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José N. Cruz is Associate Professor at the Faculty of Law of University of Porto (FDUP). He holds a PhD in Economics and is member of the Centre of Research in Law & Economics and of the Interdisciplinary Research Centre on Crime, Justice and Security of the School of Criminology of FDUP. In the School of Criminology he was in charge of an educational program about Economic Criminality. He participates in the network European Working Group on Organisational Crime (EUROC) and in the White Collar Crime Research Consortium (WCCRC). He is also member of the European Society of Criminology. He has published several monographies and scientific articles on lobbying and public choice, destructive entrepreneurship, white collar crime, academic ethics and the role of OECD and European Union regulations in improving international exchange of information in the field of taxation, and given several talks about the same issues. He is an experienced inter(national) speaker on institutional economic issues, namely white collar crime, interest groups and corruption, tax avoidance, secrecy jurisdictions and destructive entrepreneurship. His experience on management arose from being the CEO of a small company in the beginning of his career (during 10 years) and more recently he was the Dean of Faculty of Law (during 5 years). Presently, he is the Chairman of the Teaching Council of FDUP (since 2014). He has been teaching Economics and Organizational Behaviour in the Law degree and in the Master on Law, and Topics of Economic and Financial Criminality in the Master on Criminology.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
José Manuel Nunes de Sousa Neves Cruz

Nomes de citação

  • Cruz, José
  • Cruz, José Neves
  • Cruz, José N.

Identificadores de autor

Ciência ID
0D19-C6F8-6987
ORCID iD
0000-0001-5274-6670

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Criminologia
  • Ciências Sociais - Economia e Gestão

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2001
Concluído
 Economia [PhD in Economics] (Doutoramento)
Universidade de Santiago de Compostela Facultade de Ciencias Económicas e Empresariais, Espanha
"O Poder do Votante Mediano e dos Grupos de Interesse na Competição Política: Teoria (revisão) e Contraprova Empírica para os Municípios Portugueses e Galegos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1997
Concluído
 Master in Finance (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
"ANÁLISE ECONÓMICA DO MERCADO POLÍTICO: QUEM DETERMINA AS ESCOLHAS PÚBLICAS: ELEITOR MEDIANO OU GRUPOS DE INTERESSE?" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Muito bom unanimidade
1990
Concluído
 ECONOMIA (Licenciatura)
Universidade do Porto Faculdade de Economia, Portugal
"N/A" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 12
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2016 - Atual Investigador (Investigação) Interdisciplinary Research Centre on Crime, Justice and Security, Portugal
Interdisciplinary Research Centre on Crime, Justice and Security, Portugal
1999 - Atual Investigador (Investigação) Universidade do Porto Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal
Universidade do Porto Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2010/04/21 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade do Porto, Portugal
2016 - 2018 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade do Porto, Portugal
2016 - 2018 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade do Porto, Portugal
2013 - 2016 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2004/10/01 - 2010/04/20 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2003/02/08 - 2004/09/30 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2017 - 2018 Conselho pedagógico Universidade do Porto, Portugal
2016 - 2018 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade do Porto, Portugal
2016 - 2018 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade do Porto, Portugal
2014 - 2016 Conselho pedagógico Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2016 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2010/05/13 - Atual Professor Associado com "Tenure" Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2001/10/01 - 2004/09/30 Professor Associado do Quadro Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2001/02/01 - 2003/02/07 Professor Associado do Quadro Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
1990/10/01 - 2001/09/30 Gestor Financeiro Cartindústria, LDA, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2018/07/02 - 2022/07 MiscRISK: Risk for Misconduct in entrepreneurship
POCI-01-0145-FEDER-030912
Investigador
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso

Projeto

Designação Financiadores
2018/07/02 - 2022/07/01 Risk for misconduct in entrepreneurship: developing a risk assessment and guideline program for incubators
PTDC/DIR-DCP/30912/2017
Universidade do Porto, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
2018/04 - 2019/12 A pesca ilegal e a captura acidental de aves em Peniche [Illegal fishing and the accidental capture of birds in Peniche]
na
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
Concluído
2016/01 - 2017/12 Evasão fiscal em Portugal: a relação entre contribuintes e a autoridade fiscal - Estudo sobre a eficácia da medida governamental "Fatura da Sorte" [Tax evasion in Portugal: the relationship between taxpayers and the tax authority - Study on the effectiveness of the government measure Fatura da Sorte
n.a.
Universidade do Porto Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Guedes, Inês Maria Ermida de Sousa; Cruz, José. "White collar crime: does individual variables matter? A focus on personality", EUROPEAN WORKING GROUP ON ORGANISATIONAL CRIME , 2020, https://escnewsletter.org/newsletter/2015-2/european-working-group-organisational-crime-euroc-working-group-report.
Artigo em conferência
  1. Cruz, José N.. Autor correspondente: Cruz, José N.. "A participação eleitoral nos países da OCDE: uma análise qualitativa comparativa do impacto das perceções de corrupção e de outros fatores socioeconómicos.". Lisbon, 2022.
    Publicado
  2. Cruz, José N.. "A Perspetiva das Associações Empresariais [The Business Associations' Perspective]". Trabalho apresentado em O associativismo empresarial na Península Ibérica, Porto, 2016.
    Publicado
  3. Cruz, José N.. "Jurisdições de sigilo: a verdadeira identidade dos paraísos fiscais [Secrecy jurisdictions: the true identity of tax havens]". Trabalho apresentado em III congresso de direito fiscal, 2012.
    Publicado
  4. Cruz, José N.. "O Combate a Formas de Evitar ou Fugir à Tributação e a Competitividade Fiscal na Ótica dos Grupos de Interesse [Fighting Tax Avoidance and Tax Competitiveness from an Interest Group Perspective]". Trabalho apresentado em II congresso de direito fiscal, 2012.
    Publicado
  5. Cruz, José N.. "Empreendedorismo Produtivo, Improdutivo e Destrutivo [Productive, Unproductive and Destructive Entrepreneurship]". Trabalho apresentado em I congresso de direito fiscal, 2011.
    Publicado
  6. Cruz, José N.; Marques, Célia. "Os Fundamentos da Política de Inovação e o seu Impacto na Produtividade: Uma Aplicação Empírica a 10 Países da Comunidade Europeia [The Fundamentals of Innovation Policy and its Impact on Productivity: An Empirical Application to 10 European Community Countries]". Trabalho apresentado em XV Jornadas Hispano Lusas de Gestão Científica, Sevilla, 2005.
    Publicado
  7. Cruz, José N.. "Empirical Analysis of the Influence of Voters and Politicians in the Public Choice of Portuguese Municipalities". Trabalho apresentado em XIV Jornadas de Gestão Científica: Gerir a Competitividade Regional num Mundo Globalizado, Açores, 2004.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Calmeiro, Mária Lúcia; Sousa, Pedro; Cruz, José. "Predictors of perceived wrongfulness and harmfulness of crime among residents in Portugal". Journal of Criminal Justice 90 (2024): 102148. http://dx.doi.org/10.1016/j.jcrimjus.2023.102148.
    10.1016/j.jcrimjus.2023.102148
  2. Cruz, José N.. "Irracionalidades na escolha pública". Boletim de Ciências Económicas LXVI 1 (2023): 1189-1143. https://sigarra.up.pt/fdup/pt/pub_geral.pub_view?pi_pub_base_id=677502.
    Publicado
  3. José N. Cruz. "A fuzzy-set qualitative comparative analysis of how corruption, education, inequality and trust in parliament affect voter-turnout". Crime, Law and Social Change (2023): https://doi.org/10.1007/s10611-023-10102-0.
    10.1007/s10611-023-10102-0
  4. Lúcia Miranda; Pedro Sousa; Inês Guedes; Rita Faria; José Neves Cruz. "The Role of Morality, Self-Control, and Deterrence in Tax Evasion: A Test of the Situational Action Theory". Deviant Behavior (2023): https://doi.org/10.1080/01639625.2023.2223338.
    10.1080/01639625.2023.2223338
  5. José Neves Cruz. "CONDIÇÕES CAUSAIS DA EFICÁCIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NA UNIÃO EUROPEIA, NA OCDE E NO BRASIL [CAUSAL CONDITIONS FOR THE EFFECTIVENESS OF THE CRIMINAL JUSTICE SYSTEM IN THE EUROPEAN UNION, THE OECD AND BRAZIL]". Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (2023): https://cij.up.pt/pt/client/skins/geral.php?id=1572&share=true.
    10.34626/2975-836X/38KS-4Y63
  6. Cruz, José Neves. "Análise qualitativa comparativa à eficácia dos sistemas judiciais dos países europeus". Public Sciences & Policies / Ciências e Políticas Públicas 8 2 (2022): 13-32.
    Publicado
  7. José N. Cruz; Pedro Sousa; Daniela Wilks. "O cumprimento das obrigações fiscais: um estudo sobre a lotaria fiscal e os benefícios fiscais em Portugal [Compliance with tax obligations: a study on the tax lottery and tax benefits in Portugal]". Revista Crítica de Ciências Sociais 129 (2022): http://dx.doi.org/10.4000/rccs.13853.
    10.4000/rccs.13853
  8. Cruz, José Neves; Sousa, Pedro; Wilks, Daniela. Autor correspondente: Sousa, Pedro. "O cumprimento das obrigações fiscais: um estudo sobre a lotaria fiscal e os benefícios fiscais em Portugal [Tax compliance: a study on the tax lottery and tax benefits in Portugal]". Revista Crítica de Ciências Sociais 129 (2022): 51-74. http://dx.doi.org/10.4000/rccs.13914.
    Publicado • 10.4000/rccs.13914
  9. Cruz, José N. "A fuzzy-set qualitative comparative analysis of corruption and homicide in Organisation for Economic Co-operation and Development countries through the lens of the institutional anomie theory". European Journal of Criminology (2021): 147737082110378. http://dx.doi.org/10.1177/14773708211037898.
    Publicado • 10.1177/14773708211037898
  10. Neves Cruz, José; Wilks, Daniela; Sousa, Pedro. "Cumprimento das obrigações fiscais por motivações cívicas [Fulfilling tax obligations for civic reasons]". Revista Electrónica de Direito 24 1 (2021): 102-118. http://dx.doi.org/10.24840/2182-9845_2021-0001_0006.
    Acesso aberto • Publicado • 10.24840/2182-9845_2021-0001_0006
  11. Cruz, José N.; Wilks, Daniela C.; Sousa, Pedro. Autor correspondente: Cruz, José N.. "Cumprimento das obrigações fiscais por motivações cívicas: um estudo exploratório em Portugal [Civic-motivated tax compliance: an exploratory study in Portugal]". Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, FDL) XIII 1 (2021): 129-150.
    Publicado
  12. Ribeiro, Rita; Guedes, Inês Sousa*; Cruz, José N.. "White-collar offenders vs. common offenders: a comparative study on personality traits and self-control". Crime, Law and Social Change 72 5 (2019): 607-622. http://dx.doi.org/10.1007/s10611-019-09844-7.
    Publicado • 10.1007/s10611-019-09844-7
  13. Cruz, José. "“Please give me an invoice”: VAT evasion and the Portuguese tax lottery". International Journal of Sociology and Social Policy (2019): http://dx.doi.org/10.1108/ijssp-07-2018-0120.
    10.1108/ijssp-07-2018-0120
  14. Cruz, José Neves. "O papel do sistema de justiça numa sociedade em anomia: constrangimentos e desafios em Portugal [The role of the justice system in an anomic society: constraints and challenges in Portugal]". Revista Eletrónica de Direito 15 1 (2018): 87-122. http://hdl.handle.net/10216/110872.
    Publicado
  15. Sousa, P.; Cruz, J.N.; Wilks, D.C.. "Entrepreneurial intentions of law students: The moderating role of personality traits on attitude's effects". Journal of Entrepreneurship Education 21 3 (2018): http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85051595371&partnerID=MN8TOARS.
    Acesso aberto • Publicado
  16. Cruz, José N.. "A dimensão e a qualidade da intervenção do Estado em países democráticos desenvolvidos [The extent and quality of state intervention in developed democratic countries]". Boletim de ciências económicas 61 1 (2018): 151-205.
    Publicado
  17. Cruz, José N.. "Anomia, criminalidade e debilidades do sistema de justiça em Portugal [Anomie, crime and weaknesses in Portugal's justice system]". Boletim de ciências económicas LX (2017): 95-204.
    Publicado
  18. Sofia, Rui; Cruz, José. "Unveiling anger and aggression in sports:The effects of type of sport, competitive category and success leve". Revista de Psicología del Deporte 26 2 (2017): 21-28. https://www.redalyc.org/pdf/2351/235152048003.pdf.
    Publicado
  19. Cruz, José N.; Santos, Ana Margarida Amorim. "Crime de colarinho branco, empreendedorismo e personalidade: que relações? [White-collar crime, entrepreneurship and personality: what links?]". Investigação criminal: revista semestral de investigação criminal, ciências criminais e forenses (2016): 70-90.
    Publicado
  20. Wilks, D.C.; Cruz, J.N.; Sousa, P.. "Personality Traits and Plagiarism: an Empirical Study with Portuguese Undergraduate Students". Journal of Academic Ethics 14 3 (2016): 231-241. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-84976316424&partnerID=MN8TOARS.
    10.1007/s10805-016-9261-y
  21. Santos, Gilda; Cruz, José N.. "Crime de Colarinho Branco e Crime Comum: Um contraponto [White Collar Crime and Ordinary Crime: A Counterpoint]". Investigação criminal: revista semestral de investigação criminal, ciências criminais e forenses (2015): 52-70.
    Publicado
  22. Cruz, José; Cruz, José; Cruz, José Neves; Sousa, Pedro; Wilks, Daniela. "Entrepreneurial intentions and attitudes towards plagiarism". Journal of Academic and Business Ethics 10 (2015): 1-13. https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2691047.
    Publicado
  23. Cruz, José N.; Leite, André Lamas; Sousa, Pedro; Wilks, Daniela. "O crime de colarinho branco empreendedor: conceptualização e inferências para a dinâmica dos sistemas judiciais [Entrepreneurial white-collar crime: conceptualisation and inferences for the dynamics of judicial systems]". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 25 (2014): 545-579.
    Publicado
  24. Cruz, José N.; Cruz, José Manuel Neves. "A concorrência fiscal prejudicial dos paraísos fiscais e o desenvolvimento da cooperação internacional em termos de troca de informação [Harmful tax competition from tax havens and the development of international co-operation in terms of information exchange]". Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 11 (2014): 127-157. https://hdl.handle.net/10216/82919.
    Publicado
  25. Cardoso, Maria José; Teles, Noémia; Cruz, José N.. "O controlo de operações de concentração como forma de evitar a emergência de empresas com posição dominante: dos compromissos em especial [Merger control as a means of preventing the emergence of dominant companies: commitments in particular]". RED: Revista Eletrónica de Direito 3 (2014): 1-35.
    Publicado
  26. Cruz, José N.. "A influência do direito no empreendedorismo em Portugal [The influence of law on entrepreneurship in Portugal]". Boletim de ciências económicas 57 1 (2014): 1231-1265.
    Publicado
  27. Cruz, José; Lamas Leite, André; Sousa, Pedro; Wilks, Daniela. "The "entrepreneurial white collar crime": conceptualization and inferences for the dynamics of judicial systems (O "crime de colarinho branco empreendedor": conceptualização e inferências para a dinâmica dos sistemas judiciais)". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 25 1-4 (2014): 545-579.
    Publicado
  28. Cruz, José N.; Cruz, José Neves. "A biologia e o crime económico e financeiro (CEF) [Biology and economic and financial crime]". Revista Direito e Justiça (Estudos dedicados ao Professor Doutor Nuno José Espinosa Gomes da Silva) 1 (2013): 453-473. https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2013.9889.
    Publicado • https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2013.9889
  29. Cruz, José N.. "Evolução do quadro teórico do comércio internacional: ilações para Portugal [Developments in the theoretical framework of international trade: lessons for Portugal]". Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 9 (2012): 199-239.
    Publicado
  30. Cruz, José N.; Cardoso, Carla. "Empreendedorismo e o Ambiente Jurídico-Institucional [Entrepreneurship and the Legal-Institutional Environment]". Economia Global e Gestão 12 (2012): 65-81.
    Publicado
  31. Cruz, José N.; Dias, Tânia. "Crime de colarinho branco e a abordagem do "labeling" [White collar crime and the labelling approach]". Ousar Integrar: revista de reinserção social e prova 5 (2012): 9-17.
    Publicado
  32. Cruz, José N.; Cruz, José Manuel Neves. "Economia política II: extractos do relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino [Political economy II: extracts from the report on the programme, contents and teaching methods]". Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 8 (2011): 399-459. https://hdl.handle.net/10216/66216.
    Acesso aberto • Publicado
  33. Guedes, Inês Sousa; Cruz, José N.. "Existe uma "personalidade" dos criminosos de colarinho branco? [Is there a "personality" of white-collar criminals?]". Ousar Integrar: revista de reinserção social e prova 5 (2011): 47-60.
    Publicado
  34. Cruz, José Manuel Neves; Cruz, José N.. "Considerações sobre a empresa em contextos globais [Considerations about the company in global contexts]". Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 6 (2009): 301-332. https://hdl.handle.net/10216/53881.
    Publicado
  35. Cruz, José N.. "Equacionando a transformação da disciplina Economia Internacional numa renovada Economia Política [Considering the transformation of the discipline of International Economics into a renewed Political Economy]". Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 5 (2008): 215-245.
    Publicado
  36. Cruz, J.N.. "An empirical analysis of municipal choice in Portugal". Local Government Studies 33 3 (2007): 401-425. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-34250645819&partnerID=MN8TOARS.
    10.1080/03003930701289620
  37. Cruz, José N.; Cruz, José Manuel Neves. "Bem público "cultura": especificidades da política cultural [Public good "culture": specificities of cultural policy]". Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 3 (2006): 443-483. https://hdl.handle.net/10216/23880.
    Publicado
  38. Cruz, José Manuel Neves; Cruz, José N.. "Reequacionando a acção do Estado na formulação de políticas de inovação [Re-equalising state action in formulating innovation policies]". Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 2 (2005): 263-281. https://hdl.handle.net/10216/23761.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Calmeiro, Mária Lúcia; Basto de Sousa, Pedro. "A relação entre as perceções públicas sobre a gravidade dos crimes e a formação e a experiência profissional na área da justiça e da segurança". In Temas de Investigação em Criminologia, editado por Quintas, Jorge; Santos, Gilda, 107-126. Braga, Portugal: Nova Causa, Edições Jurídicas, 2024.
    Publicado
  2. Cruz, José N.. "A corrupção e a sobrevivência da democracia: um retrato de Portugal [Corruption and the survival of democracy: a portrait of Portugal]". In Governação Corporativa e Corrupção, 39-79. 2019.
    Publicado
  3. Cruz, José N.; Leite, André Lamas. "Anomia e fraude em Portugal: desafios ao ordenamento jurídico-sancionatório [Anomie and fraud in Portugal: challenges for the legal-sanctions system]". In Fraude em Portugal - Causas e Contextos, 479-502. Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  4. Sofia, Rui; Cruz, José. "Comprehending how individuals regulate anger:¿ An integrative review of coping, emotion¿regulation and self-control processes". In Anger and anxiety: Predictors, coping strategies, and health effects. Nova Iorque, Estados Unidos: Nova Science, 2017.
    Publicado
  5. Guedes, Inês Maria Ermida de Sousa; Cruz, José. "Infrações Económicas e Financeiras: Aplicação da Teoria da Associação Diferencial de Sutherland (Economic and Financial Offenses: Application of Sutherland's Differential Association Theory)". In Infrações económicas e financeiras: estudos de criminologia e direito, 45-121. EDITORA BLUCHER, 2017.
    Publicado
  6. Sofia, Rui; Cruz, José. "The pursuit of success and excellence: Self-Control in achievement contexts.". In The psychology of self-control: New research.. Hauppauge, NY:, Estados Unidos: Nova Science Publishers, 2016.
    Publicado
  7. Cruz, José N.; Faria, Rita; Leite, André Lamas; Sousa, Pedro; Cruz, José; Lamas Leite, André; Sousa, Pedro. "How does law enforcement respond to entrepreneurial white-collar crime? Some insights from Portugal". In The Routledge Handbook of White-Collar and Corporate Crime in Europe, editado por van Erp, Judith; Huisman, William; Walle, G., 512-530. New York, Estados Unidos: Routledge, 2015.
    Publicado
  8. Cruz, José N.. "Similarities between entrepreneurship and white-collar crime: guidelines for a test". In Interdisciplinary Insights on Fraud, 193-216. Cambridge Scholars Publishing, 2014.
    Publicado
  9. Faria, Rita; Leite, André Lamas; Sousa, Pedro; Cruz, José N.. "Economic and financial criminality in Portugal". In How they got away with it: White Collar Criminals and the Financial Meltdown, 246-277. Columbia University Press, 2013.
    Publicado
  10. Cruz, José N.; Maio, Laura Sofia. "A fraude no seguro automóvel e a problemática da tolerância [Motor insurance fraud and the problem of tolerance]". In Infrações Económicas e Financeiras: Estudos de Criminologia e Direito, 279-294. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  11. Azevedo, Nídia; Cruz, José N.. "Três abordagens sociológicas do crime de colarinho branco: contributos empíricos e limites [Three sociological approaches to white-collar crime: empirical contributions and limits]". In Infrações económicas e financeiras: estudos de criminologia e direito, 181-198. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  12. Lemos, Ana; Wilks, Daniela; Cruz, José N.. "O furto do empregado e a perceção da (in)justiça no local de trabalho [Employee theft and the perception of (in)justice in the workplace]". In Infrações económicas e financeiras: estudos de criminologia e direito, 251-263. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  13. Sousa, Teresa; Cruz, José N.. "O autocontrolo e o crime de colarinho branco [Self-control and white-collar crime]". In Infrações económicas e financeiras: estudos de criminologia e direito, 137-151. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  14. Maltez, Joana Veríssimo; Cruz, José N.. "A teoria da escolha racional e as infrações económicas e financeiras [Rational choice theory and economic and financial offences]". In Infrações económicas e financeiras: estudos de criminologia e direito, 153-167. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  15. Guedes, Inês Sousa; Cruz, José N.. "Infrações económicas e financeiras: aplicação da Teoria da Associação Diferencial de Sutherland [Economic and financial offences: application of Sutherland's Differential Association Theory]". In Infrações económicas e financeiras: estudos de criminologia e direito, 91-103. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  16. Cruz, José N.. "A criminologia e o crime de colarinho branco [Criminology and white-collar crime]". In Infrações económicas e financeiras: estudos de criminologia e direito, 53-66. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  17. Dias, Tânia; Cruz, José N.. "Abordagem do labeling e infrações económicas e financeiras [Labeling Approach and and economic and financial offences]". In Infrações económicas e financeiras: estudos de criminologia e direito, 105-117. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  18. Cruz, José N.; Cardoso, Carla. "A criminologia e as infrações económicas e financeiras: introdução [Criminology and economic and financial offences: introduction]". In Infrações económicas e financeiras: estudos de criminologia e direito, 15-18. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  19. Lima, Judite; Cruz, José N.. "A dissuasão nos crimes de colarinho branco: a importância da celeridade processual [Deterrence in white-collar crime: the importance of procedural speed]". In Infrações económicas e financeiras: estudos de criminologia e direito, 169-179. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  20. Cruz, José N.. "O ofensor de colarinho branco é um empreendedor? [Is the white-collar offender an entrepreneur?]". In Infrações económicas e financeiras: estudos de criminologia e direito, 199-210. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  21. Cruz, José N.. "A biologia e o crime de colarinho branco [Biology and white collar crime ]". In Infrações económicas e financeiras: estudos de criminologia e direitoVerificada pelos Serviços Administrativos, 67-76. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  22. Cruz, José N.. "O crime de colarinho branco: complexidades na definição e delimitação do objecto de estudo [White collar crime: complexities in defining and delimiting the object of study]". In A criminologia: um arquipélago Interdisciplinar, 313-357. Porto, Portugal: Universidade do Porto, 2012.
    Publicado
  23. Cruz, José N.; Cardoso, Carla. "O empreendedorismo aprende-se ou é inato? [Is entrepreneurship learnt or inborn?]". In Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 855-876. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  24. Faria, Rita; Lamas Leite, André; Sousa, Pedro; Cruz, José. "Economic and financial crime in Portugal". In How They Got Away With It: Lessons From the Financial Meltdown, editado por Brotherton, David, 246-277. Columbia, Estados Unidos: Columbia University Press, 2012.
    Publicado
  25. Cruz, José N.. "Desafios jurídicos, económicos e políticos às crises mundiais [Legal, economic and political challenges to global crises]". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 695-708. Coimbra, Portugal: Almedina, 2011.
    Publicado
  26. Cruz, José N.. "A intervenção pública no domínio dos cuidados de saúde [Public intervention in healthcare]". In Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles: 90 anos: homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa, 691-704. Coimbra, Portugal: Almedina, 2007.
    Publicado
Documento de trabalho
  1. José N. Cruz. 2023. "Irracionalidades na economia e intervenção do Estado [Irrationalities in the economy and state intervention]". https://cij.up.pt//client/files/0000000001/cij-research-papers22023_2111.pdf.
    10.34626/fdup/cij/202304/001
Edição de livro
  1. Sofia, Rui; Cruz, José. Anger and anxiety: Predictors, coping strategies, and health effects.. Nova Iorque, Estados Unidos: Nova Science. 2017.
    Publicado
Livro
  1. José N. Cruz; Pedro Sousa; Fabrício Castagna Lunardi. Criminologia e Efetividade da Justiça. Portugal. 2024.
  2. Cruz, José Manuel Neves. A corrupção e o enfraquecimento da democracia: a situação em Portugal [Corruption and the weakening of democracy: the situation in Portugal]. 2020.
  3. Faculdade de Direito. Anomia institucional em economias de mercado: uma revisão de estudos empíricos [Institutional anomie in market economies: a review of empirical studies]. Portugal. 2017.
  4. Faculdade de Direito. Ao homem ousado a fortuna dá a mão. Motivaciones relacionadas con la iniciativa emprendedora en la comisión de delitos de cuello blanco [Fortune lends a hand to the daring man. Motivations related to entrepreneurship in the commission of white-collar crime]. Portugal. 2016.
  5. Cruz, José N.; Leite, André Lamas; Cardoso, Carla. Infrações Económicas e Financeiras: Estudos de Criminologia e Direito [Economic and Financial Offences: Studies in Criminology and Law]. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2013.
    Publicado • Editor
  6. Cruz, José N.. A influência da burocracia e dos grupos de interesse na escolha pública: revisão de estudos do século XX e uma aplicação empírica aos municípios portugueses e galegos [The influence of bureaucracy and interest groups on public choice: a review of 20th century studies and an empirical application to Portuguese and Galician municipalities]. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2009.
    Publicado
  7. Cruz, José N.. Economia e política: uma abordagem dialéctica da escolha pública [Economics and politics: a dialectical approach to public choice]. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2008.
    Publicado
  8. Cruz, José N.. Análise económica da procura no mercado político: quem determina as escolhas públicas : eleitor mediano ou grupos de interesse [Economic analysis of demand in the political market: who determines public choices: the average voter or interest groups]. Portugal: Vida Económica. 1998.
    Publicado
Relatório
  1. Faria, Rita; Sousa, Pedro; Quintas, Jorge; Cruz, José. 2019. A pesca ilegal e a captura acidental de aves em Peniche. Resultado de entrevistas a pescadores e agentes de fiscalização [Illegal fishing and the accidental capture of birds in Peniche. Results of interviews with fishermen and enforcement agents].
  2. Faria, Rita; Sousa, Pedro; Quintas, Jorge; Cruz, José. 2019. O sentencing do crime de danos contra a natureza [The sentencing of the crime of damage to nature].
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/11/17 Condições causais dos níveis de despesa em cuidados de saúde nos países da OCDE [Causal conditions of healthcare expenditure levels in OECD countries]
Centro de Investigação Jurídica (Porto, Portugal)
2023/09/15 Tax Evasion in Portugal: The Relationship between Taxpayers and Tax Authority
Centro de Investigação Jurídica (CIJ) (Porto, Portugal)
2023/09/08 Causal conditions of criminal justice effectiveness in European Union, the United States, and Brazil EUROCRIM 2023 Conference: The renaissance of European Criminology
European Society of Criminology (Florence, Itália)
2023/04/20 Voter turnout in OECD countries: a fuzzy-set Qualitative Comparative Analysis of the impact of perceptions of corruption and other socio-economic factors White-Collar and Corporate Crime Virtual Conference: Examining the Multifaceted Harms of Corporate and White-Collar Crime
American Society of Criminology’s Division of White-Collar and Corporate Crime and the European Society of Criminology’s European Working Group on Organizational Crime
2022/11/10 A participação eleitoral nos países da OCDE: uma análise qualitativa comparativa do impacto das perceções de corrupção e de outros fatores socioeconómicos [Voter turnout in OECD countries: a comparative qualitative analysis of the impact of perceptions of corruption and other socio-economic factors]
INA - Instituto Nacional de Adiminatração (Lisbon, Portugal)
2022/09/29 Análise Qualitativa Comparativa à Eficácia dos Sistemas Judiciais dos Países Europeus [Comparative Qualitative Analysis of the Effectiveness of the Judicial Systems of European Countries]
Faculdade de Direito da Universidade do Porto e ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil
2022/07/05 Corrupção, Transparência e Democracia: desafios pós-pandemia [Corruption, Transparency and Democracy: post-pandemic challenges]
Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Universidade Presbiteriana Mackenzie (Porto, Portugal)
2022/06/14 Voter turnout in OECD countries: a fuzzy-set Qualitative Comparative Analysis of the impact of corruption perceptions
Swedish National Council for Crime Prevention (Stockholm, Suécia)
2022/04/01 Corrupção, Transparência e Democracia [Corruption, Transparency and Democracy]
Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2021/10/27 Análise Qualitativa Comparativa à Eficácia dos Sistemas Judiciais dos Países Europeus [Comparative Qualitative Analysis of the Effectiveness of the Judicial Systems of European Countries.]
ENAJUS (Lisbon, Portugal)
2021/09/09 Conditions that influence transparency in European countries
European Society of Criminology
2020/01/27 A dimensão do Estado e a inovação: busca de uma relação em países da União Europeia [The state dimension and innovation: searching for a relationship in European Union countries]
Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Universidade Presbiteriana Mackenzie (Porto, Portugal)
2019/09/18 Comparison between the causal pathways of economic crime (corruption) and violent crime (homicide) in European Union based on institutional anomie and deterrence theories EUROCRIM2019
European Society of Criminology (Ghent, Bélgica)
2019/07/16 Um Retrato Macro do Nível de Transparência Governativa na União Europeia e no Mercosul [A Macro Portrait of the Level of Government Transparency in the European Union and Mercosur] II CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO SOBRE TRANSPARÊNCIA
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2017/09/15 Tackling tax evasion: a study in Portugal 17th Annual Conference of the European Society of Criminology
European Society of Criminology (Cardiff, Reino Unido)
2017/05/05 Anomie and corruption in Portugal: how does the system of justice respond? White Collar Crime in the XXI Century
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2016/09/23 Signs of institutional anomie in Portugal and the weaknesses of the Portuguese system of justice 16th Annual Conference of the European Society of Criminology
European Society of Criminology (Münster, Alemanha)
2015/09/02 Personality, self-control, opportunity, and plagiarism 15th Annual Conference of the European Society of Criminology
European Society of Criminology (Porto, Portugal)
2014/09/10 Personality traits and productive or destructive entrepreneurship 14th Annual Conference of the European Society of Criminology
European Society of Criminology (Prague, República Checa)
2014/02/20 Secrecy jurisdictions: still hinder the fight against white-collar crimemoney laundering and tax avoidance? Congresso Internacional sobre Infrações Económicas e Financeiras: Estudos de Criminologia e Direito
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2013/12/04 "Jurisdições de sigilo": continuam a ser um obstáculo no combate ao branqueamento de capitais e à evasão fiscal ["Secrecy jurisdictions": still an obstacle in the fight against money laundering and tax evasion] Corrupção, Fraude e Criminalidade
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2013/09/04 Secrecy jurisdictions: still hinder the fight against white-collar crime 13th Annual Conference of the European Society of Criminology
European Society of Criminology (Budapest, Hungria)
2013/06/20 The role of Regional Entrepreneurial Performance in the Formation of Entrepreneurial Intentions 19º Congresso da Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2012/10/25 Jurisdições de sigilo: a verdadeira identidade dos paraísos fiscais [Secrecy jurisdictions: the true identity of tax havens] III Congresso de Direito Fiscal
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2012/09/13 Is white-collar crime entrepreneurship? Interdisciplinary Insights on Fraud and Corruption
Faculdade de Economia da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2012/09/12 Is white-collar crime entrepreneurship? 12th Annual Conference of the European Society of Criminology
European Society of Criminology (Bilbao, Espanha)
2012/02/01 A captura da escolha pública pelos grupos de interesse: uma aplicação à competitividade fiscal em Portugal [The capture of public choice by interest groups: an application to fiscal competitiveness in Portugal] XXII Jornadas Luso-Espanholas de Gestão Científica
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Vila Real, Portugal)
2011/11/25 Evolução do quadro teórico do comércio internacional: ilações para Portugal [Developments in the theoretical framework of international trade: lessons for Portugal] I Jornadas Luso-Espanholas sobre "Aspetos jurídico-económicos do comércio internacional de mercadorias"
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2011/02/11 Parcerias Público-Privadas: enquadramento e avaliação das concessões ferroviárias em Portugal [Public-Private Partnerships: framework and evaluation of railway concessions in Portugal] Descentralização Financeira e Desorçamentação"
APDR, Universidade do Minho (Braga, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2023/09/15 - Atual A (não) discriminação por desigualdade económica no acesso ao ensino superior: a necessidade da política ou a política da necessidade? [(Non) discrimination based on economic inequality in access to higher education: the necessity of politics or the politics of necessity?]
Coorientador de Sónia Cardoso
 Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/08/30 - Atual Programas de "Compliance" como ferramenta preventiva da corrupção empresarial [Compliance programmes as a tool to prevent corporate corruption]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/08/27 - Atual Prática de Crimes de colarinho branco de baixa gravidade: fatores individuais e/ou oportunidade? Um estudo empírico com utilização de cenários [Committing low-level white-collar crime: individual factors and/or opportunity? An empirical study using scenarios]
Orientador
 Criminology (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/08/24 - Atual Teoria da situação-ação e crimes de colarinho branco - uma análise do crime de evasão fiscal [Situation-action theory and white-collar crime - an analysis of the crime of tax evasion]
Coorientador
 Criminology (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/08/28 - Atual Análise documental de casos de criminalidade no setor bancário em Portugal [Documentary analysis of criminal cases in the banking sector in Portugal]
Coorientador
 Criminology (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/08/27 - Atual Os benefícios da implementação de medidas de compliance no âmbito empresarial, designadamente no cumprimento das regras tributárias [The benefits of implementing compliance measures in the corporate sphere, particularly in terms of complying with tax rules]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/18 - Atual Transparência: uma exigência na gestão da coisa pública [Transparency: a requirement in the management of public affairs]
Orientador
 Law (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/16 - Atual A criminalidade organizada e a colaboração premiada. Análise jurídico-económica da relação e suas incidências constitucionais e processuais penais [Organised crime and plea bargaining. Legal and economic analysis of the relationship and its constitutional and criminal procedural implications]
Orientador
 Law (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/01/22 - Atual Cobrança de dívidas e recuperação de créditos ¿ análise jurídicoeconómica conexa [Debt collection and credit recovery: a related legal and economic analysis]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/10/19 - Atual Planeamento Fiscal Agressivo na União Europeia [Aggressive tax planning in the European Union]
Coorientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/15 - Atual A Fiscalidade Ambiental - Reflexões sobre o Princípio da Neutralidade no quadro da dogmática do Direito [Environmental Taxation - Reflections on the Principle of Neutrality within the framework of legal dogmatics]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2015/08/31 - Atual O Corpus Juris 2000 e a sua relevância no Ordenamento Jurídico Português [The Corpus Juris 2000 and its relevance to the Portuguese legal system]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2015/06/11 - Atual O enquadramento jurídico das Câmaras de Comércio e Indústria em Portugal [The legal framework for Chambers of Commerce and Industry in Portugal]
Orientador
 Law (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/12/01 - Atual O Empreendedorismo, em particular os seus constrangimentos jurídicos em Portugal [Entrepreneurship, particularly its legal constraints in Portugal]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/09/16 - Atual Os auxílios públicos aos clubes de futebol [Public aid for football clubs]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/09/03 - Atual O recurso a instrumentos jurídico-fiscais para a promoção do desenvolvimento sustentável da floresta [The use of legal and fiscal instruments to promote sustainable forest development]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/08/20 - 2020/12/17 A compliance como estratégia dominante no combate à corrupção no Estado [Compliance as the dominant strategy in the fight against corruption in the state]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/08/20 - 2020/12/15 As clausulas de fidelização nos contratos de adesão ¿ Enfoque nos Serviços Públicos Essenciais [Loyalty clauses in adhesion contracts Focus on Essential Public Services]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/08/20 - 2020/12/09 A perceção pública sobre a gravidade do delito de evasão fiscal no Brasil e em Portugal [Public perception of the seriousness of the offence of tax evasion in Brazil and Portugal]
Coorientador
 Criminology (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/08/21 - 2019/12/05 As micro e pequenas empresas no Brasil: uma análise sobre o empreendedorismo em face do ambiente jurídico-institucional [Micro and small businesses in Brazil: an analysis of entrepreneurship in the face of the legal-institutional environment]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/08/20 - 2019/01/30 O direito tributário e o comportamento dos agentes económicos: uma ferramenta do Estado para a intervenção na Economia [Tax law and the behaviour of economic agents: a state tool for intervention in the economy]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2017/08/25 - 2018/12/07 A Escolha do Crime em Ofensores de Colarinho Branco: Análise do Processo de Tomada de Decisão [The Choice of Crime in White-Collar Offenders: Analysing the Decision-Making Process]
Coorientador
 Criminology (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2017/09/08 - 2018/11/23 As micro e pequenas empresas no Brasil: uma análise sobre o empreendedorismo em face do ambiente jurídico-institucional [Micro and small businesses in Brazil: an analysis of entrepreneurship in the face of the legal-institutional environment]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2017/09/08 - 2018/11/23 Alterações legislativas em Portugal como elemento condicionante do desenvolvimento de empresas: a dimensão institucional e as perceções dos empresários [Legislative changes in Portugal as a conditioning factor for business development: the institutional dimension and entrepreneurs' perceptions]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011/06/07 - 2018/07/16 As empresas públicas do setor do transporte ferroviário: Uma reflexão sobre os efeitos da sua saída da esfera do setor empresarial do Estado, mantendo-se a necessidade de garantir a obrigação de serviço público [Public companies in the rail transport sector: A reflection on the effects of their departure from the sphere of the state business sector, while maintaining the need to guarantee the public service obligation]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/10/06 - 2018/01/15 Breve apreciação ao Corpus Juris 2000, em especial à luz do Ordenamento Jurídico-Penal Português [A brief analysis of the Corpus Juris 2000, especially in the light of the Portuguese legal and penal system]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/09/20 - 2017/12/15 A Tributação em sede de IVA de Moedas Vrtuais no âmbito da União Europeia: O caso do Bitcoin [VAT Taxation of Virtual Currencies in the European Union: The Case of Bitcoin]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2017/07/05 - 2017/07/05 A Literacia, o Direito à Informação e o Dever de se Informar (Em especial no setor da saúde) [Literacy, the Right to Information and the Duty to Inform (especially in the health sector)]
Coorientador
 Law (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/03 - 2016/11/24 O Tribunal de Contas e a análise das circunstâncias que conduzem à prática de infrações financeiras [The Court of Auditors and the analysis of the circumstances that lead to the commission of financial offences]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011/06/09 - 2016/03/04 Uma História Interminável. Entre a União Europeia e a União Económica e Monetária: O Governo, o Orçamento e os Impostos [An Endless Story. Between the European Union and Economic and Monetary Union: The Government, the Budget and Taxes]
Coorientador
 Law (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/08/26 - 2015/12/17 O empreendedorismo social em Portugal: orientações legislativas, incentivos fiscais e medidas de apoio no contexto europeu [Social entrepreneurship in Portugal: legislative guidelines, tax incentives and support measures in the European context]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/08/18 - 2015/12/17 O Enquadramento normativo da reversão fiscal (art. 24º LGT): uma reflexão em torno do instituto e uma alternativa em termos de direito comparado [The regulatory framework for tax reversion (Art. 24 LGT): a reflection on the institute and an alternative in terms of comparative law]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/09/19 - 2015/12/16 A aplicação do Direito da Concorrência da União Europeia em simultâneo com o Direito Nacional - problemas e incompatibilidades - Melhorias conseguidas com a alteração da Lei nº. 18/2003 para a Lei nº. 19/2012 [The application of European Union Competition Law simultaneously with National Law - problems and incompatibilities - Improvements achieved with the amendment of Law no. 18/2003 to Law no. 19/2012]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/08/28 - 2015/12/16 A Fiscalidade verde: do princípio da equivalência à neutralidade fiscal [Green taxation: from the principle of equivalence to fiscal neutrality]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/08/29 - 2015/11/24 A (I)licitude da Violação do Segredo Profissional do Advogado no Âmbito do Combate ao Delito de Branqueamento [The (Un)Lawfulness of Violating Lawyers' Professional Secrets in the Fight Against Money Laundering]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/09/02 - 2015/10/10 O Regime de clemência na defesa da concorrência na União Europeia e em Portugal [The leniency regime in the defence of competition in the European Union and Portugal]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2013/08/20 - 2015/01/20 A troca de informações fiscais entre os Estados Membros da União Europeia [The exchange of tax information between Member States of the European Union]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2013/08/22 - 2015/01/15 IVA: regime de caixa: um contributo para uma reflexão atualizada sobre os presentes regimes de IVA [VAT: cash regime: a contribution to an updated reflection on the current VAT regimes]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2013/08/24 - 2014/12/15 A fraude fiscal qualificada: reflexões em torno do bem jurídico e do art.º 103º, nº. 2 do RGIT [Qualified tax fraud: reflections on the legal good and Article 103(2) of the RGIT]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2013/09/23 - 2014/12/10 A dupla tributação económica? A resposta dos sistemas fiscais [Economic double taxation? The response of tax systems]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2013/08/27 - 2014/11/28 O conceito de relações no quadro do regime dos preços de transferência: uma análise do âmbito subjetivo [The concept of relationships under the transfer pricing regime: an analysis of the subjective scope]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2013/08/28 - 2014/11/25 A liberalização do mercado energético em Portugal: verdadeira concorrência? [The liberalisation of the energy market in Portugal: real competition?]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2013/08/19 - 2014/11/25 A reparação dos danos sofridos em violação das regras europeias da concorrência [Compensation for damages suffered in violation of European competition rules]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2013/08/19 - 2014/09/30 A Evasão Fiscal e a Tax Morale ¿ Análise Empírica [Tax Evasion and Tax Morale: Empirical Analysis]
Coorientador
 Criminology (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/09/12 - 2014/01/16 Definição de mercado relevante e do poder de mercado significativo no setor das telecomunicações: uma análise da experiência brasileira [Defining the relevant market and significant market power in the telecommunications sector: an analysis of the Brazilian experience]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/09/12 - 2014/01/09 O combate à corrupção nos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal [The fight against corruption in the Brazilian and Portuguese legal systems]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/08/29 - 2013/12/13 A A3ES como Entidade Reguladora Independente: natureza e regime jurídico [A3ES as an Independent Regulatory Body: nature and legal regime]
Coorientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/09/05 - 2013/12/09 O direito social à saúde dos cidadãos e a resposta dos prestadores de cuidados hospitalares integrados no Serviço Nacional de Saúde: Uma análise comparativa para a área geográfica do norte quanto às consultas médicas contratadas e realizadas e ao cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos [Citizens' social right to health and the response of hospital care providers integrated into the National Health Service: A comparative analysis for the northern geographical area in terms of medical consultations contracted and carried out and comp...]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/08/28 - 2013/11/26 O Regime Jurídico da Concorrência: Atuações e Práticas [The Legal Regime of Competition: Actions and Practices]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/09/06 - 2013/10/16 Fraude nos seguros: a tolerância à fraude no seguro automóvel [Insurance fraud: tolerance of fraud in motor insurance]
Orientador
 Criminology (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/08/20 - 2013/09/24 Perceção de injustiça e atitudes em relação à inflação de despesas [Perception of unfairness and attitudes towards inflation of expenses]
Orientador
 Criminology (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/07/31 - 2012/12/14 Políticas de Combate à Corrupção: Corrupção no Setor Público sob a Perspetiva da Teoria da Agência [Anti-Corruption Policies: Corruption in the Public Sector from the Perspective of Agency Theory]
Coorientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011/06/08 - 2012/05/15 O Económico na ordem Jurídica Internacional - a vocação do protecionismo na regulação e controle da concorrência [The Economy in the International Legal Order - the vocation of protectionism in the regulation and control of competition]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2009/10/06 - 2012/01/24 A patenteabilidade da indústria farmacêutica: o interesse público na proteção da saúde [The patentability of the pharmaceutical industry: the public interest in protecting health]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011/07/31 - 2012/01/12 A evasão fiscal das Empresas em Portugal uma análise sobre a tributação do IRC [Corporate tax evasion in Portugal: an analysis of corporate income taxation]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2009/10/12 - 2011/12/16 Capital de risco e financiamento bancário: custos e benefícios jurídico-económicos para as empresas portuguesas [Venture capital and bank financing: legal and economic costs and benefits for Portuguese companies]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011/08/10 - 2011/12/13 A protecção jurídica de software na Europa: Um percurso legislativo controverso [The legal protection of software in Europe: A controversial legislative journey]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011/07/31 - 2011/11/18 A linha do Tua como bem cultural: uma perspectiva jurídico-económica [The Tua line as a cultural asset: a legal and economic perspective]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2009/10/07 - 2011/11/09 O mercado de crédito ao consumo e o nove regime dos contratos coligados [The consumer credit market and the new regime for linked contracts]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2010/08/02 - 2011/02/23 O desempenho da rede europeia da concorrência e seus membros no processo de modernização do controlo da concorrência na União Europeia [The performance of the European Competition Network and its members in the process of modernising competition control in the European Union]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2010/08/02 - 2010/12/06 Parcerias Público-Privadas: as concessões ferroviárias em Portugal [Public-Private Partnerships: railway concessions in Portugal]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2009/11/17 - 2010/11/22 Meios judiciais e extrajudiciais: custos e benefícios [Judicial and extrajudicial means: costs and benefits]
Orientador
 Law (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2022/09/01 - 2022/09/30 Seminário Luso-Brasileiro (online): Criminologia e Efetividade da Justiça [Luso-Brazilian Seminar (online): Criminology and the Effectiveness of Justice] (2022/09/28 - 2022/09/30)
Congresso (Coorganizador)
 Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Brasil
2017/05/05 - 2017/05/05 Organisation of the international conference "White Collar Crime in the XXI Century" (2017/05/05 - 2017/05/05)
Conferência (Coorganizador)
 Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/03 - 2016/03 O Associativismo empresarial na Península Ibérica [Business associations in the Iberian Peninsula] (2016/03 - 2016/03)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade do Porto Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal
2014/02 - 2014/02 Infrações Económicas e Financeiras: Estudos de Criminologia e Direito [Economic and Financial Offences: Studies in Criminology and Law] (2014/02 - 2014/02)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/06 - 2012/06 O novo regime jurídico da concorrência [The new competition law regime] (2012/07 - 2012/07)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
 Autoridade da Concorrência, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2009/11/05 - 2009/11/06 Discurso nas Jornadas científicas: os 10 anos de investigação do CIJ [Speech at the Scientific Conference: 10 years of CIJ research]
Congresso
 Jornadas científicas: os 10 anos de investigação do CIJE
Universidade do Porto Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/11/28 Conceitos jurídicos indeterminados no Direito Tributário [Indeterminate legal concepts in tax law ]
Presidente do júri
 Ari Timóteo dos Reis Júnior (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023/11/16 As hodiernas querelas jurídico-económicas dos auxílios fiscais de Estado e o Esquema ZFM [The current legal and economic disputes over state tax aid and the ZFM scheme]
Presidente do júri
 Diogo José Pina Chiquelho (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/04 Direito da Concorrência: Que papel para a sustentabilidade? [Competition law: What role for sustainability?]
Arguente
 Isabel Sousa Chaves (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/20 A perda de instrumentos, produtos e vantagens do crime no Código Penal português [The loss of instruments, products and advantages of crime in the Portuguese Penal Code]
Presidente do júri
 José Nuno Ramos Duarte (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/17 A investigação criminal dos crimes de colarinho branco em Portugal: um estudo qualitativo. [The criminal investigation of white-collar crime in Portugal: a qualitative study.]
Presidente do júri
 Yolanda Ferraz Mujica de Paula (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/02 Programas de compliance como ferramenta preventiva da corrupção empresarial [Compliance programmes as a tool to prevent corporate corruption]
Orientador
 Inês Alves Machado (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/07/19 As perceções dos jovens relativamente aos agentes de segurança privada: experiências de contacto, legitimidade, conformidade, cooperação e empoderamento [Young people's perceptions of private security agents: experiences of contact, legitimacy, conformity, co-operation and empowerment.]
Presidente do júri
 Samuel Ricardo Neves Moreira (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/03/16 O exercício do poder da Inspeção Tributária para otimização do cumprimento fiscal [Exercising the power of the Tax Inspectorate to optimise tax compliance]
Vogal
 João André Araújo Marques (Doutoramento)
2022/03/09 O Crime organizado segundo uma lente de género: Estudo exploratório no contexto Português [Organised crime through a gender lens: An exploratory study in the Portuguese context.]
Presidente do júri
 Ana Margarida Esteves Guerreiro (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/17 Decisões judiciais sobre o crime de corrupção em Portugal - um estudo de sentencing [Judicial decisions on the crime of corruption in Portugal - a sentencing study]
Presidente do júri
 Márcia Maria Torres Andrade da Costa (Mestrado)
2021/12/10 O modelo de Supervisão Financeira ¿ Crítica ao Mecanismo Único de Supervisão [The Financial Supervision Model: Criticising the Single Supervisory Mechanism]
Presidente do júri
 João Pedro Santos Silva (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/10 Falhas na aplicação da medida de resolução do BES SA. Análise jurídico-económica [Failures in the application of the BES SA resolution measure. Legal and economic analysis]
Presidente do júri
 Ana Lúcia Monteiro Silva (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/07 Prática de Crimes de colarinho branco de baixa gravidade: fatões individuais e/ou oportunidade? Um estudo empírico com utilização de cenários [Committing low-level white-collar crime: individual factors and/or opportunity? An empirical study using scenarios]
Orientador
 Ana Sofia Coelho da Silva (Mestrado)
2021/12/07 Perceção pública acerca da severidade da punição do crime de incêndio florestal [Public perception of the severity of punishment for the crime of arson]
Arguente
 Rafaela Verdade Otto Reuss (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021/11/30 A eficácia da prevenção do branqueamento de capitais na perspetiva das instituições bancárias [The effectiveness of money laundering prevention from the perspective of banking institutions]
Arguente
 Cátia Sofia Neto Tomé (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021/11/29 Teoria da Ação Situacional e Crimes de Colarinho Branco - o Crime de Evasão Fiscal [Situational Action Theory and White Collar Crimes - the Crime of Tax Evasion]
Orientador
 Lúcia do Carmo Carvalho Miranda (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021/11/26 Ofensores de crime de colarinho branco: o uso da técnica de neutralização [White-collar crime offenders: the use of the neutralisation technique]
Presidente do júri
 Marta Pereira Mota Loubet Faria (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021/11/05 Vendas subordinadas, vendas agrupados e descontos multiprodutos: uma analise do direito português e comunitário [Subordinated sales, bundled sales and multi-product discounts: an analysis of Portuguese and EU law]
Presidente do júri
 César Martim Silva Gavina (Mestrado)
2021/10/28 Autorização de Residência para Investimento - ¿Visto Gold¿ ¿ Aspetos Fiscais e Económicos [Residence Authorisation for Investment - Gold Visa Tax and Economic Aspects.]
Presidente do júri
 Rachel Pessoa de Almeida (Mestrado)
2020/12/16 Benefícios Fiscais e Competitividade [Tax Benefits and Competitiveness]
Presidente do júri
 Elias Charamba de Souza Júnior (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/11 Paraísos Fiscais. O sigilo como elemento nefasto do Princípio da Transparência [Tax Havens. Secrecy as a harmful element of the Transparency Principle]
Arguente
 Diana Maria Magalhães Nunes (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/02 A evolução dos poderes regulatórios das Agências Europeias [The evolution of the regulatory powers of the European Agencies]
Presidente do júri
 Rita Sofia Santos Silva (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/11/26 Crime de Colarinho Branco e Género [White Collar Crime and Gender]
Presidente do júri
 Mayara Petropolis Barros (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/12/18 Pode CEO significar Criminalidade Económica Ocupacional? Um estudo sobre a relação entre o empreendedorismo e o desvio [Can CEO mean Occupational Economic Crime? A study on the relationship between entrepreneurship and deviance]
Presidente do júri
 Ângela Maria Ramalho Capela Peixoto (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/12/06 Tutela dos interesses financeiros da União Europeia [Protecting the European Union's financial interests]
Presidente do júri
 Ana Rita Mansilha Nogueira Pinheiro (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/12/05 Fintech - meios de pagamento - comparação dos modelos de regulação [Fintech - means of payment - comparison of regulatory models]
Presidente do júri
 Isabella de Faria Oliveira Damasceno Ribeiro (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/10 Ensino domestico - uma análise à luz das normas jusfundamentais em matéria educativa na Constituição Portuguesa [Home schooling - an analysis in the light of the legal rules on education in the Portuguese Constitution.]
Presidente do júri
 Mónica Margarete Nunes Leite (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/10 Impostos especiais de consumo ¿ funções fiscal e extrafiscal do imposto sobre bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes [Excise duties: fiscal and extra-fiscal functions of the tax on drinks containing added sugar or other sweeteners]
Presidente do júri
 Sara Filipa Gomes do Carmo (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/07 Os impostos sobre os produtos Petrolíferos e Energéticos ¿ Novos desafios para um ambiente sustentável [Taxes on oil and energy products. New challenges for a sustainable environment]
Arguente
 Nuno César da Costa Matos (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/06 A particular medida de resolução aplicada ao Banif. Enquadramento e lições [The particular resolution measure applied to Banif. Framework and lessons.]
Presidente do júri
 Catarina Sofia Teixeira Moita (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/30 O controle da concorrência como garantia do interesse público, no contexto da identificação e atuação perante cartéis tácitos [Competition control as a guarantee of the public interest, in the context of identifying and acting against tacit cartels]
Presidente do júri
 Vivian Molina Perfeito Caetano (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/30 Banca e Direito da Concorrência: uma abordagem comparada dos sistemas Português e Brasileiro [Banking and Competition Law: a comparative approach to the Portuguese and Brazilian systems]
Presidente do júri
 Bianca Carina Lobo Ferreira (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/18 Governo Societário e Sustentabilidade da empresa: Stakeholder Model vs Shareholders Model [Corporate Governance and Company Sustainability: Stakeholder Model vs Shareholders Model]
Arguente
 Pedro Jorge Ferreira de Magalhães (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/01/12 Obrigações Declarativas e Contabilísticas subjacente à atividade das Empresas, na perspetiva do sujeito passivo [Reporting and accounting obligations underlying company activity, from the taxpayer's perspective]
Presidente do júri
 Afonso João de Sousa Ribeiro Batalha Machado (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2017/12/20 Do Processo Especial de Revitalização ao Processo Especial para Acordo de Pagamento [From the Special Revitalisation Process to the Special Payment Agreement Process]
Presidente do júri
 Gonçalo Caetano Costa (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2017/12/13 Constituição económica e desigualdade regionais: Uma análise comparada dos ordenamentos Brasileiro e Português [Economic constitution and regional inequalities: A comparative analysis of the Brazilian and Portuguese legal systems]
Arguente
 Thiago Lima Klautau de Araújo (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2017/12/13 Os poderes sancionários da Autoridade da Concorrência: análise da Jurisprudência posterior à criação do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão [The sanctioning powers of the Competition Authority: analysing case law since the creation of the Competition, Regulation and Supervision Tribunal]
Presidente do júri
 Cláudia Virgínia Cruz da Silva (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/12/16 Concorrência Fiscal Internacional: escolhas e conflitos [International tax competition: choices and conflicts]
Arguente
 Liliana de Jesus Duarte da Mota (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/12/14 O abuso de posição dominante no setor das telecomunicações em Portugal e na União Europeia [Abuse of a dominant position in the telecommunications sector in Portugal and the European Union]
Presidente do júri
 Emanuel José Bandeira Lopes (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/12/06 Supervisão Bancária numa zona de Estados independentes monetariamente integrados [Banking supervision in an area of independent, monetarily integrated states]
Presidente do júri
 Mafalda da Costa Bessa (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2015/12/16 O controle financeiro da administração pública [The financial control of public administration]
Presidente do júri
 Norma Lúcia da Silva Santos (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/12/04 A tributação da energia: análise comparada [Energy taxation: a comparative analysis]
Presidente do júri
 Daniela Sofia Riva Paradinha (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/03/03 Os Direitos Fundamentais do Contribuinte e o Poder de Investigação da Administração Tributária [Taxpayers' Fundamental Rights and the Tax Administration's Power of Investigation]
Arguente
 Edil de Castro Cavalcante (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/01/17 Constituição e Fraternidade: Cultura, Doutrina e Jurisprudência de um novo Paradigma Constitucional [Constitution and Fraternity: Culture, Doctrine and Jurisprudence of a New Constitutional Paradigm]
Presidente do júri
 Amarah Farage Frade (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/01/16 Definição de mercado relevante e do poder de mercado significativo no setor das telecomunicações: uma análise da experiência brasileira [Defining the relevant market and significant market power in the telecommunications sector: an analysis of the Brazilian experience]
Arguente
 Bruno Medeiros Bastos (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/01/16 Há eficiência na Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal (CCAF)? Uma apreciação à luz da legitimação pelo Procedimento, de Niklas Luhmann, da análise económica do Direito [Is there efficiency in the Federal Chamber of Conciliation and Arbitration (CCAF)? An assessment in the light of Niklas Luhmann's legitimisation through procedure and the economic analysis of law]
Arguente
 Estanislau Viana Almeida (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/01/16 Os efeitos da globalização nos sistemas fiscais dos blocos económicos [The effects of globalisation on the tax systems of economic blocs]
Presidente do júri
 Alexandra Freire de Sousa Alves (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/01/09 O combate à corrupção nos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal [The fight against corruption in the Brazilian and Portuguese legal systems]
Arguente
 Francisco Das Chagas Juca Bomfim (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2013/12/13 IVA: implicações em sede de política fiscal: um instrumento de modelação de comportamentos? [VAT: implications for fiscal policy: an instrument for shaping behaviour?]
Presidente do júri
 Joana Rita Oliveira Sampaio (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2013/12/09 O direito social à saúde dos cidadãos e a resposta dos prestadores de cuidados hospitalares integrados no SNS: Uma análise comparativa para a área geográfica do norte quanto às consultas médicas contratadas e realizadas e ao cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos [Citizens' social right to health and the response of hospital care providers integrated into the National Health Service: A comparative analysis for the northern geographical area in terms of medical consultations contracted and carried out and compliance with guaranteed...]
Arguente
 Marta do Carmo Palmeirão (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2013/12/03 A Responsabilidade Social das Empresas ¿ Um novo desafio para o Direito [Corporate Social Responsibility: A new challenge for the Law]
Presidente do júri
 Luis Manuel Miller Sobral (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2013/12/03 A notação de risco da dívida soberana: o exercício privado de um serviço de interesse público [Sovereign debt rating: the private exercise of a public interest service]
Presidente do júri
 Ana Sofia Correia Caneca Brito da Silva (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2013/11/14 Avaliação Indireta da Matéria Tributável pela Administração Tributária [Indirect Assessment of Taxable Matter by the Tax Administration]
Presidente do júri
 António Sousa Ferreira (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2013/11/08 Exportação: regime aduaneiro de exportação e direitos aduaneiros de exportação [Export: export customs procedure and export customs duties]
Presidente do júri
 Patrícia Maria Matos Cardoso dos Santos (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2013/10/25 Efeitos jurídicos do deferimento tácito no ato e no procedimento: análise à luz do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação [Legal effects of tacit approval in the act and in the procedure: analysis in the light of the Urbanisation and Building Legal Regime]
Presidente do júri
 Marina Sola Gonçalves (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2013/01/11 Direito à informação administrativa [Right to administrative information]
Presidente do júri
 Hélder Filipe Campos Pinto de Rebôlo (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/12/21 Autonomia das Instituições de Ensino Superior Públicas. Limitações a essa autonomia: O caso da Agência Nacional das Compras Públicas [Autonomy of Public Higher Education Institutions. Limitations to this autonomy: The case of the National Agency for Public Procurement]
Presidente do júri
 Alexandra Maria Afonso Ribeiro (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/12/14 Políticas de Combate à Corrupção: Corrupção no Setor Público sob a Perspetiva da Teoria da Agência [Anti-Corruption Policies: Corruption in the Public Sector from the Perspective of Agency Theory]
Arguente
 Pedro Ari Malato Borralho Ferreira da Cunha (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/12/13 Os instrumentos de Execução dos Planos Municipais do Ordenamento do Território [The instruments for implementing municipal spatial planning plans]
Presidente do júri
 Fernando Gonçalves (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/11/29 A problemática das correcções do relatório da Inspeção Tributária [The problem of corrections to the tax inspection report]
Presidente do júri
 Jorge Manuel Araújo Breia de Matos (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/11/23 A natureza jurídica (especial) do regime de extensão de efeitos das sentenças nos tribunais administrativos [The (special) legal nature of the system for extending the effects of judgements in administrative courts]
Presidente do júri
 Joana Castro Fonseca Guimarães (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/11/23 ¿A extensão do regime da contratação pública aos procedimentos de atribuição unilateral de ¿vantagens ou benefícios¿ por ato administrativo.¿ [The extension of the public procurement regime to procedures for the unilateral granting of advantages or benefits by administrative act]
Presidente do júri
 Tânia Sofia Pereira dos Santos (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/11/16 O novo paradigma da Reabilitação Urbana em Portugal [The new paradigm for urban regeneration in Portugal]
Presidente do júri
 Diana Maria dos Santos Terra (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/01/10 O direito penal do inimigo: reconfiguração do Estado de Direito? [The criminal law of the enemy: reconfiguration of the rule of law?]
Presidente do júri
 Hélène Marine Serra Fernandes (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011/12/13 Responsabilidade médica e cirurgia estética [Medical liability and cosmetic surgery]
Presidente do júri
 Filipa Alexandra Monteiro dos Santos (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011/12/13 ¿A protecção jurídica de software na Europa: Um percurso legislativo controverso.¿ [The legal protection of software in Europe: A controversial legislative journey.]
Presidente do júri
 Andreia Marlene Correia Francisco (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011/12/02 ¿O contrato promessa sinalizado com entrega de coisa na insolvência.¿ [The promissory contract with delivery of goods in insolvency.]
Presidente do júri
 Ana Filipa Ribeiro Santos (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011/11/18 A linha do Tua como bem cultural: uma perspectiva jurídico-económica [The Tua line as a cultural asset: a legal and economic perspective]
Presidente do júri
 Joana Filipa Alves Coelho (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011/11/03 Proporcionalidade versus progressividade na tributação [Proportionality versus progressivity in taxation]
Arguente
 Serafim Manuel de Oliveira Martins (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2015/09 - 2015/09 15th Annual Conference of the European Society of Criminology European Society of Criminology

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2023/03/06 - 2023/09/13 Crime, Law and Social Change Springer
2020/02 - 2020/04 Crime, Law and Social Change Springer
2019/02 - 2019/05 Crime, Law and Social Change Springer
2016/04 - 2016/04 Obra Coletiva: Manual de Gestão da fraude [Fraud Management Manual] OBEGEF
2016/01 - 2016/01 Revista Eletrónica de Direito [Electronic Law Review] Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça
2015/03 - 2015/04 Revista Eletrónica de Direito [Electronic Law Review] Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça
2013/09 - 2013/10 Revista Eletrónica de Direito [Electronic Law Review] Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça
2012/12 - 2013/01 Glosas de Gestão da Fraude [Fraud management glosses] Universidade do Porto

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2017 - Atual Criminalidade Económica [Economic Crime] Criminalidade Económica (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016 - Atual Economia Política I [Political Economy I] Economia Política I (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016 - Atual Decisão Estratégica e Comportamento das Organizações [Strategic Decision Making and Organisational Behaviour] Decisão Estratégica e Comportamento das Organizações (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016 - Atual Metodologia de Investigação e Practicum [Research Methodology and Practicum] Metodologia de Investigação e Practicum (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016 - Atual Temas de Processo Penal e de Criminologia [Topics in Criminal Procedure and Criminology] Temas de Processo Penal e de Criminologia (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2007 - Atual Economia Política II [Political Economy II] Economia Política II (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017 Temas Especiais de Criminologia I [Special Topics in Criminology I] Temas Especiais de Criminologia I (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2015 Direito da Regulação e Concorrência [Regulatory and Competition Law] Direito da Regulação e Concorrência (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2015 Economia Política [Political Economy ] Economia Política (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2015 Temas Especiais de Criminologia II [Special Topics in Criminology II] Temas Especiais de Criminologia II (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2015 Crime Organizado e Criminalidade Económica [Organised Crime and Economic Crime] Crime Organizado e Criminalidade Económica (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2015 Practicum em Ciências Jurídico-Económicas [Practicum in Legal and Economic Sciences] Practicum em Ciências Jurídico-Económicas (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014 Seminário de Orientação I [Orientation Seminar I] Seminário de Orientação I (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2013 Economia Política [Political Economy] Economia Política (Especialização pós-licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2013 Direito Económico [Economic Law] Direito Económico (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2005 - 2008 Finanças Públicas [Public Finance] Finanças Públicas (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2004 - 2007 Economia Internacional [International Economics] Economia Internacional (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2016 - Atual EUROPEAN WORKING GROUP ON ORGANISATIONAL CRIME

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2017/06 - Atual Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto [Scientific Council of the Faculty of Law of the University of Porto]
Membro
 Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
Distinções

Prémio

2020 Highly Commended Paper
Emerald Eagle Publishing, Estados Unidos

Outra distinção

2021 Best presented paper
ENAJUS - Encontro de Administração de Justiça, Brasil