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Doutorado em Direito, é, desde dezembro de 2022, investigador de pós-doutoramento SECTI na Universitat de Barcelona e, desde julho de 2023, está acreditado como docente pela AQU Catalunya. Membro do Comité Consultivo do projeto ELI sobre Princípios Orientadores e Regras Modelo sobre Contratos Algorítmicos. De setembro de 2023 a janeiro de 2024 foi investigador visitante de pós-doutoramento no Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal). Em julho de 2022 obteve o Doutoramento em Direito com a qualificação Excellent Cum Laude. A sua tese, intitulada "Robótica cirúrgica e direito de responsabilidade civil", explorou as intersecções entre o direito e as novas tecnologias cirúrgicas, especificamente os robots cirúrgicos e a inteligência artificial médica, numa perspetiva de direito comparado. Durante o seu doutoramento, realizará duas estadias de investigação: a primeira na China-EU School of Law (Pequim, setembro de 2019) e a segunda na Dickson Poon School of Law do King's College London (Londres, janeiro-abril de 2020).
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Tomàs Gabriel García-Micó

Nomes de citação

  • García-Micó, Tomàs Gabriel

Identificadores de autor

Ciência ID
0613-67F0-EACB
ORCID iD
0000-0002-1047-1645
Google Scholar ID
3BDkJHEAAAAJ
Researcher Id
AAE-6545-2021
Scopus Author Id
57454186300

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Italiano Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1)
Português Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Catalão (Idioma materno)
Espanhol; Castelhano (Idioma materno)
Formação
Grau Classificação
2018/09 - 2022/07
Concluído
Doctor en Derecho (Doctor)
Especialização em Direito Civil
Universitat Pompeu Fabra, Espanha
"Robótica cirúrgica e direito de responsabilidade civil" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Excellent Cum Laude
2014/10 - 2016/01
Concluído
Máster Universitario en Abogacía (Master)
Especialização em Direito Comercial
Barcelona School of Management, Espanha
8,47
2010/09 - 2014/06
Concluído
Grado en Derecho (Graduado)
Universitat Pompeu Fabra, Espanha
8,5
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/09/16 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universitat de Barcelona Departament de Dret Privat, Espanha
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2019/04 - 2022/07 Predoctoral fellowship (FI, Predoctoral fellowships for the formation of research staff)
2019 FI_B 00041
Generalitat de Catalunya Agència de Gestió d'Ajuts Universitaris i de Recerca

Projeto

Designação Financiadores
2023/04 - Atual Grup de recerca en Dret civil català UB
2023 SGR 00347
Investigador Pós-doutorado
Universitat de Barcelona Facultat de Dret, Espanha
Generalitat de Catalunya Agència de Gestió d'Ajuts Universitaris i de Recerca
Em curso
2022 - Atual Responsabilidad contractual y extracontractual de las plataformas en línea
PID2021-126354OB-I00
Investigador
Universitat Pompeu Fabra, Espanha
Agencia Estatal de Investigación
Em curso
2021 - 2022 Corononavirus i Dret Privat: avaluació dels mecanismes disponibles d'assignació de riscos i propostes de millora
2020 PANDE 00092
Investigador
Universitat Pompeu Fabra, Espanha
Generalitat de Catalunya Agència de Gestió d'Ajuts Universitaris i de Recerca
Concluído
2019 - 2022 Fundamental Rights in Courts and Regulation (FRiCoRe)
JUST-JTRA-EJTR-AG-2017-807056
Investigador
Universitat Pompeu Fabra, Espanha
European Commission
Concluído
2018/09 - 2021 Grup de recerca en Dret Patrimonial
2017 SGR 1636
Investigador
Universitat Pompeu Fabra, Espanha
Generalitat de Catalunya Agència de Gestió d'Ajuts Universitaris i de Recerca
Concluído
2020 - 2020 Aprenentatge en temps de pandèmia: replantejant la docència del Dret Privat a l’estudiantat de Contracts
M_72379_2021_1_7
Investigador
Universitat Pompeu Fabra, Espanha
Universitat Pompeu Fabra
Concluído
2020 - 2020 Project-based learning for the 2021 worldwide issues: COVID-19, sustainability and the quest for Product Liability-based solutions
M_72379_2021_1_13
Investigador responsável
Universitat Pompeu Fabra, Espanha
Universitat Pompeu Fabra
Concluído
2018/09 - 2020 Responsabilidad civil y mercado. La compensación del daño económico
DER2017-82673-R
Investigador
Universitat Pompeu Fabra, Espanha
Agencia Estatal de Investigación
Concluído
2018 - 2020 Sustainable Company
H2020-MSCA-IF-2017-789461
Investigador
Universitat Pompeu Fabra, Espanha
European Commission
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. García-Micó, Tomàs Gabriel. "Spanien, der Testraum für Küntsliche Intelligenz in der Europäischen Union". RDi - Recht Digital (2024):
    Aceite para publicação
  2. García-Micó, Tomàs Gabriel. Autor correspondente: García-Micó, Tomàs Gabriel. "Book Review: Three Liability Regimes for Artificial Intelligence. Algorithmic Actants, Hybrids, Crowds, Anna BECKERS & Gunther TEUBNER (ed.). 1st edition. Oxford:Hart Publishing". European Review of Private Law 31 Issue 5 (2023): 1137-1144. http://dx.doi.org/10.54648/erpl2023054.
    Publicado • 10.54648/erpl2023054
  3. García-Micó, Tomàs Gabriel. Autor correspondente: García-Micó, Tomàs Gabriel. "La cláusula que impone el pago de la comisión de apertura al consumidor no forma parte del objeto principal del contrato de crédito". Revista Jurídica de Catalunya 3 (2023): 277-281.
    Publicado
  4. García-Micó, T.G.. "Platform Economy and Product Liability: Old Rules for New Markets". Revista de Internet, Derecho y Politica 35 (2022): http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85124645160&partnerID=MN8TOARS.
    10.7238/IDP.V0I35.378523
  5. García-Micó, Tomàs Gabriel; García-Perrote, Ignacio. Autor correspondente: García-Micó, Tomàs Gabriel. "Identidad, cesión de datos personales y la decisión Privacy Shield tras la SJUE Schrems II". InDret 3 (2020): 551-559.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Salvador Coderch, Pablo; García-Micó, Tomàs Gabriel. Autor correspondente: Salvador Coderch, Pablo. "Concepción contextual de la buena fe contractual. Artículo 1.258 del Código Civil". InDret 1 (2020): 28-55.
    Acesso aberto • Publicado
  7. Gómez Ligüerre, Carlos; García-Micó, Tomàs Gabriel. Autor correspondente: Gómez Ligüerre, Carlos. "Liability for Artificial Intelligence and other emerging technologies". InDret 1 (2020): 501-511.
    Acesso aberto • Publicado
  8. García-Micó, Tomàs Gabriel. Autor correspondente: García-Micó, Tomàs Gabriel. "Comentario a las conclusiones del abogado general Szpunar sobre la cláusula IRPH. Asunto C-125/18 (Marc Gómez del Moral c. Bankia)". InDret 4 (2019): 1-16.
    Acesso aberto • Publicado
  9. García-Micó, Tomàs Gabriel. Autor correspondente: García-Micó, Tomàs Gabriel. "Litigación asociada a la cirugía robótica con el da Vinci". InDret 4 (2014): 1-41.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Santos Silva, Marta; García-Micó, Tomàs Gabriel. Autor correspondente: Santos Silva, Marta. "Cooling-off Hot Deals. A Plea for Green Sludge in Electronic Consumer Contracts". In Routledge Handbook of Private Law and Sustainability. Routledge, 2024.
    Aceite para publicação
  2. García-Micó, T.G.; Laukyte, M.. "Gender, Health, and AI: How Using AI to Empower Women Could Positively Impact the Sustainable Development Goals". 291-304. 2023.
    10.1007/978-3-031-21147-8_16
  3. García-Micó, Tomàs Gabriel. "Software in surgical robots: When information might be a product". In E.TEC Yearbook: Legal Challenges of Technology, 95-116. Braga, Portugal: JusGov e Universidade do Minho, 2023.
    Publicado
  4. García-Micó, Tomàs Gabriel. "La prescripció de la pretensió al pagament de les despeses de la comunitat de propietaris". In L’Aplicació judicial del Codi Civil de Catalunya, 893-906. Girona, Espanha: Documenta Universitària, 2023.
    Publicado
  5. Silva, Marta Santos; García-Micó, Tomàs Gabriel. Autor correspondente: Silva, Marta Santos. "COVID-19 and Contract Law". In Elgar Encyclopedia of Comparative Law, 472-483. Edward Elgar Publishing Limited, 2023.
    10.4337/9781839105609.covid.19.contract.law
  6. García-Micó, Tomàs Gabriel. "Capítulo VII. La responsabilidad de Amazon por los daños sufridos por consumidores como consecuencia de los productos defectuosos ofrecidos por usuarios profesionales". In La digitalización del derecho de contratos en Europa, 213-238. Barcelona, Espanha: Atelier, 2022.
    Publicado
  7. Salvador Coderch, Pablo; García-Micó, Tomàs Gabriel; Herrerías Castro, Laura. Autor correspondente: Salvador Coderch, Pablo. "Capítulo 1. Los Principios Europeos de Derecho Contractual (PECL) en la jurisprudencia del Tribunal Supremo". In Estudios de Derecho Contractual Europeo. Nuevos problemas, nuevas reglas, 37-73. Aranzadi, 2022.
    Publicado
  8. García-Micó, Tomàs Gabriel; Gómez Ligüerre, Carlos; Ramos González, Sonia. Autor correspondente: García-Micó, Tomàs Gabriel. "Chapter 10. Effective consumer protection and the right to health and safety: the case of product liability". In Effective Consumer Protection and Fundamental Rights, 418-445. Università degli studi di Trento, 2022.
    Publicado
  9. Tomás Gabriel García-Micó. "Electronic Personhood: A Tertium Genus for Smart Autonomous Surgical Robots?". 2021.
    10.1007/978-3-030-50559-2_5
  10. García-Micó, Tomàs Gabriel. Autor correspondente: García-Micó, Tomàs Gabriel. "Capítulo 41. Derecho y sostenibilidad: PBL como motor de cambio social". In El impacto de la investigación en el aula, 815-837. Dykinson, 2021.
    Publicado
  11. García-Perrote, Ignacio; García-Micó, Tomàs Gabriel. Autor correspondente: García-Micó, Tomàs Gabriel. "Capítulo 42. Flipped Classroom y Contracts: Innovación para mejorar el aprendizaje del Derecho de contratos". In El impacto de la investigación en el aula, 838-856. Dykinson, 2021.
    Publicado
  12. Salvador Coderch, Pablo; García-Micó, Tomàs Gabriel. Autor correspondente: Salvador Coderch, Pablo. "Article 621-39 CCCat". In Comentaris al llibre sisè del Codi Civil de Catalunya, 407-409. Atelier, 2021.
    Publicado
  13. García-Micó, Tomàs Gabriel; Salvador Coderch, Pablo. Autor correspondente: García-Micó, Tomàs Gabriel. "Articles 622-35 i 622-36 CCCat". In Comentaris al llibre sisè del Codi Civil de Catalunya. Atelier, 2021.
    Publicado
  14. García-Micó, Tomàs Gabriel. Autor correspondente: García-Micó, Tomàs Gabriel. "El caso Andriciuc: una visión pro consumatore en materia de hipotecas multidivisa. Implicaciones en otros ámbitos del Derecho del Consumo, el caso del IRPH". In Estudios sobre Jurisprudencia Europea. Materiales del III Encuentro anual del Centro español del European Law Institute. Sepin, 2020.
    Publicado
  15. García-Micó, Tomàs Gabriel. Autor correspondente: García-Micó, Tomàs Gabriel. "Dr Robot went crazy - Liability issues arising from a medical device's hackability". In AI & Globalization in Law. Conference Proceedings of the Indian Conference on Artificial Intelligence and Law. 2020.
    Publicado
Documento de trabalho
  1. García-Micó, Tomàs Gabriel. 2024. "Quem controla aos controladores? Uma teoria sobre a responsabilidade civil dos organismos notificados". https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4856249.
    https://dx.doi.org/10.2139/ssrn.4856249
Livro
  1. García-Micó, Tomàs Gabriel. Autor correspondente: García-Micó, Tomàs Gabriel. Robótica quirúrgica y Derecho de daños. Marcial Pons. 2024.
    Aceite para publicação
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/12/13 Inteligencia artificial: ¿producto o servicio conexo? II Seminario Interuniversitario UB-ULL: El derecho ante la IA
Universitat de Barcelona (Barcelona, Espanha)
2024/11/13 Responsabilidad por daños causados por la inteligencia artificial defectuosa en la Unión Europea IV Jornadas Nacionales de Inteligencia Artificial y Derecho
Universidad Autónoma de Chile (Santiago de Chile, Chile)
2024/10/11 Inteligencia artificial y neutralidad tecnológica en la responsabilidad por productos defectuosos I Seminario Interuniversitario UB-ULL
Universidad de La Laguna (San Cristóbal de La Laguna, Espanha)
2024/09/25 De la responsabilidad por culpa a la responsabilidad objetiva de losproveedores de software de inteligencia artificial Seminario germano-español. Derecho de obligaciones y digitalización [Digitalisierung und Schuldrecht]
Universitat de Barcelona (Barcelona, Espanha)
2024/09/04 La imputación de responsabilidad a Amazon por la comercialización de productos defectuosos Primer encuentro de jóvenes investigadores: Nuevos retos del derecho digital
Universidad del País Vasco (San Sebastián, Espanha)
2024/07/19 Reglamento Europeo de Servicios Digitales y responsabilidad por daños causados por productos comprados en plataformas vinculadas con el E-Commerce Curso Digitalização y algoritmização da Justiça
Consinter (Barcelona, Espanha)
2024/07/11 Von der Verschuldens- zur Gefährdungshaftung: Der Fall der Anbieter von KI-Software in Spanien Die neue EU-Produkthaftungsrichtlinie – Update oder Upgrade für das europäische Technologierecht
Lüdwig-Maximilians-Universität München (München, Alemanha)
2024/04 L’afecció real al pagament de les quotes comunitàries al CCCat Cicle Anual de Conferències de la Societat Catalana d’Estudis Jurídics
Societat Catalana d'Estudis Jurídics (Barcelona, Espanha)
2023 Proteção de direitos fundamentais na era da inteligência artificial Direito Público, Tecnologia e Inovação. Edição de Outono
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2023 Inteligência artificial e algoritmos defeituosos. Quem é responsável e como? Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2023 Intel·ligència artificial i responsabilitat civil Intel·ligència artificial i responsabilitat civil
Universitat de Barcelona (Barcelona, Espanha)
2023 Robótica e direito biomédico Ideologia e Direito
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2023 Aplicaciones disruptivas de la inteligencia artificial: Implicaciones para la seguridad ciudadana Desafíos para Latinoamérica para la regulación de la IA
Instituto Iberoamericano de Leyes y Economía (Equador)
2023 Semplificazione della contrattazione con i consumatori attraverso il “contract design” Seminario internazionale di studi: rinnovamento e semplificazione del diritto dei contratti nel contesto europeo: quali riforme per uno statuto contrattuale a misura del comune cittadino?
Università degli Studi di Verona (Verona, Itália)
2023 La prescripció de la pretensió al pagament de les despeses de la comunitat de propietaris Vint-i-dosenes jornades de Dret català a Tossa
Institut de Dret Privat Europeu i Comparat. Universitat de Girona (Girona, Espanha)
2023 New Medical Technologies and Redress of Damages to Consumers of Medical Services VI Workshop Brazilian-German Network on Consumer Law: New Challenges of Consumer Protection
Ludwig-Maximilians-Universität München (München, Alemanha)
2022 Common Law, Civil Law i sistemes jurídics mixtes Dret i Història del Segle XX
Universitat Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha)
2022 La información como producto en la STJUE KRONE. Aplicabilidad al caso del software, TJUE, 10.6.2021, VI c. KRONE-Verlag Gesellschaft mbH & Co KG (C-65/20) VIII Encuentro Anual de Jurisprudencia Europea del Spanish Hub del European Law Institute
ELI Spanish Hub (Sevilla, Espanha)
2021 Flipped Classroom co-enseñando Derecho privado en tiempo de pandemia XI Congreso Internacional de Docencia Universitaria e Innovación (CIDUI 2020+1)
CIDUI
2021 Derecho y sostenibilidad: PBL como motor de cambio social I Congreso internacional de Innovación en la docencia e investigación de las Ciencias Sociales y Jurídicas. El impacto de la investigación en el aula
2021 Flipped Classroom y Contracts: Innovación para mejorar el aprendizaje del Derecho de Contratos I Congreso internacional de Innovación en la docencia e investigación de las Ciencias Sociales y Jurídicas. El impacto de la investigación en el aula
2021 Regulating Artificial Intelligence in Healthcare: A Comparative Analysis of the EU and the US 11th Annual Conference of the Spanish Association of Law and Economics
Spanish Association of Law and Economics (Barcelona, Espanha)
2021 La delimitación del concepto «servicio de la sociedad de la información». ¿Qué lo es y qué no?: a propósito de la Sentencia Star Taxi App del TJUE (C-62/19, 3.12.2020) y sus antecesoras VI Encuentro Anual sobre Jurisprudencia Europea del Spanish Hub del European Law Institute
ELI Spanish Hub
2021 Flipped Classroom - Co-teaching Private Law in Times of Pandemic in Spain 2021 Association of Law Teachers Virtual Conference
Association of Law Teachers (Reino Unido)
2020 Sistemes jurídics comparats (Civil Law i Common Law) Dret i Història del Segle XX
Universitat Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha)
2020 Electronic personhood. A tertium genus for smart autonomous surgical robots Algorithmic Governance and Governance of Algorithms
European University Institute (Florencia, Itália)
2020 Dr Robot Went Crazy - Liability issues arising from a medical device's hackability Indian Conference on Artificial Intelligence and Law (INDOCON) 2020
Indian Society of Artificial Intelligence and Law
2020 Surgical Robots - Allocating (Tort) Liability 1st Early Career Researchers Virtual Conference
University of Haifa and The Minerva Center for the Rule of Law under Extreme Conditions (Israel)
2020 Teaching in Unsettled Times: Experiences of online teaching for on-site studies Directions in Legal Education 2020 Online Conference on Teaching & Learning in Law
The Chinese University of Hong Kong (Hong Kong, China)
2019 Surgical Robots and Tort Law: So Who Should be Liable? Chinese Law Taught in English
China-EU School of Law at the China University of Political Science and Law (Beijing, China)
2019 Smart autonomous surgical robots, legal personhood and EU Tort Law Algorithmic Governance and Governance of Algorithms: Ethical and Legal Challenges
University of Tartu (Tartu, Estónia)
2019 El Derecho de consumo español, de nuevo, ante el TJUE. El caso del IRPH Grup de Recerca en Dret Patrimonial
Universitat Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha)
2018 El caso Andriciuc: una visión pro consumatore en materia de hipotecas multidivisa. Implicaciones en otros ámbitos del Derecho del Consumo, el caso del IRPH III Encuentro Anual sobre Jurisprudencia Europea del Spanish Hub del European Law Institute
ELI Spanish Hub (Madrid, Espanha)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2024/12/13 - 2024/12/13 Codireção do II Seminario Interuniversitario UB-ULL: El derecho ante la IA (2024/12/13)
Conferência
Universitat de Barcelona Departament de Dret Privat, Espanha
2024/10/24 - 2024/10/25 Coordenador do seminario germano-espanhol "Derecho de obligaciones y digitalización" (2024/10/24 - 2024/10/25)
Conferência (Coorganizador)
Universitat de Barcelona Departament de Dret Privat, Espanha
2023/11/23 - 2023/11/23 Co-organizador, juntamente com a Dra. Rosa M. García Teruel e a Dra. Rosa Barceló Compte, do workshop internacional "Sustentabilidade e novas tecnologias no direito privado catalão" (U. Barcelona), com a participação de 23 oradores de 13 universidades: 9 do estrangeiro e 4 de Espanha. (2023/11/23 - 2023/11/23)
Conferência (Coorganizador)
Universitat de Barcelona Facultat de Dret, Espanha
2021/06/25 - 2021/06/26 Organizador local da "11ª Conferência Anual da Associação Espanhola de Direito e Economia (AEDE) (2021/06/25 - 2021/06/26)
Congresso (Coorganizador)
Universitat Pompeu Fabra, Espanha

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2024 - Atual Revista Electrónica de Direito. RED (2182-9845)
2018 - Atual Revista Jurídica de la Universidad Autónoma de Madrid (1575-720X)

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria
Instituição / Organização Entidade financiadora
2022/01 - 2022/06 Membro do painel de peritos da AQUA (Agência Andorrana para a Qualidade Universitária) para avaliar o Mestrado em Direito da Universidade de Andorra. Nomeado em 4 de janeiro de 2022 (jan. 2022-jun. 2022). Membro do painel de avaliação dos diplomas oficiais.
Avaliador
Agència de Qualitat de l'Ensenyament Superior d'Andorra (AQUA), Andorra
2020/05 - 2021/12 Membro do painel de peritos da ANECA no âmbito do programa ACREDITA. Nomeado por resolução de 21 de maio de 2020 (maio. 2020-dezembro 2021). Membro do painel de avaliação dos diplomas oficiais.
Avaliador
Agencia Nacional de Evaluación de la Calidad y Acreditación, Espanha

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2024/04/01 - Atual Asociación Española de Derecho Comparado Associado

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2024/02/07 - Atual Membro da Comissão de Sustentabilidade da Faculdade de Direito na Universitat de Barcelona
Membro
Universitat de Barcelona Departament de Dret Privat, Espanha