenção no painel preparado com as colegas Senhoras Doutoras Ana M. Simões Gaudêncio e Rosa A. S. Cândido Martins, sob o título conjunto «Família, direito e democracia: entre autonomias e heteronomias?	XIII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social - «Direito, Estado e Democracia: entre autonomia e heteronomia» Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2024/09/25	Regresso ao Futuro? O Tratado Pandémico entre futurações' da UE e da ONU	III Congresso ABC (Alicante, Belo Horizonte, Coimbra) – Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidade Civil Universidade de Alicante (online , Espanha)
2024/07/08	From Nuclear Ontology to Energetic Philosophy: Some Constitutional Radiations from Germany – Commentary at the Roundtable on the Book «Constitutional Discussions on Nuclear Energy in Germany« by Robert Rybski	I-Con Annual Conference - «The Future of Public Law: Resilience, Sustainability, and Artificial Intelligence» IE University Law School (Madrid, Espanha)
2024/04/05	As fontes do direito entre juridicidade e moralidade (com Ana Simões Gaudêncio e Brisa Paim Duarte)	II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra; Instituto Eduardo Correia (Coimbra, Portugal)
2023/12/06	Aristotle on the Family status of the Elderly: how well did he age? (together with Paula T. Vítor and Carolina Costa)
2023/11/02	"Migrations and the 'Social State': the first or the last door to transnational constitutionality?"
2023/10/16	¿Contra la Anestesia Jurídica?: Ejercicios sensoriales en la enseñanza del Derecho, bajo el signo de la innovación
2023/09/22	Confinamento domiciliário e liberdade individual no contexto das ameaças de saúde pública"
2023/06/02	Constitutional 'difference' and politonomy's syneidia (Phenomenological, dialectical and psychoanalytic approaches to constitutionality as the specific sense-meaning of politeia's transcultural right and socialdemocratic justice)
2023/04/30	O lugar constitucional da Monarquia em tempos de revisão
2023/03/06	"Constitucionalidade, tempo e história", Conferência introdutória do Colóquio «Uma Constituição Sem Emenda?», sobre o 12.º Processo de Revisão Constitucional da Constituição de 1976.	Uma revisão “sem emenda”? Visões, revisões e revisionismo constitucional no 12.º Processo revisório da Constituição de 1976
2023/02/28	"A remuneração dos participantes em ensaios clínicos: compensação, incentivo ou venalização?" - Apresentação e Estudo de Caso ao Observatório do Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada do Grupo de Estudos Classicos e Humanísticos da Faculdade de Letras de Coimbra na tarde de 28 de Fevereiro de 2022.
2023/01/10	"Corrupção e ética na investigação"	Ética, integridade e transparência Juntos para promover uma cultura de prevenção da corrupção
2023/01/09	"Fora da (j)aula: o ensino do direito à solta"	Workshop sobre Inovação Pedagógica (Dirigido pela Professora Doutora Alexandra Aragão e Coordenado pelos Professores Doutores Santiago Álvarez Carreño, Blanca Soro Mateo, Belén Andreu Martínez, Marcel Moritz, Gonzalo Sozzo e Emilie Chevalier, no âmbito do Projecto Biolaw Global) Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/12/08	"Invisible cities and constitutional de-sign: reinventing the politeia between the common and the metaverse" - comunicação ao workshop Constitutional transformations and the city, coordenado por Ben(jamin) Gussen e Marius Pieterse, no âmbito do IV World Congress of the International Association of Constitutional Law (IACL), que decorreu entre os dias 5 e 9 de Dezembro de 2022.	Constitutional transformations and the city - IV World Congress of the International Association of Constitutional Law
2022/12/06	"Socio-economic rights as constitutional transformers: subsidies to a mediology", comunicação ao workshop Role of socio-economic rights in constitutional transformation, coordenado por George Katrougalos e Marie-Odile Peyroux-Sissoko, no âmbito do IV World Congress of the International Association of Constitutional Law (IACL), que decorreu entre os dias 5 e 9 de Dezembro de 2022.	Role of socio-economic rights in constitutional transformation, IV World Congress of the IACL
2022/12/06	"Environment, Sociality and Public Health: the eco-logical constitutionality of social rights", comunicação ao workshop Harnessing constitutional law to address climate change: challenges and opportunities, coordenado por Helle Krüger e Marcelo Figueiredo, no âmbito do IV World Congress of the International Association of Constitutional Law (IACL), que decorreu entre os dias 5 e 9 de Dezembro de 2022.	Harnessing constitutional law to address climate change: challenges and opportunities - IV World Congress of the IACL
2022/10/24	"Promoção da saúde e justiça social: A responsabilidade solidária pela ciência, cultura e ensino, em Portugal" - alocução no âmbito do Colóquio promovido pela Associação Lusófona de Direito da Saúde
2022/10/20	"The im-possible common: democracy to come after constitutionality"	The Evolution of Post-Democracy
2022/10/11	"Estudio y Docencia jurídicos, en la Sociedad Diferenciada de Innovación: Entre autonomía y responsabilidad social de la Universidad y del Derecho"	(Painel sobre Innovación y docencia Jurídica do) XII Congreso Internacional Pedagogia Universitária y didactica del Derecho
2022/09/22	"Os Pobres que Custa um Rico: Constitucionalidade Contra-oligárquica e Economia Política no Constitucionalismo Português"
2022/07/16	"Asking for di-rections: Constitutionality as a trans-cultural project of complex social justice, in the wake of Canotilho's teachings", ( Pannel: Transformative constitutionalism and constitucao dirigente: Convergences and contexts Lisbon) 16 th July 2022	Rage, reckoning and Media - Global Meeting on Law and Society
2022/06/22	"Racionalidade, racionamento, equidade e justiça na alocação de recursos na saúde", Mesa-redonda sobre Direito, gestão e Economia da Saúde, do Curso sobre o Futuro da Saúde: Aspectos Legais, organizado pelo centro de Direito Biomédico e o Hospital Albert Einstein, de 20 1 24 de Junho de 2022.	Mesa-redonda sobre Direito, gestão e Economia da Saúde, do Curso sobre o Futuro da Saúde: Aspectos Legais, 20 a 24 de Junho
2022/06/06	(Com Mariana R. Canotilho), "Constitucionalismo (do) Comum num mundo de cidades: Dinâmicas e Energias"	I Ciclo de Webinars Comunidades de Energia e o Poder Local
2022/06/04	O sentido politonómico da gubernatio e a realização administrativa da constitucionalidade democrático-social: cibernética, autopoiese e separação de poderes para lá da legislação e da jurisdição.	Décimas Segundas Jornadas da APFTD - «Legislação e jurisdição: continuidade(s) e descontinuidade(s) discursivas»
2022/06/01	"Poética (da) des/coberta e devir constitucional: metáforas cruzadas, a partir da obra ReConstituição Portuguesa"	VII Encontro de Doutorandos, Grupo Direito e Tempo
2022/05/26	Trans-lations of the common and de-signs of justice: alter-narratives of constitutionality as a transtitutional nomos	Justice as Translation and Counter-storytelling, Coimbra, May 26th to 28th 2022
2022/02/22	Ética e Direito da Saúde
2021/10/25	Sentido e relevo (trans-)constitucional da logística em saúde. Prolegómenos a uma teoria possível
2021/09/10	Direito da saúde pública e logística sanitária: Primícias constitucionais	XIV Encontros de Direito Público (O direito público e a crise pandémica)
2021/07/25	O impacto da Pandemia nos direitos económicos, sociais e culturais	Law School de Direitos Humanos, organizada pela ELSA Coimbra, de 25 a 27 de julho de 2021
2021/07/14	Com Brisa Paim Duarte - "Direito e ressurreição vegetal: um nó górdio na filosofia jurídica e política"	Intervenção no Congresso Biologia da Ressurreição vegetal: Aspectos ecológicos, jurídicos e éticos, realizado nos dias 14 e 15 de Junho de 2021.
2021/03/25	Experiências do constitucionalismo em Estado de Necessidade	Alocução na Conferência Responsabilidade em Saúde Pública No Mundo Lusófono: Fazendo Justiça Durante e Além da Emergência da Covid, Coimbra, 25 de março de 2021
2021/01/12	"Construção constitucional (constitutional construction) e desenvolvimento judicial (Rechtsfortbildung) nos projetos de integração: para uma metodologia trans-jurisdicional, entre os Estados e a União?"	The Global Summit, University of Austin, Texas, January 12-16, 2021.
2020/06/20	Juntamente com Brisa Paim Duarte - "Do constituinte (trans-/)antropológico ao constituendo (trans-/)biológico: uma physis do direito no fluxo viral?"	VI Encontro de Investigadores Doutorandos
2020/06/04	Direito da Saúde e COVID-19: "A perspectiva do Direito Constitucional"	Webinar O Direito da Saúde e o COVID-19
2020/05/29	"Eros ou Thanatos: Lugar e sentido do Trabalho na Socialidade Constitucional"	- 1.º Webinar interno do Capítulo Português da I-Con
2020/04/29	Corona Rex, Corona(e) Lex? Fisionomia do contágio, entre imunidade e comunidade (Uma Tragi'commédia' em 4 cenas)	Pandemia(s), Incerteza e Direito - Políticas de Saúde em tempo de Pandemia
2019/11/14	Da Parte Maldita: Socialidade Constitucional e Despesa pública entre Pré- e Re-distribuição	A DESPESA PÚBLICA NA ENCRUZILHADA DO SÉCULO XXI: QUE DESAFIOS?
2019/07/22	Against Human Dignity: A Play in Three Acts	Elsa Summer Course: Acts against Human Dignity Roundtable
2019/06/05	A proibição de expulsão coletiva de estrangeiros no Protocolo Adicional Nº. 4 à CEDH	Congresso sobre a CEDH e os Protocolos Adicionais
2019/05/23	Axiotelic meaning, phenomenological modes and sanctioning media of social-democratic constitutionality as a transcultural project of politonomical social justice	20th International Roundtable for the Semiotics of Law (IRSL 2019)
2019/05/10	«(Br)exit ghost» ou «um conto de duas cidades»: Socialidade e constitucionalidade (transculturais?), entre dignidade, democracia e (Estado de) direito (Um olhar sobre o ensino britânico, em especial)	XI JORNADAS DE TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA SOCIAL: Dignidade, democracia e Estado de direito
2019/02/13	À/a espera do(s) direito(s), entre atenção e resposta(s) universais-singulares. Para uma teoria normativa das listas e tempos de espera na realização prático-institucional da socialidade constitucional no sector da saúde	Encontro de Doutorandos
2018/10/22	Noli mi tangere: Vulnerabilidade e Socialidade Constitucional no sector da saúde, entre pessoas, instituições e sistemas (Algumas fragilidades paradigmáticas)	Colóquio Vulnerability, Law and Rights
2018/10/19	"O 'sol da noite' e a lei das sombras na Roma de Caravaggio. Regime e Procedimentos de Verdade – para um estudo jurídico- político sobre a violência"	X Jornadas de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social
2018/05/03	'Deslocados, migrantes: desafios aos direitos humanos'. Instalações constitucionais e performances de confiança em torno de um painel	Fronteiras, segurança, migrações: que lugar para os direitos fundamentais - CEIS XX
2018/04/16	Democracia e Direitos Humanos: uma perspectiva constitucional	Law Talks (1st edition) - NED/AC
2017/04/26	Neither doxa nor episteme, in between theoria and aesthesis? The praxis-poiesis of Portuguese constitutional doctrine regarding the (re)public(‘s) social nomos	1st Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodology 26/27 APRIL 2017
2017	Blow up constitucional e neopopulismo alla turca: Os versículos presidencialistas de Erdogan, num flash	A situação turca no actual quadro geopolítico
2017	Neither doxa nor episteme, in between theoria and aesthesis? The praxis-poiesis of Portuguese constitutional doctrine regarding the (re)public(‘s) social nomos	Jurist's Law (Juristenrecht) as a dimension of European identity: institutional, methodological and legal-philosophical problems
2016	«O Papel do Tribunal Constitucional na Efectivação da Constituição: Três Fugas»	Colóquio Comemorativo dos 40 Anos da Constituição
2016	O Sistema Político da UE: Breve relance constitucional	no Colóquio sobre «Os Desafios Contemporâneos na Europa"
2016	Vulnerabilidade, Socialidade e Acesso Universal, entre as Pessoas e as Instituições (o caso da saúde, em especial).	Seminário Luso-espanhol de Direito da Saúde, realizado em Coimbra, no dia 27 de Junho de 2016.
2016	Socialidade e Transculturalidade na Integração Constitucional da UE. Para uma crítica reconstrutiva do ‘novo pilar social’	40/30 - Do Projecto Constitucional ao Projecto de Integração Esperanças, Cepticismo e Realidade num Debate Político-Constitucional
2016	The Trumpocalypse of Human Rights. Senses, feelings and meanings of the End	The Trumpocalypse of Human Rights - Um debate
2015	Direito & Saúde sob o impacto da crise (entre a facticidade e a validade)	1.º Simpósio de Direito da Saúde dedicado aos Problemas Jurídicos dos Novos Profissionais da Saúde
2015	Proto-direitos sociais e controlo jurídico-político da constitucionalidade na República Napolitana (1799). Reflexões sobre a sancionabilidade do direito social, a partir do projecto constitucional de Francesco Mario PAGANO	I. Encontro de Doutorandos do IJ
2014	A condição universitária das Faculdades de Direito: problema, história, sentido	Colóquio O Papel das Universidades, Hoje
2014	Inter- e transconstitucionalidade como expressão e factor de inter e transculturalidade? Subsídios para uma reconsideração da teoria e do direito constitucionais	IV Colóquio Macrofilosófico e I Colóquio sobre Interconstitucionalidade, subordinado ao tema Interculturalidade, Interconstitucionalidade, Interdisciplinaridade
2014	Dos comités de café ao partido do chá: os movimentos de resistência à socialização do sistema de saúde dos EUA nos labirintos do constitucionalismo popular. (Reflexões sobre a realização jurídico-constitucional da justiça social, entre Minos e Radamanto)	I Jornadas de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social
2014	Inter- e transconstitucionalidade como expressão e factor de inter- e transculturalidade: concurso para um projecto jurídico-políticamente transformador?	Ggrupo de Trabalho - Projecto de Investigação Interconstitucionalidade: normas constitucionais em rede e integração europeia na sociedade mundial
2014	O quadro político, legal e institucional de combate ao tráfico de seres humanos	Colóquio Internacional – Tráfico de seres humanos: desafios à cooperação legal e à proteção das vítimas na EU
2014	O Impacto do Mapa Judiciário	Conferência - O Impacto do Mapa Judiciário
2014	O impacto das opções políticas	I fórum de políticas de emprego da Faculdade de Direito da UC
2013	O Serviço Nacional de Saúde como garantia institucional do direito à saúde e da justiça social: pequeno ensaio de refunda(menta)ção	Jornadas do Serviço Nacional de Saúde e das Carreiras Médicas
2013	A retórica de advogados e políticos na metodologia jurídico-constitucional dos E.U.A.: parcialidade e conflito para lá das estratégias e tácticas de persuasão	Primeiras Jornadas da Sociedade Portuguesa de Retórica
2013	Revisitando Mill: mercado(s) e meta-mercado(s)	Workshop Problemas Jurídicos da Promoção da Sustentabilidade no Quadro do Estado Fiscal
2013	A Responsabilização política dos agentes do Estado	I Encontro Nacional de Estudantes de Direito
2013	A administração e o direito no contexto europeu	Encontro Nacional de Alunos de Administração Pública - O Papel da Administração Pública no Futuro
2012	Direito & Responsividade: notas sobre a fenomenologia da responsividade de Bernhard Waldenfels	Colóquio Norma e Valor
2012	Justiça, direito(s) e Estado(s): os serviços sociais de interesse geral e o desafio do acesso aos bens sociais fundamentais	Colóquio sobre Administração Nacional e Administração Europeia
2012	The Theories of Interconstitutionality and Transconstitutionalism: Preliminary Insights from a Jus-cultural Perspective (With a View to Transnational Social Justice)	Training School on International Law Between Pluralism and Constitutionalism
2012	Responsiveness between 'ethics of alterity' and 'consequentialism': a new principle of public social law beyond normativism and functionalism?	Third International Conference on Quantitative Justice and Fairness, Inference and Causality
2012	Conversa com Kafka	Comemorações da Semana do Advogado
2012	O Serviço Nacional de Saúde: diálogos entre o político e o jurídico	Quintas-feiras do Direito
2012	Sobre o sentido jurídico do acesso aos bens sociais fundamentais: breves apontamentos a partir do direito inter- e trans-constitucional da saúde (os ensinamentos do CDES da ONU, em particular)	Seminário integrado no VII Ciclo Anual Jovens Cientistas Sociais
2012	Os Níveis Essenciais de Prestação (de Saúde) no sistema constitucional italiano: Contributo para o estudo do Direito Público (Constitucional) Social à Escala Global	IV Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
2011	Access to Health care between Rationing and Responsiveness: problem(s) and Meaning(s)	International Symposium: Convention on Human Rights and Biomedicine - updated or outdated?
2011	A Política e os Jovens	A Política e os Jovens
2011	Breves considerações sobre o constitucionalismo turco: contributo para uma recompreensão inter e transcultural da constitucionalidade e juridicidade contemporâneas?	III Jornadas de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social
2010	Ética do Discurso e Informação Societária	I Congresso Direito das Sociedades em Revista
2010	Paradoxos da Mobilidade: algumas (algo) provocatórias considerações sociais, culturais, científicas e pedagógicas acerca dos programas de mobilidade estudantil	Encontro sobre Mobilidade
2010	A Responsividade como Princípio do Estado de Direito Democrático e Social	Segundas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
2009	Direito, Justiça Social e Saúde: uma perspectiva constitucional entre a política do direito e o direito do político, da política e das políticas
2009	A Administração e o Direito interpelados pelas categorias da velocidade e do Movimento (Notas para um diálogo jurídico com Peter Sloterdijk e Paul Virilio a partir de Ernst Jünger)	Segunda Tertúlia integrada na XI Semana Cultural da Universidade de Coimbra
2009	O direito sob o fogo cruzado do Evolucionismo, do Futurismo e dos Movimentos de Contestação estudantil: provocações científico-técnicas, estético-artísticas e político-sociais à normatividade jurídica	Tertúlia «O direito sob o fogo cruzado do Evolucionismo, do Futurismo e dos Movimentos de Contestação estudantil»

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2020 - 2022	Assistência humanitária internacional para a efetivação do direito à saúde: apoio do Estado brasileiro a países que estão em vulnerabilidade sanitária Coorientador	Direito (Mestrado) Universidade Federal de Pelotas, Brasil
2013 - 2013	A História da Contratação Colectiva na Constituição: uma Perspectiva Diacrónica sobre a Força Normativa do Direito Constitucional do Trabalho Orientador	Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2024/11/27 - Atual	A Revolução (dos Cravos) e o Direito - segunda conferência (internacional) do ciclo «Democracia: Futuros Passados e Memórias por Vir (a partir das revoluções de 1383-85 e 1974-76). (2024/11/27 - 2024/11/27) Seminário (Coorganizador)	Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/03/06 - Atual	Colóquio «Uma revisão 'sem emenda'? Visões, revisões e revisionismo constitucional no 12.º Processo revisório da Constituição de 1976», organizado ao abrigo da Faculdade de Direito e dos grupos de trabalho sobre Tempo e Direito e Crise, Sustentabilidade e Cidadanias, do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, no dia 6 de Março de 2023. (2023/03/06 - 2023/03/06) Outro (Outra)	Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/10/23 - 2023/10/23	Organização (com as Senhoras Doutoras Ana Raquel Moniz e Ana Simões Gaudêncio) da primeira Sessão do Ciclo de Conferências subordinado ao tema geral «Democracia: Futuros passados e memórias por vir (A partir das Revoluções 1383-1385 e 1974-76)». (2023/10/23 - 2023/10/23)	Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/20 - 2022/10/21	Com Ana Margarida Simões Gaudêncio e Veith Selk - Coordenação do Workshop The Evolution of Post-Democracy. An Interdisciplinary Workshop, resultante de uma colaboração entre o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Technische Universität Darmstädt, 20 e 21 de Outubro de 2022. (2022/10/20 - 2022/10/21) Oficina (workshop) (Coorganizador)	Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal Technische Universitat Darmstadt, Alemanha
2009 - 2009	Comissário da Participação da Faculdade de Direito na Semana Cultural da Universidade (2009)	Universidade de Coimbra, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2024/11/19 - Atual	«Direitos sociais e democracia» - alocução no âmbito da sessão organizada pela Associação Causa Pública, sob o título genérico: «A Desordem Internacional, os Direitos Humanos e os Direitos Sociais». Outro
2005 - 2005	Secretário de uma das mesas de trabalho da Conferência Ibérica sobre a Constituição Europeia Conferência	Conferência Ibérica sobre a Constituição Europeia Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2005	A importância da filosofia do direito no ensino em Portugal Encontro	A importância da filosofia no ensino em portugal Associação de Alunos da Filosofia da FLUC, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2022/06/22	Assistência humanitária internacional para a efetivação do direito à saúde: apoio do Estado brasileiro a países que estão em vulnerabilidade sanitária Orientador	Sthefany Vasconcellos da Silva Geyer (Mestrado) Universidade Federal de Pelotas, Brasil
2020/12/11	Processos de Abertura: Os Direitos Humanos como Fundamento da Interconstitucionalidade Arguente principal	Isabella Faustino Alves (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/11	O potencial jurisgenerativo do pluralismo constitucional: interacções em matéria de direitos humanos Arguente principal	Gabriel Garcia Machado (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/10	Disseminação não Consensual de Imagens Íntimas: Uma Análise à Luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados Vogal	Érica Nogueira Soares d'Almeida (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/10/09	Direitos Fundamentais e o Transconstitucionalismo - A proteção da dignidade humana e a sociedade globalizada. Vogal	Suellen Martins Escariz (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/03/26	O Princípio da Proporcionalidade como Elemento Integrante do Regime dos Direitos Fundamentais: O Caso da Pena de Prisão Arguente	Margarida da Conceição Gil (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/03/19	Do pensamento dos jurados às potencialidades do Tribunal do Júri Arguente	Bárbara Maria Xavier Cuntim (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/10/11	O Controlo Financeiro das IPSS - Desafios e Oportunidades num Mercado Social Emergente Arguente	José Fernando de Oliveira Serrano (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/03/24	O Princípio da Sustentabilidade nas Pensões na Jaula de Ferro da Escassez Arguente	Alberto Ascensão Clemente (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013	A História da Contratação Colectiva na Constituição: uma Perspectiva Diacrónica sobre a Força Normativa do Direito Constitucional do Trabalho	Hugo Alexandre de Sousa Ferreira (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012	O Enquadramento Teórico da Responsabilidade do TOC e do ROC	Tânia Cristina Tavares Ramos (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011	O Encontro de Monstros, a Maldição de Juno e a revoada dos Cisnes: a uniformização de jurisprudência gera segurança jurídica?	Emanuel José Lopes Pepino (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011	O Impacto da Empresarialização no Ensino Médico e na Autonomia Científica dos Hospitais Universitários	Raquel Sofia Gouveia Luciano (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011	Repensar os Direitos Humanos: um diálogo com Martha Nussbaum e Costas Douzinas	Andreia Alonso Galdioli Ferreira Prado (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2024/01 - Atual	Sistemas de saúde – uma visão constitucional (Health Systems - a constitutional view)	(Pós-Graduação)
2023/02 - Atual	Introducão ao Direito II (Introduction to Law - II)	Law (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09 - Atual	Introdução ao Direito I (Introduction to Law I)	Law (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/10 - Atual	Nomos, República e Constituição (Nomos, Republic and Constitution)	Doctorate	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/10/12 - Atual	Direito e Política(s) da Saúde (Health Law & Policies)	Master in Law (Mestrado em Direito) (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/10/12 - Atual	Filosofia dos Direitos Humanos (Philosophy of Human Rights)	Mestrado em Direito (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/30 - Atual	Medicina Legal e Forense e Direito Médico: Direito Constitucional da Saúde	Mestrado (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal
2020/07 - Atual	Problemas no Acesso a Cuidados de Saúde	Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (Pós-Graduação)	Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela World Association For Medical Law, Portugal
2018/02/16 - Atual	Direito Luso-Chinês: a ordenação jurídico-constitucional luso-chinesa e o caso de Macau	Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 - Atual	Fundamentos de Direito Aplicados à Saúde	Cuidados Continuados e Paliativos	Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal
2008 - Atual	Metodologia do Direito	Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/03/01 - 2024/03/01	Atualidade internacional: Construção Europeia	European Union Law	Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2024/02/07 - 2024/02/07	Metodologia da Investigação jurídica: considerações sobre o actual sentido dos estudos jurídicos	Researchers Camp 2024	Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/10/30 - 2023/10/30	"Constitutionalese: history, dogmatics and politics of constitutional meaning(s)		Núcleo de Estudantes da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2019/10/02 - 2020/02/01	O Problema Metodológico da Realização do Direito	Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2020	Introdução ao Direito - I	Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2020	Introdução ao Direito - II	Direito	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019	Direito constitucional e economia da saúde: Racionalidade, racionamento, equidade e justiça na alocação de recursos na saúde	Direito da Medicina (Especialização pós-licenciatura)	SPMS Serviços Partilhados do Ministério da Saúde EPE, Portugal
2018 - 2019	Acesso aos Cuidados de Saúde: Racionamento vs Racionalização	(Pós-Graduação)	Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela World Association For Medical Law, Portugal
2017 - 2018	Acesso aos Cuidados de Saúde: Racionamento/Racionalização?	2.º Curso Breve de Pós-Graduação em Fim-de-Vida e Direito (Pós-Graduação)	Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela World Association For Medical Law, Portugal
2017/06/24 - 2017/06/24	Direito constitucional e Economia da Saúde	Curso Breve de Pós-Graduação em Direito, Bioética e Economia da Saúde (Pós-Graduação)	Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela World Association For Medical Law, Portugal
2016 - 2017	Acesso aos Cuidados de Saúde: Racionalização/Racionamento?	(Pós-Graduação)	Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela World Association For Medical Law, Portugal
2013/12 - 2013/12	Racionamento e Regulação Económico-Financeira da Saúde	Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência - CEDIPRE/FDUC (Outros)	Universidade de Coimbra, Portugal
2011/09 - 2013	Fundamentos de Direito Aplicados à Saúde	Cuidados Continuados e Paliativos (Especialização pós-licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal
2010/09 - 2011/09	Noções Fundamentais de Direito	Curso de Serviço Social - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (Licenciatura)	Universidade de Coimbra, Portugal
2009/11 - 2009/11	Financiamento no Sector da Saúde	Curso de Pós-Graduação em Financiamento do Sector Público, FDUL (Outros)	Universidade de Lisboa, Portugal
2004 - 2008	Introdução ao Direito	Direito	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2004 - 2008	Metodologia e Filosofia do Direito	Direito (Doutoramento)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2023/10 - Atual	Causa Pública	Membro
2020 - Atual	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra	Investigador Integrado
2018 - Atual	Associação Luso-Alemã de Juristas (Die Deustsch-Lusitanische Juristenvereinigung)	Associado
2015 - Atual	Associação Portuguesa de Direito Constitucional
2013 - Atual	Sociedade Portuguesa de Retórica	Associado
2012 - Atual	Centro de Direito Biomédico
2010 - Atual	AAC Colaborador convidado da Rádio da Universidade de Coimbra
2008 - Atual	Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD)	Associado
2008 - Atual	Associação ALUMNI	Sócio-Fundador; Vogal da Direcção
2006 - Atual	Associação Internacional de Direito Constitucional	Associado
2007 - 2015	Associação Eurofacts

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2009/03 - Atual	Comissário da participação da FDUC na Semana Cultural da UC Outro	Universidade de Coimbra, Portugal

Outro júri / avaliação

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2023 - Atual	Jurado do Prémio Doutor Francisco Salgado Zenha
2014 - Atual	Juiz da European Law Moot Court Competition	Universidade do Minho, Portugal
2012 - Atual	Jurado do Prémio Salgado Zenha - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra	Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - Atual	Jurado do Prémio Cabral de Moncada - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra	Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2021	Juiz-Presidente nas sessões da Regional Round de Lisboa, da European Human Rights Moot Court Competition, 2021.
2019 - 2019	Juiz no Moot Court de Direito Constitucional da ELSA Minho, em 2019.

Distinções

Outra distinção

2002	Prémio Marnoco e Sousa (Melhor aluno de Direito Público da FDUC) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1998	Bolsa por Mérito Escolar atribuída pela Universidade de Coimbra às cinco melhores médias da Faculdade da Direito da UC no acto lectivo de 1997/1998 Universidade de Coimbra, Portugal