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Teresa Pizarro Beleza is a Full Professor at NOVA School of Law, NOVA University, Lisbon. She graduated in Law from the University of Coimbra in 1976. She was admitted as an Assistant Professor by public tender in all areas at the Faculty of Law of the University of Lisbon in 1977, being assigned to the group of Legal Sciences (Criminal Law). She taught in this area (Penal, Special Penal, Criminal Procedure, Criminology) for almost twenty years. She obtained the degree of MPhil in Criminology, Cantab. at Cambridge University in 1982, as a JNICT and Calouste Gulbenkian Foundation scholarship holder. She obtained her PhD in Legal Sciences (Criminal Law) in 1993. Her PhD dissertation was a heterodox critical feminist opening to Criminal Law and the legal construction of gender social relations, a subject that would be taken up again in teaching at NOVA (discipline inaugurated in 1998-1999), in Venice (European Masters in Human Rights) and Coimbra (Post-graduation in Human Rights) and in many publications, including that which formed the basis of her ‘agregação’ exams, which took place in 2008. Many investigations within and outside the strict legal area have followed this academic path, referring to the pioneering work carried out in this context. Since 1993 she has been an Assistant Professor at the Faculty of Law of the University of Lisbon. In 1998 she moved to the Faculty of Law of the NOVA University, then recently created by the initiative of Professor Freitas do Amaral, who invited her insistently to join the new school that set out to challenge the traditional stagnation of legal studies in Portugal. In 2000 she passed the competition for Associate Professor at NOVA and in 2010 for Full Professor. Between 2009 and 2018 she served as Director and President of the Pedagogical Council of the Faculty of Law, where she was responsible for the Erasmus Programme and the PhD in Law for many years. Since 2000 she has represented NOVA University in the Global Campus of Human Rights (ex-EIUC). She has participated as representative of the European Union in Human Rights Dialogues with the People’s Republic of China and the Islamic Republic of Iran. She served a four-year term as a member elected by reference from Portugal in the CPT (Committee for the Prevention of Torture) of the Council of Europe, based in Strasbourg, carrying out missions to monitor the conditions of detention under public authority in several countries, under the European Convention for the Prevention of Torture and Inhuman and Degrading Treatment or Punishment (1987). In 2014 she joined several colleagues from other Organic Units of NOVA University to build a new PhD in Globalisation Studies, funded by FCT, which started in October 2015. In 2018 she took over the coordination of the new PhD in Gender Studies, a joint venture between Universidade NOVA and the University of Lisbon, together with Anália Torres (ISCSP) and Manuel Lisboa (NOVA-FCSH).
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
TERESA PIZARRO BELEZA

Nomes de citação

  • BELEZA, TERESA
  • Beleza, Teresa Pizarro
  • Pizarro Beleza, Teresa
  • Beleza, T. P.
  • Beleza, T.

Identificadores de autor

Ciência ID
3012-BE5C-4660
ORCID iD
0000-0002-5301-2780
Formação
Grau Classificação
1993
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Outra:Ciências Jurídicas
Universidade de Lisboa, Portugal
"Mulheres, Direito, Crime Ou a Perplexidade de Cassandra" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2013 - 2019 Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2016 - 2019 Conselho pedagógico Universidade NOVA de Lisboa, Portugal
2016 - 2019 Diretor ou presidente da unidade orgânica Universidade NOVA de Lisboa, Portugal
2016 - 2019 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade NOVA de Lisboa, Portugal
2016 - 2019 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Universidade NOVA de Lisboa, Portugal
2014 - 2016 Conselho geral ou orgão correspondente Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2016 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2016 Diretor ou presidente da unidade orgânica Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2016 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2016 Conselho de gestão ou orgão correspondente Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2016 Conselho pedagógico Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014 Diretor ou presidente da unidade orgânica Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2018/06/01 - 2022/05/31 Homicídios nas relações de intimidade: desafios ao direito
PTDC/DIR-DCP/30862/2017
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
UID/DIR/00714/2019
Universidade NOVA de Lisboa, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 Centro Interdisciplinar de Estudos de Género
UID/SOC/04304/2019
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal

Universidade de Lisboa Centro Interdisciplinar de Estudos de Género, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2011/01/01 - 2013/12/31 Projecto Estratégico - UI 714 - 2011-2012
PEst-OE/CJP/UI0714/2011
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2011/03/01 - 2013/08/31 As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações
PTDC/CPJ-JUR/115592/2009
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2010/01/01 - 2013/07/31 Soberania pós-nacional: a União Europeia rumo a uma identidade política
PTDC/FIL-ETI/108287/2008
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Instituto de Filosofia, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Beleza, Teresa Pizarro. "Incriminando actos discriminatórios no Código Penal, quarenta anos depois: ausências injustificadas?", Boletim da Ordem dos Advogados, 2023, https://portal.oa.pt/media/140447/miolo-boletim-oa-37-julho2023_af_low.pdf.
Artigo em conferência
  1. Silva, Marta Barreto da; Francisco, Vânia; Rasteiro, Paula; Sousa, Eduardo; Vicente, A.M.; Bourbon, Mafalda; Martins, Fátima; et al. "Facts related to the collection of biological samples in the National Health Examination Survey - Portuguese Component of the European Health Examination Survey". 2011.
Artigo em jornal
  1. BELEZA, TERESA; Teresa Pizarro Beleza. "Justiça, Leis e Relações de Género", Seara Nova, 2021, https://searanova.publ.pt/2021/04/09/justica-leis-e-relacoes-de-genero/.
Artigo em revista
  1. Beleza, Maria Teresa Couceiro Pizarro, 1951-. "XXV Congresso Nacional de Direito do Trabalho". (2023): http://hdl.handle.net/11067/6997.
    https://doi.org/10.34628/8ss5-sm07
  2. Madalena Duarte; Teresa Pizarro Beleza; Duarte, Madalena; Beleza, Teresa Pizarro. "Desafios feministas ao Direito: resistências e possibilidades". ex aequo - Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres (2022): https://doi.org/10.22355/exaequo.2022.45.02.
    10.22355/exaequo.2022.45.02
  3. Beleza, Teresa Pizarro, 1951-. "XXIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho : sessão solene de encerramento". (2022): http://hdl.handle.net/11067/6160.
    https://doi.org/10.34628/tnzb-7k09
  4. Beleza, Teresa Pizarro. "Violação e morte a pedido : consentimento e liberdade". De Legibus - Revista De Direito Da Universidade Lusófona Lisboa 4 (2022): 41-51.
    Publicado • doi.org/10.24140/dlb.vi4.9020
  5. Nogueira, Teresa; Beleza Carvalho, José António; Magano, José. "Eco-Friendly Ester Fluid for Power Transformers versus Mineral Oil: Design Considerations". (2022): http://hdl.handle.net/10400.22/22269.
    10.3390/en15155418
  6. BELEZA, TERESA; Esposito, Fabrizio; Frederico de Lacerda da Costa Pinto; Teresa Pizarro Beleza; Fabrizio Esposito. "La prescrizione nel sistema penale portoghese e le garanzie dello Stato di Diritto". Diritto Pubblico Comparato ed Europeo 49 4 (2022): 3867-3885. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/f3d5e9f5-75b7-4a49-a8aa-2bfa2e7e8eac.
    Publicado
  7. Teresa Pizarro Beleza. "A igualdade de género na Europa". FAPA, Revista da Faculdade Porto-Alegrense – Ciências & Letras 53 NA (2013): 95-111. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/a22b4820-8f06-4a6f-8572-5970d20142c9.
  8. Beleza, Vitorino; Pereira, Isabel; Ribeiro, Margarida; Sena-Esteves, Maria Teresa; Pinto, Marta; Santos, Rosária. "Quality control of water and air in swimming pools". (2011): http://hdl.handle.net/10400.22/12941.
  9. Helena Pereira de Melo; Teresa Pizarro Beleza. "Discriminação e contra-discriminação em razões em razão da orientação sexual no direito português". Revista do Ministério Público 123 NA (2010): 5-57. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/488ebfc9-052c-4b86-af31-2952478935d6.
Capítulo de livro
  1. BELEZA, TERESA; Melo, Helena Pereira de. "Os culpados da prática de crimes graves não perdem a qualidade de seres humanos e como tal merecem protecção. O Caso Murray c. Países Baixos (TEDH, 2016)". In Cosmopolitanism without borders, editado por Sckell, Soraya Nour; Paulo Pinto de Albuquerque. 2023.
    No prelo
  2. Pizarro Beleza, Teresa; Frederico de Lacerda da Costa Pinto. "A prescrição do procedimento criminal e as garantias constitucionais". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor João Pedro Caupers. Coimbra, Portugal: GestLegal, 2023.
    No prelo
  3. BELEZA, TERESA; Frederico de Lacerda da Costa Pinto; Frederico de Lacerda da Costa Pinto; Teresa Pizarro Beleza. "Alteração de factos e vinculação temática em processo penal". In Prof. Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam. Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), 2022.
    Publicado
  4. BELEZA, TERESA; Frederico de Lacerda da Costa Pinto; Frederico de Lacerda da Costa Pinto; Teresa Pizarro Beleza. "O papel das normas de conduta profissional na responsabilidade criminal dos auditores". In Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Germano Marques da Silva, 2777-2794. Lisboa, Portugal: Universidade Católica, 2020.
    Publicado
  5. Frederico de Lacerda da Costa Pinto; Teresa Pizarro Beleza; BELEZA, TERESA; Frederico de Lacerda da Costa Pinto. "Consumação, igualdade e prescrição nos crimes tributários". 1023-1144. Praia, Cabo Verde: Livraria Pedro Cardos, 2020.
    Publicado
  6. Beleza, Teresa Pizarro; Melo, Helena Pereira de; Helena Pereira de Melo; Teresa Pizarro Beleza; Kasey McCall-Smith; Jan Wouters; Felipe Gómez Isa. "Olympe de Gouges (1748-1793): Impressively Ahead of Her Time, a Visionary, Daring Activist and Martyr". In The Faces of Human Rights, editado por Kasey McCall-Smith; Jan Wouters; Felipe Gómez Isa, 33-40. Oxford, Reino Unido: Hart Publishing, 2019.
    Publicado
  7. Helena Pereira de Melo; Teresa Pizarro Beleza. "Olympie de Gouges (1748 - 1793)". In Impressively Ahead of Her Time: A Visionary, Daring Activist and Martyr, editado por Kasey McCall-Smith; Jan Wouters; {G{\'o, 33-40. Hart Publishing, 2019.
  8. Teresa Pizarro Beleza; Helena Pereira de Melo. "Portugal: ‘Tropical Versailles’ in the Beginning of the Nineteenth Century". editado por { Suksi, 175-184. Intersentia, 2015.
  9. Teresa Pizarro Beleza. "Gender Issues, equality and human rights". In Some thoughts and cautionary notes, 63-70. Mundos Sociais, CIES/ISCTE-IUL, 2015.
  10. Teresa Pizarro Beleza; Helena Pereira de Melo. ""Direitos que nascem da vida" na obra de Manuel Paulo Merêa". 333-360. Almedina, 2015.
  11. Teresa Pizarro Beleza. "Gender Based Violence in Armed Conflicts". In Women’s Rights and International Law, 127-147. Imprensa Nacional, 2013.
  12. Helena Pereira de Melo; Teresa Pizarro Beleza. "Different Voices in Women Human Rights: CEDAW and European Union Gender Equality Law". editado por Gon{\c c, 927-957. Almedina, 2013.
  13. Helena Pereira de Melo; Teresa Pizarro Beleza. "De la hoguera al matrimonio: el «pecado nefando» y los vicios contra natural» en la antigua ley portuguesa y regulación juridica de las familias en la actualidad". 12-18. Huygens Editorial, 2013.
  14. Teresa Pizarro Beleza. "Portugal Legislating Security, Outlawing Fear". In Portuguese Criminal Law, editado por Luzius Mader; {Tavares de Almeida, 67-70. Nomos, 2011.
    doi.org/10.5771/9783845231792-67
  15. Teresa Pizarro Beleza; Helena Pereira de Melo. "Liberdade e Direito: a opção pela Estrada do Tabaco". editado por Duarte, {Rui Pinto, 15-36. Almedina, 2011.
  16. Frederico Costa Pinto; Teresa Pizarro Beleza. "A prova criminal e as garantias de defesa: linhas de leitura e pontos de tensão". 5-9. Almedina, 2010.
  17. Helena Pereira de Melo; Teresa Pizarro Beleza. "O direito a beneficiar do progresso cientifico e das suas aplicações". 529-544. Coimbra Editora, 2010.
  18. Helena Pereira de Melo; Teresa Pizarro Beleza. "Prostituição, Lenocínio, HIV - A regulamentação da actividade de trabalhadoras do sexo". editado por V{\'i, s.p.-s.p.. SIDAnet, Associa{\c c, 2010.
  19. Teresa Pizarro Beleza. "Prisão, Tortura e Civilização, trinta anos depois". s.p.-s.p.. Almedina, 2010.
  20. Teresa Pizarro Beleza. "Da fogueira ao registo civil - A regulação juridica da intimidade". 1-5. Sextante Editora, 2010.
  21. Helena Pereira de Melo; Teresa Pizarro Beleza. "Uma vida digna até à morte: cuidados paliativos no direito português". 665-683. Coimbra Editora, 2010.
  22. Teresa Pizarro Beleza. "A flor negra da civilização.". 173-190. Tribunal da Rela{\c c, 2010.
  23. Teresa Pizarro Beleza; Helena Pereira de Melo. ""Portugal: Human rights guidelines from the Constitution to sugar bags"". editado por Vinoch Jaichand; Markku Suski, 231-239. Intersentia, 2009.
  24. Teresa Pizarro Beleza; Helena Pereira de Melo. ""Of bodies and souls: Legal issues of human cloning"". editado por Unknown Unknown, 1009-1022. Almedina, 2009.
Entrada de dicionário
  1. Teresa Pizarro Beleza; Frederico Costa Pinto. "Prisão Preventiva". In Enciclop{\'e. Almedina, 2015. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/cd9a2a58-507f-4b45-8e4b-5155a14f8383.
  2. Teresa Pizarro Beleza; Frederico Costa Pinto. "Segredo de Justiça". In Enciclop{\'e. Almedina, 2015. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/92fb2e13-ce08-45ba-baa0-5c368c090662.
  3. Teresa Pizarro Beleza; Frederico Costa Pinto. "Provas proibidas". In Enciclop{\'e. Almedina, 2015. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/08144d35-a3fc-40ba-8608-2bd4a64c3383.
  4. Teresa Pizarro Beleza. "Igualdade de Género". In Portugal e a Europa, editado por {Brand{\~a. Tinta da China, 2011. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/97be1382-f8f1-4124-a6f9-f643d1ec36b5.
Livro
  1. Teresa Pizarro Beleza; Cristina Nogueira da Silva; Ana Rita Gil; Emellin de Oliveira; BELEZA, TERESA; Ana Cristina Fonseca Nogueira da Silva; GIL, ANA RITA; De Oliveira, Emellin. Olhares sobre as migrações, a cidadania e os Direitos Humanos. Forte da Casa, Portugal: Petrony. 2020.
    Publicado • Editor
  2. BELEZA, TERESA; Frederico de Lacerda da Costa Pinto; Duarte Contreiras Roseiro; Frederico de Lacerda da Costa Pinto; Teresa Pizarro Beleza. As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado. Lisboa, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  3. Teresa Pizarro Beleza; Frederico Costa Pinto. Comparticipação, pessoas colectivas e responsabilidade. Almedina. 2015.
  4. Teresa Pizarro Beleza; Frederico Costa Pinto. Multiculturalismo e Direito Penal. Almedina. 2014.
  5. Frederico Costa Pinto; Teresa Pizarro Beleza. Prova Criminal e Direito de Defesa - Estudos Sobre Teoria da Prova e Garantias de Defesa em Processo Penal. Almedina. 2010.
  6. Teresa Pizarro Beleza. Direito das Mulheres e da Igualdade Social - A Construção Jurídica das Relações de Género. Almedina. 2010.
Tese / Dissertação
  1. Rodrigues, Sílvia de Jesus Guedes. "As sanções penais do ordenamento jurídico português". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/148920.
  2. Rodrigues, Inês Filipa Ramos. "O risco de impunidade do crime de corrupção ativa". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/139925.
  3. Pereira, Jorge Daniel Beleza Pinto. "O contributo do CPR no acolhimento de requerentes de asilo. A realidade política, económica e social da Gâmbia e os impactos na vida dos cidadãos gambianos em Portugal". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10362/127738.
  4. Bolina, Helena Paula Magalhães. "Dever de promoção e oportunidade na intervenção sancionatória contraordenacional". Doutoramento, 2021. http://hdl.handle.net/10362/133012.
  5. Rodrigues, Joana Amaral Cabouco. "O direito penal europeu e a dupla subsidiariedade". Doutoramento, 2018. http://hdl.handle.net/10362/32883.
  6. Oliveira, Bruna Valões de. "Estado de coisas inconstitucional e o sistema carcerário brasileiro em pauta perante o Supremo Tribunal Federal". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10362/38761.
  7. Gavião, Isabel Harriet Gourgel. "A violência doméstica no seio da relação conjugal e a sua relação com o estatuto da mulher na sociedade". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10362/15853.
  8. Carvalho, Marta Treyer Martins de. "Relatório de estágio na Associação de Mulheres Contra a Violência". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10362/17117.
  9. Zappia, Juliano Vieira. "Novo olhar sobre a ressocialização". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10362/17000.
  10. Varela, João Manuel Bellino Athayde. "Os limites de punibilidade em sede de autoria". Doutoramento, 2014. http://hdl.handle.net/10362/18564.
  11. Boavida, Joaquim António Lourenço. "As medidas de flexibilização da execução da pena de prisão". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10362/19206.
  12. Veríssimo, Joana S.. ""A testemunha-vítima e o dieito de recusa de depoimento, no Código de Processo Penal". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10362/16637.
  13. Almeida, Andreia Filipa da Silva. "A relevância processual dos crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual de menores". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10362/17408.
  14. Alves, Patrícia Silva. "Aplicação das medidas de coacção às pessoas colectivas". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10362/16638.
  15. Almeida, Isabel Maria Lopes Mouta Pinto de. "Redução da concentração de cloro combinado em águas de piscinas com aplicação de um zeólito". Mestrado, 2011. http://hdl.handle.net/10400.22/2542.
  16. Acabado, Luísa Catarina. "Direitos humanos em sede de investigação criminal: contributo para o estudo da intervenção processual da defesa". Mestrado, 2011. http://hdl.handle.net/10362/7344.
  17. Staes, Dorothea. "The interrogation of witnesses abroad in execution of a european investigation order: an examination from eyes of the defence". Mestrado, 2011. http://hdl.handle.net/10362/6214.
  18. Vidal, Bernardo Marques. "A leitura em audiência de declarações de testemunhas proferidas durante o inquérito". Mestrado, 2011. http://hdl.handle.net/10362/6901.
  19. Santos, Maria Isabel Freitas dos. "Os ilícitos na Lei Eleitoral da Assembleia da República: da sua natureza criminal, contarvencional ou contra-ordenacional". Mestrado, 2010. http://hdl.handle.net/10362/6908.
  20. Grekula, Katja-Helena. "Gender and reproductive autonomy : are there second-class citizens in Europe?". Mestrado, 2008. http://hdl.handle.net/10362/4266.
  21. Rilho, Maria Fernanda. "Um olhar por Grécia e contemporaneidade : sobre a construção masculina de cidade". Mestrado, 2006. http://hdl.handle.net/10400.2/556.

Outros

Outra produção
  1. A morte e a donzela. Separata da obra "Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa" - Volume I. 2008. Beleza, Teresa Pizarro. http://hdl.handle.net/10362/3309.
Atividades

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2021/04 - Atual Inveted speaker on the seminar Realizing Children’s Rights in the Digital Environment through the new General Comment nº 25.
Seminário
Realizing Children’s Rights in the Digital Environment through the new General Comment nº 25
2019 - Atual Audição pela Comissão de Direitos e Liberdades e Garantias da AR sobre 'Identidade de Género'.
Outro
Comissão de Direitos Liberdades e Garantias da AR
2018/12 - Atual Encarregada do discurso de Celebração de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Outro
Celebração de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - Atual Audição pela Comissão de Direitos Liberdades e Garantias da AR sobre 'Eutanásia'.
Outro
Comissão de Direitos Liberdades e Garantias da AR

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021/05/24 - Atual Why do we still have to talk about Gender Equality / Women’s Rights? And what has the Law to do with it? Women’s Rights and Gender Equality Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2021/07/09 - Atual Dever de promoção e oportunidade na intervenção sancionatória contraordenacional Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Distinções

Prémio

2021 Prémio Maria Barroso - Género, Igualdade e Cidadania
Câmara Municipal de Lagoa, Portugal