Vitor Schettino Tresse (2B1F-0C04-4C45)

Curriculum Vitae

Vitor Schettino Tresse

Currently, he is a PhD candidate in Governance, Knowledge and Innovation at Economics Faculty/Centre for Social Studies of the University of Coimbra, with the project "Neglect diseases and the right to health: What is the negligence to be eradicated?", funded by Foundation for Science and Technology - FCT, reference nº UI/BD/154280/2022. Lawyer of the Foundation of Support and Development in Teaching, Research and Extension - FADEPE (2014-2018), foundation of Federal University of Juiz de Fora. Master in Law at State University of Rio de Janeiro (2015), in the area Enterprise and Economic Activities, funded by Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel - CAPES. Graduated in Law at Federal University of Juiz de Fora (2012). His research interests are mainly in the Law and Economics with a particular focus on the study of the market failures, Social Studies of Science and Technology, Innovation, and Economic and Commercial Law. Among his academic production, the book "Neglected Diseases and Drug Patent: for a collaborative proposal" (2015) stands out. He was chosen twice as representative during his professional and academic career. He participated as a member of an academic degree jury, as a reviewer for journals, and as researcher in study groups, including receiving scholarships and a prize in one of these participations. In addition, he contributed to the organization of congresses, seminars, and meetings. Finally, he has several scientific communications, with special emphasis on his participation as a finalist in the 3rd Edition of the Three-Minute Thesis Competition at the University of Coimbra.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Vitor Schettino Tresse
Data de nascimento: 1989/03/01
Género: Masculino

Nomes de citação

Tresse, Vitor

Identificadores de autor

Ciência ID: 2B1F-0C04-4C45
ORCID iD: 0000-0001-6353-1026

Endereços de correio eletrónico

vitortresse@ces.uc.pt (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Outras Ciências Sociais - Ciências Sociais Interdisciplinares

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)
Italiano	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A2)

Formação

	Grau	Classificação
2018/09 - 2025/08 Em curso	Governance, Knowledge and Innovation (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2022/04/28 - 2022/04/28 Concluído	Ciclo de Debates Sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública (Outros) Fiocruz Brasília - Escola de Governo Fiocruz, Brasil
2022/02/23 - 2022/02/24 Concluído	Science Communication and Media Trainig Course (Outros) Especialização em Comunicação em Ciência Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2022/01/25 - 2022/01/25 Concluído	CES. inter/trans-disciplinaridades para o século XXI (Outros) Especialização em Estudos interdisciplinares Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2021/06/17 - 2021/06/17 Concluído	Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública (Outros) Fiocruz Brasília - Escola de Governo Fiocruz, Brasil
2021/03/03 - 2021/05/05 Concluído	Escrever, escavar, escutar, esculpir. A escrita como prática e método de investigação (Outros) Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
2021/03/10 - 2021/04/22 Concluído	Como reorganizar um país vulnerável? (Outros) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2020/07/10 - 2020/07/10 Concluído	Author workshop: Publishing in Journals and Books on Humanities and Social Sciences (Outros) Springer Nature Limited, Reino Unido
2020/05/23 - 2020/05/23 Concluído	Tramitação dos Procedimentos de Atribuição, Aquisição e Perda da Nacionalidade e Recursos (Outros) Universidade de Coimbra - Unidade de Formação Jurídica e Judiciária, Portugal
2020/05/09 - 2020/05/09 Concluído	A Nacionalidade - Abordagem Teórico-Prática (Outros) Universidade de Coimbra - Unidade de Formação Jurídica e Judiciária, Portugal
2017/09/01 - 2017/12/15 Concluído	Direito e Psicanálise: Com Ênfase em Casos Judiciais Complexos à Luz de Novos Paradigmas da Lei (Outros) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
2017 - 2017 Concluído	Curso Sobre a Prevenção de Acidentes do Trabalho para os Membros da CIPA (Outros) Medicina e Engenharia Empresarial, Brasil
2017 - 2017 Concluído	Controles na Administração Pública (Outros) Especialização em Direito Administrativo Governo Federal do Brasil Tribunal de Contas da União, Brasil
2013/03 - 2015/06 Concluído	Master in Law - Direção-Geral do Ensino Superior Registry nº 120190043268 (Master) Especialização em Enterprise and Economic Activities Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil "Neglected Diseases and Drug Patents: Analysis of the Right to Health Through the New Collaborative Paradigm (Doenças Negligenciadas e Patentes de Fármacos: Análise da Garantia do Direito à Saúde Através do Novo Paradigma Colaborativo)" (TESE/DISSERTAÇÃO)	20
2008/03 - 2012/12 Concluído	Law (Bachelor) Nova University Lisbon Registry nº220200097313 (Bachelor) Universidade Federal de Juiz de Fora - Faculdade de Direito, Brasil "Can second-use patents be a constructive policy in the treatment of neglected diseases? A concrete case study of the new applications of the compounds amphotericin, dapsone and eflornitine." (TESE/DISSERTAÇÃO)	16
2009 - 2009 Concluído	Curso Sobre Metodologia da Pesquisa em Direito (Outros) Universidade Federal de Juiz de Fora - Faculdade de Direito, Brasil Medicina e Engenharia Empresarial, Brasil

Percurso profissional

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2023/03 - 2023/07	Lecturer (teaching assistant) - monitoring activity at the PhD in Governance, Knowledge and Innovation at Economics Faculty of University of Coimbra.	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014/09 - 2018/08	Lawyer	Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão, Brasil

2012 - 2014	Legal analyst	Darts-ip, Brasil

Projetos

Bolsa

	Designação	Financiadores
2021/09/01 - 2025/08/30	Neglected diseases and the right to health: What is the negligence to be eradicated? UI/BD/154280/2022 Bolseiro de Doutoramento Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Em curso
2014/04 - 2015/02	Neglected diseases and drug patents: Analysis of the right to health through the new collaborative paradigm Sem referência Bolseiro de Mestrado Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil	Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Concluído
2012/03/05 - 2013/04/03	Monitoring in undergraduate discipline "Instituições de Direito" 007-0046 Monitoring in the undergraduate discipline "Instituições de Direito" Universidade Federal de Juiz de Fora - Faculdade de Direito, Brasil	Universidade Federal de Juiz de Fora Concluído
2010/08/01 - 2011/07/31	Pharmaceutical patents and the right to health: A legal analysis of the criteria for granting second-use patents for chemical compounds and differentiated active principles. 047-112 Bolseiro de Iniciação Científica Universidade Federal de Juiz de Fora - Faculdade de Direito, Brasil	Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Concluído
2009/08/01 - 2010/07/31	Pharmaceutical patents and the right to health: A legal analysis of the criteria for granting second-use patents for chemical compounds and differentiated active principles. 005-65 Bolseiro de Iniciação Científica Universidade Federal de Juiz de Fora - Faculdade de Direito, Brasil	Universidade Federal de Juiz de Fora Concluído
2009/03/02 - 2009/08/01	UFJF: Territory of Opportunities: Education and Generational Culture 003-0238 University Extension Program Fellow Universidade Federal de Juiz de Fora - Faculdade de Serviço Social, Brasil	Universidade Federal de Juiz de Fora Concluído

Outro

	Designação	Financiadores
2009/10/03 - 2009/12/05	Support Centre for Family, Childhood and Youth Protection Policies Sem referência Voluntary in University Extension Program Fellow Universidade Federal de Juiz de Fora - Faculdade de Serviço Social, Brasil	Concluído

Produções

Publicações

Artigo em conferência	Tresse, Vitor. "Doenças Negligenciadas e Custos Sociais: Quando a Garantia do Direito à Saúde Depende do Poder Aquisitivo do Enfermo". Trabalho apresentado em Transforming Capitalism Through Real Utopias: Featuring Erik Olin Wright's Legacy, Coimbra, 2020. Publicado Sousa, Ricardo; Tresse, Vitor; Souza, Murilo. "A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações de Emprego". Trabalho apresentado em II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, Juiz de Fora, 2015. Publicado Portilho, Raphaela; Tresse, Vitor. "O Trabalho Análogo à Escravidão Conforme a Ideia de Reconhecimento: O Caso dos Bolivianos no Brasil". Trabalho apresentado em II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, Juiz de Fora, 2015. Publicado Feres, Marcos; Tresse, Vitor. "Patentes de Segundo Uso: Questão de Política ou Questão de Princípio?". Trabalho apresentado em XX Encontro Nacional do CONPEDI, Belo Horizonte, 2011. Publicado Feres, Marcos; Tresse, Vitor. "As Patentes de Segundo Uso e As Drogas Para Doenças Negligenciadas: Por Uma Interpretação Construtiva". Trabalho apresentado em XX Congresso Nacional do CONPEDI, Vitória, 2011. Publicado
Artigo em revista	Tresse, Vitor; Sant' Anna, Leonardo. "Franquia e Franqueado Ideal: Por Uma Problematização Íntegra". Revista de Direito Empresarial - RDEMP 1 (2016): 177-195. http://loja.editoraforum.com.br/revista-de-direito-empresarial-rdemp. Publicado Tresse, Vitor; Ripari, Vanessa. "O Conflito Jurisprudencial das Marcas Notoriamente Conhecidas ? Como Resolver tal Problema?". Revista de Direito Empresarial - RDEMP 1 (2014): 73-87. http://loja.editoraforum.com.br/revista-de-direito-empresarial-rdemp. Publicado
Capítulo de livro	Müller, Juliana; Tresse, Vitor. "Emenda Constitucional 72/13: Um Ato de Justiça?". In Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II, 24-40. Florianópolis, Brasil: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2017. Publicado Tresse, Vitor; Müller, Juliana. "As Peculiaridades da Sociedade em Conta de Participação: Por Uma Análise Conforme Seus Fundamentos Jurídicos". In Direito Empresarial, 143-171. Florianópolis, Brasil: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2015. Publicado Müller, Juliana; Tresse, Vitor. "O Conflito Jurisprudencial Sobre o Acúmulo do Pedido Indenizatório em Ações Anulatórias Referentes à Propriedade Intelectual: Por Uma Análise Construtiva". In Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, 322-337. Florianópolis, Brasil: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2015. Publicado Alves, Alexandre; Tresse, Vitor. "Controvérsias do Instituto da Cooperativa: Por Uma Interpretação Conforme o Cooperativismo". In XXII Congresso Nacional do CONPEDI/Uninove, 221-241. Florianópolis, Brasil: Fundação José Arthur Boiteux, 2014. Publicado Müller, Juliana; Tresse, Vitor. "O Desenho Industrial Como Ferramenta de Controle do Mercado: O Caso das Garrafas AMBEV". In Propriedade Intelectual, 254-270. Florianópolis, Brasil: Fundação José Arthur Boiteux, 2014. Publicado Feres, Marcos; Tresse, Vitor. "Licença Compulsória: Repensando o Papel da Política Pública no Contexto da Propriedade Intelectual". In Direitos Sociais e Políticas Públicas II, 202-217. Florianópolis, Brasil: Editora do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2014. Publicado Tresse, Vitor; Müller, Juliana. "Patentes 'Troll' no Contexto Brasileiro: Como Alinhar Experiências Internacionais aos Padrões do Ordenamento Jurídico Nacional?". In Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação, 326-345. Florianópolis, Brasil: Editora do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2014. Publicado Tresse, Vitor; Alves, Alexandre. "Controvérsias do Instituto da Cooperativa: Por Uma Interpretação Conforme o Cooperativismo". In Direito do Trabalho nos 25 Anos da Constituição, 99-122. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Juris, 2014. Publicado Portilho, Raphaela; Tresse, Vitor; Souza, Murilo. "A Integridade Física e Psíquica do Trabalhador: Como Reconstruir os Requisitos das Indenizações de Penosidade, Insalubridade e Periculosidade Para Além de Critérios Econômicos". In Direito do Trabalho nos 25 Anos da Constituição, 257-284. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Juris, 2014. Publicado Tresse, Vitor. "Ativismo Judicial e Análise Econômica do Direito: Um Estudo de Caso dos Tipos de Crédito na Recuperação Judicial". In Direito e Economia I, 196-220. Florianópolis, Brasil: Editora do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2014. Publicado Tresse, Vitor. "Doenças Negligenciadas e a Lei nº 10.973/04: Por um Conceito Crítico de Inovação". In Propriedade Intelectuaual e os Dez Anos da Lei de Inovação, 91-109. Rio de Janeiro, Brasil: Gramma Livraria e Editora, 2014. Publicado Feres, Marcos; Tresse, Vitor. "Patentes de Segundo Uso: Questão de Política ou Questão de Princípio?". In Direito, Inovação e Desenvolvimento: Tópicos de Propriedade Intelectual e Concorrência, 49-63. Belo Horizonte, Brasil: Arraes Editores, 2013. Publicado Feres, Marcos; Tresse, Vitor. "As Patentes de Segundo Uso e as Drogas Para Doenças Negligenciadas: Por Uma Interpretação Construtiva". In Direito, Inovação e Desenvolvimento: Tópicos de Propriedade Intelectual e Concorrência, 37-53. Belo Horizonte, Brasil: Arraes Editores, 2013. Publicado Tresse, Vitor; Müller, Juliana. "Marcas e Nome Civil: Como Construir o Conflito Entre Direitos de Personalidade e do Direito à Marca Sob Um Viés Íntegro?". In Propriedade Intelectual, 159-175. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2013. Publicado Feres, Marcos; Tresse, Vitor. "As Patentes de Segundo Uso: Por Uma Re-Interpretação Construtiva". In Propriedade Intelectual, 268-287. Florianópolis, Brasil: Fundação José Arthur Boiteux, 2012. Publicado
Livro	Tresse, Vitor. Doenças Negligenciadas e Patente de Fármacos: Por Uma Proposta Colaborativa. Brasil. 2015. Publicado
Poster em conferência	Tresse, Vitor. "Doenças Negligenciadas e a Garantiado Direito à Saúde: Qual é a Negligência a Ser Erradicada?". Trabalho apresentado em Encontro com a Ciência e a Tecnologia em Portugal - Ciência 2023, 2023.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2023/01/28	Presentation of the PhD project, "Doenças negligenciadas e a garantia do direito à saúde: Qual é a negligência a ser erradicada?" The presentation received support from Support Fund for Doctoral Students of Economics Faculty of University of Coimbra.	6º Encontro Anual de Economia Política (Escola de Inverno) Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro (Vila Real, Portugal)
2022/11/11	Presentation of the PhD project, "Doenças negligenciadas e a garantia do direito à saúde: Qual é a negligência a ser erradicada?"	Colóquio Bicentenário da Independência do Brasil - Encontro de Jovens Investigadores ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2022/07/06	Presentation of the PhD project, "Doenças negligenciadas e a garantia do direito à saúde: Qual é a negligência a ser erradicada?", at the Summer School of the event, "Political Economy of the European Peripheries - Varieties of Peripheralization".	Political Economy of the European Peripheries - Varieties of Peripheralization Associação Portuguesa de Economia Política (Avis, Portugal)
2022/01/27	Presentation of the PhD project, "Doenças negligenciadas e a garantia do direito à saúde: Qual é a negligência a ser erradicada?" The presentation received support from Support Fund for Doctoral Students of Economics Faculty of University of Coimbra.	5º Encontro Anual de Economia Política (Escola de Inverno) Universidade do Algarve (Faro, Portugal)
2014	A Propriedade Intelectual na Constituição de 1937: Por uma (Re)Análise	VII Congresso Brasileiro de História do Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brasil)
2010	Patentes Farmacêuticas e Direito à Saúde: O Caso das Patentes de Segundo Uso	XVI Seminário de Iniciação Científica da UFJF Universidade Federal de Juiz de Fora (Juiz de Fora, Brasil)

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2024/01/25 - 2024/01/25	7º Encontro de Economia Política. (2024/01/25 - 2024/01/27) Encontro (Membro da Comissão Organizadora)	Associação Portuguesa de Economia Política, Portugal ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal Universidade de Lisboa Investigação em Ciências Sociais e Gestão, Portugal Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, Portugal Universidade de Lisboa Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento, Portugal ISEG Advance - Centro de Investigação Avançado em Gestão , Portugal ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal Museu do Aljube, Portugal
2014 - 2014	VII Congresso Brasileiro de História do Direito (2014 - 2014) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade do Estado do Riode Janeiro - Faculdade de Direito, Brasil
2013 - 2013	II Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas: História do Direito e Movimento Sociais (2013 - 2013) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade do Estado do Riode Janeiro - Faculdade de Direito, Brasil

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2022/09/30 - 2022/09/30	Voluntary in the organization of the event "Noite Europeia dos Investigadores em Coimbra." Outro	European Researchers Night '22 '23 Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/11 - 2022/03/11	Finalist in the 3rd edition of the Three-Minute Thesis Competition at the University of Coimbra, a competition that challenges doctoral students to communicate their thesis in just three minutes and in non-academic language to popularize science. Concurso	Three-Minute Thesis Competition Universidade de Coimbra, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2016	O Instituto do Trade Dress e A Proteção aos Websites: Um Estudo de Caso. Vogal	Fernando de Paula Andrade (Outro) Universidade Federal de Juiz de Fora - Faculdade de Direito, Brasil

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2020 - 2021	Revista Videre (2177-7837)	Universidade Federal de Grande Dourados
2016 - 2016	Alethes: Periódico científico dos graduandos em Direito da UFJF (2178-1303)	Editora UFJF

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2022/01 - Atual	Portuguese Association of Political Economy	Association member

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2020 - 2022/08	The Maria Quitéria Brazilian Studies Group is a non-profit youth organizationthat aims to promote knowledge and discussions on topics related to Brazil at University of Coimbra. Membro	Grupo de Estudos Brasileiros Maria Quitéria, Portugal
2019 - 2022/08	The Pedagogical Monitoring Unit's mission is to monitor the activities developed in the doctoral programs in which Centre for Social Studies is a partner institution, promoting the participation of students in the discussion of issues that concern them, identifying problems and suggesting opportunities for improvement with the objective of promoting the excellence of each and all of these programs. Membro	Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2017 - 2018	The Internal Commission for Accident Prevention aims to prevent accidents and illnesses resulting from work, in order to permanently make work compatible with the preservation of life and the promotion of workers' health. Membro	Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão, Brasil

Distinções

Prémio

2010	The best work presented at XVI Seminary of Undergraduate Research of Federal University of Juiz de Fora. Universidade Federal de Juiz de Fora - Pró-Reitoria de Pesquisa, Brasil