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Vasco Becker-Weinberg is a professor at the Faculty of Law of Universidade Lusófona, where he teaches public international law, constitutional law, fundamental rights, judicial review and EU law. He is also a professor at NOVA School of Law where he is the founder and coordinator of the Master¿s program in Law and Economics of the Sea at NOVA School of Law, and where he teaches the Law of the Sea and EU Law of the Sea. The Master's program is consecutively ranked as one of the best in the world by Eduniversal Ranking. Professor Becker Weinberg is also a researcher at Centro de Investigação Francisco Suárez at Universidade Lusófona, CEDIS Research Center on Law and Society at NOVA School of Law and CIDP Lisbon Centre for Research in Public Law at the University of Lisbon School of Law. He has also researched at prominent international academic institutions and taken part in international research projects, as well as written and published extensively on public international law and the law of the sea.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Vasco Becker-Weinberg

Nomes de citação

  • Becker-Weinberg, Vasco

Identificadores de autor

Ciência ID
5713-A2E7-9875
ORCID iD
0000-0003-2923-4030
Scopus Author Id
56732933100

Endereços de correio eletrónico

  • vasco.weinberg@fd.unl.pt (Profissional)
  • vbweinberg@tribconstitucional.pt (Profissional)
  • p6446@ulusofona.pt (Profissional)

Moradas

  • NOVA School of Law - Campus de Campolide, 1099-032, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1)
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2014
Concluído
 Direito / Law (Doutoramento)
Universität Hamburg Fakultät für Rechtswissenschaft, Alemanha
"Joint development of offshore hydrocarbon deposits in the Law of the Sea" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Magna Cum Laude
2014
Concluído
 Direito / Law (Doutoramento)
Universität Hamburg, Alemanha
"JOINT DEVELOPMENT OF HYDROCARBON DEPOSITS IN THE LAW OF THE SEA" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2008
Concluído
 Mestrado na Área de Ciências Jurídico-Internacionais / Law (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
""Acordos de Aproveitamento Conjunto de Depósitos de Hidrocarbonetos nas Plataformas Continentais"" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 17 valores
2005 - 2005
Concluído
 Legísitica e Ciência da Legilsação / Science of Legislation (Pós-Graduação)
Especialização em Direito / Law
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003
Concluído
 Dreito / Law (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
"Não aplicável" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 14,45 valores
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2015 - Atual Investigador (Investigação) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2015 - 2020/04/30 Investigador (Investigação) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2008/11/05 - 2012/06/30 Investigador (Investigação) International Max Planck Research School for Maritime Affairs at the University of Hamburg, Alemanha
International Max Planck Research School for Maritime Affairs at the University of Hamburg, Alemanha

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2021/09/01 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/01 - 2020/05/25 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2019 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade NOVA de Lisboa, Portugal
2015 - 2016 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2021/10/15 - Atual Assessor do Gabinete dos Juízes / Law Clerk Tribunal Constitucional, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2013/01/01 - 2015/10/01 Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Mar / Legal Advisor Governo da República Portuguesa, Portugal
2003/09/01 - 2008/09/01 Advogado/Lawyer Cuatrecasas Goncalves Pereira SLP, Espanha
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2015/10/01 - 2021/09/30 Tráfico de Seres Humanos por Mar Human Trafficking by Sea
SFRH/BPD/109344/2015
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2009/01/01 - 2012/12/31 ACORDOS DE APROVEITAMENTO CONJUNTO DE DEPÓSITOS DE HIDROCARBONETOS
SFRH/BD/48203/2008
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído

Projeto

Designação Financiadores
2015/10/01 - 2021/09/30 Tráfico de Seres Humanos por Mar Human Trafficking by Sea
SFRH/BPD/109344/2015
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
UID/DIR/00714/2019
Universidade NOVA de Lisboa, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2009/01/01 - 2012/12/31 ACORDOS DE APROVEITAMENTO CONJUNTO DE DEPÓSITOS DE HIDROCARBONETOS
SFRH/BD/48203/2008
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Vasco Becker-Weinberg. "The Interpretation and Application of the Freedom of Navigation and Flag State Jurisdiction in the M/V “Norstar” and the M/T “San Padre Pio” Cases". The Korean Journal of International and Comparative Law (2021): https://doi.org/10.1163/22134484-12340148.
    10.1163/22134484-12340148
  2. Becker-Weinberg, V.. "Time to get serious about combating forced labour and human trafficking in fisheries". International Journal of Marine and Coastal Law 36 1 (2021): 88-113. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85101259930&partnerID=MN8TOARS.
    10.1163/15718085-BJA10040
  3. Becker-Weinberg, V.. "Two key ocean governance challenges for sao tome and principe". African Journal of International and Comparative Law 29 3 (2021): 400-417. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85112529901&partnerID=MN8TOARS.
    10.3366/ajicl.2021.0373
  4. Becker-Weinberg, V.. "The protection of women in illegal, unregulated and unreported fishing". WMU Journal of Maritime Affairs 18 4 (2019): 531-535. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85076862431&partnerID=MN8TOARS.
    10.1007/s13437-019-00189-5
  5. Becker-Weinberg, V.. "Preliminary Thoughts on Marine Spatial Planning in Areas beyond National Jurisdiction". International Journal of Marine and Coastal Law 32 3 (2017): 570-588. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85029909923&partnerID=MN8TOARS.
    10.1163/15718085-12323029
  6. Becker-Weinberg, V.. "Portugal's legal regime on marine spatial planning and management of the national maritime space". Marine Policy 61 (2015): 46-53. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-84937721543&partnerID=MN8TOARS.
    10.1016/j.marpol.2015.06.014
Capítulo de livro
  1. Vasco Becker-Weinberg. "Enhancing marine protected areas and marine spatial planning through an ecosystem approach". 2023.
    10.4337/9781789909081.00030
  2. Becker-Weinberg, V.. "Joint development in continental shelf areas beyond 200 nautical miles". 206-231. 2020.
    10.1163/9789004437753_012
  3. Becker-Weinberg, V.. "Human Trafficking & iuuf: Legal and gender implications". 229-259. 2019.
    10.1163/9789004375178_012
  4. Antunes, N.M.; Becker-Weinberg, V.. "Entitlement to maritime zones and their delimitation: In the doldrums of uncertainty and unpredictability". 62-91. 2018.
  5. Becker-Weinberg, V.. "Improving maritime safety and security in the South China Sea". 58-76. 2016.
  6. Becker-Weinberg, V.. "Joint development arrangements in Northeast Asia and the Gulf of Tonkin". 218-248. 2013.
Livro
  1. Becker-Weinberg, Vasco. Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo Nacional: Enquadramento e Legislação. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2016.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Cruz, Cristina Manuel Canas Ferreira Martins da. "Os dez anos da Convenção do Trabalho Marítimo (2006) e o seu alinhamento com o direito da União Europeia". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10362/153331.
  2. Semedo, Sarita Sanches. "A delimitação de fronteiras marítimas entre a Guiné-Bissau e o Senegal". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/144282.
  3. Dores, Marcella de Melo. "O lixo plástico marinho nos fundos oceânicos e os seus efeitos para a Economia do Mar da UE". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/148922.
  4. Aquino, Gabriel Moura Thomaz de. "O trabalho na pesca e a convenção (n.º 188) relativa ao trabalho no setor da pesca". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10362/132745.
  5. Veiga, Júlia Schütz. "O Novo Acordo de Implementação sobre conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha de áreas além da jurisdição nacional". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10362/132604.
  6. Sousa, Hamilton Neto Nascimento de. "O papel da Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe no combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10362/140689.
  7. Azevedo, João Pedro Marques de. "The principle of common heritage of humankind in the law of outer space". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10362/140419.
  8. Veiga, Júlia Schütz. "O Novo Acordo de Implementação sobre conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha de áreas além da jurisdição nacional". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10362/132604.
  9. Aquino, Gabriel Moura Thomaz de. "O trabalho na pesca e a convenção (n.º 188) relativa ao trabalho no setor da pesca". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10362/132745.
  10. Matos, Afonso Alves de. "Segurança privada armada a bordo dos navios". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10362/140698.
  11. Gomes, Teresa Gardner Marques. "O contributo da Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 para a Política do Mar em Portugal". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10362/100269.
  12. Freire, Jorge Leonel Vaz. "Os bens subaquáticos no ordenamento e gestão do espaço marítimo nacional". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10362/104097.
  13. Vieira, Pedro Poiret de Mendonça e de Saldanha. "A delimitação de fronteiras marítimas". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10362/111262.
  14. Gomes, Teresa Gardner Marques. "O contributo da Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 para a Política do Mar em Portugal". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10362/100269.
  15. Vieira, Pedro Poiret de Mendonça e de Saldanha. "A delimitação de fronteiras marítimas". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10362/111262.
  16. Freire, Jorge Leonel Vaz. "Os bens subaquáticos no ordenamento e gestão do espaço marítimo nacional". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10362/104097.
  17. Cerejo, Liliana Louro Monteiro. "Portugal como plataforma de reexportação e bancas de gás natural liquefeito". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/81720.
  18. Madeira, Helena Pereira. "A proteção da biodiversidade marinha da Ilha de Ataúro, Timor-Leste". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/91280.
  19. Madeira, Helena Pereira. "A proteção da biodiversidade marinha da Ilha de Ataúro, Timor-Leste". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/91280.
  20. Cerejo, Liliana Louro Monteiro. "Portugal como plataforma de reexportação e bancas de gás natural liquefeito". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/81720.
  21. Cerejo, Liliana Louro Monteiro. "Portugal como plataforma de reexportação e bancas de gás natural liquefeito". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/81720.
  22. Madeira, Helena Pereira. "A proteção da biodiversidade marinha da Ilha de Ataúro, Timor-Leste". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/91280.
  23. Gonçalves, Marta Font Silva Fernandes. "The Hirsi Jamaa and Others v. Italy". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/51016.
  24. Gonçalves, Marta Font Silva Fernandes. "The Hirsi Jamaa and Others v. Italy". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/51016.
  25. Gonçalves, Marta Font Silva Fernandes. "The Hirsi Jamaa and Others v. Italy". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/51016.
  26. Viegas, Edmar d'Alva Teixeira d'Oliveira. "A delimitação de fronteiras marítimas e o aproveitamento dos recursos naturais na zona de desenvolvimento conjunto entre São Tomé e Príncipe e a Nigéria". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10362/31035.
  27. Viegas, Edmar d'Alva Teixeira d'Oliveira. "A delimitação de fronteiras marítimas e o aproveitamento dos recursos naturais na zona de desenvolvimento conjunto entre São Tomé e Príncipe e a Nigéria". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10362/31035.
  28. Viegas, Edmar d'Alva Teixeira d'Oliveira. "A delimitação de fronteiras marítimas e o aproveitamento dos recursos naturais na zona de desenvolvimento conjunto entre São Tomé e Príncipe e a Nigéria". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10362/31035.