Identificação pessoal

Nome completo

Filipe Venade de Sousa

Identificadores de autor

Ciência ID

8A17-9280-F6A4

	Grau	Classificação
2020/09/01 - 2020/11/30 Concluído	Pós-doutoramento (Pós-doutoramento) Universidade do Minho Instituto de Letras e Ciências Humanas, Portugal	Aprovado
2019 - 2020 Concluído	Pós-doutoramento (Pós-doutoramento) Universidade do Minho Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Portugal	Aprovado
2018 Concluído	PhD in Legal Sciences - specialty of Public Legal Sciences (Doutoramento) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal "The United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities in the Portuguese Legal System: contribution to the understanding of the fundamental statute" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Good with distinction
2018 Concluído	Ciências Jurídicas (Doutoramento) Especialização em Especialidade: Ciências Jurídicas Públicas Universidade do Minho, Portugal "A convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico português: o contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Bom com distinção
2012 Concluído	Master in Human Rights (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal "The Rights of Deaf People as a Human Rights Issue: Without a Sign Language, there is no Human Rights!" (TESE/DISSERTAÇÃO)	16 valores
2009 Concluído	Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal "n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)

Publicações

Artigo em conferência	Sousa, Filipe. "As relações familiares e as pessoas com deficiência: uma interpretação pro persona à luz da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” fev. 2020, pp. 385-408.". Trabalho apresentado em Atas das Jornadas Internacionais “Igualdade e responsabilidade nas relações familiares" organizada pela EDUM, 2020.
Artigo em revista	What legal recognition? What does the official language declaration concerning sign language consist of?. "What legal recognition? What does the official language declaration concerning sign language consist of?". Revista de Llengua i Dret (2023): https://eapc-rld.blog.gencat.cat/2023/03/16/what-legal-recognition-what-does-the-official-language-declaration-concerning-sign-language-consist-of-filipe-venade-de-sousa/. Publicado Sousa, Filipe. "As pronúncias dos Comités das Nações Unidas no âmbito dos Protocolos Facultativos: vinculatividade e eficácia jurídica das suas recomendações". Revista Católica Law Review, Direito Público, vol. VII, n.º 1 (2023): Publicado Sousa, Filipe. "Introdução ao Direito Constitucional Linguístico: relação entre Direito e Língua". Revista O Direito, n.º 154 - IV, pp. 625-667. IV 154 (2022): 625-667. Publicado Sousa, Filipe. "Essential framework of the legal status of sign language: recognition and officiality". . Revista de Llengua i Dret, [S.l.], p. 177-193, dec. 2022 (2022): Publicado Sousa, Filipe. "Os direitos sociais das pessoas com deficiência e a centralidade da convenção das nações unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência". Revista Inclusiones 8 2 (2021): 458-486. http://www.revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/2464. Acesso aberto • Publicado Sousa, Filipe Venade de. "The Charter of Fundamental Rights of the European Union and the United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities: a dynamic pro unione and pro homine with particular reference to the CJEU case-law". (2019): https://revistas.uminho.pt/index.php/unio/article/view/255. Sousa, Filipe. "A multifuncionalidade da dignidade de pessoa humana e as pessoas com deficiência. Revista SCIENTIA IVIRDICA, Escola de Direito da Universidade do Minho, n.º 349, 2019". (2019): Sousa, Filipe. "A bússola do Direito Constitucional dialógico: atualização e efetividade dos direitos fundamentais. Revista Católica Law Review, Direito Público, vol. 3, n.º 1, 2019.". (2019): Sousa, Filipe. "Breves notas a propósito de idiossincrasias culturais da Língua Gestual Portuguesa. Revista Mediações, da Escola Superior do Instituto Politécnico de Setúbal, Vol. 7, n.º 1, 2019, pp. 18-27.". (2019): Sousa, Filipe Venade de. "O controle de convencionalidade da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: uma visão portuguesa". (2013): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78727.
Capítulo de livro	Sousa, Filipe. "“Acquis conventionnel da dignidade inerente às pessoas com deficiência”. In A. Sofia Pinto Oliveira e Patrícia Jeró-nimo (eds.). Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume I". In iber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume I. Portugal: UMinho Editora, 2023. Publicado Sousa, Filipe. "Artigos 27.º (Trabalho e Emprego) e 28.º (Nível de vida e proteção social adequados)". In Comentário à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 263-277. Instituto Nacional-Casa da Moeda, 2020. Publicado Sousa, Filipe. ""As relações entre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o direito internacional das pessoas com deficiência” In ALBUQUERQUE, Paulo Pinto de. Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais. Universidade Católica, 2019.". 2019. Sousa, Filipe. "O ius conventionale commune e o controlo de convencionalidade das atuações internas do Estado Parte» In COSTA, Pablo (org.). Controle de convencionalidade, Brasil: ARRAES Editores, 2019.". 2019.
Entrada de dicionário	Sousa, Filipe. "Direito das Pessoas com Deficiência". In Dicionário Global dos Direitos Humanos, 2022. https://dignipediaglobal.pt/dicionario-global/deficiencia-direito-das-pessoas-com. Publicado
Livro	Em defesa da Língua Gestual Portuguesa enquanto língua da Comunidade Surda. Lisboa: Lisbon International Press.. Em defesa da Língua Gestual Portuguesa enquanto língua da Comunidade Surda. Lisboa: Lisbon International Press.. 2022. Publicado Sousa, Filipe. Língua Gestual Portuguesa: História, Sociolinguística e Política Linguística. Portugal: Lisbon International Press. 2021. Publicado Neves, Luís (coord.). In principio erat corpus idiossincrático da Comunidade Surda e Língua Gestual Portuguesa: um diálogo entre o Direito, a Sociologia e os Estudos Culturais. Portugal: Lisbon International Press. 2020. Publicado • 10.14195/978-989-26-1602-5 Sousa, Filipe. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Ordenamento Jurídico Português - Contributo para a Compreensão do Estatuto Jusfundamental. Portugal: Almedina Editora. 2019. Publicado
Manual	Sousa, Filipe. Os direitos fundamentais das pessoas com deficiência e jurisprudência multinível. Portugal: Universidade Católica Editora. 2021. Publicado
Resumo em conferência	Sousa, Filipe. "«Vitality of Sign Language: the multifunctional understanding of the United Nations Convention on the Rights of Per-sons with Disabilities in the minority sociolinguistic context of the Deaf People. The example of Portugal» In C. Mo-reau et al. (Ed.), Proceedings of the International Conference on “Minority languages spoken or signed and inclusive spaces”". Trabalho apresentado em Proceedings of the International Conference on “Minority languages spoken or signed and inclusive spaces”, 2022. Publicado
Tese / Dissertação	Sousa, Filipe Venade de. "A convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no Ordenamento Jurídico Português: contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental". Doutoramento, 2018. http://hdl.handle.net/1822/55767. Sousa, Filipe Venade de. "Os direitos das pessoas surdas como questão dos direitos humanos : sem língua gestual, não há direitos humanos!". Mestrado, 2011. http://hdl.handle.net/1822/17586.

Prémio

2018	Menção Honrosa do Prémio António Dornelas 2018, pelo Ministério da Segurança Social. Governo da República Portuguesa Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, Portugal
2018	Menção Honrosa do Prémio para Ciências Sociais e Humanas Maria Cândida da Cunha 2018, pelo Instituto Nacional para a Reabilitação. Instituto Nacional para a Reabilitação, Portugal

Outra distinção

2012	Maria Cândida da Cunha Award
2012	Certificate of Participation of the Human Rights Award (recognition and appreciation of participation) Assembleia da República, Portugal