Artigo em revista |
- Neto, Renato Lovato. "Diligência profissional na economia colaborativa". (2023): http://hdl.handle.net/10400.14/43203.
10.34625/issn.2183-2705(ne)2023.ic-11
- Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "REGRA DA LOCALIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS". REVISTA DE DIREITO DA RESPONSABILIDADE (2023):
Acesso aberto • Publicado
- Lovato Neto, Renato. "O transporte remunerado de passageiros em veículos descaracterizados nos Direitos português e inglês
= The carriage of passengers for hire in private vehicles Portuguese and English law". (2019): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128310.
- Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "O dano à pessoa na legislação portuguesa e brasileira". Ars
Iuris Salmanticensis (2018):
- Lovato Neto, Renato. "Dano biológico e quantificação standard". Revista Jurídica da Unifil (2018):
Publicado
- Lovato Neto, Renato. "Democracia em crise e Direito das Obrigações: quo vadis? = Democracy crisis and Law of Obligations:
quo vadis?". (2017): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108693.
- Lovato Neto, Renato. "A tutela jurídica de pós-graduandos e o processo seletivo de bolsas de doutorado no exterior = The legal
protection of graduate students and the full doctorate abroad fellowships selection process". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99274.
- Lovato Neto, Renato; Guimarães, Maria Raquel. Autor correspondente: Guimarães, Maria Raquel. "Times they are a-changin’: De
novo sobre a alteração superveniente das circunstâncias no direito privado português, no direito europeu e nos instrumentos
europeus e internacionais de harmonização do direito privado". Ars Iuris Salmanticensis (2016):
Publicado
- Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "Multiplicidade de causas e incerteza sobre o nexo causal".
Revista Electrónica de Direito (2015):
Publicado
- Neto, Renato Lovato; Oliveira, Lourival José de. "Responsabilidade pré-contratual nas relações de emprego: aplicação da teoria
da perda de uma chance = Contractual liability in pre-employment relations: application of the theory of loss of a chance".
(2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80508.
- Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "A súmula n.o 277 do TST e a aproximação da ideia de usos
laborais do direito português: súmulas como fonte de direito imediata". Revista Jurídica da Unifil (2014):
Publicado
- Lovato Neto, Renato; Lovato, Antonio Carlos . Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "Regra matriz de sujeição passiva
tributária na aquisição de estabelecimento comercial ou fundo de comércio". Revista Forense (2014):
Publicado
- Lovato Neto, Renato; Lovato, Antonio Carlos . Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "Apuração do PIS e COFINS sobre os
insumos agrícolas adquiridos pelas sociedades cooperativas". Revista Eletrônica Direito e Política (2014):
Publicado
- Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "Contratos de consumo no direito brasileiro: regras gerais,
interpretação e abusividade". Revista Electrónica de Direito (2013):
Publicado
- Lovato Neto, Renato; Bruschi, Carolina; Diniz, Nilza. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "O aborto no anteprojeto
do novo código penal brasileiro: reflexões jurídicas e bioéticas". Revista de Bioética y Derecho (2013):
Publicado
- Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "Inabolibilidade dos direitos sociais". Revista Eletrônica
Direito e Política (2011):
Publicado
- Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "O dever fundamental de proteção ao menor". Revista Eletrônica
Direito e Política (2011):
Publicado
- Lovato Neto, Renato. "Do erro de diagnóstico e aplicação do Código de Defesa do Consumidor no Atendimento Hospitalar". Revista
Eletrônica do Direito Privado da UEL, (2010):
Publicado
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Capítulo de livro |
- Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "Professionalism, Standard of Care and the Sharing Economy".
In The sharing economy: legal problems of a permutation and combination society. Reino Unido, 2019.
Publicado
- Lovato Neto, Renato; Guimarães, Maria Raquel. Autor correspondente: Guimarães, Maria Raquel. "Mudam-se os tempos, mudam-se
as vontades: Breve revisitação do instituto da resolução ou modificação do contrato por alteração das circunstâncias a propósito
dos instrumentos europeus e internacionais de harmonização do direito privado". In L'influenza del diritto europeo sugli
ordinamenti nazionali: Italia, Portogallo e Spagna a confronto. Itália, 2017.
Publicado
- Lovato Neto, Renato; Lovato, Antonio Carlos . Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "Novas aplicações da teoria da perda
de uma chance no direito brasileiro". In Direito Civil - Coleção Conpedi/Unicuritiba. Brasil, 2014.
Publicado
- Lovato Neto, Renato; Lovato, Antonio Carlos . Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "O novo parágrafo único do art. 1o
da Lei n.o 9.492/1997 como medida de cobrança de dívidas fiscais: o protesto de certidão de dívida ativa". In Direito Tributário
I: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Brasil, 2014.
Publicado
- Lovato Neto, Renato; Lovato, Antonio Carlos . Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "Tributação das sociedades de fato
prestadoras de serviços advocatícios pelo sistema de arbitramento em caso de irregularidades de declaração de renda". In Direito
tributário I Coleção Conpedi/Unicuritiba. Brasil, 2014.
Publicado
- Lovato Neto, Renato; Lovato, Antonio Carlos . Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "Responsabilidade tributária dos
administradores, diretores e gerentes: análise de alguns elementos das legislações brasileira e portuguesa". In DIREITO
TRIBUTÁRIO I: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2014.
Publicado
- Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. "Exigência de apresentação de certidões negativas de débito
fiscal na recuperação judicial". In Democracia e jurisdição: novas configurações constitucionais brasileiras. Brasil,
2013.
Publicado
- Lovato Neto, Renato. "A natureza jurídica do direito intelectual e sua classificação". In XXI Congresso Nacional do CONPEDI:
Propriedade intelectual. 2012.
Publicado
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Livro |
- Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. A responsabilidade civil do advogado por perda de chance
processual. 2024.
No prelo
- Lovato Neto, Renato. Perda de chance no direito comparado. Brasil: Lumen Iuris. 2022.
Publicado
- Lovato Neto, Renato. Autor correspondente: Lovato Neto, Renato. Contributo para o estudo do dano à pessoa. Brasil:
Lumen Iuris. 2019.
Publicado
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Tese / Dissertação |
- Renato Lovato Neto. "A responsabilidade civil do advogado por perda de chance processual". Doutoramento, 2018. https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/115795.
- Neto, Renato Lovato. "Perda de chance no direito brasileiro e português". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.14/17272.
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