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João Zenha Martins is an Associate Professor at the Faculty of Law of Universidade Nova de Lisboa/NOVA School of Law. He has worked as a deputy to the Ombudsman, as a consultant to the Ministry of Justice and to the Presidency of the Council of Ministers, and has represented Portugal in various organisations (eg International Ombudsman Institute, Company Law Expert Group, Community Group on European Contract Law, National Start-up Co-ordinators, Convention on preventing and combating domestic violence set up by the Council of Europe) and participated in the drafting of various pieces of legislation. He is a frequent speaker at congresses and postgraduate and specialised courses at various national and foreign institutions. He has published dozens of articles in specialised journals and several books. He chairs the Disciplinary Board of Universidade Nova de Lisboa and is the coordinator of the Master's programme in Social and Innovation Law. His preferred areas of research and teaching are Labour Law, Sports Law, Family Law, Social Economy Law Introduction to Law and Legal Thought and Labour Law in Public Functions, having supervised dozens of dissertations in these areas.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
joão nuno zenha martins

Nomes de citação

  • ZENHA MARTINS

Identificadores de autor

Ciência ID
471C-EBD6-E1E7
ORCID iD
0000-0002-0784-691X

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito
  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Formação
Grau Classificação
2010
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Direito Social
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"As Restrições Contratuais À Liberdade de Trabalho" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2005/05
Concluído
 Ciências do Direito (Mestrado)
Especialização em Direito Privado
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Da mobilidade dos desportistas profisssionais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 17
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2020/12 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2020 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2014/02/02 - Atual Carreiras / Categorias Subsistentes universidade nova - cedis, Portugal
cedis, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2017 - Atual Presidente do Conselho de Disciplina Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017 - Atual Conselho Geral Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017/02 - 2020/02 Dirigente de laboratório, instituto, museu, centro ou observatório Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2018 - 2019 Coordenação ou direção de centro de investigação Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 Conselho geral ou orgão correspondente Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 Conselho geral ou orgão correspondente Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2023 - Atual Presidente do Conselho de Disciplina da Universidade Nova de Lisboa, renomeado pelo Despacho n.º 10996/2023 (DR n.º 10996/2023, Série II de 2023.10.26). Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2022/02/14 - Atual Membro do júri do concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Instituto Politécnico de Beja, Portugal
2022/02 - Atual Membro do Consejo Asesor da Revista JADO (Academia Vasca de Derecho/Colegio Notarial del País Vasco/Colegio de la Abogacía de Bizkaia) Academia Vasca de Derecho, Espanha
2021/05 - Atual Membro do Júri para a área de Direito Laboral e Social do Anuário Jurídico do Conselho Nacional de Estudantes de Direito Conselho Nacional de Estudantes de Direito , Portugal
2021/04/16 - Atual Associado da Omnibus Association – Consumer Protection Omnibus Association – Consumer Protection , Portugal
2021 - Atual Presidente do Júri do Anuário Jurídico de 2021 do Conselho Nacional de Estudantes de Direito, composto por professores de todas as faculdades de Direito públicas Conselho Nacional de Estudantes de Direito , Portugal
2020/04 - Atual Avaliador externo da revista De Legibus Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2020/01/01 - Atual Avaliador externo da Católica Law Review Católica Law Review , Portugal
2020 - Atual Membro fundador da Associação Estratégica ERASMUS + KA2 em parceria com a Universidade de Deusto Associação Estratégica ERASMUS + KA2, Portugal
2019/09/09 - Atual Avaliador externo da Revista Jurídica de la Universidad de León Universidad de León, Espanha
2019 - Atual Coordenação do Grupo de Direito do Desporto Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2019 - Atual Vogal da Comissão Científica dos mestrados da Nova School of Law Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/02 - Atual Membro efetivo do Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa, (Despacho n.º 10401/2018, DR n.º 216/2018, Série II de 2018.11.09). Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018/06/28 - Atual Presidente do Conselho de Disciplina da Universidade Nova de Lisboa, por nomeação reitoral com o Despacho n.º 6993/2018 (DR n.º 140/2018, Série II de 2018.07.23) Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018/01/18 - Atual Membro suplente do Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018 - Atual Membro da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT). Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), Portugal
2018 - Atual Membro da Associação de Jovens Juslaboralistas Associação de Jovens Juslaboralistas, Portugal
2018 - Atual Membro da Associação Portuguesa de Bioética Associação Portuguesa de Bioética, Portugal
2018 - Atual Membro da Associação Jurisnova - Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - Atual Membro do Conselho Editorial da Editora Vestnik Editora Vestnik, Portugal
2018 - Atual Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito do Trabalho (RDT) – Thomson Reuters, Revista dos Tribunais (São Paulo) Revista dos Tribunais (São Paulo), Brasil
2018 - Atual Membro da Equipa Editorial da Revista Minerva-Revista de Estudos Laborais (Universidade Lusíada) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2018 - Atual Membro do Conselho de Redação da Revista de Direito do Desporto (RDD) (FPF/AAFDL). Revista de Direito do Desporto , Portugal
2017/12/04 - Atual Membro da Comissão de Aconselhamento Científico do CEDIS Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2017/09 - Atual Avaliador externo da Revista Questões Laborais Revista Questões Laborais , Portugal
2017/09 - Atual Diretor do Gabinete de Estudos da Associação de Jovens Juslaboralistas (AJJ), com Subdireção dos Doutores Ana Teresa Ribeiro e Bruno Mestre Associação de Jovens Juslaboralistas, Portugal
2016/08 - Atual Coordenador do Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em português, com mais de uma centena de seminários. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/15 - Atual Membro do Conselho Científico Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/01 - Atual Membro do Conselho de Disciplina da Universidade Nova de Lisboa, por nomeação reitoral, desde 01.09.2015 (DRE n.º 179/2015, Série II de 2015.09.14), com louvor público pelo exercício de funções Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2015/02/15 - Atual Representação da Universidade Nova de Lisboa na reunião inaugural do Observatório da Responsabilidade Social & Instituições de Ensino Superior, no Ministério da Ciência e da Tecnologia Ministério da Ciência e da Tecnologia, Portugal
2015 - Atual Investigador do CEDIS – Centro de I&D sobre Direito e Sociedade. Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2013 - Atual Membro, desde a sua fundação, da rede internacional Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional (CIELO) Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional (CIELO), Espanha
2004 - Atual Coordenação de formação sobre o Código do Trabalho aos Revisores Oficiais de Contas Ordem dos Revisores Oficiais de Contas , Portugal
2022 - 2023 Responsável pela unidade curricular Trabalho extra-curricular do 1.º ciclo Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2022 Membro do Júri para apreciação das candidaturas - Mestrado em Direito Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2022 Membro do Júri para pedidos de creditação - Mestrado em Direito Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2022 Membro do Júri para apreciação das candidaturas - Mestrado em Direito Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2022 Membro do Júri para pedidos de creditação - Mestrado em Direito Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/03/29 - 2021/04/02 Coordenador Científico do Curso de Direito Desportivo da Nova Law Students Union, Nova School of Law Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021 Coordenação do Mestrado em Direito Social e da Inovação em conjunto com o Professor Doutor José João Abrantes em 2019/2020 e, para 2020/2021, também com a Professora Doutora Cristina Queiroz. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2021 Vogal da Direção da Associação Jurisnova - Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, nos triénios 2015-2018 e 2019-2022 Associação Jurisnova - Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017/05 - 2020/02 Subdiretor do CEDIS – Centro de I&D sobre Direito e Sociedade, nomeado por despacho da Professora Doutora Teresa Pizarro Beleza Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2019/04/08 - 2019/04/12 Coordenador do Curso Direito do Trabalho em Funções Públicas, juntamente com o Professor Doutor Miguel Lucas Pires Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 Membro dos Júris de atribuição de bolsas científicas no âmbito dos grupos de investigação “Questões de género e outras aplicações do princípio da igualdade no Direito Português” e “Direito do trabalho Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2017 - 2019 Avaliador externo da revista Cooperativismo e Economia Social Revista Cooperativismo e Economia Social , Portugal
2018/11/26 - 2018/11/30 Coordenador, juntamente com o Professor Doutor José João Abrantes e o Professor António Monteiro Fernandes, do Curso de Estudos Avançados sobre o Contrato de Trabalho Desportivo Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/07 - 2018/02 Secretário do Conselho Científico Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018 Coordenador editorial da coleção SPEED/Almedina Almedina S A, Portugal
2015 - 2018 Membro, na qualidade de perito nacional, da rede FreSsco (Free movement and Social security coordination) FreSsco (Free movement and Social security coordination), Dinamarca
2015 - 2018 Membro, por designação do Conselho Científico, da Comissão de Avaliação e Acompanhamento das Sociedades de Advogados no âmbito da disciplina Prática Jurídica Interdisciplinar Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/11/16 - 2017/12/05 Membro da Comissão Eleitoral para a Eleição dos representantes dos Professores e Investigadores do Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa, por nomeação do presidente do Conselho Geral Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2006/10 - 2008/09 Membro da Comissão para a Desformalização (eliminação, simplificação e desmaterialização de actos) no âmbito do Ministério da Justiça Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
2007/01/12 - 2007/01/21 Coordenador da Equipa de Missão que, no âmbito do programa de cooperação entre os Ministérios da Justiça de Portugal e de Angola, esteve em Luanda para a construção legal do projeto "Empresa na Hora" Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2010/05/01 - 2014/04/30 DAS RESTRIÇÕES A LIBERDADE DE TRABALHO
SFRH/BD/67188/2009
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído

Projeto

Designação Financiadores
2023/01/30 - Atual Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA)
00000
Investigador
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
Em curso
2023 - Atual Grupo de Direito do Trabalho do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
000000000
Cocoordenação, juntamente com o Professor Doutor José João Abrantes e o Professor António Monteiro Fernandes
Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Em curso
2023 - Atual Grupo de Direito do Desporto do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
00000
Coordenação do Grupo de Direito do Desporto do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Em curso
2022 - Atual Los retos de trabajo decente en la nueva sociedad digital y la consecución de los objetivos de desarrollo sostenible”: Convocatoria 2022 de proyectos I+D+i "Proyectos de Generación de Conocimiento" del Ministerio de Ciencia e Innovación
00000
Investigador
Universidad de Málaga, Espanha
Em curso
2022 - Atual Los retos de trabajo decente en la nueva sociedad digital y la consecución de los objetivos de desarrollo sostenible¿: Convocatoria 2022 de proyectos I+D+i "Proyectos de Generación de Conocimiento" del Ministerio de Ciencia e Innovación, Universidade de Málaga, com Juan Carlos Álvarez Cortés/Franci
00000
Los retos de trabajo decente en la nueva sociedad digital y la consecución de los objetivos de desarrollo sostenible¿: Convocatoria 2022 de proyectos
Universidad de Málaga, Espanha
Em curso
2020 - Atual Participação no projeto Erasmus + Capacity Building Calesa, com vista à lecionação de módulos de European Labour Law nas Filipinas, em articulação com outras faculdades de Direito europeias
00000
Investigador
Em curso
2022/06/15 - 2022/06/22 Erasmus + 2022 (Cabo Verde): Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais
00000
Erasmus + 2022 (Cabo Verde): Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais
Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
UID/DIR/00714/2019
Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. João Zenha Martins. "Novas (inter)seções entre o Direito do Trabalho e o Direito da Concorrência a partir do Direito da União Europeia : ouroboros, no-poach agreements e wage-fixing agreements". Revista do Ministério Público 179 (2024): 9-62. https://catalogo.pgr.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=325131&query_desc=zenha%20martins.
    Publicado
  2. Martins, Joâo Zenha. "El trabajo en funciones públicas y la contratación colectiva". Revista Jurídica de la Universidad de León 11 (2023): 19-40. http://dx.doi.org/10.18002/rjule.i11.8162.
    10.18002/rjule.i11.8162
  3. ZENHA MARTINS. "Nótula sobre o trabalho suplementar na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas". Revista de Administração e Emprego Público (RAEP) 9 (2023): 35-54. https://www.dgaep.gov.pt/imagens//catalogo/Capa_RAEP_9_dez_2023-10.jpg.
    Publicado
  4. Lozano Lares, Francisco; Zenha Martins. "La seguridad y salud laboral de las personas teletrabajadoras en España y Portugal / The occupational health and safety of the teleworkers in Spain and Portugal.". E-REVISTA INTERNACIONAL DE LA PROTECCION SOCIAL 8 2 (2023): 122-154. http://dx.doi.org/10.12795/e-rips.2023.i02.05.
    10.12795/e-rips.2023.i02.05
  5. Zenha Martins. "Directive of the European Parliament and of the Council on adequate minimum wages in the European Union: Review and Outlook from Portugal". Revue Internationale du Travail 2023 2 (2023): 78-89.
    Publicado
  6. Zenha Martins. "The payment of one-off commissions and the commission lost: Court of Justice in 02 Czech Republic C-574/21". EU Law live (2023): https://eulawlive.com/op-ed-the-payment-of-one-off-commissions-and-the-commission-lost-court-of-justice-in-02-czech-republic-c%e2%80%91574-21-by-joao-zenha-martins/.
    Publicado
  7. Zenha Martins. "O trabalho em funções públicas e a contratação coletiva: confluências e divergências". Revista Jurídica de la Universidad de León 10 (2023): 19-40. http://revpubli.unileon.es/index.php/juridica/index.
    Publicado
  8. Zenha Martins. "Trabalho remoto, digital e inteligência artificial: breves reflexões sobre os novos enquadramentos jurídicos". Revista Themis (2023):
    Publicado
  9. Martins, João Nuno Zenha; Zenha Martins. "Trabalho digno e diversificação tipológica dos contratos sem duração indeterminada : nótula sobre contrato de trabalho de estudantes em férias escolares e interrupções letivas". (2023): http://hdl.handle.net/11067/6992.
    https://doi.org/10.34628/nmkk-er82
  10. Martins, João Nuno Zenha. "Trabalho digno e diversificação tipológica dos contratos sem duração indeterminada : nótula sobre contrato de trabalho de estudantes em férias escolares e interrupções letivas". (2023): http://hdl.handle.net/11067/6992.
    https://doi.org/10.34628/nmkk-er82
  11. Martins, João Nuno Zenha. "Trabalho digno e diversificação tipológica dos contratos sem duração indeterminada : nótula sobre contrato de trabalho de estudantes em férias escolares e interrupções letivas". (2023): http://hdl.handle.net/11067/6992.
    https://doi.org/10.34628/nmkk-er82
  12. Zenha Martins. "Do contrato de trabalho dos jovens em férias escolares e interrupções letivas". Revista do Ministério Público 172 172 (2022): 95-123.
  13. Zenha Martins. "Still the old question of non-derogability as a guarantee of protection of the weaker party: Court of Justice in Rigall Arteria Management (C-64/21)". EU Law live (2022): https://eulawlive.com/analysis-still-the-old-question-of-non-derogability-as-a-guarantee-of-protection-of-the-weaker-party-court-of-justice-in-rigall-arteria-management-c-64-21-by-joao-zenha-mart/.
    Publicado
  14. Zenha Martins. "O tempo de trabalho na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e o Direito nacional: estado da arte". Prontuário de Direito do Trabalho – Centro de Estudos Judiciários, n.º 1, Almedina 1 (2022): 191-227.
    Publicado
  15. Martins, João Zenha, 1976-. "Novos riscos profissionais na era digital". (2022): http://hdl.handle.net/11067/6151.
    https://doi.org/10.34628/dpj1-mg77
  16. Martins, João Zenha, 1976-. "Novos riscos profissionais na era digital". (2022): http://hdl.handle.net/11067/6151.
    https://doi.org/10.34628/dpj1-mg77
  17. João Zenha Martins. "Novos Riscos Profissionais na Era Digital". Minerva: Revista de Estudos Laborais 11 4 (2021): https://novaresearch.unl.pt/en/publications/e441d8c0-c823-485e-a487-e72927475657.
    https://doi.org/10.34628/dpj1-mg77
  18. Zenha Martins; João Zenha Martins. "Contrato de trabalho desportivo e (in)admissibilidade de cláusulas anti rivais". Revista da Ordem dos Advogados I/II 81 (2021): 84-117. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/57c6651f-636a-4f89-8ab9-a37b5fbd7087.
  19. João Zenha Martins; Zenha Martins. "O trabalho e as plataformas digitais". Vida Judiciária (2021): https://novaresearch.unl.pt/en/publications/d34cd29c-0a38-4aa3-9f48-103e7f22ec24.
    Publicado
  20. Zenha Martins. "Novos riscos profissionais na era digital". Revista de Estudos Laborais 11 4 (2021): 43-60. http://hdl.handle.net/11067/6151.
    Publicado
  21. Martins, João Nuno Zenha. "O teletrabalho revisitado". (2021): http://hdl.handle.net/11067/5925.
    https://doi.org/10.34628/psta-r849
  22. Martins, João Nuno Zenha. "O teletrabalho revisitado". (2021): http://hdl.handle.net/11067/5925.
    https://doi.org/10.34628/psta-r849
  23. Martins, João Nuno Zenha. "O teletrabalho revisitado". (2021): http://hdl.handle.net/11067/5925.
    https://doi.org/10.34628/psta-r849
  24. Zenha Martins. "O teletrabalho revisitado". Minerva: Revista de Estudos Laborais 3 (2020): 59-94. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/7633537c-c414-45af-a2fd-2147cc067cda.
    Publicado • https://doi.org/10.34628/psta-r849
  25. Zenha Martins; João Zenha Martins. "A configuração legal do direito convencional de o praticante fazer cessar unilateralmente o contrato de trabalho desportivo: um olhar crítico". Revista de Direito do Desporto 4 (2020): 7-20. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/4654a41c-08ae-4dc6-bf5f-0c15d3c3b236.
  26. Zenha Martins; Martins, João Nuno Zenha; João Zenha Martins. "Estágios profissionais, contratos de trabalho e emprego: algumas reflexões". Minerva: Revista de Estudos Laborais (2020): 51-91. http://hdl.handle.net/11067/5496.
    Publicado
  27. João Zenha Martins; Zenha Martins. "A pandemia e a morfologia do trabalho digital: que futuro para o Direito do (tele)Trabalho?". Revista do Ministério Público (2020): 391-432. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/23b07bb9-7770-44b8-ae19-6aa539feea69.
    Publicado
  28. Martins, João Nuno Zenha. "Estágios profissionais, contratos de trabalho e emprego: algumas reflexões". (2020): http://hdl.handle.net/11067/5496.
  29. Martins, João Nuno Zenha. "Estágios profissionais, contratos de trabalho e emprego: algumas reflexões". (2020): http://hdl.handle.net/11067/5496.
  30. Zenha Martins. "O princípio da não discriminação dos trabalhadores com contrato de trabalho a termo na jurisprudência do Tribunal de Justiça: algumas notas". Questões Laborais 54 (2019): 49-79. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/39c8aef2-5e70-4653-8690-2ab6edfc097e.
    Publicado
  31. Zenha Martins; João Zenha Martins. "Trabalho a tempo parcial - Algumas notas". Revista Jurídica de la Universidad de León 6 (2019): https://novaresearch.unl.pt/en/publications/bc11afa7-b700-4725-a0c8-afc6a5a8b8fb.
    Publicado • 10.18002/rjule.v0i6
  32. João Zenha Martins; Zenha Martins. "A jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre os abusos nos contratos a termo". Prontuário de Direito do Trabalho 1 (2019): 217-240. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/c27d21d8-3fe2-4ca8-8ec9-60452b5f16d2.
    Publicado
  33. João Zenha Martins. "O princípio da não discriminação dos trabalhadores com contrato de trabalho a termo na jurisprudência do Tribunal de Justiça: algumas notas". Questões Laborais 54 (2019): 49-79. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/39c8aef2-5e70-4653-8690-2ab6edfc097e.
  34. João Zenha Martins; Zenha Martins. "Nótula sobre o trabalho temporário na Diretiva 2008/104/CE e o seu alcance". Prontuário de Direito do Trabalho 1 (2019): 269-300. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/1c334b89-2047-42b0-a7c1-21923a54ce92.
  35. João Zenha Martins; Zenha Martins. "Estágios, formação profissional e trabalho: contratos e retratos". RED - Revista Electrónica de Direito 2 (2019): 97-134. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/bbe871de-c5bd-4099-b942-3be990333042.
    Publicado • 10.24840/2182-9845_2019-0002_0005_
  36. Zenha Martins. "O trabalho temporário na Diretiva 2008/104/CE e o papel do Tribunal de Justiça - algumas notas". Revista de Direito Público 19 (2018): 111-132. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/871e385e-d58a-456a-952c-2ad336d74688.
    Publicado
  37. Zenha Martins. "O Código Civil e as transformações do Direito de Família". Revista O Direito 1 2018 (2018): 25-55. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/8c214ab4-2e59-4b03-9032-758728709f99.
    Publicado
  38. João Zenha Martins. "O Código Civil e as transformações do Direito de Família". Revista O Direito 1 2018 (2018): 25-55. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/8c214ab4-2e59-4b03-9032-758728709f99.
  39. João Zenha Martins; Zenha Martins. "Contrato de trabalho desportivo: prelúdios, intermitências e reconfigurações.". Themis - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 6 (2018): 489-518. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/7d8f1079-e852-4f38-8964-d48a46fcb3ba.
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  40. João Zenha Martins; Zenha Martins. "O artigo 4.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos – Enquadramento Jurisprudencial". Revista Negócios Estrangeiros 19 (2018): 119-138. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/4ffb6369-92a1-4e0c-af96-86687cf9794c.
  41. João Zenha Martins; Zenha Martins. "A delimitação da cedência de interesse público na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas". Themis - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 32 (2017): 35-66. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/f0b03dbd-81cf-4ccc-ad7c-0316e08bb54c.
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  42. Zenha Martins; João Zenha Martins. "Cláusulas de rescisão". Vida Judiciária 2017 204 (2017): 36-37. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/890f48be-44ac-4f7d-af96-d457e0548111.
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  46. Martins, João Zenha. "As transformações do Direito do Trabalho e a redefinição das relações entre fontes = The transformations of Labor Law and the redefinition of relations between sources". (2017): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108707.
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  51. João Zenha Martins. "A proibição de trabalho forçado ou obrigatório, em particular à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, e o princípio da liberdade de trabalho". Revista do Ministério Público 144 (2016): 119-166. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/66a7615b-c0a6-4f9f-8c58-0b2e1dafba0a.
  52. João Zenha Martins. "Consultoria em Inovação e o Redesenho dos Apoios ao Emprego e à Formação previstos no Regulamento (EU) n.º 651/2014". Revista de Concorrência e Regulação 20-21 (2016): 141-164. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/7531abcf-b320-43a5-86cb-3e0706fb838b.
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  56. Zenha Martins. "A proibição de trabalho forçado ou obrigatório, em particular à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, e o princípio da liberdade de trabalho". Revista do Ministério Público n.º 144, ano 36.º (2015): 119-166.
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  61. Martins, João Zenha. "Os futebolistas profissionais e as cláusulas de rescisão". (2015): https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2015.9940.
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  62. Zenha Martins. "Consultoria em Inovação e o Redesenho dos Apoios ao Emprego e à Formação previstos no Regulamento (EU) n.º 651/2014". Revista de Concorrência e Regulação, ns.º 20/21 (2014): 141-164.
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  63. Martins, João Zenha; Zenha Martins. "Cedência de praticantes desportivos profissionais: especificidades". Estudos em Homenagem ao Professor Luís Carvalho Fernandes, Volume II II (2011): 133-172. https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2011.11427.
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  64. Martins, João Zenha. "Cedência de praticantes desportivos profissionais: especificidades". (2011): https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2011.11427.
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  65. Zenha Martins. "A cedência ocasional de trabalhadores em Portugal: enquadramento". Revista EPD - Escola Paulista de Direito - São Paulo, Escola Paulista de Direito, n.º 4 4 (2008): 171-192.
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  66. Zenha Martins. "Dos pactos de não concorrência com projecção laboral". Jurisprudência Constitucional, n.º 9 9 (2007): 69-89.
    Publicado
  67. Zenha Martins. "Em torno das “associações na hora” e do direito associativo português". Scientia Iuridica n.º 311 311 (2007): 487-516.
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  68. Zenha Martins. "O Sistema de Mediação Laboral - Algumas Notas". Prontuário de Direito do Trabalho n.º 72, Centro de Estudos Judiciários, Coimbra Editora (2007): 91-107.
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  69. Zenha Martins. "Os pactos de não concorrência no Código do Trabalho". Revista de Direito e de Estudos Sociais, ns.º 3 e 4, Ano XLVII (XX da 2.ª Série) (2006): 291-372.
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  70. Zenha Martins. "O segredo jornalístico, a protecção das fontes de informação e o incidente processual penal de quebra de escusa de depoimento". Revista do Ministério Público n.º 106, ano 26.º (2006): 83-137.
    Publicado
  71. Zenha Martins. "Definição e condições gerais da cedência ocasional de trabalhadores no Código do Trabalho". Questões Laborais, n.º 26 (2005): 77-110.
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  72. Lousada,Ana Cristina Zenha; Martins,Gilberto de Andadre. "Egressos como fonte de informação à gestão dos cursos de Ciências Contábeis". (2005): http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-70772005000100006.
  73. Zenha Martins. "Nótula sobre a reforma por velhice e a caducidade do contrato de trabalho". Prontuário de Direito do Trabalho n.º 68, Centro de Estudos Judiciários, Coimbra Editora (2004): 91-107.
    Publicado
  74. Zenha Martins. "A inscrição do montante da retribuição no contrato de trabalho desportivo e a sua fixação judicial". Revista Sub Judice. Justiça e Sociedade, n.º 27 (2004): 99-116.
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  75. Zenha Martins. "O novo Código do Trabalho e os “contratos de trabalho com regime especial”: pistas para o enquadramento do contrato de trabalho desportivo". Revista do Ministério Público, nº 95, ano 24º (2003): 31-37.
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  76. Zenha Martins. "Directives relatives au temps de travail". Médiateur de L`Europe. Bulletin d´Information, Numéro 1 (2003):
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  77. Zenha Martins. "Carta de los Derechos Fundamentales: Un hito en la historia de la Union Europea". Liaision Letter n.º 9, European Ombudsman (2003):
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  78. Zenha Martins; Ventura, Catarina Sampaio. "Nótula sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia". Revista do Ministério Público, n.º 93, ano 24.º, Janeiro-Março (2003): 129-132.
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  79. Zenha Martins. "A subcontratação e os grupos de empresas ante os novos horizontes laborais". Revista Sociedade e Trabalho, Ministério da Segurança Social e Trabalho, Nº 14/15 (2003): 115-143.
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  80. Zenha Martins. "Os auxílios de Estado. O caso específico dos auxílios à formação e dos auxílios de minimis". Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, n.º 25 (2002): 381-409.
    Publicado
  81. Zenha Martins; Martins, João Zenha. "Cedência ocasional de trabalhadores". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XLII, n.º 2 (2001): 1123-1158. http://hdl.handle.net/10451/60360.
    Publicado
  82. Zenha Martins. "A descentralização produtiva e os grupos de empresas ante os novos horizontes laborais". Questões Laborais, n.º 18 (2001): 190-235.
    Publicado
  83. Zenha Martins. "Os Grupos de empresas e o novo Direito do Trabalho. O caso específico da subcontratação". Conjunto de comunicações do IX Encontro Nacional da APSIOT (2001): 23-24.
    Publicado
  84. Martins, João Zenha. "Cedência ocasional de trabalhadores". (2001): http://hdl.handle.net/10451/60360.
Capítulo de livro
  1. Zenha Martins. "Do contrato de trabalho de estudantes em férias escolares e interrupções letivas". In Estudos em Homenagem ao Professor João Caupers, Gestlegal, 655-677. Coimbra, Portugal, 2024.
    Publicado
  2. ZENHA MARTINS. "Capítulo IV. O dever de sigilo e as implicações laborais da Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.10, no ordenamento jurídico português". In Trabajo decente en la nueva sociedad digital, editado por Lares, Francisco Lozano, 83-112. Madrid, Espanha: ARANZADI, 2024.
    Publicado
  3. João Zenha Martins. "Das fronteiras entre o trabalho à distância e o teletrabalho no ordenamento português". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro, 449-464. Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2024.
    Publicado
  4. Zenha Martins. "Anotação aos Artigos 83.º-a 83.º-D (Jovens em férias escolares)". In Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Anotado e Comentado, 189-195. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  5. Zenha Martins; Gomes, Júlio Manuel Vieira. "Anotação aos Artigos 115.º-A e 115.º-B (Trabalhadores que exercem funções sindicais)". In Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Anotado e Comentado, 287-292. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  6. Zenha Martins. "O contrato de trabalho em funções públicas breve panorâmica". In Direito Administrativo Social, 97-115. Lisboa, Portugal: Centro de Estudos Judiciários, 2022.
    Publicado
  7. Zenha Martins. "Trabalho 4.0". In SISTEMAS POLÍTICOS E GESTÃO DE CRISES - X X I V C O N G R E S S O I N T E R N A C I O N A L D E D I R E I T O C O N S T I T U C I O N A L - IX Fórum Jurídico de Lisboa, editado por Mendes, Gilmar Ferreira; Morais, Carlos Blanco de, 207-224. Lisboa / Brasília: IDP-FDUL/FGV, 2022.
    Publicado
  8. Zenha Martins. "Trabalho 4.0, inteligência artificial e regulação jurídica: algumas reflexões". In IV Jornadas de Direito do trabalho dos Açores, editado por Governo dos Açores, 145-157. Açores, Portugal: Governo dos Açores, 2022.
    Publicado
  9. Zenha Martins; João Zenha Martins. "Trabalho e plataformas digitais: algumas notas". In Estudos em Homenagem ao Professor Manuel Pita, 391-403. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  10. Zenha Martins. "Associações civis, tipicidade, património e lucro". In Estudos em Homenagem ao Professor Wladimir Brito, editado por Monte, {M{\'a, 713-728. Almedina, 2020.
    Publicado
  11. Zenha Martins; João Zenha Martins. "Trabalho, segurança social e garantia de acesso a fontes de rendimento: a conversão em contrato a termo após a reforma por velhice ou a idade de 70 anos". 95-132. Portugal: AAFDL, 2020.
    Publicado
  12. Zenha Martins. "Os tempos de trabalho e de repouso: breve panorâmica". In III Jornadas Regionais de Direito do Trabalho – Memórias, 102-148. Ponta Delgada, Portugal: Nova Gráfica, 2020.
    Publicado
  13. Zenha Martins. "O tempo de descanso do praticante desportivo". 382-383. Gestlegal, 2019.
    Publicado
  14. Zenha Martins; Abrantes, José João. "O Código Civil e as transformações do Direito de família". In 50 Anos do Código Civil: em Homenagem aos Profs. Doutores Vaz Serra, Antunes Varela e Rui de Alarcão, 275-326. Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  15. João Zenha Martins; José João Abrantes. "O Código Civil e as transformações do Direito de família.". 275-326. Almedina, 2019.
  16. João Zenha Martins. "O tempo de descanso do praticante desportivo". 382-383. Gestlegal, 2019.
  17. João Zenha Martins. "O Código Civil e as transformações do Direito de família". 275-326. Almedina, 2019.
  18. João Zenha Martins. "O Código Civil e as transformações no Direito da Família". editado por Abrantes, {Jos{\'e, 275-326. Almedina, 2018.
  19. Zenha Martins; João Zenha Martins. "Tempo de trabalho e tempo de repouso: qualificação e delimitação de conceitos". In Tempo de trabalho e tempo de não trabalho: o regime nacional do tempo de trabalho à luz do Direito europeu e internacional, editado por Ramalho, Maria do Rosário Palma; Moreira, Teresa Coelho; {Palma Ramalho, 25-67. AAFDL, 2018.
    Publicado
  20. Zenha Martins. "A Retribuição no Código do Trabalho: Breve Panorâmica". In II Jornadas Regionais de Direito do Trabalho – Memórias, 151-160. Nova Gráfica, 2018.
    Publicado
  21. Zenha Martins. "Em torno das associações na hora e do direito associativo português". In Direito de Associação - Controlo da Legalidade, 169-205. Centro de Estudos Judiciários, 2018.
    Publicado
  22. Zenha Martins; João Zenha Martins. "O contrato de trabalho em funções públicas - Actus non dicitur perfectus quando partium est factus, partium non". In II Congresso Europeu de Direito do Trabalho, editado por Abrantes, José João, 109-144. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  23. João Zenha Martins. "A cronografia do contrato de trabalho desportivo". editado por {da Gama Lobo Xavier, 624-651. Nova Causa - Edi{\c c, 2018.
  24. João Zenha Martins. "A Retribuição no Código do Trabalho: Breve Panorâmica". 151-160. Nova Gr{\'a, 2018.
  25. João Zenha Martins. "Em torno das associações na hora e do direito associativo português". 169-205. Centro de Estudos Judici{\'a, 2018.
  26. Zenha Martins. "A cronografia do contrato de trabalho desportivo". In Em Homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes, editado por Xavier, Bernardo da Gama Lobo; Ramalho, Maria do Rosário Palma; Abrantes, José João; Amado, João Leal; Falcão, David; Tomás, Sérgio Tenreiro, 624-651. Porto, Portugal: Nova Causa - Edições Jurídicas, 2017.
    Publicado
  27. João Zenha Martins; Zenha Martins. "Os pactos de exclusividade como instrumento de densificação do dever de não concorrência?". In Los actuales cambios sociales y laborales: nuevos retos para el mundo del trabajo - Cambios en la relación laboral individual y nuevos retos para el contrato de trabajo (España, Portugal, México, Francia). Oxford: Peter Lang - International Academic Publishers, 2017.
    10.3726/b10982
  28. João Zenha Martins; Zenha Martins. "A onerosidade dos pactos de exclusividade laboral". In Estudos dos XX anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 691-710. Almedina, 2017.
    Publicado
  29. Zenha Martins; João Zenha Martins. "Da relevância da data de propositura da ação de insolvência do empregador para a tutela dos créditos salariais por parte do Fundo de Garantia Salarial – Anotação ao despacho do Tribunal de Justiça (Décima Secção), 10 de abril de 2014, no processo C 511/12". In Anuário de Direito Internacional 2014/2015, 261-271. Lisboa, Portugal: Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2016.
    Publicado
  30. Zenha Martins. "Mecanismos de mobilidade aplicáveis às entidades reguladoras". In Descomplicar o orçamento de Estado 2016, editado por Pereira, Maria; Magalhães, Filipa, 117-135. Portugal: Vida Económica, 2016.
    Publicado
  31. João Zenha Martins. "Mecanismos de mobilidade aplicáveis às entidades reguladoras". editado por Maria Pereira; Filipa Magalh{\~a, 117-135. Vida Econ{\'o, 2016.
  32. Zenha Martins. "Os futebolistas profissionais e as cláusulas de rescisão". In Estudos em Homenagem ao Professor Bernardo Lobo Xavier, Vol. II, 239-271. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Portuguesa, 2014.
    Publicado
  33. Zenha Martins. "Algumas notas sobre o regime das associações sem personalidade jurídica". In Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Ferreira de Almeida, Volume III, 397-428. Coimbra, Portugal: Almedina, 2011.
    Publicado
  34. Zenha Martins. "Neoconstitucionalismo e interpretação conforme". In Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo: um conjunto de perspectivas, editado por Hespanha, António Manuel; Beleza, Teresa Pizarro, 191-213. Coimbra, Portugal: Almedina, 2011.
    Publicado
  35. Zenha Martins. "A vinculação laboral desportiva e os pactos de opção". In Liberdade e compromisso: estudos dedicados ao Professor Mário Fernando de Campos Pinto, 321-377. Lisboa, Portugal: UCP, 2009.
    Publicado
  36. Zenha Martins. "A idade e a reforma por velhice como causas de cessação do vinculum laboris: a (in)segurança social e o trabalho". In Ars Iudicandi - Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Castanheira Neves, Vol. II- Direito Privado, 413-455. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2009.
    Publicado
  37. Zenha Martins. "A realidade laboral desportiva e as indemnizações por promoção ou valorização". In Estudos de Homenagem a Vítor Ribeiro, 291-357. Coimbra, Portugal: Centro de Estudos Judiciários - Almedina, 2008.
    Publicado
  38. Zenha Martins; Ventura, Catarina Sampaio. "The Charter of Fundamental Rights of the European Union: a Landmark in the European Landscape in the European Landscape and the Prospect for a Dynamic Role of the Ombudsman". In The International Ombudsman Yearbook, 7. Leiden /Boston: Brill Academic Publishers, 2005.
    Publicado
  39. Zenha Martins. "O novo regime jurídico da adopção na encruzilhada reformista do Direito da Família e dos Menores". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Marques dos Santos, 713-751. Coimbra, Portugal: Almedina, 2005.
    Publicado
  40. Zenha Martins. "Interpretação conforme com a Constituição". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, Vol. V, 713-751. Coimbra, Portugal: Almedina, 2003.
    Publicado
Entrada de dicionário
  1. João Zenha Martins. "Auxílios de Estado". In Enciclop{\'e. Petrony, 2018. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/e607d94e-dc9c-4b44-9876-e2bba26b5c6d.
Entrada de enciclopédia
  1. Zenha Martins. "Auxílios de Estado". In Enciclopédia de Direito da União Europeia. Petrony, 2018.
    Publicado
Livro
  1. Zenha Martins; João Zenha Martins. Direito do Trabalho - Estudos. Portugal: Almedina. 2018.
    Publicado
  2. Zenha Martins. Auxílios de Estado. Portugal: Nova Causa - Edições Jurídicas. 2017.
    Publicado
  3. João Zenha Martins. Auxílios de Estado. Nova Causa - Edi{\c c. 2017.
  4. Zenha Martins; João Zenha Martins; Martins, João Zenha. Dos Pactos de Limitação à Liberdade de Trabalho. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Publicado
  5. Zenha Martins; João Zenha Martins. Das associações sem personalidade jurídica. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Publicado
  6. Zenha Martins. O Provedor de Justiça e a actividade administrativa dos tribunais. Lisboa, Portugal: Provedoria de Justiça. 2005.
    Publicado
  7. Zenha Martins. Cedência de Trabalhadores e Grupos de Empresas. Coimbra, Portugal: Almedina. 2002.
    Publicado
  8. Zenha Martins. O Genoma Humano e a Contratação Laboral. Oeiras, Portugal: Celta. 2002.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Mártires, Mariana Brito dos; Caçador, Eva de Jesus Gomes Alves Irédio. "Relatório de estágio no Juízo de Família e Menores de Lisboa. O fundo de garantia de alimentos devidos a menores". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10362/154725.
  2. Carvalho, Caroline Canaan de Oliveira. "Alienação parental". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10362/162370.
  3. Soares, Odete Maria Borges Severino. "O Direito de participação e audição da criança nos processos judiciais (tutelar cível e promoção e proteção)". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10362/159062.
  4. Ferreira, Fábio Luís Lopes Ferreira. "Beyond the football field". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10362/153320.
  5. Filipe, Júlia. "Desigualdade de género no mundo do trabalho". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10362/155258.
  6. Limão, Constança Maria dos Santos Martins Monteiro. "A responsabilidade civil na obrigação de prestação de alimentos". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10362/159451.
  7. Soares, Odete Maria Borges Severino. "O Direito de participação e audição da criança nos processos judiciais (tutelar cível e promoção e proteção)". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10362/159062.
  8. Carvalho, Caroline Canaan de Oliveira. "Alienação parental". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10362/162370.
  9. Ferreira, Fábio Luís Lopes Ferreira. "Beyond the football field". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10362/153320.
  10. Limão, Constança Maria dos Santos Martins Monteiro. "A responsabilidade civil na obrigação de prestação de alimentos". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10362/159451.
  11. Mártires, Mariana Brito dos. "Relatório de estágio no Juízo de Família e Menores de Lisboa. O fundo de garantia de alimentos devidos a menores". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10362/154725.
  12. Filipe, Júlia. "Desigualdade de género no mundo do trabalho". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10362/155258.
  13. Caçador, Eva de Jesus Gomes Alves Irédio. "Relatório de estágio no Juízo de Família e Menores de Lisboa:". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10362/159944.
  14. Carvalho, Caroline Canaan de Oliveira. "Alienação parental". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10362/162370.
  15. Rotenberg, Rafaela. "Planejamento Imigratório". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/148610.
  16. Jesus, Maria Amélia Rodrigues Morais Bom. "A união de facto nos ordenamentos jurídicos português e angolano, em particular a não inclusão da união de facto como fonte de relação jurídico-familiar no ordenamento jurídico português". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/140926.
  17. Ó, Juliete Lima do. "Uberização do trabalho". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/141144.
  18. Vaz, Cláudia Alexandra da Cruz Garcez. "Trabalho por turnos". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/141146.
  19. Geremias, Homero Wanderson Luiz. "O princípio da proteção no âmbito do direito do trabalho marítimo brasileiro". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/144647.
  20. Teixeira, Rúbio Araújo. "O sistema de Loot Boxes e os jogos de azar". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/152847.
  21. Ribeiro, Ítala Rafaela da Luz. "Como intensificar a prática da medição na resolução de conflitos decorrentes das relações de trabalho no Brasil". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/152851.
  22. Jesus, Maria Amélia Rodrigues Morais Bom. "A união de facto nos ordenamentos jurídicos português e angolano, em particular a não inclusão da união de facto como fonte de relação jurídico-familiar no ordenamento jurídico português". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/140926.
  23. Rotenberg, Rafaela. "Planejamento Imigratório". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/148610.
  24. Ribeiro, Ítala Rafaela da Luz. "Como intensificar a prática da medição na resolução de conflitos decorrentes das relações de trabalho no Brasil". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/152851.
  25. Geremias, Homero Wanderson Luiz. "O princípio da proteção no âmbito do direito do trabalho marítimo brasileiro". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/144647.
  26. Ó, Juliete Lima do. "Uberização do trabalho". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/141144.
  27. Vaz, Cláudia Alexandra da Cruz Garcez. "Trabalho por turnos". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/141146.
  28. Teixeira, Rúbio Araújo. "O sistema de Loot Boxes e os jogos de azar". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/152847.
  29. Rotenberg, Rafaela. "Planejamento Imigratório". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/148610.
  30. Godoi, Vítor Santos de. "A doação por crowdfunding como meio de financiamento para realização de greve". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10362/132239.
  31. Godoi, Vítor Santos de. "A doação por crowdfunding como meio de financiamento para realização de greve". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10362/132239.
  32. Barbosa, Joana Margarida Figueiras Nazareth. "Os direitos da pessoa idosa". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10362/111539.
  33. Henriques, Sérgio António Marreiros Coimbra. "A crise empresarial enquanto situação de pré-insolvência". Doutoramento, 2020. http://hdl.handle.net/10362/108482.
  34. Barbosa, Joana Margarida Figueiras Nazareth. "Os direitos da pessoa idosa". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10362/111539.
  35. Henriques, Sérgio António Marreiros Coimbra. "A crise empresarial enquanto situação de pré-insolvência". Doutoramento, 2020. http://hdl.handle.net/10362/108482.
  36. Carvalho, Josilaine Dias Virmieiro de. "O teletrabalho". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/73612.
  37. Casaca, Jorge Manuel Martins. "A proteção da vítima do crime de violência doméstica". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/63047.
  38. Casaca, Jorge Manuel Martins. "A proteção da vítima do crime de violência doméstica". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/63047.
  39. Carvalho, Josilaine Dias Virmieiro de. "O teletrabalho". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/73612.
  40. Gonçalves, Ricardo João Mota. "Princípio da audição da criança". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/42981.
  41. Diogo, Joana Maria Costa Leal. "Fundo de garantia de alimentos devidos a menores no contexto do estado social". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/42982.
  42. Goulart, Sofia dos Santos Garcia. "Procriação medicamente assistida". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/56687.
  43. Pires, Joana Filipa Henriques da Costa. "A avaliação do desempenho laboral em estruturas de pequena dimensão". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/54595.
  44. Gonçalves, Beatriz Garoupa Albergaria Bicudo. "Quo vadis, tratamento compulsivo?". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/56404.
  45. Rodrigues, Ana Patrícia Moreira. "Alienação parental". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/52158.
  46. Rodrigues, Ana Patrícia Moreira. "Alienação parental". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/51674.
  47. Goulart, Sofia dos Santos Garcia. "Procriação medicamente assistida". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/56687.
  48. Diogo, Joana Maria Costa Leal. "Fundo de garantia de alimentos devidos a menores no contexto do estado social". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/42982.
  49. Pires, Joana Filipa Henriques da Costa. "A avaliação do desempenho laboral em estruturas de pequena dimensão". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/54595.
  50. Rodrigues, Ana Patrícia Moreira. "Alienação parental". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/51674.
  51. Rodrigues, Ana Patrícia Moreira. "Alienação parental". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/52158.
  52. Gonçalves, Beatriz Garoupa Albergaria Bicudo. "Quo vadis, tratamento compulsivo?". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/56404.
  53. Gonçalves, Ricardo João Mota. "Princípio da audição da criança". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/42981.
  54. Fonseca, Maria Luísa Ribeiro Corrêa Esteves da. "A posição dos sujeitos processuais na acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10362/21416.
  55. Ranito, Diana Marlene Pinto da Silva. "Relatório de estágio curricular". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10362/28324.
  56. Dias, Catarina Miranda Soares da Costa. "A competência das CPCJ no apadrinhamento civil e comparação com a regulação do exercício das responsabilidades parentais a favor de terceiro e com a adoção restrita". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10362/22998.
  57. Fonseca, Maria Luísa Ribeiro Corrêa Esteves da. "A posição dos sujeitos processuais na acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10362/21416.
  58. Ranito, Diana Marlene Pinto da Silva. "Relatório de estágio curricular". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10362/28324.
  59. Dias, Catarina Miranda Soares da Costa. "A competência das CPCJ no apadrinhamento civil e comparação com a regulação do exercício das responsabilidades parentais a favor de terceiro e com a adoção restrita". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10362/22998.
  60. Dionísio, Miriam Vanessa Campos. "Fundo de garantia de alimentos devidos a menores". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10362/18434.
  61. Vidal, João da Maia Júlio Marques. "Relatório de estágio curricular". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10362/18372.
  62. Dionísio, Miriam Vanessa Campos. "Fundo de garantia de alimentos devidos a menores". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10362/18434.
  63. Vidal, João da Maia Júlio Marques. "Relatório de estágio curricular". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10362/18372.
  64. Vidal, João da Maia Júlio Marques. "Relatório de estágio curricular". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10362/18372.
  65. Belchior, Andreia Maria Correia. "O estatuto laboral do trabalhador estrangeiro em Portugal". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10362/16498.
  66. Courela, Patrícia Nunes. "Relatório de estágio curricular no Ministério dos Negócios Estrangeiros". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10362/16348.
  67. Moreira, Laurence Marie. "A discriminação em função da idade no direito do trabalho". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10362/16499.
  68. Belchior, Andreia Maria Correia. "O estatuto laboral do trabalhador estrangeiro em Portugal". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10362/16498.
  69. Courela, Patrícia Nunes. "Relatório de estágio curricular no Ministério dos Negócios Estrangeiros". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10362/16348.
  70. Moreira, Laurence Marie. "A discriminação em função da idade no direito do trabalho". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10362/16499.
  71. Moreira, Laurence Marie. "A discriminação em função da idade no direito do trabalho". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10362/16499.
  72. Martins, João Zenha. "Dos pactos de limitação à liberdade de trabalho". Doutoramento, 2014. http://hdl.handle.net/10362/17559.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/09/22 Envelhecimento nas Relações de Trabalho Forum de discussão jurídica Pensar Direito
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022 - Atual Plurilocalização do Contrato de Trabalho
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Atual O trabalho on demand por meio de plataformas digitais: uma forma de labor muito além do universo de motoristas e entregadores
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Atual A protecção do trabalhador no ordenamento jurídico angolano
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidade Agostinho Neto, Angola
2020 - Atual Preencher as lacunas da legislação laboral portuguesa em relação à adaptação razoável, à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Atual A índole psicopática e capacitação de juízes – construção de uma ponte entre a psicodinâmica clínica e o Direito aplicado
Coorientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - Atual Do contrato de trabalho doméstico: contributo para uma análise de comparação com o regime geral
Orientador
Universidade Agostinho Neto, Angola

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - Atual Das fundações no Direito português
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - Atual Manutenção do contrato de trabalho formal em tempos de crise económica - Soluções jurídicas para reduzir as desigualdades materiais no mercado de trabalho
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2025 Da discriminação no meio digital ao cyberbullying: desafios do Direito e da Justiça (do Trabalho) na Revolução 4.0
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2024 A garantia da segurança do emprego e do posto de trabalho versus suspensão de pagamento da retribuição até à consumação do despedimento
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023/09/05 Alienação parental - Uma análise interdisciplinar comparada dos direitos infanto-juvenis e do tratamento jurídico conferido no Brasil e em Portugal
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/06/29 - 2023/06/29 Relatório de Estágio Curricular no Juízo de Família e Menores de Lisboa: A Deslocação e Retenção Ilícita de Crianças à luz da Convenção de Haia de 1980 e do Regulamento Bruxelas II ter
Orientador de Eva de Jesus Gomes Alves Irédio Caçador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023/06/15 Desigualdade de género no mundo do trabalho
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023/06/05 A responsabilidade civil na obrigação de prestação de alimentos
Orientador de Constança Monteiro Limão
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/05/31 - 2023/05/31 O fundo de garantia de alimentos devidos a menores: Uma análise crítica
Orientador de Mariana Brito dos Mártires
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023/05/11 Beyond the football field: Assessing Fifa's responsibility for human rights abuses related to the Qatar World Cup
Orientador de Fábio Lopes Ferreira
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/04/10 - 2023/04/10 O Direito de participação e audição da criança nos processos judiciais (Tutelar cível e promoção e proteção)
Orientador de Odete Severino Soares
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023/04/10 O Direito de participação e audição da criança nos processos judiciais (Tutelar cível e promoção e proteção)
Orientador de Odete Severino Soares
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023/03/15 O fundo de garantia de alimentos devidos a menores: Uma análise critica
Orientador de Mariana Brito dos Mártires
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 O Trabalho on Demand por meio de Plataformas Digitais: Uma Forma de Labor Muito Além do Universo de Motoristas e de Entregadores. A Análise do Regime Jurídico.
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 Plurilocalização do Contrato de Trabalho
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 O Direito de participação e audição da criança nos processos judiciais (Tutelar cível e promoção e proteção)
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 Beyond the football field: Assessing Fifa´s responsibility for human rights abuses related to the Qatar World Cup
Orientador
 Direito e Gestão (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 Relatório de estágio no Juízo de Família e Menores de Lisboa. O fundo de garantia de alimentos devidos a menores: Uma análise critica
Orientador
 Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 Desigualdade de género no mundo do trabalho
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 A responsabilidade civil na obrigação de prestação de alimentos
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 Relatório de estágio no Juízo de Família e Menores de Lisboa. A Deslocação e retenção ilícita de crianças à luz da Convenção de Haia de 1980 e do Regulamento Bruxelas II ter
Orientador
 Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 Alienação parental - Uma análise interdisciplinar comparada dos direitos infanto-juvenis e do tratamento jurídico conferido no Brasil e em Portugal
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022/11/09 Intensificar a prática da medição na resolução de conflitos decorrentes das relações de trabalho no Brasil
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022/09/26 O sistema de Loot Boxes e os jogos de azar: Uma análise do fenômeno sob a ótica do Direito
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/06/02 - 2022/06/02 O princípio da proteção no âmbito do Direito do Trabalho Marítimo brasileiro
Orientador de Homero Wanderson Luiz Geremias
2021 - 2022/06/02 O princípio da proteção no âmbito do Direito do Trabalho Marítimo brasileiro
Orientador de Homero Wanderson Luiz Geremias
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/03/31 - 2022/03/31 Trabalho Por Turnos: Entre a Mera Organização do Tempo de Trabalho e as Suas Especificidades
Orientador de Cláudia Garcez Vaz
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022/03/31 Trabalho Por Turnos: Entre a Mera Organização do Tempo de Trabalho e as Suas Especificidades
Orientador de Cláudia Garcez Vaz
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/27 - 2022/01/27 Uberização do Trabalho: o verdadeiro enquadramento jurídico-laboral dos motoristas e estafetas que trabalham para a Uber em Portugal
Orientador de Juliete Lima do Ó
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022/01/27 A (verdadeira) natureza laboral de alguns vínculos nas empresas de economia colaborativa
Orientador de Juliete Lima do Ó
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2022 Uberização do Trabalho: o verdadeiro enquadramento jurídico-laboral dos motoristas e estafetas que trabalham para a Uber em Portugal.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2022 Trabalho Por Turnos: Entre a mera organização do tempo de trabalho e as suas especificidades
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2022 O princípio da proteção no âmbito do Direito do Trabalho Marítimo brasileiro
Orientador
 Direito e Economia do Mar: A Governação do Mar (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2022 Planejamento Imigratório
Orientador
 Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2022 O sistema de Loot Boxes e os jogos de azar: Uma análise do fenômeno sob a ótica do Direito
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2022 Como intensificar a prática da medição na resolução de conflitos decorrentes das relações de trabalho no Brasil
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021/12/13 Planeamento Sucessório
Orientador de Rafaela Rotenberg
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021/11/08 A união de facto nos ordenamentos angolano e português
Orientador de Maria Amélia Rodrigues Morais do Bom Jesus
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021/02/07 O novo regime do maior acompanhado
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021/01/08 A doação por crowdfunding como meio de financiamento para realização de greve
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2021 A Doação por Crowdfunding como Meio de Financiamento para Realização de Greve
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2021 A União de Facto nos Ordenamentos Jurídicos Português e Angolano, em Particular a Não Inclusão da União de Facto como Fonte de Relação Jurídico-Familiar no Ordenamento Jurídico Português
Orientador
 Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/10/01 - 2020/10/01 Sociedade Anónima em situação de proximidade da insolvência, em especial os deveres dos administradores
Orientador de Sérgio Coimbra Henriques
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2020/10 Sociedade anónima em situação de proximidade da insolvência, em especial os deveres dos administradores
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2020 Os Direitos da Pessoa Idosa - O Novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado
Orientador
 Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 A Segurança Social dos Migrantes
Orientador
 Estágio científico com vista ao doutoramento (“doutoramento sanduíche”) (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidad de Málaga, Espanha
2018/09 - 2019/03 O meio ambiente do trabalho equilibrado e a importância da ciência e tecnologia para o bem estar e segurança dos trabalhadores
Orientador
 Estágio científico com vista ao doutoramento (“doutoramento sanduíche”) (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidade Federal de São Carlos, Brasil
2018 - 2019/02/15 A Proteção da Vítima do Crime de Violência Doméstica
Orientador de Jorge Martins Casaca
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 A Proteção da Vítima do Crime de Violência Doméstica
Orientador
 Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 O Teletrabalho: Estudo de Caso do Teletrabalho Internacional no Âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Brasil
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 A responsabilidade civil em caso do exercício do direito à greve
Orientador de Cláudia Garcez Vaz
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018/12/06 Quo vadis tratamento compulsivo? Notas críticas à lei de saúde mental
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018/10/15 A Avaliação do Desempenho Laboral em Estruturas de Pequena Dimensão: o Caso Específico da Rede de Bibliotecas Escolares
Orientador de Joana Henriques da Costa Pires
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018/09/27 Alienação parental: fundamentos práticos e desmistificação do conceito
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018/09/24 Procriação medicamente assistida - Velhas e novas questões sobre o direito à constituição de família
Orientador de Sofia dos Santos Goulart
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018/06/05 O teletrabalho à luz do princípio da igualdade
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018/03/03 Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores no contexto do Estado Social
Orientador de Joana Maria Costa Leal Diogo
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018 Teletrabalho - Enquadramento e Integração em Moçambique
Orientador
Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
2016 - 2017/12/06 Relatório de estágio curricular no Julgado de paz de Lisboa – A compra e venda de coisa defeituosa
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017/07/14 A competência das CPCJ no apadrinhamento civil e comparação com a regulação do exercício das responsabilidades parentais a favor de terceiro e com a adoção restrita
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017/05/24 A posição dos sujeitos processuais na acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento
Orientador de Maria Luísa Ribeiro Corrêa Esteves da Fonseca,
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017/03/03 O princípio da audição da criança
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017 O salário mínimo como meio de efectivação da protecção social
Orientador
Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
2015 - 2016 Privacidade no local de trabalho: equilíbrio entre os poderes do empregador e a protecção da dignidade do trabalhador quanto a utilização dos meios de comunicação e de vigilância electrónicos no contexto moçambicano
Orientador
Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique, Moçambique
2013 - 2015/10/12 Relatório de Estágio Curricular no Ministério dos Negócios Estrangeiros
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2015/09/15 A discriminação em Função da Idade no Direito do Trabalho
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2015/09/15 , O Estatuto Laboral do Trabalhador Estrangeiro em Portugal
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2015/06/23 Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores - A Necessidade de Ajuste ao Momento Atual
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015/06/22 Estágio na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Orientador de João Júlio Marques Vidal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2015 Relatório de Estágio Curricular no Ministério dos Negócios Estrangeiros
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2021/12/10 - Atual Coorganizador do Webinário "A luta contra o COVID19 entre os direitos e liberdades individuais e as garantias de segurança e saúde no trabalho", com Joaquin Garcia Murcia e moderação de António Monteiro Fernandes (2021/12/10)
Conferência (Coorganizador)
2020/05/27 - Atual Coorganizador do Webinário Teletrabalho – Os Desafios Do Pós Covid, com o Professor Doutor José João Abrantes e o Professor António Monteiro Fernandes (2020/05/27)
Conferência (Coorganizador)
2023/10/20 - 2023/11/17 Coorganizador do Advanced Program in International Administrative Law (2023/11/17)
Conferência (Coorganizador)
 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/05/02 - 2023/05/03 Organizador do Seminário Luso-espanhol sobre Direito do Trabalho, juntamente com o Professor Francisco Lozano (2023/05/02 - 2023/05/03)
Seminário (Coorganizador)
 Universidad de Málaga, Espanha
2023/03/23 - 2023/03/23 Organização e coordenação científica, em conjunto com Teresa Coelho Moreira e Maria Irene Ferreira Gomes, do Colóquio "O futuro do trabalho hoje". (2023/03/23 - 2023/03/23)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019 - 2020 Organização do Welcome Nova Direito, com a Professora Doutora Rita Calçada Pires, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa para o ano letivo 2019/2020. (2019 - 2020) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2023/11/06 - Atual Conferencista, com o tema “Contrato de serviço doméstico”, no XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Hotel Altis, Lisboa
Conferência
2023/09/28 - Atual Conferencista, com o tema “Revisão crítica das dimensões individual e coletiva do trabalho em funções públicas”, nas V Jornadas de Direito do Trabalho, promovidas pela Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial dos Açores, na Aula Magna da Universidade dos Açores em parceria com a Universidade dos Açores
Conferência
2023/07/28 - Atual Conferencista na MESA DE DIREITO COMPARADO PERSPECTIVA BRASIL-PORTUGAL do Tribunal Regional do Trabalho 15, São Paulo (online).
Conferência
2023/04/28 - Atual Conferencista com o tema “Conciliação e Teletrabalho”, Simpósio APODIT e Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto
Conferência
2022/11/08 - Atual Conferencista sobre o quiet quitting, no âmbito da Nova Debate, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Conferência
2022/11/03 - Atual Conferencista, com o tema “Conciliação de Perda de Direitos Retributivos Relativos ao Tempo de Trabalho e as Compensações nos Contratos de Trabalho com Esperança de Vida Curta, com um Novo Direito do Trabalho mais Favorecente do Trabalhador”, no XXV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Hotel Altis, Lisboa
2022/05/03 - Atual Conferencista, com o tema “trabalho forçado ou obrigatório no século XXI”, II Jornadas do Debate Escravatura no século XXI, ADAUM - Associação de Debates Académicos da Universidade do Minho, Braga
2022/04/21 - Atual Conferencista, com o tema “As cláusulas anti-rival no Contrato de Trabalho Desportivo”, Curso de Direito do Desporto, AAFDL (coord. Paulo Otero/José Manuel Meirim) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Conferência
2022/03/11 - Atual Conferencista, com o tema “"O tempo de trabalho no Direito da União Europeia”, nas jornadas do Centro de Estudos Judiciários Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho (formação contínua magistrados), Webconferência, no Largo do Limoeiro
2022 - Atual Conferencista, com o tema “Teletrabalho – perspetivas internacionais comparadas”, 2022 International Conference on Labor Law, Hotel Jupiter,
Conferência
2021/12/28 - Atual Arguente do projeto de tese de doutoramento “A transferência da responsabilidade patronal pela reparação de acidentes de trabalho por meio de seguro obrigatório”, de Renato António Villa Custódio, na Universidade Autónoma de Lisboa
2021/12/02 - Atual Conferencista, com o tema “Novos desafios regulativos do teletrabalho”, nas IV Jornadas de Direito do Trabalho, promovidas pela Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial dos Açores, na Aula Magna da Universidade dos Açores em parceria com a Universidade dos Açores
Conferência
2021/12/02 - Atual Intervenção na mesa redonda de encerramento das IV Jornadas de Direito do Trabalho na Aula Magna da Universidade dos Açores, em 02.12.2021, com o tema “Trabalho 4.0”
2021/12/02 - Atual Conferencista, com o tema “Novos desafios regulativos do teletrabalho”, nas IV Jornadas de Direito do Trabalho, promovidas pela Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial dos Açores, na Aula Magna da Universidade dos Açores em parceria com a Universidade dos Açores
Conferência
2021/11/16 - Atual Conferencista “Trabalho 4.0”, ICJP/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, IX Fórum Jurídico de Lisboa
Conferência
2021/11/13 - Atual Preleção no Fórum de Integração Brasil Europa, Academia das Ciências Lisboa
2021/05/26 - Atual Conferencista, com o tema "Cláusulas anti rivais: Que enquadramento?", Curso de Direito do Desporto ELSA -Universidade Autónoma de Lisboa
Conferência
2021/05/05 - Atual Conferencista, com o tema “O contrato de trabalho em funções públicas”, Temas de Direito Administrativo - 2021, Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários/Justiça TV (online)
Conferência
2021/04/22 - Atual Conferencista, com o tema “Novos Riscos Profissionais na Era Digital”, no XIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Hotel Altis, Lisboa
2020/09/25 - Atual Orador na sessão “A implementação de modalidades trabalho à distância, a tecnologia e os seus impactos no mercado de trabalho”, com o Professor Doutor Arlindo Oliveira, na Conferência Os desafios e soluções do trabalho à distância num mercado de trabalho em mudança, promovida pelo Centro de Relações Laborais, Lisboa
2020/09/25 - Atual Conferencista, com o tema “Cláusulas de rescisão, de opção, de preferência e instrumentos afins”, SPORTSFAIR, org. UNL/Justiça TV/AEFDUNL, na Nova School of Law
Conferência
2020/09/23 - Atual Comentador da apresentação “O futuro do Direito da Família”, feita por Vivian Teixeira, no Seminário Permanente Sobre o Estado e o Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2020/06 - Atual ECLI: PT (Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça e dos Tribunais da Relação), citações: 24; presença em Academia.edu e Google Scholar, com textos parcialmente disponibilizados, por razões autorais/editoriais
2020/05/27 - Atual Orador, com o tema “Aspetos críticos do regime legal sobre o teletrabalho”, juntamente com o Professor Doutor José João Abrantes e o Professor António Monteiro Fernandes, no Webinário Teletrabalho (Nova School of Law/Jurisnova), com acesso aberto, gratuito e universal
2020/05/04 - Atual Conferencista, com o tema “O contrato de trabalho em funções públicas”, Temas de Direito do trabalho em funções públicas, na delegação do Porto do Centro de Estudos Judiciários
Conferência
2019/12/05 - Atual Conferencista, com o tema “Tempo de trabalho”, nas III Jornadas Regionais de Direito do Trabalho, promovidas pela Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial dos Açores, em mesa integrada pelos Professores Doutores Júlio Vieira Gomes e Francisco Liberal Fernandes, Lagoa
Conferência
2019/12/05 - Atual Conferencista, com o tema “A Posição do Trabalhador perante a Transmissão do Estabelecimento: algumas questões”, no XXIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Hotel Altis, Lisboa.
Conferência
2019/10/06 - Atual Conferencista, com o tema “Trabalho, segurança social e garantia de acesso a fontes de rendimento”, no Seminário sobre O Direito e os direitos da pessoa idosa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Conferência
2019/09/23 - Atual Conferencista, com o tema “A inteligência artificial e o Direito do Trabalho”, Colóquio Luso-Espanhol de Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Conferência
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/24 - Atual Moderador do primeiro painel do Colóquio O Regulamento Geral de Proteção de Dados e as Relações de Trabalho – Um Ano Depois, composto pelos Professores Doutores Teresa Coelho Moreira (EDUM), Diogo Pereira Duarte (FDUL) e Joana Vasconcelos (UCP), e organizado pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/08 - Atual Comentador da apresentação do tema A apologia da teoria de justiça intergeracional - os direitos das futuras gerações como elemento vinculante das políticas públicas, apresentado por Pedro Rodrigues, no Seminário Permanente Sobre o Estado e o Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/06 - Atual Conferencista, com o tema “O assédio laboral no ordenamento português”, no Simpósio O assédio moral no local de trabalho, promovido pela Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD), com a participação de Filipe Soares Pereira e Arménio Carlos e a moderação do Juiz Conselheiro António Colaço, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/13 - Atual Moderador do primeiro painel do Colóquio Ambush Marketing – Perspetivas de Marketing & Comunicação, Desporto e Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2018/12/07 - Atual Conferencista, com o tema “Os direitos sociais e a Declaração Universal dos Direitos Humanos”, no Colóquio 70º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Que atualidade numa sociedade global e tecnológica?, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Conferência
2018/11/23 - Atual Conferencista, com o tema “Cláusulas de rescisão”, no Seminário de Direito do Trabalho Desportivo, organizado pela Associação de Jovens Juslaboralistas, no Pólo Zero da Universidade do Porto
Conferência
2018/11/21 - Atual Comentador da apresentação do tema Assentos, sucedâneos e figuras afins: algumas reflexões sobre a normatividade de decisões judiciais, apresentado por João Francisco Diogo, no Seminário Permanente Sobre o Estado e o Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2018/11/07 - Atual Conferencista, com o tema “Estágios Profissionais; Satisfação de Necessidades Permanentes das Empresas; Recursos Humanos Precários; e Fraude(?) à Lei. Questões”, no XXII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Hotel Altis, Lisboa
Conferência
2018/07/23 - Atual Conferencista, com o tema “Assédio no trabalho na jurisprudência em Espanha e em Portugal”, no III Seminário Hispano-Português de Direito do Trabalho e da Segurança Social, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Conferência
2018/06/27 - Atual Conferencista, com o tema «Contornos do direito probatório: a discussão em torno das provas ilícitas, a distribuição do ônus da prova e a iniciativa probatória "ex officio"», no I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Processual - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa /Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Conferência
2018/06/22 - Atual Conferencista, com o tema “Droit du numérique et droit du travail: quels liens, quelles connexions?”, no Séminaire méditerranéen de droit du travail 2018 - Intelligence artificielle et droits du travail, organizado pela Association Française de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale, na Université d’Avignon et des Pays de Vaucluse - Campus Hannah Arendt
Conferência
2018/06/08 - Atual Conferencista, com o tema “Trabalho a termo e trabalho temporário no Direito Social da União Europeia: em especial a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia”, no Simpósio Trabalho a termo e trabalho temporário: velhos problemas e novos desafios, organizado pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Conferência
2018/06/08 - Atual Moderador no Simpósio Trabalho a termo e trabalho temporário: velhos problemas e novos desafios, organizado pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, em painel composto pelo Professor Doutor Guilherme Dray, pela Professora Doutora Rosário Palma Ramalho e pelo Mestre Pedro Furtado Martins, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2018/06/08 - Atual Intervenção, na qualidade de representante da Universidade Nova de Lisboa, no encerramento do Simpósio Trabalho a termo e trabalho temporário: velhos problemas e novos desafios, organizado pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, em mesa composta pela Professora Doutora Rosário Palma Ramalho, na qualidade de Presidente da APODIT, e pela Professora Doutora Maria Lúcia Amaral, na qualidade de Provedora de Justiça, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2018/06/04 - Atual Conferencista, com o tema “A Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens”, em painel partilhado com o Professor Doutor Júlio Vieira Gomes, na Conferência do Direito do Trabalho, organizado pela Ordem dos Advogados, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Conferência
2018/06/04 - Atual Encerramento da Conferência do Direito do Trabalho, organizado pela Ordem dos Advogados e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no Anfiteatro do Colégio de Campolide
2018/05/02 - Atual Comentador da apresentação A nova lei das Secretas: A imperatividade Constitucional como dilema às novas ameaças num contexto global de Defesa e Segurança, feita por Sérgio Freire de Azevedo, no Seminário Permanente Sobre o Estado e o Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2018/03/02 - Atual Conferencista, com o tema “Pactos de não concorrência”, nas jornadas do Centro de Estudos Judiciários Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho (formação contínua magistrados), no Largo do Limoeiro
Conferência
2017/11/23 - Atual Conferencista, com o tema “A retribuição no ordenamento português”, nas II Jornadas Regionais de Direito do Trabalho, promovidas pela Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial dos Açores, na Aula Magna da Universidade dos Açores
Conferência
2017/11/09 - Atual Conferencista, com o tema “Trabalho em Regime de Tempo Parcial: para quem? Para quê?”, no XXI Congresso Nacional de Direito do Trabalho, no Hotel Altis, Lisboa
2017/06/30 - Atual Conferencista, com o tema “Tempo de trabalho e tempo de repouso: qualificação e delimitação de conceitos”, no Simpósio O Regime Nacional do Tempo de Trabalho à Luz do Direito Europeu e Internacional, organizada pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Conferência
2017/06/02 - Atual Conferencista, com o tema “Obrigações de permanência e de exclusividade”, nas jornadas do Centro de Estudos Judiciários Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho (formação contínua magistrados), no Largo do Limoeiro
2017/05/25 - Atual Intervenção e presidência da mesa no Colóquio A tutela jurisdicional efectiva ainda existe?, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2017/03/14 - Atual Comentador da aula aberta dada pelo Juiz Desembargador Paulo Guerra, Diretor Adjunto do Centro de Estudos Judiciários, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com o tema O Direito das crianças em Portugal – Para onde vais?
2017/01/24 - Atual Comentador da palestra proferida pela Professora Doutora Marta M. Tonin A questão das crianças envolvidas nos conflitos armados, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2017/01/09 - Atual - Palestra, com o tema Enquadramento laboral dos pactos de exclusividade, na Católica Talk inaugural do ano 2017, comentada pela Professora Doutora Joana Vasconcelos, na Universidade Católica Portuguesa
2016/12/13 - Atual Conferencista, com o tema “Transformações do Direito da Família”, no Congresso Científico Internacional do Código Civil, que decorreu na Reitoria da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2016/12/12 - Atual Moderador do Painel sobre Responsabilidade Civil no Congresso Científico Internacional do Código Civil (mesa: Professores Doutores Ana Prata, Júlio Vieira Gomes, Manuel Carneiro da Frada e Vítor Neves), na Reitoria da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2016/12/03 - Atual Conferencista, com o tema “Particularidades do contrato de trabalho em funções públicas”, no II Congresso Europeu de Direito do Trabalho, que decorreu na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
2016/11/24 - Atual Conferencista, com o tema “Transformações do Direito da Família”, na Conferência Internacional dos Cinquenta anos do Código Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2016/11/07 - Atual Conferencista, com o tema “Reformas Laborales en Portugal”, nas I Jornadas hispano-brasileñas en el ámbito judicial y académico, na Universidad de Castilla-La Mancha
2016/10/01 - Atual Conferencista, com o tema “pactos de exclusividade e intensificação do dever de não concorrência”, no Congresso Inaugural da Rede CIELO, na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, no painel Concorrência e segredos de negócio na relação laboral.
Conferência
2016/04/27 - Atual Comentador da apresentação do tema A proteção do património genético no âmbito jus-laboral, apresentado por Marta Hungria, no Seminário Permanente Sobre o Estado e o Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2015/12/02 - Atual Moderador da sessão de apresentação do tema Crowdsourcing and Labour Law feita por Sérgio Coimbra Henriques, no Seminário Permanente Sobre o Estado e o Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Seminário
 Seminário Permanente Sobre o Estado e o Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2015/10/26 - Atual Conferencista, com o tema “A importância da Conferência da Haia na harmonização do Direito Internacional Privado”, na Conferência sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, realizada no Auditório 1 do Edifício Sede da Polícia Judiciária
Conferência
 Conferência sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças
2015/10/08 - Atual Conferencista, com o tema “A tendência de descentralização do direito de contratação colectiva”, na III Conferência Luso Espanhola de Direito do Trabalho, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Conferência
 III Conferência Luso Espanhola de Direito do Trabalho
2015/05/08 - Atual Conferencista, com o tema “Aspetos críticos do trabalho em funções públicas”, no Congresso dos Registos O Sistema Registal Português – Que futuro?, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Conferência
 Congresso dos Registos O Sistema Registal Português – Que futuro?
2015/02/18 - Atual Comentador da apresentação do projeto de dissertação de doutoramento Sindicatos e processos coletivos: notas sobre os sistemas brasileiro e português, apresentado por Carolina Freitas e Silva, no Seminário Permanente Sobre o Estado e o Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2006/09/28 - Atual Intervenção, a convite do Banco Mundial, no World Bank Workshop on Electronic Business Registries, Bruxelas
2002/02/05 - Atual Conferencista, com o tema “Auxílios de Estado. O Caso Específico dos Auxílios à Formação e dos Auxílios de minimis”, no Seminário Internacional Auxílios de Estado, Emprego e Formação, promovido pelo IGFSE em colaboração com a Comissão Europeia, em Lisboa
Conferência
2001/03/15 - Atual Conferencista, com o tema “Descentralização produtiva”, no Seminário Globalização e competitividade, promovido pela APSIOT na Fundação Calouste Gulbenkian
Conferência
2021 - 2027 Participação, em Comité de Consulta académico, em reuniões com o Conselho de Administração da Agência para o Desenvolvimento e Coesão sobre a Estratégia Portugal 2030 e os Princípios orientadores do período de programação de fundos europeus da política de coesão relativo a 2021-2027
2023/05/03 - 2023/05/03 Conferencista, com o tema "O Whistleblowing no ordenamento laboral português"
Conferência
Universidad de Málaga, Espanha
2023/04/18 - 2023/04/18 Conferência “Os instrumentos de regulamentação coletiva na Administração Pública”
Conferência
 Conferência “Os instrumentos de regulamentação coletiva na Administração Pública”, organizada pela Associação de Direito Administrativo e pelo Instituto Nacional de Administração (INA)
2023/04/18 - 2023/04/18 Conferência “Os instrumentos de regulamentação coletiva na Administração Pública”, organizada pela Associação de Direito Administrativo e pelo Instituto Nacional de Administração (INA), no grande auditório da Caixa Geral de Depósitos, Lisboa. Os instrumentos de regulamentação coletiva na Administração Pública
2023/04/17 - 2023/04/17 Conferencista, com o tema "Contrato a termo, trabalho temporário".
Conferência
 Conferência no Seminário "A Agenda do Trabalho Digno e as Alterações à Lei Laboral"
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2023/04/17 - 2023/04/17 Conferência no Seminário "A Agenda do Trabalho Digno e as Alterações à Lei Laboral" com o tema “Contrato a termo, trabalho temporário”, no ISCTE/Dinamia A Agenda do Trabalho Digno e as Alterações à Lei Laboral
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2023/03/29 - 2023/03/29 Conferência "Poder de direção e trabalho 4.0"
Conferência
 Transição Digital e Direito do Trabalho: que desafios?
Instituto de Telecomunicações ISCTE-IUL, Portugal
2022/11/03 - 2022/11/03 Conferencista, com o tema "Conciliação de Perda de Direitos Retributivos Relativos ao Tempo de Trabalho e as Compensações nos Contratos de Trabalho com Esperança de Vida Curta, com um Novo Direito do Trabalho mais Favorecente do Trabalhador"
Conferência
 XXV Congresso Nacional de Direito do Trabalho
2022/05/03 - 2022/05/03 Conferencista, com o tema "trabalho forçado ou obrigatório no século XXI"
Conferência
 ”, II Jornadas do Debate Escravatura no século XXI - ADAUM - Associação de Debates Académicos da Universidade do Minho
2022/04/21 - 2022/04/21 Conferencista, com o tema "As cláusulas anti-rival no Contrato de Trabalho Desportivo"
Conferência
 Curso de Direito do Desporto, AAFDL (coord. Paulo Otero/José Manuel Meirim)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/03/11 - 2022/03/11 Conferencista, com o tema "O tempo de trabalho no Direito da União Europeia"
Conferência
 Jornadas do Centro de Estudos Judiciários Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho (formação contínua magistrados), Webconferência, no Largo do Limoeiro
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2022 - 2022 Conferencista, com o tema "Teletrabalho – perspetivas internacionais comparadas"
Conferência
 International Conference on Labor Law
2021/12/02 - 2021/12/02 Conferencista, com o tema "Novos desafios regulativos do teletrabalho"
Conferência
 IV Jornadas de Direito do Trabalho - promovidas pela Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial dos Açores, na Aula Magna da Universidade dos Açores
Universidade dos Açores, Portugal
2021/11/16 - 2021/11/16 Conferencista, com o tema "Trabalho 4.0"
Conferência
 IX Fórum Jurídico de Lisboa
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/11/13 - 2021/11/13 Preleção no Fórum de Integração Brasil Europa
Academia das Ciências de Lisboa, Portugal
2021/07/01 - 2021/07/02 Participação, como observador, e intervenção na HELP (Human Rights Education for Legal Professionals) 2021 Annual Conference do Conselho da Europa, em Estrasburgo
2021/06/22 - 2021/06/22 Participação na sessão informativa sobre a plataforma EURAXESS Portugal da FCT
2021/06/16 - 2021/06/16 Conferência “O consentimento de maiores acompanhados no Direito Civil”, Webinar O maior acompanhado na prática clínica, CUF Academic Center O consentimento de maiores acompanhados no Direito Civil
2021/05/26 - 2021/05/26 Conferencista, com o tema "Cláusulas anti rivais: Que enquadramento?"
Conferência
 Curso de Direito do Desporto ELSA
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/05/05 - 2021/05/05 Conferencista, com o tema "O contrato de trabalho em funções públicas"
Conferência
 Temas de Direito Administrativo (Online)
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2021/04/22 - 2021/04/22 Conferencista, com o tema "Novos Riscos Profissionais na Era Digital"
Conferência
 XIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho
2021/03/29 - 2021/03/29 Sessão de abertura do Curso de Direito Desportivo da Nova Law Students Union e lecionação do módulo “A evolução do contrato desportivo e as cláusulas anti-rivais”.
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021 Participação e intervenção na Walking Gallery, destinada à receção e ao enquadramento dos estudantes da Nova School of Law, nos anos letivos 2019/2020 e 2020/2021 Walking Gallery,
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2020 Conferências no Centro de Estudos Judiciários em 2016, 2017, 2018 e 2020 pro bono.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2019/04/05 - 2019/04/05 Participação, na qualidade de Perito académico, na ECE Annual Conference: The Charter of Fundamental Rights from an EU Labour Law Perspective, Bruxelas
2019/01/31 - 2019/01/31 Participação no encontro institucional com a Universidade de Leiden, por ocasião de conferência sobre o tema Recent developments of the Portuguese Labour Law, na Sala do Senado da UNL, com intervenção dos Professores Doutores José João Abrantes e Barend Barentsen, membros ELLN – European Labour Law Network
2019 - 2019 Participação, com a Professora Doutora Rita Calçada Pires, no desenho de projeto sobre Economia Social destinado a financiamento pela Fundação La Caixa
Fundação 'la Caixa', Portugal
2018/03/16 - 2018/03/16 Participante, na qualidade de perito académico, na European Centre Of Expertise (ECE) Annual Conference: Perspectives of collective rights in Europe, organizado pela Comissão Europeia, Frankfurt.
2018 - 2018 Contributo para o Livro verde sobre Responsabilidade social e instituições de ensino superior, promovido pelo Observatório sobre Responsabilidade Social e Instituições de Ensino Superior, com o apoio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Forum Estudante, identificado na ficha técnica da publicação
2015 - 2018 Elaboração de pareceres escritos, na qualidade de perito nacional, em Report on the Free Movement of Workers in Portugal (2015, 2016, 2017 e 2018), com os Professores Doutores Nuno Piçarra e Francisco Pereira Coutinho - FreSsco (Free movement and Social security coordination).
2017/05/10 - 2017/05/10 Palestra no âmbito das atividades da Cátedra em Direito das Crianças (CRC Policy Center) sobre as “Pessoas e as Crianças”, em curso breve de acolhimento da Universidade Feevale do Brasil
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/04/28 - 2017/04/28 Participante, na qualidade de perito académico, na European Centre Of Expertise (ECE) Annual Conference - 'The Personal Scope of Labour Law in Times of Atypical Employment and Digitalisation’, organizado pela Comissão Europeia, Frankfurt
2017/02/15 - 2017/02/15 Representação da Universidade Nova de Lisboa na reunião inaugural do Observatório da Responsabilidade Social & Instituições de Ensino Superior, no Ministério da Ciência e da Tecnologia
2016 - 2017 Participação, na qualidade de coordenador, na construção e no desenho do projeto “A concertação social e a evolução do Direito do trabalho em Portugal: de 1974 aos nossos dias”, destinado ao concurso aberto pelo Santander Totta e pela Universidade Nova de Lisboa: Prémio de Investigação Colaborativa (2016/2017), em parceria com o CEDIS – Centro de I&D sobre Direito e Sociedade, o Instituto de História Contemporânea e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Prémio de Investigação Colaborativa (2016/2017)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Coorganizador, por deliberação do CC, da Summer Law School da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em 2016. Summer Law School

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/02/07 A Criança e os Castigos - A dicotomia entre o poder/dever de correção e a violação dos direitos da criança
Presidente do júri
 Ana Sofia da Rocha Pimentel (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/07 A parentalidade nas redes sociais e os direitos das crianças
Presidente do júri
 Francisca de Freitas e Seixas Nascimento Barata (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/01/31 Contribuição da comunicação não-violenta para a mediação de conflitos
Presidente do júri
 Helio Alberto Mizrahi (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/25 A Tutela do Convívio entre a Criança e o Progenitor Não Guardião: o artigo 41.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível: Relatório de Estágio realizado no Juízo de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
Presidente do júri
 Leonor dos Santos Gonçalves (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/05 Alienação parental - Uma análise interdisciplinar comparada dos direitos infanto-juvenis e do tratamento jurídico conferido no Brasil e em Portugal
Orientador
 Caroline Canaan de Oliveira Carvalho (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/07/27 A responsabilidade civil, no exercício de atividades perigosas
Vogal
 Orlando Fernandes (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2023 Women’s rights in the shadow of the corporate veil - The Gendered Face of Discrimination in Bangladesh's Ready- Made Garment Industry
Orientador
 Paula Munoz Cano (Mestrado)
Veneza - European Master’s Programme in Human Rights and Democratisation, Itália
2021/10/07 A saúde e segurança dos trabalhadores sob o viés CTS
Arguente
 Thiago Daniel Ribeiro Tavares (Doutoramento)
Universidade Federal de São Carlos, Brasil
2021/10/07 A saúde e segurança dos trabalhadores sob o viés CTS, na Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR
Arguente
 Thiago Daniel Ribeiro Tavares (Doutoramento)
Universidade Federal de São Carlos, Brasil
2021/07/20 Alienação Parental e Direito à Convivência Familiar - Uma Perspectiva dos Direitos de Personalidade
Arguente
 Sandra Inês Ferreira Feitor Ribeiro (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/07/20 , Alienação Parental e Direito à Convivência Familiar - Uma Perspectiva dos Direitos de Personalidade
Arguente
 Sandra Inês Ferreira Feitor Ribeiro (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/07/17 O Risco no Âmbito do Direito da Segurança, Higiene e Saúde Ocupacionais
Arguente
 Marlene Alexandra Ferreira Mendes (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/07/17 O Risco no Âmbito do Direito da Segurança, Higiene e Saúde Ocupacionais
Arguente
 Marlene Alexandra Ferreira Mendes (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/02/18 Além da Etiqueta - Análise da pink tax pela teoria de Judith Butler
Presidente do júri
 Suzana Rahde Gerchmann (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/01/12 Cedência de trabalhadores
Vogal
 Ricardo Nascimento (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2020/11/11 As Pessoas e o Direito. Reflexões sobre o Direito das Pessoas à Luz do Direito Civil Angolano
Arguente
 Carlos Alberto Bravo Burity da Silva (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2020/10/02 A Privacidade do Trabalhador como Garantia Profissional
Arguente
 Norberto Moisés Moma Capeça (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2020/10/01 Sociedade Anónima em situação de proximidade da insolvência, em especial os deveres dos administradores
Orientador
 Sérgio Coimbra Henriques (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/10 A Extraterritorialidade do Regime Geral de Proteção de Dados Pessoais da União Europeia: Manifestações e Limites
Vogal
 Maria da Graça Almeida de Eça do Canto Moniz (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/06/10 Derechos fundamentales en la relación de trabajo dependiente: análisis conceptual del derecho brasileño y español
Arguente
 Márcio Mendes Granconato (Doutoramento)
Facultad de Ciencias Sociales de Cuenca , Espanha
2019/02/15 A Proteção da Vítima do Crime de Violência Doméstica
Orientador
 Jorge Martins Casaca (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/01/08 A Licitude do Uso da Força em Regiões em Conflito - Em especial, a Crise no Iémen
Vogal
 Diana Sofia Neto Carreira Grothausen Martins (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/06 Quo vadis tratamento compulsivo? Notas críticas à lei de saúde mental
Orientador
 Beatriz Albergaria Bicudo Gonçalves (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/23 Pactos de não concorrência - Algumas reflexões
Arguente
 Bernardo Serafim Costa (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/11/19 Procriação medicamente assistida - Velhas e novas questões sobre o direito à constituição de família
Orientador
 Sofia dos Santos Goulart (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/24 A Denúncia no Contrato de Arrendamento Urbano
Vogal
 Maria Sofia Melo de Albuquerque Saraiva Mouro (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/17 Na boca de cena da (des)regulação do regime jurídico do contrato de trabalho dos profissionais do espetáculo
Arguente
 Joana Isabel Taveira Ferreira Neto (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/10/17 O Direito do Trabalho e a Covid-19: O teletrabalho e o assédio moral laboral em tempos de pandemia
Arguente
 Alexandra Teixeira Nunes (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/10/15 A Avaliação do Desempenho Laboral em Estruturas de Pequena Dimensão: o Caso Específico da Rede de Bibliotecas Escolares
Orientador
 Joana Henriques da Costa Pires (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/06 Ações judiciais coletivas promovidas por associações sindicais: teoria e comparação de direitos
Arguente
 Carolina Freitas e Silva (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/27 Alienação parental: fundamentos práticos e desmistificação do conceito
Orientador
 Ana Patrícia Moreira Rodrigues (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/06/28 Assédio Laboral - Contributos para uma Análise Crítica da Lei n.º 73/2017, de 16 de Agosto
Arguente
 Matilde Teixeira Motta Silva Mira (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/01/11 Escândalos no Desporto e Perturbação do Contrato de Patrocínio - A desconformidade contextual da prestação
Vogal
 Maria de Lurdes Coentro Vargas (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/07/22 Ausência temporária da prestação de trabalho. Suspensão laboral
Arguente
 Rita Gonçalves Canas da Silva (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/06/22 Objecção de Consciência e Contrato de Trabalho
Arguente
 Rita João Portela Meira (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/06/02 A proteção do Consumidor nos Contratos à Distância face ao Ordenamento Jurídico Angolano
Arguente
 José Mateus Francisco (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/05/26 A Figura Jurídica do Apadrinhamento Civil
Arguente
 Micaela dos Santos Preguiça (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/31 Condicionantes empresariais da resolução alternativa de litígios
Vogal
 Ana Clara Heeren (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/02/08 A compensação no despedimento por causas objetivas e a competitividade empresarial
Arguente
 André Cruz (Mestrado)
Formação de Executivos da Nova SBE , Portugal
2016/01/18 A responsabilidade do produtor pela reposição da conformidade
Arguente
 Mariana Gameiro Branco (Mestrado)
Formação de Executivos da Nova SBE , Portugal
2016/01/11 Pacto de Permanência: Algumas Questões
Arguente
 Maria Carolina Bonina Cariano (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2015/12/16 A equidade na Indemnização dos Danos não Patrimoniais
Vogal
 Ana Margarida Pinheiro Leite (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/12/15 Períodos de fidelização
Arguente
 Dália Shashati (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/12/11 Reflexões sobre o Pacto de Permanência na Empresa
Arguente
 Rita Seara (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2015/11/06 , Relatório de Estágio Curricular na Deco – Associação Portuguesa para defesa dos Consumidores
Arguente
 Ana Margarida Gil Rosa (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/10/12 Relatório de Estágio Curricular no Ministério dos Negócios Estrangeiros
Orientador
 Patrícia Nunes Courela (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/15 A discriminação em Função da Idade no Direito do Trabalho
Orientador
 Laurence Marie Moreira (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/15 O Estatuto Laboral do Trabalhador Estrangeiro em Portugal
Orientador
 Andreia Maria Correia Belchior (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023 - Atual Parecer MEDICAL TEST AND EMPLOYEE’S AUTONOMY. CONFIDENTIALITY OF DATA AND NON-DISCRIMINATION", Bioethics
2020 - Atual Parecer emitido em single blind peer review sobre artigo na Católica Law Review em 2020 (aprovado).
2019 - 2023 Diversos pareceres emitidos em single blind peer review sobre artigo na Revista Jurídica de la Universidad de León (Aprovados e recusados
2020 - 2022 Diversos pareceres emitidos em single blind peer review sobre artigo na revista De Legibus (aprovados e recusados).
2018 - 2021 Diversos pareceres emitidos em single blind peer review sobre artigo na Revista Questões Laborais (aprovados e reprovados).
2015 - 2020 Diversos pareceres emitidos em single blind peer review sobre artigos para publicação na Revista Themis (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018 Diversos pareceres emitidos em single blind peer review sobre artigo para publicação na Revista Cooperativismo e Economia Social (Universidade de Vigo) (aprovados e recusados). Universidade de Vigo, Espanha

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2016/06 - Atual Regência de Direito do Trabalho Curso de mestrado (Magister) Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, Moçambique
2016/06 - Atual Regência, com o tema “pessoas coletivas de Direito privado”, de Direito Privado (Doctor) Universidade Católica de Nampula, Moçambique
2016 - Atual Docência, com a responsabilidade do módulo de Direito do Trabalho, no Curso breve de preparação para os exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários Curso breve de preparação para os exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - Atual Metodologia da Investigação Jurídica Mestrado em Direito e Segurança (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - Atual Aulas teóricas/práticas das disciplinas de Direito Comercial e Direito Internacional Privado Universidade Nacional de Timor Lorosae , Timor - Leste
2023/11/30 - 2023/12 Docência, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”, no 3.º Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho. 3.º Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2023/03/25 - 2023/04 Docência, com o tema Forced Labour a a Form of Discrimination , no 25º Curso em Direitos Humanos, Ius Gentium Conimbrigae: Centro de Direitos Humanos/Human Rights Centre 25º Curso em Direitos Humanos, Ius Gentium Conimbrigae Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2022 - 2023/03/08 Docência, com o tema “Despedimento por inadaptação e resolução do contrato de trabalho”, na XIV Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social. Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/11 - 2023 Docência, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”, no 7.º Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho. Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-doutoramento) Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2022 - 2023 Corregência de Direitos Sociais Fundamentais (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2023 Regência de Direito da Economia Social (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2023 Regência de Direito do Desporto (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2023 Regência de Direito do Trabalho em Funções Públicas (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2023 Corregência de Direito do Trabalho (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/06/15 - 2022/06/22 Docência de módulos de Direito da Família Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde
2021/11/18 - 2022 Docência na V Pós-Graduação de Direito da Família e das Crianças (coord. Teresa Pizarro Beleza) com o tema "Apadrinhamento Civil". (Pós-Graduação) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2021/11/20 Docência, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”, no 6.º Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho. Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2021/03/30 - 2021/03/30 Aula aberta nas jornadas do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho do ISCTE, com o tema “Os pactos de não concorrência no Direito do trabalho”. ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020 - 2021/03/09 Docência, com o tema “Despedimento por inadaptação e resolução do contrato de trabalho”, na XIV Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/02/14 - 2021 Docência, com o tema "cláusulas de limitação da liberdade de trabalho", no 5.º Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho. Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2020 - 2021 Regência de Teoria Geral do Direito Privado Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2021 Regência de Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico (Licenciatura)
2020 - 2020/03/04 Docência, com o tema “Despedimento por inadaptação e resolução do contrato de trabalho”, na XIII Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social. XIII Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020/03/04 Docência, com o tema “Despedimento por inadaptação e resolução do contrato de trabalho”, na XII Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social. Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2020 Regência de Teoria da Norma Jurídica (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/12/14 - 2019/12/14 Docência, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”, no 4.º Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho. Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2019 - 2019/09/20 Docência, com o tema “Despedimento por causas objectivas", no Curso de Pós-graduação organizado pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), em colaboração com o Tribunal da Relação do Porto (TRP) e com a Associação de Estudos Laborais (AEL). Curso de Pós-graduação organizado pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica Tribunal da Relação do Porto, Portugal
2019/05/14 - 2019/05/14 Responsável por sessão de três horas sobre o “O Direito do trabalho em Portugal” ministrada a professores e juristas brasileiros, integrados em programa da Unisinos, Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019/03/20 Docência, com o tema “Despedimento por inadaptação e resolução do contrato de trabalho”, na XI Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social (Pós-Graduação) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2019 Regência de Segurança Privada Curso de Mestrado de Direito e Segurança (Mestrado) Instituto Superior de Estudos Militares , Portugal
2018/11/28 - 2018/11/28 Docência, com o tema “As cláusulas de desvinculação nos contratos de trabalho desportivo”. Curso de Estudos Avançados sobre o Contrato de Trabalho Desportivo Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/12 - 2018/07/14 - Formação a oficiais da Guarda Nacional Republicana (8 horas), sobre Segurança Privada Instituto Superior de Estudos Militares , Portugal
2018 - 2018/04/10 Docência, com o tema “Os mecanismos de mobilidade no trabalho em funções públicas”, no Curso Avançado sobre Direito do Trabalho em Funções Públicas. Curso Avançado sobre Direito do Trabalho em Funções Públicas Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018/03/14 Docência, com o tema “Despedimento por inadaptação e resolução do contrato de trabalho”, na X Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social. Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/02/02 - 2018/02/02 Docência, com a responsabilidade do módulo de Direito do Trabalho, no IV Curso breve de preparação para os exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários Curso breve de preparação para os exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/01/05 - 2018/01/05 Docência, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”, no 3.º Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho. Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2017 - 2018 Docência, com a responsabilidade do módulo de Direito do Trabalho, no III Curso breve de preparação para os exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários Curso breve de preparação para os exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2018 Regência de Direito da Família (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2018 Regência de Direito das Pessoas e da Família (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/11/21 - 2017/11/21 Aula aberta, com o tema “Contrato a favor de terceiro”, na disciplina de Direito Privado Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/11/08 - 2017/11/08 Aula aberta, com o tema “Cessão da posição contratual”, na disciplina de Direito dos Contratos Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/07 - 2017/07/12 Formação a oficiais da Guarda Nacional Republicana, “Segurança Privada” Instituto Superior de Estudos Militares , Portugal
2016 - 2017 Corregência de Labour Law Topics (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017 Docência, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”, no 2.º Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho. Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2015 - 2017 Regência de Direito das Crianças (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016 Docência no II Curso de Especialização em Direito Laboral Público, com o tema “contratação coletiva e greve em funções públicas”. Curso de Especialização em Direito Laboral Público Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016 Docência no III Curso de Especialização em Direito Laboral Público, com o tema “contratação coletiva e greve em funções públicas”. Curso de Especialização em Direito Laboral Público Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016 Docência, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”, no 1.º Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho. Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2014 - 2015 Docência no Curso de Extensão Universitária de Direito do Trabalho e Segurança Social, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”. Curso de Extensão Universitária de Direito do Trabalho e Segurança Social Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015 Docência no I Curso de Especialização em Direito Laboral Público, com o tema “contratação coletiva e greve em funções públicas”. Curso de Especialização em Direito Laboral Público Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014 Docência no Curso de Extensão Universitária de Direito do Trabalho e Segurança Social, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”. Curso de Extensão Universitária de Direito do Trabalho e Segurança Social Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2009 Aulas práticas da disciplina de Direito dos Contratos, como Assistente Convidado Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2009 Docência na X Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social do Instituto de Direito do Trabalho, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”. (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2008 Docência na IX Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social do Instituto de Direito do Trabalho, com o tema “cedência de trabalhadores”. (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2004 Docência na V Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social do Instituto de Direito do Trabalho, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”. (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2000 - 2003 Aulas práticas da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1999 - 2000 Aulas práticas da disciplina de Direito Processual Penal, como monitor. Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2023/03/06 - 2023/03/06 Entrevista à SIC sobre o “contrato de serviço doméstico” Contrato de serviço doméstico

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2023 - Atual - Membro da Comissão Científica das V Jornadas de Direito do Trabalho - Açores
Membro
2021/07 - Atual Membro da Comissão Científica do I Congresso de Direito Internacional (CDI)
Membro
 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Atual Membro da Comissão Científica das IV Jornadas de Direito do Trabalho - Açores
Membro
2019/10 - Atual Membro do Comité Científico da Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - 100 anos da OIT
Membro
 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/23 - Atual Membro da Comissão Organizadora do Seminário de Direito do Trabalho Desportivo
Membro
 Associação de Jovens Juslaboralistas, Portugal

Universidade do Porto, Portugal
2018/07/23 - Atual Membro do Comité Científico do III Seminário Hispano-Português de Direito do Trabalho e da Segurança Social
Membro
 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/02/16 - Atual Membro da sessão do I Encontro Luso-Brasileiro de Direito da Família, no Centro de Estudos Judiciários, na qualidade de moderador
Membro
2019/06/29 - 2019/06/29 Membro do painel de abertura do curso “O Direito do trabalho e lutas laborais”, na Cooperativa Cultra, no Porto, com intervenção sobre o tema “A importância do Direito do Trabalho”, (pro bono).
2016/02/15 - 2016/02/16 Membro da Comissão Organizadora do I Encontro Luso-Brasileiro de Direito da Família
Membro
 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Instituto Brasileiro de Direito de Família , Brasil

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2024 - Atual Membro do júri do concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um Professor Auxiliar, na área disciplinar de Direito do Departamento de Economia Política, do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2023/07 - Atual Perito responsável, por solicitação do Conselho de Administração (CA) da Agência Reguladora do Ensino Superior (ARES) de Cabo Verde, pelo técnico/científico relativo ao Mestrado em Direito Social, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, com avaliação sobre o plano de estudos. Universidade Lusófona de Cabo Verde, Cabo Verde
2023 - Atual Perito da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e Membro da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do mestrado em Direito Social da Universidade Lusófona (2023) em Portugal. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/27 - Atual Membro do júri do concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um Professor-adjunto da área científica de Direito Privado para o Instituto Politécnico de Beja, em 27.01.2022 (DRE n.º 31/2022, Série II de 2022.02.14, 246-248). Instituto Politécnico de Beja, Portugal
2022/01/27 - Atual Membro do júri do concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um Professor-adjunto da área científica de Direito Privado para o Instituto Politécnico de Leiria, em 27.01.2022 ((DRE n.º 31/2022, Série II de 2022.02.14, 246-248). Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2022/01/11 - Atual Participação, na qualidade de orientador, na discussão do projeto de tese de doutoramento Joana Isabel Taveira Neto, Preencher as lacunas da legislação laboral portuguesa em relação à adaptação razoável, à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
2021/07 - Atual Perito responsável, por solicitação do Conselho de Administração (CA) da Agência Reguladora do Ensino Superior (ARES) de Cabo Verde, pelo técnico/científico relativo ao Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, da Universidade de Santiago, com avaliação sobre o plano de estudos. Universidade de Santiago, Cabo Verde
2021 - Atual Membro do júri nacional de avaliação nas provas orais de ingresso no Curso Normal de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários 2022, Aviso 23932/2021, Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2019 - Atual Integra, como arguente e vogal, o júri do ato público de defesa da dissertação de doutoramento de Maria da Conceição Marcolino Gaspar, Do contrato de trabalho doméstico – Contributo para uma Análise de Comparação com o Regime Geral (a aguardar marcação de prova), na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda (a aguardar marcação). Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2022/01/12 - 2022/01/12 Integrou, como orientador, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Dina Maria Cabrita Santos Cochicho Cília, intitulado "Plurilocalização do Contrato de Trabalho" Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/12 - 2022/01/12 Integrou, como orientador, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Fernando Rogério Peluso, intitulado "O trabalho on demand por meio de plataformas digitais: uma forma de labor muito além do universo de motoristas e entregadores" Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/12 - 2022/01/12 Integrou, como orientador, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Dina Maria Cabrita Santos Cochicho Cília, intitulado Plurilocalização do Contrato de Trabalho. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/12 - 2022/01/12 Integrou, como orientador, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Fernando Rogério Peluso, intitulado O trabalho on demand por meio de plataformas digitais: uma forma de labor muito além do universo de motoristas e entregadores. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/27 - 2021/09/27 Integrou, como arguente, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Sofia Nunes, intitulado "O impacto da mensagem antifeminista dos partidos de extrema direita no empoderamento feminino", no âmbito do Doutoramento em Estudos de Género Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/27 - 2021/09/27 Integrou, como arguente, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Sofia Nunes, intitulado “O impacto da mensagem antifeminista dos partidos de extrema direita no empoderamento feminino”, no âmbito do Doutoramento em Estudos de Género. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/06/28 - 2021/06/28 Integrou, como arguente, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Marco Ribeiro Henriques, intitulado "O trabalho prisional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: do dissenso conceptual à necessária legalidade" Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/06/28 - 2021/06/28 Integrou, como arguente, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Marco Ribeiro Henriques, intitulado O trabalho prisional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: do dissenso conceptual à necessária legalidade. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/05/18 - 2021/06/16 Membro do júri do concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um Professor Auxiliar, na área disciplinar de Direito do Departamento de Economia Política (DRE n.º 115, 2.ª série, de 16.06.2021, 129-131). ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2019/06/11 - 2019/06/11 Integrou, como arguente, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Maria Helena Varela, com o tema Os direitos humanos dos trabalhadores imigrantes em situação irregular. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 Membro do júri nacional de avaliação nas provas orais de ingresso no Curso Normal de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários 2019, Aviso n.º 7220/2019 (DR n.º 80/2019, Série II de 2019.04.24). Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2019 - 2019 Integrou, como membro suplente, o júri do ato público de defesa da dissertação de doutoramento de Óscar Contreras Hernández, Desplazamiento de trabajadores en la UE: análisis de la situación actual y combinación metodológica para el estudio prospectivo de la Directiva (UE) 2018/957 (elaboração de parecer por escrito, consistente em Informe de Valoración Previa de Tesis Doctoral). Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha
2018 - 2018 Membro, por designação do Conselho Científico, do júri de equivalência do grau de doutoramento de Maria Lourdes Costa de Almeida, com tese As normas regulamentadoras da saúde do trabalhador aplicadas à categoria profissional do teletrabalho, discutida e aprovada na Universidad del Museo Social Argentino Universidad del Museo Social Argentino, Argentina
2017/01/24 - 2017/01/24 Integrou, como arguente, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Isabel Valente Dias, A retribuição no ordenamento jurídico português. Contributo para o estudo do conceito de retribuição no contrato de trabalho. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/01/18 - 2017/01/18 Integrou, como orientador, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Sérgio Coimbra Henriques, com o tema Sociedade Anónima em situação de proximidade da insolvência, em especial os deveres dos administradores. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/10/07 - 2016/10/07 Integrou, como presidente, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Sandra Inês Ferreira Feitor, com o tema Alienação Parental e Direito à Convivência Familiar: Uma Análise dos Direitos de Personalidade Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Distinções

Prémio

1999 Bolsa de Mérito Governamental, atribuída a alunos “com excepcional aproveitamento escolar” (1999)

Outra distinção

2004 Prémio Agostinho Roseta, atribuído pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, destinado a eleger a obra que mais contribuiu para a dignificação e melhoria das relações laborais, com o trabalho testes genéticos e relações laborais -Torre do Tombo