Enio Viterbo Martins (9318-7022-7862)

Curriculum Vitae

Enio Viterbo Martins

Enio Viterbo Martins. Completed the Doutoramento in History in 2021/10/18 by Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Doutoramento in História in 2019 by Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Master in History in 2018/08/29 by Universidade Salgado de Oliveira - Campus de Niterói, Bachelor (1st cycle) in Law in 2014/06/30 by Centro Universitário La Salle - Niterói RJ, Postgraduate Certificate in Military Law in 2015/05/09 by Universidade Cândido Mendes and Postgraduate Certificate in Brazilian Military History in 2018/12/12 by Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Published 7 articles in journals. Has 3 section(s) of books. Organized 3 event(s). Works in the area(s) of Humanities and Social Sciences with emphasis on Law. In his curriculum Ciência Vitae the most frequent terms in the context of scientific, technological and artistic-cultural output are: Ditadura militar (1964-1985); História do Brasil ; História; Direito; Portugal; Revolution; Brazil; Transitional Justice; dictatorship; History; History of Law,; Independence; War; Lawfare; History of Law; .

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Enio Viterbo Martins

Nomes de citação

Viterbo, Enio

Identificadores de autor

Ciência ID: 9318-7022-7862
ORCID iD: 0000-0002-4099-3647

Endereços de correio eletrónico

eniomartins@campus.ul.pt (Profissional)

Domínios de atuação

Humanidades
Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)
Português (Idioma materno)

Formação

	Grau	Classificação
2018/09/01 - 2021/10/18 Concluído	History (Doutoramento) Especialização em History and Culture of Brazil Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal "The government of Eurico Gaspar Dutra and the regime transition: between authoritarianism and democratic conceptions" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Approved with Distinction and Praise
2017/07/01 - 2018/12/12 Concluído	Brazilian Military History (Postgraduate Certificate) Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
2016/08/15 - 2018/08/29 Concluído	History (Master) Universidade Salgado de Oliveira - Campus de Niterói, Brasil "Ideological Conflicts in the Armed Forces between 1961-1964" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Approved
2014/03/29 - 2015/05/09 Concluído	Military Law (Postgraduate Certificate) Universidade Cândido Mendes, Brasil
2009/01/02 - 2014/06/30 Concluído	Law (Bachelor (1.º ciclo de estudos)) Centro Universitário La Salle - Niterói RJ, Brasil "Forced Disappearance and the Amnesty Law" (TESE/DISSERTAÇÃO)

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/04/01 - 2024/09/30	Pós-doutorado (Investigação)	Fundacao Getulio Vargas Escola de Direito, Brasil

2022/11/14 - 2023/12/31	Pós-doutorado (Investigação)	Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/02/08 - Atual	Collaborator Researcher	Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
	Universidade de Coimbra, Portugal

Projetos

Projeto

	Designação	Financiadores
2024/04/01 - 2024/09/30	O Direito na Era Digital Edital n° 41/2017 Bolseiro de Pós-Doutoramento Fundacao Getulio Vargas Escola de Direito, Brasil	Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Em curso

Produções

Publicações

Artigo em conferência	Viterbo, Enio. "A Divisão Auxiliadora Portuguesa e o Processo de Independência do Brasil.(The Portuguese Auxiliary Division and the Process of Independence of Brazil).". Trabalho apresentado em XXXI Colóquio de História Militar / História Militar da Independência do Brasil, 2022. Aceite para publicação
Artigo em revista	Viterbo, Enio. "O IMPACTO DA GUERRA COLONIAL PORTUGUESA NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA NACIONAL DOS GOVERNOS MILITARES BRASILEIROS.(THE IMPACT OF PORTUGUESE COLONIAL WAR ON THE NATIONAL SECURITY POLICIES OF THE BRAZILIAN MILITARY GOVERNMENTS.)". Proelium VIII 11 (2023): 313-334. Acesso aberto • Publicado Martins, Enio. "A inteligência do regime militar brasileiro diante da revolução de 25 de abril de 1974 (The intelligence of the Brazilian military regime in the face of the revolution of April 25, 1974)". Iberoamericana. America Latina - Espana - Portugal (2022): https://journals.iai.spk-berlin.de/index.php/iberoamericana/article/view/2932/2375. Acesso aberto • Publicado Martins, Enio. "A ESCOLA IBÉRICA DA PAZ E AS ORIGENS HISTÓRICAS DA IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE (THE IBERIAN SCHOOL OF PEACE AND THE HISTORICAL ORIGINS OF THE IMPRESCRIBILITY OF CRIMES AGAINST HUMANITY)". INTERNATIONAL JOURNAL OF ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO 6 (2020): 125-144. https://apd.org.br/wp-content/uploads/2021/01/polifonia-v6.pdf. Acesso aberto • Publicado Martins, Enio. "Considerações sobre Justiça de Transição no Estado Novo (Considerations on transitional justice in the Estado Novo)". Oficina do Historiador 10 2 (2017): 47. http://dx.doi.org/10.15448/2178-3748.2017.2.27440. Acesso aberto • Publicado • 10.15448/2178-3748.2017.2.27440 Martins, Enio. "A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA IMPOSTA E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO (THE IMPOSED DEMOCRATIC TRANSITION AND ITS RELATIONSHIP WITH THE JUSTICE OF TRANSITION)". Revista da EMARF 26 1 (2017): 79-90. https://emarf.trf2.jus.br/site/documentos/revistaemarfvol26.pdf. Acesso aberto • Publicado Martins, Enio. "Analise do Crime de Desaparecimento Forçado (Sua Pratica na Ditadura Brasileira e seus Desdobramentos no Judiciario Nacional) (Analysis of the crime of forced disappearance: (its practice in the Brazilian dictatorship and its consequences in the national judiciary))". Revista da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro 77 (2017): 39-48. https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista77/revista77_39.pdf. Acesso aberto • Publicado Martins, Enio. "Justiça de Transição e Desaparecimento Forçado nos Países do Cone Sul (Transitional justice and enforced disappearance in Southern Cone countries)". Revista da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro 17 65 (2014): 54-64. https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista65/revista65_54.pdf. Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro	Viterbo, Enio. "O IMPACTO DA GUERRA COLONIAL PORTUGUESA NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA NACIONAL DOS GOVERNOS MILITARES BRASILEIROS.(THE IMPACT OF PORTUGUESE COLONIAL WAR ON THE NATIONAL SECURITY POLICIES OF THE BRAZILIAN MILITARY GOVERNMENTS.)". In As Forças Armadas Portugueses e a Guerra do Ultramar, 143-160. Porto, Portugal: Fronteira do Caos Editores, 2023. Publicado Martins, Enio. "Justiça de Transição: História e Práticas de uma Cultura Política (Transitional Justice: History and Practices of a Political Culture)". In Justiça de Transição, Memória e Direitos Humanos, editado por Martins, Enio, 51-71. Niterói, Brasil: Brava Gente, 2022. Publicado Martins, Enio. "O uso do Estado de Sítio como forma de repressão política durante a Primeira República do Brasil (1889-1930) (The use of the State of Siege as a form of political repression during the first Republic of Brazil (1889-1930))". In States of Exception, 163-193. Niterói, Brasil: Brava Gente, 2021. Publicado
Edição de livro	Martins, Enio. Justiça de Transição, Memória e Direitos Humanos. (Transitional Justice, Memory and Human Rights). Niterói, Brasil: Editora Brava Gente. 2022. Publicado • Editor Martins, Enio; Cañón Voirin, Julio Lisandro. Estados de Exceção (States of Exception). Niterói, Brasil: Brava Gente. 2021. Publicado • Editor

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2024/05/30	O Brasil e a Guerra Colonial Portuguesa: Política, Estratégia e Adaptação (Brazil and the Portuguese Colonial War: Politics, Strategy, and Adaptation)	"Il était une fois la révolution... portugaise" (50 ans de la Révolution des Œillets) Université Rennes (Rennes, França)
2024/05/02	O FANTASMA DA DITADURA NA REVOLUÇÃO PORTUGUESA. ENTRE A RUTURA E A PERMANÊNCIA. (The Ghost of Dictatorship in the Portuguese Revolution: Between Rupture and Continuity)	Congresso Internacional 50 Anos do 25 de Abril, Universidade de Lisboa, Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril (Lisbon, Portugal)
2024/04/11	A "Segurança Nacional" do regime militar brasileiro diante da revolução portuguesa de 25 de abril de 1974. (The Brazilian Military Regime's 'National Security' in the Face of the Portuguese Revolution of April 25, 1974)	Lembrar para não Repetir: A Oposição intelectual portuguesa e brasileira às Ditaduras Fundação Mário Soares e Maria Barroso (Lisbon, Portugal)
2023/11/07	O Brasil e a Guerra Colonial Portuguesa; política, estratégia e adaptação (Brazil and the Portuguese Colonial War: Politics, Strategy, and Adaptation)	XXXII Colóquio de História Militar, «A Guerra de África 1961-1975: novas perspetivas» Instituto Universitário Militar (IUM) (Lisbon, Portugal)
2023/06/02	Transitional Justice in Portugal: Dealing with the Legacy of the Colonial War	Faces of War – War & Society y Institute of History, University of Lódz (Polónia)
2023/05/20	The Brazilian Judiciary and the Anti-Democratic Speech in Social Media. Is the State Protecting Democracy on the Internet?	Fortifying Democracy for the Digital Age: Interdisciplinary Perspectives Prague University of Economics and Business (Prague, República Checa)
2023/05/16	The Role of State-Sponsored Assassinations in Regime Preservation: The Counter-Insurgency military doctrine in the Brazil's Military Dictatorship.	State-Sponsored Assassinations in International Politics, History, and Law Swansea University (Reino Unido)
2023/04/05	"Moraes Damages": Consequences of an authoritarian legitimacy in Brazilian judiciary.	Socio-Legal Studies Association conference 2023 Ulster University (Reino Unido)
2022/11/16	A Divisão Auxiliadora Portuguesa e o Processo de Independência do Brasil.(The Portuguese Auxiliary Division and the Process of Independence of Brazil).	XXXI Colóquio de História Militar / História Militar da Independência do Brasil Comissão Portuguesa de História Militar (Lisboa, Portugal)
2022/09/26	A "SEGURANÇA NACIONAL" DOS MILITARES BRASILEIROS: SERIAM OS ADVERSÁRIOS POLÍTICOS INIMIGOS INTERNOS?,	IV Congresso Internacional da Adhilac-Brasil: Bicentenários dos estados nacionais latino-americanos: utopias e lutas pelas independências econômicas e superação das desigualdades PUC-SP (São Paulo, Brasil)
2022/05/18	Justiça de Transição e o Estado Novo de Getúlio Vargas (Transitional Justice and the Estado Novo of Getúlio Vargas)	II Encontro de Jovens Investigadores em Humanidades e Ciências Sociais. (II Meeting of Young Researchers in Humanities and Social Sciences.) Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (Portugal)
2022/05/04	O impacto da Guerra Colonial portuguesa nas políticas de Segurança Nacional dos Governos Militares Brasileiros (The impact of the Portuguese Colonial War on the National Security policies of the Brazilian Military Governments)	Seminário Internacional de História Militar: "As Forças Armadas e a Guerra do Ultramar (1961-1974): Adaptações, Evoluções e Impactos" Academia Militar (Portugal)
2021/11/19	Os órgãos de segurança do regime militar brasileiro diante da transição democrática portuguesa (The security organs of the Brazilian military regime in the face of the Portuguese democratic transition)	CONGRESSO INTERNACIONAL E POLÍCIA(S) E SOCIEDADE FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA (Lisboa, Portugal)
2021/11/15	Os comunistas e a transição democrática do Estado Novo brasileiro: Oposição à ditadura e apoio ao ditador (The communists and the democratic transition of the Brazilian Estado Novo: Opposition to the dictatorship and support for the dictator)	IX COLÓQUIO INTERNACIONAL Imagética da resistência (IX INTERNATIONAL COLLOQUIUM Imagery of resistance) Centro de História da Universidade de Lisboa (CH-ULisboa) (Lisboa, Portugal)
2021/05/27	Homeland Security by the Brazilian military: are political opponents internal enemies?	Military in Politics in Brazil Brazil Institute and War Studies Department of King’s College London (Reino Unido)
2021/04/15	Justiça de Transição: Entre a Memória e a História? (Transitional Justice: Between Memory and History?)	III Colóquio de Jovens Investigadores em Relações Internacionais e Estudos Políticos (III Colloquium of Young Researchers in International Relations and Political Studies) Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2020/12/10	A transição democrática do governo Dutra e a Polícia Política do Estado Novo varguista (The democratic transition of the Dutra government and the political police of the Vargas New State)	Los Desafíos de la Policía en la Historia Contemporánea (The Police Challenges in Contemporary History) Facultad de Ciencias Políticas y Sociología de la Universidad Complutense de Madrid (Madrid, Espanha)
2020/11/04	O "ESTADO DE SÍTIO" E A CULTURA POLÍTICA DA PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA (1889-1930) (THE "STATE OF SIEGE" AND THE POLITICAL CULTURE OF THE FIRST BRAZILIAN REPUBLIC (1889-1930))	II Encuentro Internacional de Estudios sobre Estados de Excepción y terrorismo de Estado (II International Meeting of Studies on States of Exception and State Terrorism) Universidade Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Espanha)
2019/08/28	Colocando o Ativismo Judicial em Conta, Inovar ao Pesquisar (Putting Judicial Activism into Account, Innovating When Researching)	Fórum de Direito & Inovação (Law & Innovation Forum) Centro Cultural da Justiça Federal (Federal Justice Cultural Center) (Rio de Janeiro, Brasil)
2019/04/19	Federal Supreme Court of Brazil: the phantom menace	VIII OXBRIDGE CONFERENCE ON BRAZILIAN STUDIES University of Oxford; University of Cambridge (Reino Unido)
2018/08/17	A História Política do Exército Brasileiro Entre 1961-1964 pelos olhos da CIA (The Political History of the Brazilian Army Between 1961-1964 through the eyes of the CIA)	III Seminário Nacional de História Militar (III National Seminar on Military History) Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Army Command and General Staff School) (Rio de Janeiro, Brasil)
2017/10/20	Breves considerações sobre ideologia nas Forças Armadas entre 1961-1964 (Brief considerations on ideology in the Armed Forces between 1961-1964)	4ª Jornada de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde (4º Postgraduate Course in the History of Sciences and Health) Casa Oswaldo Cruz/Fiocruz (Oswaldo Cruz House/Fiocruz) (Rio de Janeiro, Brasil)
2017/10/06	Conflitos ideológicos nas forças armadas (1961-64) (Ideological conflicts in the armed forces (1961-64))	XII JORNADA DE ESTUDOS HISTÓRICOS PROFESSOR MANOEL SALGADO Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brasil)
2017/08/28	Considerações sobre Justiça de Transição no Estado Novo (Considerations on Transitional Justice in the Estado Novo)	5ª Semana de História da Universidade Federal Fluminense (5º History Week at the Fluminense Federal University) Universidade Federal Fluminense (Federal Fluminense University) (Niterói, Brasil)
2017	O golpe preventivo do General Lott no Supremo Tribunal Federal, O 22 de Novembro de 1955 (General Lott's preemptive coup in the Federal Supreme Court, November 22, 1955)	II Simpósio Nacional de História Militar (II National Military History Symposium) Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Federal University of the State of Rio de Janeiro) (Rio de Janeiro, Brasil)
2017	As anistias sul-americanas na Corte Interamericana de Direitos Humanos (South American amnesties in the Inter-American Court of Human Rights)	III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais (III International Seminar on Fundamental Human Rights) Universidade Federal Fluminense (Federal Fluminense University) (Niterói, Brasil)
2016	Lei da Anistia de 1979, uma análise histórico-jurídica (Amnesty Law of 1979, a historical-legal analysis)	Semana de anistia 2016 (Amnesty week 2016) Comissão da Anistia - Ministério da Justiça do Brasil (Amnesty Commission - Ministry of Justice of Brazil) (Niterói, Brasil)

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2022/09/26 - 2022/09/30	Member of the Organizing Committee of the IV Adhilac-Brasil International Congress Association of Latin American and Caribbean Historians - Bicentennials of Latin American national states: utopias and struggles for economic independence and overcoming inequalities. (2022/09/26 - 2022/09/30) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil
2021/08/23 - 2021/08/25	II Seminario Internacional XUSTIZA TRANSICIONAL, MEMORIA HISTÓRICA E DEREITOS HUMANOS (II International Seminar TRANSITIONAL JUSTICE, HISTORICAL MEMORY AND HUMAN RIGHTS) (2021/08/23 - 2021/08/25) Seminário (Coorganizador)	Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
2021/03/29 - 2021/03/31	I Seminario Internacional XUSTIZA TRANSICIONAL, MEMORIA HISTÓRICA E DEREITOS HUMANOS (I International Seminar TRANSITIONAL JUSTICE, HISTORICAL MEMORY AND HUMAN RIGHTS) (2021/03/29 - 2021/03/31) Seminário (Coorganizador)	Universidade de Santiago de Compostela, Espanha

Arbitragem científica em conferência

	Nome da conferência	Local da conferência
2022/09/26 - 2032/09/30	IV Congresso Internacional da Adhilac-Brasil: Bicentenários dos estados nacionais latino-americanos: utopias e lutas pelas independências econômicas e superação das desigualdades	PUC-SP / Asociación de Historiadores Latinoamericanos y del Caribe
2021/12/06 - 2021/12/10	III Encuentro Internacional de estudios sobre estados de excepción y terrorismo de Estado (III International Meeting of Studies on States of Exception and State Terrorism)	Universidade Santiago de Compostela
2021/04/02 - 2021/04/02	Jornadas de Jóvenes Investigadoras XUSTIZA TRANSICIONAL, MEMORIA HISTÓRICA E DEREITOS HUMANOS (Conference of Young Investigators TRANSITIONAL JUSTICE, HISTORICAL MEMORY AND HUMAN RIGHTS)	Universidade de Santigado de Compostela

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2023/06/07 - Atual	Humanities & Social Sciences Communications (2662-9992)	Springer Nature

Entrevista (jornal / revista)

	Descrição da atividade	Jornal / Forum
2024/10/11	Interview about the Brazilian Supreme Court and its Justices.	OAntagonista
2024/10/11	Interview about the Brazilian Supreme Court and its Justices.	Crusoé
2024/08/14	Interview about Lawfare in Brazil and the work of the Justice Alexandre de Moraes.	IstoÉ
2024/05/24	Interview about the Brazilian Supreme Court.	Gazeta do Povo
2024/05/24	Interview about the Brazilian military dictatorship 1964-1985.	Gazeta do Povo

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2019/09 - Atual	Academia Paulista de Direito (Paulista Academy of Law)	Pesquisador Voluntário no Núcleo 4 - Justiça de Transição (Volunteer Researcher at Nucleus 4 - Transitional Justice)