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Rafael Teixeira Ramos é Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais e Investigador financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal (I.P.FCT) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC); Mestre em Ciências Jurídico-Laborais (pré-Bologna, 2005-2008), Pós-Graduado em Ciências Jurídico-Laborais (pré-Bologna, 2005-2006), Pós-Graduado em Direito do Desporto Profissional (pré-Bologna, 2005-2007), todos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC); Licenciado em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR (2000-2005); Professor efetivo das disciplinas de Direito do Trabalho II e Direito Civil - Contratos (equivalente a associado em Portugal) do Curso de Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) em Fortaleza-Ceará-Brasil, com licença temporária para prosseguir as investigações e escrita da Tese de Doutoramento; Professor de vários cursos de Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho, Direito Civil e em Direito do Desporto por todo Brasil; Titular efetivo da cadeira n. 48 da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD do Brasil); Palestrante nacional e internacional de Direito do Trabalho e Direito do Desporto, tendo palestrado no Jurisports sediado na Universidade Europeia de Lisboa em 2019, digitalmente para a Universidade Lusíada de Lisboa em 2020 e para a Sapienza Università Di Roma-Itália em 2022; Autor do Curso de Direito do Trabalho Desportivo: as relações especiais de trabalho do esporte, Editora Juspodivm, edição 1 de 2021, edição 2 de 2022, obra de destaque no âmbito da academia e demais profissões do Direito brasileiro, que contribui de maneira relevante para a sistematização, consolidação e desenvolvimento do tema; Autor do livro Direito Desportivo Trabalhista: a fluência do ordenamento do desporto na relação laboral desportiva e seus poderes disciplinares, Editora Quartier Latin, 2010, decorrente da dissertação de mestrado e de conteúdo inovador; Autor de 40 periódicos publicados em 4 países diferentes, sendo 6 deles em Portugal; Coautor de 17 obras coletivas, sendo uma delas de Portugal e outra da Espanha; Prefaciante da obra inovadora brasileira: aspectos jurídicos do MMA, Editora Mizuno, 2023; Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese Direito Desportivo (RDD) durante toda a sua existência (2011-2019); Docente fundador dos 2 primeiros cursos de Direito Desportivo na Universidade de Fortaleza (UNIFOR, 2007-2008), na Fundação Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Ceará (FESAC OAB/CE, 2010, 2013), dos 2 primeiros Grupos de Estudos em Direito Desportivo (GEPs) na UNICHRISTUS (2020-2022) e cofundador do I Curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS, 2020-2022); Vencedor do concurso de artigos científicos do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), conquistando o prémio Valed Perry (2008); Homenageado pela Câmara Municipal de Fortaleza-CE, Brasil, pelos serviços prestados à academia local na seara do Direito do Desporto; Advogado Trabalhista e Desportivo inscrito sob o n. 19.413 na Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Ceará, temporariamente licenciado para as atividades de Doutoramento; Consultor jurídico de jogadores profissionais, de pais de atletas menores em formação, de agentes desportivos, de federações desportivas e de clubes; Exerceu todos o cargos da Justiça Desportiva brasileira, prevista no art. 217 da Constituição da República Federativa do Brasil; Voluntário de Mediação no Projeto Cidadania Ativa na licenciatura de Direito da UNIFOR (2004-2005); Jurisconsulto de Direito Desportivo para vários meios de comunicação por todo Brasil.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Rafael Teixeira Ramos
Data de nascimento
1980/12/01
Género
Masculino

Nomes de citação

  • Ramos, Rafael Teixeira

Identificadores de autor

Ciência ID
631D-4B3E-B26E
ORCID iD
0000-0002-5329-8176

Endereços de correio eletrónico

  • ramosrt@hotmail.com (Profissional)

Telefones

Telemóvel
  • (+351) 916280163 (Pessoal)
  • (5585) 996904700 (Pessoal)

Moradas

  • Avenida Emídio Navarro n 37, 3000150, Coimbra, Coimbra, Portugal (Pessoal)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Formação
Grau Classificação
2019/10/11 - 2024/06/30
Em curso
Doutoramento (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais - modalidade com curso e em tempo integral
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
17
2005/09/23 - 2008/07/14
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Laborais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A Confluência dos Poderes Disciplinares no Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo." (TESE/DISSERTAÇÃO)
Bom com Distinção - 16,00
2005/11/02 - 2007/03/01
Concluído
Pós-graduação em Direito Pré-Bolonha (Pós-Graduação)
Especialização em Direito do Desporto Profissional
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Bom - 14,00
2005/09/23 - 2006/07/16
Concluído
Direito Pré-Bolonha (Pós-Graduação)
Especialização em Ciências Jurídico-Laborais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Bom - 14,33
2000/08/01 - 2005/07/01
Concluído
Direito (Graduado)
Universidade de Fortaleza, Brasil
"Direito Desportivo, sua organização supra-estatal, constitucionalismo moderno e a justiça desportiva perante o ordenamento jurídico brasileiro." (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/08/12 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Centro Universitário Christus, Brasil
Centro Universitário Christus, Brasil
2007/07/01 - Atual Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade de Fortaleza, Brasil
Universidade de Fortaleza, Brasil
2022/06/11 - 2022/06/18 Professor Associado Convidado (Docente Universitário) Faculdade EASE Brasil, Brasil
Faculdade EASE Brasil, Brasil
2019/05/21 - 2021/01/05 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Centro Social Clodoveu Arruda, Brasil
Centro Social Clodoveu Arruda, Brasil
2010/09/01 - 2011/02/16 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Paulista Campus de Fortaleza/CE, Brasil
Universidade Paulista Campus de Fortaleza/CE, Brasil
2008/08/01 - 2010/12/01 Professor Visitante (Docente Universitário) Jorge Hélio/Universidade Vale do Acaraú, Brasil
Jorge Hélio/Universidade Vale do Acaraú, Brasil
2008/08/21 - 2008/12/31 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Centro Universitário Católico de Quixadá, Brasil
Centro Universitário Católico de Quixadá, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2007/11 - Atual Advocacia Autónoma Ordem dos Advogados do Brasil, Brasil
Advocacia Autónoma, Brasil
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2023/09/01 - Atual Contrato de Bolsa de Investigação para o Doutoramento
2023.02856.BD
Bolseiro de Investigação
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
2023/06/16 - 2023/06/30 Medimare
EEA Grants - PT-INNOVATION-0065
Bolseiro de Curso Intensivo
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Concluído

Projeto

Designação Financiadores
2022/09/01 - 2023/02/28 Grupo de Estudos em Direito Desportivo - GEP
28
Orientador
Centro Universitário Christus, Brasil
Centro Universitário Christus
Concluído
2020/09/01 - 2021/02/28 Grupo de Estudos em Direito Desportivo - GEP
28
Orientador
Centro Universitário Christus, Brasil
Centro Universitário Christus
Concluído
2004/08/01 - 2004/12/22 Projeto Cidadania Ativa
programa VI
Voluntário
Universidade de Fortaleza, Brasil

Defensoria Pública do Estado do Ceará, Brasil
Universidade de Fortaleza
Concluído
2004/04/16 - 2004/04/16 Projeto de Iniciação à Pesquisa
00000089
Pesquisador Voluntário e Iniciante
Universidade de Fortaleza, Brasil
Universidade de Fortaleza
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Ramos, Rafael Teixeira. "A proposta de "ressuscitação" do passe no Brasil com uma retrospetiva". Revista de Direito do Desporto 15 (2023): 3-146.
    Publicado
  2. Ramos, Rafael Teixeira. "Sociedade Anônima do Futebol (SAF): breves notas societárias e trabalhistas". Revista Academia Nacional de Direito Desportivo 7 6 (2022): 501-518.
    Publicado
  3. Ramos, Rafael Teixeira. "Responsabilidade dos grupos societários sobre os créditos trabalhistas". Questões Laborais XXVIII 58 (2021): 207-245.
    Publicado
  4. Ramos, Rafael Teixeira. "A relação de administrador com o trabalho subordinado nas sociedades anônimas e por quotas". Direito das Sociedades em Revista 24 ano 12 (2021): 211-238. https://editora@almedina.net.
    Publicado
  5. Ramos, Rafael Teixeira. "Responsabilidade civil na cirurgia plástica estética: elementos basilares em um enfoque Portugal-Brasil". Lex Medicinae / Revista Portuguesa de Direito da Saúde 17 33 (2020): 101-120. https://www.centrodedireitobiomedico.org/publica%C3%A7%C3%B5es/revistas/lex-medicinae-revista-portuguesa-de-direito-da-sa%C3%BAde-ano-17-n%C2%BA33-janeirojunho.
    Publicado
  6. Ramos, Rafael Teixeira. "Distrato no contrato de trabalho desportivo e o caso Fred entre Clube Atlético Mineiro e Cruzeiro Esporte Clube". Repertório de Jurisprudência IOB II 21 (2019): 735-732. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138813.
    Publicado
  7. Ramos, Rafael Teixeira. "Especificidade da propriedade intelectual desportiva na Lei Pelé: responsabilidade civil e trabalhista". Revista Academia Nacional de Direito Desportivo 3 5 (2018): 234-251. https://www.andd.com.br/revistas.
    Publicado
  8. Ramos, Rafael Teixeira. "Salário utilidade e salário por produção do jogador profissional". Revista Síntese Direito Desportivo VIII 45 (2018): 43-51.
    Publicado
  9. Ramos, Rafael Teixeira. "São pecuniária disciplinar (multa salarial) no contrato laboral desportivo". Revista Síntese Direito Desportivo 7 40 (2018): 42-46.
    Publicado
  10. Ramos, Rafael Teixeira. "(Im)Possibilidade adicionais integrantres do salário do praticante desportivo profissional". Revista Síntese Direito Desportivo VII 39 (2017): 59-65.
    Publicado
  11. Ramos, Rafael Teixeira. "A prática desportiva de menores e o "contrato de trabalho de formação desportiva"". Revista da Associação dos Magistrados da justiça do Trabalho da 15 Região - AMATRA XV sem número 8 (2017): 95-111. http://www.amatra15.org.br.
    Publicado
  12. Ramos, Rafael Teixeira. "Cláusulas indenizatória e compensatória desportivas: breve histórico jurídico e críticas atualizadas pontuais". (2017): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118735.
  13. Ramos, Rafael Teixeira. "Mala preta e mala branca: diferenciação de bichos e ilicitude". Revista Síntese Direito Desportivo VI 33 (2016): 42-47.
    Publicado
  14. Ramos, Rafael Teixeira. "Cláusula compensatória desportiva e FGTS: cumulação das multas". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108882.
  15. Ramos, Rafael Teixeira. "Poderes disciplinares no contrato de trabalho desportivo". Revista Síntese Direito Desportivo V 26 (2015): 27-73.
    Publicado
  16. Ramos, Rafael Teixeira. "Desporto, Constituição e Copa do Mundo 2014". Revista Síntese Direito Desportivo IV 20 (2014): 9-20.
    Publicado
  17. Ramos, Rafael Teixeira. "Cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva: nova sistemática rescisória do contrato de trabalho do atleta". Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária XXIV 296 (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90598.
    Publicado
  18. Ramos, Rafael Teixeira. "Cláusula compensatória desportiva e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no trabalho desportivo". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110803.
  19. Ramos, Rafael Teixeira. "Sistemática rescisória (cláusula indenizatória e compensatória) do contrato de trabalho desportivo brasileiro e sua relação com importantes institutos do passado e do presente". Desporto & Direito: revista jurídica do desporto X 28 (2013): 9-31.
    Publicado
  20. Ramos, Rafael Teixeira. "Cessão temporária do contrato de trabalho atlético - importantes propriedades". Revista LTr - Legislação e Jurisprudência do Trabalho 76 8 (2012): 967-982.
    Publicado
  21. Ramos, Rafael Teixeira. "Breves comentários ao acórdão Maurinho". Revista Síntese Direito Desportivo 1 6 (2012): 218-225. http://www.iobstore.com.br/ch/prod/219497/revista-sintese-direito-desportivo.aspx.
    Publicado
  22. Ramos, Rafael Teixeira. "Cessão temporária do contrato de trabalho desportivo: uma homenagem póstuma a Albino Mendes Baptista". Revista de Direito do Trabalho 36 138 (2010): 43-76. http://editorial.revista@rt.com.br.
    Publicado
  23. Ramos, Rafael Teixeira. "Direito desportivo e o direito ao desporto na constituição brasileira". Desporto & Direito: revista jurídica do desporto VII 20 (2010): 151-181.
    Publicado
  24. Ramos, Rafael Teixeira. "Direito ao desporto e os princípios desportivos constitucionais". Revista IOB de Direito Administrativo V 50 (2010): 69-81. http://www.iob.com.br/juridico.
    Publicado
  25. Ramos, Rafael Teixeira. "A cláusula penal do contrato de trabalho desportivo no Brasil". Revista Jurídica da FA7 VII 1 (2010): 223-242.
    Publicado
  26. Ramos, Rafael Teixeira. "Cláusula penal desportiva: aplicabilidade unilateral ou bilateral". Revista LTr - Legislação e Jurisprudência 74 5 (2010): 594-603.
    Publicado
  27. Ramos, Rafael Teixeira. "Os princípios constitucionais desportivos". (2010): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81955.
  28. Ramos, Rafael Teixeira. "Direito desportivo e o direito ao desporto na Constituição da República Federativa do Brasil". Anuario de Derecho del Fútbol 1 2 (2009): 413-441. http://www.editorialadhoc.com.
    Publicado
  29. Ramos, Rafael Teixeira. "A Arbitragem do Direito Colectivo Laboral Português". Revista IOB Trabalhista e Previdenciária 20 236 (2009): 73-89. http://www.iob.com.br/juridico.
    Publicado
  30. Ramos, Rafael Teixeira. "Cláusula Penal Desportiva: unilateralidade ou bilateralidade". Revista IOB Trabalhista e Previdenciária 21 246 (2009): 99-116. http://www.iob.com.br/juridico.
    Publicado
  31. Ramos, Rafael Teixeira. "A relação da Justiça Desportiva com o Poder Judiciário e alguns métodos extrajudiciais de resolução de conflitos no Brasil". Desporto & Direito: revista jurídica do desporto V 15 (2008): 467-487.
    Publicado
  32. Ramos, Rafael Teixeira. "Mandatos dos cargos do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará-TJDF/CE". Revista Aranzadi de Derecho de Deporte y Entretenimiento 24 (2008): 337-346.
    Publicado
  33. Ramos, Rafael Teixeira. "Autonomia e independência da Justiça Desportiva brasileira". Revista Brasileira de Direito Desportivo 7 14 (2008): 68-75. http://www.iob.com.br/juridico.
    Publicado
  34. Ramos, Rafael Teixeira. "Justiça Desportiva brasileira: natureza, relação com o Poder Judiciário e os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos". Revista Brasileira de Direito Desportivo 7 13 (2008): 27-48.
    Publicado
  35. Ramos, Rafael Teixeira. "A remuneração do agente desportivo (player agent) no ordenamento jusdesportivo comparado". Revista Brasileira de Direito Desportivo 4 10 (2007): 72-93.
    Publicado
  36. Ramos, Rafael Teixeira. "Justiça Desportiva brasileira: natureza e algumas críticas estruturais". Revista Aranzadi de Derecho de Deporte y Entretenimiento 2 20 (2007): 151-173.
    Publicado
  37. Ramos, Rafael Teixeira. "As novas regras da UEFA perante os Direitos Comunitário e Estatal". Revista Brasileira de Direito Desportivo 6 12 (2007): 78-101.
    Publicado
  38. Ramos, Rafael Teixeira. "Corrupção na arbitragem do futebol brasileiro". Revista Jurídica de Deporte y Entretenimiento 2 17 (2006): 275-281.
    Publicado
  39. Ramos, Rafael Teixeira. "Doping e o contrato laboral desportivo no Direito Comparado". Revista Brasileira de Direito Desportivo 4 9 (2006): 50-59. http://www.ibdd.com.br.
    Publicado
  40. Ramos, Rafael Teixeira. "A aplicação do art. 182 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva ao caso concreto". Revista Brasileira de Direito Desportivo 4 7 (2005): 31-35.
    Publicado
  41. Ramos, Rafael Teixeira. "Direito Desportivo e sua previsão constitucional". Revista Brasileira de Direito Desportivo 4 8 (2005): 72-76. http://www.ibdd.com.br.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Ramos, Rafael Teixeira. "A Proposta de "Ressuscitação" do Passe". In Direito do Trabalho Desportivo: panoram, crítica e porvir, 5-398. Campinas-SP, Brasil: Lacier, 2024.
    Publicado
  2. Ramos, Rafael Teixeira. "Justiça desportiva brasileira: natureza e competência". In Estudos Conimbricenses de Direito Público, 187-211. Cachoeirinha, Brasil: Fi, 2024.
    Publicado
  3. Ramos, Rafael Teixeira; Furtado Filho, Emmanuel. "Exposição Digital dos Trabalhadores para Divulgação Comercial da Empresa". In Estudos em Homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa, 413-423. Leme-SP, Brasil: Mizuno, 2023.
    Publicado
  4. Ramos, Rafael Teixeira. "Transformação dos Clubes em Sociedades Anônimas do Futebol: Dívidas Trabalhistas e Responsabilidades". In Trabalho em Debate, 159-169. Leme-SP, Brasil: Mizuno, 2023.
    Publicado
  5. Ramos, Rafael Teixeira. "Ética Desportiva enquanto Dever (Obrigação) na Relação Laboral dos Praticantes e Treinadores do Desporto". In Contributo para um Direito Centrado na Ética do Desporto, 5-224. Porto, Portugal: Afrontamento, 2023.
    Publicado
  6. Ramos, Rafael Teixeira. "Um Direito do Trabalho Desportivo para as Mulheres: quando será no Brasil?". In Sociedade Brasileira de Direito Desportivo: estudos em homenagem ao prof. Dr. Domingos Sávio Zainaghi, editado por Lacier Editora, 1-214. Campinas, Brasil: Lacier, 2023.
    Publicado
  7. Ramos, Rafael Teixeira; BOCCH, Nicholas; CARDOSO, Breno Lenza. "E-sports: propriedades jurídicas constitutivas e da relação entre seus atletas e clubes (equipes)". In Direito Desportivo, 1-424. Leme-SP, Brasil: Mizuno, 2022.
    Publicado
  8. Ramos, Rafael Teixeira. "A urgência de um compliance trabalhista desportivo abrangente das categorias de bases do futebol profissional brasileiro". In Compliance no Desporto, 131-149. Brasil: Nobilitar, 2022.
    Publicado
  9. Ramos, Rafael Teixeira. "Retransmisiones Deportivas". In Régimen Jurídico del Deporte, editado por Editorial Kinnamon, 645-662. Madrid, Espanha: Kinnamon, 2021.
    Publicado
  10. Ramos, Rafael Teixeira. "O trabalho do peão de rodeio, de laço, do vaqueiro praticante da vaquejada e dos demais atletas de esportes envolvendo animais". In Direito Desportivo Exclusivo: estudos em homenagem a Álvaro Melo Filho, 71-101. Belo Horizonte e São Paulo, Brasil: D´Plácido, 2021.
    Publicado
  11. Ramos, Rafael Teixeira. "Breves notas sobre o hipersuficiente e a arbitragem em dissídios individuais trabalhistas introduzidos na CLT pela reforma trabalhista". In Direito e Processo do Trabalho: temas de acordo com a reforma trabalhista, 106-118. São Paulo, Brasil: LTr, 2019.
    Publicado
  12. Ramos, Rafael Teixeira. "Cedência temporária (´empréstimo´) de atleta (II)". In Enciclopédia de Direito do Desporto, 70-72. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2019.
    Publicado
  13. Ramos, Rafael Teixeira. "A remuneração do praticante desportivo empregado". In Direito do Trabalho e Desporto, 215-250. São Paulo, Brasil: Quartier Latin, 2019.
    Publicado
  14. Ramos, Rafael Teixeira. "Impactos pontuais da reforma trabalhista no regime jurídico do contrato de trabalho desportivo". In Relações de trabalho no desporto: estudos em homenagem ao prof. Domingos Sávio Zainaghi, 96-105. São Paulo, Brasil: LTr, 2018.
    Publicado
  15. Ramos, Rafael Teixeira. "Introdução ao Direito do Trabalho Desportivo: especificidades, atleta profissional, relação jurídica e contratos". In Enciclopédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo, 299-313. Porto Alegre, Brasil: INEJE, 2017.
    Publicado
  16. Ramos, Rafael Teixeira. "Direito do Trabalho Desportivo: tópicos de institutos tradicionais e intrigantes". In Direito do Trabalho e Desporto, 169-202. São Paulo, Brasil: Quartier Latin, 2016.
    Publicado
  17. Ramos, Rafael Teixeira. "A formação atlética de menores e o contrato de formação desportiva". In Direito do Trabalho e Desporto, 185-210. São Paulo, Brasil: Quartier Latin, 2015.
    Publicado
  18. Ramos, Rafael Teixeira. "Direito do Trabalho Desportivo: profissionalismo, contrato laboral desportivo, as partes da relação empregatícia desportiva e a interveniência de terceiros". In Direito do Trabalho Desportivo: aspectos jurídicos da Lei Pelé frente às alterações da Lei n. 12.395/2011, 105-117. São Paulo, Brasil: LTr, 2013.
    Publicado
  19. Ramos, Rafael Teixeira. "Da cláusula penal às cláusulas indenizatória e compensatória do contrato de trabalho desportivo no Brasil". In Direito do Trabalho Desportivo: homenagem ao professor Albino Mendes Baptista, 445-486. São Paulo, Brasil: Quartier Latin, 2012.
    Publicado
  20. Ramos, Rafael Teixeira. "Unicidade para fins prescricionais no contrato laboral desportivo". In Direito Desportivo & Esporte: temas selecionados, 153-163. Salvador: Dois de Julho, 2012.
    Publicado
  21. Ramos, Rafael Teixeira; ARAÚJO, Mariana Vieira Lima. "Cessão temporária do contrato de trabalho desportivo: um enfoque brasileiro". In Direito do Trabalho Desportivo: homenagem ao professor Albino Mendes Baptista, 359-395. Quartier Latin, 2012.
    Publicado
  22. Ramos, Rafael Teixeira. "Obrigações especiais e figuras específicas de justa causa do contrato de trabalho desportivo". In Curso de Direito Desportivo Sistêmico, 531-552. São Paulo, Brasil: Quartier Latin, 2010.
    Publicado
  23. Ramos, Rafael Teixeira. "Principiologia do Direito Desportivo Internacional". In Direito Desportivo: Tributo a Marcílio Krieger, 91-130. São Paulo, Brasil: Quartier Latin, 2009.
    Publicado
Catálogo de exposição
  1. Ramos, Rafael Teixeira. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol.. Gráfica própria da Universidade de Fortaleza, 2004.
Livro
  1. Ramos, Rafael Teixeira. Temas de Direito Laboral e Societário: Estudos Interdisciplinares. Alemanha: Novas Edições Acadêmicas. 2024.
    Publicado
  2. Ramos, Rafael Teixeira. Curso de Direito do Trabalho Desportivo: as relações especiais de trabalho do esporte. São Paulo, Brasil: JusPodivm. 2022.
    Publicado
  3. Ramos, Rafael Teixeira. Curso de Direito do Trabalho Desportivo: as relações especiais de trabalho do esporte. Salvador, Brasil: Juspodivm. 2021.
    Publicado
  4. Ramos, Rafael Teixeira. Direito Desportivo Trabalhista: a fluência do ordenamento do desporto na relação laboral desportiva e seus poderes disciplinares. São Paulo, Brasil: Quartier Latin. 2010.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Ramos, Rafael Teixeira. "Prefácio". Prefácio para Aspectos Jurídicos do Desporto MMA, 13-14. Leme-SP, Brasil: Mizuno. 2023.
    Publicado
Resumo em conferência
  1. Ramos, Rafael Teixeira. "The Mediation: an efficient tool to solve the Port Strike at Lisbon and Setúbal Harbors". Trabalho apresentado em Mediation in Maritime Disputes - Book of Abstracts - Final Symposium, Coimbra, 2023.
    Publicado

Outros

Outra produção
  1. Parecer jurídico-administrativo. Publicação de parecer jurídico administrativo ou parecer jurídico extrajudicial de caso concreto na Revista Síntese Direito Desportivo.. 2015. Ramos, Rafael Teixeira.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022/08/01 - 2022/12/22 A pandemia do covid-19 como partícula aceleradora de um possível dano existencial gerado pelo teletrabalho.
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Christus, Brasil
2022/08/01 - 2022/12/22 (In)constitucionalidade do negociado sobre o legislado à luz do princípio da proteção e da vedação ao retrocesso social.
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Christus, Brasil
2022/08/01 - 2022/12/22 Funcionamento do estatuto do torcedor perante a violência das torcidas organizadas no estádio: breve análise civil e penal.
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Christus, Brasil
2022/01/08 - 2022/12/22 Responsabilidade do empregador pela saúde mental do empregago em regime de teletrabalho no âmbito da pandemia do covid-19
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Christus, Brasil
2021/02/01 - 2021/12/22 O direito de imagem do atleta profissional de futebol.
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Christus, Brasil
2019/03/01 - 2019/06/28 Análise da Influência Política na Tramitação da Reforma Trabalhista no Brasil: Averiguação da Constitucionalidade Formal da Lei n. 13.467 de 2017.
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Christus, Brasil
2018/06/12 - 2018/12/22 Aspectos jurídicos que envolvem a aplicação da responsabilidade civil objetiva nos acidentes de trabalho no setor elétrico.
Orientador
Direito (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro Universitário Christus, Brasil
2018/06/12 - 2018/12/22 Assédio moral no trabalho: aspectos gerais e responsabilidade civil.
Orientador
Direito (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro Universitário Christus, Brasil

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022/11/25 - 2022/11/25 Palestra sobre "A relação jurídica do atleta com a seleção brasileira em época de copa do mundo"
Outro
Para Entender
Centro Universitário Christus, Brasil
2022/11/22 - 2022/11/22 Palestrante sobre Sociedade Anônima de Futebol: Reflexos Trabalhistas na Prática.
Seminário
II Ciclo de Palestras em Direito Desportivo
Liga Acadêmica de Direito da Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda, Brasil
2022/03/25 - 2022/03/25 Palestrante sobre Lavoro e Giustizia Sportiva - Sapienza Università di Roma
Seminário
Ordinamenti Sportivi Nazionali a Confronto
Università degli Studi di Roma La Sapienza, Itália
2022/03/24 - 2022/03/25 Palestrante do Painel 6 - Sociedade Anônima do Futebol e Possibilidades Jurídicas para o Clube-Empresa.
Congresso
Futforum
2021/11/08 - 2021/11/08 Palestrante sobre Os reflexos trabalhistas da Lei da Sociedade Anônima do Futebol
Seminário
IV Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática: Tributo ao Prof. Álvaro Melo Filho
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pernambuco, Brasil
2021/08/30 - 2021/09/03 Palestrante sobre temas controvertidos de Direito do Trabalho Desportivo.
Outro
I Semana do Direito Desportivo
Associação Atlética Acadêmica Centenária da Universidade Federal do Ceará - UFC, Brasil
2021/06/02 - 2021/06/02 Palestrante sobre Perspectivas do Mercado em Direito Esportivo.
Seminário
Conheça o Potencial de Mercado do Direito Desportivo
Universidade de Fortaleza, Brasil
2021/03/24 - 2021/03/24 Palestrante sobre A situação financeira do desporto em tempos de pandemia.
Seminário
A situação financeira do desporto em tempos de pandemia
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2020/12/03 - 2020/12/03 Palestrante do painel 4 - Fundamentos do Direito Internacional do Trabalho.
Outro
II Semana do Direito
Faculdade Via Sapiens, Brasil
2020/09/24 - 2020/09/24 Palestrante sobre atualidade de Direito do Trabalho Desportivo
Seminário
I Evento Virtual de Direito do Trabalho Desportivo da OAB/CE
Ordem dos Advgogados do Brasil - Secção Ceará, Brasil
2020/09/12 - 2020/09/12 Palestrante sobre Carreiras Jurídicas no Direito Desportivo.
Simpósio
Carreiras Jurídicas
Ordem dos Advgogados do Brasil - Secção Ceará, Brasil
2020/09/09 - 2020/09/09 Palestrante do painel 4 sobre Contrato Especial Trabalhista Desportivo.
Congresso
Congresso Digital do Sistema Desportivo Nacional
Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Brasil

Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Brasil

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Alagoas, Brasil
2020/07/03 - 2020/07/04 Palestrante sobre Direito do Trabalho Comparado
Congresso
Congresso Internacional Digital de Direito do Trabalho Comparado
Centro Universitário Ateneu, Brasil
2020/06/30 - 2020/06/30 Palestrante sobre Casos Práticos e Relevantes em Direito do Trabalho na Pandemia (Covid-19)
Congresso
Congresso Cearense de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Sentido Único - SU, Brasil
2020/06/18 - 2020/06/18 Palestrante sobre Direito do Trabalho Comparado Brasil-Portugal em época de pandemia do covid-19
Outro
Direito do Trabalho Comparado Brasil-Portugal e Pandemia Covid-19
Faculdade Luciano Feijão - FLF, Brasil
2020/06/16 - 2020/06/16 Palestrante no painel Clube Empresa e Associação Civil.
Congresso
Jurisports Digital
Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Brasil
2020/05/18 - 2020/05/31 Palestrante do Painel 5 - Justicia Ordinaria & Deporte.
Conferência
Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo - IIDD, Brasil
2019/09/12 - 2019/09/13 Palestrante sobre Categorias de Bases dos Clubes Formadores: Relação de Trabalho e Responsabilidade.
Outro
XII Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão
2019/06/06 - 2019/06/06 Palestrante Sobre Habeas Corpus e Distrato no Contrato de Trabalho Desportivo: caso Scarpa e caso Fred
Seminário
Ciclo de Palestras Pós-UNIFOR
Universidade de Fortaleza, Brasil
2019/05/30 - 2019/05/31 Palestra sobre a Relação jurídica, responsabilidade e saúde na preparação do atleta de futsal.
Congresso
Jurisports Brasil
Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Brasil
2019/04/15 - 2019/04/16 Palestrante no Painel - Propriedade Intelectual e Desporto
Congresso
Jurisports
Universidade Europeia, Portugal
2017/07/14 - 2017/07/14 Palestrante sobre Advocacia Trabalhista: aspectos gerais.
Seminário
Palestra sobre Advocacia Trabalhista: aspectos gerais.
Faculdade de Direito de Contagem, Brasil
2016/09/22 - 2016/09/23 Palestrante sobre Contrato de Trabalho de Formação Desportiva.
Simpósio
Universidade Presbiteriana Mackenzie - Escola de Direito, Brasil
2015/07/23 - 2015/07/24 Presidente da Mesa da Palestra Lex Sportiva e Constitucionalização do Desporto no Brasil.
Congresso
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2010/06/17 - 2010/06/18 Palestrante sobre O conflito entre as normas desportivas internacionais e o Direito Estatal.
Congresso
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
2009/09/15 - 2009/09/15 Palestrante sobre Direito ao Desporto na Constituição Federal
Seminário
Semana do Direito
Centro Universitário 7 de Setembro, Brasil
2009/07/18 - 2009/07/18 Palestrante sobre o Direito no Futebol
Congresso
Faculdade Integrada do Ceará, Brasil
2009/04/13 - 2009/04/13 Palestrante sobre Direito Desportivo
Seminário
Semana do Direito
Faculdade de Fortaleza - FAFOR, Brasil
2008/08/25 - 2008/08/29 Palestrante sobre Direito Desportivo Supra-Estatal
Seminário
Semana do Direito
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Brasil

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2022/12/20 Validade do pedido de demissão da empregada gestante findando o aviso prévio após a reforma trabalhista.
Arguente
Bernardo Lopes Miranda (Outro)
Centro Universitário Christus, Brasil
2022/12/20 Proteção do empregado contra a dispensa discricionária: estudo sobre as repercussões da lacuna do art. 7, I, da CRFB, o trabalho decente e as consequências contratuais trazidas com o advento da covid-19.
Arguente
Lynara Duarte de Lima (Outro)
Centro Universitário Christus, Brasil
2022/07/04 A prevalência do negociado sobre o legislado à luz do Direito do Trabalho comparado Luso-Brasileiro.
Arguente
Antônio Lucas Braga de Oliveira (Outro)
Centro Universitário Christus, Brasil
2021/12/20 Refis para clubes de futebol como instrumento de efetivação do direito ao lazer e do direito ao esporte no Brasil.
Arguente principal
Sérgio Ricardo Maciel Teixeira (Outro)
Centro Universitário Christus, Brasil
2021 Não é só futebol: a homofobia no futebol brasileiro e suas repercussões no direito desportivo.
Arguente principal
Yan Wellerson de Aguiar Alves (Outro)
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Brasil
2020/08/18 As transformações ocorridas nas relações de emprego pelo uso das tecnologias: análise das decisões judiciais sobre o reconhecimento de vínculo de motoristas da plataforma uber.
Arguente principal
Lucas Lops Melo (Outro)
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Brasil
2010/12/16 Justiça Desportiva, aspectos históricos, organizacionais e de competência.
Arguente principal
Mário Pinheiro de Andrade Antunes (Outro)
Centro Universitário 7 de Setembro, Brasil
2010/06/17 As peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no direito brasileiro.
Arguente principal
Igora Asfor Sarmento (Outro)
Centro Universitário Farias Brito, Brasil

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/03/13 - Atual Professor da Disciplina de Contratos Desportivos Pós-Graduação em Direito Contratual (Postgraduate Certificate) Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS, Brasil
2020/08/12 - Atual Professor das Disciplinas de Direito do Trabalho II e Direito Civil - Contratos Licenciatura em Direito (Bachelor) Centro Universitário Christus, Brasil
2017/08/01 - Atual Professor da Disciplina de Direito do Trabalho nas Relações Desportivas Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho (Postgraduate Certificate) Universidade de Fortaleza - PÓS UNIFOR, Brasil
2023/03/04 - 2023/03/04 Professor da Disciplina Direito do Trabalho Desportivo Comparando - Brasil-Portugal-Espanha Pós-Graduação em Direito Desportivo (Postgraduate Certificate) Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo - ESAOABSP, Brasil
2020/08/01 - 2022/12/16 Coordenador do Curso e Professor da Disciplina de Direito do Trabalho Desportivo Curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo (Postgraduate Certificate) Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS, Brasil
2022/09/12 - 2022/09/16 Professor único do curso Direito do Trabalho no Esporte: repercussões práticas. (Postgraduate Certificate) Escola Superior do Ministério Público da União, Brasil
2022/06/17 - 2022/06/27 Professor da Disciplina de Direito do Trabalho MBA Executivo de Finanças Corporativas (Postgraduate Certificate) Faculdade EASE Brasil, Brasil
2019/09/01 - 2021/12/22 Professor das Disciplinas de Direito do Trabalho I, Prática Trabalhista e Direito Processual Constitucional. Licenciatura em Direito (Graduado) Faculdade Luciano Feijão - FLF, Brasil
2021/09/20 - 2021/09/24 Professor único do curso Tratamento de Dados em Aspectos Selecionados do Direito do Trabalho. (Postgraduate Certificate) Escola Superior do Ministério Público da União, Brasil
2021/07/03 - 2021/07/10 Professor único do Curso On Line Direito Desportivo. On Line Direito Desportivo (Postgraduate Certificate) Conexão Cursos Fortal, Brasil
2019/03/09 - 2020/12/22 Professor da Disciplina de Abertura - Tópicos sobre a Reforma Trabalhista Especialização em Prática Previdenciária e Trabalhista (Postgraduate Certificate) Centro Universitário Fametro - UNIFAMETRO, Brasil
2016/04/01 - 2019/08/30 Professor das Disciplinas de Petição Inicial Trabalhista e Discriminação nas Relações de Trabalho Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdência Social (Postgraduate Certificate) Intellegens, Brasil
2017/07/01 - 2019/06/30 Professor das Disciplinas de Ações Especiais do Processo do Trabalho, Relações de Trabalho e Emprego Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho Sentido Único - SU, Brasil
2013/09/01 - 2013/09/30 Direito Desportivo Internacional e Copa do Mundo, Estatuto de Defesa do Consumidor e Copa do Mundo, Direito Desportivo Trabalhista. Direito Desportivo (Postgraduate Certificate) Fundação Escola Superior de Advocacia da Ordem de Advogados do Brasil, Brasil
2010/02/01 - 2011/12/22 Disciplinas de Prática Trabalhista e Direito Administrativo Licenciatura em Direito Faculdade de Fortaleza - FAFOR, Brasil
2010/07/01 - 2011/10/31 Professor da Disciplina Direito Constitucional do Trabalho e Seminarista sobre Direito do Trabalho Desportivo Pós-Graduação de Direito e Processo do Trabalho (Postgraduate Certificate) Centro Universitário Christus, Brasil
2008/05/01 - 2010/12/22 Professor da Disciplina de Direito do Trabalho Desportivo Especialização em Direito e Processo do Trabalho (Postgraduate Certificate) Curso Professor Jorge Hélio / Universidade Vale do Acaraú, Brasil
2010/07/01 - 2010/07/31 Direito Desportivo Constitucional e Direito Desportivo Trabalhista Direito Desportivo (Postgraduate Certificate) Fundação Escola Superior de Advocacia da Ordem de Advogados do Brasil, Brasil
2008/08/01 - 2008/12/22 Direito Constitucional Licenciatura em Direito Faculdade Católica Rainha do Sertão, Brasil
2008/07/04 - 2008/07/31 Coordenador do Curso e Professor da Disciplina de Estrutura da Justiça Desportiva Extensão em Justiça Desportiva e Processo Desportivo Universidade de Fortaleza - PÓS UNIFOR, Brasil
2007/07/04 - 2007/07/31 Coordenador do Curso e Professor das Disciplinas de Direito Desportivo Constitucional e Direito Desportivo do Trabalho I de Extensão em Direito Desportivo (Postgraduate Certificate) Universidade de Fortaleza, Brasil

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2022/09/22 - 2022/09/22 Papeando com Pamplona, Episódio 11 Direito do Trabalho Desportivo
2022/03/08 - 2022/03/08 Plenário Esportivo Possíveis Manipulações de Resultados do Campeonato Cearense de Futebol Profissional
2021/05/06 - 2021/05/06 O Livro Que Fala Entrevista sobre o Livro Curso de Direito do Trabalho Desportivo: as relações especiais de trabalho do esporte. 1. ed. São Paulo: Juspodivm, 2021.
2019/05/25 - 2019/05/25 Fatos Jurídicos Reforma Trabalhista
2010/10/22 - 2010/10/22 Direito Desportivo em Debate Direito Desportivo Trabalhista - Livro do Autor pela Quartier Latin de 2010

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2018/10/13 - Atual Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo Secretário Geral do Instituto
2015/08/03 - Atual Sociedade Brasileira de Direito Desportivo Membro do Conselho Deliberativo
2007/07/01 - Atual Instituto Brasileiro de Direito Desportivo Membro Associado

Processo legal

Descrição da atividade Caso
2009/08/06 - 2012/08/01 Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futsal do Brasil
2008/08/03 - 2012/06/30 Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do ceará Auditor do Pleno
2007/01/05 - 2008/06/25 Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará Auditor de Instância 1
2005/07/01 - 2006/12/14 Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará Procurador (Procuradoria)
2004/08/01 - 2005/06/21 Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará Defensor Dativo (Defensoria do Tribunal)
Distinções

Prémio

2023 Investigador Financiado mediante concurso e contratualização públicos pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (I.P. FCT)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2008 Prémio Valed Perry
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Brasil
2008 Homenagem pelos serviços no Direito Desportivo local pela Câmara Municipal de Fortaleza/Ceará/Brasil
Câmara Municipal de Fortaleza - Gabinete do Vereador Iraguassu Teixeira, Brasil

Título

2018 Diploma de membro efetivo - titular da cadeira n. 48 da Academia Nacional de Direito Desportivo (Brasil)
Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Brasil
2011 Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese Direito Desportivo (RDD-Editora Thomson Síntese-Brasil)
IOB Thomson Reuters, Brasil