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Maria Emília Teixeira completed her PhD in Law on 14 July 2015 at Universidade Portucalense, Infante D. Henrique, with the thesis title "The swap contract. Credit default swaps and credit insurance". Since September 2009 he has been a lecturer in the Law Department of Universidade Portucalense, Infante D. Henrique. He currently teaches and supervises the subjects of Banking and Insurance Law and Introduction to Law. He also teaches Law of Obligations I and Law of Obligations II. In the master's programme in Law, he is also responsible for the subject of Insolvency and Company Recovery. Alongside her teaching duties, she is a researcher at the Portucalense Legal Institute, where she is responsible for the "Regulation and Financial Literacy" project. In recent years, she has written about the financial system and has given several lectures on the subject. She is also currently Co-Coordinator of the 3rd Cycle of Studies in Legal Sciences, Co-Coordinator of the Master's Degree in European and Comparative Law and Coordinator of the Postgraduate Course in Banking and Securities Law, all at Universidade Portucalense.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Maria Emília Pereira Teixeira

Nomes de citação

  • Teixeira, Maria Emília
  • Maria Emília- Teixeira
  • Teixeira, Maria

Identificadores de autor

Ciência ID
301E-2E18-C8B6
ORCID iD
0000-0001-9127-2148

Telefones

Telefone
  • 225572470 (Profissional)

Moradas

  • Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 541 , 4200-072 , Porto, Porto, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Latim Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2023/05/27
Concluído
Applied Training in Labour Law (Outros)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021/05/05
Concluído
Legal English Course (Outros)
Ensino Lusófona, Portugal
19/20
2015/07/14
Concluído
Law (Doctor)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
""O Contrato de Swap: o credit default swap e o seguro de crédito."" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Unanimously approved with Distinction
2012/11/10 - 2013/06/15
Concluído
Banking, Stock Exchange and Insurance (Postgraduate Certificate)
Especialização em Banking, Stock Exchange and Insurance
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/03/21 - 2009/07/16
Concluído
Training Course in Registry and Notary Practices (Outros)
Ordem dos Advogados, Portugal
2009/03/01 - 2009/03/31
Concluído
Specialisation Course - The New Labour Code (2009) (Outros)
Especialização em Labour Law
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2003/09/15 - 2008/01/31
Concluído
Law (Bachelor (1.º ciclo de estudos))
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2007/01/01 - 2007/06/30
Concluído
Training Course in Tax Litigation (Outros)
Especialização em Contencioso Tributário
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2004/02/22 - 2004/03/26
Concluído
Forensic Medicine Course (Outros)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/01/13 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019/04 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , Portugal
2015/07/15 - 2024/01/12 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2015 - 2020 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Felgueiras Instituto Politécnico do Porto - Felgueiras , Portugal
Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Felgueiras Instituto Politécnico do Porto - Felgueiras , Portugal
2016/11 - 2017/06 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Leiria Instituto Politécnico de Leiria , Portugal
Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Leiria Instituto Politécnico de Leiria , Portugal
2009/09/01 - 2015/07/15 Assistente (Docente Universitário) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/09/01 - Atual Co-Coordinator of the 3rd cycle of studies in Legal Sciences Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020 - Atual Coordinator of the Postgraduate Course in Banking and Securities Law Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2016 - Atual Co-Coordinator of the Master's Degree in European and Comparative Law Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2011/10/10 - Atual Attorney Teixeira & Cunha Advogados, Portugal
2017 - 2023/09/01 Coordinator of the 1st Cycle of Studies in Paralegal Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2020 - 2023/01/31 Coordinator of the research line "Capital, Labour, Tax and Trade" at the Portucalense Legal Institute Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2009 - 2014/09/01 Co-Coordinator of the 1st Cycle of Studies in Law Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2018/01 - 2019/12 "Enhancing the Right to be Present - PRESENT"
760482
Investigador
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Teixeira, Maria Emília. "Novas tecnologias na prestação de serviços financeiros: criador de desigualdades modernas?". 2022.
  2. Leal, Fátima; Teixeira, Maria Emília; Moreira, Fernando. "Decentralisation of FinTech Business Models". 2022.
    10.1007/978-981-16-7618-5_30
  3. Teixeira, Maria Emília. "Without education, there is no progress: knowing to grow". 2020.
  4. Teixeira, Maria Emília. "Fintech: A revolução nos mercados financeiros". 2018.
  5. Teixeira, Maria Emília. "New legal regime of credit agreements for consumers relating to residential immovable property as result of Directive 2014/17/EU". 2018.
  6. Teixeira, Maria Emília. "Direito de igualdade no acesso e na manutenção no sistema bancário". 2018.
  7. Teixeira, Maria Emília; Campina, Ana. "Rating agencies: Foreseeing the new forms of measuring political and credit risks". 2017.
Artigo em revista
  1. Teixeira, Maria Emília. "Desigualdades modernas geradas pelas novas formas de prestação de serviços financeiros". HUMAN REVIEW. International Humanities Review / Revista Internacional de Humanidades 12 3 (2023): 1-10. http://dx.doi.org/10.37467/revhuman.v12.4737.
    10.37467/revhuman.v12.4737
  2. Maria Emília Teixeira; Lara Reis. "A transformação digital na banca e a crescente relevância da resiliência operacional". Revista Electrónica de Direito (2022): https://doi.org/10.24840/2182-9845_2022-0002_0008.
    10.24840/2182-9845_2022-0002_0008
  3. Hörster, Heinrich Ewald; Teixeira, Maria Emília; Teixeira, Maria Emília; Hörster, Heinrh Ewald. "Aval e prescrição". No processo executivo que o Banco B, S.A., moveu contra A, cujo embargo contra a execução foi julgado improcedente, foi-nos pedido um parecer pelo executado no sentido de apoiar os fundamentos que justificam o recurso contra a decisão da improcedência. Elaborámos o parecer porque estamos convencidos que esta decisão é o resultado de uma interpretação e aplicação incorreta da lei. [...] (2021): 199-228. http://hdl.handle.net/11328/4505.
    Publicado
  4. Teixeira, M. E.. "WITHOUT EDUCATION, THERE IS NO PROGRESS: KNOWING TO GROW". INTED Proceedings (2020): https://publons.com/publon/34525780/.
    10.21125/INTED.2020.2579
  5. Campina, Ana; Emilia Teixeira, Maria. "The right or obligation to financial literacy?". Cadernos de Dereito Actual (2017): https://publons.com/publon/18063891/.
  6. Campina, Ana; Teixeira, Maria Emília. "Do direito ou da obrigação à literacia financeira?". (2017): http://hdl.handle.net/11328/1807.
  7. Teixeira, Maria Emília; Teixeira, Maria Emília. "Swap especulativo: Ofensivo da ordem pública ou dinamizador dos mercados?". Diálogos Possíveis (2016): 99-114. http://hdl.handle.net/11328/1782.
    Publicado
  8. Guimarães, Ana Paula; Teixeira, Maria Emília. "A proteção civil e criminal dos animais de companhia.". (2016): http://hdl.handle.net/11328/1566.
  9. Teixeira, Maria Emilia. ""Concerted legislation between the USA and the EU: E.M.I.R. and the Dood-Frank Act"". Cadernos de Dereito Actual (2015): https://publons.com/publon/52425664/.
  10. Teixeira, Maria Emília. "Legislação concertada entre os EUA e a EU: o regulamento EMIR e a DOOD-FRANK act.". (2015): http://hdl.handle.net/11328/1724.
  11. Teixeira, Maria Emília; Teixeira, Maria Emília. "A natureza da responsabilidade das concessionárias das auto-estradas, com pagamento de portagem, por acidentes de viação ocorridos nas mesmas.". Revista Jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 15 (2012): http://hdl.handle.net/11328/1083.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Teixeira, Maria Emília; Teixeira, Maria Emília. "Resolução de negócios em benefício da massa insolvente". In Casos Práticos Solicitadoria Direito da Insolvência, 47-56. Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  2. Teixeira, Maria. ""Direito de Igualdade no Acesso e na Manutenção no Sistema Bancário"". In El cincuentenario de los Pactos Internacionales de Derechos Humanos de la ONU. Homenaje a la Profesora Ma. Esther Martínez Quinteiro, 1913-1918. Espanha: Ediciones Universidad Salamanca, 2018.
    Publicado
  3. Teixeira, Maria Emília; Maria Manuela Magalhães Silva. ""Igualdade de Acesso ao Ensino Superior"". In COMUNICACIÓN MÓVIL Y GENERACIÓN SMARTPHONE: RETOS Y PROSPECTIVAS Libro resúmenes del III Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento, 371-372. Sevilha, Espanha, 2018.
    Publicado
  4. Silva, Maria Manuela Magalhães; Teixeira, Maria Emília. "Igualdade de acesso ao ensino superior". Ediciones Egregius, 2018.
  5. Teixeira, Maria Emília; Gil Vicente Maia; Teixeira, Maria Emília; Maia, Gil Valente. ""A supervisão do sistema financeiro: a experiência europeia e americana"". In O direito atual e as fronteiras jurídicas, 149-166. IPCA, 2017.
    Publicado
  6. Teixeira, Maria Emília; Ana Paula Guimarães. ""A Proteção Civil e Criminal dos Animais de Companhia"". In "O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global". 2016.
    Publicado
Livro
  1. Teixeira, Maria Emília. Temas de Direito Bancário e dos Valores Mobiliários. Almedina. 2022.
  2. Conceição, Ana Filipa; Cebola, Cátia Marques; Loureiro, Francisco Serra; Teixeira, Maria Emília; Machado, Maria João; Serra, Miguel Dinis Pestana; Pinto, Nuno Abranches; et al. Casos práticos de solicitadoria: Direito da Insolvência. Almedina. 2020.
Resumo em conferência
  1. Teixeira, Maria Emília; Ana Campina; Campina, Ana; Teixeira, Maria Emília. ""Sistema financeiro e educação para os direitos humanos: (i)legalidade(s), direito(s)/dever(es) e (des)informação"". Trabalho apresentado em II Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento, Sevilha, 2017.
    Publicado
  2. Teixeira, Maria Emília; Ana Campina; Teixeira, Maria Emilia; Campina, Ana. ""Rating Agencies: Foreseeing the New Forms of Measuring Political and Credit Risks"". Trabalho apresentado em 3 rd International CONFERENCE on LIFELONG LEARNING AND LEADERSHIP FOR ALL, Porto, 2017.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Teixeira, Maria. ""O contrato de swap. O credit default swap e o seguro de crédito"". Doutoramento, 2015.
  2. Teixeira, Maria Emília. "Contrato de SWAP: O Credit Default SWAP e o seguro de crédito". Doutoramento, 2015. http://hdl.handle.net/11328/1490.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/02/17 "Aval e Prescrição" Webinário dedicado ao tema "Aval e Prescrição"
Conselho Regional do Porto da ordem dos Advogados e pela delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Famalicão (Portugal)
2021/01/07 "O Contrato de Factoring" Aula Aberta no Mestrado em Solicitadoria, intitulada "O Contrato de Factoring"
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, pertencente ao Instituto Politécnico do Porto (Portugal)
2020/03/02 "Without education, there is no progress: knowing to grow" 14th International Technology, Education and Development Conference (INTED2020)
(Valença, Espanha)
2019/10/25 "A renegociação do crédito à habitação em caso de divórcio dos mutuários" Seminário Descentralizado em Direito da Família
Conselho Regional do Porto da ordem dos Advogados e pela delegação da Ordem dos Advogados de Paredes (Portugal)
2019/07/15 "A justiça social do sistema financeiro: diferenças de tratamento na concessão de crédito e garantias" V Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante D. Henrique (porto, Portugal)
2019/05/10 "Arrendamento: Uma vicissitude no crédito à habitação" Jornadas sobre Arrendamento
Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia (Portugal)
2019/04/12 "Do (abuso de direito no) uso da livrança enquanto título executivo" II Jornadas Científicas de Processo Civil
Escola Superior de tecnologia e gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto (Portugal)
2019/04/10 "Ciberseguros: uma resposta aos ciberataques" IV Congresso Internacional Comunicacion Y Pensamiento
Faculdade de Comunicação da Universidade de Sevilha, Espanha (Sevilha, Espanha)
2019/03/27 "A responsabilidade civil das concessionárias das autoestradas"
elegação da Ordem dos Advogados de Santa Maria da Feira (Portugal)
2018/10/26 "(Need for) Financioal Literacy" 9th World Congresso on Learning, Teaching and Educational Leadership (WCLTA – 2018)
Quality Hotel Rouge et Noir Congress Center, Roma (Roma, Itália)
2018/10/26 "O arrendamento como (uma) solução para o incumprimento do crédito à habitação" Congresso “Arrendamento em debate”
Delegação da Ordem dos Advogados de Santo Tirso e pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (Portugal)
2018/07/16 "Políticas remuneratórias bancárias face ao art. 7.º do Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais" IV CONDIM – Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante D. Henrique (porto, Portugal)
2018/07/12 "Da especial proteção às mães e da igualdade de oportunidade de promoção no trabalho: como conciliar na prática?" XXI Congresso Internacional de Historia de Los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca – La Segunda Generation de los Derechos Humanos
Facultad de Derecho da Universidade de Salamanca, y Colegio Mayor Arzobispo Fonseca, Espanha (Salamanca, Espanha)
2018/04/19 "Novo regime do crédito à habitação" Aula Aberta no Mestrado em Solicitadoria, intitulada "Novo regime do crédito à habitação"
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (Portugal)
2018/04/03 "New Legal Regime of Credit Agreements for consumers relating to residential immovable property as result of Directive 2014/17/EU" 4th International Conference on Lifelong Education and Leadership for All – ICLEL 2018
University of Lower Silesia (Wroclaw, Polónia)
2018/03/21 "Igualdade de Acesso ao Ensino Superior" III Congresso Intrnacional Comunicacion Y Pensamiento – Generation Smartphone: Comunicacion móvil
Faculdade de Comunicação da Universidade de Sevilha, Espanha (Sevilha, Espanha)
2018/03/21 "Fintech: A revolução nos mercados financeiros" III Congresso Intrnacional Comunicacion Y Pensamiento – Generation Smartphone: Comunicacion móvil
Faculdade de Comunicação da Universidade de Sevilha, Espanha (Sevilha, Espanha)
2018/03/02 "O Poder dos Sistema Financeiro na economia Moderna Mundial" Aula Aberta na Licenciatura de Relações Internacionais, intitulada "O Poder dos Sistema Financeiro na economia Moderna Mundial"
Universidade Portucalense Infante D. Henrique
2018/01/19 "Informação pré-contratual nos contratos de serviços financeiros prestados a consumidores" I Congresso Internacional de Direito do Consumidor – Os Desafios do Mercado Digital para os Contratos de Consumo
Universidade Portucalense Infante D. Henrique (porto, Portugal)
2017/11/10 "A responsabilidade civil das concessionárias das autoestradas, realizado em 10 de novembro de 2017" Colóquio Comemorativo do Cinquentenário do Código Civil
Universidade Portucalense e pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (Portugal)
2017/09/12 "Rating Agencies: Forseeing the New Forms of Measuring Political and Credit Risks" 3th International Conference on Lifelong Education and Leadership for All – ICLEL 2017
Escola Superior de Educação do Porto, Portugal (porto, Portugal)
2017/07/17 "La seguridad del sistema financiero para la protección de los contribuyentes" XX Congresso Internacional de História de Los Derechos Humanos. Derecho Humano de Seguridad y la Expansividad del Mismo
Centro de Estudios Brasileños y el Instituto de Estudios de Iberoamérica y Portugal de la Universidad de Salamanca, Espanha (Salamanca, Espanha)
2017/06/08 "Os direitos do investidor não qualificado. A importância da educação financeira" Seminário Internacional “Direito(s) e Educação do novo cenário mundial
Universidade Portucalense e promovido em parceria entre a UPT e a UNIFACS (porto, Portugal)
2017/04/10 "A opacidade da atuação do sistema financeiro como fundamento para a sua própria ignomínia" 3.º Congresso Internacional Cive Morum
Faculdade de Letras da Universidade do Porto (porto, Portugal)
2017/04/05 "Sistema financeiro e educação para os Direitos humanos: (I)legalidade(s), Direito(s)/ Devere(s) e (Des)informação" II Congresso Internacional “Comunicación y Pensamiento, Internet y Redes Sociales: nuevas libertades, nuevas esclavitudes
Universidade de Sevilha, Espanha (Sevilha, Espanha)
2017/03/20 "Os Contratos Bancários" Aula Aberta no Mestrado em Solicitadoria, intitulada "Os Contratos Bancários"
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (Portugal)
2017/01/28 "A supervisão do sistema financeiro: a experiência europeia e americana" I Simpósio Internacional sobre Derecho Actual
Colégio Mayor Fonseca da Universidade de Salamanca, Espanha (Salamanca, Espanha)
2017/01/28 "Do direito ou da obrigação à literacia financeira" I Simpósio Internacional sobre Derecho Actual
Colégio Mayor Fonseca da Universidade de Salamanca, Espanha (Salamanca, Espanha)
2016/11/10 "A prestação de informações pelas instituições financeiras no âmbito da negociação e contratação de produtos financeiros" II Congresso Internacional dos Direitos Humanos, com o tema
Universidade Portucalense Infante D. Henrique (porto, Portugal)
2016/10/04 "Direito de Igualdade no acesso e na manutenção no sistema bancário" no Congresso Internacional de História de Los Derechos Humanos.El Cinquentenario de Los Pactos Internacionales de Derechos Humanos de la ONU. Homenaje a La Professora M.ª Esther Martínez Quinteiro
Facultad de Geografia e Historia, no Centro de Estudios Brasileños y la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca, Espanha (Salamanca, Espanha)
2016/04/29 "Insolvência de Pessoas Coletivas" Insolvência de Pessoas Coletivas
Faculdade de S. José (Brasil)
2016/04/28 "Insolvência e Recuperação de Empresas" Insolvência e Recuperação de Empresas
Faculdade Maurício de Nassau (Brasil)
2016/04/18 A protecção civil e criminal dos animais de companhia Escola Superior de Gestão de Barcelos, IPCA
I CONDIT – Congresso de Direito Constitucional Internacional (Portugal)
2016/03/16 "Bancos e Instrumentos Financeiros Derivados: o contrato de swap, sua validade e tratamento na jurisprudência portuguesa" Colóquio Evolução e Ruturas no Direito Bancário
Associação Jurídica do Porto e pelo Conselho Regional da Ordem dos Advogados (Portugal)
2015/12/02 "Contratos Bancários: O Contrato Swap em especial" Contratos Bancários: O Contrato Swap em especial
Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Felgueiras (Portugal)
2015/12/02 "Os Contratos Bancários. O Contrato de Swap em especial"
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (Portugal)
2015/10/29 "Legislação concertada entre os EUA e a UE: o Regulamento EMIR e a Dood-Frank Act" I Congresso Iberoamericano sobre Nuevos Desafios Jurídicos
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (Santiago de Compostela)
2015/10/05 "Isda Master Agreement na negociação dos derivados over the counter" I Congresso Ibérico de Direito Comercial – Que Futuro?,
Universidade Portucalense Infante D. Henrique (porto, Portugal)
2014/05/13 "O Contrato-promessa com eficácia real"
Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Felgueiras (Portugal)
2010/10/12 "A (fallacious) rule of banking secrecy in a democratic state" 7th World Congresso of Administrative and Political Sciences

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2021 - Atual "A atividade registral e notarial: um serviço imprescindível para a segurança jurídica dos negócios"
Orientador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2020 - Atual "A importância do apostilhamento (Convenção de Haia) para o exercício dos direitos dos países signatários e o avanço da tecnologia com práticas de atos digitais pela plataforma Apostil"
Orientador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2020 - Atual "As causas que levam à exoneração do passivo restante e quais os direitos dos credores não abrangidos pela exoneração"
Orientador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2020 - Atual "Responsabilidade dos gerentes ou administradores em caso de insolvência culposa"
Orientador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2020 - Atual "Responsabilidade dos gerentes ou administradores em caso de insolvência culposa"
Orientador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2020 - Atual "Procedimento de exoneração do passivo restante no processo de insolvência"
Orientador
2020 - Atual "Insolvência do Empregador e o contrato de trabalho: efeitos e direitos do trabalhador"
Orientador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019 - Atual "O Depósito Escrow"
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019 - Atual "A atuação do notário na mediação como instrumento de desjudicialização"
Orientador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019 - Atual "Análise das cláusulas contratuais abusivas nos contratos de adesão de financiamento de veículos automóveis"
Orientador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019 - Atual "A evolução da legislação do registo imobiliário no Brasil e em Portugal"
Orientador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019 - Atual "A garantia constitucional do direito à moradia, a aplicação da teoria do adimplemento substancial aos contratos de financiamento habitacionais hipotecados"
Orientador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019 - Atual "Recurso á justiça como direitos humanos de 2.ª geração"
Orientador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019 - Atual "Os instrumentos eficientes para garantir a efetividade da justiça e sua interface na função notarial"
Orientador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2019/06/03 - 2019/06/03 Organizadora e promotora da Aula Aberta subordinada ao tema "Seguro de Acidentes de Trabalho: uma perspetiva prática" (2019/06/03 - 2019/06/03)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019/05/29 - 2019/05/29 Organizadora e promotora da Aula Aberta subordinada ao tema "Gestão de carteiras e mecanismos de desconto de preços" (2019/05/29 - 2019/05/29)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019/05/20 - 2019/05/20 Organizadora e promotora da Aula Aberta subordinada ao tema "O direito de regresso da seguradora em caso de acidente de viação" (2019/05/20 - 2019/05/20)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2018/05/22 - 2018/05/28 Organizadora e promotora das Aulas Abertas subordinadas ao tema "Crédito ao consumo" (2018/05/22 - 2018/05/28)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2018/05/25 - 2018/05/25 Organizadora e promotora do "Dia da Solicitadoria na UPT" (2018/05/25 - 2018/05/25)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2018/03/14 - 2018/03/14 Organizadora e promotora da Aula Aberta subordinada ao tema "Do Crédito ao Consumo em especial" (2018/03/14 - 2018/03/14)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2018/03/07 - 2018/03/07 Organizadora e promotora da Aula Aberta subordinada ao tema "O contrato de depósito bancário. O depósito escrow" (2018/03/07 - 2018/03/07)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2016/11/14 - 2016/11/17 Organizadora e promotora da Aula Aberta subordinada ao tema "O Contrato de Swap. Equity Swaps" (2016/11/14 - 2016/11/17)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2016/07/04 - 2016/07/05 Membro do Comité Organizador do IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos: "Direitos, Justiça e Sociedade no Tempo Presente" (2016/07/04 - 2016/07/04)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2019/07/15 - 2019/07/17 Moderadora de mesa no V Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Congresso
V Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019/07/15 - 2019/07/17 Membro do Comité Científico do V Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Congresso
V Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2018/10/26 - 2018/10/27 Membro da Comissão Científica do Congresso "Arrendamento em debate"
Congresso
"Arrendamento em debate"
Delegação da Ordem dos Advogados de Santo Tirso e pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, Portugal
2018/07/16 - 2018/07/18 Moderadora de mesa no IV CONDIM- Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Congresso
IV CONDIM- Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2018/01/19 - 2018/01/19 Membro do Comité Científico do I Congresso Internacional de Direito do Consumidor -Os Desafios do Mercado Digital para os Contratos de Consumo realizado em parceria com a Universidade de Vigo, Espanha, e o Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Política de S. Luís do Maranhão, Brasil
Congresso
I Congresso Internacional de Direito do Consumidor -Os Desafios do Mercado Digital para os Contratos de Consumo
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2016/10/10 - 2016/10/11 Moderadora de mesa no II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Congresso
II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2020/12/15 "Exoneração do passivo restante- algumas considerações acerca do rendimento disponível"
Arguente
Lilian Almeida Curvo (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Felgueiras Instituto Politécnico do Porto - Felgueiras , Portugal
2019/12/03 "A Resolução de Negócios em Benefício da Massa Insolvente"
Arguente
Cláudio Alexandre Pascoal Alfaiate (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Leiria Instituto Politécnico de Leiria , Portugal
2019/07/04 "As mudanças na lei processual brasileira para a promoção da celeridade processual"
Vogal
Arimathéa Tito Bisneto (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019/06/11 "Contrato de Swap no contexto nacional: uma análise à luz do regime das cláusulas contratuais gerais"
Arguente
Rafael Alexandre Pedro Parreira (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Leiria Instituto Politécnico de Leiria , Portugal
2019/06/11 "A resolução em benefício da massa insolvente"
Arguente
Anabela Reis da Silva (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Leiria Instituto Politécnico de Leiria , Portugal
2019 "Natureza jurídica da atividade notarial e registral"
Orientador
Rosanne Rocha Antonialli (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019 "O depósito Escrow"
Orientador
Dinarco Miguel Silva Pimentel (Doutoramento)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2017 "O Contrato de Swap: Swap de divisas"
Vogal
Sónia Paula Ferreira Ramos (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2016 "As mudanças na lei processual brasileira para a promoção da celeridade processual"
Orientador
Arimathéa Tito Bisneto (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2016 "Equity Swap: Empty Voting"
Orientador
Dinarco Miguel Silva Pimentel (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2015/11/25 "O direito dos sócios à informação"
Arguente
Ana Rita Caseiro Clemente (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Leiria Instituto Politécnico de Leiria , Portugal
2015/11/25 "As deliberações abusivas: conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social"
Arguente
Marisa dos Santos Alves (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Leiria Instituto Politécnico de Leiria , Portugal
2015/11/25 "A dissolução imediata de sociedades por deliberação de sócios"
Arguente
Sónia Alexandre dos Santos Felício (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Leiria Instituto Politécnico de Leiria , Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2018/09 - Atual Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais
2016 - Atual Revista Lex localis - Journal of Local Self-Government
2015 - Atual Revista Jurídica Portucalense

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2016/11/08 - 2016/11/08 Autora de artigo de opinião com o título "Crises financeiras: a imprevisibilidade mais previsível que existe" Revista Advogar, Portugal
2016/08/06 - 2016/08/06 Autora de artigo de opinião com o título "Festival de Seguradoras em Andanças" Revista Advogar, Portugal
2016/05/17 - 2016/05/17 Autora de artigo de opinião com o título "PRIIPs | Recuperar a Confiança dos Investidores: mais um passo em frente" Revista Advogar, Portugal
2016/04/05 - 2016/04/05 Autora de artigo de opinião com o título "Mínima informação para serviços mínimos (bancários) " Revista Advogar, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2019/04 - Atual - "Seguro de Crédito e Credit Default Swap" (abril de 2019 até ao presente); - "Seguro caução" (abril de 2020 até ao presente). (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , Portugal
2019 - Atual - Insolvência e Recuperação de Empresas (Desde o ano letivo de 2019/2020 até presente) - Processo Civil (Ano Letivo 2019/2020) - Processo de Insolvência e Recuperação ((Ano Letivo 2020/2021) Direito (Mestrado) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2009 - Atual - Direito da Banca e dos Seguros - Regência - (Desde o ano letivo de 2013/2014 até ao presente); - Introdução ao Direito - (Desde o ano letivo de 2009/2010 até presente, assumindo regência no ano letivo de 2020/2021); - Direito das Obrigações I - (Desde o ano letivo de 2009/2010 até ao presente); - Direito das Obrigações II- (Desde o ano letivo de 2009/2010 até ao presente); - História do Direito (Ano letivo de 2009/2010 e de 2010/2011); Direito (Licenciatura) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2009 - Atual - Noções Fundamentais de Direito - Desde o ano letivo de 2009/2010 até ao ano letivo 2015/2016, exceto no ano letivo 2013/2014 por redução de serviço). - Direito das Obrigações I - (Desde o ano letivo de 2009/2010 até ao ano letivo 2014/2015, exceto no ano letivo 2013/2014 por redução de serviço). - Direito das Obrigações II - (Desde o ano letivo de 2009/2010 até presente) Solicitadoria (Licenciatura) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2020/11/26 - 2020/11/26 Docente no Curso de Preparação para o Centro de Estudos Judiciários, lecionando o módulo dedicado ao tema "Negócios jurídicos bancários em matéria de conta bancária e de crédito bancário" Curso de Preparação para o Centro de Estudos Judiciários Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2020/01/07 - 2020/01/09 Docente do módulo: "Honorários e impostos para advogados em Portugal- procedimentos de inscrição na OA, aspetos tributários e trabalhistas" e Docente do módulo de "Processo Civil" na Formação Aplicada "Advocacia 4.0, com Imersão na União Europeia" Formação aplicada "Advocacia 4.0, com Imersão na União Europeia" Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2015 - 2020 - Direito da Insolvência - Regência - (Ano letivo de 2015/2016) - Introdução ao Direito - Professora Adjunta Convidada - (Ano letivo de 2015/2016) - Direito Processual Civil Declarativo - Regência - Professora Adjunta Convidada - (Anos letivos de 2017/2018 até ao presente) - Direito Processual Civil Executivo - Regência - Professora Adjunta Convidada - (Anos letivos de 2017/2018 até 2019/2020) Solicitadoria (Licenciatura) Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Felgueiras Instituto Politécnico do Porto - Felgueiras , Portugal
2017 - 2017 -Direito Comercial - Regência - (Ano letivo de 2017/2017) Gestão (Licenciatura) Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Leiria Instituto Politécnico de Leiria , Portugal
2017 - 2017 -Direito da Insolvência- Regência - (Ano letivo de 2017/2017) (Mestrado) Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Leiria Instituto Politécnico de Leiria , Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2011/10/10 - Atual Ordem dos Advogados Portuguesa Advogada

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2014/09/01 - Atual Membro de Comissão do Curso de Direito
Membro
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2016 - 2019 Membro da Comissão Técnico-Científica do Departamento de Direito da Universidade Portucalense
Membro
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Distinções

Outra distinção

2008 Merit Scholarship
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2007 Merit Scholarship
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2006 Merit Scholarship
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2005 Merit Scholarship
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2004 Merit Scholarship
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal