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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha

Identificadores de autor

Ciência ID
6110-22E6-2E1F
ORCID iD
0000-0002-0766-6820
Formação
Grau Classificação
2014 - 2021/03/05
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito romano
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Da contribuição por sacrifício no mar na experiência jurídica romana. Século I a. C. ao primeiro quartel do IV d. C." (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado por unanimidade com distinção e louvor
2010 - 2014
Concluído
 Direito (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
"Do princípio indemnizatório no contrato de seguro" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 18
2006 - 2010
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa, Portugal
 16
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2021/03 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/02 - 2021/03 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Lisboa, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2012/04 - Atual Outra Situação (Técnica) Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados - Advogados, R. L., Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Rocha, Francisco Barros Ferreira Rodrigues. "Do foenus nauticum no Direito romano: dealbar e recompreensão do contrato de seguro". Trabalho apresentado em XV Congresso Internacional e XVIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano, Lisboa, 2013.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Francisco Rodrigues Rocha. "Seminários permanentes Interpretatio Prudentium (2022)". Interpretatio Prudentium VII 1/2 (2023): 331-332. https://livraria.aafdl.pt/pt/188-interpretatio-prudentium.
    Publicado
  2. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "Os Incoterms e a actividade petrolífera. Reflexões a propósito do artigo 78.º da Lei das Actividades Petrolíferas". Revista Angolana de Legislação e Jurisprudência II (2023) I/I (2023): https://livraria.aafdl.pt/pt/revista-angolana-de-legislacao-e-jurisprudencia/1422-revista-angolana-de-legislacao-e-jurisprudencia-revista-angolana-de-legislacao-e-jurisprudencia-ii-i-i-2023-5606939010629.html.
    Publicado
  3. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "V Encontros Jurisromanísticos de Lisboa (2021). Massas bluhmianas e libri institutionum. No bicentenário da publicação de Bluhme". Interpretatio Prudentium VI VI 2021/2 (2023): 314-316. https://livraria.aafdl.pt/pt/interpretatio-prudentium/1349-interpretatio-prudentium-interpretatio-prudentium-vi-2021-1-5606939010360.html.
    Publicado
  4. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "IV Curso Intensivo de Pós-Graduação em Direito Privado Romano na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2021/2022)". Interpretatio Prudentium VI ViI 2021 (2023): 316-317. https://livraria.aafdl.pt/pt/interpretatio-prudentium/1349-interpretatio-prudentium-interpretatio-prudentium-vi-2021-1-5606939010360.html.
    Publicado
  5. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "Seguros de transportadores e seguro de transitários". Anuario de Estudios Marítimos II (2023) II 2023 (2023): 149-178. https://iuem.udc.es/anuario/.
    Publicado
  6. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "Acordos sobre o valor do interesse a segurar e sobresseguro. Comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 8 de Junho de 2017". Revista de Direito e de Estudos Sociais LXIII/2022 1/4 (2023): 355-397. https://www.almedina.net/revista-de-direito-e-de-estudos-sociais-janeiro-dezembro-2022-ano-lxii-xxxvi-da-2a-serie-n-1-4-1672855743.html.
    Publicado
  7. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "Fundos de pensões e pagamento de reformas a administradores. Reflexões a propósito do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Setembro de 2021". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais 4/2022 3 (2023): 685-712. https://rdfmc.com/artigos/.
    Publicado
  8. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "O «direito ao esquecimento» da Lei n.º 75/2021, de 18 de Novembro. Breves notas". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LXIII (202 1/2 (2022): 341-364. https://www.fd.ulisboa.pt/investigacao/producao-cientifica/revistas-cientificas/revista-da-fdul/numeros-issues/#1649082395692-522026bd-e229.
    Publicado
  9. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "A obra centenária: Hans Kreller, Lex Rhodia. Untersuchungen zur Quellengeschichte des römischen Seerechtes". Interpretatio Prudentium VI (2021) 1 (2022): 29-48. https://livraria.aafdl.pt/pt/interpretatio-prudentium/1349-interpretatio-prudentium-interpretatio-prudentium-vi-2021-1-5606939010360.html.
    Publicado
  10. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "O regime do contrato de concessão comercial à luz da Lei n.º 18/03. Comentário aos artigos 49.º a 52.º e 60.º". Revista Angolana de Legislação e Jurisprudência II 2021 2 (2022): 53-98. https://ebooks.aafdl.pt/produto/revista-angolana-de-legislacao-e-jurisprudencia/.
    Publicado
  11. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "Seguro de responsabilidade civil de embarcações de recreio". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LXII 2021 2 (2022): 169-211. https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2022/04/Francisco-Rodrigues-Rocha.pdf.
    Publicado
  12. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "Meciano e o ex lege Rhodia (D. 14.2.9). Uma possível hipótese palingenética". Specula Iuris 1 2021 2 (2022): 59-92. https://speculaiuris.it/.
    Publicado
  13. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "Protecção do consumidor no Direito dos seguros. Algumas notas". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais 3 (2021) 12 (2021): 799-842. https://rdfmc.com/wp-content/uploads/2021/12/1-Francisco-Rodrigues-Rocha.pdf.
    Publicado
  14. Gonçalo Sampaio e Mello; Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "Um inédito de Guilherme Braga da Cruz sobre o conceito de obrigação natural no direito romano". Interpretatio Prudentium V (2020) 2 V 2 (2021): 243-249. https://livraria.aafdl.pt/pt/interpretatio-prudentium/1349-interpretatio-prudentium-interpretatio-prudentium-vi-2021-1-5606939010360.html.
    Publicado
  15. Francisco Rodrigues Rocha. "Fundo de Garantia de Depósitos. Apreciação sumária do Anteprojeto de Código da Atividade Bancária". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (2021):
    No prelo
  16. Francisco Rodrigues Rocha. "Seguro desportivo. Cobertura de danos não patrimoniais?". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Lisbon Law Review LXI (2020) 2 (2021): 289-316.
    Publicado
  17. Francisco Rodrigues Rocha. "A redução do risco no seguro automóvel durante a pandemia de Covid-19. Breves notas". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Lisbon Law Review LXI (2020) 1 (2020): 221-236. http://www.fd.ulisboa.pt/investigacao/producao-cientifica/revistas-cientificas/revista-da-fdul/numeros-issues/.
    Publicado
  18. Francisco Rodrigues Rocha. "O regime convencional do artigo 131.º do RJCS". Revista de Direito e de Estudos Sociais LX (2019) 1/4 (2019): 281-302. https://www.almedina.net/revista-de-direito-e-de-estudos-sociais-janeiro-dezembro-2019-ano-lx-xxxi-da-2-s-rie-n-1-4-1572971635.html.
    Publicado
  19. Francisco Rodrigues Rocha. "O novo regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros: a Directiva (UE) n.º 2016/97, de 20-Jan., e a Lei n.º 7/2019, de 16-Jan., que a transpôs". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais 1 (2019) 2 (2019): 169-198. https://blook.pt/publications/journal/6938b056e512/#main.
    Publicado
  20. Francisco Rodrigues Rocha. "Pluralidade de credores do salário de salvação. STJ 5-Jun.-2003". Revista da Ordem dos Advogados 77 (2017)3/4 (2019): 965-997.
    Publicado
  21. Francisco Rodrigues Rocha. "II Curso de Pós-Graduação em Direito Privado Romano na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa". Interpretatio Prudentium III (2018) 1 (2018): 409-410.
    Publicado
  22. Francisco Rodrigues Rocha. "A sub-rogação do segurador nos seguros de danos nos direitos português e brasileiro: eficácia, âmbito de aplicação, excepções oponíveis e ónus de a não prejudicar". Revista Jurídica Luso-Brasileira 4 (2018) 4 (2018): 809-846.
    Publicado
  23. Francisco Rodrigues Rocha. "(I)limitação da taxa de juros remuneratórios nos créditos de suprimentos? Breves notas (também a respeito do artigo 102.º do CCom)". Revista de Direito das Sociedades X (2018) 1 (2018): 57-77.
    Publicado
  24. Francisco Rodrigues Rocha. "Sub-rogação do segurador nos seguros de danos nos direitos português e brasileiro: eficácia, âmbito de aplicação, exceções oponíveis e ónus de a não prejudicar". Revista Jurídica de Seguros 8 (2018) (2018): 150-185.
    Publicado
  25. Francisco Rodrigues Rocha. "Sub-rogação do segurador e prescrição - comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 10 de Março de 2016, proc. n.º 436/12.4TBMRA.E1". Revista de Direito e de Estudos Sociais LVII (2016) 1/4 (2017): 379-401.
    Publicado
  26. Francisco Rodrigues Rocha. "LXX Sessão da SIHDA (Paris 2016) - Crónica". Interpretatio Prudentium I (2016) 2 (2016): 317-318.
    Publicado
  27. Francisco Rodrigues Rocha; Margarida Duarte Domingues. "Algumas notas sobre a comercialização de seguros de vida ligados a fundos de investimento". Revista Jurídica Luso-Brasileira 2 (2016) 4 (2016): 721-743. http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2016/4/2016_04_0721_0743.pdf.
    Publicado
  28. Rocha, Francisco Barros Ferreira Rodrigues. "Recensão a Anna Margarete Seelentag, Ius pontificium cum iure civili coniunctum, Mohr Siebeck, Tübingen, 2014, 444 pp.". Interpretatio Prudentium - Revista de Direito Romano e Tradição Romanística 1 1 (2016):
    Aceite para publicação
  29. Rocha, Francisco Barros Ferreira Rodrigues. "Dos prazos de exercício de direitos em matéria de abalroação". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 57 1 (2016): 79-132.
    Publicado
  30. Rocha, Francisco Barros Ferreira Rodrigues. "Da qualificação do seguro como acto de comércio. A determinação da taxa de juros moratórios devidos pelo segurador". Revista de Direito e de Estudos Sociais 56 1/3 (2015): 259-283.
    Publicado
  31. Rocha, Francisco Barros Ferreira Rodrigues. "Do giro bancário: reflexões à luz do novo regime dos serviços de pagamento". Cadernos O Direito, n.º 9 - Temas de Direito Bancário 2 9 (2014): 99-177.
    Publicado
  32. Rocha, Francisco Barros Ferreira Rodrigues; Vítor Hugo Soares Dias. "Nótulas sobre as coisas públicas e sua alienação: entre o Direito privado e o Direito público". Revista Jus Scriptum 2 2 (2013): 202-229.
    Publicado
  33. Rocha, Francisco Barros Ferreira Rodrigues. "As relações jurídico-internacionais entre Roma e os Lusitanos à luz do Ius Belli et Foederum Romanum". Anuário de Estudos de Direito Romano 1 1 (2012): 201-358.
    Publicado
  34. Rocha, Francisco Barros Ferreira Rodrigues; Pedro Anunciação; João Rocha Santos. "The complete ethics chain of value: from social and ethical principles to the role of the official auditing and accounting revision entities". Interscience Journal Management and Enterprise Development 10 2/3 (2011): 216-231.
    Publicado
  35. Rocha, Francisco Barros Ferreira Rodrigues. "Da retenção sobre coisa própria e sobre coisa de terceiro". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 52 1/2 (2011): 573-644.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "Débitos directos. Aspectos de regime de protecção do consumidor". In Estudos de Direito do Consumo, 773-805. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  2. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha; Vítor Palmela Fidalgo; António Barroso Rodrigues. Autor correspondente: António Barroso Rodrigues. "Comunicações electrónicas". In Estudos de Direito do Consumo, 67-139. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  3. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "Seguro de responsabilidade civil automóvel". In Estudos de Direito do Consumo, 477-508. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  4. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha; Rui Mascarenhas Ataíde. "Consumer Protection in Portuguese Insurance Law". In Protecting Financial Consumers in Europe. Comparative Perspectives and Policy Choices, editado por Piotr Tereszkiewicz; Marius J. Golecki, 46-66. Leiden-Boston, Países Baixos: Brill Nijhoff, 2023.
    Publicado
  5. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "A História do Direito no pensamento jurídico de António Menezes Cordeiro". In O pensamento jurídico de Menezes Cordeiro, editado por Pedro Nuno Tavares Romano e Soares Martínez; Pedro de Albuquerque, 167-193. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  6. Francisco Rodrigues Rocha. "Introdução". In O Tratado dos Seguros de Pedro de Santarém. Edição crítica com estudos introdutórios, 9-23. Lisboa, Portugal: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, 2023.
    Publicado
  7. Francisco Rodrigues Rocha. "O Tractatus na literatura jurídica subsequente". In O Tratado dos Seguros de Pedro de Santarém. Edição crítica com estudos introdutórios, 65-81. Lisboa, Portugal: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, 2023.
    Publicado
  8. Francisco Rodrigues Rocha. "Cláusulas de fidelização nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas (I)". In Novo Liber Amicorum Mário Frota. Sempre a causa dos direitos dos consumidores, editado por Rui Mascarenhas Ataíde; Susana Catarina Simões de Almeida, 443-475. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  9. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha; GOMES, M. Januário da Costa. "Anotação aos artigos 243.º a 245.º". In Código das Sociedades Comerciais Anotado, 864-878. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  10. Santos, Jorge Silva; Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "Minas e actividade mineira: da experiência jurídica romana ao Portugal Medieval". In Mármore. 2 000 anos de história, vol. IV - Contributo dos mármores do Alentejo para um percurso global, 43-84. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  11. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha; Santos, Jorge Silva; Seixas, Margarida; Susana Antas Videira; Fouto, Ana. "A evolução do direito das minas e das pedreiras em Portugal: das raízes romanas à actualidade". In Mármore. 2 000 anos de história, vol. IV - Contributo dos mármores do Alentejo para um percurso global, editado por Ana Cardoso de Matos; José António Porfírio; Pedro Caridade de Freitas, 31-37. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  12. Francisco Rodrigues Rocha. "O Regulamento de Transportes Rodoviários Regulares de Passageiros. Breves considerações". In Direito dos Transportes de Angola II, 269-312. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  13. Francisco Rodrigues Rocha. "Criação do Fundo de Garantia Automóvel e evolução do quadro jurídico". In 40 anos. Fundo de Garantia Automóvel, 61-79. Lisboa, Portugal: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, 2021.
    Publicado
  14. Francisco Rodrigues Rocha. "Reembolsos". In 40 anos. Fundo de Garantia Automóvel, 159-176. Lisboa, Portugal: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, 2021.
    Publicado
  15. Francisco Rodrigues Rocha. "Disposições processuais". In 40 anos. Fundo de Garantia Automóvel, 177-185. Lisboa, Portugal: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, 2021.
    Publicado
  16. Francisco Rodrigues Rocha. "Desafios futuros". In 40 anos. Fundo de Garantia Automóvel, 187-194. Lisboa, Portugal: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, 2021.
    Publicado
  17. Francisco Rodrigues Rocha. "anotação aos artigos 24.º a 36.º do RGPD e 21.º da LE". In Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados e à Lei n.º 58/2019, coord. A. Barreto Menezes Cordeiro, CIDP/Almedina, Coimbra, 2021, 232 e 600-287 e 606. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021.
    Publicado
  18. Eduardo Vera-Cruz Pinto; Santos, Jorge Silva; Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "Direito Romano". In Prontuário Jurídico AAFDL, 102, 110, 111, etc-103, 111, 112 etc.. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2021.
    Publicado
  19. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "Direito de retenção e privilégios creditórios no Acto Uniforme OHADA relativo à Organização das Garantias de 2010". In Estudos Comemorativos dos 30 anos da Faculdade de Direito de Bissau, 369-433. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2021.
    Publicado
  20. Francisco Rodrigues Rocha. "Anotação aos artigos 243.º a 245.º". In Código das Sociedades Comerciais Anotado, 864-878. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  21. Francisco Rodrigues Rocha. "O transporte de mercadorias por mar e o respectivo seguro. Exoneração de responsabilidade e exclusão do risco coberto". In Direito dos Transportes Angola, 71-132. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  22. Francisco Rodrigues Rocha. "As Institute Cargo Clauses de 2009. Introdução e texto". In Temas de Direito dos Transportes, 279-327. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  23. Francisco Rodrigues Rocha. "Uma tradução das Regras de Iorque-Antuérpia 2016. Texto e notas explicativas". In Temas de Direito dos Transportes, 175-283. coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  24. Francisco Rodrigues Rocha. "Anotação aos artigos 7.º a 22.º e 40.º a 46.º". In Lei da Distribuição de Seguros anotada, 106/326-217/389. coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  25. Francisco Rodrigues Rocha. "Acto Uniforme relativo à Organização das Garantias". In OHADA. Tratado, Regulamentos e Actos Uniformes, 543-607. coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  26. Francisco Rodrigues Rocha. "Seguros e actividade portuária". In IV Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo (15 e 16 de outubro de 2015), 203-294. Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  27. Francisco Rodrigues Rocha. "Lugares de refúgio". In IV Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo (15 e 16 de outubro de 2015), 799-832. Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  28. Francisco Rodrigues Rocha. "Débitos directos: breves notas". In Estudos de Direito Bancário, I, 383-418. Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  29. Francisco Rodrigues Rocha; Ana Isabel Serra Calmeiro. "Algumas reflexões a propósito do regime do rateio nos seguros de responsabilidade civil". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Pamplona Corte-Real, 513-533. Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  30. Rocha, Francisco Barros Ferreira Rodrigues. "Da cessão da posição contratual no âmbito das operações petrolíferas à luz do Direito angolano". In Direito dos Petróleos - Uma Perspectiva Lusófona, 143-182. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015.
    Publicado
  31. Rocha, Francisco Barros Ferreira Rodrigues. "Algumas notas em torno da cláusula CIF e do seguro de transporte de mercadorias". In Temas de Direito dos Transportes, 247-315. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015.
    Publicado
Edição de livro
  1. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha; Rui Mascarenhas Ataíde; Vítor Palmela Fidalgo. Autor correspondente: Rui Mascarenhas Ataíde. Estudos de Direito do Consumo II. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado • Editor
  2. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha; Rui Mascarenhas Ataíde; Vítor Palmela Fidalgo. Autor correspondente: Vítor Palmela Fidalgo. Estudos de Direito do Consumo I. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado • Editor
  3. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha; Rui Mascarenhas Ataíde; Vítor Palmela Fidalgo. Estudos de Direito do Consumo III. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado • Editor
  4. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha; Rui Mascarenhas Ataíde; Vítor Palmela Fidalgo. Estudos de Direito do Consumo IV. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado • Editor
  5. Francisco Rodrigues Rocha; Sánchez Tarrío, Ana María; Ventura, Ricardo; Fouto, Ana; Santos, Jorge Silva; Seixas, Margarida. Autor correspondente: Ventura, Ricardo. O Tratado dos Seguros de Pedro de Santarém. Edição crítica com estudos introdutórios. Lisboa, Portugal: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. 2023.
    Publicado • Editor
Livro
  1. Francisco Rodrigues Rocha. Da contribuição por sacrifício no mar na experiência jurídica romana. Século I a.C. ao dealbar do IV d.C.. Lisboa, Portugal: By the Book. 2024.
    Publicado
  2. Francisco Rodrigues Rocha. Contributos para a História dos Seguros em Portugal. Lisboa, Portugal: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. 2023.
    Publicado
  3. Francisco Rodrigues Rocha; Sofia Gouveia Pereira. Autor correspondente: Sofia Gouveia Pereira. As prestações suplementares no direito societário português. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Publicado
  4. Francisco Rodrigues Rocha. Textos de História do Direito. Portugal: AAFDL. 2018.
    Publicado
  5. Rocha, Francisco Barros Ferreira Rodrigues. Do princípio indemnizatório no seguro de danos. Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
    Publicado
  6. Rocha, Francisco Barros Ferreira Rodrigues; José Luís Domingos. Anotação à Lei das Sociedades Comerciais angolana. Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
    Publicado
Manual
  1. Francisco Rodrigues Rocha; Manuel Januário da Costa Gomes. Direito marítimo. Jurisprudência para as aulas práticas. Portugal: AAFDL. 2018.
    Publicado
Resumo em conferência
  1. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "III Encontros Jurisromanísticos de Lisboa (2019)". Trabalho apresentado em III Encontros Jurisromanísticos de Lisboa (2019), Lisboa, 2021.
    Publicado
Revisão de livro
  1. Francisco Rodrigues Rocha. "Recensão a Philipp Hellwege/Guido Rossi (coord.), Maritime Risk Management. Essays on the History of Marine Insurance, General Average and Sea Loan, Duncker & Humblot, Berlin, 2021, 304 pp.". Revisão de Philipp Hellwege/Guido Rossi (coord.), Maritime Risk Management. Essays on the History of Marine Insurance, General Average and Sea Loan, Duncker & Humblot, Berlin, 2021 VIII, 1/2 (2023): 265-281. https://livraria.aafdl.pt/pt/188-interpretatio-prudentium.
    Publicado
  2. Francisco Rodrigues Rocha. "Recensão a Nadine Grotkamp, Rechtsschutz im Hellenistischen Ägypten, Beck, München, 2018, 196 pp.". Revisão de Nadine Grotkamp, Rechtsschutz im Hellenistischen Ägypten, Beck, München, 2018 VII, 1/2 (2023): 261-265. https://livraria.aafdl.pt/pt/188-interpretatio-prudentium.
    Publicado
  3. Francisco Rodrigues Rocha. "Recensão a Ramón P. Rodríguez Montero, Cinco estudios sobre interpretación jurisprudencial romana, Andavira, Santiago de Compostela, 2020, 169 pp., e Disquisiciones romanísticas, Andavira, Santiago de Compostela, 2020, 399 pp.". Revisão de Ramón P. Rodríguez Montero, Cinco estudios sobre interpretación jurisprudencial romana, Andavira, Santiago de Compostela, 2020, e Ramón P. Rodríguez Montero, Disquisiciones romanísticas, Andavira, Santiago de Compostela, 2020 VII, 1/2 (2023): 281-284. https://livraria.aafdl.pt/pt/188-interpretatio-prudentium.
    Publicado
  4. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "Recensão a Pierangelo Buongiorno, Materiali esegetici per una prosopografia dei giuristi romani, Editoriale Scientifica, Nápoles, 2020, 257 pp.". Revisão de Pierangelo Buongiorno, Materiali esegetici per una prosopografia dei giuristi romani, Editoriale Scientifica, Nápoles, 2020, 257 pp. VI, 2021 (2023): 247-290. https://livraria.aafdl.pt/pt/interpretatio-prudentium/1349-interpretatio-prudentium-interpretatio-prudentium-vi-2021-1-5606939010360.html.
    Publicado
  5. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "Recensão a Gianpiero Mancinetti, L’emersione dei doveri «accessori» nella ‘locatio conductio’, Wolters Kluwer-CEDAM, Milão, 2017, XII + 448 pp.". Revisão de Gianpiero Mancinetti, L’emersione dei doveri «accessori» nella ‘locatio conductio’, Wolters Kluwer-CEDAM, Milão, 2017, XII + 448 pp. VI, 2021/2 (2023): 269-279. https://livraria.aafdl.pt/pt/interpretatio-prudentium/1349-interpretatio-prudentium-interpretatio-prudentium-vi-2021-1-5606939010360.html.
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  6. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "Recensão a Gianni Santucci, Diritto romano e diritti europei. Continuità e discontinuità nelle figure giuridiche, 2.ª ed., il Mulino, Bolonha, 2018, e id., Il sistema aperto del diritto romano. Antologia di testi, 2.ª ed., Giappichelli, Turim, 2018". Revisão de Gianni Santucci, Diritto romano e diritti europei. Continuità e discontinuità nelle figure giuridiche, 2.ª ed., il Mulino, Bolonha, 2018 & Gianni Santucci, Il sistema aperto del diritto romano. Antologia di testi, 2.ª ed., Giappichelli, Turim, 2018 V 2020, 2 (2021): 291-306. https://livraria.aafdl.pt/pt/interpretatio-prudentium/1349-interpretatio-prudentium-interpretatio-prudentium-vi-2021-1-5606939010360.html.
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  7. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "Recensão a Francisco José Tejada Hernández, Derecho romano minero ante la ilustración hispanoamericana, Dykinson, Madrid, 2017". Revisão de Francisco José Tejada Hernández, Derecho romano minero ante la ilustración hispanoamericana, Dykinson, Madrid, 2017 V (2020), 2 (2021): 307-324. https://livraria.aafdl.pt/pt/interpretatio-prudentium/1349-interpretatio-prudentium-interpretatio-prudentium-vi-2021-1-5606939010360.html.
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  8. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "Recensão a «Le Declamazioni Minori» dello Pseudo-Quintiliano. Discorsi immaginari tra letteratura e diritto, org. A. Casamento/D. van Mal-Maeder/L. Pasetti, De Gruyter, Berlim, 2016". Revisão de Recensão a «Le Declamazioni Minori» dello Pseudo-Quintiliano. Discorsi immaginari tra letteratura e diritto, org. A. Casamento/D. van Mal-Maeder/L. Pasetti, De Gruyter, Berlim, 2016 IV, 1 (2021): 221-238. https://livraria.aafdl.pt/pt/interpretatio-prudentium/1349-interpretatio-prudentium-interpretatio-prudentium-vi-2021-1-5606939010360.html.
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  9. Francisco Barros Ferreira Rodrigues Rocha. "Recensão a Rodrigo de Lima Vaz Sampaio, O caso do resgate de piratas. Contribuição ao Direito Privado, Quartier Latin, São Paulo, 2018". Revisão de Rodrigo de Lima Vaz Sampaio, O caso do resgate de piratas. Contribuição ao Direito Privado, Quartier Latin, São Paulo, 2018 2020, 1 (2021): 239-252. https://livraria.aafdl.pt/pt/interpretatio-prudentium/1349-interpretatio-prudentium-interpretatio-prudentium-vi-2021-1-5606939010360.html.
    Publicado
  10. Francisco Rodrigues Rocha. "Recensão a «Le Declamazioni Minori» dello Pseudo-Quintiliano. Discorsi immaginari tra letteratura e diritto, org. A. Casamento/D. van Mal-Maeder/L. Pasetti, De Gruyter, Berlim, 2016". Revisão de «Le Declamazioni Minori» dello Pseudo-Quintiliano. Discorsi immaginari tra letteratura e diritto V, (2020) 1 (2021):
    No prelo
  11. Francisco Rodrigues Rocha. "Recensão a Geschichtliche Rechtswissenschaft. 100 Jahre Heidelberger Institut (1918-2018), org. Ch. Baldus/Ch. Hattenhauer/K.-P. Schroeder, Jedermann, Heidelberga, 2018, 200 pp.". Revisão de Geschichtliche Rechtswissenschaft. 100 Jahre Heidelberger Institut (1918-2018) IV, (2019) 2 (2020): 436-460. https://livraria.aafdl.pt/index.php?.
    Publicado
  12. Francisco Rodrigues Rocha. "Recensão a Giovanni Cossa, Per uno studio dei libri singulares. Il caso di Paolo, Quaderni di «Studi Senesi» 146, Giuffrè, Milão, 2018, XVIII + 676 pp.". Revisão de Giovanni Cossa, Per uno studio dei libri singulares. Il caso di Paolo IV, (2019) 1 (2020): 337-349. https://livraria.aafdl.pt/index.php?.
    Publicado
  13. Francisco Rodrigues Rocha. "Recensão a Ruy de Carvalho, Uma breve história do seguro. Dos antecedentes ao final do século XVII, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, em coordenação editorial com a Associação Portuguesa e Seguradores, Lisboa, 2016, 521pp.". Revisão de Ruy de Carvalho, Uma breve história do seguro. Dos antecedentes ao final do século XVII III, (2018) 2 (2019): 322-334. https://livraria.aafdl.pt/index.php?id_lang=2.
    Publicado
  14. Francisco Rodrigues Rocha. "Recensão a Iolanda Ruggiero, Ricerche sulle Pauli Sententiae, Quaderni di «Studi Senesi» 145, Giuffrè, Milão, 2017, XII+487 pp.". Revisão de Iolanda Ruggiero, Ricerche sulle Pauli Sententiae, Quaderni di «Studi Senesi» 145, Giuffrè, Milão, 2017, XII+487 pp. III, (2018) 1 (2018): 353-371.
    Publicado
  15. Francisco Rodrigues Rocha. "Recensão a Ramón P. Rodríguez Montero, Responsabilidad contractual y extracontractual en derecho romano. Una aproximación con perspectiva histórica, Colección Ciencia y Pensamiento Jurídico 19, Andavira, Santiago de Compostela, 242 pp.". Revisão de Ramón P. Rodríguez Montero, Responsabilidad contractual y extracontractual en derecho romano. Una aproximación con perspectiva histórica, Colección Ciencia y Pensamiento Jurídico 19, Andavira, Santiago de Compostela, 242 pp. III, (2018) 1 (2018): 341-352.
    Publicado
  16. Francisco Rodrigues Rocha. "Recensão a Sara Galeotti, Ricerche sulla nozione di damnum, II - I criteri d'imputazione del danno tra lex e interpretatio prudentium, Jovene, Nápoles, 2016, VI + 331 pp.". Revisão de Sara Galeotti, Ricerche sulla nozione di damnum, II - I criteri d'imputazione del danno tra lex e interpretatio prudentium, Jovene, Nápoles, 2016, VI + 331 pp. II, (2017) 2 (2018): 257-264.
    Publicado
  17. Francisco Rodrigues Rocha. "Recensão a Rodrigo de Lima Vaz Sampaio, Direito privado marítimo-romano. A disciplina jurídica do alijamento, Quartier Latin, São Paulo, 2016, 166 pp.". Revisão de Rodrigo de Lima Vaz Sampaio, Direito privado marítimo-romano. A disciplina jurídica do alijamento, Quartier Latin, São Paulo, 2016, 166 pp. II, (2017) 1 (2017): 397-406.
    Publicado
  18. Francisco Rodrigues Rocha. "Recensão a Sara Galeotti, Ricerche sulla nozione di damnum, I - Il danno nel diritto romano tra semantica e interpretazione, Jovene Editore, Nápoles, 2015, XIII + 351 pp.". Revisão de Sara Galeotti, Ricerche sulla nozione di damnum, I - Il danno nel diritto romano tra semantica e interpretazione, Jovene Editore, Nápoles, 2015, XIII + 351 pp. I, (2016) 2 (2016): 285-297.
    Publicado
Tradução
  1. Francisco Rodrigues Rocha. Ludwig Mitteis, História do direito antigo e estudo romanístico do direito. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2020.
    Publicado
  2. Francisco Rodrigues Rocha. Winfried Thielmann, Seria autocrático um monolinguismo obrigatório. A pluralidade linguística deve ser fomentada na ciência, sem monocultura inglesa, como em muitas disciplinas acontece. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2019.
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Outros

Outra produção
  1. Guia Jurídico contra o "Acordo Ortográfico" de 1990. Fundamentação jurídica relativa às inconstitucionalidades do “Acordo Ortográfico” de 1990; da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011, de 25 de Janeiro; do conversor “Lince” e do “Vocabulário Ortográfico do Português”; e diplomas neles baseados. 2014. Rocha, Francisco Barros Ferreira Rodrigues; Ivo Miguel Barroso. http://www.publico.pt/ficheiros/detalhe/requerimento-ao-ministerio-publico-contrao- acordo-ortografico-20141120-233159.
  2. Do regime de contagem de prazos de caducidade aplicável ao artigo 255.º do RJEOP: dúvidas antigas que se protelam…. 2013. Rocha, Francisco Barros Ferreira Rodrigues. http://www.verbojuridico.net/doutrina/2012/franciscorocha_contagemprazos.pdf.
  3. Breves notas sobre o direito de preferência sobre a venda ou dação em cumprimento de bens culturais classificados ou em vias de classificação. 2013. Rocha, Francisco Barros Ferreira Rodrigues. http://verbojuridico.net/ficheiros/doutrina/civil/franciscorocha_direitopreferencia.pdf.
  4. Nótulas sobre orientações jurisprudenciais em tema de crime de condução em estado de embriaguez. 2012. Rocha, Francisco Barros Ferreira Rodrigues. http://www.verbojuridico.net/doutrina/2012/franciscorocha_crimeconducaoestadoembriaguez.pdf.
  5. Nótulas acerca do objecto da penhora e da penhora de coisa própria. 2010. Rocha, Francisco Barros Ferreira Rodrigues. http://www.verbojuridico.net/doutrina/2011/franciscorocha_objectopenhora.pdf.
  6. Nótulas sobre os direitos reais menores sobre coisa própria. 2010. Rocha, Francisco Barros Ferreira Rodrigues. http://www.verbojuridico.net/doutrina/2011/franciscorocha_dtosreaismenorescoisapropria.pdf.
Atividades

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2020/12 - Atual IURIS - Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Direito Investigador
2016/03 - Atual Teoria e História do Direito - Centro de Investigação da Universidade de Lisboa
2015/02 - Atual GPA Academy
2015 - Atual CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado
2015 - Atual Rede Internacional de Investigadores em Direito e Justiça
2014/10 - Atual Ordem dos Advogados Portugueses
2014/07 - Atual IDC - Associação para o Estudo do Direito do Consumo
2014/01 - Atual Anuário de Estudos de Direito Romano
Distinções

Outra distinção

2013 Bolsas de Mérito Melhores Alunos da Universidade de Lisboa
Universidade de Lisboa, Portugal
2011 Prémio Instituto de Seguros de Portugal
Instituto de Seguros de Portugal (actual ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensõ, Portugal