Ferlanda Luna (9218-5003-D50F)

Curriculum Vitae

Ferlanda Luna

Doutoranda no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde faz parte do programa "Interdisciplinar em Economia Política". Bolseira pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (2023-2027). Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Especialista em Políticas Públicas Direitos Sociais e Coletivos pelo Centro de Ensino Superior de Ilhéus. Licenciada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Integrante dos Grupos de Pesquisas: Vivências Interdisciplinares em Direitos Socioambientais (VIDA), Grupo de Estudo e Pesquisa Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais, Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU) e do Grupo de Estudo e Pesquisa em Interações Socioambientais e Linguagens (GEPISAL). Idealizou e coordenou do Grupo de Pesquisa de Direito Público do Centro de Ensino e Pesquisa (CEPESQ). Foi palestrante e professora do Centro de Ensino e Pesquisa (CEPESQ). Colaborou com a Avaliação dos Portais de Transparência COVID-19 promovido pelo Instituto Nossa Ilhéus em parceria com a Transparência Internacional de 26 municípios que compõem o Território de Identidade Litoral Sul da Bahia. Investigadora colaboradora do Projeto Integrado Pesquisa-Extensão na Pós-graduação (UESC). Na advocacia esteve a frente da assessoria jurídica na gestão municipal. Membro da Comissão Editorial da Revista Revue Française. Dedica-se a pesquisa em Políticas Públicas e Direito à Cidade.

Ler resumo completo ↓

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Ferlanda Luna

Nomes de citação

Luna, Ferlanda

Identificadores de autor

Ciência ID: 9218-5003-D50F
ORCID iD: 0000-0002-7094-0749

Endereços de correio eletrónico

ferlandaluna@hotmail.com (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais
Ciências Sociais - Direito
Ciências Sociais - Geografia Económica e Social - Estudos Urbanos

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Alemão	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A2)

Formação

	Grau	Classificação
2021/09/20 - 2025/12/20 Em curso	Economia Política, Doutoramento Interdisciplinar (Doutoramento) Universidade de Coimbra, Portugal
2021/03/01 Concluído	Economia Regional e Políticas Públicas (Master) Especialização em Políticas Públicas Universidade Estadual de Santa Cruz, Brasil "PLANEJAMENTO URBANO: O PLANO DIRETOR E AGLOMERAÇÕES SUBNORMAIS NA CIDADE DE ITABUNA" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2019/02/05 Concluído	Políticas Públicas, Direitos Sociais e Coletivos (Postgraduate Certificate) Especialização em Políticas Públicas Centro de Ensino Superior de Ilhéus, Brasil "POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO URBANO – DIREITO À CIDADE E SUA CONSECUÇÃO PRÁTICA NO MEIO URBANO" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2018/03/01 Concluído	Direito (Bachelor) Universidade Estadual de Santa Cruz, Brasil "O PAPEL DO MUNICÍPIO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - UMA ANÁLISE DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA" (TESE/DISSERTAÇÃO)

Percurso profissional

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2023/01/09 - 2023/09/01	Comissão Editorial da Revista Revue Française	Centro de Altos Estudos em Sustentabilidade e Educação, França

2020/04/06 - 2021/12/30	Palestrante \| Pesquisadora \| Professora	Centro de Ensino e Pesquisa - Cepesq, Brasil

2017/01/09 - 2020/03/19	Advogada	Bastos e Santiago Consultoria Jurídica, Brasil

2016/02/17 - 2016/12/20	Estágio Profissional	Procuradoria Geral do Município de Itabuna, Brasil

Projetos

Outro

	Designação	Financiadores
2019/09/02 - Atual	Grupo de Estudo e Pesquisa: Constitiuição, Democracia e Direitos Fundamentais . Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa: Constitiuição, Democracia e Direitos Fundamentais
2020/07/20 - 2021/07/20	Liga Acadêmica de Estudo Jurídicos da Bahia em Direito Urbanístico . Membro da Liga Acadêmica de Estudo Jurídicos da Bahia em Direito Urbanístico
2020/05/28 - 2020/07/31	Avaliação dos Portais de Transparência COVID-19, com metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional - Brasil, Instituto Nossa Ilhéus Investigador Instituto Nossa Ilhéus, Brasil	Concluído
2017/03/01 - 2017/11/30	Grupo de Pesquisa de Vivências Interdiscplinares em Direitos Socio-ambientais (VIDA) . Membro do Grupo de Pesquisa de Vivências Interdiscplinares em Direitos Socio-ambientais

Produções

Publicações

Artigo em conferência	Almeida Leal, Érica; Cadja Indio do Brasil da Mata, Catrine; Luna, Ferlanda. "Cooperativas de Trabalho: Sustentabilidade, Identidade Jurídica e Direito de Contratar com a Administração Pública". Trabalho apresentado em 5º Encontro brasileiro de pesquisadores em cooperativismo (EBPC), Salvador, 2019. Publicado • 10.29327/ebpc.170233
Artigo em revista	Santos Neto, Givaldo Correa dos; Luna, Ferlanda; Maiara Gabrielle de Souza Melo; Maria do Carmo Martins Sobral; Gomes, Andrea Da Silva. "DESAFIOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- Uma análise do ODS 1 em Itabuna, Bahia, Brasil". Revista de Políticas Públicas da UFPE 9 (2024): Publicado Mata, Catrine Cadja Indio do Brasil da; Fernandes, Drielle Santos Oliveira; Leal, Érica Almeida; Luna, Ferlanda; Santos Neto, Givaldo Correa dos; Gomes, Andrea da Silva. "Compliance na Administração Pública e Contratações Emergenciais na pandemia: análise do litoral sul da Bahia". Research, Society and Development 11 6 (2022): e39111629374. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i6.29374. 10.33448/rsd-v11i6.29374 Erica Almeida Leal; Catrine Cadja Indio do Brasil Da Mata; Ferlanda Luna; Lessi Inês Farias Pinheiro. "Cooperativas de trabalho: sustentabilidade, identidade jurídica e direito de contratar com a administração pública". Revista de Gestão e Organizações Cooperativas (2020): https://doi.org/10.5902/2359043241206. 10.5902/2359043241206 Mata, Catrine Cadja Indio do Brasil da; Leal, Erica Almeida; Luna, Ferlanda; Gomes, Andrea Da Silva; Pires, Mônica De Moura. "Evolução dos aglomerados urbanos na América Latina: uma análise do direito à cidade". Revista de Direito da Cidade 12 2 (2020): http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2020.50061. 10.12957/rdc.2020.50061
Capítulo de livro	Ferlanda Luna; Armela Maxhelaku. "Digital Constitutionalism and the Data Economy". 2024. 10.1007/978-3-031-60049-4_6 Thaisa Toscano Tanus; Caroline Erbst de Melo Oliveira; Luna, Ferlanda. "(In)Efetividade da positivação da água potável como direito fundamental na Constituição Federal". In Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais: Reflexões Interdisciplinares e Emergentes. 2022. Publicado Mata, Catrine Cadja Indio do Brasil da; Almeida, Érica; Fernandes, Drielle Santos Oliveira; Luna, Ferlanda; Santos Neto, Givaldo Correa dos; Gomes, Andrea Da Silva. "Compliance na Administração Pública e Contratações Emergenciais na pandemia: análise do litoral sul da Bahia". In PANDEMIA DA COVID-19: Impactos Socioadministrativos. Boa Vista, Brasil: Editora IOLE, 2022. Publicado Luna, Ferlanda; Setenta, Aline Maron. "Saneamento Básico como Desenvolvimento Sociourbano: uma análise dos marcos regulatórios no Brasil". In Diálogos Transdisciplinares em Direitos Humanos - Violência, Sociedade e Desenvolvimento. Brasil: Arraes, 2020. Publicado
Resumo em conferência	Luna, Ferlanda. "Democracia, Capitalismo e Desigualdades: um olhar da economia política sobre habitação e direito à cidade". Trabalho apresentado em VIII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: Novos ativismos e protagonistas na reinvenção da solidariedade social, Porto Alegre, 2022. Publicado

Outros

Outra produção

Políticas Públicas - a necessidade de um estudo interdisciplinar. A ontologia do termo políticas públicas por si só envolve uma variedade de definições, encontrando influências na sua conformação tanto do contexto social, como econômico e político. Por isso, entender, fomentar e desenvolver as políticas públicas nesses diversos cenários se faz necessário compreender a importância de um estudo interdisciplinar, para alcançar o objetivo que esta ferramenta propõe,. 2022. Luna, Ferlanda.
Urbanização e Crescimento das Desigualdades. A urbanização mudou a dinâmica do campo, das cidades e da população. O movimento de crescimento dos centros urbanos fortaleceu setores do mercado porporcionando a uma parcela específica da população a fruição de benefícios. De outro lado, o processo de desenvolvimento urbano e estruturação da cidade revela um significativo expectro da desigualdade. Esta cisão acompanha a distribuição de renda e a. 2022. Luna, Ferlanda.
Políticas Públicas de Desenvolvimento Urbano - Direito à cidade e sua consecção prática no meio urbano. Os novos instrumentos trazidos pela Constituição Federal de 1988 propuseram um novo olhar para os diversos direitos, sendo um deles o direito à cidade que reverbera na questão urbana. Nesse contexto, para além do direito a saúde, educação e moradia, a discussão sobre ordenamento urbano restou evidenciado, tendo em vista que a cidade, como local de grandes transformações e palco das relações humana. 2018. Luna, Ferlanda.
O papel do município na efetivação de políticas públicas - uma análise do plano de saneamento básico do muncípio de Itabuna. A institucionalização do Estado Democrático de Direito inaugurou um novo arcabouço de instrumentos para que os gestores gerenciem e otimizem os planos e projetos dentro dos municípios, tanto no texto constitucional como na legislação infraconstitucional. Neste cenário, é necessário elucidar o papel do Município no plano Federal como protagonista na efetivação de políticas públicas.. 2017. Luna, Ferlanda.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2023/04/04	Artigo "Democracia participativa: as cidades e o desafio da re/construção da cidadania" aceito para apresentação no XII Congresso Português de Sociologia.	XII Congresso Português de Sociologia (Coimbra, Portugal)
2019/12/01	Evolução dos Aglomerados Urbanos em Países da América Latina - Análise dos marcos regulatórios e a inflência do contexto socioeconômico	XXXII Congreso Internacional Alas Peru 2019 (Lima, Peru)
2019/10/18	Saneamento Básico: Evolução Legislativa e Avanços na garantia do direito à cidade	IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/10/10	Cooperativas de Trabalho: sustentabilidade, identididade jurídica e direito de contratar com a administração pública	Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (Salvador, Brasil)
2019/05/07	O Papel do Município na Efetivação de Políticas Públicas - Uma análise do Plano de Saneamento Básico no Município de Itabuna/BA	VI Encontro Científico do Programa de Pós-Graduação em Economia (Ilhéus, Brasil)

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2023/01/24 - 2023/01/28	Mediadora do Evento Learning Planet Festival que contou com a participação de personalidades líderes, especialistas de todas as disciplinas, profissionais e jovens comprometidos com a temática "Encontro Brasileiro de Educação: pensando juntos numa transformação educaiconal para o Brasil", organizado pelo Centro de Altos Estudos em Sustentabilidade em Educação em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). (2023/01/24 - 2023/01/28) Encontro (Membro da Comissão Organizadora)	Centro de Altos Estudos em Sustentabilidade em Educação, França
2019/07/21 - 2019/07/25	57º Congrasso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural - SOBER (2019/07/21 - 2019/07/25) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade Estadual de Santa Cruz, Brasil

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2022/01/25 - Atual	Participação como ouvinte do Colóquio promovido pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra que abordou a inter/transdisciplinaridade para o século XXI no cenário de investigação e produção científica. Outro	CES: inter/transdiciplinaridade para o século XXi Universidade de Coimbra, Portugal
2021/06/21 - Atual	Summer School in Global Studies And Critical Theory Political Imagination After Covid: Life, Race, Technology, Abolition Outro	The Summer School in Global Studies And Critical Theory Political Imagination After Covid: Life, Race, Technology, Abolition Bologna University, Itália
2021/04/13 - Atual	Palestra sobre: Saneamento básico, habilitação e pandemia: Políticas Públicas para ontem Outro	Jornada Jurídica Ambiental Faculdade Independente do Nordeste, Brasil
2021/01/29 - Atual	Participação como ouvinte no II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito Congresso	II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2021/01/25 - Atual	Participação como ouvinte no I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais. Seminário	I Seminário Ítalo-brasileiro de Direitos Fundamentais Università degli Studi di Padova, Itália
2020/10/28 - Atual	Apresentação de Palestra com o tema: Planejamento Urbano e Covid-19: qual lado da cidade está sofrendo mais? Seminário	Seminário de Integração do curso de Direito, promovida pelo Centro Universitário FG – UNIFG Centro Universitário FG, Brasil
2020/08/24 - Atual	Participação como ouvinte no I Congresso Internacional Direito Administrativo e Contemporaneidade: Diálogos Brasil e México Congresso	I Congresso Internacional de Direito Administrativo e Contemporaneidade: Diálogos Brasil e México Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
2020/04/20 - Atual	Palestra sobre: Os Desafios da Cerreira Acadêmica no Direito Outro	Roda de Conversa: disciplina de Metodologia da Pesquisa do curso de Direito, promovida pelo Centro Universitário FG -UNIFG Centro Universitário FG, Brasil
2023/03/22 - 2023/03/26	Participou da Bienal da Democracia, evento organizado pela Universidade de Turim que reuniu importantes palestras e debates sobre democracia, novas forças políticas na américa latina, cidadania e sustentabilidade global. Outro	Bienal da Democracia Università degli Studi di Torino Dipartimento di Culture Politica e Societa, Itália
2023/02/10 - 2023/02/11	Colaboradora voluntária do 8º Encontro Nacional pela Justiça Climática Encontro	8º Encontro Nacional pela Justiça Climática
2022/11/22 - 2023/02/11	Realizou o curso: Studying Cities: Social Science Methods for Urban Research	Erasmus Universiteit Rotterdam, Países Baixos
2023/01/26 - 2023/01/28	Apresentou o Projeto de Tese "Informalidade Urbana na Crise Climática: Políticas Públicas de Desenvolvimento Urbano nas cidades médias brasileiras" no 6ª Encontro Anual de Economia Política Encontro	6 Encontro Anual de Economia Política Universidade de Trás-os-Montes Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento, Portugal
2022/12/07 - 2022/12/07	Participou do II Congresso Internacional - Novos Desafios dos Direitos Humanos e apresentou o trabalho "Urbanização e Crescimento das Desigualdades: O Papel das Atividades Econômicas na Organização do Espaço e a Mitigação de Direitos Sociais" Congresso	II Congresso Internacional - Novos Desafios dos Direitos Humanos Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2022/09/12 - 2022/09/16	International Summer School on regulation of local public services Outro	Turin School of Regulation, Itália
2022/08/12 - 2022/08/12	Speaker "Intergenerational Solidarity: Creating a Better World For All Ages: The Role of the Youth in the world Academic development" Outro	Global Peace Youth Day Celebration 2022 Theme: “INTERGENERATIONAL SOLIDARITY
2022/06/09 - 2022/06/14	Selecionada para participar do Lucerne Summer University: Ethics in a Global Context Lsue 2022 Outro	Building a Global Network for Sustainable Responsibility Universität Luzern, Suiça
2022/04/07 - 2022/04/30	Participou do Curso de formação "Designing a Multidimensional Poverty Index"	Designing a Multidimensional Poverty Index Stanford University, Estados Unidos
2022/04/19 - 2022/04/28	Participou do Workshop de Formação em Etnografias Urbanas, o qual analisou o papel do conflito na modulação do espaço urbano a partir de uma abordagem antropológica da formação das subjetividades das pessoas. E como a formação das estruturas governamentais afetam a vida das pessoas comuns. Outro	Workshop de Formação em Etnografias Urbanas Universidade de Coimbra, Portugal
2021/03/10 - 2021/03/17	Participação no curso :Introdução ao Direito Urbanístico: Políticas Urbanas Setoriais e Proteção do Meio Ambiente	Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil , Brasil
2020/09/01 - 2020/09/24	Participação no curso Curso de Extensão: O Pacto Ecológico Europeu: desafios e oportunidades para o Brasil Outro	Universidade Federal do Paraná, Brasil
2020/06/01 - 2020/06/30	Curso sobre os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas Outro	AGENDA 2030 DE NACIONES UNIDAS: ODS 11 ¿SON NUESTRAS CIUDADES SOSTENIBLES? Universidad de la Rioja, Espanha

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2021/06/29	Trabalho de conclusão de curso: " A Transparência Governamental dos Municípios de Ilhéus e Itabuna na Pandemia da Covid-19: uma análise sob a perspectiva do novo direito administrativo" Arguente	Beatriz Santo Celani (Outro) Universidade Estadual de Santa Cruz, Brasil

Comissão de avaliação

	Descrição da atividade Tipo de assessoria	Instituição / Organização
2021/10/01 - 2021/11/30	Parecerista do Livro: Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais: Reflexões Interdisciplinares e emergentes	Editoa Lutz, Brasil
2021/06/29 - 2021/06/29	Fez parte da comissão avaliadora do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) intitulado "A TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL DOS MUNICÍPIOS DE ILHÉUS E ITABUNA NA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO NOVO DIREITO ADMINISTRATIVO", de autoria da discente Beatriz Santos Celani do curso de Direito da Universdiade Estadual de Santa Cruz (UESC) Membro	Universidade Estadual de Santa Cruz, Brasil
2020/09/01 - 2020/09/30	Parecerista dos artigos submetifos para X Semana de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Avaliador	Universidade Estadual de Santa Cruz, Brasil

Consultoria / Parecer

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2022/05/10 - 2022/05/30	Avaliou 3 artigos científicos na área de Administração Pública para o Encontro da ANPAD - EnANPAD. 2022	Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, Brasil

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2022/10/26 - 2022/10/26	Políticas Públicas para o enfrentamento da Pobreza Multidimensional no Brasil	Políticas Públicas para o enfrentamento da Pobreza Multidimensional no Brasil (Bachelor)	Universidade Estadual de Santa Cruz, Brasil
2019/09/09 - 2019/11/29	Monitora da disciplina de Direito Ambiental - Planejamento do conteúdo a ser ministrado - Ministrar conteúdo de Direito Ambiental - Organização de debates e siminários	Geografia (Licence)	Universidade Estadual de Santa Cruz, Brasil
2016/07/04 - 2016/11/30	Monitora da disciplina de Direito Urbanístico - Organização de atividades e debates - Apresentação de textos complementares - Auxílio para os estudantes com dificuldade no conteúdo	Direito (Licence)	Universidade Estadual de Santa Cruz, Brasil

Entrevista / Programa (rádio / tv)

	Programa	Tema
2020/11/04 - Atual	Bahia Meio Dia	Políticas Públicas e Saneamento Básico

Distinções

Prémio

2022	Next Generation: You! Universidade de Coimbra, Portugal