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Doutor e Mestre em Direito, pela Universidade de Brasília. Possui Graduação em Direito e Especialização em Didática da Educação Superior, pela Universidad Nacional de Asunción. Realizou Formações em nível de Aperfeiçoamento Acadêmico no Instituto Interamericano de Derechos Humanos, na Universidad Nacional Autónoma de México; e no Instituto de Políticas Públicas en Derechos Humanos del Mercosur. Atuou como docente no Curso de Especialização em Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente na Universidade de Brasília e realizou estadias de investigação no Supremo Tribunal Federal do Brasil e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Investigador no Grupo de Pesquisa Retórica, Argumentação e Juridicidades - GPRAJ, vinculado à Universidade de Brasília e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq - Brasil). Investigador do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CONACYT - Paraguay). Suas principais linhas de investigação incluem os estudos sobre os Direitos da Criança, Sistemas Regionais de Direitos Humanos, e a análise de decisões judiciais. Atualmente, desempenha-se como Investigador no Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho. | PhD in Law from the University of Brasilia (2022) with a thesis entitled “The topic structure of children’s rights in the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights”. Master in Law from the University of Brasilia (2018) with a dissertation entitled “Child protection in the arguments of the Inter-American Court of Human Rights: analysis, evaluation and effects of the Advisory Opinion 17”. Holds a degree in Law (2013) and a specialization in Teaching in Higher Education (2015) from the National University of Asuncion. He also carried out training at the level of academic improvement at the Inter-American Institute of Human Rights (2020), at the National Autonomous University of Mexico (2021), and at the Institute of Public Policies in Human Rights of Mercosur (2022). He has lectured in the Specialization Course in Guarantee of Rights and Policy for Child and Adolescent Assistance, at the University of Brasília, and carried out research stays at the Federal Supreme Court of Brazil and at the Inter-American Commission on Human Rights. Researcher at the Grupo de Pesquisa Retórica, Argumentação e Juridicidades – GPRAJ, linked to the University of Brasilia and the National Council of Scientific and Technological Development (CNPq – Brasil). Researcher at the National Council of Science and Technology (CONACYT – Paraguay). His research areas of interest include the study of Children’s Rights, Regional Human Rights Systems, and the analysis of judicial decisions. Currently, he is a researcher at the Research Centre for Justice and Governance at the Law School – JusGov of the University of Minho.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Sergio Daniel Ruiz Díaz Arce

Nomes de citação

  • Ruiz Díaz Arce, Sergio

Identificadores de autor

Ciência ID
8717-C020-1518
ORCID iD
0000-0001-6610-1638
LattesiD
9085928661408178

Endereços de correio eletrónico

  • sergioruizar@direito.uminho.pt (Profissional)
  • sergio.ruizar@gmail.com (Pessoal)

Websites

  • www.linkedin.com/in/ sergio-ruiz-díaz-arce-aa7145223 (Rede social)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Guarani Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2018/03/07 - 2022/02/22
Concluído
Direito (Doctor)
Universidade de Brasília, Brasil
"La estructura tópica de los Derechos de Niño en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2021/07/30 - 2021/10/08
Concluído
Diplomado de Formación en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos (Diploma de especialização)
Especialização em Especialista
Universidad Nacional Autónoma de México Instituto de Investigaciones Jurídicas, México
2016/03/12 - 2018/02/23
Concluído
Direito (Master)
Universidade de Brasília, Brasil
"Derechos del Niño en la Corte Interamericana de Derechos Humanos: análisis, evaluación y efectos de la Opinión Consultiva OC-17" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2015/02 - 2015/12
Concluído
Especialização em Docência na Educação Superior (Postgraduate Certificate)
Universidad Nacional de Asunción, Paraguai
2008/02 - 2013/12
Concluído
Direito (Graduado)
Universidad Nacional de Asunción, Paraguai
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/08 - 2022/09 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Católica de Brasília, Brasil
2021/12 - 2022/03 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Brasília, Brasil
2018/02 - 2022/02 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Brasília, Brasil
Universidade de Brasília - Faculdade de Direito, Brasil
2017/02 - 2018/02 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Brasília, Brasil
Universidade de Brasília - Faculdade de Direito, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/11/21 - Atual Researcher Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/09/08 - 2022/12/09 Intern Organization of American States, Estados Unidos
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Estados Unidos
2019/08 - 2019/10 Intern Supremo Tribunal Federal, Brasil
2014 - 2016 Research Assistant Global Infancia..., Paraguai
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2023/10/31 - Atual DRAFTER+: Acquisition of benchmarking study services for developed and developing legislative production systems in the European Union (EU) and Latin American countries
73000000-2
Investigador
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Universidade do Minho Centro ALGORITMI, Portugal
Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça
Em curso
2015 - 2016 Child Online Protection in Latin America and the Caribbean: Mejoramiento de los sistemas y servicios de atención a casos de abuso y acoso sexual con énfasis en el uso de las tecnologías de la información y comunicación
000
Investigador
Global Infancia..., Paraguai
UNICEF
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Ruiz Díaz Arce, Sergio. "La problemática sobre los derechos del niño en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos". Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano 29 (2024): 353-384. https://www.kas.de/es/web/rspla/einzeltitel/-/content/anuario-de-derecho-constitucional-latinoamericano-edicion-xxix.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Ruiz Díaz Arce, Sergio. "Children's rights and personal data protection in the jurisprudence of the European Court of Human Rights". UNIO - EU Law Journal 9 1 (2023): 45-57. https://revistas.uminho.pt/index.php/unio/article/view/5272.
    Acesso aberto • Publicado • 10.21814/unio.9.1.5272
  3. Ruiz Díaz Arce, Sergio. "Los argumentos de admisibilidad en la Opinión Consultiva OC-17 de la Corte Interamericana de Derechos Humanos". Revista Instituto Interamericano de Derechos Humanos 73 (2021): 177-204. https://www.iidh.ed.cr/iidh/carrusel/revista-73-vmp/.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Arce, Sergio. "La reproducción social de la infancia y la acción pedagógica". Humanidades & Inovação 7 19 (2020): 233-244. https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3699.
    Acesso aberto • Publicado
  5. Sergio Daniel Ruiz Díaz Arce. "O exercício progressivo dos direitos da criança: as premissas da Corte Interamericana de Direitos Humanos sob a perspectiva dos acordos argumentativos propostos por Perelman e Olbrechts-Tyteca | The progressive exercise of children's rights: the premises of the Inter-American Court of Human Rights from the perspective of the argumentative agreements proposed by Perelman and Olbrechts-Tyteca". Mural Internacional 11 (2020): e48101-e48101. https://doi.org/10.12957/rmi.2020.48101.
    Acesso aberto • Publicado • 10.12957/rmi.2020.48101
  6. Ruiz Díaz Arce, Sergio. "Infancia, derechos humanos y ciudadanía". Revista Latinoamericana de Derechos Humanos 30 2 (2020): 61-80. http://dx.doi.org/10.15359/rldh.30-2.3.
    Acesso aberto • Publicado • 10.15359/rldh.30-2.3
  7. Ruiz Díaz Arce, Sergio. "Hegemonía y Constitucionalismo: los caminos trazados para la transición hacia la democracia". Revista de Direito 11 02 (2020): 165-205. http://dx.doi.org/10.32361/201911028819.
    Acesso aberto • Publicado • 10.32361/201911028819
  8. Arce, Sergio. "Los dilemas y las ambigüedades en los efectos de la Opinión Consultiva 17 de la Corte IDH". Revista Internacional de Derechos Humanos 9 2 (2019): 197-222. https://ojs.austral.edu.ar/index.php/ridh/article/view/708.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Ruiz Díaz Arce, Sergio. "Participación de niños, niñas y adolescentes en los procedimientos judiciales o administrativos: Aportes de la jurisprudencia de la Corte IDH". In Anuário de Direitos Humanos, editado por Anabela Susana de Sousa Gonçalves, 75-93. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2024.
    Publicado
  2. Ruiz Díaz Arce, Sergio. "Viehweg y la filosofía del Derecho como investigación básica: un análisis sobre la relación dogmática-cetética". In Tópica e Discurso: reflexões sobre o Direito como Prática Social, 101-116. Curitiba, Brasil: Alteridade, 2022.
    Publicado
  3. Arce, Sergio. "El ejercicio progresivo de los derechos del niño: las premisas de la Corte Interamericana de Derechos Humanos bajo la perspectiva de los acuerdos argumentativos propuestos por Perelman y Olbrechts-Tyteca". In Direito internacional e direito internacional dos direitos humanos, 216-231. Zaragoza, Espanha: Lefis, 2019.
    Publicado
  4. Arce, Sergio. "El Estado frente a la explotación sexual infantil vinculada a las TIC". In La explotación sexual infantil en el mundo digital. Una aproximación a la problemática de la explotación sexual infantil online en Paraguay, 59-68. Paraguai: Unicef Paraguay, 2016.
    Publicado
Edição de livro
  1. Ruiz Díaz Arce, Sergio. Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes. Trabalho Infantil e Resposta Estatal. Brasília, Brasil: Efeito Sete. 2022.
    Publicado • https://doi.org/10.36599/esete.978-65-993617-5-3 • Editor
  2. Ruiz Díaz Arce, Sergio. Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes. Sistemas de Proteção Integral. Brasília, Brasil: Efeito Sete. 2022.
    Publicado • https://doi.org/10.36599/esete.978-65-993617-3-9 • Editor
Revisão de livro
  1. Arce, Sergio. "Revisão técnica do livro "A arte da mediação: argumentação, negociação e mediação"". Revisão de A arte da mediação: argumentação, negociação e mediação (2015): 1-158. https://www.alteridade.com.br/produto/livro-a-arte-da-mediacao-josep-aguilo-regla/.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. "La estructura tópica de los derechos del niño en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos". Doutoramento, Universidade de Brasília - Faculdade de Direito, 2022. https://repositorio.unb.br/handle/10482/43849.
  2. "La protección de la infancia en los argumentos de la Corte Interamericana de Derechos Humanos : análisis, evaluación y efectos de la Opinión Consultiva 17". Mestrado, Universidade de Brasília - Faculdade de Direito, 2018. https://repositorio.unb.br/handle/10482/32120.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/07/11 The use of topics in the jurisprudence on children's rights of the Inter-American Court of Human Rights 31st World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy
Soongsil University (Seoul, Coreia do Sul)
2023/10/10 Direitos da criança no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: contribuições da jurisprudência da Corte IDH VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/07/18 Direitos da criança e perspetiva de gênero na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos III Congresso Internacional Novos Desafios dos Direitos Humanos
Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR (Coimbra, Portugal)
2019 Rights of the child and Inter-American Court of Human Rights 29th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy
University of Lucerne (Lucerne, Suiça)
2018 La autonomía progresiva de los derechos del niño en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Direito, Argumentação e Comunicação: Desafios para o século XXI
Universidad de Zaragoza (Zaragoza, Espanha)
2018 Viehweg y la filosofía del derecho como investigación básica: un análisis sobre la relación dogmática-cetética II Simpósio de Pesquisa em Retórica, Argumentação e Juridicidades - Tópica e Jurisprudência: 65 anos depois
Universidade de Brasília (Brasília, Brasil)
2017 Abuso y explotación sexual infantil vinculada a las TIC: perspectivas desde el MERCOSUR 1º Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Rio de Janeiro, Brasil)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2021 - 2022 A inserção da CIF no contexto da rede de atendimento para crianças e adolescentes com diversidade funcional: um estudo de caso na perspectiva da equoterapia
Orientador
Especialização em Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Brasília, Brasil
2021 - 2022 Estratégias de trabalho em rede para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no município de Chapecó - SC
Orientador
Especialização em Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Brasília, Brasil
2021 - 2022 Trabalho Infantil e o ciclo vicioso da pobreza e violência no Estado de Sergipe
Orientador
Especialização em Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Brasília, Brasil
2021 - 2022 Direitos fundamentais e princípio da proteção integral: uma análise exploratória sobre a situação do trabalho infantil no municipio de São Luis - MA
Orientador
Especialização em Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Brasília, Brasil
2021 - 2022 O Poder Judiciário e o ato infracional análogo ao tráfico de drogas no município de Campo Grande - MS: Proteção ou punição?
Orientador
Especialização em Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Brasília, Brasil
2021 - 2022 Direitos fundamentais em tempos de pandemia: uma análise sobre a situação do trabalho infantil em Manaus durante a pandemia da COVID-19
Orientador
Especialização em Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Brasília, Brasil
2021 - 2022 Trabalho infantil na feira livre do município de Ferreiros - PE: exploração ou sobrevivência?
Orientador
Especialização em Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Brasília, Brasil
2021 - 2022 Desafios da erradicação do Trabalho Infantil e a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes na Bahia
Orientador
Especialização em Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Brasília, Brasil

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2021/09/20 - 2021/09/23 IV Simpósio de Pesquisa em Retórica, Argumentação e Juridicidades - Pandemia, Democracia e as linguagens do Direito (2021/09/21 - 2021/09/23)
Simpósio (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade de Brasília, Brasil

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2024/07/07 - 2024/07/12 Apresentação de trabalho: The use of topics in the jurisprudence on children's rights of the Inter-American Court of Human Rights
Congresso
31st World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy
Soongsil University, Coreia do Sul
2023/10/10 - 2023/10/12 Apresentação de trabalho: Direitos da criança no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: contribuições da jurisprudência da Corte IDH
Congresso
VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar
Universidade de Coimbra, Portugal
2023/07/18 - 2023/07/18 Apresentação do trabalho: Direitos da criança e perspetiva de gênero na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Congresso
III Congresso Internacional Novos Desafios dos Direitos Humanos
Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR, Portugal
2021 - 2021 Membro da comissão organizadora
Simpósio
IV Simpósio de Pesquisa em Retórica, Argumentação e Juridicidades - Pandemia, Democracia e as linguagens do Direito
Universidade de Brasília, Brasil
2020 - 2020 Ouvinte
Simpósio
XXXIV Jornadas Nacionales de Filosofía del Derecho sobre Interpretación Jurídica
Universidad de Buenos Aires Facultad de Derecho, Argentina
2019 - 2019 Apresentação do trabalho: "Rights of the child and Inter-American Court of Human Rights"
Congresso
29th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy
Universität Luzern, Suiça
2019 - 2019 Ouvinte
Seminário
Seminário das Altas Cortes do BRICS - Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o Judiciário
Supremo Tribunal Federal, Brasil
2018 - 2018 Apresentação do trabalho: "La autonomía progresiva de los derechos del niño en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos"
Congresso
VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Direito, Argumentação e Comunicação: Desafios para o século XXI
Universidad de Zaragoza, Espanha
2018 - 2018 Apresentação do trabalho: "Viehweg y la filosofía del derecho como investigación básica: un análisis sobre la relación dogmática-cetética"
Simpósio
II Simpósio de Pesquisa em Retórica, Argumentação e Juridicidades - Tópica e Jurisprudência: 65 anos depois
Universidade de Brasília, Brasil
2017 - 2017 Apresentação do trabalho: "Abuso y explotación sexual infantil vinculada a las TIC: perspectivas desde el Mercosur"
Congresso
1º Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil
Ordem dos Advogados do Brasil, Brasil
2017 - 2017 Ouvinte
Simpósio
I Simpósio de Pesquisa em Retórica, Argumentação e Juridicidades
Universidade de Brasília, Brasil

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2024/06/28 - Atual Estado & comunes - Revista de políticas y problemas públicos (1390-8081) Instituto de Altos Estudios Nacionales - IAEN (Ecuador)
2023/10/03 - Atual Revista JurisFIB (2236-4498) Faculdades Integradas de Bauru - FIB (Brasil)
2023/09/20 - Atual ACADEMO - Revista de Investigación en Ciencias Sociales y Humanidades (2414-8938) Universidad Americana - UA (Paraguay)

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023/07/11 - 2023/08/18 Membro do painel de avaliação de candidaturas a financiamento pelo Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (Conacyt – Paraguay) no âmbito do Programa PROCIENCIA Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología, Paraguai
2023/07/17 - 2023/07/24 Membro do painel de avaliação de candidaturas a financiamento pelo Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (Conacyt – Paraguay) no âmbito do Programa PROCIENCIA Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología, Paraguai
2023/04/06 - 2023/04/13 Membro do painel de avaliação de candidaturas a financiamento pelo Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (Conacyt – Paraguay) no âmbito do Programa PROCIENCIA Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología, Paraguai

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2023/04/20 Celebrar conquistas é ressignificar memórias, e quem passa pela Universidade de Brasília carrega vivências diversas e impactantes. A série "DARCY.com" traz histórias de pessoas que contribuíram para a construção de uma universidade mais justa, democrática e plural. DARCY. Revista de Jornalismo Científico e Cultural da Universidade de Brasília

Revisão ad hoc de artigos em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2021 - 2021 Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras (2675-2514)
2019 - 2019 Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED/UnB) (2177-6458)