João Pedroso (3615-2E7E-EE77)

Curriculum Vitae

João Pedroso

João Pedroso has a Bsc degree in law (1983) and both Msc (2002) and Ph.D. degrees in Sociology of Law, the State and Administration (2013) from the University of Coimbra. He's an Assistant Professor with tenure, since 2013, at the Faculty of Economics of the University of Coimbra and a researcher at the Center for Social Studies (CES) from University of Coimbra, since 1992. As a scientific researcher, in 1986, he was granted a scholarship from the Council of Europe, in 1995, he was awarded with an ERASMUS scholarship from SciencePo Paris, and, in 1996, he was awarded with the Gulbenkian Prize for Social Sciences. He was a pioneer in the study of justice administration, specifically about the courts in contemporary societies (Pedroso, 1996) but also the judicial systems reforms, leading the way to an interdisciplinary approach between law and sociology regarding the transformation of justice. He participated in many research projects, and, since 2007, he has coordinated 7 research projects funded by FCT. The project "The mutations of access to law and justice in the European Union (2007-2012)" paved the way to deepen the subject around access to law and justice, focusing on the judiciary system from a national and European point of view. In fact, the last project coordinated by him aimed to understand how the Portuguese legal and judicial system responds to young adults offenders under the special criminal law regime (2018-2021). The insight of how the judicial system and the courts operate has been an important topic of research, aiming to understand how law can be used to foster more democratic societies. He authors books and articles on law and sociology of law and has presented communications in national and international events. Recently, he has published a book chapter about Access to Law and Justice - a democratic socio-juridical theory to promote a policy of public action (2019) and also a chapter about Pandemic and Courts - neutralization, absence and digital metamorphosis. Connected to his academic and scientific experience, his professional expertise allows him to have a wide knowledge about the political and judicial practices. He's a judge on unpaid leave, since 1990, and a Lawyer (from 1990 to 1995 and since 2003). Between 1996 and 2002, he was responsible for several public offices and coordinated several legislative reform commissions: chief of cabinet for the Labour Ministry (1996-2000), President of the Solidarity and Social Security Institute (2001) and chief of cabinet for the Prime-Minister (2001-2002). He was also Counsellor of the Superior Council of the Judiciary, elected by the Assembly of the Republic (2003/2005) and of the Consultative Council of Justice (2001).

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: João Pedroso

Nomes de citação

Pedroso, João

Identificadores de autor

Ciência ID: 3615-2E7E-EE77
ORCID iD: 0000-0001-8956-2250

Formação

	Grau	Classificação
2013 Concluído	Sociologia (Doutoramento) Especialização em Especialidade: Sociologia do Estado do Direito e da Administração Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal "Acesso ao Direito e à Justiça: um direito fundamental em (des)construção - O caso do acesso ao direito e à justiça da família e das crianças" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2002/07 Concluído	Justicia y Política (Postgraduate Certificate) Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati, Espanha
2002 Concluído	Sociologia do Estado, do Direito e da Administração (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal "Entre a União Europeia e a sociedade portuguesa: a protecção e a resolução dos litígios dos consumidores - o caso da arbitragem de conflitos de consumo em Portugal" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Muito Bom
1997 Concluído	Globalisation and legal cultures (Postgraduate Certificate) Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati, Espanha
1995/10 - 1996/01 Frequentou	Programme d'Encadrement de Recherche (PIER) do "Science Po" (Postgraduate Certificate) Institut d'études politiques de Paris, França
1996 Concluído	The emergence of law through economy, politics and culture (Postgraduate Certificate) Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati, Espanha
1995/11 Concluído	Critical thinking in socio-legal studies (Postgraduate Certificate) Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati, Espanha
1991 - 1992 Frequentou	Direito (Mestrado) Especialização em Ciências Jurídicas-Empresariais Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1984/10 - 1986/05 Concluído	3º Curso Normal de Formação de Magistrados Judiciais (Outros) Centro de Estudos Judiciários, Portugal	BOM
1983/11 Concluído	Licenciado em Direito (Licenciatura) Especialização em Ciências Jurídicas Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal	15

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
1996 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

2015 - 2015	Investigador visitante (Investigação)	Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati, Espanha
	Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati, Espanha
2008 - 2008	Investigador visitante (Investigação)	Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati, Espanha
	Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati, Espanha
1998 - 2003	Investigador visitante (Investigação)	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal (...)
1996 - 1996	Investigador visitante (Investigação)	Universidade de São Paulo, Brasil
	NEV - Núcleo de estudos da Violência da Universidade de S. Paulo, Brasil
1992 - 1996	Investigador (Investigação)	Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2017 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2017 - 2017	Professor Visitante (Docente Universitário)	Institut d'études politiques de Paris, França
	Sciences Politiques Toulouse - Insitut d'Études Politiques de Toulouse, França
2013 - 2017	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

2002 - 2013	Assistente (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

1991 - 2002	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

1990 - 1991	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Outras Carreiras

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
1984/01 - 1984/07	Professor do ensino básico e secundário (Professor do ensino básico e secundário)	Escola Secundária de Espinho, Portugal

1979/10 - 1981/07	Professor do ensino básico e secundário (Professor do ensino básico e secundário)	Cooperativa de Ensino Culturalcoop, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2023/07 - Atual	Cocoordenador do Doutoramento em Sociologia do Estado, do Direito e da Justiça	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

2013 - Atual	Membro do Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

2009 - Atual	Membro do Centro de Direito de Família	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

1996 - Atual	Membro do DECIDe - Núcleo da Democracia, Cidadania e Direito	Universidade de Coimbra, Portugal

2017 - 2018	Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente	Universidade de Coimbra, Portugal

2005 - 2006	Coordenador da Comissão para a Sistematização da legislação e procedimentos do Ministério da Educação	Ministério da Educação, Portugal

2003 - 2005	Conselheiro do Conselho Superior da Magistratura	Assembleia da República, Portugal

2002 - 2003	Membro da Direção	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
1996 - 2003	Coordenador de projetos de investigação	Observatório Permanente da Justiça, Portugal

2001/07 - 2002/04	Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro do XIV Governo Constitucional	Governo da República Portuguesa, Portugal

2001/01 - 2001/03	Presidente	Instituto de Solidariedade e Segurança Social, Portugal

1998 - 2000	Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade	Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Portugal

1997/11 - 1998/05	Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade	Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Portugal

1996/02 - 1997/11	Assessor jurídico do Ministro da Solidariedade e Segurança Social	Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Portugal

1982 - 1983	Membro da Assembleia de Representantes	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

1982 - 1983	Membro do Conselho Diretivo	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2003 - Atual	Advogado e Sócio	João Pedroso e Associados – Sociedade de Advogados, RL, Portugal

1990 - Atual	Juiz de Direito em licença sem vencimento de longa duração	Ministério Público, Portugal

1990/03 - 1995/07	Advogado e Sócio	Mário Gaioso e Associados – Sociedade de Advogados, Portugal

1986/10 - 1990/01	Juiz de Direito	Ministério Público, Portugal
	Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Portugal (...)
1984/10 - 1986/09	Auditor de Justiça	Centro de Estudos Judiciários, Portugal

Projetos

Bolsa

	Designação	Financiadores
2012/04 - 2015	Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos fatos, seleção e percursos no sistema judicial PTDC/CPJ-JUR/117490/2010 - FCOMP-01-0124-FEDER-019895 PTDC/CPJ-JUR/117490/2010 Investigador responsável Centro de Direito da Família, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído
2010/01 - 2012/06	O género do direito e da justiça de família - As desigualdades e violência de género na transformação da lei de família e nas decisões dos Tribunais de Família e Menores FCOMP-01-0124-FEDER-008478 PIHM/GC/0028/2008 Investigador responsável	Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído
2007/09 - 2012/02	As mutações do acesso à lei e à justiça na União Europeia - o estudo de caso da justiça da família em Portugal FCOMP-01-0124-FEDER-007368 PTDC/JUR/65395/2006 Investigador responsável Centro de Direito da Família, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído
2010/04 - 2011/12	Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal PTDC/CPJ-CPO/099848/2008 FCOMP-01-0124-FEDER-009199 PTDC/CPJ-CPO/099848/2008 Investigador	Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído
1987/07 - 1987/12	As sanções penais alternativas à prisão. Um novo instrumento de regulação social; as suas correlações com as sanções penais clássicas na "economia" dos sistemas penais do Ocidente. Análise da "distribuição" das sanções penais alternativas - Bolseiro de Investigação Instituti di Prevenzione e di Pena-Ministero di Grazia e Giustizia, Itália	Council of Europe Concluído

Projeto

	Designação	Financiadores
2019/10/01 - 2022/09/30	YOUTHRESPONSE: Jovens adultos imputáveis: direito penal e a resposta judicial PTDC/DIR-DCP/29163/2017 Investigador responsável Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Em curso
2020 - 2022	Estudo das normas, práticas, resolução de conflitos e acesso ao direito e à justiça em Moçambique - estudo em 30 distritos - Investigador responsável Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, Moçambique Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondalane, Moçambique ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural, Moçambique	Embaixada da Suíça em Moçambique
2018/07/01 - 2022	O direito à segurança social e a crise - O retrocesso social como normalização do estado de exceção financeira PTDC/DIR-OUT/32096/2017 Investigador Universidade de Lisboa Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, Portugal ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Em curso
2021 - 2021	Artigo 63º - O direito à segurança social e a crise - o retrocesso social como normalização do estado de exceção financeira PTDC/DIR-OUT/32096/2017 Investigador Laboratório Colaborativo para o Trabalho Emprego e Proteção Social, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Em curso
2021 - 2021	Sistemas de proteção e garantia dos direitos humanos voltados à infância e juventude em Portugal, Angola, Moçambique e Brasil - Investigador Universidade Estadual de Londrina, Brasil
2019 - 2019	Duas décadas da atividade da Comissão Nacional de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens: uma síntese de 20 anos de avaliação das CPCJ (1999 a 2017) - Investigador responsável Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal	CNPDPCJ - Comissão Nacional de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens Concluído
2017 - 2019	Promoção e Protecção dos direitos das crianças - Investigador responsável Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, Moçambique	United Nations Childrens Fund Em curso
2016/06 - 2016/12	As crianças em perigo no concelho de Lisboa. "Mapa(s) sociológico(s)" do desempenho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens do Município de Lisboa - Investigador responsável Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal	Camara Municipal de Lisboa Concluído
2010 - 2014	Os sem-direito: a cidadania ¿limitada¿ dos imigrantes ilegais e o seu acesso ao direito e à justiça na UE e em Portugal FCOMP-01-0124-FEDER-009196 Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído
2011/01/01 - 2012/12/31	Projecto Estratégico - LA 12 - 2011-2012 PEst-C/SADG/LA0012/2011 Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído
2010/04/01 - 2012/09/30	Os sem direitos: a cidadania (limitada) dos imigrantes ilegais e o seu acesso ao direito e à justiça na União Europeia e em Portugal PTDC/CPJ-CPO/098508/2008 PTDC/CPJ-CPO/98508/2008 Investigador responsável	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. Concluído
2005 - 2007	A acção do Ministério Público no acesso dos cidadãos ao direito e à justiça, nos conflitos de família e do trabalho: um estudo de caso nos tribunais de Coimbra - Investigador Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal	Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar Concluído
2003 - 2005	Reevaluation/Revision of the Judicial Structure in Mozambique prorojm Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal	Concluído
2004 - 2004	Reforma da Administração da Justiça em Moçambique - Investigador Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, Moçambique Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal	Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique
2001/05/01 - 2002/04/30	The courts and the territory: contributions for the reform of the judicial organization in Portugal MJ-2001-2002 Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica Concluído
1999/03/01 - 2002/02/28	Access to Law and Justice: a fundamental right in question MJ-1999-2002 Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica Concluído
2001 - 2002	Uma reforma da justiça civil em avaliação. A adopção: os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo MJ-2000-2002 Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica Concluído
2000 - 2001	O Recrutamento e a formação de magistrados: uma proposta de renovação - análise comparada de sistemas e do discurso judiciário em Portugal Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica Concluído
1996 - 2000	A Construção da Nação, Pluralismo Jurídico e a Reforma Judicial em Moçambique - Investigador Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondalane, Moçambique	Instituto da Cooperação do Ministério dos Negócios Estrangeiros Danish International Development Agency Concluído
1995 - 2000	A Sociedade Portuguesa perante os desafios da globalização: Modernização Económica, Social e Cultural - Investigador Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Fundação Calouste Gulbenkian Concluído
1996 - 1999	Cidadania e Justiça - Investigador Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo, Brasil	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Concluído
1998 - 1998	A justiça civil e penal Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica Concluído
1992/03 - 1995/01	Os Tribunais na Sociedade Portuguesa - Investigador Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal	Centro de Estudos Judiciários Concluído
1994/01 - 1994/09	Estudo de Base para o Ajustamento dos diplomas legais do Sistema de Aprendizagem - Investigador responsável Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal	Concluído
1993 - 1994	Regulation and Emancipation in The Transnationalization of The Legal Field - Investigador Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal Instituti di Prevenzione e di Pena-Ministero di Grazia e Giustizia, Itália	University of Wisconsin-Madison Concluído
1983/09 - 1983/12	Transformação do Estado - Bolseiro de Investigação Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal	Concluído

Outro

	Designação	Financiadores
1995/05 - 1996/02	Estudo do Impacto Social do processo de encerramento da mina de NEVES-CORVO - Investigador	CIDEC Concluído
1989/05 - 1989/10	Dispositifs d'insercion economique et social en milieu urbain - Colaborador do relatório sobre Portugal Direcção Geral de Emprego, Assuntos Sociais e Educação - DGV, Bélgica	Direcção Geral de Emprego, Assuntos Sociais e Educação - DGV Comissão das Comunidades Europeias Concluído

Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo	Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia; Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia. "O direito e a justiça de família (ainda) têm género?", Boletim da Ordem dos Advogados , 2011, http://hdl.handle.net/10316/43284. Pedroso, João. "Os funcionários judiciais no séc. XXI: uma profissão (necessariamente) em transformação acelerada", Citote: Sindicato dos Funcionários Judiciais , 2007 Pedroso, João. "A relação entre os jovens e o crime: um contributo a partir da sociologia do direito e da justiça de menores", Revista da GNR, 2002
Artigo em conferência	Branco, Patrícia; Guia, Maria João; Pedroso, João. "Os espaços da(s) (in)justiça(s): os “velhos” e “novos” territórios das vítimas de crime". 2017. Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula. "The fragmented access to family law and justice(s) in Portugal". Trabalho apresentado em ANAIS do I CONGRESSO SOCIOLOGY of LAW 2015 DO MESTRADO EM DIREITO E SOCIEDADE DO UNILASALLE, Canoas, 2015. Branco, Patrícia; Pedroso, João. "Fragilidades e potencialidades do sistema de acesso ao direito e à justiça da família e dos menores: um estudo de caso". Trabalho apresentado em VI Congresso Português de Sociologia, 2009. Branco, Patrícia; Pedroso, João. "Law is not enough! - The mutations of the access to family and children law and justice in Portugal". Trabalho apresentado em 13th World Conference of the International Society of Family Law, 2008. Publicado Pedroso, João; Dias, João Paulo; Branco, Patrícia. "Europa, Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça". Trabalho apresentado em II Congresso Nacional Portugal e o futuro da Europa, Lisboa, 2007.
Artigo em jornal	Pedroso, João; Ferreira, António Casimiro; Santos, Andreia. "Negociação coletiva: Por uma agenda democrática do Trabalho Digno", Público, 2022 Pedroso, João; Ferreira, António Casimiro; Santos, Andreia. "Repensar o Conselho Económico e Social, reforçar a democracia", Público online, 2022 Pedroso, João; Ferreira, António Casimiro; Santos, Andreia. "Maioria, programa de governo e diálogos", Público, 2022
Artigo em revista	Pedroso, João; Santos, Andreia; Capeller, Wanda. "Os efeitos perversos da inteligência artificial: A democracia, o estado de direito e a distribuição de desigualdades e poder no mundo". Confluências - Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito 25 3 (2023): 230-253. Publicado Patrícia Branco; João Pedroso. "The “damned of inclusion”, or the normalization of the discourses and social processes of criminalisation of young adults in Portugal: a complex set of social, legal and criminal disruptions". Oñati Socio-Legal Series 12 3 (2022): 478-505. https://doi.org/10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1235. 10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1235 Pedroso, João; Capeller, Wanda; Gorski, Laís. "Prisão e gênero. França, Portugal, Brasil. Por uma Sociologia Política da Reclusão de Gênero". REED – Revista de Estudos Empíricos em Direito (2021): Pedroso, João; Branco, Patrícia. "The "dammed of inclusion" or the normalization of the discourses and social process of criminalization of young adults in Portugal: a complex set of social, legal, and criminal disruptions". Oñati Socio-Legal Series (2021): Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula. "Sociologia do direito made in Portugal: o contributo do CES no panorama nacional". e-cadernos CES 29 (2018): http://dx.doi.org/10.4000/eces.3529. 10.4000/eces.3529 Branco, Patrícia; Canelo, Maria José; Capinha, Graça; Cardina, Miguel; Casaleiro, Paula; Coelho, Lina; Costa, Hermes Augusto; et al. "Portugal: um retrato ainda singular? 40 anos volvidos". (2018): http://journals.openedition.org/eces/2994. Pedroso, João; Guia, Maria João. "Institutional Perceptions of Internal Security on the Relationship between "Sensitive Urban Zones" and Immigrant Criminality". Laws 5 2 (2016): 16. http://dx.doi.org/10.3390/laws5020016. 10.3390/laws5020016 Pedroso, João; Guia, Maria João. "Imigração e crime violento: um olhar a partir de reclusos condenados". Configurações 16 (2015): 25-40. http://dx.doi.org/10.4000/configuracoes.2833. 10.4000/configuracoes.2833 Pedroso, João; Guia, Maria João. "A Insustentável Resposta da 'Crimigração' Face à Irregularidade dos Migrantes: Uma Perspetiva da União Europeia". REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana 23 45 (2015): 129-144. http://dx.doi.org/10.1590/1980-8585250319880004507. 10.1590/1980-8585250319880004507 Pedroso, João. "Acesso ao(s) Direito(s) e à(s) Justiça(s) da família e das crianças em Portugal: uma rede fragmentada". Cronos 16 1 (2015): Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia. "A (des)igualdade de género nos tribunais de família e menores: um estudo de sentenças de regulação das responsabilidade parentais em Portugal". Estudos de Sociologia 19 36 (2014): 81-100. http://seer.fclar.unesp.br/estudos/article/view/5830. Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula. "Acesso ao direito e à justiça da família e das crianças". e-cadernos CES 20 (2013): http://hdl.handle.net/10316/35946. Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia. "A odisseia da transformação do Direito da Família (1974-2010): um contributo da Sociologia Política do Direito". Sociologia: revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 22 (2011): http://hdl.handle.net/10316/43122. Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula; Pedroso, João; Izzo, Valerio Nitrato; Pozzi, Claudia. "Entre a forma e a função: arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça nos tribunais com competência em família e menores". Lex Familiae A. 8 15 (2011): http://hdl.handle.net/10316/43153. "A odisseia da transformação do Direito da Família (1974-2010): um contributo da sociologia política do direito". Revista Sociologia - FLUP (2011): Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula. "A(s) justiça(s) da família e das crianças em Portugal no início do século XXI: uma nova relação entre o judicial e o não judicial". Lex Familiae A. 7 13 (2010): 101-119. http://hdl.handle.net/10316/43152. Pedroso, João; Branco, Patrícia. "Mudam-se os tempos, muda-se a família. As mutações do acesso ao direito e à justiça de família e das crianças em Portugal". Revista Crítica de Ciências Sociais* 82 (2008): 53-83. http://dx.doi.org/10.4000/rccs.619. 10.4000/rccs.619 Pedroso, João; Branco, Patrícia. "A reforma da organização judiciária em Espanha - O caso da nova oficina judicial". Scientia Iuridica TOMO L VII 313 (2008): Pedroso, João. "A justiça civil em crise: a oportunidade/necessidade de reformar o processo civil". Seara Nova 1696 (2006): Pedroso, João. "A justiça em Portugal entre a(s) crise(s) e a(s) oportunidade(s) - Contributo para a construção de um novo paradigma de política pública de justiça". Scientia Iuridica TOMO LV 306 (2006): Pedroso, João; Dias, João Paulo. "As crises e as reformas da administração da justiça". JANUS 2004 – Anuário de Relações Exteriores (2004): 184-185. http://hdl.handle.net/10316/33084. Pedroso, João. "As reformas do acesso ao direito e à justiça". JANUS 2004 – Anuário de Relações Exteriores (2004): 164-165. http://hdl.handle.net/11144/1596. Pedroso, João; Trincão, Catarina; Dias, João Paulo. "E a justiça aqui tão perto? As transformações no acesso ao direito e à justiça". Revista Crítica de Ciências Sociais 65 (2003): 77-106. http://dx.doi.org/10.4000/rccs.1181. 10.4000/rccs.1181 Dias, João Paulo; Pedroso, João. "As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: o impacto do processo de desjudicialização em Portugal". Revista do Ministério Público 91 (2002): 11-54. http://hdl.handle.net/10316/42236. Dias, João Paulo; Pedroso, João. "As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: o impacto do processo de desjudicialização em Portugal". 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Edição de número de revista	Pedroso, João; Branco, Patrícia; Casaleiro, Paula. "Acesso ao Direito e à Justiça da Família e das Crianças: que desafios para o séc. XXI?". e-cadernos 20 (2013): http://dx.doi.org/10.5212/rbdj.v.1i1.00010008. Publicado
Livro	Pedroso, João; Leitão Marques, Maria Manuel; Ramos, Maria Elisabete; Frade, Catarina. Manual de Introdução ao Direito. Saber direito para entender o mercado, 4ª edição. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022. Publicado PEDROSO, PAULO; Pedroso, João. Presente e futuro da Segurança Social em África. Luanda, Angola: Angolaprev. 2021. Publicado Manual prático de justiça juvenil - vol. I - o processo de prevenção criminal: os jovens em conflito com a Lei - intervenção da sociedade, da administração pública, da polícia e da Justiça. Maputo, Moçambique: CFJJ/UNICEF. 2021. Publicado Marques, Maria Manuel Leitão; Ramos, Maria Elisabete; Frade, Catarina; Pedroso, João. Manual de Introdução ao Direito. Saber direito para entender o mercado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019. Publicado Ribeiro, Diógenes V. Hassan; Pedroso, João; Dornelles, Marcela. Compreendendo a evolução do acesso à justiça e a direitos. A mulher encarcerada e o adolescente trans na perspetiva do acesso à justiça e a direitos. Canoas, Brasil: Universidade La Salle. 2019. Publicado Pedroso, João; Santos, Andreia; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia. A proteção de crianças no concelho de Lisboa - Mapa(s) de desempenho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.. Porto, Portugal: Vida Económica. 2017. Publicado Frade, Catarina; Marques, Maria Manuel Leitão; Ramos, Maria Elisabete; Pedroso, João. Manual de introdução ao direito. Saber direito para entender o mercado. 2ª ed.. Almedina. 2017. Publicado Santos, Andreia; Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia. A proteção das crianças no concelho de Lisboa: Mapa (s) do desempenho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. Porto, Portugal: Vida Económica. 2017. Publicado Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia. Justiça juvenil: a lei, os tribunais e a (in)visibilidade do crime no feminino. Porto, Portugal: Vida Económica. 2016. Publicado Pedroso, João; Amorim, Alexandra; Fandjño Oliver,Francisco; Elias, Marcos; PEDROSO, PAULO; Silva, Natalina; Neto, Othon; Roberto Vieira, Wilson. Caminhos para a Segurança Social em Angola. Angola: Angolaprev. 2012. Publicado Santos, Boaventura de Sousa; Trindade, João Carlos; Meneses, Maria Paula; Francisco, António Alberto da Silva; Pedroso, João; Leitão Marques, Maria Manuel; José, André Cristiano; et al. Law and Justice in a Multicultural Society: The Case of Mozambique. Dakar, Senegal: CODESRIA. 2006. Publicado Pedroso, João; Trincão, Catarina; Dias, João Paulo. Por caminhos da(s) reforma(s) da Justiça. Tribunais em sociedade. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2003. Publicado Pedroso, João; Dias, João Paulo; Trincão, Catarina. Por caminhos da(s) reforma(s) da justiça. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2003. Publicado Santandré, José; Duarte, José Maria; Cavaco, Vítor; Pedroso, João. Empresas em Dificuldades - Actuações para o Fomento do Emprego. Lisboa, Portugal: Edições Observatório do Emprego e Formação Profissional. 1998. Publicado Pedroso, João; Santos, Boaventura de Sousa; Marques, Maria Manuel Leitão; Ferreira, Pedro Lopes. Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas: O Caso Português. Porto, Portugal: Edições Afrontamento. 1996. Publicado Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas: O Caso Português. Portugal. 1996.
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Relatório	Pedroso, João; Samuel, Elisa. 2019. Linhas orientadoras, nota justificativa e proposta de regulamento da intervenção de promoção e protecção dos direitos das crianças e da intervenção sócio-educativa. Pedroso, João; Elyseu, João. 2019. Inquérito de Opinião aos Magistrados Judiciais sobre a actuação do conselho superior da Magistratura. Pedroso, João; Santos, Andreia; Casaleiro, Paula. 2019. Duas décadas da atividade da Comissão Nacional de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens: uma síntese de 20 anos de avaliação das CPCJ (1999 a 2017). Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Santos, Andreia; Branco, Patrícia. 2016. As crianças em perigo no concelho de Lisboa. "Mapa(s) sociológico(s)" do desempenho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens do Município de Lisboa. Pedroso, João. 2015. Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos factos, seleção e percursos no sistema judicial. 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A acção do Ministério Público no acesso dos cidadãos ao direito e à justiça nos conflitos de família e do trabalho: um estudo de caso nos Tribunais de Coimbra [The role of the Public Prosecutors Offices in the access of citizens to law and justice in labour and family conflicts: a study case at the courts of Coimbra]. Pedroso, João; Santos, Boaventura de Sousa; Branco, Patrícia. 2006. O recrutamento e a formação de Magistrados: análise comparada de sistema em países da União Europeia. Pedroso, João. 2004. Reforma da Administração da Justiça em Moçambique. Pedroso, João; Gomes, Conceição. 2003. Os custos da fé pública. Um estudo sobre o impacto social do novo regime emolumentar dos registos e notariado. https://opj.ces.uc.pt/pdf/13.pdf. Pedroso, João; Trincão, Catarina; Dias, João Paulo; et al.. 2002. O Acesso ao direito e à justiça: um direito fundamental em questão. Pedroso, João; Gomes, Conceição. 2002. Os tribunais e o território: um contributo para o debate sobre a reforma da organização judiciária em Portugal. Pedroso, João. 2002. Relatório Breve e Exploratório "Adopção: os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo. Pedroso, João; Gomes, Conceição. 2002. Uma reforma da justiça civil em avaliação. A adoção: os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo.. Santos, Boaventura de Sousa; Pedroso, João; Gomes, Conceição. 2002. Os Tribunais e o território: um contributo para o debate sobre a reforma de organização judiciária em Portugal. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; Pedroso, João; Dias, João Paulo; Trincão, Catarina; Almeida, Jorge; Sousa, Fátima; et al. 2002. Uma reforma da justiça civil em avaliação. A Adopção: os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo. http://opj.ces.uc.pt/pdf/12.pdf. Pedroso, João; Cruz, Cristina; et al.. 2001. A acção executiva: caracterização, bloqueios e proposta de reforma. Pedroso, João; Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; et al.. 2001. O recrutamento e formação de Magistrados: uma proposta de renovação. Pedroso, João; Trincão, Catarina; Dias, João Paulo. 2001. Percursos de informalização e de desjudicialização – por caminhos da reforma da administração da justiça. Santos, Boaventura de Sousa; Pedroso, João; Gomes, Conceição. 2001. O Recrutamento e a formação de magistrados: uma proposta de renovação - análise comparada de sistemas e do discurso judiciário em Portugal. Pedroso, João. 2000. A sociedade portuguesa perante os desafios da globalização. Santos, Boaventura de Sousa; Leitão Marques, Maria Manuel; Pedroso, João. 2000. A Construção da Nação, Pluralismo Jurídico e a Reforma Judicial em Moçambique. Pedroso, João; Cruz, Cristina. 2000. A arbitragem institucional: um novo modelo de administração da justiça. Pedroso, João; Gersão, Eliana; Fonseca, Graça; et al.. 1998. A justiça de menores: as crianças entre o risco e o crime. Pedroso, João; Santos, Boaventura de Sousa; Leitão Marques, Maria Manuel; Ferreira, Pedro Lopes; Gomes, Conceição. 1997. Relatório Preliminar do Observatório Permanente da Justiça. - Pedroso, João. 1995. O direito comunitário e os imigrantes nacionais de terceiros Estados: “Os outros” entre a soberania estadual e a da União Europeia. Santos, Boaventura de Sousa; Leitão Marques, Maria Manuel; Pedroso, João; Ferreira, Pedro Lopes. 1995. Os Tribunais na Sociedade Portuguesa.
Tese / Dissertação	Pedroso, João. "Acesso ao direito e à justiça : um direito fundamental em (des)construção : o caso do acesso ao direito e à justiça da família e das crianças". Doutoramento, 2013. http://hdl.handle.net/10316/22583. Pedroso, João. "Acesso ao Direito e à Justiça: um direito fundamental em (des)construção. O caso do acesso ao direito e à justiça de família e das crianças". Doutoramento, Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, 2013. http://hdl.handle.net/10316/22583. Pedroso, João. "Entre a União Europeia e a sociedade portuguesa: a protecção e a resolução dos litígios dos consumidores – o caso da arbitragem de conflitos de consumo em Portugal". Mestrado, Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, 2002.

Outros

Outra produção

Regulamento de intervenção de promoção e protecção dos direitos da criança e intervenção sócio-educativa - Regulamento da Lei n.º 7/2008, de 9/07 (LPPDC) e da Lei n.º 8/2008, de 15/07 (OTM). Elaboração do Regulamento de intervenção de promoção e protecção dos direitos da criança e intervenção sócio-educativa - Regulamento da Lei n.º 7/2008, de 9/07 (LPPDC) e da Lei n.º 8/2008, de 15/07 (OTM) – Entregue para discussão final. 2019. Pedroso, João.
Promessa. Texto publicado em Dicionário das crises e das alternativas. Editora Almedina.. 2012. Pedroso, João.
Acesso ao Direito e à Justiça. Texto publicado em Dicionário das crises e das alternativas. Editora Almedina.. 2012. Pedroso, João.
Observar as justiças. 2001. Ferreira, António Casimiro; Pedroso, João. http://hdl.handle.net/10316/40628.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2023/12/05	Direito e comida: do campo à mesa: cidadania, consumo, saúde e exclusão social	Seminário online "Direito e comida: do campo à mesa: cidadania, consumo, saúde e exclusão social", com Flavia Trentini, Marcos Catalan, Rabah Belaidi Moderação: Patrícia Branco (CES) e Comentários: João Pedroso (CES/FEUC) Centro de Estudos Sociais (Portugal)
2023/08/31	“AI and justice: can artificial justice be a fair and democratic justice?”	“Research Committee of Sociology of Law (RCSL) - Conference: Law, Society and Digital Pasts, Presents and Futures” Departamento de Sociologia do Direito da Universidade de Lund (Lund, Suécia)
2023/08/31	“For a Political Sociology of Gender Detention: A Comparative Study on Prison and Gender: France, Portugal, Brazil”	“Research Committee of Sociology of Law (RCSL) - Conference: Law, Society and Digital Pasts, Presents and Futures” Departamento de Sociologia do Direito da Universidade de Lund (Lund, Suécia)
2023/08/30	“Child marriages in the south of Mozambique: usages and customs versus gender and women’s rights?”	“Research Committee of Sociology of Law (RCSL) - Conference: Law, Society and Digital Pasts, Presents and Futures” Departamento de Sociologia do Direito da Universidade de Lund (Lund, Suécia)
2023/05/26	“Geopolitics of AI and fundamental rights regulation - A reflection on EU and Latin America policies”	JAR-Association Conference Innovation in Judicial Systems: Human, Cyber and Beyond (Roma, Itália)
2023/05/25	“European tensions on regulating the use of artificial intelligence in justice administration”	JAR-Association Conference Innovation in Judicial Systems: Human, Cyber and Beyond (Roma, Itália)
2023/04/07	“Jovens adultos e criminalidade em Portugal: narrativas institucionais vs. narrativas pessoais”	XII Congresso Português de Sociologia - Sociedades Polarizadas: Desafios para a Sociologia Convento de São Francisco e Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (coimbra, Portugal)
2023/04/06	“Os desafios da Inteligência Artificial à Administração da Justiça”	XII Congresso Português de Sociologia - Sociedades Polarizadas: Desafios para a Sociologia Convento de São Francisco e Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/04/06	“Neocorporativismo e diálogo social: observações sobre a experiência portuguesa”	XII Congresso Português de Sociologia - Sociedades Polarizadas: Desafios para a Sociologia Convento de São Francisco e Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/04/05	“Inteligência Artificial e justiça Criminal: os direitos fundamentais em questão”	XII Congresso Português de Sociologia - Sociedades Polarizadas: Desafios para a Sociologia Convento de São Francisco e Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/07/16	The excluded from inclusion: young adults and crime in Portugal	7th Global Meeting on Law and Society “Rage, Reckoning & Remedy” ISCTE (Lisboa, Portugal)
2022/07/16	Mutations of customary law and state law in Mozambique 2021: paths of hybridisation in local communities	7th Global Meeting on Law and Society “Rage, Reckoning & Remedy” ISCTE (Lisboa, Portugal)
2021/09/23	Acesso das crianças à justiça em tempos de pandemia	CONGRESSO SOCIOLOGY OF LAW 2021, Crise Sanitária e regulações democráticas Universidade La Salle
2021/07/02	Os Tribunais no séc. XXI: independência; eficiência e acessibilidade	Conferência Universidade Federal de Pernambuco
2021/06	Protection sociale et informalité :les cas de l'Afrique du Sud et de l'Angola	colóquio de Clôture de Programme de recherche FAPPA – Faire des politiques publiques en Afrique Sciences Po Bordeaux
2021/05	Normalising the Discourses and Social Processes of Criminalisation of Young Adults in Portugal: A Complex Set of Disruptions	Law and Society Annual Meeting 2021
2021/03	O regime especial para os jovens adultos que cometeram crimes no plano judicial – articulações e tendências	XI Congresso Português de Sociologia
2021/03	O regime especial para os jovens adultos que cometeram crimes no plano judicial – articulações e tendências	XI Congresso da Associação Portuguesa de Sociologia – Identidades ao rubro: diferenças, pertenças e populismos num mundo efervescente
2021/02	The Special Regime for Young Adults Who Commit Crimes in the Current Portuguese Judicial Plan - Articulations and Trends	IV ISA - International Sociological Association, Forum of sociology (Porto Alegra, Brasil)
2021/01	Garantir o direito à Segurança Social em Angola	Conferência Para lá da pandemia: como garantir o direito á Segurança Social IDEFF/COLABOR (Zoom)
2021/01	Apresentação sobre a reforma institucional do Instituto Nacional de Segurança Social de Angola	INSS/Luanda
2020/10/13	O direito e a justiça durante e na pós-pandemia	Seminário nº15 "CONVERSAS DESCONFINADAS" CES - Centro de Estudos Sociais (Coimbra)
2020	Prisão e gênero. França, Portugal, Brasil. Por uma Sociologia Política da Reclusão de Gênero	Anais do 11º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias – GITEP/PPGPSDH U. C. Pelotas
2019/09/10	Participante na Mesa Redonda: Regimes de Financiamento - Repartição Simples Versus Capitalização. Qual o Melhor Caminho?	O Seminário Segurança Social, caminhos e desafios Angolaprev (Luanda)
2019/07/05	O tempo justo do processo: as causas e as medidas para reduzir a morosidade processual	CFFJ (Maputo)
2019/05/27	Aula de processo penal. Bate-papo sobre Processo penal e punição: uma perspetiva europeia	o Conferência para Licenciatura em Direito da Universidade La Salle Universidade La Salle
2019/05/24	Coordenação de GT: Acesso ao Direito e à Justiça: promoção de cidadania	CONGRESSO SOCIOLOGY OF LAW ¿ UNILASALLE 2019 Universidade La Salle
2019/05/23	Prisões e Encarceramento na Europa	CONGRESSO SOCIOLOGY OF LAW – UNILASALLE 2019 CES/Unilasalle
2017/06	Direito e sociedade: as desigualdades sociais nacionais e os mercados globais	Sociology of Law 2017: Perspetivas das relações entre direito e sociedade num sistema social global I Jornadas Multidisciplinares CES da UC e da UniLaSalle (Canoas, Brasil)
2017/06	Justice in the European Union: an analysis between fundamental rights, austerity and exception	International meeting on Law and Society 2017: Walls, Borders, and Bridges: Law and Society in an Inter-Connected World Law and Society Association (México)
2016/10/01	Tributo à escola pública, in “Territórios da Educação, Cultura e Saberes”	Ciclo de Conferências da Serra da União das Freguesias da Lousã e Vilarinho (Lousã, Portugal)
2016/09	Neighborhood Effects and Urban Change	16th Annual Conference of the European Society of Criminology 2016 (Muenster, Alemanha)
2016/07	Criminalisation versus regularisation of immigrants: the Portuguese integration successful process	XII Congreso Español de Sociología, (Gijón, Espanha)
2016/07	As Zonas Urbanas Sensíveis (ZUS), imigração e crime: as perceções e representações do “controle da criminalidade	IX Congresso Português de Sociologia (Faro, Portugal)
2016/07	Os espaços da(s) (in)Justiça(s): os “velhos” e “novos” territórios das vítimas de crime	IX Congresso Português de Sociologia (Faro, Portugal)
2016/06/03	Conferência "O Acesso ao direito e à Justiça em tempos de austeridade: uma promessa não integralmente cumprida"	Escola Superior de Magistratura da AJURIS de Porto Alegre (Porto Alegre, Brasil)
2016/06/02	Conferência "O direito e o futuro: as configurações neoliberais, tecnocráticas e democráticas"	Congresso Sociology of Law 2016 "Movimentos contra-hegemônicos e direitos humanos em uma sociedade global" (Canoas, Brasil)
2016/06/01	apresentação do relatório de investigação "As crianças em perigo no concelho de Lisboa. “Mapa(s) sociológico(s)” do desempenho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens do Município de Lisboa"	Câmara Municipal de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/05	Conferência "Diz-me o(s) direito (s) com que (con) vives dir-te-ei que sociedade tens"	IV Encontro Internacional do CONPEDI- Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito do Brasil - “Direito e Sociedade: diálogos entre países centrais e periféricos” Instituto Internacional de Sociologia Juridica (Oñati, Portugal)
2016/01	Ensino jurídico em Portugal no século XXI: a tradição, a globalização, a austeridade e os direitos humanos	Primeiro Encontro da secção "Sociologia do Direito e da Justiça" da APS Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2015/10/22	O Acesso ao Direito e à Justiça: um direito humano em (des)construção	SEMOC 2015 Universidade Católica do Salvador (S. Salvador da Baía, Brasil)
2015/09	Without rights: the (limited) citizenship of irregular immigrants and their access to law and justice in the European Union and Portugal	Congresso Europeu de Criminologia, "Criminology as unitas multiplex:theoretical, epistemological and methodological developments" (Porto, Portugal)
2015/09	Juvenile Delinquency: gender biased in the Portuguese judicial system	Congresso Europeu de Criminologia "Criminology as unitas multiplex: theoretical, epistemological and methodological developments" (Porto, Portugal)
2015/05/11	Direito, justiça e cidadania no séc. XXI	Faculdade de Direito IMED (Rio Grande do Sul, Brasil)
2015/05	Desvio e crime juvenil no feminino em Portugal: invisibilidade, benevolência e repressão	Congresso Sociology of Law on the Move (Canoas, Brasil)
2015/05	The fragmented access to family law and justice(s) in Portugal	Congresso Sociology of Law on the Move (Canoas, Brasil)
2014/12	Direitos Humanos: um campo de defesa do Estado de Direito	II Jornadas de Criminologia: O direito aos Direitos Humanos CInets, Programa de doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI e CHUC (Coimbra, Portugal)
2014/11/07	Apresentação dos resultados do Projeto de investigação "Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos factos, seleção e percursos no sistema judicial"	Colóquio Internacional "@s Jovens e o Crime. Transgressões e Justiça Tutelar" Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014/05	The FamJust Project: Access to Family Justice	IISJ Workshops: Delivering Family Justice in Late Modern Society, Instituto Internacional de Sociologia Juridica, Oñati (Oñati, Espanha)
2014/05	Female Juvenile Delinquency: selection and trajectories within the Portuguese judicial system	Congresso do IISJ, GLOBAL/REGIONAL/LOCAL, INSTITUTIONS, RELATIONS, NETWORKS. Past and future of the Sociology of Law Instituto Internacional de Sociologia Juridica (Oñati, Espanha)
2014/04/16	O novo Mapa Judiciário e a resposta dos Tribunais de Família e Menores aos cidadãos	IIIª Conferência Internacional "Igualdade Parental Séc. XXI" Universidade Lusófona em Lisboa (Lisboa, Portugal)
2014/04	A mutação do direito de família e a ação política (1977/2010): uma inevitável relação de proximidade	VIII Congresso Português de Sociologia Universidade de Évora (Évora, Portugal)
2014/04	Delinquência Juvenil no Feminino: seleção e percursos no sistema judicial	VIII Congresso Português de Sociologia Universidade de Évora (Évora, Portugal)
2013/10/12	Conferência "As provas em processo Penal e os direitos dos arguidos"	Mestrado em Criminologia ISBB (Coimbra, Portugal)
2013/09	Access to law and justice in 7 countries of European Union: tendencies and challenges to democracy	Congress ISA/Research Committee on Sociology of Law, International Meeting Manufacture des Tabacs (Toulouse, França)
2013/09	Juvenile Justice in Portugal: between education and penal control	Congresso ISA/RCSL International Meeting Manufacture des Tabacs (Toulouse, França)
2013/06/01	O Estado, as parcerias, as redes, e a economia social: dilemas e desafios	4ª Curso da PG em Economia Social-Cooperativismo, mutualismo e solidariedade, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2013/06	Regulation of parental responsibilities in Portugal: gender (in)equalities in the judicial decisions	Congresso ISA/RCSL International Meeting, Manufacture des Tabacs (Toulouse, França)
2013/05/23	A desigualdade de Género no acesso á justiça de trabalho	Colóquio A Igualdade em razão do sexo no domínio laboral Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
2012/06	Portuguese Family Law and Justice: the gender (in)equality principle	Annual Meeting: Law and Society Association (Honolulu, Estados Unidos)
2012/06	Access to law and justice: a minor public policy of European democracies	Annual Meeting: Law and Society Association (Honolulu, Estados Unidos)
2012/06	Acesso ao direito e à justiça e a democracia em Portugal: um direito ainda emergente	VII Congresso Português de Sociologia Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2012/06	Direito da Família em Portugal: desafios ao princípio constitucional da igualdade	VII Congresso Português de Sociologia Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2011/09	Apresentação do Poster «The Portuguese Contemporary Family Law: is it gender neutral?»	10th ESA Conference (Genebra, Suiça)
2011/08	Acesso ao direito e à justiça e à democracia em Portugal: um direito ainda emergente	XI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais Universidade Federal da Bahia (Salvador, Brasil)
2011/07	A evolução do direito da família e das crianças e os conflitos de família em Portugal: um retrato	Curso de Formação Avançada: «A Justiça da Família e das Crianças em mudança: que espaços para a justiça da família no séc. XXI?» Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2011/06	The gender of family law and justice in Portugal	Law and Society Annual Meeting (São Francisco, Estados Unidos)
2011/06	Women and Family Law: Challenging the Legal Principle of Equality	Challenging Citizenship Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2011/02/17	A odisseia do Direito da Família (1974-2010): um contributo da sociologia política do Direito da Família	Colóquio internacional “Portugal entre desassossegos e desafios” Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2010/09/25	Acesso ao direito e à justiça e cidadania	Colóquio Justiça e Cidadania Sindicato dos Funcionários Judiciais e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2010/06/22	A Intervenção da comunidade no sistema de promoção e proteção da criança e jovem em situação de risco	I Jornadas Sociais "Desafio Social" Escola Superior de Tecnologia de Abrantes (Portugal)
2010/06/18	A promoção da eficácia das execuções cíveis no âmbito do Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20/11	Conferência Internacional "Promover a Eficácia das Execuções" Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (Lisboa)
2010/06	A promoção da eficácia das execuções cíveis no âmbito do Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20/11	Conferência Internacional "Promover a Eficácia das Execuções" Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa
2010/05	The pyramidal fragmented network: the mutations on access to family law and justice in Portugal	Annual Meeting: Law and Society Association (Chicago, Estados Unidos)
2010/03/26	Influência da Justiça na Economia	Ciclo de Conferências “Coimbra, Economia em Progresso” Livraria Almedina Estádio (Coimbra, Portugal)
2010/01/21	Os Julgados de Paz e a Reforma da Administração da Justiça	Conferência Comemorativa dos 8 Anos do Julgado de Paz de Lisboa: O Balanço (Lisboa, Portugal)
2009/11/27	Acesso ao direito e à justiça: do apoio judiciário estadual à rede de serviços jurídicos no direito da família e das crianças em Portugal	Colóquio internacional “O acesso ao direito e à Justiça da família em transformação” Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2009/07	Law is not enough! The Portuguese system of access to family and child law	Joint Meeting: Complexity, Conflicts, Justice - 20 years of Sociology of Law Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (Oñati, Espanha)
2008/11/26	Direitos das crianças: desafios aos direitos humanos	Desafios aos Direitos Humanos e à Justiça Global: A Luta pela Igualdade e pelo Reconhecimento da Diferença Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2008/09	As instituições de crianças: a necessidade de melhorar um "mal" que deve ser menos necessário	Quando quem decide não é Deus: percursos de proteção de Crianças Fundação Calouste Gulbenkian (Coimbra, Portugal)
2008/07	Assessing access to justice in Portugal: the case of family and children system	RCSL Annual Meeting: "Law and Justice in the Risk Society" (Milão, Itália)
2008/06	Fragilidades e potencialidades do sistema de acesso ao direito e à justiça da família e dos menores: um estudo de caso	VI Congresso Português de Sociologia Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2008/05/06	Juízes - Deuses, soberanos ou profissionais?	O lado humano do julgar Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2008/04/09	A justiça civil em crise: a oportunidade/necessidade de reformar o processo civil	Novos Rumos da Justiça Cível Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
2007/11/08	A lei e as drogas: uma relação controversa	VII Jornadas da Saúde e das Toxicodependências, «Motivações (in) Perceptíveis» Escola Superior de Educação de Leiria (Leiria, Portugal)
2007/07/25	The Role of Public Prosecutors in Portugal in Access to Law and Justice: the case of family and labour laws	Joint Annual Meeting of the Law and Society Association: Law and Society in the 21st Century: Transformations, Resistances, Futures Humboldt University (Berlim, Alemanha)
2007/06	O Funcionário Judicial do séc. XXI	Conferência Inaugural do Congresso dos Funcionários Judiciais (Fundão, Portugal)
2007/06	Europa, Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça	II Congresso Nacional sobre Portugal e o Futuro da Europa Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa, Portugal)
2007/05/30	Para Além do Pensamento Abissal: um reflexo na construção do direito das crianças	Para Além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2007/04/20	A lei e o apelo às respostas comunitárias	Colóquio “Direito das crianças e jovens” Centro de Estudos Judiciários/Instituto Superior de Psicologia Aplicada (Lisboa, Portugal)
2007/04/19	O sistema de proteção de crianças e jovens em perigo: o caminho que ainda falta percorrer	3ªs Jornadas Técnicas da APEPI (Pombal, Portugal)
2007/04/18	A institucionalização de crianças: uma perspetiva crítica	Colóquio sobre “O retrato atual da adoção em Portugal – refletir para agir” (Paranhos, Portugal)
2004/05/30	New Trends on the Reforms of the Administration of Justice: Dejudicialization, Informalization and Acess to Law and Justice at Issue	The Law and Society Association, Annual Meeting The Law and Society Association (Chicago, Estados Unidos)
2004/05/15	As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: o impacto do processo de desjudicialização em Portugal	V Congresso Português de Sociologia APS e Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2004/05/12	O (re)nascimento da Justiça de Paz: uma reforma democrática ou tecnocrática da justiça? - As Experiências em Itália, Espanha, Brasil e Portugal	Congresso Português de Sociologia APS e Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2004/04	Comunicação sobre "A Lei de Promoção e Protecção das Crianças e Jovens em Perigo"	Congresso “Direito da Infância da Juventude e do Envelhecimento” Centro de Direito de Família e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2003/01/17	Sistema de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo. Âmbito, Princípios Orientadores e Entidades Intervenientes	Ciclo de Conferências “Crianças e Jovens em Risco” Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Lousã (Lousã, Portugal)
2002/11/15	Relatório do OPJ “Acesso ao Direito e à Justiça: um direito fundamental em questão	Colóquio/Debate “Acesso ao Direito e à Justiça” Centro Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados (Coimbra, Portugal)
2002/11/08	A intervenção social em Portugal: um cenário prospectivo para a próxima década	Encontro organizado pela Associação para Investigação de Serviço Social Universidade Fernando Pessoa (Porto, Portugal)
2002/10/11	As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens: a intervenção em parceria do Estado e da comunidade na administração da justiça	Encontro “Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens: a função dos juízes sociais” Universidade Católica Portuguesa e pela Câmara Municipal do Porto (Porto, Portugal)
2002/10/01	As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens: a intervenção em parceria do Estado e da comunidade na administração da justiça	Encontro “Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens: a função dos juízes sociais” Universidade Católica Portuguesa e CMP (Porto)
2002/09/27	A reforma da justiça: uma nova relação entre o judicial e o não judicial	Conferência Internacional “Os Custos de Justiça” Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2002/09/13	O direito do terceiro sector: enquadramento jurídico das instituições do sector cooperativo e social	Encontros da Arrábida 2002, sobre “Gestão das instituições do terceiro sector” Fundação Oriente (Portugal)
2002/07/19	Os jovens e o crime: a(s) perspectiva(s) da sociologia do direito de menores	Seminário Delinquência Juvenil Brigada Territorial n.º 5 da GNR de Coimbra e Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2002/07/19	A arbitragem de conflitos de consumo: a reforma da administração da justiça e o acesso dos consumidores ao direito	seminário da Rede Europeia para a Resolução Extra-Judicial de Conflitos de Consumo Hotel Alfa (Lisboa, Portugal)
2001/03	Relatório “Recrutamento e formação de magistrados: uma proposta de renovação – análise comparada de sistemas e do discurso judiciário em Portugal."	MJ/OPJ (Lisboa, Portugal)
2001/02	Relatório "A acção executiva: caracterização, bloqueios e propostas de reforma"	MJ/OPJ (Lisboa, Portugal)
2000/11/24	A legitimidade e o modelo de intervenção na promoção dos direitos e protecção das crianças em risco	Seminário Crianças em Risco e Jovens Delinquentes (Caldas da Rainha, Portugal)
2000/08/08	Relatório de Investigação “Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique”	TS/CEA/CES (Maputo, Moçambique)
2000/07/03	A Nova Lei de Protecção de Crianças e Jovens	Colóquio da Procuradoria-Geral da República Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
2000/04/07	Administração da Justiça Cível	Faculdade de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2000	Arbitragem de Conflitos de Consumo, um novo meio de acesso ao direito e à justiça	IV Congresso Português de Sociologia APS (Coimbra, Portugal)
1999/10/16	Acesso à Justiça em Portugal: a importância do papel desempenhado pelos Centros de Arbitragem	Colóquio Arbitragem de Consumo – Uma solução para o futuro AACCD Coimbra (Coimbra, Portugal)
1998/06	As crianças que pisam o risco	Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
1998/01/09	Apoio a adolescentes em conflito com a sociedade	Colóquio "Os Jovens e a Lei criminal, Novos Olhares" Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
1997/11/19	Os processos de filtragem da aplicação do direito – O direito penal	Conferência para os Auditores de Justiça do Curso 1997-1999 Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
1997/07/08	A litigação Penal em Portugal 1942-1995	Curso de Auditores de Justiça 1996-1998 Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
1997/06/28	“Reflexões sobre o processo de reforma do Direito de Menores"	Colóquio Magistrados do Ministério Público (Lisboa, Portugal)
1997/05/10	“O acesso à justiça”	Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
1997/04/14	“Meio século de punição: As penas e os Réus (1945-1995)”	2º Encontro de Nacional de Técnicos dos Serviços de Educação, Ensino, Formação Profissional e de Apoio à Reintegração Social dos Reclusos Direção dos Serviços Prisionais (Coimbra, Portugal)
1997/01/17	"Alguns efeitos do problema da droga na insegurança dos cidadãos, nas políticas penais e na acção dos Tribunais”	Colóquio “Direito Judiciário da Droga” Centro de Estudos Judiciários (Porto, Portugal)
1996/11/09	“Morosidade da aplicação da Justiça. Formas de a solucionar. O papel importante a desempenhar pelo Solicitador”	3º Congresso Europeu de Postulantes de Justiça (Cascais, Portugal)
1996/11/06	Criminalidade Oculta e criminalidade aparente	Ciclo “Pilares de Prestígio” Associação Académica de Coimbra (Coimbra, Portugal)
1996/10/22	“Sociedade e Sistema Judicial Penal: o que se pune e como se pune em Portugal”	Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro, Brasil)
1996/10/21	“Os Tribunais na Sociedade Portuguesa”	Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro, Brasil)
1996/10/10	“O que se pune e como se pune em Portugal”	Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (S. Paulo, Brasil)
1996/10/09	"Os Tribunais na Sociedade Portuguesa: a metodologia usada na investigação”	Seminário Núcleo de Estudos da Violência / Universidade de S. Paulo (S. Paulo, Brasil)
1996/10/03	“Morosidade e Processo Civil”	Jornadas de Processo Civil Centro de Estudos Judiciários (Braga, Portugal)
1996/07/10	“The Portuguese Courts: Distant Citizens and Close Corporations” (com Boaventura de Sousa Santos e Maria Manuel Leitão Marques)	Encontro Anual da “Law and Society Association” Law and Society Association (Glasgow, Reino Unido)
1996/05/10	“Litigação Penal: Morosidade e Bloqueios” comunicação sobre o relatório de investigação “Os Tribunais na Sociedade Portuguesa”.	Centro de Estudos Judiciários (Portugal)
1996/04/18	“Os limites da política penal: o tráfico e o consumo de droga”	Congresso sobre toxicodepências Associação OPTAR (Pombal, Portugal)
1996/02/08	“Os Tribunais Portugueses: o encontro difícil com os cidadãos” (com Boaventura de Sousa Santos)	III Congresso Português de Sociologia - “Práticas e processos de mudança social” Associação Portuguesa de Sociologia (Lisboa, Portugal)
1996/02/06	“Vigiar e punir? Ou a ineficácia da política penal relativa ao consumo e tráfico de droga”	Congresso “Porque é que eu não me drogo” Projecto Coimbra-Vida e Farbeira e Cooperativa de Farmacêuticos do Centro, CRL (Coimbra, Portugal)
1995/12/15	"O sistema penal em Portugal: um mapa de bloqueios”	Encontro “As reformas penais em Portugal e Espanha” Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, "Jueces para la Democracia" e Delegação de Tavira da Ordem dos Advogados (Tavira, Portugal)
1995/10/30	O que se pune e como se pune em Portugal?¿	Jornadas de Direito Criminal Centro de Estudos Judiciários (Porto)
1995/07/05	"Os Tribunais na Sociedade Portuguesa" (com Maria Manuel Leitão Marques)	Auditores de Justiça Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
1995/06	“Os Tribunais na Sociedade Portuguesa" (com Maria Manuel Leitão Marques)	Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República (Lisboa, Portugal)
1995/05/18	"Os cidadãos e a litigação penal" comunicação baseada no relatório de investigação "Os Tribunais na Sociedade Portuguesa"	Colóquio "Uma perspectiva jurídico-sociológica do novo código penal" Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa)
1995/05/18	A insegurança dos cidadãos, a criminalidade e os tribunais¿	Encontro "As Noites de Sociologia" Livraria Barata e Associação Portuguesa de Sociologia (Lisboa)
1995/02/21	A Litigação Penal	apresentação do relatório de investigação "Os Tribunais na Sociedade Portuguesa" Centro de Estudos Judiciários (Lisboa)
1995/02/21	A Morosidade Judicial	apresentação do relatório de investigação "Os Tribunais na Sociedade Portuguesa" Centro de Estudos Judiciários (Lisboa)
1995/02/09	Intervenção de apresentação do relatório de investigação "Os Tribunais na sociedade Portuguesa"	Colóquio "Cultures Judiciaires d'Europe" École Nationale de la Magistrature (Paris)
1994/09	“Redressement des entreprises en difficulté et concurrence dans de droit espagnol, italien et portugais” (com Maria Manuel Leitão Marques e António Carlos Santos)	“Entreprise en difficulté et concurrence” AIDE (Rennes, França)
1994/07	Comunicação sobre o projecto de investigação “Os Tribunais na Sociedade Portuguesa” (com Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques e Pedro Ferreira)	Curso de Auditores de Justiça 1994-1996 Centro de Estudos Judiciários de Lisboa (Lisboa, Portugal)
1984/07	A Magistratura e os discursos do Direito	I Encontro de Magistrados e Auditores de Justiça Centro de Estudos Judiciários de Lisboa (Lisboa, Portugal)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022 - Atual	Quotidianos de Exceção: Ensaio Sobre a Regulação do Estado Face às Pessoas em Situação de Pobreza no Brasil Coorientador	Doutoramento em Sociologia do Direito, do Estado e da Justiça (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2022 - Atual	Feminist Ontological-Epistemological Hierarchies and Gaps in the Sustainable Development Goal 5: The Case of the University of Coimbra Orientador	Doutoramento em Sociologia do Estado, Direito e Justiça (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2022 - Atual	As políticas penais alternativas à prisão: a (in)ação do CNJ e dos Tribunais Coorientador	Doutoramento em Sociologia do Estado, Direito e Justiça (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2016 - Atual	Justiça Restaurativa em Movimento: trajetórias, discursos, práticas e potencial contra-hegemónico Orientador de Crisiany Machado Félix	Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento) Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - Atual	Gestão do conhecimento no judiciário Português e Brasileiro Coorientador de José Arcanjo Valter da Ponte	Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento) Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - Atual	Violência doméstica contra crianças e justiça: um olhar nas perspetivas de gênero e geracional Coorientador de Fátima Maria de Lima	Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento) Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - Atual	A apropriação dos direitos fundamentais: das revoltas urbanas em França à interculturalidade dos direitos Coorientador de Nathalie Nunes	Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento) Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 - Atual	Aportes dos ADRs na facilitação dos grupos Coorientador	Programa de Doutorado Sanduiche no Exterior da CAPES (Doutoramento) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
2020 - 2021	Ressignificação do discurso jurídico para uma cidadania emancipada Coorientador	Pós-Doutoramento (Outra) Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2020	Accountability do Judiciário Brasileiro Orientador	Pós-Doutoramento (Outra) Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2020	Tráfico de crianças: estudo comparado entre Portugal e Brasil Coorientador	Pós-Doutoramento (Outra) Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2020	Rupturas ou continuidades na administração do conflito penal? Os protagonistas e os processos de institucionalização da justiça restaurativa em Portugal e no Brasil Orientador	Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2018 - 2019	O acesso à Justiça na área infanto-juvenil: aproximações teóricas e prática Coorientador	Programa de Doutorado Sanduiche no Exterior (PDSE) da CAPES (Doutoramento) Universidade Estadual de Londrina, Brasil
2016 - 2018/08/16	As mutações do ensino do direito: o(s) currículo(s), a(s) pedagogia(s) e a(s) avaliações na licenciatura em direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – um estudo de caso de Direito da Família e Menores (ano 2011/2012) Orientador de Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino	Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento) Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018	Tribunais, suas comunidades e cidadãos: a efetividade no acesso ao direito e à justiça (territorial, espacial e simbólico) da nova reforma da organização judiciária Orientador de Eliana Patrícia Branco	Pós-Doutoramento (Outra) Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2018	As mutações do ensino do direito: o(s) currículo(s), a(s) pedagogia(s) e a(s) avaliações na licenciatura em direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - um estudo de caso de Direito da Família e Menores(ano de 2011-2012); Orientador	Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014 - 2017/07/06	Clinicas jurídicas: Inovação no ensino jurídico e acesso ao direito e à justiça Coorientador	Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento) Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017	Supervisão Comportamental: Estudo de Caso da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega Orientador	Economia (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2016 - 2017	Supervisão Comportamental: Estudo de caso da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega Orientador de Anabela Lopes Barbosa	Economia (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2015 - 2016	Os limites/restrições do direito fundamental de acesso à justiça na perspectiva do século XXI Orientador de Diógenes V. Hassan Ribeiro	Pós-Doutoramento (Outra) Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2016	A assistencialização da socioeducação como processo histórico Coorientador de Lisélen de Freitas Avilla	Programa Doutorado Sanduiche no Exterior (PDSE) da CAPES (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2012 - 2016	O discurso do medo e segmentos da criminalização primária: uma análise crítica do discurso penal parlamentar oficial luso-brasileiro (2007/2009) Orientador de Débora Cunha iacesi	Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014 - 2015	O processo de implementação das medidas socioeducativas em meio aberto em joão pessoa - pb: avanços e desafios à sua efetivação Coorientador de Ana Lúcia Batista Aurino	Programa de Doutorado Sanduiche no Exterior (PDSE) da CAPES (Doutoramento) Universidade Federal da Paraíba, Brasil
2014 - 2015	Acesso à justiça e ao direito: a mediação como uma oportunidade de construção participativa do sujeito e a sua inclusão social Coorientador de Thaise Nara Grazziotin Costa	Programa de Doutorado Sanduiche no Exterior (PDSE) da CAPES (Doutoramento) Universidade Estácio de Sá, Brasil
2011 - 2015	Imigração, Crimigração e crime violento. Os reclusos condenados e as representações sobre imigração e criminalidade Orientador de Maria João Ferreira Duarte Guia	Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2009 - 2014/12/29	Ecologia de Justiças a Sul e a Norte, Cartografias Comparadas das Justiças Comunitárias em Maputo e Lisboa Coorientador	Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2023/10/30 - 2023/11/03	Membro da Comissão Organizadora do I Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA “Direitos humanos, acesso ao direito e à justiça e políticas públicas”, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 30 de outubro a 3 de novembro. (2023/10/30 - 2023/11/03) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
2023/10/20 - 2023/10/21	Membro da Comissão Organizadora Local do 2º Encontro da REDIJUS – Rede Internacional sobre Justiça, Política e Direito, sobre o tema “Democracia e Tribunais”, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 20 e 21 de outubro de 2023 (2023/10/20 - 2023/10/21) Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
2022/07/13 - 2022/07/16	Membro da Comissão Científica da conferência Internacional da Law and Society - 7th Global Meeting on Law and Society “Rage, Reckoning & Remedy” (2022/07/13 - 2022/07/16) Conferência (Membro da Comissão Científica)	ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/05/05 - 2022/05/05	Membro da Comissão Organizadora da Conferência “Jovens adultos e crime: as (des)articulações entre a Sociedade, a Lei e a Justiça penal” (2022/05/16) Conferência (Coorganizador)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/09/28 - 2018/09/29	Membro da Comissão Organizadora do colóquio internacional de "Democracy and the rule of law in erosion: when the exception becomes the rule" (2018/09/28 - 2018/09/29) Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
2017 - 2018	Membro da Comissão Organizadora do "The RCSL-SDJ Lisbon Meeting 2018" - "Law and Citizenship Beyond The States" (2018/09/10 - 2018/09/13) Conferência (Membro da Comissão Organizadora)	ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017 - 2018	Membro da Comissão Científica do "The RCSL-SDJ Lisbon Meeting 2018" - "Law and Citizenship Beyond The States" (2018/09/10 - 2018/09/13) Conferência (Membro da Comissão Científica)	ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017/05/02 - 2017/05/02	Coordenador da Comissão Organizadora do Colóquio internacional "Interpretação do direito de acordo com os direitos fundamentais: O contributo do Movimento de direto alternativo - homenagem ao Juiz Desembargador Amilton Bueno de Carvalho" (2017/05/02 - 2017/05/02) Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal Universidade La Salle, Brasil
2015 - 2017	Coordenador da comissão organizadora do Programa de Seminários DIJUS - Diálogos interdisciplinares sobre direito e justiça (3ª série) - 2015 \| 2017 (2015 - 2017) Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2017	Membro da Organização dos Seminários "Diálogos Interdisciplinares sobre Direito e Justiça" (DIJUS) (2008 - 2017) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/09/09 - 2016/09/10	Membro da Comissão Cientifica das journées d'étude sur le thème "L'Europe face aux migrations globales: les politiques de crimmigration" (2016/09/09 - 2016/09/10) Outro (Membro da Comissão Científica)	Sciences Politiques Toulouse - Insitut d'Études Politiques de Toulouse, França
2016/01/08 - 2016/01/09	Coordenador da Comissão Organizadora do 1º Encontro da Secção Temática "Sociologia do Direito e da Justiça" da APS - Direitos, Justiça, Cidadania: o Direito na Constituição da Política (2016/01/08 - 2016/01/09) Encontro (Presidente da Comissão Organizadora)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2015/09/02 - 2015/09/05	Membro da Comissão Organizadora do Painel "Controlling Borders, Serving Citizenship: Inclusion, Exclusion and Deviance", do 15º Congresso Europeu de Criminologia (2015/09/02 - 2015/09/05) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
2013/04/15 - 2013/04/15	Membro da Comissão Organizadora de Seminário "Maus tratos contra idosos na família: um fenómeno oculto"- Jorge Gracia Ibáñez (2013/04/15 - 2013/04/15) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/01/25 - 2013/01/25	Coordenador da Comissão Organizadora do Colóquio internacional "@s jovens, o desvio e o crime" (2013/01/25 - 2013/01/25) Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2012/04/26 - 2012/04/26	Membro da comissão organizadora do seminário "O Estado e o direito depois da crise", com Prof. Doutor José Eduardo Faria (Universidade de S. Paulo (2012/04/26 - 2012/04/26) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
2012/04/23 - 2012/04/24	Membro da comissão organizadora do colóquio internacional "Direito(s) e desigualdade(s)" (2012/04/23 - 2012/04/24) Outro (Membro da Comissão Organizadora)
2011/09/22 - 2011/09/23	Membro da comissão organizadora do colóquio internacional "Sociologia do(s) espaço(s) da Justiça: diálogos interdisciplinares" (2011/09/22 - 2011/09/23) Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
2011/01/13 - 2011/01/13	Membro da comissão organizadora de DIJUS - "Direito de Família tem género?" (2011/01/13 - 2011/01/13) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011	Membro da comissão organizadora do seminário "La mutation de la regulation de la justice de famille", com o Prof. Jacques Comaille (ENS Cachan) (2011/09 - 2011/09) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
2009/11/26 - 2009/11/27	Membro da comissão organizadora do colóquio internacional "O acesso ao direito e à justiça da família em transformação" (2009/11/26 - 2009/11/27) Conferência (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2009/11/24 - 2009/11/24	Membro da comissão organizadora do seminário "Globalization and the Legal Profession" - Seminário com o Prof. John Flood (Univ. Westminster, Reino Unido) (2009/11/24 - 2009/11/24) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2009/05/25 - 2009/05/25	Membro da comissão organizadora de seminário internacional «A Lei e a Legitimação do Sofrimento», com o Prof. Richard Mohr (Universidade de Wollongong, Austrália) (2009/05/25 - 2009/05/25) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2009/05/18 - 2009/05/18	Membro da comissão organizadora de DIJUS - "Justiça de Proximidade: Uma promessa de cidadania" (2009/05/18 - 2009/05/18) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2009/04/06 - 2009/04/06	Membro da comissão organizadora de DIJUS - "Arquitetura judiciária: o espaço ao serviço da justiça?" (2009/04/06 - 2009/04/06) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2009/01/27 - 2009/01/27	Membro da comissão organizadora de DIJUS - "A avaliação do dano corporal: as relações difíceis entre os peritos e os juristas" (2009/01/27 - 2009/01/27) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009	Membro da comissão organizadora do seminário "Les orientations de recherche d'une sociologie politique du droit et de la justice", com o Prof. Jacques Commaille (ENS Cachan, França) (2009/11/25 - 2009/11/25) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2008/11/27 - 2008/11/28	Membro da comissão organizadora do Colóquio internacional Desafios aos Direitos Humanos e à Justiça Global: A Luta pela Igualdade e pelo Reconhecimento da Diferença (2008/11/27 - 2008/11/28) Conferência (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade de Coimbra, Portugal
2008/10/29 - 2008/10/29	Membro da comissão organizadora de DIJUS - "Em busca da causa... da morte e do dano corporal" (2008/10/29 - 2017) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2003 - 2003	Coordenador da Comissão executiva do Colóquio Internacional Direito e Justiça no Séc. XXI (2003 - 2003) Conferência (Membro da Comissão Organizadora)	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal Observatório Permanente da Justiça, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2023/10/30 - 2023/11/03	Orador principal na Mesa 1 “Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça” (30 de outubro 2023), I Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA “Direitos humanos, acesso ao direito e à justiça e políticas públicas”, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 30 de outubro a 3 de novembro. Seminário
2023/10/30 - 2023/11/03	Orador principal na Mesa 3 “Tecnologias, inteligência artificial e desafios ao Direito” (3 de novembro 2023), I Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA “Direitos humanos, acesso ao direito e à justiça e políticas públicas”, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 30 de outubro a 3 de novembro. Seminário
2023/10/20 - 2023/10/21	Apresentação e moderação da Sessão 2: “A democratização dos Tribunais: Poder Judicial, acesso ao direito e à justiça e democratização da resolução de conflitos socioambientais”, no 2º Encontro da REDIJUS – Rede Internacional sobre Justiça, Política e Direito, sobre o tema “Democracia e Tribunais”, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 20 e 21 de outubro de 2023 Encontro
2023/10/20 - 2023/10/21	Apresentação do livro “Tratado Latino Americano de Sociología Jurídica” de Germán Silva García (ed.), no 2º Encontro da REDIJUS – Rede Internacional sobre Justiça, Política e Direito, sobre o tema “Democracia e Tribunais”, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 20 e 21 de outubro de 2023 Encontro
2023/10/09 - 2023/10/09	Orador convidado - “André-Jean Arnaud - Por una Sociologia del derecho renovada, gobernanza y cosmopolitismo”, XVIII Conferencia Latinoamericana de Crítica Jurídica, a convite de Dr. Óscar Correas Vásquez, 9 de outubro, online.
2023/09/14 - 2023/09/14	Orador convidado - “Os desafios da inteligência artificial ao direito e à administração da Justiça” – Conferência para o PPGD e PPGDA da UFPA – Universidade Federal do Pará, Belém do Pará, 14 de setembro. Conferência
2023/09/13 - 2023/09/13	Orador convidado com a apresentaçaõ “A advocacia do Pará na defesa das liberdades democráticas e do desenvolvimento sustentável: A promoção do(s) direito(s) e ação pública”. Palestra na IX conferência Estadual da Advocacia do Estado do Pará. OAB Pará. Belém do Pará. 13 de setembro. Conferência
2023/06/20 - 2023/06/20	Orador convidado com a comunicação "20 anos de agente de execução: a relevância do agente de execução enquanto órgão de execução”, na conferência organizada pela FDUL (Centro de direito Privado) “20 anos do agente de execução em Portugal”, na FDUL, em Lisboa, 20 de junho. Conferência
2023/05/04 - 2023/05/04	Seminário Internacional "Direito e comida: do campo à mesa: cidadania, consumo, saúde e exclusão social". CES, Evento online, 4 de maio. Seminário
2023/04/18 - 2023/04/18	Orador convidado na Conferência “Ser trans atrás das Grades”, organizada pelo Curso de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 18 de abril. Conferência
2023/03/16 - 2023/03/16	Orador convidado com a comunicação “Proteção social complementar: uma realidade necessária”, no seminário Proteção Social Complementar e Mutualismo, organizado pela DNSS/MAPTSS, Luanda, 16 de março de 2023 Conferência
2022/12/07 - 2022/12/07	Seminário “Investigar o direito e a Justiça em Portugal”, organizado pelo CESUPA – Centro Universitário do Pará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB-Pará, auditório CESUPA, -Belém - Pará – Brasil
2022/12/07 - 2022/12/07	1ª Jornada Internacional de Direitos Humanos da OAB-PA - “1º Simulado da OAB-PA sobre a Revisão Periódica da ONU”, organizada em parceria com OAB-PA, ESA-PA, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Educação Jurídica, Comissão de Relações Internacionais, Faculdade Estratego, CESUPA e PPGD, auditório Otávio Mendonça da Escola Superior de Advocacia-Pará, Brasil
2022/12/06 - 2022/12/06	Seminário “Live” (online – redes sociais) – “Reformas Judiciais e Acesso ao Direito e à justiça”, organizado pela Faculdade Estratego – Belém e Escola Superior de Advocacia da OAB-Pará
2022/12/06 - 2022/12/06	Conferência no Seminário Internacional “Direitos Humanos, acesso ao Direito e à Justiça” organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD e o Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia -PPGDDA da Universidade Federal do Pará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB-Pará, Faculdade Estratego – Belém e CESUPA - Centro Universitário do Pará, ICJ -Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará - Belém - Pará - Brasil
2022/10/20 - 2022/10/21	“Tensiones europeas en la regulación del uso de la inteligencia artificial en la administración de justicia”, 1º Encontro REDIJUS - RED INTERNACIONAL SOBRE JUSTICIA, POLÍTICA Y DERECHO – “Política, Derecho y Justicia en el siglo XXI: transformaciones paradigmáticas” Encontro	Universidad de Granada Facultad de Ciencias Políticas y Sociología, Espanha
2022/08/19 - 2022/08/19	“O tempo justo do processo: as causas e as medidas para reduzir a desordem da morosidade processual”, como Preletor do Programa de formação da 2º formação presencial para Juízes Desembargadores, Subprocuradores Adjuntos e convidados, auditório do Tribunal da Relação de Benguela Outro
2022/08/17 - 2022/08/17	“A(s) reforma(s) da Administração da justiça: Independência, capacidade, eficiência e acessibilidade”, como Preletor do Programa de formação da 2º formação presencial para Juízes Desembargadores, Subprocuradores Adjuntos e convidados, auditório do Tribunal da Relação de Benguela Outro
2022/08/15 - 2022/08/15	“A formação contínua dos Juízes: construir instrumentos para uma justiça de qualidade”, como Preletor do Programa de formação da 2º formação presencial para Juízes Desembargadores, Subprocuradores Adjuntos e convidados, auditório do Tribunal da Relação de Benguela Outro
2022/07/16 - 2022/07/16	Chair convidado para sessão LAC (Local Arrangement Committee), sob o título “Constitutionalism and legal pluralism in portuguese-speaking Countries”, da 7th Global Meeting on Law and Society “Rage, Reckoning & Remedy” Conferência	ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/07/13 - 2022/07/13	Chair convidado para a sessão (paper session) sob o título “Transnational and local labor law: the violation of labor and child rights”, da 7th Global Meeting on Law and Society “Rage, Reckoning & Remedy” Conferência	7th Global Meeting on Law and Society “Rage, Reckoning & Remedy” ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/07/12 - 2022/07/12	“Mutations of customary law and state law in south of Mozambique 2021: paths of hybridisation on gender and family matters”, na sessão organizada pelo programa de Doutoramento “Sociology of the State, Law and Justice”, integrada nas sete sessões organizadas pelo International Research Collaborative on Gender in Customary and Indigenous Law da 7th Global Meeting on Law and Society “Rage, Reckoning & Remedy”	ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2022/05/31 - 2022/05/31	“Como incluir os informais na Segurança Social em Angola? – O caso de Angola”, Conferência CoLABOR – A Segurança Social nos países de língua oficial Portuguesa: experiências e aprendizagens Conferência	Conferência CoLABOR – A Segurança Social nos países de língua oficial Portuguesa: experiências e aprendizagens Laboratório Colaborativo para o Trabalho Emprego e Proteção Social, Portugal
2022/05/19 - 2022/05/19	“O sistema de segurança social em Portugal: desafios do presente e do futuro”, Ciclo de Conferências de Encerramento do Projeto ART.63 O direito à segurança social e a crise -O retrocesso social como normalização do estado de exceção financeira. Evento online Conferência	iclo de Conferências de Encerramento do Projeto ART.63 O direito à segurança social e a crise -O retrocesso social como normalização do estado de exceção financeira Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/05/16 - 2022/05/16	"Apresentação dos resultados YOUTHRESPONSE - Jovens adultos imputáveis: direito penal e a resposta judicial", Conferência Jovens adultos e crime: as (des)articulações entre a Sociedade, a Lei e a Justiça Penal Conferência	Jovens adultos e crime: as (des)articulações entre a Sociedade, a Lei e a Justiça Penal Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/05/13 - 2022/05/13	Orador convidado com a apresentação “Estereótipos e preconceitos sociais de género nas sentenças judiciais: exemplos da premissa maior não articulada”, no Encontro Julgar com perspetiva de género: sociedade, cultura e tribunais, organizado pelo CEJ Encontro	Encontro Julgar com perspetiva de género: sociedade, cultura e tribunais Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2021/12/02 - 2021/12/02	A Pandemia e Desafios ao Direito e Justiça Constitucional, com Angélica Cuellar (UNAM - México), Gerardo Ruiz (Univ. Jaen/ CESJ - Espanha), António Casimiro Ferreira (CES/FEUC), Moderação de João Pedroso e Wanda Cappeller (FEUC) Mesa-redonda	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2021/11/02 - 2021/11/02	"Os excluídos da inclusão: jovens e crime" com Sílvia Gomes (Nottingham Trent University), Luena Marinho (CES/Youthresponse) e Moderação de Patrícia Branco (CES/Youthresponse) Mesa-redonda	Webinar projeto Youthresponse Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/09/22 - 2021/09/22	Coordenador de Grupo de Trabalho (c/ Ribeiro, Diógenes) Acesso ao Direito e à Justiça: promover a cidadania Congresso	CONGRESSO SOCIOLOGY OF LAW 2021: Crise Sanitária e regulações democráticas Universidade La Salle, Brasil
2021/09/16 - 2021/09/16	Coordenador de GT (c/W.Capeller e L. Gorsky) Mutações do campo penal no séc. XXI: entre o punitivismo, a vigilância e a dignidade da pessoa humana Congresso	12º Congresso internacional de ciências criminais da PUC/RS Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2021/09/16 - 2021/09/16	Coordenador de GT (c/W.Capeller e L. Gorsky) Mutações do campo penal no séc. XXI: entre o punitivismo, a vigilância e a dignidade da pessoa humana Congresso	20º congresso transdisciplinar de ciências criminais do ITEC/RS Ciências Criminais em tempo de pandemia Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, Brasil
2021/07/08 - 2021/07/08	Participação na reunião Law and Society Association Program Committee 2022 Encontro	Law and Society Association Program Committee
2021/04/20 - 2021/04/20	Seminário da AJURIS "Vulnerabilidades e acesso à Justiça: promoção do(s) direito(s) e ação pública" Seminário	Vulnerabilidades e acesso à Justiça: promoção do(s) direito(s) e ação pública AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Brasil
2021/01/15 - 2021/01/20	Seminário teórico, metodológico e de planeamento do projeto "As normas, práticas, instâncias de justiça de resolução de conflitos e acesso ao direito e à Justiça em Moçambique: estudo em 30 distritos" Seminário	Seminário teórico, metodológico e de planeamento do projeto “As normas, práticas, instâncias de justiça de resolução de conflitos e acesso ao direito e à Justiça em Moçambique: estudo em 30 distritos” Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, Moçambique Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondalane, Moçambique ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural, Moçambique
2020/11/11 - 2020/11/13	Co-coordenador do 11º Grupo de Trabalho (c/ Capeller, Wanda e Gorski, Laís) "Mutações no campo penal no Séc. XXI: entre o punitivismo, a vigilância e dignidade da pessoa humana" Congresso	XI congresso de ciências criminais da PUCRS Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2020/02/20 - 2020/02/20	Participação na conferência da abertura no ano letivo da licenciatura e direito Conferência	Tribunais e direito em tempos de desordem: estado Constitucional de direito democrático e social e processo penal Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
2019/09/10 - 2019/09/10	Participante na Mesa Redonda: Regimes de Financiamento - Repartição Simples Versus Capitalização. Qual o Melhor Caminho? (in O Seminário Segurança Social, caminhos e desafios) Seminário	O Seminário Segurança Social, caminhos e desafios Angola Prev, Angola
2019/07/09 - 2019/07/09	Seminário de apresentação à discussão pública da proposta de Regulamento de intervenção de promoção e protecção dos direitos da criança e intervenção sócio-educativa - Regulamento da Lei n.º 7/2008, de 9/07 (LPPDC) e da Lei n.º 8/2008, de 15/07 (OTM, presidido pelo Presidente do Tribunal Supremo – Juiz-Conselheiro Adelino Muchanga, com intervenções iniciais de Elisa Samuel e João Pedroso Seminário	Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, Moçambique
2019/07/05 - 2019/07/05	Conferência sobre "O tempo justo do processo: as causas e as medidas para reduzir a morosidade processual" Conferência	O tempo justo do processo: as causas e as medidas para reduzir a morosidade processual Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, Moçambique
2019/05/27 - 2019/05/27	Aula de processo penal. Bate-papo com João Pedroso sobre Processo penal e punição: uma perspetiva europeia. Atividade integrada na Conferência para Licenciatura em Direito da Universidade La Salle Conferência	Conferência para Licenciatura em Direito da Universidade La Salle Universidade La Salle, Brasil
2019/05/24 - 2019/05/24	Coordenação do Grupo de Trabalho sobre Acesso ao Direito e à Justiça: promoção de cidadania Oficina (workshop)	Acesso ao Direito e à Justiça: promoção de cidadania Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/06/01 - 2017/06/03	"Acesso ao direito e à justiça: configurações democráticas, tecnocráticas e neoliberais" in GT "Acesso ao direito e à justiça: promover a cidadania" Congresso	Sociology of Law 2017: Perspetivas das relações entre direito e sociedade num sistema social global
2012/02/02 - 2012/02/02	Comentário à comunicação apresentada no Seminário "Famílias: Direito e Feminismo" - Cláudia Pozzi Seminário	Famílias: Direito e Feminismo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/09/23 - 2011/09/23	Moderação da Mesa Redonda de discussão e síntese conclusiva no âmbito do Colóquio Internacional «Sociologia do(s) espaço(s) da justiça: diálogos interdisciplinares» Conferência	Colóquio Internacional «Sociologia do(s) espaço(s) da justiça: diálogos interdisciplinares» Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2011/06/20 - 2011/06/20	Comentário Final, no seminário Diálogos Interdisciplinares sobre Justiça (DIJUS) "Os actos políticos em Tribunal" Seminário	Diálogos Interdisciplinares sobre Justiça (DIJUS) "Os actos políticos em Tribunal" Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/04/01 - 2011/04/03	Comentador da Sessão 8, «Processos de criminalização e sociedade», no âmbito do II Colóquio de Doutorandos(as) do CES "COIMBRA C - novas rotas, outras traje(c)tórias" Conferência	II Colóquio de Doutorandos(a) do CES "COIMBRA C - novas rotas, outras traje(c)tórias" Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2009/11/27 - 2009/11/27	Comentário às comunicações apresentadas por Jacques Commaille e John Flood, no Colóquio internacional "O Acesso ao Direito e à Justiça da família em transformação" Conferência	Colóquio internacional "O Acesso ao Direito e à Justiça da família em transformação" Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2009 - 2009	Comentador no âmbito do I Colóquio de Doutorandos do CES. Conferência	I Colóquio de Doutorandos do CES Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2008/04/28 - 2008/04/28	Participou na reunião do Grupo de Especialistas para análise do estatuto jurídico do "Apadrinhamento Civil", organizado pelo CDF/OPA Outro	Centro de Direito da Família, Portugal Observatório Permanente da Adoção, Portugal Universidade de Coimbra, Portugal
2007/10/06 - 2007/10/06	Comunicação apresentada na conferência «Regime Processual Civil Experimental: Simplificação e Gestão Processual» Conferência	Regime Processual Civil Experimental: Simplificação e Gestão Processual Direção-Geral da Política de Justiça, Portugal Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2007/06/08 - 2007/06/28	Comunicação apresentada no Seminário sobre "O direito e o diagnóstico da situação de crianças em risco", organizado pela CPCJ da Horta Seminário	O direito e o diagnóstico da situação de crianças em risco Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, Portugal
2003/05/03 - 2003/05/03	Proferiu uma conferência sobre "Os grandes instrumentos jurídicos de inclusão social em Portugal", no curso de Direito de Inclusão Social. Oficina (workshop)	Curso de Direito de Inclusão Social Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2003/04/14 - 2003/04/14	Comunicação sobre "A aplicação do direito das crianças nas comissões de protecção de menores" Outro	Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, Portugal
2003/04/05 - 2003/04/05	Apresentou uma comunicação sobre "Grandes linhas da reforma legislativa da adopção" no colóquio sobre Adopção, no âmbito da formação permanente. Conferência	Colóquio sobre Adopção, na Fundação Eng.º António de Almeida Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2003/02/10 - 2003/02/10	Participou no "Seminário permanente sobre o Estado e o estudo do direito" com Conceição Gomes e Maria Manuel Leitão Marques, onde fizeram intervenções sobre "A Justiça em Portugal: em busca da eficiência e da cidadania" Seminário	Seminário permanente sobre o Estado e o estudo do direito Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2003/01/30 - 2003/01/30	Apresentou uma comunicação no encontro "O Ministério Público em representação e defesa dos interesses dos menores" Encontro	O Ministério Público em representação e defesa dos interesses dos menores Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1997/06/18 - 1997/06/18	Intervenção de síntese da sessão de simulação da Jurisdição de Menores e Família do Curso de Auditores de Justiça Outro	Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1996/10/17 - 1996/10/17	Participação na mesa redonda sobre "Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas" (com os Profs. Roberto Baigum, Damásio de Jesus, Salomão Shekaira e o Juiz Luís Flávio Gomes) Mesa-redonda	Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Brasil
1996/10/15 - 1996/10/15	"Os bloqueios do sistema judicial penal em Portugal" Conferência	Os bloqueios do sistema judicial penal em Portugal Procuradoria-Geral do Estado de S. Paulo, Brasil
1996/10/10 - 1996/10/10	"Os Cidadãos, as Empresas e os Tribunais na Sociedade Portuguesa" Conferência	Os Cidadãos, as Empresas e os Tribunais na Sociedade Portuguesa Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo, Brasil
1996/04/23 - 1996/04/23	Participação no seminário "Entre o norte e o sul: os contratos de Estado na(s) fronteira(s) entre o direito do Estado-Nação e o transnacional" Seminário	Entre o norte e o sul: os contratos de Estado na(s) fronteira(s) entre o direito do Estado-Nação e o transnacional Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
1996/03/22 - 1996/03/22	Participação no seminário "Arbitragem - uma solução a considerar" Seminário	Seminário "Arbitragem - uma solução a considerar" Ordem dos Advogados, Portugal
1995/01/27 - 1995/01/27	Intervenção nas Jornadas sobre "O processo especial de recuperação de empresas" Outro	O processo especial de recuperação de empresas Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1994/07/26 - 1994/07/28	CONGLASS - International Conference on Transnational Research in Social-Legal Studies Conferência	CONGLASS – International Conference on Transnational Research in Social-Legal Studies Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati, Espanha
1994/07/13 - 1994/07/16	3ª Conferência Europeia sobre Profissões Legais, organizada pelo "Working Group on Comparative Studies of Legal Professions" e o "Research Committee on Sociology of Law" Conferência	3ª Conferência Europeia sobre Profissões Legais International Sociology Association, França
1994 - 1994	1ªs Jornadas da F.E.U.C., na sessão "O ensino do Direito numa Licenciatura em Economia" Outro	Iªs Jornadas da F.E.U.C. Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
1993 - 1993	Seminário "Processo de Recuperação de Empresas" Seminário	“Processo de Recuperação de Empresas” Associação Industrial de Águeda, Portugal
1990 - 1990	1º Encontro Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais Encontro	no 1º Encontro Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
1989/02 - 1989/02	Curso de Formação Complementar do C.E.J. sobre "Reacções Criminais" Oficina (workshop)	Reacções Criminais Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1988/05 - 1988/05	Encontro sobre "Jurisdição de Menores e de Família (criança em situação difícil)" Encontro	Jurisdição de Menores e de Família (criança em situação difícil)¿ Centro Regional de Segurança Social, Portugal Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1985/03/31 - 1985/04/02	4ª Conferência Europeia de Estudos Críticos do Direito Conferência	4ª Conferência Europeia de Estudos Críticos do Direito Universidade de Coimbra, Portugal
1984 - 1984	Colóquio comemorativo dos 10 anos sobre o 25 de Abril de 1974 Outro	Colóquio comemorativo dos 10 anos sobre o 25 de Abril de 1974 Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2020/12/09	O acesso ao direito e à justiça na perspectiva dos direitos humanos: respostas do estado do paraná às demandas sociais de crianças e adolescentes	Keila Pinna Valensuela (Doutoramento) Universidade Estadual de Londrina, Brasil
2020/06/30	Rupturas ou continuidades na administração do conflito penal? Os protagonistas e os processos de institucionalização da justiça restaurativa em Portugal e no Brasil Orientador	Cristina Rego de Oliveira (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2020	Justiça penal e crimes cibernéticos: análise empírica da satisfação das vítimas com a resposta penal e da possibilidade de utilização de meios alternativos para a composição dos conflitos Arguente	Jéssica Santiago Munareto (Mestrado) Universidade La Salle, Brasil
2020	Judiciário brasileiro e inteligência artificial: análise de tribunais superiores e da região sul Arguente	Tiago Bruno Bruch (Mestrado) Universidade La Salle, Brasil
2019/02/26	A justiça alternativa no brasil e a reprodução das lógicas de dominação: classe, raça e gênero	Lais Gorski (Mestrado) Universidade La Salle, Brasil
2018/10/09	Mediação policial: o emprego das forças policiais como instância mediadora de conflitos	Luciano Loyola da Silva (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/08/16	As mutações do ensino do direito: o(s) currículo(s), a(s) pedagogia(s) e a(s) avaliações na licenciatura em direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – um estudo de caso de Direito da Família e Menores (ano 2011/2012) Orientador	Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2018/07/30	Ensino Jurídico com para a Ecologia de Justiças e de Direitos: por uma pedagogia jurídica reflexiva, crítica e focada nos direitos humanos	Alexandre Torres Petry (Doutoramento) Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Educação, Brasil
2018	O acesso à justiça e a direitos sociais no ambiente do estado de austeridade no Brasil Arguente	Cláudio Hiran Alves Duarte (Mestrado) Universidade La Salle, Brasil
2017/12	Controlo social e responsabilidade em jovens em conflito com a Lei. Um estudo etnográfico num Centro Educativo Vogal	Carla Cristina Storino (Doutoramento) Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Portugal
2017/05/30	Constitucionalismo plurinacional en Ecuador y Bolívia a partir de los sistemas de vida de los Pueblos indígenas Vogal	Raul Llassag Fernandez (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2017/02/22	Supervisão Comportamental: Estudo de caso da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega Arguente	Anabela Lopes Barbosa (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2017/02/22	Crianças e jovens em perigo; um olhar a partir da CPCJ de Coimbra Arguente	Sara Margarida da Silva Domingues (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2016/11/14	O discurso do medo e segmentos da criminalização primária: uma análise crítica do discurso penal parlamentar oficial luso-brasileiro (2007/2009) Orientador	Débora da Cunha Piacesi (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2015/07/15	Imigração, Crimigração e crime violento. Os reclusos condenados e as representações sobre imigração e criminalidade Orientador	Maria João Ferreira Duarte Guia (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014/12/29	Ecologias de justiças a Sul e a Norte. Cartografias comparadas das justiças comunitárias em Maputo e Lisboa Orientador	Sara Alexandra Domingues Araújo (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014/11/24	A apropriação dos direitos fundamentais: das revoltas urbanas em frança à Interculturalidade dos direitos	Nathalie Nunes (Doutoramento) Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/09/23	Regime fiscal das SGPS: A Opção pelo RETGS	Joana Raquel Garrido Araújo (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014/07/09	As decisões judiciais de regulação das responsabilidades paternais: a justiça da família e das crianças entre o direito e as perícias judiciárias	Paula Teresa de Abreu Casaleiro (Doutoramento) Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/07/08	A Evasão ilícita e cláusula geral anti-abuso Arguente	Sónia Cristina Simões Amaral (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014/02/20	Prevenção no branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo Arguente	Anabela Carolina de Oliveira e Silva Patrício (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014/02/18	Os procedimentos desenvolvidos pela direção de finanças de Coimbra no combate às infrações fiscais Arguente	Marta Sofia Rafael de Morais Soares (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2013/09/27	Reversão Fiscal Arguente	Liliana Marinho da Costa (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2013/09/27	Os métodos indiretos no procedimento de inspeção tributária Arguente	Rafaela Marina Ferreira Marques (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2009	Crítica da responsabilidade judicial Arguente	António Augusto Pinto dos Santos Carvalho (Mestrado) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2009	Vias de execução - entre o público e o privado: reconheceram-me o direito, mas quem o faz cumprir? Arguente	Maria João Simões Vieira Gonçalves Tomás (Mestrado) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2006	A cultura judicial clássica e a cultura judicial dos julgados de paz à luz do príncipio da democraticidade Arguente	João Paulo da Cunha Rendeiro Chumbinho (Mestrado) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Arbitragem científica em conferência

	Nome da conferência	Local da conferência
2017/06/01 - 2017/06/03	Congresso Sociology of Law 2017: Perspetivas das relações entre direito e sociedade num sistema social global	Canoas, Rio Grande do Sul

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2012 - Atual	Revista INTERFACES- Cientificas (2316-3828)
2004 - Atual	Revista Lex Familiae (1645-9660)
1997 - Atual	Revista Brasileira de Ciências Criminais
1996 - 2005	Revista Critica de Ciências Sociais (0254-1106)

Consultoria / Parecer

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2004 - Atual	Consultor Sénior PPLL (Jurídico e proteção social)
2018 - 2021	Consultor da Angolaprev e do Instituto Nacional de Segurança Social de Angola para a reforma da Proteção Social e elaboração de legislação da Segurança Social em Angola
2017 - 2018	Consultor do Centro de Formação Jurídica e Judiciária no projecto de Promoção e protecção dos Direitos das Crianças.
2014 - 2016	Consultor da Angolaprev e do Instituto Nacional de Segurança Social de Angola para a reforma da Proteção Social e elaboração de legislação da Segurança Social em Angola
2012 - 2012	Consultor jurídico do Estudo "Rede Social" coordenado por José Manuel Henriques.	Instituto de Estudos Sociais e Económicos, Portugal
2010 - 2010	Consultor do Estudo comparado sobre Sistema e Legislação de Segurança Social (estudo para INSS Angola), Formador e coautor do relatório técnico (PPLL Consult, 2010/Angola Prev).
2007 - 2008	Consultor para a Sistematização da Legislação ME (contrato parcialmente cumprido).
2005 - 2007	Consultor da D. Geral da Política Legislativa (Ministério da Justiça)	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
2005 - 2006	Consultor do PNUD, em Moçambique, para a Reforma da legislação do Trabalho.
2001 - 2001	Consultor do INA – Instituto Nacional de Administração (projeto de criação do administrador judicial)
1998 - 1998	Comentário à intervenção dos Profs. Nelson Lourenço e Manuel Lisboa “10 anos de criminalidade em Portugal”.	Universidade do Minho, Portugal
1997 - 1997	Consultor jurídico do estudo sobre o Sistema de formação do Ministério da Saúde, realizado pelo IESE/Intervenção Operacional da Saúde, Coordenação de Paulo Pedroso/Nelson Matias.	Instituto de Estudos Sociais e Económicos, Portugal
1996 - 1997	Consultor Jurídico do Estudo sobre A modernização do recenseamento em Portugal, realizado pelo IESE/NOBASE, coordenado por Francisco Soares.	Instituto de Estudos Sociais e Económicos, Portugal Novabase SGPS SA, Portugal
1996 - 1997	A Recuperação de Empresas - Actuações para o Fomento do Emprego, realizado com José Santandré e José Duarte.	Instituto de Estudos Sociais e Económicos, Portugal Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal Observatório do Emprego e Formação Profissional, Portugal
1995/05 - 1996/02	Consultor Jurídico do projecto de Estudo do Impacto Social do processo de encerramento da mina de NEVES-CORVO, realizado pelo CIDEC - Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos, do ISCTE, coordenado por Vieira da Silva.	CIDEC - Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos, Portugal ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, Portugal
1996 - 1996	Elaboração do projecto de Código Deontológico dos Técnicos Oficiais de Contas, com Maria Manuel Leitão Marques e Filipe Coelho	Associação dos Técnicos Oficiais de Contas, Portugal
1994/01 - 1994/09	Consultor Jurídico do Estudo de Base para o Ajustamento dos diplomas legais do Sistema de Aprendizagem, realizado pelo CIDEC - ISCTE e CEDE - Escola S. de Educação de Setúbal, sob a coordenação de Paulo Pedroso.	ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, Portugal CEDE - Escola Secundária de Educação de Setúbal, Portugal CIDEC - Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos, Portugal
1994/01 - 1994/01	Parecer para o “United States District Court – Distrit of Massachusetts, Civil Case n.º 92-12255 RCL (Helen Todd/Sintong Panjaitan)” sobre a obrigação de indemnizar na Lei Portuguesa e a sua aplicação em Timor Leste, com Boaventura de Sousa Santos e José Manuel Pureza.	United States District Court District of Massachusetts, Estados Unidos

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2013 - Atual	A crise do Direito e da Justiça	Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2013 - Atual	Acesso ao Direito e à Justiça	Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2013 - Atual	Justiça da Família e das Crianças	Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual	Direito Comercial	Economia (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual	Contratos Comerciais Internacionais	Organização e Gestão de Empresas (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual	Direito do Trabalho	Economia (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual	Direito das Empresas e Contratos	Organização e Gestão de Empresas (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual	Direito do Trabalho	Gestão (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual	Direito do Trabalho	Relações Internacionais (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual	Direito das Empresas	MBA para Executivos (Especialização pós-licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual	Direito Financeiro	Economia (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual	Direito Financeiro	Gestão (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual	Noções Gerais de Direito	Organização e Gestão de Empresas (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual	Noções Gerais de Direito	Sociologia (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual	Noções Gerais de Direito	Relações Internacionais (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - Atual	Direito do Trabalho	Sociologia (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2020/02 - 2020/02	O direito e os Tribunais
2019/07/11 - 2019/07/12	Processo de Prevenção Criminal	Formação complementar de Juízes de Direito e Procuradores da República Jurisdição de Menores (Diploma de especialização)	Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, Moçambique
2019/05/28 - 2019/05/31	Teoria(s) e metodologia(s) do(s) estudo(s) da(s) justiça(s) – construir o Observatório da Justiça	Mestrado Direito e Sociedade (Master)	Universidade La Salle, Brasil
2015 - 2017	Direito das Empresas (incluído no Seminário de Competências Transversais)	Engenharia Civil (Mestrado integrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Ciencias e Tecnologia, Portugal
2014 - 2017	Legislação de direito das Crianças	Psicologia Comunitária, Proteção de Crianças e Jovens em Risco (Mestrado integrado)	ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015 - 2015	Módulo 5 - Crime e Sociedade: Desafios aos Direitos Humanos	Crime e(m) Sociedade: Estado de Direito e exceção (Outros)	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015	Jovens, crime e justiça tutelar educativa (Formador da Sessão 2)	Crime, Prisões e Vigilância (Outros)	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
1998 - 2012	Proteção de Menores do Centro de Direito da Família	Proteção de Menores (Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2011	A Justiça da Família e das Crianças em mudança: que espaços para a justiça da família do séc. XXI?	A Justiça da Família e das Crianças em mudança: que espaços para a justiça da família do séc. XXI? (Especialização pós-licenciatura)	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2011	Justiça da Família e das Crianças	Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2008 - 2009	Acesso ao Direito e à Justiça	Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2006 - 2008	Direito, Família e Sociedade	Direito, Família e Sociedade (Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2006 - 2007	A crise do Direito e da Justiça	Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2003 - 2004	Gerir Parcerias	Gerir Parcerias (Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - 2004	Direito da Inclusão Social	Inclusão Social do Centro de Direito da Família (Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2003	Proteção de Menores do Centro de Direito da Família	Proteção de Menores (Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2003	Direito de Trabalho	Direito de Trabalho (Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal Associação para Extensão Universitária, Portugal
2002 - 2003	Direito da Igualdade de Género	Direito da Igualdade de Género (Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2002 - 2002	Direito de Menores	Direito de Menores (Pós-Graduação)	Instituo Sócrates da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
1997 - 1998	Direito das Empresas	Curso Geral de Gestão para Executivos (Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
1992 - 1994	Formas Jurídicas da Cooperação entre Empresas; Acordos de Empresas e Sociedade Coligadas	Qualidade Industrial e Negócios Internacionais (Especialização pós-licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
1984/01 - 1984/07	Direito, Economia, Noções de Fiscalidade, etc.	7º Grupo do Ensino Secundário (Ensino secundário)	Escola Secundária de Espinho, Portugal
1979/10 - 1981/07	Filosofia	Curso Complementar do Ensino Secundário (Ensino secundário)

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2022 - Atual	Membro do grupo coordenador da RED INTERNACIONAL SOBRE JUSTICIA, POLÍTICA Y DERECHO (REDIJUS).
2015 - Atual	Secção Temática de Sociologia do Direito e Justiça da APS	Fundador
2004 - Atual	Associação Portuguesa de Sociologia	Membro
2002 - Atual	Ordem dos Advogados de Portugal	Membro
2014 - 2018	Núcleo de direito da FEUC	Coordenador
1999 - 2002	Fundação o Gil	Membro do Conselho Geral
1994 - 1998	Sócio da Associação Internacional de Direito Económico	Sócio
1996 - 1996	REDE “Droits de la consommation et de la concurrance” – Programa Alfa da União Europeia	Membro
1990 - 1995	Ordem dos Advogados	Membro
1990 - 1994	CETA - Círculo Experimental de Teatro de Aveiro	Direção e Presidente
1990 - 1990	Docjuris, CRL (editora da revista Sub Judice – Justiça e Sociedade)	Fundador
1982 - 1982	CITAC - Círculo de Iniciação Teatral da Academia de Coimbra.	Direção

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2017 - Atual	Research Committee on Sociology of Law da ISA Membro
2015 - Atual	Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI Coordenador	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/05/02 - 2017/05/02	Coordenador da Comissão Científica do Colóquio internacional "Interpretação do direito de acordo com os direitos fundamentais: O contributo do Movimento de direto alternativo - homenagem ao Juiz Desembargador Amilton Bueno de Carvalho" Coordenador	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/09/09 - 2016/09/10	Membro da Comissão Cientifica das "Journées d'étude sur le thème "L'Europe face aux migrations globales : les politiques de crimmigration" Membro	Sciences Politiques Toulouse - Insitut d'Études Politiques de Toulouse, França
2015 - 2015	CES Summer School "Crime e(m) Sociedade: Estado de Direito e exceção (2ª edição - Direito e(m) Sociedade) Coordenador	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014	CES Summer School "Direito e(m) Sociedade: Acesso ao(s) Direito(s) e à(s) Justiça(s) Coordenador	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/04/15 - 2013/04/15	Comissão Organizadora de Seminário "Maus tratos contra idosos na família: um fenómeno oculto" - Jorge Gracia Ibáñez Membro	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009	Curso de Formação Avançada "O acesso e a promoção do Direito das Crianças e Jovens" Coordenador	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2006 - 2009	Comissão Nacional de Jurisdição do Partido Socialista Membro
2005 - 2009	Membro da Assembleia Municipal de Aveiro. Membro
2003 - 2004	Coordenador de Módulo da Pós-Graduação do Curso Gerir Parcerias Coordenador	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2003 - 2003	Coordenador da Comissão executiva do Colóquio Internacional Direito e Justiça no Séc. XXI Coordenador	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2003 - 2003	Comissão Política Concelhia de Lisboa do Partido Socialista Membro
2000 - 2001	Grupo de trabalho sobre a reestruturação dos Institutos Públicos Membro
1998 - 2001	Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco. Presidente / Vice-presidente
2000 - 2000	Comissão de Instalação do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. Presidente / Vice-presidente
1999 - 2000	Missão para desconcentração territorial da Administração Pública Membro
1998 - 2000	Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Reforma da Segurança Social. Coordenador
1997/05 - 2000	Membro do Grupo Coordenador do Programa Adoção 2000 (Despacho Conjunto do Ministro da Justiça e do Ministro da Solidariedade e Segurança Social de 18 de Maio de 1997). Coordenador	Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Portugal Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
1997/11 - 1998/06	Comissão de Reforma da legislação da proteção de crianças e jovens em risco. Coordenador	Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Portugal
1996 - 1997	Comissão Interministerial para o Estudo do Regime Jurídico Fiscal aplicável ao Sector Cooperativo e Social (Despacho Conjunto A-93/96/XIII) Coordenador	Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Portugal
1996 - 1997	Comissão Interministerial para a articulação das políticas sociais entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (Despacho conjunto do Ministro da Justiça e do Ministro da Solidariedade e Segurança Social). Coordenador	Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Portugal Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal

Distinções

Prémio

1996	Prémio Gulbenkian da Ciência e Tecnologia 1996 (Ciências Sociais e Humanas) Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal