Identificação pessoal

Nome completo

Ana Paula de Pinho Teixeira Mendes Cabral

Nomes de citação

• Cabral, Ana

Identificadores de autor

Ciência ID

221D-F82A-2DB6

Domínios de atuação

• Ciências Sociais - Direito

	Grau	Classificação
2022/10 - 2023/10 Concluído	Programa Doutoral em Bioética (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) Especialização em Bioética e Biodireito Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2019 - 2020 Em curso	Ordenação Jurídica do Mercado (Doutoramento) Especialização em Direito Universidade de Vigo - Campus Lagoas Marcosende, Espanha
2017/07 - 2017/07 Concluído	Curso de Encarregado de Proteção de Dados (Especialização pós-licenciatura) Especialização em Direito Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Portugal	19 Valores
2016 - 2016 Concluído	Curso de Cibersegurança (Especialização pós-licenciatura) Especialização em Cibersegurança Instituto de Defesa Nacional, Portugal
2016 - 2016 Concluído	Curso de Gestão Civil de Crises (Especialização pós-licenciatura) Especialização em Direito e Segurança Instituto de Defesa Nacional, Portugal
2013/01 - 2013/07 Concluído	Especialista em Direito (Título de especialista) Especialização em Direito Instituto Superior Politécnico Gaya, Portugal	Aprovada com unanimidade
2010 - 2011 Concluído	Gestão e Administração Hospitalar (Pós-Graduação) Especialização em Direito e gestão Associação Portuguesa de Bioética e Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal	18 Valores
2008 - 2009 Concluído	Regulação Pública e Concorrência (Pós-Graduação) Especialização em Regulação e Direito da Concorrência Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal	15 valores
2006 - 2006 Concluído	Regulação Pública e Concorrência (Mestrado) Especialização em Direito Universidade de Vigo - Campus Lagoas Marcosende, Espanha	Sobressaliente
1984/10 - 1989 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2010/10 - Atual	Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Portugal
2014 - 2016	Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Portugal
2013 - 2014	Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Portugal

Outras Carreiras

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2005/01 - Atual	Técnico Superior (Técnico Superior)	Entidade Reguladora da Saúde, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2005/01 - 2017	Director de Unidade Orgânica	Entidade Reguladora da Saúde, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2018 - Atual	DPO - Data Protection Officer	Entidade Reguladora da Saúde, Portugal
2018 - Atual	Responsável pelo Acesso a Informação Administrativa - RAI	Entidade Reguladora da Saúde, Portugal
2008/07 - 2009	Assessora de Ministro	Governo da República Portuguesa Ministério da Administração Interna, Portugal
2004 - 2005	Assessora de Ministro	Ministério da Saúde, Portugal
2003 - 2004	Adjunta de Ministro	Ministério da Saúde, Portugal
1992/01 - 2001/09	Assessora Jurídica do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional	Tribunal Constitucional, Portugal

Publicações

Artigo em revista

Cabral, Ana. "Sustainable Development Goals of the 2030 Agenda. Decent Work and Economic Growth "The Decent Work Agenda"". (2025): No prelo Cabral, Ana. "O direito à proteção da saúde e os direitos dos doentes". PERCURSOS & IDEIAS 13 (2024): http://doi.org/............../ pi20241210. Acesso aberto • Publicado Cabral, Ana. "Proteção de dados pessoais versus proteção da Saúde em tempos de pandemia.". Percursos & Ideias (2020): Publicado Cabral, Ana. "Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Autonomia Privada. Ferramenta ou Limitação?". Percursos & Ideias (2019): Publicado Cabral, Ana. "Pena de Morte: 150 anos depois da sua abolição em Portugal – o estado e a pena de morte". Percursos & Ideias (2018): Publicado Cabral, Ana. "As substâncias psicoativas em ambiente laboral: enquadramento legal.". Percursos & Ideias 7-2ª série (2017): 14-19. Publicado Cabral, Ana. "Direito à Proteção da Saúde". Ratio Legis (2014): Acesso aberto • Publicado

Capítulo de livro

Cabral, Ana. "Telemedicina e o Direito à Proteção da Saúde". In Obra coletiva de homenagem ao Senhor Ex-Presidente Conselheiro João Caupers. Portugal, 2025. No prelo Cabral, Ana Paula. "Some Ethical and Legal Implications of Artificial Intelligence". In Springer Proceedings in Earth and Environmental Sciences, 85-92. Gaia, Portugal: Springer Nature Switzerland, 2024. Publicado • 10.1007/978-3-031-57650-8_7 Tavares, Diana Leal; Cruz, Agostinho; Cabral, Ana; Cabral, Ana Paula; Sousa, Helena; Curado, Henrique; Faria, Isabel; et al. Autor correspondente: Cabral, Ana. "The Multiplicities of an Ethics Committee in Higher Education". In Handbook of Research on Improving Allied Health Professions Education, 51-65. IGI Global, 2022. 10.4018/978-1-7998-9578-7.ch004 Cabral, Ana. "Turismo de Saúde e a Regulação Independente". In Obra conjunta em homenagem ao Presidente do Tribunal Constitucional, Professor Doutor Rui Moura Ramos. Coimbra Editora, 2016. Publicado