| Artigo em revista |
- João Espírito Santo. "Notas sobre inibições para o exercício do comércio: velha tradição e recente evolução". Revista
de Direito Comercial (2024):
Publicado
- João Espírito Santo. "A determinação das taxas de juro comerciais: a degradação sistemática em crescendo". Revista de Direito
Comercial (2023):
Publicado
- João Espírito Santo. "Evolutionary trends of the continental European commercial company and partnership law in the second
half of the 20th century". Journal on European History of Law (2023):
Publicado
- João Espírito Santo. "A transformação transfronteiriça de sociedades de responsabilidade limitada e a proteção dos credores:
a Diretiva (UE) 2019/2121/Limited liability companies cross-border conversion and creditor protection: Directive (UE) 2019/2121".
Revista de Direito Comercial (2022):
Publicado
- João Espírito Santo. "O século XIX e a conceção tipológica das sociedades comerciais: uma centúria de progresso. Do Code de
commerce (1807) à Gesellschaft mit beschränkter Haftung Gesetz (1892)". Revista de Direito Comercial (2022):
Publicado
- João Espírito Santo. "A Universidade portuguesa e o ensino jurídico até ao século XIX. A introdução curricular do “Direito
Comercial". Boletim da Faculdade de Direito de Bissau 10 (2022):
Publicado
- João Espírito Santo. "O inventário judicial: genealogia, recodificação e regime geral". Revista de Direito Comercial/Liber
Amicorum (2021):
Publicado
- João Espírito Santo. "Transformação transfronteiriça de sociedades de responsabilidade limitada e tutela dos sócios: a Diretiva
(EU) 2019/2121". Revista de Direito Comercial (2021):
Publicado
- João Espírito Santo. "O regime jurídico da concorrência de Angola: em busca da genealogia e um primeiro olhar". Revista
da Faculdade de Direito da Universidade de Katyawala Bwila 1 (2019):
Publicado
- João Espírito Santo. "O regime da mediação comercial da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África
e a sua articulação com o Direito de produção interna da Guiné-Bissau/ Le régime de la médiation commerciale de l’Organisation
pour l'Harmonisation en Afrique du Droit des Affaires et sa combinaison avec le droit de production interne de Guinée-Bissau".
Revista de Direito Comercial (2018):
Publicado
- João Espírito Santo. "A filtragem dos tipos comerciais objetivos de direito interno da Guiné-Bissau pelo subjetivismo do Ato
Uniforme Relativo ao Direito Comercial Geral (OHADA): o caso da compra e venda comercia/Le filtrage des types commerciaux
de la Guinée-Bissau par el subjectivisme d’AU/DCG de l’OHADA". Revista de Direito Comercial (2018):
Publicado
- João Espírito Santo. "A sociedade por quotas unipessoal do direito moçambicano". Revista de Direito Comercial, Lisboa
(2017):
Publicado
- João Espírito Santo. "O divórcio, a fixação da cessação da coabitação conjugal e o critério legal da partilha". Revista
da Ordem dos Advogados (2017):
Publicado
- João Espírito Santo. "Les sociétés Commerciales Unipersonnelles du Droit Bissau-Guinéen (Acte relatif au droit des sociétés
commerciales et du groupement d’intérêt économique de l’organisation pour l’harmonisation en Afrique du droit des affaires".
Lisbon Law Review – Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016):
Publicado
- João Espírito Santo. "Litigância jurídico-privada e Direito da Concorrência: a Diretiva n.º 2014/104/UE, de 26 de novembro
de 2014: divulgação de elementos de prova, efeitos das decisões nacionais, prazos de prescrição e responsabilidade solidária".
em Revista de Concorrência & Regulação/Competition & Regulation 19 (2016):
Publicado
- João Espírito Santo. "A sociedade unipessoal no direito comercial da Guiné-Bissau (Ato Uniforme Relativo ao Direito das Sociedades
Comerciais e do Agrupamento de Interesse Económico da Organisation pour l'Harmonisation en Afrique du Droit des Affaires)".
Revista de Direito das Sociedades 3 (2016):
Publicado
- João Espírito Santo. "O sistema ‘societário’ inglês". Direito das Sociedades em Revista 14 (2015):
Publicado
- João Espírito Santo. "O ‘sistema’ societário norte-americano". Direito das Sociedades em Revista 13 (2015):
Publicado
- João Espírito Santo. "The single shareholder company of the Mozambican Commercial Law". Lisbon Law Review – Revista da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015):
Publicado
- João Espírito Santo. "Impugnação de decisões da Autoridade da Concorrência em procedimento administrativo". Revista do
Instituto de Direito Brasileiro 1 (2013):
Publicado
- João Espírito Santo. "A cessação do contrato de arrendamento por denúncia justificada". Revista da Ordem dos Advogados
(2013):
Publicado
- João Espírito Santo. "Impugnação de decisões da Autoridade da Concorrência em procedimento administrativo". Revista de
Concorrência & Regulação/Competition & Regulation 9 (2012):
Publicado
- João Espírito Santo. "A aplicação no tempo do novo regime jurídico da concorrência". Revista de Concorrência & Regulação/Competition
& Regulation 10 (2012):
Publicado
- João Espírito Santo. "Algumas Reflexões na Perspetiva de uma Reforma da Lei da Concorrência". Revista de Concorrência &
Regulação/Competition & Regulation 1 (2010):
Publicado
- João Espírito Santo. "Constituição da sociedade de responsabilidade limitada". Boletim da Faculdade de Direito de Bissau
6 (2004):
Publicado
- João Espírito Santo. "O agrupamento de interesse económico: caracterização e regime jurídicos; funcionalidade económica".
Boletim da Faculdade de Direito de Bissau 6 (2004):
Publicado
- João Espírito Santo. "Notas sobre a emancipação e a idade núbil no direito guineense de fonte legal". Boletim da Faculdade
de Direito de Bissau 5 (1998):
Publicado
- João Espírito Santo. "O contrato de empreitada — alterações ao objeto do contrato e trabalhos extracontratuais". Revista
Jurídica 21 (1997):
Publicado
- João Espírito Santo. "Apontamentos sobre os regimes jurídicos guineenses de fonte legal do casamento e do divórcio". Boletim
da Faculdade de Direito de Bissau, 4 (1997):
Publicado
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| Capítulo de livro |
- João Espírito Santo. "Afonso II de Portugal e a construção do Estado: tensões de poder entre um núcleo central e núcleos gravitacionais".
In Prof. Doutor Augusto Silva Sias in memoriam. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2022.
Publicado
- João Espírito Santo. "O Perfeito Negociante: o controlo da obtenção da mestria comercial pela monarquia absoluta de Luís XIV
como medida de fomento mercantilista". In Estudos em Homenagem ao Professor Manuel António Pita. Coimbra, Portugal:
Almedina, 2022.
Publicado
- João Espírito Santo. "Apontamentos sobre o regime do processo constitutivo das sociedades comerciais do direito da OHADA:
a responsabilidade pelos atos praticados e obrigações contraídas por conta da sociedade em formação e por conta da sociedade
já constituída, mas ainda não matriculada". In Estudos sobre a OHADA II. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2022.
Publicado
- João Espírito Santo. "Direito Comercial de Moçambique e empresarialismo * The commercial law of Mozambique and the entrepreneurial
trend". In Estudos comemorativos dos 30 anos de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade
de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2021.
Publicado
- João Espírito Santo. "Direito da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios e estrutura regulatória
central da administração das sociedades comerciais: a vinculação da sociedade. Uma perspetiva luso-africana ocidental". In
Estudos comemorativos dos 30 anos da Faculdade de Direito de Bissau. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2021.
Publicado
- João Espírito Santo. "Anotação ao artigo 105". In Código das Sociedades Comerciais Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina,
2020.
Publicado
- João Espírito Santo. "Anotação ao artigo 137". In Código das Sociedades Comerciais Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina,
2020.
Publicado
- João Espírito Santo. "Anotação ao artigo 157". In Código das Sociedades Comerciais Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina,
2020.
Publicado
- João Espírito Santo. "Anotação ao artigo 158". In Código das Sociedades Comerciais Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina,
2020.
Publicado
- João Espírito Santo. "Anotação ao artigo 159". In Código das Sociedades Comerciais Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina,
2020.
Publicado
- João Espírito Santo. "Anotação ao artigo 160". In Código das Sociedades Comerciais Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina,
2020.
Publicado
- João Espírito Santo. "Anotação do artigo 161". In Código das Sociedades Comerciais Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina,
2020.
Publicado
- João Espírito Santo. "Anotação do artigo 162". In Código das Sociedades Comerciais Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina,
2020.
Publicado
- João Espírito Santo. "Anotação do artigo 163". In Código das Sociedades Comerciais Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina,
2020.
Publicado
- João Espírito Santo. "Anotação do artigo 164". In Código das Sociedades Comerciais Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina,
2020.
Publicado
- João Espírito Santo. "Anotação do artigo 165". In Código das Sociedades Comerciais Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina,
2020.
Publicado
- João Espírito Santo. "O título de transporte rodoviário: breves notas de uma perspetiva angolana". In Direito dos Transportes
de Angola. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
Publicado
- João Espírito Santo. "A Nova Lei-Quadro das Entidades Reguladoras: poderes e instrumentos regulatórios". In Estudos de
Regulação Pública. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2015.
Publicado
- João Espírito Santo. "Imutabilidade dos regimes de bens". In Actas do Congresso comemorativo dos 35 anos do Código Civil
e dos 25 anos da reforma de 1977. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2006.
Publicado
- João Espírito Santo. "Especificidades dos arrendamentos para comércio ou indústria". In Estudos em homenagem ao Professor
Doutor Inocêncio Galvão Telles. Coimbra, Portugal: Almedina, 2002.
Publicado
- João Espírito Santo. "Sociedade e cônjuges". In Estudos em Memória do Professor Doutor João de Castro Mendes. Coimbra:
Almedina, 1994.
Publicado
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| Livro |
- João Espírito Santo. Inventário judicial e notarial. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2021.
Publicado
- João Espírito Santo. Direito Comercial Geral da OHADA e da Guiné-Bissau. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2020.
Publicado
- João Espírito Santo. Sociedades unipessoais de direito angolano. Benguela: Escolar Editora. 2015.
Publicado
- João Espírito Santo. Exoneração do sócio no direito societário-mercantil português. Coimbra, Portugal: Almedina. 2014.
Publicado
- João Espírito Santo. Sociedade unipessoal por quotas. Coimbra, Portugal: Almedina. 2013.
Publicado
- João Espírito Santo. Código Civil: anotação aos artigos 1.º a 13. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2011.
Publicado
- João Espírito Santo. Documento e recurso cível. Coimbra, Portugal: Almedina. 2011.
Publicado
- João Espírito Santo. O documento superveniente para efeitos de recurso ordinário e extraordinário. Coimbra, Portugal:
Almedina. 2001.
Publicado
- João Espírito Santo. Sociedades por quotas e anónimas - Vinculação ¿ objecto social e representação plural. Coimbra,
Portugal: Almedina. 2000.
Publicado
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