Curriculum Vitae
Luís Artur Almeida da Rocha Gonçalves da Silva
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Luís Artur Almeida da Rocha Gonçalves da Silva
Nomes de citação
- Silva, Luís Gonçalves da
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 571A-C175-3BF9
- ORCID iD
- 0000-0001-7124-1109
Endereços de correio eletrónico
- lgoncalvesdasilva@fd.ulisboa.pt (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) |
| Francês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2013/10
Concluído
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Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Civis
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
""Da Eficácia da Convenção Coletiva"." (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
17 valores |
|
1999
Concluído
|
Ciências do Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Lisboa, Portugal
"Portaria de Extensão: Contributo para o seu Estudo" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
17 valores |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2013/10 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2024/01/01 - Atual | Director Adjunto | Revista de Direito e de Estudos Sociais, Portugal |
| 2011 - 2012 | Consultor | Secretário de Estado do Emprego do XIX Governo Constitucional, Portugal |
| 2004 - 2005 | Consultor | Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho do XVI Governo Constitucional, Portugal |
| 2002 - 2003 | Assessor e Adjunto | Secretário de Estado do Trabalho do 15.º Governo Constitucional, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2020 - Atual | Diretor da Revista Internacional de Direito do Trabalho | IDT - Instituto de Direito do Trabalho, Portugal |
| 2016/10 - Atual | Integra, na qualidade de especialista, a Comissão Científica para a Negociação Coletiva do Centro de Relações Laborais (CRL, organismo da Administração Pública) | Centro de Relações Laborais , Portugal |
| 2012 - Atual | Integra a lista de árbitros presidentes do Conselho Económico e Social | Conselho Económico e Social, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Edição de livro |
|
| Livro |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2021/11 | Créditos de Tempo de Representantes Sindicais na Era Digital | XXIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho
(Portugal)
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| 2021/11 | Trabalhadores ao Serviço das Plataformas Digitais em Portugal | Webinar Luso-Espanhol de Direito do Trabalho
IDT/Universidade Coruña
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| 2021/08 | Arbitragem Voluntária e Tribunais Judiciais | Strengthening of Information Production and Management related to Labour Justice to Expand Knowledge and Improve the Brazilian
Justice System - Webinar sobre o Estudo de Caso de Portugal
International Policy Centre for Inclusive Growth
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| 2021/05 | Acção de Anulação e Interpretação da Convenção Colectiva | Acção de Formação de Direito Processual do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários (Portugal)
|
| 2019/11 | O Novo Sindicalismo | XXIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
(Portugal)
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| 2019/10 | Instrumentos de Regulamentação Colectiva | I Jornadas de Direito do Trabalho – A Reforma do Código do Trabalho
(Portugal)
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| 2019/06 | O Direito à Negociação Coletiva e à Greve na CEDH | Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos
(Portugal)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2016 - 2018 | Despedimento por fato Imputável ao Trabalhador e as Redes Sociais - Considerações acerca do Regime Português e Brasileiro
Orientador
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Ciências do Direito (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
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| 2016 - 2017 | A Proteção do Whistleblower na Relação Jurídico-Laboral
Orientador
|
Universidade de Lisboa, Portugal
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| 2015 - 2017 | O Ato Administrativo na Arbitragem Obrigatória, no Direito do Trabalho: A terceira Margem do Rio
Coorientador
|
Ciências do Direito (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2021/07 - 2021/07 | Coordenador Executivo do Webinar Segurança Social: as Apostas do Passado, os Desafios do Futuro, organizado pela Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, pelo Centro de Investigação
de Direito Privado da FDUL e Instituto de Direito do Trabalho da FDUL (2021/07 - 2021/07)
Conferência (Outra)
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| 2021/03 - 2021/03 | Co-coordenador Científico do Webinar – Protecção do Trabalho em Tempo de Covid, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa, pelo Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL e Instituto de Direito do Trabalho da FDUL (2021/03 - 2021/03)
Conferência (Outra)
|
|
| 2021/02 - 2021/02 | Co-coordenador Científico do Webinar Conferência Luso-Brasileira: Direito do Trabalho e Pandemia, organização do IDT, CIDP
e do Departamento de Direito e de Seguridade Social da Universidade São Paulo (2021/02 - 2021/02)
Conferência (Outra)
|
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| 2019/11 - 2019/11 | Co-coordenador Executivo da Conferência Internacional sobre os 100 anos da OIT - A Influência das Normas da OIT na Legislação
Laboral, coordenação dos Professores Doutor Menezes Cordeiro e Romano Martinez, organizada pela Organização Internacional
do Trabalho (OIT), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Instituto de Direito do Trabalho (IDT) e Escritório
da OIT para Portugal (OIT-Lisboa) (2019/11 - 2019/11)
Conferência (Outra)
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2021 | A Proteção do Whistleblower e o Impacto da sua Consagração nas Relações Laborais no Direito Português: Um estudo à luz da
Diretiva (EU) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de outubro de 2019
Arguente
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Vanessa Lopes Andrade (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021 | O Direito de Oposição em caso de Transmissão da Unidade Económica
Arguente
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Patrícia Filipa Pereira Cabriz (Mestrado)
Universidade Catolica de Mocambique Faculdade de Direito, Moçambique
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| 2021 | A Responsabilidade por Créditos Laborais nas Relações entre Sociedades Comerciais
Arguente
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Marcelo Gonçalves de Oliveira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021 | A Crise Financeira e Direito do Trabalho
Arguente
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Isabel Maria Gomes Ribeiro Simões (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021 | Poder Disciplinar Laboral – em especial do Desequilíbrio da Relação Jurídico Privada
Arguente
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Marco Telles Fernandes (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2020 - Atual | Revista Internacional de Direito do Trabalho | Instituto de Direito do Trabalho da FDUL, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL |
| 2020 - Atual | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2022 - Atual | Membro do júri de concurso de atribuição dos Prémios Científicos ULisboa-CGD 2021 (despacho n.º 123/2021, de 28 de Outubro, da Senhora Directora da FDUL | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Distinções
Outra distinção
| 2022 | Integrou o Diretório americano Best Lawyers in Portugal (Labor and Empolyment Law) |
| 2021 | Integrou o Diretório americano Best Lawyers in Portugal (Labor and Empolyment Law) |
| 2020 | Integrou o Diretório americano Best Lawyers in Portugal (Labor and Empolyment Law) |