Rui Garrido (4814-E097-D791)

Curriculum Vitae

Rui Garrido

Rui Garrido received a PhD in African Studies from the Iscte - Instituto Universitário de Lisboa (2021) and he holds a master's in human rights law from the Escola de Direito da Universidade do Minho (2015). He is graduated in Communication Studies by the Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2012). Currently, he is an Assistant Professor at Universidade Portucalense Infante Dom Henrique - Law Department. Published 9 articles in journals. Has 5 section(s) of books. Organized 12 event(s). Participated in 9 event(s). Has received 1 awards and/or honors. Works in the area(s) of Social Sciences with emphasis on Law and Social Sciences with emphasis on Media and Communications. In their professional activities interacted with 9 collaborator(s) co-authorship of scientific papers. In his curriculum Ciência Vitae the most frequent terms in the context of scientific, technological and artistic-cultural output are: Estudos LGBT; Homofobia; Tribunal Penal Internacional; União Africana; Tribunal penal africano; Impunidade; Direitos humanos; Direitos Humanos; Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos; Conflito armado; Correspondentes de guerra; Jornalistas independentes; Jornalistas embedded; Emblema distintivo; Direito Internacional Humanitário; Relativismo cultural; África; Minorias sexuais; LGBTI; .

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Rui Garrido

Nomes de citação

Garrido, Rui

Identificadores de autor

Ciência ID: 4814-E097-D791
ORCID iD: 0000-0002-2585-2571
Google Scholar ID: j6quZbIAAAAJ
Researcher Id: Z-1743-2018
Scopus Author Id: 57191887462

Endereços de correio eletrónico

rgarrido@upt.pt (Profissional)

Websites

http://www.scopus.com/authid/detail.url?authorId=57191887462 (Académico)
http://www.researcherid.com/rid/Z-1743-2018 (Académico)
https://www.linkedin.com/in/ruiagarrido/ (Pessoal)
http://scholar.google.com/citations?user=j6quZbIAAAAJ (Académico)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito
Ciências Sociais - Ciências da Comunicação

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)
Espanhol; Castelhano	Utilizador elementar (A2)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A2)
Francês	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)

Formação

	Grau	Classificação
2020/11/11 - 2021/04/30 Concluído	Course on National Defense (Outros) Instituto da Defesa Nacional, Portugal
2014/09 - 2021/04/14 Concluído	Ph.D in African Studies (Doutoramento) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal ""Cidadania, direitos humanos e minorias sexuais na África lusófona" [Citizenship, human rights and sexual minorities in Lusophone Africa]" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2021/02/22 - 2021/02/26 Concluído	Advanced Human Rights Course on Sexual Minorities Rights in Africa (Postgraduate Certificate) University of Pretoria, África do Sul
2020/10/19 - 2020/10/28 Concluído	Specialization course in African Studies (Diploma de especialização) Instituto Universitário Militar, Portugal
2018/07/30 - 2018/08/08 Concluído	Sexual Orientation and Gender Identity in International Law: Human Rights and Beyond (Postgraduate Certificate) Especialização em Human Rights Universiteit Leiden, Países Baixos
2016/07/04 - 2016/07/08 Concluído	O Estudo da Política em África: Métodos, Objetos e Temas de Investigação [The Study of African Politics: Methods, Objects and Research Topics] (Outros) Especialização em Ciência Política Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal
2015 Concluído	Master in Human Rights Law (Mestrado) Especialização em Sem especialização Universidade do Minho, Portugal "“A proteção dos jornalistas em conflito armado – o caso de estudo dos conflitos não internacionais no continente africano” " (TESE/DISSERTAÇÃO)	17 valores
2012 Concluído	BA in Communication Studies (Licenciatura) Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Portugal	14

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2022/09/01 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal

2021/04/15 - Atual	Investigador (Investigação)	ISCTE-Instituto Universitario de Lisboa Centro de Estudos Internacionais, Portugal

2020/09/02 - 2022/07/01	Assistente de Investigação (carreira) (Investigação)	Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
	NOVA Refugee Legal Clinic, Portugal
2015/07 - 2021/06	Assistente de Investigação (carreira) (Investigação)	ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

2013/03 - 2018/02/19	Assistente de Investigação (carreira) (Investigação)	Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2022/09/01 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

2021/09 - 2022/08/31	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Projetos

Projeto

	Designação	Financiadores
2019/01/01 - 2019/12/31	Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar UID/DIR/04036/2019 Universidade do Minho, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31	Centro de Estudos Internacionais UID/CPO/03122/2019 ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Centro de Estudos Africanos, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído

Produções

Publicações

Artigo em conferência	Garrido, R.. "The Anti-Homosexuality Act, 2014. Legislação anti gay e a ameaça aos direitos humanos da população LGBTI no Uganda". 2016. Publicado Garrido, R.. "The Anti-Homosexuality Act, 2014. Legislação anti gay e a ameaça aos direitos humanos da população LGBTI no Uganda [The Anti-Homosexuality Act, 2014. Anti gay legislation and threats to human rights of LGBTI in Uganda]". 2016. Garrido, Rui. "Os novos desafios do Direito Internacional Humanitário relativos à proteção de Jornalistas em Conflitos Armados". 2014.
Artigo em revista	Garrido, Rui. "A admissão de Marrocos como Estado-membro da União Africana no Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos: uma oportunidade ou um fracasso para o direito de autoderminação[sic] dos povos?". African Human Rights Yearbook 7 (2024): 397-417. https://www.ahry.up.ac.za/garrido-r-volume7. Acesso aberto • Publicado Garrido, Rui. "Jurisdição Regional Africana em matéria de crimes internacionais". Revista Scientia Ivrídica 361-363 (2023): 235-265. https://hdl.handle.net/11328/5528. Publicado Mpia, M.; Garrido, R.. "A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres em situação de conflito armado: uma análise do caso da República Democrática do Congo [The international human rights of women in situations of armed conflict: an analysis to the case of Democratic Republic of Congo]". Scientia Iuridica 360 (2023): 395-414. http://hdl.handle.net/11328/4958. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale; Garrido, R.. Autor correspondente: Pereira, Maria de Assunção do Vale. "A Guerra Travada na Comunicação Social: a Influência da Opinião Pública na Tomada de Decisões Relativas ao Uso da Força [The War waged in the Media: the Influence of Public Opinion in Making Decisions Regarding the Use of Force]". Nação e Defesa 161 (2022): 49-68. https://revistas.rcaap.pt/nacao/article/view/30390/21755. Acesso aberto • Publicado • 10.47906/ND2022.161.03 Garrido, Rui. "Mapping the Invisible Rape: Men and Boys as Victims of Sexual Violence in Armed Conflict". Nação & Defesa 159 (2021): 151-168. https://revistas.rcaap.pt/nacao/article/view/30425. Acesso aberto • Publicado Garrido, R.. "Lutas políticas e movimentos de resistência no Sistema Africano de Direitos Humanos: O caso da orientação sexual [Political Struggles and resistance movements at the African Human Rights System: the case of sexual orientation]". Revista Videre 13 27 (2021): 309-331. https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/about. Publicado • 10.30612/videre.v13i27.14356 Garrido, Rui. "Potencialidades e Ameaças do Ativismo Jurídico Transnacional no Ativismo LGBTI no Continente Africano [Potentialities and threats of transnational legal activism in LGBTI activism on the African continent]". Cadernos de Estudos Africanos 40 (2020): 115-140. http://dx.doi.org/10.4000/cea.5410. 10.4000/cea.5410 Garrido, Rui. "African Regional Jurisdiction. How African Union is creating and Innovative Regional Jurisdiction for International Crimes". Portuguese Law review 4 1 (2020): 113-140. http://www.portugueselawreview.pt/wp-content/uploads/2020/04/PoLaR-%E2%80%94-No.-1-%E2%80%93-Volume-IV-%E2%80%93-March-2020.pdf. Acesso aberto • Publicado Garrido, Rui. "Patterns of discrimination based on sexual orientation in Africa: is there a Lusophone exception?". African Human Rights Yearbook 3 (2019): 93-118. https://www.pulp.up.ac.za/images/pulp/books/journals/AHRY_2019/Garrido%202019.pdf. Acesso aberto • Publicado Garrido, R.. "A Proteção dos Direitos Humanos em São Tomé e Príncipe: a realidade e as incertezas do caminho". Anuário de Direito de São Tomé e Príncipe (2018): http://cedis.fd.unl.pt/wp-content/uploads/2018/09/Anu%C3%A1rio-STP-2016_2017.pdf. Garrido, R. A. L. G. D. S.. "Reflexões sobre a criação de um emblema distintivo para os jornalistas em conflito armado". Revista Jurídica Portucalense 23 (2018): 163-188. https://revistas.rcaap.pt/juridica. Publicado • 10.21788/issn.2183-5705(23)2018.ic-06 Garrido, R.. "Pode o Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos ser uma solução africana para problemas africanos?". Relações Internacionais 54 (2017): 55-71. http://www.ipri.pt/index.php/pt/publicacoes/revista-r-i. Publicado • 10.23906/ri2017.54a05 Garrido, R.. "Direitos Humanos das minorias LGBTI em África: uma proposta de análise entre o universalismo e o relativismo cultural [Human Rights of LGBTI minorities in Africa: an analysis between the universalism and the cultural relativism]". Scientia Ivridica 66 345 (2017): 69-90. https://scientiaivridica.weebly.com/. Publicado Garrido, Rui. "Ativismo LGBT num Campo Político Hostil. Uma leitura dos movimentos ativistas no Uganda [LGBT activism in a hostile political field. A reading of activist movements in Uganda]". Cadernos de Estudos Africanos 31 (2016): 95-114. Publicado • 10.4000/cea.2031
Capítulo de livro	Garrido, Rui; Minillo, Xaman. Autor correspondente: Garrido, Rui. "Transgender Rights in African Confinement: an analysis of recent jurisprudence in Southern Africa". In Transgender People Involved with Carceral Systems International Perspectives: International Perspectives. Reino Unido: Routledge, 2024. Publicado • 10.4324/9781003169796 Garrido, R.. "Os Direitos Humanos no Ato Constitutivo da União Africana". In Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana, 9-29. Braga, Portugal: Editora Uminho, 2024. Publicado • 10.21814/uminho.ed.135.1 Garrido, R.; Adbul, Judite; Mpia, Mputo. "Os órgãos Políticos da União Africana". In Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana, 63-93. Braga, Portugal: UMinho Editora, 2024. Publicado • 10.21814/uminho.ed.135.4 Garrido, R.; Maia, C.. "A regulação dos fluxos de deslocados internos no Direito da União Africana: o Estado da arte em Moçambique [The Regulation of Internally Displacement in African Union Law: the State-of-the-Art in Mozambique]". In Desafíos jurídicos en la gestión internacional y Europea de los flujos migratorios. Valencia, Espanha: Tirant lo Blanch, 2023. Publicado Garrido, Rui; Baldé, Aua. "The Right to Education in AU Law". In The Emergent African Union Law: Conceptualization, Delimitation, and Application, editado por Amao, Olufemi; Olivier, Michèle; Magliveras, Konstantinos D., 304-318. Reino Unido: Oxford University Press, 2021. Publicado • 10.1093/oso/9780198862154.003.0017 Garrido, Rui. "Reflections About the African Court on Human and Peoples Rights Twenty Years After the Ouagadougou Protocol". In Visions of African Unity New Perspectives on the History of Pan-Africanism and African Unification Projects, 317-343. Palgrave MacMillan, 2020. Publicado Garrido, R.. "Cidadania Sexual em África: repensar formas de inclusão em Moçambique [Sexual citizenship in Africa: rethinking ways of inclusion in Mozambique]". 2019. Publicado Garrido, R.. "The State Out of My Bed: The impact of anti-gay laws on human rights in Africa". 2017. Garrido, R.. "O sistema africano dos direitos humanos em transformação? A criação do Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos e os desafios à proteção dos direitos humanos em África". 2016. Garrido, R.. "A proteção dos direitos humanos em São Tomé e Príncipe: A realidade e as incertezas do caminho". 2015. Garrido, R.. "A proteção dos direitos humanos em São Tomé e Príncipe: A realidade e as incertezas do caminho". In OS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO LUSÓFONO: O ESTADO DA ARTE. Braga, Portugal: Observatório Lusófono dos Direitos Humanos (OLDHUM), 2015. Publicado
Documento de trabalho	Garrido, R.. 2023. "The Protection of Civilians under the African Union institutional framework: challenges and opportunities". http://hdl.handle.net/11328/4960.
Edição de livro	Brito, B.; Pereira, M.A.V.; Garrido, R.. Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana. --, Portugal: Uminho Editora. 2024. Publicado • 10.21814/uminho.ed.135 • Editor Jerónimo, P.; Garrido, R.; Pereira, M.. Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. 2019.
Entrada de enciclopédia	Garrido, R.. "Convenção Interamericana dos Direitos Humanos". In Dignipédia Global, 2024. https://dignipediaglobal.pt/dicionario-global/convencao-interamericana-dos-direitos-humanos. Publicado Garrido, R.. "Orientação Sexual e Identidade de Género". In Dignipédia Global, 2024. https://dignipediaglobal.pt/dicionario-global/identidade-de-genero-e-orientacao-sexual. Publicado Garrido, R.. "Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos". In Dignipédia Global, 2024. https://dignipediaglobal.pt/dicionario-global/carta-africana-dos-direitos-humanos-e-dos-povos. Publicado Garrido, R.. "Pacto da Sociedade das Nações (1919)". In Dignipédia Global, 2024. https://dignipediaglobal.pt/dicionario-global/pacto-da-sociedade-das-nacoes-1919. Publicado Garrido, R.; Sá, Ana Lúcia. "Mozambique". In Global Encyclopedia of Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender, and Queer (LGBTQ) History. Charles Scribner's Sons, 2019. https://www.cengage.com/search/productOverview.do?N=197+4294921852&Ntk=P_EPI&Ntt=168067965868418304515269592251794667352&Ntx=mode%2Bmatchallpartial. Publicado Garrido, R.. "Artigo 37.º". In Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, editado por Jerónimo, Patrícia; Garrido, Rui; Pereira, Maria de Assunção do Vale. oLDHUM, 2019. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/artigo-37/59405?lang=en. Publicado Garrido, R.. "Artigo 28.º - Dever de não discriminação". In Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, editado por Jerónimo, Patrícia; Garrido, Rui; Pereira, Maria de Assunção do Vale. OLDHUM, 2019. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/artigo-28---dever-de-nao-discriminacao/59404?lang=en. Garrido, R.. "Artigo 38.º". In Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, editado por Jerónimo, Patrícia; Garrido, Rui; Pereira, Maria de Assunção do Vale. OLDHUM, 2019. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/artigo-38/59406?lang=en. Publicado Guerreiro, A.; Garrido, R.. "Artigo 8 - Proteção sur place". , 2019. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/artigo-8---protecao-sur-place/59097?lang=en. Garrido, R.. "Artigo 9.º - direito à informação e à opinião". In Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, editado por Jerónimo, Patrícia; Garrido, Rui; Pereira, Maria de Assunção do Vale. OLDHUM, 2018. https://oldhum.weebly.com/uploads/4/4/2/6/4426122/coment%C3%A1rio_lus%C3%B3fono_%C3%A0_carta_africana_dos_direitos_humanos_e_dos_povos.pdf. Publicado
Recurso online	Maia, Catherine; Garrido, R.. Desunião no Conselho de Segurança, união na Assembleia Geral por uma trégua humanitária em Gaza [Disunion in the Security Council, union in the General Assembly: for a humanitarian truce in Gaza]. 2023. https://observador.pt/opiniao/desuniao-no-conselho-de-seguranca-uniao-na-assembleia-geral-por-uma-tregua-humanitaria-em-gaza/. Maia, Catherine; Garrido, R.. Golpe de Estado no Níger: o que está em causa? [Coup d'état in Niger: what's at stake?]. 2023. https://observador.pt/opiniao/golpe-de-estado-no-niger-o-que-esta-em-causa/. Garrido, Rui. A perseguição em razão da orientação sexual. 2021. https://novarefugeelegalclinic.novalaw.unl.pt/?blog_post=a-perseguicao-em-razao-da-orientacao-sexual. Garrido, Rui. Algumas notas acerca do indeferimento do pedido de asilo de pessoas LGBTI+. 2021. https://novarefugeelegalclinic.novalaw.unl.pt/?blog_post=algumas-notas-acerca-do-indeferimento-do-pedido-de-asilo-de-pessoas-lgbti. Garrido, Rui. Decriminalisation of consensual same-sex acts in Angola and the progress of LGBTI human rights in Lusophone Africa. 2021. https://africlaw.com/2021/03/05/decriminalisation-of-consensual-same-sex-acts-in-angola-and-the-progress-of-lgbti-human-rights-in-lusophone-africa/. Garrido, Rui. The importance of raising awareness to the sexual orientation and gender identity during situations of widespread violence or armed conflict. 2021. https://novarefugeelegalclinic.novalaw.unl.pt/?blog_post=the-importance-of-raising-awareness-to-the-sexual-orientation-and-gender-identity-during-situations-of-widespread-violence-or-armed-conflict. Garrido, Rui. A Educação nas Políticas Públicas da União Africana. 2021. https://projetoeducacao.cedis.fd.unl.pt/2021/01/11/a-educacao-nas-politicas-publicas-da-uniao-africana/.
Relatório	Garrido, Rui. 2021. Drones, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias Militares [Drones, Artificial Intelligence and New Military Technologies]. https://www.idn.gov.pt/pt/publicacoes/ebriefing/Documents/E-Briefing%20Papers/E-Briefing%20Papers%20Novembro%202021.pdf. Garrido, Rui. 2019. Recent SOGI Developments in Angola and an Overview on Other African Lusophone Countries. https://ilga.org/downloads/ILGA_State_Sponsored_Homophobia_2019_light.pdf.
Revisão de livro	Garrido, R.. "Olufemi Amao. African Union Law: The Emergence of a Sui Generis Legal Order. Abingdon: Routledge, 2019. 220 pp. Appendix. Index. $170.00. Cloth. ISBN:978-1-138-91494-0.". (2023): https://www.cambridge.org/core/journals/african-studies-review/article/olufemi-amao-african-union-law-the-emergence-of-a-sui-generis-legal-order-abingdon-routledge-2019-220-pp-appendix-index-17000-cloth-isbn9781138914940/1EE675CD595F6B06F000975C470B84D6. Publicado • 10.1017/asr.2023.108

Outros

Outra produção

Jornalistas, Conflito Armado em Gaza e o Efeito Al Jazeera: os impactos da cobertura mediática no conflito Israelo-palestiniano. XXVI Encontro Internacional Reflexão e Investigação “Abril: olhares”. 2024. Garrido, R..
Repensar o género na Proteção de Civis em conflito armado: a importância de uma proteção inclusiva da orientação sexual e da identidade de género. XI Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais. 2023. Garrido, R..
Ressurgimento dos Golpes de Estado em África? Implicações para os Direitos Humanos. UPT Talks “O Estado dos Direitos Humanos em Portugal e pelo Mundo”. 2023. Garrido, R..
MigrationGenderTalks. The webinar series “MigrationGender Talks” is an initiative of the line of research on “Migration & Gender and Sexuality” of the NOVA Refugee Clinic – Legal Clinic, and it aims at being a space for discussion of the distinct dynamics of gender and forced migration.. 2022. Garrido, Rui. https://youtu.be/K4XnuzzNQs4.
Direito da União Africana e a regulação dos fluxos de deslocados internos em África: o caso dos deslocados internos em Cabo Delgado. X Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais. 2022. Garrido, R..
Transitional Justice process as an opportunity for Decriminalisation of same-sex relations in the Gambia. Conference on the Decriminalisation of Same-Sex Laws and Eradication of Conversion Practices. 2022. Garrido, R..
Sexual Citizenship and Intolerance Towards LGBTQI People: from Citizens to Outlaws. IPSA 26th World Congress of Political Science: New Nationalisms in an Open World. 2021. Falcão, Ricardo; Garrido, R.. https://wc2021.ipsa.org/wc/welcome.
A relação do TPI com os tribunais regionais em matéria de direitos humanos e os tribunais de 4ª geração. Congresso Luso-Brasileiro de Direito Internacional Público. 2021. Garrido, R..

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2024/11/25	A jurisprudência do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos 2023-2024 [The jurisprudence of the African Court on Human and Peoples Rights 2023-2024]	Curso de Actualização de Jurisprudência [Jurisprudence short course] Centro de Estudos Jurídicos da Universidade do Minho (CEJUR) (Braga, Portugal)
2024/11/15	Sistema Africano de Direitos Humanos: Mecanismos e Jurisprudência [African Human Rights System: Mechanisms and Jurisprudence]	Open Lecture at the Master degree in Human Rights Law School of the University of Minho (Braga, Portugal)
2024/11/15	Crianças em Conflitos Armados: Proteção do Direito Internacional e Desafios [Children in Armed Conflicts: International Law Protection and Challenges]	Open Lecture at the Master’s Degree in Child Rights, Family, and Successions Law Law School of the University of Minho (Braga, Portugal)
2024/08/23	One size fits all? The lack of protection by International Humanitarian Law for LGBTI civilians	Workshop on LGBTQI+ People and the “Triple Nexus” of Development Cooperation, Humanitarian Action and Peacebuilding College for Social Sciences and Humanities University Alliance Ruhr Essen (Essen, Alemanha)
2024/07/11	Os tribunais e o direito do asilo: a evolução do direito na jurisprudência - O Tribunal Africano de Direito Humanos e dos Povos [The Tribunals and the Right to Asylum: the evolution in the jurisprudence of the African Court on Human and Peoples' Rights]	Jean Monnet on Asylum Policies (EUAsPO) FCSH - Nova University Lisbon (Lisboa, Portugal)
2024/07/05	Jornalistas, Conflito Armado e os impactos da cobertura mediática do conflito israelo-palestiniano [Journalist, Armed Conflict and the impact of media coverage in the Israel-Palestine conflict]	Open Lecture at the Summer School Conflitos Armados - Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (10th edition) Law School of the University of Minho (Braga, Portugal)
2024/07/04	Insegurança em África e Golpes de Estado no Sahel [Insecurity in Africa and Coup d'état in Sahel]	Open Lecture at the Summer School Conflitos Armados - Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (10th edition) Law School of the University of Minho (Braga, Portugal)
2024/04/24	Jornalistas, Conflito Armado em Gaza e o efeito Al Jazeera: os impactos da cobertura mediática do conflito israelo-palestiniano [Journalists, Armed Conflict in Ghaza and the Al Jazeera Effect: the impact of the media cover of the israel-palestine conflict]	XXVI Encontro Internacional de Reflexão e Investigação, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Vila Real, Portugal)
2024/02/12	Maritime Security in the Gulf of Guinea: institutional approach by the African Union	Winter ELSA Law School on Law of the Sea and Connected Rights Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
2024/01/26	Sistema Africano de Direitos Humanos: Mecanismos e Jurisprudência [African Human Rights System: Mechanisms and Jurisprudence]	Open Lecture at the Master degree in Human Rights Law School of the University of Minho (Porto, Portugal)
2024/01/08	Genocídio, Crimes contra a Humanidade e Limpeza Étnica [Genocide, Crimes against Humanity and Ethnic Cleansing]	Open Lecture at the course of Introduction to Diplomacy Faculty of Humanities, University of Porto (Porto, Portugal)
2023/12/04	Perspetivas Africanas de Justiça Internacional: Como lida África com a violência passada? [African Perspective of International Justice: How Africa handles past violence?]	Open Lecture at the PhD degree in Law Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2023/11/22	As Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento e o seu impacto no Desenvolvimento [The NGO for Development and their impacts on Development]	Open Lecture at the BA in International Relations Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2023/06/01	A (im)possibilidade do uso de Armas Químicas no Direito Internacional Humanitário [The (im)possibility of the use of Chemical Weapons in the International Humanitarian Law], (coauthored with Angélica Lima)	Encontros Internacionais De Direito Internacional: Atualidades E Desafios Do Direito Internacional Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2023/03/24	Transgender Jurisprudence in Southern African Courts	Open Lecture at the Master degree in Law Comillas Pontifical University (Madrid, Espanha)
2023/02/02	Maritime Security in the Gulf of Guinea: institutional approach by the African Union	Winter ELSA Law School on Law of the Sea and Connected Rights ELSA Portucalense (Vila Nova de Gaia, Portugal)
2022/11/24	Transitional Justice as an opportunity for decriminalisation of same sex relations in The Gambia	Conference on the Decriminalisation of Same-Sex Laws and Eradication of Conversion Practices Centre for Human Rights of the University of Pretoria (Pretoria, África do Sul)
2022/11/04	Direito da União Africana e regulação dos fluxos de deslocados internacionais em África: o caso de Cabo Delgado [African Union Law and the regulation of the IDP: the case of Cabo Delgado]	X Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais University of Salamanca (Salamanca, Espanha)
2021/12/07	A relação do TPI com os tribunais regionais em matéria de direitos humanos e os tribunais de 4ª geração [The relationship of the ICC with the regional human rights courts and the tribunals of fourth generation]	Congresso Luso-Brasileiro de Direito Internacional Público Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro de Direito Internacional Público (Lisbon, Portugal)
2019/08/02	The African Court of Justice and Human Rights: from an embattle relationship to an innovave International Court	International Studies Association regional conference University of Ghana (Accra)
2019/06	Political struggle and resistance in the African Human Rights System: the case of sexual orientation	European Conference on African Studies University of Edinburgh (Edinburgh, Reino Unido)
2019/05/17	A Segurança dos Jornalistas em situação de catástrofe humanitária	A Catastrofe Humanitária em Moçambique. E Depois do ciclone IDAI? Que caminhos? Faculdade de Direito da universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2019/05/10	Cidadania, Direitos Humanos e Minorias Sexuais em África	XII Encontro Internacional de Reflexão e Investigação (EIRI) Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Vila real, Portugal)
2019/03/04	Reflections about the future of the African Court on Human and People's' Rights 20 years after Ouagadougou Protocol	Workshop Visons of African unity University of Free-State (Bloemfontein, África do Sul)
2019/02/23	Cidadania, minorias sexuais e ativismo jurídico: novas arenas para o ativismo LGBT em África?	II Congresso Activisms in Africa Universidade Amilcar Cabral (Bissau, Guiné-Bissau)
2018/09/07	Rethinking forms of LGBTI inclusion in Angola and Mozambique	Conferenza dell’Associazione per gli Studi Africani in Italia University of Bologna (Bologna, Itália)
2018/04/19	Cooperação União Africana - CPLP em matéria de direitos humanos: avanços legislativos em matéria de orientação sexual e identidade de género nos PALOP	Os Desafios da CPLP à luz do Direito Internacional Público Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2017	LGBTI Activism in a Small State: the case of Sao Tome and Principe	7th European Conference on African Studies University of Basel (Basileia, Suiça)
2016	A Importância dos Valores Culturais no Ativismo LGBTI	Workshop "Os Ativismos em Debate nos Estudos Africanos" Centro de Estudos Internacionais (CEI-IUL) (Lisboa, Portugal)
2016	The Anti Homosexuality Act, 2014: legislação anti-gay e a ameaça aos direitos humanos da população LGBTI no Uganda	II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
2015	Os Direitos Humanos em África	Workshop "Os Estudos Africanos em Debate; Campos de Saber e Interdisciplinaridade" Centro de Estudos Internacionais (CEI-IUL) (Lisboa, Portugal)
2015	O Sistema Africano de Direitos Humanos em Transformação? A criação do Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos e os desafios à proteção dos direitos humanos em África	ciclo de seminários "Os Direitos Humanos em África" Observatório Lusófono dos Direitos Humanos da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2014	Os novos desafios do Direito Internacional Humanitário relativos à Proteção dos Jornalistas em Conflito Armado	II Jornadas de Direitos Humanos Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2013	Os Direitos Humanos em São Tomé e Príncipe	Direitos Humanos nos Países Lusófonos: o que nos dizem os Observatórios? Observatório Lusófono dos Direitos Humanos da Universidade do Minho (Braga, Portugal)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2024/03/01 - Atual	Mentorship of the Post-Doctoral research of Yasmine Hamdi Loza Orientador	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2023/07/05 - Atual	The Implementation of the UN resolutions in the Democratic Republic of Congo: a Human Rights and International Humanitaria Law Perspective Orientador de Mputu Mpia	Universidade Católica de Moçambique, Portugal
2022/01/01 - Atual	The realization of the right to public security in the defense of human rights Orientador de Dannilo Vieira	Universidade Portucalense, Portugal
2022/01/01 - Atual	Right to adequate housing, in accordance with the international pact on economic, social and cultural rights, emphasizing measures to avoid homelessness Orientador de Marcela Fonseca	Law (Mestrado) Universidade Portucalense, Portugal
2022/01/01 - Atual	In defense of the faith, a fundamental right under attack Orientador de Spurgeon Damasceno	Law (Mestrado) Universidade Portucalense, Portugal
2022/01/01 - Atual	Gender violence against women: confrontation and public policies in Brazil and Portugal Orientador de Nacilde Bacellar	Law (Mestrado) Universidade Portucalense, Portugal
2021/01/01 - Atual	An Analysis to the African Court on Human and Peoples' Rights: the case study of Mozambique Orientador de Judite Abdul	Universidade Católica de Moçambique, Portugal
2021/01/01 - Atual	African Union response to forced migration and the role of diplomacy in Lake Chad Coorientador de Julia Moran	International Relations (Mestrado) Universidade Portucalense, Portugal
2022/01/01 - 2024/12/31	The immunity of States from Jurisdiction in the face of human rights violations and the position of the International Court of Justice Orientador de Alexandre Leal	Law (Mestrado) Universidade Portucalense, Portugal
2022/01/01 - 2024/12/31	Human rights of LGBTQIAPN+ persons: an analysis based on the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights and the European Court of Human Rights in the context of queer legal theory Orientador de Eldom Santos	Human Rights - Law (Mestrado) Universidade Portucalense, Portugal
2022/10/01 - 2024/07/23	Os Direitos Humanos enquanto Instrumento Diplomático: Myanmar enquanto Estado-Membro da ASEAN Coorientador	Relações Internacionais e Diplomacia (Mestrado) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2022/01/01 - 2024/07/05	The international discourse of human rights against the economic, social and legal development of countries, especially Brazil and Portugal Orientador de Lilianne Saraiva	Direito (Mestrado) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2022/11/18 - 2023/07/28	WOMEN'S HUMAN RIGHTS IN GUINEA-BISSAU: AN ANALYSIS OF THE PERFORMANCE OF THE JUDICIARY AND TRADITIONAL AUTHORITIES IN MEDIATING CONFLICTS RELATED TO HUMAN RIGHTS IN GUINEA-BISSAU Orientador de Nelsio Gomes Correia	ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2023/01/25 - 2023/01/27	IV International Conference ACTIVISMS IN AFRICA (2023/01/25 - 2023/01/27) Conferência (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade do Porto Centro de Estudos Africanos, Portugal
2020/10/19 - 2020/10/23	Curso breve de Direito Internacional Africano [Short course on International African Law] (2020/10/19 - 2020/10/23) Seminário (Coorganizador)	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/10/19 - 2020/10/23	Curso breve de Direito Internacional Africano [Short course on International African Law] (2020/10/19) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
2018/11/07 - 2018/11/27	Ciclo de Seminários "Justiça de Transição" (2018/11/07)
2018/07/02 - 2018/07/06	Conflitos Armados - Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (2018/07/02)
2015/12/01 - 2018/06/01	PENSAR ÁFRICA - Seminário Permente de Estudos Africanos (2015/12/01) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
2015/12 - 2018/06	PENSAR ÁFRICA - Seminário Permente de Estudos Africanos (2015/12 - 2018/06) Seminário (Coorganizador)	ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017/07/03 - 2017/07/07	IV curso \| summer school "Conflitos Armados - Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais" (2017/07/03 - 2017/07/07) Outro (Coorganizador)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2017/07/03 - 2017/07/07	Conflitos Armados - Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (2017/07/03)
2017/07/03 - 2017/07/07	IV curso \| summer school "Conflitos Armados - Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais" (2017/07/03) Outro (Membro da Comissão Organizadora)
2017/01/11 - 2017/01/13	I Conferência Internacional Ativismos em África (2017/01/11)
2017/01/01 - 2017/01/01	I Conferência Internacional "Ativismos em África" (2017/01/01) Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
2017 - 2017	I Conferência Internacional "Ativismos em África" (2017/01/11 - 2017/01/13) Conferência (Coorganizador)	ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/10/19 - 2016/10/19	Os 30 anos da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (2016/10/19 - 2016/10/19) Seminário (Outra)	ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/10/19 - 2016/10/19	Os 30 anos da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (2016/10/19) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
2016/01/01 - 2016/01/01	Um divórcio anunciado: Estados Africanos e o Tribunal Penal Internacional (2016/01/01) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
2016 - 2016	Um divórcio anunciado: Estados Africanos e o Tribunal Penal Internacional (2016/11/24 - 2016/11/24) Seminário (Outra)	ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/10/31 - 2015/10/31	III Jornadas de Direitos Humanos (2015/10/31 - 2015/10/31) Conferência (Coorganizador)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2015/10/31 - 2015/10/31	III Jornadas de Direitos Humanos (2015/10/31) Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
2015/10/30 - 2015/10/30	III Jornadas Internacionais de Direitos Humanos (2015/10/30)

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2019/07/05 - Atual	Direito Penal Africano? Regionalização do Direito Internacional Penal Seminário	Conflitos Armados - Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (6º edição)
2019/07/03 - Atual	Civis em conflitos armados: Jornalistas Seminário	Conflitos Armados - Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (6º edição)
2019/07/01 - Atual	Jornalistas em Conflitos Armados: Proteção e Impacto do seu trabalho na condução das hostilidades Seminário	Conflitos Armados - Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (6º edição) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020/05/14 - 2020/05/14	Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos: oportunidades e resistências [African Human Rights System: opportunities and resistances] Seminário	SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: INTERAMERICANO, AFRICANO E EUROPEU (2.ª Edição) Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil
2020/05/14 - 2020/05/14	Orientação Sexual e Identidade de Género: Uma perspetiva de Direitos Humanos [Sexual Orientation and Gender Identity: a human rights perspective] Seminário	Temáticas de Relações Internacionais (licenciatura em Relações Internacionais) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2020/04/29 - 2020/04/29	Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos: oportunidades e resistências Seminário	SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: INTERAMERICANO, AFRICANO E EUROPEU Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil
2020/02/13 - 2020/02/13	A proteção das pessoas LGBTIQ+ uma perspetiva de direitos humanos Seminário	I Curso de Direitos Humanos e Direito Humanitário em perspetiva: os sistemas europeu, africano e interamericano Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/09 - 2017/09	Direitos Humanos em África: Ativismo LGBTI Seminário	Seminário de Especialização ATIVISMOS EM ÁFRICA: ESTADO DA ARTE, MÉTODOS E CASOS ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017 - 2017	Regionalização do Direito Internacional Penal: o caso do Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos Seminário	IV Curso CONFLITOS ARMADOS - PERSPETIVAS JURÍDICA E DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2024/11/27	Protegendo o passado: Como o Direito Internacional Humanitário auxilia a proteção do Património Cultural em tempos de conflitos armados [Protecting the Past: How International Humanitarian Law helps protect cultural heritage in times of armed conflict] Arguente	Pedro Ernesto Pozzato (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/09/13	Ethiopia at War: Political causes of the civil war between the federal government in the Tigray People’s Liberation Front (TPLF) between 2020 and 2022 Arguente	Thaís Honório Horn (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal
2024/04/05	Proteção dos direitos da criança em emergências humanitárias nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento do Pacífico Arguente	Sara Filipa Borges Sequeira (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/01/10	Uma abordagem sobre as infâncias na relações internacionais no contexto da guerra civil angolana (1992-2002) Arguente	Izidro Samuel Chivala (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
2023/09/29	Integration of Women into Job Market in Rural Burundi: the case of PROMOST project Arguente principal	Joyce Kasoni (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal
2023/06/05	Teoría decolonial y pensamiento panafricanista: intentando comprender la agencia internacional de los Estados africanos Arguente	Hugo Hernán Bubenik (Mestrado) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2023/04/06	Negotiating Power between Literature and Law: Unity Dow's Women Arguente	Dulce Paula Pimentel Biscaia (Doutoramento) Universidade de Aveiro, Portugal
2023/02/08	Políticas Públicas para a Juventude em São Tomé e Príncipe Arguente principal	Pedro Sequeira de Carvalho (Mestrado)
2022/11/18	Observação eleitoral internacional e violência eleitoral em África: O caso da CPLP nas eleições da Guiné-Bissau (2004-2019) Arguente	Tony Mendes (Mestrado) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/11/07	O cruzamento da financeirização do desenvolvimento com a política externa e de cooperação portuguesa: Uma análise da SOFID (2007-2019) Arguente principal	Bruna Raquel Sousa Martins (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal

Arbitragem científica em conferência

	Nome da conferência	Local da conferência
2024/12/03 - 2024/12/03	International Workshop for Early Career Researchers "Bridging Disparities: Critical Innovations in Legal and Political Sciences"	Portucalense Legal Institute
2023/01/25 - 2023/01/27	IV International Conference ACTIVISMS IN AFRICA	Universidade do Porto
2019/02/25 - 2019/02/27	II International Conference ACTIVISMS IN AFRICA	Universidade Amílcar Cabral

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2024/09/01 - Atual	Mediação e Resolução de Conflitos Internacionais (Mediation and International Conflict Resolution)	(Mestrado)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2023/03/01 - Atual	Direitos Humanos [Human Rights]	Direito (Mestrado integrado)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2023/02/01 - Atual	Estudos Africanos [African Studies]	Relações Internacionais (Licenciatura)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2022/09/01 - Atual	Metodologia de Investigação e Ciência Jurídica [Research Methodology and Legal Sciences]	Direito (Licenciatura)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2022/03/01 - Atual	Direito Internacional Público [Public Internacional Law]	Direito (Licenciatura)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2021/09 - Atual	Direitos Humanos e Cooperação Internacional [Human Rights and Internacional Cooperation]	Relações Internacionais (Licenciatura)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2022/03/01 - 2023/08/31	Desenvolvimento, Poder e Desigualdade [Development, Power and Inequality]	Relações Internacionais (Licenciatura)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021/09 - 2023/02/01	Estudos da Paz e da Segurança [Peace and Security Studies]	Relações Internacionais (Licenciatura)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Outro júri / avaliação

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2023/05/24 - 2023/05/24	Juiz no Moot Court de Direito Internacional Público	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2023/05/06 - 2023/05/06	X Moot Court Português de Direito Internacional Público (Juiz)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Revisão ad hoc de artigos em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2022 - Atual	Revista Jurídica Portucalense
2021 - Atual	Cadernos de Estudos Africanos
2021 - Atual	Nação e Defesa
2024/09 - 2024/09	Nordic Journal of Human Rights
2022 - 2022	African Human Rights Yearbook
2022 - 2022	Africana Studia
2018 - 2018	Revista Monções – Revista de Relações Internacionais da UFGD
2018 - 2018	Contexto Internacional

Distinções

Prémio

2018	Bolsa de doutoramento FCT (SFRH/BD/133727/2017)