Curriculum Vitae
João Lúcio Tomé Feteira Dias Santos
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- João Lúcio Tomé Feteira Dias Santos
Nomes de citação
- Feteira, Lúcio
- Tomé Feteira, Lúcio
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 6C16-20AD-AC78
- ORCID iD
- 0000-0002-9392-5437
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Alemão | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) |
| Inglês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Francês | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) |
| Italiano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2014
Concluído
|
Direito (Pós-doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Económicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"A Configuração e Implementação das Normas de Direito da Concorrência nos Países em Vias de Desenvolvimento: Para além da
dicotomia Eficiência v. Desenvolvimento" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
|
|
2012/04/26
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
European University Institute, Itália
"UNITED (SHOULD) WE STAND? - ON THE INTERPLAY BETWEEN EUROPEAN AND NATIONAL COMPETITION LAW AFTER REGULATION 1/2003" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2019 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade NOVA de Lisboa, Portugal |
| Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2015/02/16 - 2019 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade NOVA de Lisboa, Portugal |
| Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Livro |
|
Atividades
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2023 - 2023 | Climate-related financial risks as a threat to financial stability: What role for central banking and supervisors to build
a climate and environmental resilient financial system
Orientador
|
Direito e Mercados Financeiros (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023 - 2023 | The upcoming european anti-money laundering and countering the financing of terrorism legislative package: Lessons to learn
from the Banking Union on the (long) road towards harmonization.
Orientador
|
Direito e Mercados Financeiros (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023 - 2023 | Liquidez e regulação bancária: Uma análise aplicada ao setor bancário da União Europeia e dos Estados Unidos da América
Orientador
|
Direito e Mercados Financeiros (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022 - 2022 | O fundo de garantia de depósitos no Sistema Bancário Angolano - Análise crítica do regime jurídico
Orientador
|
Direito e Mercados Financeiros (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022 - 2022 | Aplicação do critério da seletividade aos auxílios de Estado Fiscais: As recentes decisões da Comissão Europeia sobre preços
de transferência
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022 - 2022 | Unwanted entailments of the current EU AML/CFT regime
Orientador
|
Direito e Mercados Financeiros (Mestrado)
Universidade NOVA de Lisboa NOVA Information Management School, Portugal
|
| 2021 - 2021 | A colusão para além do acordo no Brasil: novos paradigmas para práticas concertadas à luz do direito europeu e perspectivas
para a economia digital
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021 - 2021 | Implicações das Plataformas Digitais na Concorrência: o poder de mercado das plataformas digitais e o direito da concorrência
da UE
Orientador
|
Direito e Gestão (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021 - 2021 | O Regime de Resolução Bancária no Ordenamento de São Tomé e Príncipe: Algumas Questões
Orientador
|
Direito e Mercados Financeiros (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021 - 2021 | STATE AID (CONTROL) IN TIMES OF CRISIS - A comparative approach: 2008 vs. 2020
Orientador
|
Direito e Gestão (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2020 | Brexit: Impacto na Regulação e Supervisão dos Mercados Financeiros
Orientador
|
Direito e Mercados Financeiros (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2020 | Regulação e Supervisão das Fintechs nos Mercados Financeiro da União Europeia Caso de Portugal
Orientador
|
Direito e Mercados Financeiros (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2020 | Análise jusconcorrencial da figura hub and spoke na perspetiva da troca de informações
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2020 | O Bloqueio Geográfico Injustificado: enquadramento regulatório e análise dos aspetos jus-concorrenciais
Orientador
|
Direito e Gestão (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2020 | A Regulação do Preço dos Medicamentos em Portugal
Orientador
|
Direito e Gestão (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2019 | Relatório de estágio na CMVM: O regime de governo de produto da DMIF II - relação triangular da estratégia de distribuição,
mercado-alvo e serviços de investimento
Orientador
|
Direito e Mercados Financeiros (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2019 | A Cooperação Institucional entre a Autoridade Reguladora da Concorrência e as Entidades Reguladoras Setoriais ¿ em particular
o Setor das Telecomunicações em Angola
Orientador
|
Direito e Gestão (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2019 | Concentrações empresariais: aquisições participações minoritárias sujeitas ao regime de controlo ou ao tratado de funcionamento
da União Europeia
Orientador
|
Direito e Gestão (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2019 | Os sistemas de distribuição seletiva: as proibições de venda em plataformas de comércio online.
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2019 | Auxílios De Estado: A Instrumentalização Da Contratação Pública
Orientador
|
Direito e Gestão (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 - 2018 | O (des)equilíbrio entre o public e o private enforcement do Direito da Concorrência da União Europeia: a proibição de acesso
às declarações de clemência
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 - 2018 | A utilização jusconcorrencial de compromissos como mecanismo de regulação
Orientador
|
Direito e Gestão (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Os Sistemas de Resolução de Litígios da Organização Mundial do Comércio e dos Acordos Regionais de Comércio - Sobreposição
e Conflito de Jurisdições
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Regulação das Comunicações Eletrónicas: A Neutralidade da Rede
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Aplicação dos Mecanismos de Resolução Bancária no Direito Moçambicano. Uma Abordagem à Luz do Direito Português.
Orientador
|
Direito e Mercados Financeiros (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017 - 2017 | A relação entre supervisão comportamental do Banco de Portugal e a literacia financeira
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2023/11/20 - 2023/11/21 | Auxílios de Estado no Direito Europeu (AD&C - 2.ª edição) | Auxílios de Estado no Direito Europeu (Outros) | Instituto Nacional de Administração, Portugal |
| 2023/11/16 - 2023/11/17 | Auxílios de Estado no Direito Europeu (3.ª edição) | Auxílios de Estado no Direito Europeu (Outros) | Instituto Nacional de Administração, Portugal |
| 2023/10/19 - 2023/10/20 | Auxílios de Estado no Direito Europeu (AD&C - 1.ª edição) | Auxílios de Estado no Direito Europeu (Outros) | Instituto Nacional de Administração, Portugal |
| 2023/09/28 - 2023/09/29 | Auxílios de Estado no Direito Europeu (2.ª edição) | Auxílios de Estado no Direito Europeu (Outros) | Instituto Nacional de Administração, Portugal |
| 2023/04/27 - 2023/04/28 | Auxílios de Estado no Direito Europeu (1.ª edição) | Auxílios de Estado no Direito Europeu (Outros) | Instituto Nacional de Administração, Portugal |