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Ph.D. student (Faculty of Law of the University of Coimbra - Portugal). Fulbright Foreign Student Program Alumnus (USA). Master in Labour Law (Faculty of Law of the University of Coimbra - Portugal. Bachelor in Law (Faculty of Law of the University of Coimbra).
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Pedro Amauri de Oliveira

Nomes de citação

  • Oliveira, Pedro

Identificadores de autor

Ciência ID
1317-9B80-6E1E

Endereços de correio eletrónico

  • pedro.amauri@fd.uc.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Português (Idioma materno)
Formação
Grau Classificação
2018/09/01 - 2024/08/31
Em curso
Law (Doctor of Philosophy)
Especialização em Public Law
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2020
Concluído
Cross-border road transport in EU law context (Postgraduate Certificate)
Especialização em Law
Erasmus Universiteit Rotterdam, Países Baixos
2018 - 2018
Concluído
Individuals, Groups and Non-Governmental Organizations in International Law (Postgraduate Certificate)
Universidade da Coruña, Espanha
2016 - 2018
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais (Menção em Direito Laboral)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016
Concluído
Holocaust and Genocide in Modern Europe (Postgraduate Certificate)
Universiteit Utrecht, Países Baixos
2013 - 2016
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
Percurso profissional

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019 - Atual Researcher Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Oliveira, Pedro. "Direito das Pessoas com Deficiência e Inclusão: tendências recentes no Direito Internacional". Trabalho apresentado em II Congresso Internacional Information Society and Law, 2019.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Oliveira, Pedro. "Transfer of Undertakings and The Right of Opposition from a Portuguese Vantage Point". European Labour Law Journal 14 3 (2023): 421-427. https://doi.org/10.1177/20319525231177452.
    Publicado • 10.1177/20319525231177452
  2. Oliveira, Pedro. "O(s) pressuposto(s) do direito de oposição do trabalhador: breves notas sobre a jurisprudência recente". Revista do Ministério Público 173 (2023): 163-174.
    Publicado
  3. Oliveira, Pedro. "Mechanisms for the protection of persons with disabilities rights: The international framework and the cases of Brazil and Portugal". Journal of Constitutional Law 10 19 (2022): 417-440.
    Publicado
  4. Oliveira, Pedro. "Discrimination within a group of workers with disabilities. Comment to Court of Justice of the European Union, Case C-16/19". European Labour Law Journal (2021): http://dx.doi.org/10.1177/20319525211066119.
    Publicado • 10.1177/20319525211066119
  5. Oliveira, Pedro. "Posting of Workers in the EU: Some Critical Remarks on the Normative Development". Hungarian Labour Law Review 2 (2021): 52-61.
    Publicado
  6. Oliveira, Pedro. "Discriminação entre trabalhadores com deficiência: a propósito do Acórdão do TJUE de 26 de Janeiro de 2021 (Processo C-16/19)". Prontuário de Direito do Trabalho I (2021): 233-244.
    Publicado
  7. Oliveira, Pedro. "Destacamento de trabalhadores na União Europeia: nótula sobre a evolução normativa". Revista do Ministério Público 164 (2021): 193-210.
    Publicado
  8. Oliveira, Pedro. "Transmissão de unidade económica com pluralidade de transmissários — Efeitos laborais. A propósito do Acórdão do TJUE de 26 de Março de 2020 (Processo C-344/18)". Revista do Ministério Público 162 (2020): 265-281.
    Publicado
  9. Oliveira, Pedro. "Ainda sobre o direito de oposição do trabalhador no caso de transmissão de empresas". Prontuário de Direito do Trabalho I (2020): 303-325.
    No prelo
  10. Oliveira, Pedro. "Transmissão de empresas no direito laboral da União Europeia: novos desafios na delimitação conceptual de unidade económica". Revista da Ordem dos Advogados I (2020): 333-352.
    Publicado • 10.25109/2525-328x.v.19.n.01.2020.2112
  11. Oliveira, Pedro. "A tutela dos créditos laborais no caso de transmissão de unidade económica: breves notas sobre a evolução recente". Católica Law Review 4 2 (2020): 173-190.
    Publicado
  12. Oliveira, Pedro. "Nada de novo debaixo do Sol: o período experimental e a precariedade das relações laborais". Revista Questões Laborais 55 (2019): 163-179.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Oliveira, Pedro. "Desenvolvimentos recentes na protecção do trabalhador com deficiência na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia". In Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I, 117-133. Florianópolis, Brasil: COMPEDI, 2022.
    Publicado
  2. Oliveira, Pedro. "Notas sobre o Direito do Trabalho na Primeira República Portuguesa". In Direito em foco: perspectivas históricas e outras abordagens, 279-299. Brasil: Diálogos, 2021.
    Publicado • 10.52788/97865-89932277.1-14
  3. Oliveira, Pedro. "Efeitos da Transmissão de Empresa nas Convenções Colectivas de Trabalho à luz do direito comunitário e nacional". In Estudios de Derecho Iberoamericano, 265-279. Porto, Portugal: Universidade Lusófona do Porto, 2019.
    Publicado
Resumo em conferência
  1. Oliveira, Pedro. "Desenvolvimentos recentes sobre o direito de oposição do trabalhador em caso de transmissão de empresa em Portugal". Trabalho apresentado em IV Congreso Mudial Cielo Laboral. 2023. La protección del trabajo frente a las crisis económica, demográfica y climática, Santiago, 2023.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/10/20 “The Right to Live in a Better World: Combating Disability Discrimination”:
Fulbright Association (Denver (CO), Estados Unidos)
2023/07/19 Desenvolvimentos recentes sobre o direito de oposição do trabalhador em caso de transmissão de empresa em Portugal IV Congreso Mudial Cielo Laboral. 2023. La protección del trabajo frente a las crisis económica, demográfica y climática
Facultad de Derecho Pontificia Universidade Católica de Chile (Santiago, Chile)
2022/12/07 Desenvolvimentos Recentes na Protecção do Trabalhador com Deficiência na Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia XXIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)
Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) (Balneário Camboriú, Santa Catarina, Brasil)
2022/05/19 Disability Rights and Workplace Discrimination: The EU Experience around COVID-19 2022 EUSA 17th Biennial Conference
European Studies Center - University of Pittsburgh (Miami (FL), Estados Unidos)
2021/09/07 Widening the Scope of the Equality Employment Directive? Some notes on VL v Szpital Kliniczdy (C-16/19) Challenges to labour law and social security systems - 23th World Congress of the International Society for Labour and Social Security Law
International Society for Labour and Social Security Law (Lima, Peru)
2021/06/27 Some Critical Reflections on the Revision of the Posting of Workers Directive 5th Labour Law Research Network Conference
University of Warsaw (Warsaw , Polónia)
2021/06/21 Posting of Workers in the EU: Recent Normative Developments Making and Breaking Boundaries in Work and Employment Relations - 19th ILERA World Congress
Lund University (Lund, Suécia)
2021/01/16 The Right to Education and Culture of Blind and Visually Impaired People: The Fight Against the «Book Famine» under the Marrakesh Treaty The Global Summit
International Forum on the Future of Constitutionalism (Austin , Estados Unidos)
2020/09/24 Transmissão de empresas e direito de oposição: o caso português III Congreso mundial CIELO Laboral 2020
Faculdade de Direito e de Cie^ncias Poli´ticas — Universidade de Nantes (França)
2019/11/07 Direito das Pessoas com Deficiência e Inclusão: Tendências recentes no Direito Internacional II Congresso Internacional “Comunication Society and Law”
  FMU - Casa Metropolitana do Direito (São Paulo, Brasil)
2019/09/19 Algumas notas sobre o destacamento de trabalhadores à luz da Directiva 2018/957/UE Labour 2030 - “WORK INNOVATION, ARE WE READY? THE FUTURE IS DIGITAL. AND IT’S ON!”
Law Academy, Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho & Advogados Associados, CIELO Laboral and Associação de Jovens Juslaboralistas (O Porto, Portugal)
2019/01/19 The right to education and culture of persons with disabilities: new trends under international law I CONGRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL/PT) (Portugal)
2018/12/14 Efeitos da transmissão de empresa nas convenções colectivas à luz do direito comunitário e nacional III Simpósio Internacional sobre Direito Atual
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2018/11/13 Luzes e sombras da política laboral da UE Colóquio Internacional | International Conference
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (Portugal)
2018/11/09 Lei 14/2018 e a responsabilidade solidária entre transmitente e transmissário no caso de transmissão de empresa II JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2021/10/12 - 2021/10/14 Coordinator of Symposium 67: Disability Non-Discrimination Law in Europe and Beyond (2021/10/12 - 2021/10/14)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
IGC/CDH [Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos – Faculdade de Direito de Coimbra] , Portugal
2020/10/13 - 2020/10/15 Coordenador do Simpósio 2: «Democracia e direitos humanos: a inclusão da diferença» (2020/10/13 - 2020/10/15)
Congresso (Outra)
IGC/CDH [Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos – Faculdade de Direito de Coimbra] , Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2024/03/04 - 2024/03/08 Alumni Thematic International Exchange Seminars (Alumni TIES) are regionally focused seminars for U.S. government-sponsored exchange program alumni.¿
Seminário
Diversity and Inclusion through Sports Diplomacy
US Bureau of Educational and Cultural Affairs, Estados Unidos
2023/10/16 - 2023/10/19 University of Coimbra representative
Congresso
7th European Campus of City-Universities (EC2U) Forum
Université de Poitiers, França
2022/12/03 - 2022/12/03 Participação como orador.
Oficina (workshop)
“Inclusão de Pessoas com Deficiência na Educação: relato de trajetória”
Universidade Federal de Alagoas - Campus Arapiraca, Brasil
2021/03/08 - 2021/03/08 Projeto “Jornalismo protagonizando os Direitos Humanos”
Mesa-redonda
“Resiliência em tempos de crise”.
Universidade Federal do Tocantins, Brasil

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2022/09/23 - 2022/09/23 Inclusão em Rede A empregabilidade de pessoas com deficiência

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2019/11/18 - Atual CIELO LABORAL
Distinções

Prémio

2023 Prémio "4.º Congreso Mundial CIELO Laboral".
Institut des Sciences Sociales du Travail, França

Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2021 Fulbright Research Grant
2021 Bolsa para Junior Researcher @ UC Berkeley
Fundação Luso-Americana, Portugal

Outra distinção

2019 Bolsa de Investigação para Doutoramento
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal