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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Cintia Aguas Pereira

Nomes de citação

  • Aguas, Cintia

Identificadores de autor

Ciência ID
0B12-614A-6E32
ORCID iD
0000-0002-9601-3142

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Humanidades - Filosofia, Ética e Religião

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Francês Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2023/05/08
Concluído
Doutoramento em Bioética (Doutoramento)
Especialização em Bioética
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
"Consentimento em biobancos para fins de investigação biomédica" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Summa cum Laude - 19 valores
2019 - 2021
Concluído
Virtue based ethics and Integrity of Research: Train-the-Trainer program for Upholding the principles and practices of the European Code of Conduct for Research Integrity (Postgraduate Certificate)
Especialização em Integridade Científica
Amsterdam Universitair Medische Centra, Países Baixos
2021
Frequentou
Bioética (Doutoramento)
Especialização em Bioética
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Bioética, Portugal
2011 - 2012
Concluído
FORGEP - Formação Avançada em Gestão Pública (Outros)
Especialização em Direito Administrativo
Instituto Nacional de Administração, Portugal
2009 - 2009
Concluído
Ethics and Scientific Integrity - Gulbenkian Program for Advanced Medical Education (Outros)
Especialização em Integridade Científica
Universidade de Lisboa Instituto de Medicina Molecular, Portugal
2006
Frequentou
Bioética (Mestrado)
Especialização em Bioética
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Bioética, Portugal
2002 - 2003
Concluído
Direito Administrativo (Especialização pós-licenciatura)
Especialização em Direito Administrativo
Ordem dos Advogados, Portugal
2000/01/07
Concluído
Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito Administrativo e Direito do Urbanismo
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2008/03/08 - 2021/06/30 Investigador (Investigação) Universidade Católica Portuguesa Instituto de Bioética, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2006/05/01 - Atual Secretária Executiva Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2004 - 2006 Jurista Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP, Portugal
2002 - 2006 Advogada Ordem dos Advogados, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Riso, Brígida; Aguas, Cintia. "Digital informed consent: possibilities and challenges in biobanks for health research". Cadernos de Saúde Societal 3 (2022): 53-62. http://hdl.handle.net/10071/27410.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Patrão Neves, Maria do Céu ; Aguas, Cintia. "The winding path to the decriminalization and regulation of euthanasia and assisted suicide in Portugal - Ethical questions, legal options". Derecho y religión 17 (2022): 239-252. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8518939.
    Publicado
  3. Aguas, Cintia. "Água para Todos: Aspetos Éticos do Acesso a Água Potável". REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA 6 1 (2020): 447-473. https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/1/2020_01_0447_0473.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Aguas, Cintia. "Panorama das questões éticas sobre as normas de funcionamento dos biobancos em Portugal e na Europa". Integridade Científica, Saúde Pública, Bioética e Educação em Saúde (2017): 127-138.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Aguas, Cintia. "Estudo comparado da legislação internacional". In A Base de Dados de Perfis de ADN em Portugal, 119-142. Portugal: Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, 2012.
    Publicado
  2. Aguas, Cintia. "Comentário: O.G.M.". In Nanotecnologias e o.g.m. ciência, ética, sociedade: Actas do 11º Seminário do CNECV. Portugal: Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, 2010.
    Publicado
  3. Aguas, Cintia. "DNA databases and biobanks: the Portuguese legal and ethical framework". In New challenges for biobanks: ethics, law, and governance, 209-223. Bélgica: Intersentia, 2009.
    Publicado
Entrada de enciclopédia
  1. Renaud, Michel; Aguas, Cintia. "Theories of Justice". In Encyclopedia of Global Bioethics. Springer, 2015. https://doi.org/10.1007/978-3-319-05544-2_260-1.
    Publicado
Poster em conferência
  1. Sousa Santos, Nina; Aguas, Cintia; Monteiro, Carolino. "Neurónios e GigabYtes: investigação responsável em Neurociência na era dos Big Data". Trabalho apresentado em Icone – International Conference on Neuroethics, 2019.
  2. Aguas, Cintia. "Privacy and trust in biobanks for research: the Portuguese Context". Trabalho apresentado em 10th Global Summit of National Ethics Committees, 2014.
  3. Aguas, Cintia. "Cuidados Paliativos Pediátricos". Trabalho apresentado em Congresso Internacional de Cuidados Paliativos Pediátricos: Realidades e desafios, 2009.
Relatório
  1. Silva, Regina Tavares da; Avillez, Francisca; Aguas, Cintia. 2016. Acesso a Água: implicações éticas de um direito fundamental. https://www.cnecv.pt/pt/publicacoes/monografias/acesso-a-agua.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2022/11/30 O Consentimento informado em menores de idade: valores, princípios e impacto na investigação Sessões temáticas
Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2022/10/08 "Celebrar o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos"
Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias (Lisboa, Portugal)
2022/07/21 Postmortem fertilization, rekindled: the Portuguese case 16th World Congress on Bioethics
University of Basel (Suiça)
2022/03/08 Biobancos: enquadramento social, ético e legal Webinar BIOBANCOS I: enquadramento social, ético e legal & requisitos técnicos
Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (Lisboa, Portugal)
2021/10/15 Tribunal Europeu dos Direitos Humanos - o Caso Mennesson v. France 3ª Bienal de Jurisprudência: responsabilidade civil médica e consentimento informado
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/06/19 Decidir no final da Vida Workshop do Grupo de Reflexão Ética
Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (Lisboa, Portugal)
2020/11/16 Biobancos Capacitação Ética e Regulamentar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
Projeto BERC-Luso (Lisboa, Portugal)
2019/06/04 Água para todos: aspetos éticos da sua utilização 8º Seminário de Bioética
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa (Lisboa, Portugal)
2018/11/14 Ethical aspects of forensic DNA databases and technologies: the Portuguese case Conferência do Projeto Exchange
Faculdade de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2018/10/07 CNECV: missão e novos olhares sobre a bioética Congresso AEFFUL
Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2018/06/30 Nas Fronteiras da Ciência: Limites e Representações Dia Aberto do Centro de Estudos de Doenças Crónicas
Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova (CEDOC-NMS|FCM) (Lisboa, Portugal)
2018/06/07 A água oculta e o futuro da humanidade 7º Seminário de Bioética da ESSCVP
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa (Lisboa, Portugal)
2016/11/11 Integridade científica, proteção de dados e governança em biobancos e biorrepositórios de material biológico humano Simpósio Internacional Sobre Integridade Científica, Saúde Pública, Educação em Saúde e Bioética
Instituto Oswaldo Cruz (Rio de Janeiro, Brasil)
2016/11/10 Conflitos de interesse na gestão do armazenamento de material biológico humano Simpósio Internacional Sobre Integridade Científica, Saúde Pública, Educação em Saúde e Bioética
Instituto Oswaldo Cruz (Rio de Janeiro, Brasil)
2016/11/09 Panorama das Questões Éticas sobre as Normas de Funcionamento dos Biobancos Em Portugal e no Continente Europeu Simpósio Internacional Sobre Integridade Científica, Saúde Pública, Educação em Saúde e Bioética do , Rio de Janeiro, Brasil. (09-11.11.2016)
Instituto Oswaldo Cruz (Rio de Janeiro, Brasil)
2016/09/15 Água virtual
Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
2010 O dever ético, consciência e responsabilidade 1º Seminário Equinócio da Saúde
Science Loft (Oeiras, Portugal)
2010 Dever ético, consciência e responsabilidade Segundas jornadas de saúde
Escola Profissional Magestil (Lisboa, Portugal)
2009 A bioética e os novos percursos da cidadania Sessão Temática
Colégio Marista de Carcavelos (Carcavelos, Portugal)
2008 Reflexões éticas e legais sobre a procriação medicamente assistida Simpósio In.Fertilidade
Associação Portuguesa de Fertilidade, secção da Madeira (Funchal, Portugal)
2008 O outro lado da vida, cuidados paliativos em pediatria Sessão Temática - Jornadas do Hospital S. Francisco Xavier
Hospital S. Francisco Xavier (Lisboa, Portugal)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2016/06/15 - 2016/06/15 Participação em grupo de trabalho
Outro
Genética e proteção de dados pessoais
Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2016 - 2016 Questionnaire on the Oviedo Convention and related legal instruments, their relevance and challenges Council of Europe, França

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2020 - Atual Aspetos éticos, sociais e legais do uso e gestão de dados genómicos Pós-graduação em genética e genómica na clínica (GGGC) (Pós-Graduação)
2018 - Atual Ethics and scientific integrity Programme Critical Skills, PhD Health in Sciences (Doutoramento) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Médicas, Portugal
2023/01/17 - 2023/01/17 Biobancos, aspetos éticos e jurídicos Mestrado em Saúde Pública e Medicina Tropical (Master) Universidade Politécnica de Moçambique, Moçambique
2022 - 2022 Ética e Integridade na Publicação Científica Mestrado em Cuidados de Saúde Primários (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2019 - Atual CEB - Centro de Estudos de Bioética Vogal
2018 - Atual Grupo Reflexão Ética da APCP - Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos Membro

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2020 - Atual Vice-presidente da Comissão de Ética e membro do Centro de Bioética
Presidente / Vice-presidente
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa, Portugal

Processo legal

Descrição da atividade Caso
2022/11/03 - Atual Participação, como membro do Grupo de Trabalho, na Conferência PT_MedGen - Estratégia Nacional para a Medicina Genómica
2022 - Atual Revisora do repositório legislativo nacional para o projeto TRREE - on-line training programme on the ethics and regulation of health research involving human participants
2019 - Atual Membro do Grupo de Trabalho para o projeto de implementação da Medicina Genómica em Portugal – WP2: ELSI
2019 - Atual Membro do Grupo de Trabalho para o Projeto Europeu 1+Millon Genome
Distinções

Prémio

2019 Best Paper Award (ex aequo)
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Bioética, Portugal

Outra distinção

2021 Louvor Público do V Mandato
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Portugal
2014 Louvor Público do IV Mandato
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Portugal