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A. Barreto Menezes Cordeiro holds a licenciate degree in Law (2008), from the University of Lisbon, a LLM (2009), from King’s College London, and a PhD (2014), from the University of Lisbon. He has been Professor, since 2013, of the University of Lisbon, where he has taught Civil Law, Securities Law, Banking Law, Company Law, Commercial Law, Data Protection Law and Comparative Law. He is a member of the CIDP (Centro de Investigação de Direito Privado – Research Centre for Private Law). He has more than 100 publications, has given more than 200 speeches at conferences, colloquia and seminars and has taken part in around 100 master's and doctoral examinations. In his activity as a member of the CIDP, his research in the field of data protection law stands out. He is the author of the first handbook on data protection law written in Portuguese. He coordinated a team, mostly made up of CIDP researchers, who produced the only commentary in Portuguese on the GDPR and the national implementing law. He coordinates the Advanced Postgraduate Diploma in Data Protection Law – a partnership between the CIDP and the Iris Computer Society. In addition to several studies published in Portuguese, he has published in the most important European journals dedicated to data protection law, in particular the following: Civil Liability for Processing of Personal Data in the GDPR (2019), in the European Data Protection Law Review; and The Personal Data Under the GDPR: Concept, Elements, and Boundaries, in the Global Privacy Law Review (2023). During the last three years, he was a member of the Private Law in the Digital Age research line and published the study Data Protection Litigation System Under the GDPR in the collective work The Legal Challenges of the Fourth Industrial Revolution. Following this study, he presented the following project to the CIDP Board for the years 2025-2027: Data Protection Litigation, in the Artificial Intelligence, Technology and Private Law line of research, thus continuing his research. He also founded, with other professors from Portuguese universities, the Journal of Law and Technology, promoting the dissemination of Data Protection Law and allowing new researchers to produce specialised articles, with the support of peer review. His works are frequently cited in Portuguese judgements (around 150 judgements). In the field of Data Protection Law, his works were cited 13 times in the Lisbon Court of Appeal ruling of 2 May 2023 - case no. 12234/21.0T8LSB.L1-7. This is a seminal judgement that led to the blocking of a Wikipedia entry on the grounds of the right to be forgotten.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
António Manuel Barreto Espadinha de Menezes Cordeiro

Nomes de citação

  • A. Barreto Menezes Cordeiro
  • A.B. Menezes Cordeiro

Identificadores de autor

Ciência ID
7812-7B84-47D8
ORCID iD
0000-0001-6144-9627

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Formação
Grau Classificação
2010/10/05 - 2014/02/11
Concluído
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa, Portugal
"Trust in Civil Law" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18
2008/09/15 - 2009/08/30
Concluído
LLM (Master)
King's College London The Dickson Poon School of Law, Reino Unido
"Corporate Opportunities: a comparative analysis " (TESE/DISSERTAÇÃO)
Merit
2003/09/15 - 2008/07/31
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa, Portugal
16
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2013/09/01 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. A. Barreto Menezes Cordeiro. "The Personal Data Under the GDPR: Concept, Elements, and Boundaries". Global Privacy Law Review 4 Issue 2 (2023): 82-92. http://dx.doi.org/10.54648/gplr2023009.
    10.54648/gplr2023009
  2. A. Barreto Menezes Cordeiro. "Direitos de personalidade e dados pessoais: o que sobra para o Código Civil?". Revista de Direito Civil 8 1 (2023): 45-63. https://www.revistadedireitocivil.pt/artigos/direitos-de-personalidade-e-dados-pessoais-o-que-sobra-para-o-codigo-civil#revista.
    Acesso aberto • Publicado
  3. A. Barreto Menezes Cordeiro. "Os deveres das instituições de crédito para com os seus clientes no Projeto de Código da Atividade Bancária: sistematização geral". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais 3 10 (2021): 1-11. https://rdfmc.com/wp-content/uploads/2021/07/Vol.-3-2021-no.-10-A.-Barreto-Menezes-Cordeiro-Os-deveres-das-instituicoes-de-credito-para-com-os-seus-clientes-no-Projeto-de-Codigo-da-Atividade-Bancaria-sistematizacao-geral.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  4. A. Barreto Menezes Cordeiro. "O Direito Sancionatório da Proteção de Dados". Revista de Direito e Tecnologia 2 2 (2020): 193-217. https://www.blook.pt/publications/fulltext/5c39f7a8d388/.
    Acesso aberto • Publicado
  5. A. Barreto Menezes Cordeiro. "O Contrato de Gestão de Carteiras". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais 2 2 (2020): 1-36. https://rdfmc.com/wp-content/uploads/2021/07/Vol.-2-2020-no.-6-A.-Barreto-Menezes-Cordeiro-O-Contrato-de-Gestao-de-Carteira.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  6. A. Barreto Menezes Cordeiro. "A interpretação dos regulamentos europeus e das correspondentes leis de execução: o caso paradigmático do RGPD e da Lei n.º 58/2019". Revista de Direito e Tecnologia 1 2 (2019): 175-200. https://www.blook.pt/publications/publication/fe04d9de6b48/.
    Acesso aberto • Publicado
  7. A. Barreto Menezes Cordeiro. "Arbitragem nos contratos de intermediação financeira e o modelo de arbitragem “supervisionada”". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais 1 3 (2019): 249-271. https://rdfmc.com/wp-content/uploads/2021/07/Vol.-1-2019-no.-3-A.-Barreto-Menezes-Cordeiro-Arbitragem-nos-contratos-de-intermediacao-financeira-e-o-modelo-de-arbitragem-supervisionada.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  8. A. Barreto Menezes Cordeiro. "O tratamento de dados pessoais fundado em interesses legítimos". Revista de Direito e Tecnologia 1 1 (2019): 1-31. https://www.blook.pt/publications/fulltext/29c85b840a65/.
    Acesso aberto • Publicado
  9. A. Barreto Menezes Cordeiro. "Civil Liability for Processing of Personal Data in the GDPR". European Data Protection Law Review 5 4 (2019): 492-499. http://dx.doi.org/10.21552/edpl/2019/4/7.
    10.21552/edpl/2019/4/7
  10. A. Barreto Menezes Cordeiro. "GDPR Implementation Series · Portugal: A Brief Overview of the GDPR Implementation". European Data Protection Law Review 5 4 (2019): 533-536. http://dx.doi.org/10.21552/edpl/2019/4/12.
    10.21552/edpl/2019/4/12
Capítulo de livro
  1. A. Barreto Menezes Cordeiro. "Data Protection Litigation System Under the GDPR". In The Legal Challenges of the Fourth Industrial Revolution, 235-248. Springer International Publishing, 2023.
    10.1007/978-3-031-40516-7_13
  2. A. Barreto Menezes Cordeiro. "Anotação aos artigos 1.º, 2.º, 64.º a 84.º, 390.º a 412.º e 425.º a 432.º do Código das Sociedades Comerciais". In Código das Sociedades Comerciais Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  3. A. Barreto Menezes Cordeiro. "Anotação aos artigos 679.º a 685.º e 847.º a 856.º do Código Civil". In Código Civil comentado. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021.
    Publicado
  4. A. Barreto Menezes Cordeiro. "Anotação aos artigos 82.º a 88.º, 89.º a 121.º, 185.º a 201.º-D e 240.º a 243.º do Código Civil". In Código Civil comentado. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  5. A. Barreto Menezes Cordeiro. "Anotação aos artigos 227.º, 321.º e 330.º do Código Civil". In Novo coronavírus e crise contratual: anotação ao Código Civil. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2020.
    Publicado
  6. A. Barreto Menezes Cordeiro. "Inteligência artificial e consultoria robótica (Automation in Financial Advice)". In Fintech, 205-220. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  7. A. Barreto Menezes Cordeiro. "O consentimento do titular dos dados no RGPD". In Fintech, 33-59. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  8. A. Barreto Menezes Cordeiro. "O dever de adequação dos intermediários financeiros à luz da DMIF II". In O Novo Direito dos Valores Mobiliários, 61-80. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  9. A. Barreto Menezes Cordeiro. "Relações fiduciárias: por uma doutrina unitária". In Código Civil: Livro do Cinquentenário, 25-47. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  10. A. Barreto Menezes Cordeiro. "A responsabilidade civil do intermediário financeiro: o artigo 304.o-A do CVM". In Responsabilidade civil: cinquenta anos em Portugal, quinze anos no Brasil, 83-104. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2018.
    Publicado
  11. A. Barreto Menezes Cordeiro. "Limites dos poderes de transferência do Banco de Portugal no âmbito do processo de resolução". In Estudos do Direito Bancário, 129-157. 2018.
  12. A. Barreto Menezes Cordeiro. "Brexit as an Exceptional Change of Circumstance?". In After Brexit, 147-163. Springer International Publishing, 2017.
    10.1007/978-3-319-66670-9_8
  13. A. Barreto Menezes Cordeiro. "As obras de metodologia jurídica citadas pelo Supremo Tri- bunal de Justiça: Análise jurídico-estatística". In Estudos Comemorativos dos 20 anos da FDUP, 193-205. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  14. A. Barreto Menezes Cordeiro. "O depositário no Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo". In O Novo Direito dos Valores Mobiliários, 281-295. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
Edição de livro
  1. A. Barreto Menezes Cordeiro. Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais- Angola, Brasil e Portugal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado • Editor
Livro
  1. A. Barreto Menezes Cordeiro. Direito bancário. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado
  2. A. Barreto Menezes Cordeiro. Tratado de Direito Civil. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado
  3. A. Barreto Menezes Cordeiro. Direito Comercial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Publicado
  4. A. Barreto Menezes Cordeiro. Da simulação no Direito Civil. Coimbra, Portugal: Almedina. 2021.
    Publicado
  5. A. Barreto Menezes Cordeiro. Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados e à Lei n.º 58/2019. Coimbra, Portugal: Almedina. 2021.
    Publicado • Editor
  6. A. Barreto Menezes Cordeiro. Direito da Proteção de Dados. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Publicado
  7. A. Barreto Menezes Cordeiro. Tratado de Direito Civil. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  8. A. Barreto Menezes Cordeiro. Tratado de Direito Civil. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  9. A. Barreto Menezes Cordeiro. Manual de Direito dos Valores Mobiliários. Coimbra, Portugal: Almedina. 2018.
    Publicado
  10. A. Barreto Menezes Cordeiro. Da simulação no Direito Civil. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Publicado
  11. A. Barreto Menezes Cordeiro. Manual de Direito dos Valores Mobiliários. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Publicado
  12. A. Barreto Menezes Cordeiro. Direito dos valores mobiliários. Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
    Publicado
  13. A. Barreto Menezes Cordeiro. Do trust no Direito Civil. Coimbra, Portugal: Almedina. 2014.
    Publicado
  14. A. Barreto Menezes Cordeiro. Da simulação no Direito Civil. Coimbra, Portugal: Almedina. 2014.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2019/06/26 Contratos de derivados: conceito, tipos, mercados e expansão IV Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2019/06/20 Seminário explicativo sobre o “Regime do Trust” em Macau
(Macau, China)
2019/06/18 Seminário da Lei do Trust de Macau: apresentação ao sector financeiro
Autoridade Monetária de Macau (Macau, China)
2019/06/18 Seminário da Lei do Trust de Macau: apresentação aos funcionários da Autoridade Monetária de Macau
Autoridade Monetária de Macau (Macau, China)
2019/05/30 Interpretação e lacunas I Conferência Internacional de Direito da Proteção de Dados – A Implementação do RGPD: Um Ano Depois
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2019/05/09 Os acionistas no governo das sociedades: poderes e deveres IV Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2019/05/06 O Direito é uma arte com regras; não uma Ciência com leis (reflexões e conferência inaugural) VII Colóquio Luso Brasileiro – O futuro da Justiça
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2019/04/11 O advogado enquanto encarregado de proteção de dados: eventuais conflitos de interesses I Conferência: O Encarregado de Proteção de Dados
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2019/03/12 O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados: Impactos e Desafios para as Empresas II Curso Pós-Graduado em E-Commerce
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2019/03/11 Dados pessoais e privacidade: direitos fundamentais e direi- tos de personalidade II Curso Pós-Graduado em E-Com- merce
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2019/03/09 Alteração das circunstâncias II Curso Intensivo de Atualização sobre Incumprimento do Contrato
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2019/02/01 Fundos europeus de capital de risco II Curso Intensivo de Especialização em Fundos de Investimento
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2019/01/16 Inteligência artificial, robotic process automation (RPA), machine learning e corporate finance I Módulo Intensivo de Especialização de Corporate Finance Digital
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2019/01/12 Entidade gestora, participantes e depositário II Curso Intensivo de Especialização em Fundos de Investimento
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2019/01/09 O contrato de conta e a relação negocial bancária IV Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)