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PT Doutor em Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Doutoramento Europeu), sob orientação da Prof.a Doutora Maria Raquel Guimarães. Mestre em Direito Privado pela Universidade Católica Portuguesa do Porto (2015), com média final de 16 valores (menção qualitativa de magna cum laude), sob orientação do Juiz Conselheiro Doutor Júlio Vieira Gomes. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (Brasil), em dezembro de 2012, com média final de 9.14 valores (escala espanhola), com distinção de “Honra ao Mérito” e classificado com a maior média final entre os formandos em Direito naquele ano. Foi bolseiro da China-EU School of Law (CESL), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), da Universidade Católica Portuguesa do Porto (bolsa integral de mestrado), do Programa ERASMUS (estadia de investigação/mestrado) da União Europeia e do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationalisches Privatrecht (estadia de investigação/doutoramento). Investigador do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ) e do Instituto Jurídico Portucalense (IJP). Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde março de 2013 e na Ordem dos Advogados (Portugal) desde março de 2017. Publicou em periódicos nacionais e estrangeiros e em capítulos de livros nas áreas de Direito Civil (Responsabilidade Civil, Obrigações em Geral e Propriedade Intelectual), Direito Constitucional, Direito Fiscal, Direito do Trabalho e Direito Comparado. Atua ativamente como revisor de periódicos. Autor dos livros “Contributo para o estudo do dano à pessoa” (Lumen Iuris, 2019) e “Perda de chance no direito comparado” (Lumen Iuris, 2022). Áreas de investigação: Direito civil em geral; Responsabilidade civil profissional; Dano e causalidade no direito comparado; Direito do trabalho brasileiro. ENG Doctor of Laws (European Doctorate) at Faculty of Law, University of Porto, Portugal, sponsored by CAPES/Brazil. Master in Private Law (magna cum laude) at School of Law, Portuguese Catholic University, Porto, Portugal (2015), with the support of a full scholarship awarded by the University. Bachelor in Law (State University of Londrina, Brazil) and graduated with the highest grade among his peers (9,14/Spanish Scale). Awarded with a scholarship at Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, Hamburg, Germany, where he visited in another two opportunities. Stayed as a European Doctorate exchange student at Institute of Advanced Legal Studies, University of London, United Kingdom. Visiting guest at European Centre of Tort and Insurance Law (ECTIL) in Vienna, Austria. ERASMUS scholarship holder for a research period at University of Münster, Germany. Former China-EU School of Law (CESL) scholarship holder. Research Member at Centre for Interdisciplinary Research on Justice (CIJ) and at Portucalense Legal Institute (IJP). Qualified barrister in Brazil and Portugal. Reviewer for several legal journals in Brazil and Portugal. Published 2 books and more than 20 articles and book chapters in specialized periodical publications and books in Brazil, Portugal, Spain and Italy. Research interests: Civil Law; Professional negligence and liabilities in general; Damage and causation; Comparative Law; Brazilian Labour Law.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Renato Lovato Neto

Nomes de citação

  • Lovato Neto, Renato

Identificadores de autor

Ciência ID
761A-0D8E-3C1F
ORCID iD
0000-0001-8613-2538

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês
Formação
Grau Classificação
2018
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Sem especialidade
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"A responsabilidade civil do advogado por perda de chance processual" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2015
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Sem especialização
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
""Perda de Chance no Direito Brasileiro e Português"" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2008 - 2012
Concluído
Direito (Bachelor)
Universidade Estadual de Londrina, Brasil
18.2
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2019/01/01 - 2019/12/31 Centro de Investigação Jurídico-Económica
UID/DIR/00443/2019
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Neto, Renato Lovato. "Diligência profissional na economia colaborativa". (2023): http://hdl.handle.net/10400.14/43203.
    10.34625/issn.2183-2705(ne)2023.ic-11
  2. Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "REGRA DA LOCALIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS". REVISTA DE DIREITO DA RESPONSABILIDADE (2023):
    Acesso aberto • Publicado
  3. Lovato Neto, Renato. "O transporte remunerado de passageiros em veículos descaracterizados nos Direitos português e inglês = The carriage of passengers for hire in private vehicles Portuguese and English law". (2019): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128310.
  4. Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "O dano à pessoa na legislação portuguesa e brasileira". Ars Iuris Salmanticensis (2018):
  5. Lovato Neto, Renato. "Dano biológico e quantificação standard". Revista Jurídica da Unifil (2018):
    Publicado
  6. Lovato Neto, Renato. "Democracia em crise e Direito das Obrigações: quo vadis? = Democracy crisis and Law of Obligations: quo vadis?". (2017): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108693.
  7. Lovato Neto, Renato. "A tutela jurídica de pós-graduandos e o processo seletivo de bolsas de doutorado no exterior = The legal protection of graduate students and the full doctorate abroad fellowships selection process". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99274.
  8. Lovato Neto, Renato; Guimarães, Maria Raquel. Autor correspondente: Guimarães, Maria Raquel. "Times they are a-changin’: De novo sobre a alteração superveniente das circunstâncias no direito privado português, no direito europeu e nos instrumentos europeus e internacionais de harmonização do direito privado". Ars Iuris Salmanticensis (2016):
    Publicado
  9. Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "Multiplicidade de causas e incerteza sobre o nexo causal". Revista Electrónica de Direito (2015):
    Publicado
  10. Neto, Renato Lovato; Oliveira, Lourival José de. "Responsabilidade pré-contratual nas relações de emprego: aplicação da teoria da perda de uma chance = Contractual liability in pre-employment relations: application of the theory of loss of a chance". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80508.
  11. Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "A súmula n.o 277 do TST e a aproximação da ideia de usos laborais do direito português: súmulas como fonte de direito imediata". Revista Jurídica da Unifil (2014):
    Publicado
  12. Lovato Neto, Renato; Lovato, Antonio Carlos . Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "Regra matriz de sujeição passiva tributária na aquisição de estabelecimento comercial ou fundo de comércio". Revista Forense (2014):
    Publicado
  13. Lovato Neto, Renato; Lovato, Antonio Carlos . Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "Apuração do PIS e COFINS sobre os insumos agrícolas adquiridos pelas sociedades cooperativas". Revista Eletrônica Direito e Política (2014):
    Publicado
  14. Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "Contratos de consumo no direito brasileiro: regras gerais, interpretação e abusividade". Revista Electrónica de Direito (2013):
    Publicado
  15. Lovato Neto, Renato; Bruschi, Carolina; Diniz, Nilza. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "O aborto no anteprojeto do novo código penal brasileiro: reflexões jurídicas e bioéticas". Revista de Bioética y Derecho (2013):
    Publicado
  16. Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "Inabolibilidade dos direitos sociais". Revista Eletrônica Direito e Política (2011):
    Publicado
  17. Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "O dever fundamental de proteção ao menor". Revista Eletrônica Direito e Política (2011):
    Publicado
  18. Lovato Neto, Renato. "Do erro de diagnóstico e aplicação do Código de Defesa do Consumidor no Atendimento Hospitalar". Revista Eletrônica do Direito Privado da UEL, (2010):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "Professionalism, Standard of Care and the Sharing Economy". In The sharing economy: legal problems of a permutation and combination society. Reino Unido, 2019.
    Publicado
  2. Lovato Neto, Renato; Guimarães, Maria Raquel. Autor correspondente: Guimarães, Maria Raquel. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades: Breve revisitação do instituto da resolução ou modificação do contrato por alteração das circunstâncias a propósito dos instrumentos europeus e internacionais de harmonização do direito privado". In L'influenza del diritto europeo sugli ordinamenti nazionali: Italia, Portogallo e Spagna a confronto. Itália, 2017.
    Publicado
  3. Lovato Neto, Renato; Lovato, Antonio Carlos . Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "Novas aplicações da teoria da perda de uma chance no direito brasileiro". In Direito Civil - Coleção Conpedi/Unicuritiba. Brasil, 2014.
    Publicado
  4. Lovato Neto, Renato; Lovato, Antonio Carlos . Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "O novo parágrafo único do art. 1o da Lei n.o 9.492/1997 como medida de cobrança de dívidas fiscais: o protesto de certidão de dívida ativa". In Direito Tributário I: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Brasil, 2014.
    Publicado
  5. Lovato Neto, Renato; Lovato, Antonio Carlos . Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "Tributação das sociedades de fato prestadoras de serviços advocatícios pelo sistema de arbitramento em caso de irregularidades de declaração de renda". In Direito tributário I Coleção Conpedi/Unicuritiba. Brasil, 2014.
    Publicado
  6. Lovato Neto, Renato; Lovato, Antonio Carlos . Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "Responsabilidade tributária dos administradores, diretores e gerentes: análise de alguns elementos das legislações brasileira e portuguesa". In DIREITO TRIBUTÁRIO I: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2014.
    Publicado
  7. Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "Exigência de apresentação de certidões negativas de débito fiscal na recuperação judicial". In Democracia e jurisdição: novas configurações constitucionais brasileiras. Brasil, 2013.
    Publicado
  8. Lovato Neto, Renato. "A natureza jurídica do direito intelectual e sua classificação". In XXI Congresso Nacional do CONPEDI: Propriedade intelectual. 2012.
    Publicado
Livro
  1. Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. A responsabilidade civil do advogado por perda de chance processual. 2024.
    No prelo
  2. Lovato Neto, Renato. Perda de chance no direito comparado. Brasil: Lumen Iuris. 2022.
    Publicado
  3. Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. Contributo para o estudo do dano à pessoa. Brasil: Lumen Iuris. 2019.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Renato Lovato Neto. "A responsabilidade civil do advogado por perda de chance processual". Doutoramento, 2018. https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/115795.
  2. Neto, Renato Lovato. "Perda de chance no direito brasileiro e português". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.14/17272.