Identificação pessoal

Nome completo

Maria Leonor Esteves

Nomes de citação

• Esteves, Maria
• Esteves Leonor
• Assunção, Leonor
• Esteves, Maria Leonor

Identificadores de autor

Ciência ID

2014-DC78-C0B4

Endereços de correio eletrónico

• mlesteves@por.ulusiada.pt (Profissional)

Domínios de atuação

• Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
• Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
• Ciências Sociais - Direito

	Grau	Classificação
2016/02/01 Concluído	Doctorado en Derecho Público Especial - Derecho y Cambios Normativos (Doctor) Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Espanha	Sobresaliente "Cum Laude"
1990 Concluído	Mestrado em ciências jurídico-criminais (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal	Bom com Distinção

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2022 - Atual	Investigador principal (carreira) (Investigação)	Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito CEJEA, Portugal
2016 - 2022	Investigador principal (carreira) (Investigação)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito Centro de Investigação JusGov, Portugal
1999 - 2001	Investigador visitante (Investigação)	DePaul University College of Law, Estados Unidos
	DePaul University College of Law, Estados Unidos
1985 - 1985	Investigador visitante (Investigação)	University of Louvain-la Neuve Law School, Bélgica
	University of Louvain-la Neuve Law School, Bélgica

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2022/09/02 - Atual	Professor Associado (Docente Universitário)	Fundação Minerva, Portugal
	Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2022/09/02	Professor Coordenador (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, Portugal
	Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, Portugal
2017 - 2021	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade do Porto - Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018	Professor Coordenador (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico de Viseu, Portugal
2005 - 2006	Professor Associado Convidado (Docente Universitário)	University of Macau, Macau
	University of Macau Faculty of Law, Macau
1997 - 2000	Assistente (Docente Universitário)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
1991 - 1997	Professor Associado (Docente Universitário)	University of Macau, Macau
	University of Macau Faculty of Law, Macau
1992 - 1996	Professor Coordenador Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Government of Macau Superior School of Security Forces of Macau , Portugal
	Government of Macau Superior School of Security Forces of Macau , Portugal
1988 - 1990	Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, Portugal
	Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2022 - Atual	Auxiliar Investigator	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
	Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2004 - 2006	Member of the Macao´s Delegation to the Asian Pacific Group on Money Laundering APG/FATF	Government of Macao, Macau
	United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs, Estados Unidos
2003 - 2006	Legal Adviser	Government of the Macau Special Administrative Region of China, China
	Office of the Secretary for Administration and Justice , China
2001/09/13 - 2001/09/14	Member of the Portuguese delegation to the Council of Europe meeting on problems of ratification and implementation of the Statute of the International Criminal Court	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
	Conseil de l'Europe Convention culturelle européenne, França
2001 - 2001	Formadora do Curso de Magistrados de Timor Leste	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
	Governo de Timor-Leste, Timor - Leste
1997 - 2001	Member of of the Portuguese Delegation to the UN Special Commission on the Establishment of the International Criminal Court	Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal
	United Nations Organization, Estados Unidos
1997/04 - 1997/04	Member of the Macao´s Delegation of Experts to the UN on Discussion of the Report on the implementation of on Covenant on Civil and Political Rights	Government of Macao, Macau
1996 - 1997	Formadora na área do Direito Penal	Governo de Macau Centro de Estudos Judiciários, Portugal
	Governo de Macau Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1996 - 1997	Consultora da Assembleia Legislativa de Macau	Assembleia Legislativa de Macau, Portugal
	Assembleia Legislativa de Macau, Portugal
1994 - 1997	Formadora	Escola de Polícia Judiciária de Macau, Portugal
	Escola de Polícia Judiciária de Macau, Portugal
1980 - 1985	Magistratura Judicial- Juiz de Instrução Substituta	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
	Tribunal de Instrução Criminal de Viseu, Portugal

Publicações

Capítulo de livro

Margarida Santos; Loureiro, Flávia Noversa. "O modelo político-criminal contra o terrorismo e as exigências do Estado de Direito democrático – um manifesto desequilíbrio". In Actas do III Congresso JusCrim, A criminalidade económico-financeira e a Procuradoria Europeia. Braga, Portugal: JusCrim/Jus/Gov Universidade do Minho, 2023. Publicado Esteves Leonor. "O emergente modelo político-criminal face ao terrorismo ou o Direito Penal do Inimigo em “acção”". In Boletim da Faculdade de Direito de Macau. Macau, Macau: Universidade de Macau Faculdade de Direito, 2021. Publicado Esteves, Maria. "A utopia transhumanista fundada nas ilimitadas possibilidades das tecnociências". Belo Horizonte, Brasil: AGRA, Cândido/GOMES, Marcus Alen Orgs, Editora D’ Plácido, 2018. Publicado Esteves, Maria. "O âmbito garantístico do Direito Penal e Processual Penal de Macau – de como o português, a língua do Outro, exprime a protecção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais”". Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra,, 2017. Publicado Esteves Leonor. "A vítima - da quase "invisibilidade" à obtenção de um "Estatuto". Ou do (inevitável) caminho para a humanização da ordem jurídico-penal". In Novos desafios em torno da proteção da vítima: uma perspetiva multidisciplinar. Braga, Portugal: Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos - DH-CII, 2017. Publicado Esteves, Maria. "The Structural Model of Macao’s criminal procedure". In Report on Macau Law. Macau, Macau: Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Editora LexisNexis, 2014. Publicado Esteves, Maria Leonor. "Da necessidade de construir um “modelo geral” de responsabilidade penal dos entes colectivos no direito de Macau”, Vª Conferência Internacional.As Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global". In Boletim da Faculdade de Direito de Macau. Macau, Macau: Faculdade de Direito da Universidade de Macau, China, 2013. Publicado Esteves Leonor. ""Sobre o papel do direito penal no propalado “combate” ao branqueamento de capitais e ao financiamento ao terrorismo. O caso de Macau”,". Macau, Macau: Centro de Estudos Jurídios e Judiciários da Região Administrativa Especial de Macau, China, 2011. Publicado Esteves Leonor. ""A participação central-constitutiva da vítima no processo restaurativo ...."". 333-357. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2009. Publicado Esteves Leonor. "“Medidas de “combate” aos Paraísos Fiscais numa economia globalizada subordinada ao dogma liberal – um paradoxo incurável?”". 101-144. Lisboa, Portugal: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2009. Esteves Leonor. ""The Victim and Criminal Procedure"". 315-343. Macau, Macau: Centro de Formação Jurídica e Judiciária da Região Administrativa Especial de Macau, China, 2007. Publicado Esteves Leonor. "TPI e lei penal e processual penal portuguesa". In O Tribunal Penal Internacional e a Ordem Jurídica Portuguesa. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2004. Publicado Cardoso, Suzana Alice Marcelino. "Do lugar onde o Sol se levanta um olhar sobre a criminalidade organizada". In Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias, 85-128. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2003. Publicado • 10.5151/9788580392395-01 Esteves Leonor. "Apontamento sobre o crime contra a humanidade". In Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2001. Publicado Esteves Leonor. ""Sobre o Processo Sumaríssimo”,". In Scientia Iuridica. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2001. Publicado Esteves Leonor. ""O Estatuto do Tribunal Penal Internacional ..."". In Revista Brasileira de Ciência Criminal. São Paulo, Brasil: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2000. Publicado Esteves Leonor. ""O Estatuto do Tribunal Internacional Penal certifica um novo modelo de Direito Penal"". In Timor e o Direito, 175-178. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2000. Publicado Esteves Leonor. ""De como o Estatuto do TIP certifica um novo modelo de Direito Penal"". In Revista Española de Derecho Militar, 205-215. Madrid, Espanha: Escuela Militar de Estudios Jurídicos, Ministerio de Defensa, 2000. Publicado Esteves Leonor. "“O Tribunal Internacional Penal Permanente e o Mito de Sísifo”". In Revista Portuguesa de Ciência Criminal". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1998. Publicado Esteves Leonor. "Criminal Procedure in Macau". In The right to fair trial in International and Comparative Perspective. Hong Kong, Hong Kong: Andrew Birnes, Hong-Kong University, 1997. Publicado Esteves Leonor. "“Crimes de Guerra e Crimes contra a Humanidade” and “A Protecção Jurídica da pessoa em Tempo de Guerra”". Macau, Macau: Cruz Vermelha de Macau, 1997. Publicado Esteves Leonor. "O Sistema Processual Penal de Macau. Estrutura e princípios fundamentais". Administração de Macau, 1997. Publicado Esteves Leonor. ""O crime de corrupção na lei de Macau"". Macau, Macau: Administração de Macau, 1997. Publicado Esteves Leonor. ""Âmbito de validade espacial da lei processual penal de Macau"". In Revista Jurídica de Macau. Macau, Macau: Administração de Macau, 1997. Publicado Esteves Leonor. ""Âmbito de aplicação espacial da lei penal de Macau. Problemas afins"". In Boletim da Faculdade de Direito de Macau. Macau, Macau: Universidade de Macau, 1997. Publicado Esteves Leonor. ""Introdução ao tema crimes de guerra e crimes contra a humanidade"". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1996. Publicado Esteves Leonor. "“O processo penal e a protecção dos Direitos do Homem em Macau"". In As Leis Básicas, Problemas e Perspectivas. Macau, Macau: Revista Jurídica de Macau, 1994. Esteves Leonor. "Garanties judiciaires et possibilité de défense pendant l'arrestation et la détention provisoire dans le système juridique de Macao". In Les Conditions d'Application et Exécution de la Détention Préventive à La Lumière des Droits Fonfamentaux. Actes des Journées de la F.I.P.P. à Macao. Macau, Macau: Imprensa Oficial de Macau, 1994. Publicado Esteves Leonor. ""Princípios de Direito Penal e direitos e garantias processuais penais dos residentes de Macau no contexto da Lei Básica"". In Revista de Administração de Macau. Macau, Macau, 1993. Publicado Esteves Leonor. ""La peine d'emprisonnement- quelques considérations"". In Boletim do Ministério da Justiça, Secção de Direito Comparado. Lisboa, Portugal: Ministério da Justiça, 1985. Publicado

Livro

Esteves Leonor. Crímenes de Lesa Humanidad. Genealogia de un concepto jurídico-filosófico contemporáneo. Madrid, Espanha: Editorial Reus. 2021. Publicado Jerónimo, Patrícia; Silveira, Alessandra; Oliveira, Andreia Sofia Pinto; Moura, Benedita Ferreira Silva Mac Crorie Graça; Monteiro, Fernando Eduardo Batista Conde; Piovesan, Flávia; Tosi, Giuseppe; et al. "Mecanis mos de Protecção dos Direitos Humanos na Região Ásia Pacífico. Em especial na República Popular da China, in,Temas de investigação em direitos humanos para o século XXI. Universidade do Minho. Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (CIIDH). 2016. Vasconcelos, Pedro Carlos Bacelar de; Oliveira, Andreia Sofia Pinto; Cunha, Ricardo Sousa da; Baptista, Andreia Rute da Silva; Araújo, Alexandre Corte-Real de; Moura, Benedita McCrorie Graça; Almeida, Bernardo; et al. Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste. Escola de Direito da Universidade do Minho. Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar. 2011. Esteves Leonor. Contributo para a Interpretação do Artigo 219º do Código Penal (O crime de omissão de auxílio). Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1994. Publicado