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Cláudia Madaleno completed a PhD in Law and is a Professor Assistant in the Faculty of Law of the University of Lisbon (FDUL) since 2015. Was Specialist Advisor to the Secretary of State for Employment, under the Ministry of Economy and Employment (2011-2012). Was principal investigator in two research projects financed by the European Social Fund (2012-2013 and 2014-2015). Participates in the Postgraduate Course in Labour Law since 2010. She regularly holds conferences in the civil and labour field. She has also published in civil and labour law (3 books as author, 3 books as co-author, 12 articles in collective books and 4 articles in scientific journals). Is deputy director of the International Labour Law Review (RIDT), an electronic publication of free access, with a peer review system (https://idt.fdulisboa.pt/en/ridt-en/). She has supervised master's theses and participated as a jury member in master's and doctoral exams.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno

Nomes de citação

  • Madaleno, Cláudia

Identificadores de autor

Ciência ID
5F11-7946-E327
ORCID iD
0000-0002-7345-7613

Endereços de correio eletrónico

  • claudiamadaleno@fd.ulisboa.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Francês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2015/12/15
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Civis
Universidade de Lisboa, Portugal
"A responsabilidade obrigacional objetiva por facto de outrem" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 17 valores
2010
Concluído
 Direito (Mestrado)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Civis
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"A Responsabilidade Obrigacional por Fato de Outrem." (TESE/DISSERTAÇÃO)
2002
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 15
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2015/12/16 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Lisboa, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2024/02 - Atual Secretária-Geral Revista de Direito e de Estudos Sociais, Portugal
2020/02/11 - Atual Subdiretor RIDT - Revista Internacional de Direito do Trabalho, Portugal
2016/01/15 - 2022/02/28 Diretora Executiva Universidade de Lisboa, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2012/08 - Atual Advogada Luís Madaleno e Associados, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2014/01/01 - 2015/12/31 Contrato de trabalho a termo: Um mecanismo de dinamização do mercado de trabalho e de combate ao desemprego versus o problema da precariedade laboral
000827402013
Investigador responsável
POAT - FSE (Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu)
Concluído
2012/01/01 - 2013/12/31 Modificação Substancial das Condições de Trabalho em contexto de Crise Empresarial. Mecanismos de flexibilização interna das empresas como alternativa à destruição de emprego
000626402012
Investigador responsável
IDT - Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
 POAT - FSE (Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu)
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Madaleno, Cláudia. "Acidentes em teletrabalho". Revista de Administração e Emprego Público (2024):
    No prelo
  2. Silva, Luís Gonçalves da; Madaleno, Cláudia. "Da remuneração das carreiras especiais". Revista Jurídica Luso-Brasileira 9 (2023): 1093-1155. https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2023/4/2023_04_1093_1155.pdf.
    Publicado
  3. Madaleno, Cláudia. "Trabalho forçado ou obrigatório no Direito Internacional do Trabalho". Prontuário de Direito do Trabalho (2022): 161-189.
    Publicado
  4. Luís Gonçalves da Silva; Cláudia Madaleno. "Conciliation of work and family life in portuguese law". RIDT - Revista Internacional de Direito do Trabalho 2021 2 (2021): 445-488. https://idt.fdulisboa.pt/ridt/ridt2/conciliation-of-work-and-family-life-in-portuguese-law/.
    Acesso aberto • Publicado
  5. Madaleno, Cláudia. "Artigo 800.º do Código Civil: contributo para o conceito de auxiliar e de representante legal". Revista de Direito Civil (2019): 121-158. file:///D:/Artigos/2019/Conceito%20de%20auxiliar%20-%20RDC%202019.pdf.
    Publicado
  6. Madaleno, Cláudia. "Despedimento com justa causa objetiva. Em especial, a inadaptação". (2015): https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9929.
    10.34632/direitoejustica.2015.9929
Capítulo de livro
  1. Madaleno, Cláudia. "Locação de bens de consumo". In Estudos de Direito do Consumo, 251-282. 2023.
    Publicado
  2. Madaleno, Cláudia. "Acidentes de trabalho e teletrabalho". In IV Jornadas de Direito do Trabalho – Açores, 93-122. 2022.
    Publicado
  3. Madaleno, Cláudia. "Responsabilidade do transportador aéreo no Direito Interno Angolano". In Direito dos Transportes de Angola, 193-220. 2022.
    Publicado
  4. "A proibição de trabalho forçado". In Cadernos Sociedade e Trabalho - Da Escravidão ao Trabalho Digno: Nos 150 anos da abolição da escravidão em Portugal e nos 100 anos da criação da OIT, 135-147. 2021.
    Publicado
  5. Madaleno, Cláudia. "A Hipoteca constituída por terceiro no Direito Guineense". In Estudos Comemorativos dos 30 anos da Faculdade de Direito de Bissau, 193-220. 2021.
    Publicado
  6. Madaleno, Cláudia. "Uma aproximação à responsabilidade do transportador aéreo na Convenção de Varsóvia de 1929". In Direito dos Transportes de Angola, 43-70. 2020.
    Publicado
  7. Madaleno, Cláudia. "A relação entre o proprietário e o titular da plataforma informática". In I Congresso do Alojamento Local, 49-76. 2020.
    Publicado
  8. Madaleno, Cláudia. "Artigo 800.º do Código Civil: contributo para o conceito de auxiliar e de representante legal". In Código Civil. Livro do Cinquentenário, 201-244. 2019.
    Publicado
  9. "Instrumentos internacionais para o combate ao trabalho forçado e sua eficiência". In OIT 100 Años: Una visión de sus principios fundamentales desde el siglo XXI, 229-257. Navarra, Espanha: Editorial Arazandi, 2018.
    Publicado
  10. Madaleno, Cláudia. "Instrumentos internacionais para o combate ao trabalho forçado e sua eficiência". In OIT 100 Años: Una visión de sus principios fundamentales desde el siglo XXI, 229-257. 2018.
    Publicado
  11. Madaleno, Cláudia. "Notas sobre as alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas. Em especial, a opção pela recuperação do devedor". In Estudos de Direito do Consumo, 217-255. 2013.
    Publicado
  12. Madaleno, Cláudia. "Procedimento cautelar comum na jurisdição laboral e providências cautelares previstas no Código de Processo Civil aplicáveis ao processo laboral". In Estudos do Instituto de Direito do Trabalho – Ciclo de Conferências sobre Processo do Trabalho, 81-129. 2012.
    Publicado
  13. Madaleno, Cláudia. "A Convenção de Nairobi sobre destroços de navios". In II Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo (11 e 12 de Novembro de 2010). O Navio, 365-411. 2012.
    Publicado
  14. Madaleno, Cláudia. "Informação e Publicidade. Em especial, a publicidade de produtos financeiros". In Liber Amicorum Mário Frota. A causa dos direitos dos consumidores, 61-101. 2012.
    Publicado
  15. Madaleno, Cláudia. "Apontamentos para uma Reforma do Direito das Obrigações Guineense". In Estudos Comemorativos dos Vinte Anos da Faculdade de Direito de Bissau, 571-597. 2010.
    Publicado
Livro
  1. Madaleno, Cláudia. A responsabilidade obrigacional objetiva por facto de outrem. 2024.
    No prelo
  2. Madaleno, Cláudia; Pedro Romano Martinez; Silva, Luís Gonçalves da; Leitão, Sara. Jurisprudência Seleccionada (Direito Coletivo). 2023.
    Publicado
  3. Madaleno, Cláudia; Pedro Romano Martinez; Silva, Luís Gonçalves da; Leitão, Sara. Direito do Trabalho – Casos Práticos e Outros Elementos de Estudo. 2022.
    Publicado
  4. Madaleno, Cláudia; Pedro Romano Martinez; Silva, Luís Gonçalves da; Leitão, Sara. Jurisprudência Seleccionada (Direito Individual). 2021.
    Publicado
  5. Pedro Romano Martinez; Luís Gonçalves da Silva; Leitão, Sara. Direito do Trabalho. Casos Práticos e Outros Elementos de Estudo. Lisboa: AAFDL. 2020.
  6. Madaleno, Cláudia. As Garantias das Obrigações nos Direitos Guineense e da OHADA. 2009.
    Publicado
  7. Madaleno, Cláudia. Direito das Obrigações Guineense. 2009.
    Publicado
  8. Madaleno, Cláudia. A Vulnerabilidade das Garantias Reais. A Hipoteca Voluntária face ao Direito de Retenção e ao Direito de Arrendamento. 2008.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Madaleno, Cláudia Alexandra dos Santos. "A responsabilidade obrigacional objetiva por fato de outrem". Doutoramento, 2015. http://hdl.handle.net/10451/22242.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/12/02 Acidentes de trabalho e teletrabalho IV Jornadas de Direito do Trabalho – Açores
Universidade dos Açores (Ponta Delgada, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2020/03/01 - 2022/02/14 CEDÊNCIA DE TRABALHADORES E IMPLICAÇÕES COMPARATIVO ENTRE AS LEGISLAÇÕES EM PORTUGAL E NO BRASIL
Orientador
 Ciências do Direito (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2023/09 - Atual Coordenação executiva do XXV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (2023/10) IDT - Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2023 - Atual Coordenação científica do II Curso de Pós-Graduação em Direito da Segurança Social (2024/01) IDT - Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2019/01/07 - 2019/10/10 Coordenação executiva das "I Jornadas de Direito do Trabalho", organizadas pelo Instituto de Direito do Trabalho da FDUL, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e pelo Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL, tendo participado na qualidade de Coordenadora Executiva, realizadas no dia 10 de outubro de 2019 (2019/10/10)
Conferência (Outra)
 Universidade de Lisboa, Portugal
2019/05/01 - 2019/07/02 Coordenação executiva da Conferência "Segurança Social: as apostas do passado, os desafios do futuro", organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, pelo Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL e pelo Instituto de Direito do Trabalho da FDUL, realizada no dia 2 de julho de 2019 (2019/07/02)
Conferência (Outra)
 Universidade de Lisboa, Portugal
2019/01/01 - 2019/04/22 Coordenação executiva da "Conferência Internacional Os 100 Anos da OIT", organizada pelo Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL, pelo Instituto de Direito do Trabalho da FDUL, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Organização Internacional do Trabalho – Lisboa, sob a coordenação científica do Senhor Professor Doutor Pedro Romano Martinez, realizada no dia 22 de abril de 2019 (2019/04/22)
Conferência (Outra)
 Universidade de Lisboa, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2023/11/21 - Atual Conferência sobre Políticas de recrutamento
Conferência
 II Jornadas de ESG: Environmental, Social & Governance
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/11/14 - Atual Conferência sobre Fundos de compensação do trabalho Curso intensivo: A dimensão previdencial da Agenda para o Trabalho Digno
IDT - Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2022/01/26 - Atual A qualificação do contrato de trabalho Jornadas do Centro de Investigação de Direito Privado
2019/11/22 - Atual Instrumentos internacionais de combate ao trabalho forçado Conferência Da escravidão ao trabalho digno. Nos 150 anos da abolição da escravidão em Portugal e nos 100 anos da criação da OIT
2019/10/10 - Atual Período experimental I Jornadas de Direito do Trabalho
2017/06/08 - Atual Cláusulas sociais pétreas 17.º Congresso Nacional de Direito Do Trabalho e Processual do Trabalho

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2019/11/18 O constitucionalismo social e as crises da regulação do trabalho
Arguente
 Paulo Rogério Marques de Carvalho (Doutoramento)
Universidade de Lisboa, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2021/01/01 - Atual RIDT - Revista Internacional de Direito do Trabalho IDT - Instituto de Direito do Trabalho

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2024/01/10 - Atual Arguente em prova de mestrado - A admissibilidade probatória de dados recolhidos através de sistemas de videovigilância em sede disciplinar Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2023/12/13 - Atual Arguente em prova de mestrado - O assédio moral no teletrabalho Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal