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Gustavo Borges Mariano é doutorando no programa Human Rights in Contemporary Societies do CES, mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra, com a dissertação intitulada "A fundamentação axiológico-jurídica para casos referentes à educação sexual: limites entre o direito, a política e a educação e as relações jurídicas entre os pais, o estado e a criança". Gustavo é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (Brasil). Realizou diversos projetos de Extensão nessa Universidade, envolvendo Direito e Arte, Direito e Gênero e participou como pesquisador voluntário do Observatório de Direitos Humanos de Goiás. Atualmente é voluntário na associação rede ex aequo dentro do Projeto Educação LGBTI, pelo qual faz sessões educacionais em escolas, com associações de jovens e com profissionais. Faz parte também do Grupo de Pesquisa em Sexualidades do Centro de Estudos Sociais (Universidade de Coimbra) e do Núcleo de Direito e Descolonização da Universidade São Judas Tadeu (CNPq/Brasil). Seus principais temas e interesses de pesquisa envolvem Direitos Humanos, Gênero, Sexualidade, Decolonialidades e Educação.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Gustavo Borges Mariano

Nomes de citação

  • Mariano, Gustavo Borges

Identificadores de autor

Ciência ID
2317-A948-9B83
ORCID iD
0000-0003-2019-5952

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Outras Ciências Sociais - Ciências Sociais Interdisciplinares

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2019 - 2024
Em curso
Human Rights in Contemporary Societies (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2023/06/19 - 2023/06/23
Concluído
CES Summer School Endangered Theories: Standing by Critical Race Theory in the Age of Ultra-Violence (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2023/02/16 - 2023/02/16
Concluído
Método Narrativo Biográfico na Investigação LGBTQI - Introdução ao BNIM (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2022/11/10 - 2022/11/13
Concluído
Escola de Inverno Resistências anticoloniais e racismo institucional (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2022/06/17 - 2022/06/17
Concluído
Construir uma educação anti-racista III: história, memória e ensino do colonialismo e da escravatura (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2020/12/02 - 2020/12/17
Concluído
Children's rights in Theory and Practice - Curso de Formação Avançada (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2020/12/02 - 2020/12/03
Concluído
Gender, Sexuality and Populism - PhD Course (Outros)
Universidade de Helsinki, Finlândia
2017 - 2019
Concluído
Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A Fundamentação Axiológico-Jurídica para Casos Referentes à Educação Sexual: limites entre o direito, a política e a educação e as relações jurídicas entre os pais, o Estado e a criança" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2017/03 - 2017/06
Concluído
Gênero e Sexualidade - Disciplina do Mestrado em Antropologia cursada como Aluno Especial (Outros)
Faculdade de Ciências Sociais - Universidade Federal de Goiás, Brasil
2012 - 2016
Concluído
Direito (Bachelor)
Universidade Federal de Goiás, Brasil
"Labirinto Heteronormativo: Análise do Discurso da Dogmática Jurídica sobre Liberdade Sexual" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Percurso profissional

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015 - 2016 Estagiário Defensoria Pública da União, Brasil
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2012 - 2013 Emancipação no Direito e Teorias Críticas
x
Bolseiro de Iniciação Científica
Universidade Federal de Goiás, Brasil
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Concluído

Projeto

Designação Financiadores
2019/10 - 2021/02 Safe from Sexual and Gender-Based Violence
x
Outra
YSAFE, IPPF EN’s youth network. , Bélgica

Outro

Designação Financiadores
2016 - 2016 Violência de Gênero
x
Outra
Universidade Federal de Goiás, Brasil
Concluído
2015 - 2016 O abuso do direito no exercício da propriedade imobiliária no município de Goiânia
x
Investigador
Universidade Federal de Goiás, Brasil
Concluído
2013 - 2014 METANOIA - Grupo de ação em Direito e Performance
x
Desenvolvimento técnico
Universidade Federal de Goiás, Brasil
Concluído
2013 - 2013 Direito e Fotografia - ANTROPOFÁGICAS
x
Investigador
Universidade Federal de Goiás, Brasil
Concluído
2012 - 2013 Direito e Fotografia - Justiça e Cidade
x
Outra
Universidade Federal de Goiás, Brasil
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Mariano, Gustavo Borges. "O Senso Comum Teórico dos Juristas sobre a Liberdade Sexual". Trabalho apresentado em 13º Congresso Mundos de Mulheres (MM)/ Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 (FG), 2017.
  2. Mariano, Gustavo Borges. "O imaginário social da propriedade: o sentido de conivência do Estado construída no Eu". Trabalho apresentado em II Encontro Internacional de Estudos da Imagem / V Encontro Nacional de Estudos da Imagem, 2015.
    Publicado
  3. Mariano, Gustavo Borges; Corrêa, Renato Manente; FERREIRA, Fernanda Busanello. "TRANSEXUALIDADE: O GRITO POR RECONHECIMENTO EM TERRITORIALIDADES DE SUBJETIVIDADES MARGINALIZADAS". Trabalho apresentado em Sociology of Law on the move, 2015.
    Publicado
Artigo em jornal
  1. Mariano, Gustavo Borges. "A decisão do TJSP que impediu feministas de se declararem “católicas”", Justificando, 2020, https://www.justificando.com/2020/10/30/a-decisao-do-tjsp-que-impediu-feministas-de-se-declararem-catolicas/.
  2. Mariano, Gustavo Borges. "Terorrismo "antigênero"", Mundus, 2020, https://issuu.com/munduss/docs/11_marco_normal_2?fbclid=IwAR0kEukdbwg2yGVU4cYqOz66xix-ddghrtjtGonjYSV-RxanOmOQHcFPyz8.
  3. Mariano, Gustavo Borges. "O que tanto as crianças não podem saber?", Justificando, 2019, http://www.justificando.com/2019/09/17/o-que-tanto-as-criancas-nao-podem-saber/.
  4. Mariano, Gustavo Borges. "Técnica Jurídica: Princípio Democrático contra as fake news", Justificando, 2018, http://www.justificando.com/2018/10/22/tecnica-juridica-principio-democratico-contra-as-fake-news/.
  5. Mariano, Gustavo Borges. "Não existem Direitos LGBT", Justificando, 2017, http://justificando.cartacapital.com.br/2017/09/26/nao-existem-direitos-lgbt/.
  6. Mariano, Gustavo Borges. "Ensaio para uma democracia dos desejos – alteridade para cisgêneros", Empório do Direito, 2017, http://emporiododireito.com.br/ensaio-para-uma-democracia-dos-desejos/.
  7. Mariano, Gustavo Borges. "A encruzilhada do Direito entre Lady Gaga e a Teoria Queer", Empório do Direito, 2015, http://emporiododireito.com.br/a-encruzilhada-do-direito-entre-lady-gaga-e-a-teoria-queer-por-gustavo-borges-mariano/.
Artigo em revista
  1. Mariano, Gustavo Borges. "The biofictional Human Rights discourse in the anti-gender campaigns in Portugal". lambda nordica (2022):
    Submetido
  2. Mariano, Gustavo Borges. "Dignidade humana e os direitos negados a pessoas trans". Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (2021):
    Aceite para publicação
  3. Mariano, Gustavo Borges. "PUAR, J. K. (2012), “I WOULD RATHER BE A CYBORG THAN A GODDESS”: BECOMING-INTERSECTIONAL IN ASSEMBLAGE THEORY. PHILOSOPHIA, 2(1), PP. 49-66.". Cabo dos Trabalhos 23 (2020): https://cabodostrabalhos.ces.uc.pt/n23/recensoes/04_Gustavo.pdf.
  4. Mariano, Gustavo Borges. "ENTRE O VALOR E O CORPO, A PESSOA: AS CONCEPÇÕES DO SUJEITO NAS TEORIAS DE MARTHA FINEMAN E CASTANHEIRA NEVES". DIREITO E LIBERDADE 21 (2019): 177-222. http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/1903?fbclid=IwAR3dmtqPBE1lRZy9zCISkfq4bpWpPlql91Wtx5MdNjvolmv87f3oI-n0PY4.
    Acesso aberto • Publicado
  5. Mariano, Gustavo Borges. "DIREITO E TRANSFOBIA: estudo dos limites sobre a retificação de registro civil de pessoas trans". Revista de Estudos Empíricos em Direito 5 2 (2018): 87-108. http://dx.doi.org/10.19092/reed.v5i2.248.
    Acesso aberto • Publicado • 10.19092/reed.v5i2.248
Capítulo de livro
  1. Mariano, Gustavo Borges. "Vozes, Ecos e Silêncios da Declaração Universal de Direitos Humanos". In Direitos Humanos em Múltiplas Miradas, editado por Gabriel Antonio Silveira Mantelli; Laura Degaspare Monte Mascaro, 223-243. Escola Superior de Advocacia da OAB, 2021.
    Publicado
  2. Mariano, Gustavo Borges. "A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: UM DEBATE ENTRE DIREITO E POLÍTICA". In PROCESSO E POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA, 59-80. Belo Horizonte, Brasil: Fórum, 2020.
    Publicado
  3. Mariano, Gustavo Borges. "Corpos inominados nas margens da realidade: um estudo interdisciplinar sobre o direito ao nome de travestis e transexuais". In Da dogmática à efetividade do Direito Civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil constitucional, 653-673. Fórum, 2017.
    Publicado
  4. Mariano, Gustavo Borges. "A fotografia do real: propriedade e "liberdade" em Goiânia". In Direito em Movimento na Sociedade Pós-Moderna, 139-163. Kelps, 2016.
    Publicado
  5. Mariano, Gustavo Borges. "AS SIGNIFICAÇÕES MORAL E JURÍDICA DO PUDOR". In TEORIA CRÍTICA DO DIREITO, 187-208. 2014.
    Publicado
Relatório
  1. Mariano, Gustavo Borges; Azevedo, Alice; Matos, Joana; Carmona, Rita. 2019. RELATÓRIO DO PROJETO EDUCAÇÃO LGBTI 2016 - 2018. https://www.docdroid.net/qsvacND/relatorio.pdf.
Resumo em conferência
  1. Mariano, Gustavo Borges. "The limits between Law and Morality/Politic: the problem of sexual education and the principle of equality in Portugal and Brazil". Trabalho apresentado em The 20th International Roundtable for the Semiotics of Law (IRSL 2019) - The Limits of Law, 2019.
    Publicado
  2. Mariano, Gustavo Borges. "Documents that matter more than rights". Trabalho apresentado em XIX ISA World Congress of Sociology, 2018.
  3. Mariano, Gustavo Borges; FERREIRA, Fernanda Busanello. "Transforming Genders: Subjectivity and the Struggle for Recognition of Transgender People". Trabalho apresentado em Third ISA Forum of Sociology, Viena, 2016.
    Publicado
  4. Mariano, Gustavo Borges. "Real territories: photographs of illegalities in properties". Trabalho apresentado em GTR16 – Trento Days on Rhetoric - 7th ISLL- Italian Society for Law & Literature A Picture of Law. Multimodal Argumentation, Pluralism and Images in Law, 2016.
    Publicado
  5. Mariano, Gustavo Borges. "A DIGNIDADE MARGINALIZADA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO SISTEMA JURÍDICO". Trabalho apresentado em II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero - 1ª Edição Internacioal, 2016.
  6. Mariano, Gustavo Borges; Cardoso, Alysson Godoy; Carvalho, Ana Clara Fagundes; Soares, Márcia Santana. "O Abuso de Direito no Exercício da Propriedade Imobiliária no Município de Goiânia". Trabalho apresentado em 12ª Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão – CONPEEX 2015, 2015.
    Publicado
  7. Mariano, Gustavo Borges. "Projeto direito e fotografia: a fotografia como meio emancipador do jurista". Trabalho apresentado em IV Congresso da ABraSD, 2013.
    Publicado
  8. Mariano, Gustavo Borges; Vieira, Arielle Gonçalves; Borges, Tainara Coelho; Godois, Sara Marinho; Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco. "Curso de Educação em Acessoria Jurídica Universitária Popular e Direitos Humanos". Trabalho apresentado em CONPEEX, 2012.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/10/16 Where is the sex(ual(ity)) of Citizenship Education? The discursive limits of translating Sexuality Education policies in Portugal European Sociological Association Research Network Sexuality midterm conference “Making a Difference: the Hope and Promise of Sexuality Studies”
Department of Sociology, Faculty of Humanities and Social Sciences, University of Zagreb, Croatia and co-organized by the Croatian Sociological Association (Zagreb)
2023/08/29 Palestra "Conservadorismo, Democracia e Direitos Humanos: uma análise a partir de gênero e raça" para a turma do 2º período de Direito, disciplina Teoria Geral e Política.
Universidade Estadual de Goiás (Aparecida de Goiânia)
2023/04/26 Educação para a Cidadania (Sexual?): reflexões sobre uma educação com “inclusão” e sem justiça 1º Congresso Internacional Multidisciplinar Educação
Laboratório Social - Educação
2023/04/06 Educação para a Cidadania (Sexual?). XII Congresso Português de Sociologia
2023/04/05 O discurso antigênero jurídico em Portugal: uma análise sociojurídica descolonial da controvérsia da Educação para Cidadania XII Congresso Português de Sociologia
(Portugal)
2022/05/28 Bioficções da «ideologia de género»: o discurso de direitos humanos nas ofensivas anti-gênero em Portugal Encontros 40 Anos de Despenalização da Homossexualidade: História LGBTI+ em Portugal
2020/12/04 Ofensivas Antigênero e suas Mobilizações Estratégicas dos Direitos Humanos 44º Encontro Anual da ANPOCS
(Brasil)
2020/10/22 RETOMADA BICHA: uma crítica decolonial de casos jurídicos “LGBTI” no STF XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito
(Brasil)
2019/12/11 Gênero e escola: tolerância, intolerância e reconhecimento (palestrante)
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra
2019/07/11 Democratic State, Gender Diversity and Dignity: Sexual Education and the Principle of Equality in Portugal and Brazil XXIX IVR World Congress - Dignity, Democracy, Diversity
University of Lucerne
2019/01/03 "Masculinidades: expectativas, práticas e efeitos" Neste seminário criamos espaços de diálogo e apresentamos análises sobre as performatividades de masculinidades. Conversas sobre masculinidades
Centro de Estudos Sociais (UC)
2017 A realidade LGBTI que o Direito se nega a ver (palestrante) Semana XI de Maio
Faculdade de Direito - Universidade Federal de Goiás
2017 Direitos LGBT (palestrante) DIGO - II Festival de Cinema da Diversidade Sexual e de Gênero de Goiás
2017 Identidades de Gênero (palestrante) Calourada REJ/UFG 2017
Regional Jataí da Universidade Federal de Goiás
2017 O Corpo além das Normas (palestrante) I Jornada Multidisciplinar de Sexualidade
Faculdade de Medicina - Universidade Federal de Goiás
2017 Saúde da População LGBT (palestrante) Oficina sobre saúde da população LGBT - Encontro Regional dos Estudantes de Medicina
Faculdade de Medicina - Universidade Federal de Goiás
2017 Saúde LGBT (palestrante) Roda de Conversa: Saúde LGBT do Eixo de Políticas de Promoção de Equidade do Ciclo de Ensino da Liga Acadêmica de Medicina de Família e Comunidade
UniEvangélica
2017 The Cisgender Labyrinth: the exclusion of travestis and transsexuals and bridging micropolitics in Brazil Walls, Bordes and Bridges: Law and Society in an Inter-Connected World (2017 International Meeting on Law and Society)
Law and Society Association
2016 Transforming Genders: Subjectivity and the Struggle for Recognition of Transgender People 3rd ISA Forum of Sociology -
University of Viena
2016 Ideologia de Gênero: o que querem ensinar para nossas crianças? (palestrante) XIX Semana Acadêmica e II Encontro Jurídico da FAJ
Faculdade de Jussara
2016 Democracia dos Corpos: gênero, sexualidade e reconhecimento (palestrante) I Fórum Social e Ciclo de Debates: Gêneros, Vulnerabilidades e Saúde
Universidade Federal de Goiás (Jataí, Brasil)
2016 Alteridade para Cisgêneros (palestrante) Roda de conversa sobre Transexualidade
Universidade Federal de Goiás
2015 Transexualidade: o grito por reconhecimento em territorialidades de subjetividades marginalizadas A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina
Unilasalle
2014 As significações moral e jurídica do pudor XXIII Encontro Nacional do CONPEDI
Universidade Federal de Santa Catarina

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2018/01/15 - 2018/01/16 Minicurso "Corpos Urgentes e Direitos Humanos" (2018/01/15 - 2018/01/16)
Seminário

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2023/10/13 - Atual Fala no webinar Feminismos, Experiências Trans e Controvérsias, do ciclo de sessões Género em debate do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género, ISCSP-ULisboa.
Seminário
2023/09/11 - Atual Oficina: Órgão externo: a relação entre redes sociais e corporalidades. Condução dessa oficina sociopoética com produções plásticas e criação de confetos (conceitos + afetos).
Oficina (workshop)
Universidade de Brasília, Brasil
2023/07/11 - Atual Masculinidades, interseccionalidade e anti-negritude
Seminário
Ciclo Masculinidades em Debate
2023/07/06 - Atual Oficina "Sociopoética e Educação Sexual"
Oficina (workshop)
III Encontro internacional "Educação, transformação social e cidadania global: debates, caminhos e sentidos do político"
Universidade do Porto Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
2022/09/01 - Atual O que faz um corpo na escola? Cartografando a educação sexual e de gênero com jovens. Condução dessa oficina sociopoética sobre práticas e saberes em torno da Educação Sexual com produções plásticas e criação de confetos (conceitos + afetos).
Oficina (workshop)
Universidade de Brasília, Brasil
2021/05/17 - Atual Workshop sobre Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género. Orador/facilitador.
Oficina (workshop)
Conversas Fora do Armário
MedUBI - Núcleo de Estudantes de Medicina da UBI, Portugal
2023/10/30 - 2023/10/31 Mesa-redonda "O lugar de pertença e de construção de masculinidades", com António Brito Guterres, Luís Lomenha e Hamilton Francisco Curso de Formação Avançada "Repensar a máscara que vivemos: masculinidades, trauma e cuidado"
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2023/10/21 - 2023/10/21 Fala no Painel Aullas Orgullosas: casos de éxito. Apresentei uma reflexão prática e ética sobre a Educação Sexual e de Gênero.
Conferência
A DIVERSIDADE SEXUAL E DE XÉNERO NAS AULAS 2023
Xunta de Galicia, Espanha
2015/10/20 - 2015/10/20 Realizador da oficina "Por onde Alice pode andar? Diálogos sobre gênero e sexualidade"
Congresso
XII CONPEEX
Universidade Federal de Goiás, Brasil
2015 - 2015 Realizador da oficina "Por onde Alice pode andar? Diálogos sobre diversidade sexual"
Oficina (workshop)
2015 - 2015 Realizador da Oficina Sociopoética "O Labirinto Surrealista do Corpo: Sexualidade, Poder e Direito ao Corpo"
Congresso
X Congresso de Psicologia - UFG

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/09/14 "Experiências Profissionais de Homossexuais em Papéis de Liderança Organizacional em Caruaru/PE"
Arguente
Pedro Vitor da Silva Sobral (Outro)
Universidade Federal de Pernambuco, Brasil

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2021/09 - 2021/09 Revisor de periódico, double-blind review, da Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online)

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2018/03 - Atual rede ex aequo - Associação de Jovens LGBTI e apoiantes Voluntário
Distinções

Prémio

2018 1º lugar pelo artigo "Vozes, Ecos e Silêncios da Declaração Universal de Direitos Humanos" no 1º Encontro de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito
2016 2º lugar no I Prêmio Clóvis Beviláqua na Categoria Graduando
IBDCivil, Brasil