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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Duarte Abrunhosa e Sousa

Nomes de citação

  • Abrunhosa e Sousa, Duarte

Identificadores de autor

Ciência ID
7F1A-C099-1814
ORCID iD
0000-0002-4240-2716
Formação
Grau Classificação
2015/10/01 - 2021/05/31
Concluído
 Direito (Doctor)
Especialização em Direito do Trabalho
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Espanha
"Novos desafios para os pactos de não concorrência laboral" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Cum Laude sobresaliente
2013
Concluído
 Direito (Mestrado)
Especialização em Área de especialização: Ciências Jurídico-Privatísticas
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"O incumprimento do contrato de trabalho imputável ao trabalhador numa perspetiva não disciplinar" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 17
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2019/01/01 - 2019/12/31 Centro de Investigação Jurídico-Económica
UID/DIR/00443/2019
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 Centro de Investigação Jurídico-Económica
UID/DIR/00443/2019
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído

Outro

Designação Financiadores
2021 - 2021 Study to support the impact assessment of an EU initiative to improve the working conditions in platform work
KE-09-21-495-EN-N
Investigador
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Regime de horários flexíveis no âmbito da parentalidade – abordagem comparada. Uma introdução", 2022
  2. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "“Legislação Covid” e teletrabalho obrigatório", Noticias CIELO, 2021
  3. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Legislação COVID- 19 (Portugal)", Noticias CIELO, 2020
  4. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Os salários intercalares e a compensação prevista no art. 390º do Código do Trabalho Português", Noticias CIELO, 2016
  5. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Quando prescrevem as contraordenações laborais?", Noticias CIELO, 2016
Artigo em revista
  1. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "O papel do teletrabalho na transição justa". Revista Trabalho, Direito e Justiça (2024):
    Aceite para publicação
  2. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Agenda do Trabalho Digno -alterações substantivas e processuais quanto à atividade de fiscalização e controlo de normas laborais". Estudos Apodit 11 - Reforma da legislação laboral - Trabalho digno, conciliação entre a vida profissional e familiar (2023): 155-180.
    Publicado
  3. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Breve introdução ao regime laboral do trabalhador cuidador informal". Estudos Apodit 11 - Reforma da legislação laboral - Trabalho digno, conciliação entre a vida profissional e familiar (2023): 305-323.
    Publicado
  4. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Impacto del régimen de pactos de no competencia en el proceso de formación de los trabajadores". Revista Internacional y Comparada de RELACIONES LABORALES Y DERECHO DEL EMPLEO 11 4 (2023): https://ejcls.adapt.it/index.php/rlde_adapt/issue/view/96.
    Publicado
  5. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "O impacto da realidade virtual nos contratos de trabalho - breves notas". Tripalium IV 2 (2022): 30-46. https://tripaliumsite.files.wordpress.com/2022/10/tripalium-9.pdf.
    Publicado
  6. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Employment Non-Competes in a Portuguese and Spanish Context: Contribution from the Iberian Model". Comparative Labor Law & Policy Journal 42 3 (2022): 535-556.
    Publicado
  7. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Introduction". Comparative Labor Law & Policy Journal 42 3 (2022): 531-533.
    Publicado
  8. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Breve viagem pelo regime de teletrabalho na "legislação COVID"". Estudos Apodit 7 - Covid e Trabalho: o dia seguinte (2020): 49-66.
    Publicado
  9. Sousa, Duarte Abrunhosa e; Gonçalves, Rui Coimbra. "Da necessidade de conservação de dados pessoais dos trabalhadores no período pós-contratual = The need to retain workers’ personal data in the post-contractual period". (2020): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144180.
  10. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Efeitos dos contratos de estágio e formação profissional pré-contratuais no período experimental de um contrato de trabalho – o caso jurisprudencial português". Tripalium II 1 (2020): 40-52. https://tripaliumsite.files.wordpress.com/2020/01/revista-tripalium-nro.-1-2020-3.pdf.
    Publicado
  11. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Da necessidade de conservação de dados pessoais dos trabalhadores no período pós-contratual". Revista de direito do trabalho e seguridade social 46 212 (2020): 119-145.
    Publicado
  12. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Cessação do contrato de trabalho e conservação de dados pessoais dos trabalhadores". Estudos Apodit 6 - O Regulamento Geral de Proteção de Dados e as Relações de Trabalho (2020): 15-38.
    Publicado
  13. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "The right to social security in the Portuguese Constitution". Studia z Zakresu Prawa Pracy i Polityki 25 (2018): 373-390.
    Publicado
  14. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Registo dos tempos de trabalho e proteção de dados pessoais". Estudos Apodit 4 - Tempo de trabalho e tempos de não trabalho (2018):
    Publicado
  15. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "O direito à reintegração do trabalhador e o poder de oposição do empregador: em busca de equilíbrios". Prontuário de Direito do Trabalho 1 (2017): 269-291.
    Publicado
  16. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Teleworking and Labor Conditions in Portugal". IUSlabor (COMPARATIVE LABOR LAW DOSSIER TELEWORKING AND LABOR CONDITIONS) 2 (2017): https://www.upf.edu/web/iuslabor/2/2017.
    Publicado
  17. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Portuguese Labor Austerity Measures and the Principle of Freedom of Association". ILaRC - International Labor Rights Case Law (2016):
    Publicado
  18. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "O enquadramento legal do teletrabalho". Revista Derecho Social y Empresa 6 (2016): 136-153.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Impacto da Formação no Contrato Individual de Trabalho em Portugal". In La formación profesional para la empresa y la sociedad del siglo XXI: puntos críticos, 537-556. Pamplona, Espanha: Aranzadi, 2023.
    Publicado
  2. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "O novo regime do teletrabalho em Portugal". In Os desafios do teletrabalho, 279-291. Brasil: Lacier, 2023.
    Publicado
  3. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "A Importância dos pactos de não concorrência como instituto regulado pelo Direito do Trabalho". In Temas de Direito Internacional, Direito do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho: estudos em homenagem a Carlos Roberto Husek. Brasil: Lacier, 2023.
    Publicado
  4. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Algumas Notas sobre a Jurisprudência e a Prova Digital no Procedimento Disciplinar e Processo do Trabalho em Portugal". In PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO: REALIDADE E FUTURO, 296-318. Brasil: Lacier, 2022.
    Publicado
  5. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Não matem o teletrabalho! - Uma perspetiva do teletrabalho em Portugal". In A Evolução do Teletrabalho - Tomo I: Aspetos jurídicos, 137-145. Brasil: Lacier, 2021.
    Publicado
  6. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Posting before Portuguese Courts". In Posting of Workers before national courts. Bruxelas, Bélgica: ETUI, 2020.
    Publicado
  7. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Impacts of social networks in the employment environment – from the traditional subjects to the particular case of employment non-compete clauses". In Labour Law and Gig Economy. Reino Unido: Routledge, 2020.
    Publicado
  8. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "EFECTOS DE LOS CONTRATOS DE PRÁCTICAS Y DE FORMACIÓN PROFESIONAL PRECONTRACTUALES EN EL PERÍODO DE PRUEBA DE UN CONTRATO DE TRABAJO - EL CASO JURISPRUDENCIAL PORTUGUÉS". In Direito Fundamental ao Trabalho - Volume II - O Valor Social do Trabalho Inserido no Contexto da Sociedade 4.0, 45-58. Brasil: Juruá, 2020.
    Publicado
  9. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Impacts of the Collaborative Economy in Work Relations: A Growing Process or Already Broken Down?". In The Sharing Economy: Legal Problems of a Permutations and Combinations Society. Reino Unido: Cambridge Publishing Scholars, 2019.
    Publicado
  10. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "São os robots um mero instrumento de trabalho ou verdadeiros “trabalhadores”?". In Revista de Direito do Trabalho – Edição Especial. Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2019.
    Publicado
  11. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "As portarias de extensão como mecanismo de (des)incentivo da negociação coletiva em Portugal". In Negociação Coletiva - Estado e desafios em Portugal e no Brasil, 35-51. Portugal: Vida Económica, 2019.
    Publicado
  12. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Breve overview sobre os efeitos laborais da lei das plataformas portuguesas". In Infoproletários e a Uberização do Trabalho - Direito e justiça em um novo horizonte de possibilidades, 161-167. Brasil: LTr, 2019.
    Publicado
  13. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Educação e carácter empreendedor como forma de inclusão dos trabalhadores jovens". In OIT 100 años: una visión de sus principios fundamentales desde el siglo XXI, 357-368. Espanha: Aranzadi, 2018.
    Publicado
  14. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "The role of social employment clauses not to compete in a global economy". In The Balance between worker protection and employer powers. Reino Unido: Cambridge Publishing Scholars, 2018.
    Publicado
  15. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Impacto da economia colaborativa nas relações de trabalho - uma discussão com fins à vista ou em claro crescimento?". In O primeiro ano de vigência da Lei n. 13.467/2017 - reforma trabalhista, 156-166. Brasil: LTR, 2018.
    Publicado
  16. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Pactos de não concorrência laborais como instrumento de (des)incentivo da economia - o case study do Estado da Califórnia". In Los actuales cambios sociales y laborales: nuevos retos para el mundo del trabajo, 295-318. Suiça: Peter Lang, 2017.
    Publicado
  17. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Os critérios de seleção no despedimento por extinção de posto de trabalho". In TRANSFORMAÇÕES RECENTES DO DIREITO DO TRABALHO IBÉRICO - Biblioteca RED. Portugal: RED, 2016.
    Publicado
  18. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Employment non-competition clauses - Impacts of social network". In International Network of Doctoral Studies in Law. Lituânia: University of Vilnius, 2016.
    Publicado
  19. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "Redes Sociais e Impactos nas Cláusulas de Não Concorrência Laboral". In Direito e Informação na Sociedade em Rede - Atas, 178-195. Portugal: FDUP e FLUP, 2016.
  20. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "O Código Contributivo como Instrumento de Recuperação Económica". In A Fiscalidade como Instrumento de Recuperação Económica, 351-365. Portugal: Vida Económica, 2011.
    Publicado
  21. Abrunhosa e Sousa, Duarte. "A Tributação do Factoring - Uma abordagem crítica numa perspectiva nacional e internacional". In Estudos de Direito Fiscal: Teses selecionadas do I curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal. Portugal: Almedina, 2006.
    Publicado
Edição de livro
  1. Abrunhosa e Sousa, Duarte. The balance between worker protection and employer powers. Reino Unido: Cambridge Publishing Scholars. 2018.
    Publicado • Editor
Edição de número de revista
  1. Coutu, Michel; Le Friant, Martine; Murray, Greg. "Comparative Labor Law & Policy Journal". Comparative Labor Law & Policy Journal 42 3 (2022): https://cllpj.law.illinois.edu/archive/vol_42/.
    Publicado • Editor convidado
Relatório
  1. Abrunhosa e Sousa, Duarte. 2023. Interaction between labour law and immigration regimes.
  2. Abrunhosa e Sousa, Duarte. 2023. Report on the social security rights of short-term third country national migrant workers.
Tese / Dissertação
  1. "Novos desafios para os pactos de não concorrência laboral". Doutoramento, Universidade de Santiago de Compostela, 2021. https://minerva.usc.es/xmlui/handle/10347/26473.
  2. Luís Duarte Gomes Abrunhosa e Sousa. "O incumprimento do contrato de trabalho imputável ao trabalhador numa perspetiva não disciplinar". Mestrado, 2013. https://hdl.handle.net/10216/70266.

Outros

Outra produção
  1. Economia Colaborativa. The importance of analysing the main legal challenges posed by the Sharing Economy - due to the implications of the paradigm shifts in business models and the subjects involved - is indisputable, corresponding to the need to promote the legal security of these practices, which are a driver of economic growth and social well-being. The Centre for Research in Justice and Governance (JusGov) proposed. 2023. Carvalho, Maria Miguel; Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov; Gonçalves, Anabela Susana de Sousa; Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov; Correia, Isabel; Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho/JusGov; Veiga, Paula; Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho/JusGov; Barbosa, Andreia Isabel Dias; Escola de Direito da Universidade do Minho/Faculdade de Economia da Universidade do Porto/; Rocha, Miriam; Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov; Lourenço, Maria João; Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov; et al. https://ebooks.uminho.pt/index.php/uminho/catalog/book/100.