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Rodrigo Vieira Costa. Associate Professor at Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Coordinator of Law Course at Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Visiting Researcher with a Post-Doctoral Internship at Centre for Social Studies (CES) at University of Coimbra (2020-2021). Permanent Professor of Master's Degree Program in Law at Federal Rural University of Semi-Arid (PPGD/UFERSA). PhD in Law from Federal University of Santa Catarina (UFSC). Master in Constitutional Law from University of Fortaleza (UNIFOR). Graduated in Law from the University of Fortaleza (UNIFOR). Researcher-Leader of DiGiCULT/UFERSA - Studies and Research in Digital Law and Cultural Rights. Member of the Collegiate of Post-Graduation Program in Law at UFERSA. Member of the Group of Studies and Research in Cultural Rights of the University of Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Member of the Group of Studies on Copyright and Industrial Law of Federal University of Paraná (GEDAI/UFPR). Member of the Brazilian Institute of Cultural Rights - IBDCULT. Member of Institute for Research, Rights and Social Movements (IPDMS). Currently, he conducts researches in areas related to cultural rights, such as cultural heritage, intellectual rights, incentives and promotion of culture, rights of culture workers, cultural policies and Public Administration of Culture. He is also interested in Digital Law, the civil framework of the internet, the impact of new information and communication technologies on Law and the relationship between freedom of expression, privacy and digital environment. For detailed information, please check : http://lattes.cnpq.br/8666446877591702
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Identification

Personal identification

Full name
Rodrigo Vieira Costa

Citation names

  • Costa, Rodrigo

Author identifiers

Ciência ID
3615-5B1C-57FC
ORCID iD
0000-0002-6400-9077

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Media and Communications
  • Social Sciences - Media and Communications - Media and Socio-cultural Communication

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English
French
Education
Degree Classification
2020 - 2021
Concluded
 Post-Doctoral (Pós-doutoramento)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2013 - 2017
Concluded
 Doctoral program in Law (Doktor (PhD))
Major in Social Sciences
Universidade Federal de Santa Catarina, Brazil
"The Registration of Intangible Cultural Heritage as a mechanism for recognition of the collective intellectual rights of indigenous peoples and communities: the effects of the instrument from the perspective of cultural rights." (THESIS/DISSERTATION)
2008 - 2012
Concluded
 Master in Constitutional Law (Master)
Major in Constitutional Law
Universidade de Fortaleza, Brazil
"Federalism and systemic organisation of Culture: the National System of Culture as a guarantee for the realisation of cultural rights." (THESIS/DISSERTATION)
2003 - 2007
Concluded
 Law (Bachelor)
Major in Social Sciences
Universidade de Fortaleza, Brazil
"The legal protection of Cultural Heritage in the 1988 brazilian Constitution: the Pull Down and the Registration under the perspective of Cultural Rights" (THESIS/DISSERTATION)
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2014/12/01 - Current Contracted Researcher (Research) Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
2020 - 2021 Visiting Researcher (Research) Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2013 Science and Technology Management Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, Brazil

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2014/12/01 - Current Associate Professor (University Teacher) Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
2019 - 2019 Invited Associate Professor (University Teacher) Universidade Estadual Vale do Acaraú, Brazil
2017/12 - 2017/12 Invited Associate Professor (University Teacher) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brazil
2014 - 2014 Trainee Assistant (University Teacher) Universidade Federal de Santa Catarina, Brazil
2012 - 2013 Visiting Professor (University Teacher) Faculdade Sete de Setembro, Brazil
2010 - 2011 Invited Associate Professor (University Teacher) Centro Universitário Christus, Brazil
2010 - 2010 Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Fortaleza, Brazil

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2014 - Current Member Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, Brazil
2013 - 2013 Consultant Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária, Brazil
2010 - 2013 Administrative Advisor Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Brazil
2008 - 2009 Legal Adviser Secretaria de Cultura do Município de Fortaleza, Brazil
2008 - 2009 Legal Adviser Fundação de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Fortaleza, Brazil
2008 - 2008 Technical Assistant to Labour Committee Fundação de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Fortaleza, Brazil
2006 - 2008 Trainee Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Brazil
2007 - 2007 Trainee Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Brazil
2003 - 2004 Coordinator Centro Acadêmico Pontes de Miranda, Brazil

Others

Category
Host institution 		Employer
2012 - Current Member Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, Brazil
2013 - 2017 PhD student Universidade Federal de Santa Catarina, Brazil
2016 - 2016 Visitor PhD Student (Sandwich) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. A proteção da liberdade de expressão artística: fundamentos e estudos de casos. IBDCult/Gr{\'a. 2019.
  2. Cultura & Direitos Culturais. Brazil: Lumen Juris. 2017.
    Published
  3. Direitos Autorais e Conexos. IBDCult. 2016.
  4. Direitos culturais: múltiplas perspectivas. EdUECE. 2016.
  5. Semiárido: espaço de violações de direitos humanos e potencial de lutas- Mapa de violações de direitos humanos do Oeste Potiguar. Queima-Bucha/Edmilson Serigrafia e Comunica\c{c. 2015.
  6. Política e Jurisdição Constitucional. Brazil: Conceito Editorial. 2012.
    Published
  7. A dimensão constitucional do patrimônio cultural: o tombamento e o registro sob a ótica dos direitos culturais. Brazil: Lumen Juris. 2011.
    Published
  8. A dimensão constitucional do patrimônio cultural: o tombamento e o registro sob a ótica dos direitos culturais. Rio de Janeiro, Brazil: Lumen Juris. 2011.
    Published
  9. Direito, Arte e Cultura. SEBRAE. 2008.
Book chapter
  1. Pedrosa, Eduarda Shirley Fernandes de Oliveira Vale; Costa, Rodrigo Vieira. "A exposição pornográfica não consentida na internet e a Lei n. 13718/2018". In Mídia, discurso e sociedade: problematizações contemporâneas, edited by Oliveira, Geilson Fernandes de; Oliveira, Pâmella Rochelle Rochanne Dias de; Silva, Francisco Paulo da; Dantas, Daiany Ferreira, 257-275. São Carlos, Brazil: Pedro & João Editores, 2022.
    Published
  2. Moura, Bárbara Alessandra Vidal. "A propagação de notícias falsas na internet e a responsabilidade dos provedores de aplicação". In O Direito e as Novas Tecnologias na Sociedade da Informação, edited by Francisco Marcos de Araújo; Maria Teodora Rocha Maia do Amaral; Ana Clara Bezerra de Góis Saldanha, 383-426. Belo Horizonte, Brazil: Dialética, 2021.
    Published
  3. Macedo, Johnata Cavalcante. "Análise constitucional dos projetos de lei apresentados, entre agosto de 2018 e agosto de 2019, no âmbito da Câmara dos Deputados Federais sobre Fake News: os desafios impostos pelas eleições presidenciais de 2018". In O Direito e as Novas Tecnologias na Sociedade da Informação, edited by Francisco Marcos de Araújo; Maria Teodora Rocha Maia do Amaral; Ana Clara Bezerra de Góis Saldanha, 233-272. Belo Horizonte, Brazil: Dialética,, 2021.
    Published
  4. "Os efeitos jurídico-sociais do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro". In Patrimônio Imaterial e Política Pública no Brasil: trajetórias e desafios, edited by Inês Virgínia Prado Soares; Raul Amaro de Oliveira Lanari; Yussef Daibert Salomão de Campos, 110-149. Belo Horizonte, Brazil: Letramento, 2021.
    Published
  5. Silva, Frederico Augusto Barbosa da Silva. "Os usos do Registro do patrimônio cultural imaterial para reconhecimento de direitos intelectuais coletivos: o que dizem os processos administrativos do IPHAN sobre o Livro de Registro das formas de expressão". In Direito e Políticas Culturais, 193-220. Brazil: digital media, 2021.
    Published
  6. "A proteção de bens culturais no âmbito do direito internacional penal". In Anais do XIX Congresso Brasileiro de Direito Internacional., 366-382. Brazil: Arraes, 2020.
    Published
  7. "Diário do Além-Mar: Estado de Emergência e Covid-19 em Portugal – Quarantine Report". In Covid-19 e o Direito Brasileiro: Mudanças e Impactos, 398-428. Brazil: Tirant lo Blanch, 2020.
    Published
  8. "Direitos autorais em tempos de pandemia: a interrupação do processo de transposição do artigo 17 da Diretiva sobre Direitos de Autor no Mercado Único Digital da União Europeia". In Pensar a Pandemia: Perspectivas críticas para o enfrentamento da crise, 480-489. Brazil: Tirant lo Blanch, 2020.
    Published
  9. "História da proteção do patrimônio cultural brasileiro: o lugar do imaterial". In Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma análise comparativa entre Brasil e Itália, 109-172. Brazil: EDUFBA, 2020.
    Published
  10. "O discurso de ódio à luz do Sistema Europeu de Direitos Humanos". In Anais do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 89-106. Brazil: Arraes, 2020.
    Published
  11. "A criminalização da liberdade de expressão artística: análise do caso Gerald Thomas no Supremo Tribunal Federal". In A proteção da liberdade de expressão artística: fundamentos e estudos de casos, 91-102. Brazil: IBDCult/Gráfica LCR, 2019.
    Published
  12. "Censura e liberdade de expressão artística: análise das razões judiciais sobre restrições da encenação da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" sob o prisma do sistema jurídico brasileiro de proteção dos direitos fundamentais". In A proteção da liberdade de expressão artística: fundamentos e estudos de casos., 220-241. Brazil: IBDCult-Gráfica LCR, 2019.
    Published
  13. "Os usos do registro do patrimônio cultural imaterial para reconhecimento de direitos intelectuais coletivos: o que dizem os processos administrativos do IPHAN sobre os direitos culturais". In Tutela jurídica e política de preservação do patrimônio cultural imaterial, 343-402. Brazil: JusPodivm, 2018.
    Published
  14. "Análise jurídica das leis sobre "Tesouros Vivos" no Brasil e no Mundo: a experiência do Ceará". In Direitos culturais: múltiplas perspectivas, 395-415. Brazil: EdUECE, 2016.
    Published
  15. "As faces de Janus do jeitinho na cultura jurídica brasileira". In Direitos Culturais e Transversalidades, 484-501. IBDCult, 2016.
    Published
  16. "A necessidade da legitimação do direito à cultura como direito fundamental de crianças e adolescentes". In Direitos humanos, cultura e sociedade, 11-31. Brazil: Multideia, 2015.
    Published
  17. "Advocacia popular: síntese de uma trajetória e sua importância para a defesa dos direitos culturais". In Semiárido: espaço de violações de direitos humanos e potencial de lutas - Mapa de violações de direitos humanos do Oeste Potiguar, 218-232. Brazil: Queima-Bucha/Edmilson Serigrafia e Comunicação Visual, 2015.
    Published
  18. "Direitos culturais no governo Dilma: 7 pecados do capital, 7 virtudes do social". In Políticas culturais no governo Dilma, 97-125. Brazil: EDUFBA, 2015.
    Published
  19. "Economia da cultura ou economia criativa? Intersecções e transitoriedades conceituais na administração pública cultural brasileira". In Direito Autoral & Economia Criativa, 97-110. Brazil: Gedai publicações/UFPR, 2015.
    Published
  20. "Parecer do Centro de Referência em Direitos Humanos acerca da Inconstitucionalidade do Projeto de Lei do Município de Mossoró nº 118/2015 – GVNSS que “Dispõe sobre proibição da ideologia de gênero, que substitui o termo sexo por gênero, no plano municipal". In Semiárido: espaço de violações de direitos humanos e potencial de lutas - Mapa de violações de direitos humanos do Oeste Potiguar, 233-250. Brazil, 2015.
    Published
  21. "A cultura como direito fundamental de crianças e adolescentes". In Direitos culturais: múltiplas perspectivas, 27-50. Brazil: EdUECE, 2014.
    Published
  22. "Esses desconhecidos, os direitos culturais: reflexos dos 25 anos da Constituição Federal de 1988 na cultura". In Desafios institucionais da ordem de 1988, 9-92. Brazil: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014.
    Published
  23. "O (in)verso da proteção do patrimônio cultural: análise do instituto jurídico do cancelamento de tombamento". In Direito Ambiental II - XXIII Encontro do CONPEDI (Re) Pensa ndo o Direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas, 393-420. Brazil: CONPEDI, 2014.
    Published
  24. "Problemas e perspectivas de aprimoramento da gestão e promoção do patrimônio arqueológico no Estado do Ceará". In Direitos culturais: múltiplas perspectivas, 285-300. Brazil: EdUECE, 2014.
    Published
  25. "A arte como ferramenta - uma experiência através do cinema". In Direitos Fundamentais, cinema e literatura: propostas interdisciplinares, 63-88. Brazil: Imprensa Universitária da Universidade Federal do Ceará, 2013.
    Published
  26. "Direitos culturais: definição, abrangência e doutrina". In Diálogo ambiental, constitucional e internacional, 289-311. Brazil: Premius, 2013.
    Published
  27. "Suporte epistemológico do tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale". In Temas de Epistemologia Jurídica, 479-500. Brazil: Temas de Epistemologia Jurídica, 2012.
    Published
  28. "Neoconstitucionalismo e as mudanças paradigmáticas da Administração Pública: a reconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado e do princípio da legalidade". In Temas Atuais de Direito Administrativo - Uma homenagem ao professor Carlos Roberto Martins Rodrigue, 251-280. Brazil, 2010.
    Published
  29. "Direito, Arte e Cultura: prenúncio de um modelo". In Direito, Arte e Cultura, 241-255. Brazil: SEBRAE, 2008.
    Published
Conference abstract
  1. "O Paradigma Comunicacional Habermasiano e a Mediação Comunitária de Conflitos". 2006.
Journal article
  1. Macedo, Johnata Cavalcante. "A (In)Constitucionalidade dos Projetos de Lei apresentados na Câmara dos Deputados do Brasil sobre Fake News". Revista Internet & Sociedade 1 2 (2021): 102-125. http://https://revista.internetlab.org.br/lei-apresentados-na-camara-dos-deputados-do-brasil-sobre-fake-news/.
    Open access • Published
  2. "Os efeitos jurídico-sociais do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial". Revista Culturas Jurídicas 7 18 (2020): 326-360. http://https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/46242.
    Open access • Published
  3. "ECONOMY OF CULTURE OR CREATIVE ECONOMY: INTERSECTIONS AND CONCEPTUAL CHANGES IN BRAZILIAN CULTURAL PUBLIC ADMINISTRATION". Revista Direito Culturais- URI Santo Angelo 14 (2019): 111-136. http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v14i32.2895.
    10.20912/rdc.v14i32.2895
  4. Valença, Daniel Araújo; Maia Júnior, Ronaldo Moreira. "A construção histórica do direito humano à água: da Guerra Del Agua ao Reconhecimento Internacional". Revista Culturas Jurídicas 6 13 (2019): 102-116. http://culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/755/372.
    Open access • Published
  5. Chaves, Gardel Igor Guimarães. "A criminalização da liberdade de expressão artística: análise do caso Gerald Thomas no Supremo Tribunal Federal". 8 1 (2019): 14-27. http://https://periodicos.ufsm.br/REDESG/article/view/42807/pdf.
    Open access • Published
  6. Silva, Frederico Augusto Barbosa da. "Os usos do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial para reconhecimento de direitos intelectuais coletivos: o que dizem os processos administrativos do IPHAN sobre o Livro das Formas de Expressão". Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza 26 1 (2019): 1-20. http://revista.pgm.fortaleza.ce.gov.br/index.php/revista1/article/view/357/272.
    Open access • Published
  7. Silva, Frederico Augusto Barbosa da. "Os usos do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial para reconhecimento de direitos intelectuais coletivos: o que dizem os processos administrativos do IPHAN sobre o Livro dos Saberes". Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza 26 2 (2019): 1-20.
    Open access • Accepted
  8. "O (in)verso da proteção do patrimônio cultural: análise do instituto jurídico do cancelamento de tombamento". Revista de Mídia e Entretenimento IASP v. 1, (2015): 142-176.
    Published
  9. "Análise jurídica das leis sobre 'tesouros vivos' no Brasil e no mundo: a experiência do Ceará". REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO 1 8 (2015): 25-39. http://pidcc.com.br/en/component/content/article/2-uncategorised/163-analise-juridica-das-leis-sobre-tesouros-vivos-no-brasil-e-no-mundo-a-experiencia-do-ceara.
    Open access • Published
  10. "Problemas e perspectivas de aprimoramento da gestão e promoção do patrimônio arqueológico no Estado do Ceará". Políticas Culturais em Revista v. 6 (2013): 235-237.
    Published
  11. "Direitos culturais em foco - Commented legal bibliography". REVISTA OBSERVATÓRIO ITAÚ CULTURAL v. 11 (2011): 128-136.
  12. "Qual o lugar da arte?? Análise sociojurídica da lei municipal de Fortaleza sobre colocação de obras de arte em espaços públicos.". Políticas Culturais em Revista v. 3 (2010): 28-60.
  13. "Direitos e Reconhecimento dos Homossexuais no Município de Fortaleza durante a Gestão Fortaleza Bela 2005-2008". Espaço Jurídico 10 (2009): 51-75.
    Published
  14. "Cultura e patrimônio cultural na Constituição da República de 1988 ? A autonomia dos direitos culturais". Revista CPC (USP) v. 6, (2008): 21-46.
    Published
Newspaper article
  1. Costa, Rodrigo Vieira. "Cadê meu carnaval?", Estadão, 2022, https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/cade-meu-carnaval/.
  2. Telles, Mario Ferreira de Pragmacio; Costa, Rodrigo Vieira. "Cancelando o patrimônio: o destombamento e seus limites", CONJUR, 2022, https://www.conjur.com.br/2022-fev-18/opiniao-cancelando-patrimonio-destombamento-limites.
  3. "A nova lei francesa de proteção dos influenciadores digitais infantojuvenis", 2020, https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-nova-lei-francesa-de-protecao-dos-influenciadores-digitais-infanto-juvenis/.
  4. "É Fake ou Desinformação? Eis a questão!", 2020, https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/e-fake-ou-desinformacao-eis-a-questao/.
Website
  1. Costa, Rodrigo. Entrevista para Jornalista Juliana Alcântra- Liberdade de Expressão e Direitos Culturais. 2021. https://www.instagram.com/tv/CLKvsTfAFyU/?igshid=fv3mvn4lbb4v.
  2. As grandes plataformas: Pantagruel ou o novo Leviatã?- Artigo para o Blog do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais- IBDCult. 2021. https://www.ibdcult.org/post/as-grandes-plataformas-pantagruel-ou-o-novo-leviat%C3%A3.
  3. Um Estatuto para chamar de nosso? A saga dos profissionais da da Cultura em Portugal- Artigo para o Blog do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais- IBDCult. 2021. https://www.ibdcult.org/post/um-estatuto-para-chamar-de-nosso-a-saga-dos-profissionais-da-cultura-em-portugal.
  4. O cuscuz como Patrimônio Imaterial da Humanidade- Mas é couscous ou cuscuz?. 2020. https://www.ibdcult.org/post/o-cuscuz-como-patrim%C3%B4nio-imaterial-da-humanidade-mas-%C3%A9-couscous-ou-cuscuz.
  5. A nova lei francesa de proteção dos influenciadores digitais infantojuvenis- Blog do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais. 2020. https://www.ibdcult.org/post/a-nova-lei-francesa-de-prote%C3%A7%C3%A3o-dos-influenciadores-digitais-infantojuvenis.
  6. Trabalhadores da Cultura, uni-vos! Cultura e Estado de Emergência em Portugal. 2020. https://www.ibdcult.org/post/trabalhadores-da-cultura-uni-vos-cultura-e-estado-de-emerg%C3%AAncia-em-portugal.
  7. Os direitos autorais na encruzilhada digital- o impasse europeu na transposição e implementação do artigo 17 da Diretiva sobre Direitos de Autor no Mercado Único Digital. 2020. https://www.ibdcult.org/post/os-direitos-autorais-na-encruzilhada-digital.
  8. As desventuras do admirável livro novo em um mundo sem livrarias- medidas emergenciais de apoio ao setor livreiro em Portugal. 2020. https://www.ibdcult.org/post/as-desventuras-do-admir%C3%A1vel-livro-novo-em-um-mundo-sem-livrarias.
  9. Ce n'est pas um artigo de opinião. 2020. https://www.ibdcult.org/post/ce-n-est-pas-um-artigo-de-opini%C3%A3o.
  10. Manus Iuris- Uma revista de estudantes. 2020. https://www.ibdcult.org/post/manus-iuris-uma-revista-de-estudantes.
  11. No meio do caminho tinha uma estátua, tinha uma estátua no meio do caminho. 2020. https://www.ibdcult.org/post/no-meio-do-caminho-tinha-uma-est%C3%A1tua-tinha-uma-est%C3%A1tua-no-meio-do-caminho.
  12. É Fake ou Desinformação? Eis a questão!- Blog do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais-IBDCult. 2020. https://www.ibdcult.org/post/%C3%A9-fake-ou-desinforma%C3%A7%C3%A3o-eis-a-quest%C3%A3o.
  13. O Pior que Inquieta. 2018. https://www.facebook.com/InquietaCia/.
  14. Que tal trocar a Lei Rouanet por ...? TCU e a Lei Rouanet. 2016. http://www.direitosculturais.com.br/noticias_interna.php?id=163O.

Other

Other output
  1. Por que o curso de Direito da Ufersa se destaca entre os dez do país?. 2022. http://williamrobson.com.br/por-que-o-curso-de-direito-da-ufersa-se-destaca-entre-os-dez-do-pais/.
  2. A Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. 2021. https://youtu.be/1PEYRR999h4.
  3. Patrimônio e direitos intelectuais sob o olhar da intacta retina: a quem se destina?. 2021. https://open.spotify.com/episode/14BmMkIKVnhj8ABlu5UCsf?si=5CMaJDnfTMCo0UQv8_GfeQ.
  4. Ep. 27- A relação do Direito com as novas Plataformas Digitais. 2021. https://open.spotify.com/episode/3WFKZpucksDLN2U9C4SWGE?si=81372d264ea54972.
  5. Uso inadequado de prints de conversas ou conteúdo pessoal pode ser crime. 2021. https://globoplay.globo.com/v/9858017/.
  6. Pesquisa e Difusão dos Direitos Culturais na Pandemia- Impactos, Desafios e Perspectivas. 2021. https://youtu.be/8mCgdCcyjio.
  7. Passe livre para a desinformação. 2021. https://revistapb.com.br/politica/passe-livre-para-a-desinformacao/.
  8. I Relatório de Acompanhamento de Egressos do Curso de Direito da UFERSa. 2021. https://direito.ufersa.edu.br/wp-content/uploads/sites/35/2021/11/Direito-UFERSA-NDE-Relatorio-Egressos-2021.pdf.
  9. Fake News e Redes Sociais: Onde entra o Direito. 2020. https://www.instagram.com/tv/CDCllcUJw9Y/?utm_source=ig_web_copy_link.
  10. Comissão Científica de Avaliação dos artigos submetidos ao 18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. http://sistema.direitointernacional.org/.
  11. Método de análise documental e de conteúdo. 2020. https://youtu.be/itTNhG_RSCE.
  12. Saúde & Bem Estar. 2020. https://www.youtube.com/watch?v=7CL-3cAJ46A.
  13. PodCast- Falando Direitos. 2020. https://open.spotify.com/episode/6LSlnI7CYqsM3nRhfyVAgf?si=AYWrtnmDQ7SUR__KXzWURw.
  14. Masculinidades, branquitude e privilégios de classe. 2020. https://youtu.be/dpxAyyCywL4.
  15. Podcast E-COAR Especial- Os pontos controversos do Projeto de Lei das Fake News no Senado. 2020. https://open.spotify.com/episode/0S9kSgmscZ3HJ8lb72Iprd?si=UPfK4hogRc6caUUbSngmpQ.
  16. Liberdade de Expressão e Regulação das Plataformas: A Nova Diretiva da União Europeia sobre Direitos de Autor no Mercado de Digital. 2020. https://ces.uc.pt/pt/agenda-noticias/agenda-de-eventos/2020/direitos-digitais-no-contexto-europeu/programa.
  17. Sextorsão. 2020. https://issuu.com/jornaldefato/docs/jornal_de_fato_completo_00678e56b0a8af.
  18. Guerras culturais e políticas públicas. 2020. https://youtu.be/ZKjQ79Y8Gnc.
  19. Regulando desinformação e fake news no Nordeste. 2020. https://www.youtube.com/watch?v=ukGaaK3yx9Y.
  20. Copyright Directive Webinars- Text and Data Mining and Education Exceptions. 2020. https://www.communia-association.org/2020/06/05/copyright-directive-webinars/.
  21. Direitos Culturais Nordestinos. 2020. https://www.instagram.com/tv/CE5KoaXHMIR/?igshid=lphlopvkxs2.
  22. Comissão Científica Avaliadora do XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público- CODAIP. 2020. https://codaip.gedai.com.br/programacao/.
  23. Conversas Desconfinadas- Desafios da pandemia para a sociedade, para as ciências sociais e para o CES. 2020. https://ces.uc.pt/pt/agenda-noticias/agenda-de-eventos/2020/desafios-da-pandemia-para-a-sociedade-para-as-ciencias.
  24. DSM Directive One Year After. 2020. https://vimeo.com/419963831.
  25. Mesa 03 Fluxos de Saberes- Impactos da Pandemia. 2020. https://youtu.be/n3gx2Gnp8qs.
  26. Grupos de Pesquisa e Projetos de Extensão da UFERSA. 2020. https://codaip.gedai.com.br/.
  27. Lançamento online do livro ?Estudos para a Paz: Conceitos e Debates?. 2020. https://redepcecs.com/2020/05/13/convite-lancamento-online-do-livro-estudos-para-a-paz-conceitos-e-debates/.
  28. PodCast- Artigo 215- Liberdade de Expressão. 2020. https://oabce.org.br/2020/08/podcast-artigo-215-podcast-da-cdcult-ce/.
  29. Comentário sobre Infodemia e Desinformação no Bom Dia Piauí. 2020. https://globoplay.globo.com/v/8629168/programa/.
  30. O conservadorismo no cadafalso: a criminalização da arte- Entrevista do DiGiCULT com Alessandra Cunha (ROPRE). 2020. https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45399/26048.
  31. A nova diretiva europeia sobre direitos autorais no mercado digital. 2020. https://www.youtube.com/watch?v=iXttc5Cg4to.
  32. Histórias compartilhadas: transsexualidade e expressão artística em questão- Entrevista com Ari Areia. 2020. https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45398/26047.
  33. Abre aspas: Discurso de ódio não é liberdade de expressão. 2020. http://atarde.uol.com.br/muito/noticias/2128968-abre-aspas-discurso-de-odio-nao-e-liberdade-de-expressao.
  34. Parecer 04 Avaliação de Artigo para o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional ? Biodiversidade, mobilidade e integração. 2020. http://sistema.direitointernacional.org.
  35. 2ª Sessão do Novo ciclo Conversas Desconfinadas- Conciliação do Trabalho Científico com a Pandemia. 2020. https://www.ces.uc.pt/pt/agenda-noticias/agenda-de-eventos/2020/conciliacao-do-trabalho-cientifico-com-a-pandemia.
  36. Relatório de Autoavaliação do PPGD-UFERSA. 2020. https://ppgd.ufersa.edu.br/wp-content/uploads/sites/168/2021/04/Relato%CC%81rio-Autoavaliac%CC%A7a%CC%83o-PPGD-2020.pdf.
  37. A pesquisa-acção como opção epistemológica para pesquisas colaborativas. 2020. https://ces.uc.pt/pt/agenda-noticias/agenda-de-eventos/2020/a-pesquisa-acao-como-opcao-epistemologica.
  38. Os desafios e as perspectivas do ensino jurídico do semiárido brasileiro. 2020. https://direito.ufersa.edu.br/2020/07/30/revista-juridica-manus-iuris-formada-por-estudantes-do-curso-de-direito-da-ufersa-realiza-seu-evento-de-lancamento/.
  39. Os Direitos de Autor na Era Digital. 2020. https://www.instagram.com/tv/CDj-0MnBbRD/?igshid=1gws8wujien7s.
  40. Membro do Comitê Científico do II Seminário de Direitos Culturais. 2019. https://youtu.be/0kVgCe_7S1A.
  41. Grandes julgados sobre liberdades artísticas. 2018. http://http://https://www.youtube.com/watch?v=dR36aeQPaJM\&t=6973s.
  42. Participação em Audiência Pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados no II Seminário Nacional de Cultura ? 'Política e gestão cultural no brasil: uma análise do plano e do sistema nacional de cultura?. 2017. http://http://https://www.youtube.com/watch?v=siyGYTuUDL0\&t=2123s.
  43. Política e Gestão Cultural no Brasil: uma análise do Plano e do Sistema Nacional de Cultura. 2017. https://www.youtube.com/watch?v=siyGYTuUDL0.
  44. XIII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura- XIII ENECULT. 2017. http://www.enecult.ufba.br/.
  45. Patrimônio Cultural Imaterial e os Direitos Autorais. 2016. http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/hotsites/xcodaip/oficinas.
  46. Entrevista com o Dr. José Luís Bonifácio Ramos no V Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2016. https://youtu.be/yiYHiZdd30c?list=PLpBbNJlTqElF49sSjrSyVBfFQCaFoEXYb.
  47. Programa Questão de Ordem da TV Assembléia do Estado do Ceará- V Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2016. https://youtu.be/BKNVOAFM66c.
  48. Entrevista-Conversa entre Mário Ferreira de Pragmácio Telles e Rodrigo Vieira Costa. 2016. https://youtu.be/K1KXK9W8zyo?list=PLpBbNJlTqElF49sSjrSyVBfFQCaFoEXYb.
  49. Processo Seletivo para Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II. 2015. http://dacs.ufersa.edu.br/wp-content/uploads/sites/6/2015/03/Edital-de-Monitoria-da-disciplina-de-Direito-Constitucional-II-Edital-n%C2%BA-04-2015.pdf.
  50. Processo Seletivo para Estagiário em Direito do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA. 2015. http://www.fgduque.org.br/var/www/html/fgduque.org.br/web/images/Resultado_Final_CRDH.
  51. Entrevista na FGF TV- Sociedade e Direito- por Hamilton Sobreira- Advocacia Popular e Pública. 2015. https://youtu.be/Hf4p_van4WI.
  52. Patrimônios Culturais e Memórias V. 2014. http://www.enecult.ufba.br/modulos/gerenciamentodeconteudo/docs/210_sessoestrabalho.pdf.
  53. Bate-Papo com Dr. Frederico Barbosa do IPEA sobre Pesquisas em Políticas Culturais no Brasil durante o III Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2014. https://youtu.be/9GQjm2DlINw.
  54. VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público- Direitos Autorais e a Inclusão Tecnológica/Cultural Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento. 2014. http://www.gedai.com.br/sites/default/files/publicacoes/anaisviii-codaip-2014.pdf.
  55. Economia da cultura ou economia criativa? intersecções e transitoriedades conceituais na administração pública cultural brasileira. 2013. http://www.pesquisaemcultura.org/.
  56. Patrimônios culturais e memórias. 2013. http://www.cult.ufba.br/enecult/?page_id=192.
  57. Problemas e perspectivas de aprimoramento da gestão e promoção do patrimônio arqueológico no Estado do Ceará. 2013. http://http://http://www.enecult.ufba.br/modulos/consulta\&relatorio/rel_download.asp?nome=48078.pdf.
  58. Mesa Direito do Entretenimento e Diversidade Cultural- Direitos Culturais e Direito do Entretenimento: Similitudes, Aproximações e Diferenças. 2011. http://www.direitoautoral.ufsc.br/vcodaip/.
  59. Qual o lugar da arte?- Análise sócio-jurídica da lei municipal de Fortaleza sobre colocação de obras de arte em espaços públicos e A Arte como ferramenta do ensino jurídico: experiência através do cinema. 2010. http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/Integra.pdf.
  60. Em defesa do acesso à cultura: crítica à limitação da meia-entrada. 2009. https://www.cult.ufba.br.
  61. Leis de Incentivo- Captação de Recursos para Projetos Culturais. 2008. http://http://http://www.al.ce.gov.br/noticias/noticia_completa.php?tabela=noticias\&codigo=7112.
Activities

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2021 - Current A fronteira delimitada pela liberdade de expressão no enfrentamento das fake news
Supervisor
 Programa de Pós-Graduação em Direito (Master)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
2021 - Current Quebra do sigilo digital: atuação (i)limitada do STF
Supervisor
 Programa de Pós-Graduação em Direito (Master)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
2021 - Current Regulação Legislativa no Brasil da Desinformação: análise do projeto de Lei nº 2630 e suas implicações práticas na sociedade brasileira
Supervisor
 Graduação em Direito (Scientific initiation)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
2021 - Current Desinformação e Democracia
Supervisor
 Graduação em Direito (Degree)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
2021 - Current O Direito de acesso à informação e à cultura de crianças e adolescentes nas Plataformas Digitais no Brasil e suas restrições
Supervisor
 Graduação em Direito (Degree)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
2020 - Current Digitais influencers mirins: desafios na proteção dos seus direitos fundamentais de personalidade na cibercultura
Supervisor
 Programa de Pós-Graduação em Direito (Master)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
2021 - 2021 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E A TUTELA DOS DADOS SENSÍVEIS SOBRE SAÚDE NO BRASIL
Supervisor
 Graduação em Direito (Degree)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
2020 - 2021 Patrimônio cultural imaterial: análise de sua salvaguarda a partir da legislação mossoroense
Supervisor
 Programa de Pós-Graduação em Direito (Master)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
2019 - 2021 O controle das Comissões Administrativas sobre o critério da autodeclaração dos pretos nas políticas públicas de cotas raciais de acesso ao Ensino Superior no Nordeste
Supervisor
 Programa de Pós-Graduação em Direito (Master)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
2019 - 2021 Propriedade, Cidade e Proteção Jurídico-urbanística do Patrimônio Cultural: Estudo de Caso sobre o Tombamento do Edifício São Pedro na Cidade de Fortaleza
Supervisor
 Programa de Pós-Graduação em Direito (Master)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
2019 - 2021 Os fundamentos teóricos da resolução privada de conflitos: as implicações jusfilosóficas do conceito de sociabilidade humana entre o contratualismo clássico e o iluminismo escocês
Supervisor
 Programa de Pós-Graduação em Direito (Master)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
2020 - 2020 O uso da tecnologia de reconhecimento facial e a violação a dados biométricos sob a luz da Lei Geral de Proteção de Dados
Supervisor
 Graduação em Direito (Degree)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
2019 - 2020 A proteção da liberdade de expressão artística como direito cultural no Brasil: estudo de caso de violações entre 2016 e 2018
Supervisor
 Graduação em Direito (Scientific initiation)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
2016 - 2019 Direito Constitucional II. 2019. Orientação de outra natureza. (Direito) - Orientador: Rodrigo Vieira Costa.
Supervisor
2018 - 2018 Marco Civil da Internet e o Princípio da Neutralidade da Rede
Supervisor
 Graduação em Direito (Degree)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
2018 - 2018 Mutação (in)constitucional: a possibilidade de sentença penal condenatória confirmada por tribunal de segundo grau de jurisdição consoante o habeas corpus n. 126.292/SP
Supervisor
 Graduação em Direito (Degree)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2021 PROPRIEDADE, CIDADE E PROTEÇÃO JURÍDICOURBANÍSTICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL: ESTUDO DE CASO SOBRE O TOMBAMENTO DO EDIFÍCIO SÃO PEDRO NA CIDADE DE FORTALEZA
(Thesis) Arguer
 Vládia Marques Monteiro (Master)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
2021 A PRISÃO APÓS A SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS JURÍDICO E MIDIÁTICO DAS AÇÕES DE CONTROLE ABSTRATO E DO HABEAS CORPUS DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
(Thesis) Arguer
 Marcelo José do Monte (Master)
Universidade Estadual do Ceará, Brazil
2020 Patrimonialização do Ofício das Baianas de Acarajé: construção de uma política pública para a cultura alimentar
(Thesis) Arguer
 Lina Luz Cavalcante (Master)
Universidade Estadual do Ceará, Brazil
2020 Conflito de atribuições entre os poderes republicanos na proteção do patrimônio cultural imaterial: uma análise do caso do Município de Sobral-CE
(Thesis) Arguer
 Artur Kennedy Aragão Paiva (Master)
Universidade de Fortaleza, Brazil
2020 Os fundamentos teóricos da resolução privada de conflitos: as implicações jusfilosóficas do conceito de sociabilidade humana entre o contratualismo clássico e o iluminismo escocês
(Thesis) Arguer
 George Lucas Souza Lopes (Master)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
2020 Direito, Tecnologia e Acesso: o problema das licenças não voluntárias de obras literárias no Brasil
(Thesis) Arguer
 Rodrigo Otávio Cruz e Silva (PhD)
Universidade Federal do Paraná, Brazil
2019 Rimo, logo existo: A resistência das rodas culturais na luta pelo direito à cidade
(Thesis) Arguer
 Bianca Rodrigues Toledo (Master)
Universidade Federal Fluminense, Brazil
2019 Avaliação experiencial do Programa Cultura Viva: expressões culturais em rede e gestão compartilhada no Ponto de Cultura Recreio das Artes
(Thesis) Arguer
 Fátima Regina Portela de Menezes (Master)
Universidade Federal do Ceará, Brazil
2019 Os impactos da distribuição de recursos financeiros na política de preservação do Marabaixo
(Thesis) Arguer
 Thaise Lamara Almeida Carvalho (Master)
Universidade Estadual do Ceará, Brazil
2019 A política de preservação do patrimônio cultural e o processo de patrimonialização: os desafios para a conservação da Fortaleza de São José de Macapá-AP
(Thesis) Arguer
 Juliana Gonçalves da Silva (Master)
Universidade Estadual do Ceará, Brazil
2019 A democratização do acesso à cultura no Ceará: a experiência dos editais de cultura como política pública de Estado no segundo mandato do governo Cid Gomes (2011-2014)
(Thesis) Arguer
 Cleilson Pereira Ribeiro (Master)
Universidade Estadual do Ceará, Brazil
2019 A efetividade na institucionalização das políticas culturais nos sistemas municipais de cultura no Rio de Janero
(Thesis) Arguer
 Clarissa Alexandra Guajardo Semensato (Other)
Universidade Estadual do Ceará, Brazil
2018 O Estado Constitucional e o direito à liberdade religiosa: reflexão acerca do uso de símbolos religiosos no espaço público brasileiro
(Thesis) Arguer
 Arthur Cabral Gonçalves (Master)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brazil
2018 A cruzada provinciana: análise jurídica das leis estaduais que limitam a arte em favor da religião
(Thesis) Arguer
 Taísa Ilana Maia de Moura (Master)
Universidade de Fortaleza, Brazil
2018 Índio não usa droga, ele usa medicina: a criminalização da circulação da ayahuasca indígena
(Thesis) Arguer
 Fabiana Lima dos Santos (Master)

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2021/04 - Current Coordinator of the Law Course at UFERSA. Management and administration.
Coordinator
 Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil

Consulting

Activity description Institution / Organization
2021/07 - Current Substitute Member of the Representative of the Center of Applied Social Sciences and Humanities in the Institutional Committee of Scientific Initiation of UFERSA Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
2021/04 - Current Advisor, Committees and Consultancy Coordinator of the Law Course at UFERSA. Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
2019/01 - Current Researcher and developer, Postgraduate Program in Law - Master in Law at UFERSA. Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil