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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Raquel Alexandra de Jesus Gil Martins Brízida Castro

Nomes de citação

  • Brízida Castro, Raquel

Identificadores de autor

Ciência ID
D618-85ED-4DD9

Endereços de correio eletrónico

  • raquelcastro@fd.ul.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito
Formação
Grau Classificação
2015/11/02
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico Políticas - Direito Constitucional
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
""Constituição, Lei e Regulação dos Media"" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovada com Distinção
2003/07
Concluído
 Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico Políticas - Direito Constitucional
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
""Contributo para o Estudo das Omissões Normativas Inconstitucionais"" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Bom com Distinção
1998/12
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Especialização em Ciências Jurídico Políticas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 Bom com Distinção
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2017 - Atual Investigador visitante (Investigação) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - Atual Investigador principal (carreira) (Investigação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2015/11/02 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2015/11 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Brízida Castro, Raquel. "“Ethics versus Law in the Regulation of Artificial Intelligence: Ethics a la carte?”". ELPIS v-Law Review on «Artificial Inteligence and the Law», number 7 7 (2023):
    Publicado
  2. Brízida Castro, Raquel. "Contratação Pública e práticas restritivas da concorrência: sobre a causa de exclusão do CCP. Breves notas sobre uma quimera jurídica”". Revista de Direito Comercial (2023):
    Publicado
  3. Brízida Castro, Raquel. "“New Technologies, Cyberspace and Constitucional Mutations: From the loss of Algorithmic innocence to the juridical-constitutional relevance of technological facts and norms”,". Mundo Digital, Inteligência Artificial e Proteção de Dados, Grupo de Pesquisa Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito da PUC-SP e CIJIC – Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da FDUL (2023):
    Publicado
  4. Brízida Castro, Raquel. "Cyberspace and Constitution". October 26, 2022). Lisbon Public Law Working Paper No. 2, Available at SSRN: (2022):
    Publicado
  5. Brízida Castro, Raquel. "A eventual tangibilidade do caso julgado fundado em normas inconstitucionais sancionatórias menos favoráveis: breves notas sobre o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022”". Boletim da Ordem dos Advogados 35 (2022):
  6. Brízida Castro, Raquel. "“Direito Constitucional em tempos de pandemia: Pode a Constituição sobreviver a crises sanitárias?” “Constitutional Law in times of pandemic: Can the Constitution survive health crises?”". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020):
    Acesso aberto • Publicado
  7. Brízida Castro, Raquel. "“Proteção de dados e comércio jurídico: CNPD em Vénus, STA em Marte"". Revista de Direito Comercial (2020):
    Acesso aberto • Publicado
  8. Brízida Castro, Raquel. "“Concentração de Empresas Mediáticas: Pluralismo e Concorrência”". Revista de Direito Comercial (2018):
    Acesso aberto • Publicado
  9. Brízida Castro, Raquel. "“” Ways not to read” o RGPD”". Cyberlaw By CIJIC, Edição n.º 6; Setembro/Outubro 2018; Revista Científica do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018):
    Publicado
  10. Brízida Castro, Raquel. "“Constituição e Ciberespaço: Argumentos para um “Direito Constitucional do Inimigo”?”". (2016):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Brízida Castro, Raquel. "Regulação do Ciberespaço: Projeções Constitucionais do novo Paradigma Jurídico-Público Regulatório”". lisboa, Portugal: AAFDL, 2019.
  2. Brízida Castro, Raquel. "Novas Tecnologias, Ciberespaço e Mutações Constitucionais: Da Perda da Inocência Algorítmica à Relevância Jurídico-constitucional os Factos e Normas Tecnológicas”". lisboa, Portugal: AAFDL, 2017.
    Publicado
  3. Brízida Castro, Raquel. "Da Relevância Constitucional do Modelo Principiológico e do Método Ponderativo para a Delimitação do Perímetro Protetivo dos Direitos e Liberdades Comunicativas”". In Liber Amicorum Manuel Simas Santos, Rei dos Livros: Lisboa; pp. 1101-1127. lisboa, Portugal: Rei dos Livros, 2016.
    Publicado
  4. Brízida Castro, Raquel. "“Normas implícitas e Normas Constitucionalmente Devidas “ad casum” e a Pretensa Quadratura do Círculo Processual Constitucional: Recapitulação, Desmistificação e Tentativa de Reconstrução”". coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2015.
    Publicado
  5. Brízida Castro, Raquel. "“O Estatuto Constitucional dos Media e Exceções ao Princípio da Publicidade da Atuação dos Poderes Públicos”". In Media, Direito e Democracia, Coord. Professores Doutores Carlos Blanco de Morais e Maria Luísa Duarte e Raquel Brízida Castro. coimbra, Portugal: almedina, 2014.
    Publicado
  6. Brízida Castro, Raquel. ""Por uma Fiscalização Concreta e Difusa das Omissões Legislativas Inconstitucionais que violam Direitos, Liberdades e Garantias"". coimbra: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
Documento de trabalho
  1. Brízida Castro, Raquel. 2022. "Cyberspace and Constitution". Lisbon Public Law Working Paper No. 2, Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=4259138 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.4259138.
Livro
  1. Brízida Castro, Raquel. Autor correspondente: Brízida Castro, Raquel. Direito Constitucional: Tecnologia e Ciberespaço. Declínio do Constitucionalismo na UE?. coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado
  2. Brízida Castro, Raquel. Justiça Constitucional em Tempos de Emergência. coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Publicado
  3. Brízida Castro, Raquel. "Um contributo para o estudo da eutanásia no Direito Constitucional português". lisboa, Portugal: AAFDL. 2020.
    Publicado
  4. Castro, Raquel. "Constituição, Lei e Regulação dos Media". coimbra: almedina. 2016.
    Publicado
  5. Brízida Castro, Raquel. Media, Direito e Democracia. coimbra, Portugal: almedina. 2014.
    Publicado
  6. Castro, Raquel. "As Omissões Normativas Inconstitucionais no Direito Constitucional Português". coimbra, Portugal: almedina. 2012.
    Publicado
Resumo em conferência
  1. Brízida Castro, Raquel. "“Justiça versus Comunicação Social ou Vice-versa?”". Trabalho apresentado em Comunicar a Justiça, Retórica e Argumentação, E-book Novembro 2013, Centro de Estudos Judiciários, 2013.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2020/12 "O impacto da pandemia no comércio jurídico: uma nova ordem?" Web Conferência Congresso de Direito Comercial, uma parceria do Centro de Estudos Judiciários e da Revista de Direito Comercial
CEJ
2020/06 “O Direito Constitucional no Ciberespaço no período pós covid” webinar do Privacy and Data Protection Centre da Universidade Europeia
Privacy and Data Protection Centre da Universidade Europeia
2020/05 "Perigos da Comunicação: O Direito como instrumento regulador em período de exceção constitucional e em período de normalidade constitucional" O Direito como instrumento regulador em período de exceção constitucional e em período de normalidade constitucional"
aafdl
2020/05 Proteção de dados em tempos de covid-19 ICJ – Instituto Jurídico da Comunicação da Universidade de Coimbra;
ICJ – Instituto Jurídico da Comunicação da Universidade de Coimbra;
2020/01 “Constituição e Novas Tecnologias” “Constituição e Novas Tecnologias”
VI Curso Luso-Brasileiro de Direito Eletrónico, na FDUL, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná;

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2020/04 - Atual “Proteção de Dados para Fins Jornalísticos” I Curso de Pós-Graduação Avançada em Proteção de Dados (Pós-Graduação)
2020 - 2020/02 “Contencioso Administrativo” I Curso de Pós-Graduação Avançada em Proteção de Dados (Pós-Graduação)
2020 - 2020/02 “Supervisão do Comércio Eletrónico (Pós-Graduação)
Distinções

Prémio

1996 Bolsa de Mérito
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outra distinção

2023 Best Lawyers 2020, 2021, 2022 e 2023 for Public Law, Telecommunications Law, Privacy and Data Security Law and Information and Technology Law.