Rita Sofia Lourenço Lages de Oliveira (9A1E-7115-4CB2)

Curriculum Vitae

Rita Sofia Lourenço Lages de Oliveira

Rita Sofia Lourenço Lages de Oliveira. Concluiu o(a) Mestrado em ciências jurídico-comunitárias em 2007 pelo(a) Universidade de Coimbra e Licenciatura em Direito em 2002 pelo(a) Universidade de Coimbra. É Assistente no(a) Universidad de Chile - Facultad de Derecho. Publicou 10 artigos em revistas especializadas. Possui 3 capítulo(s) de livros. Participou em 24 evento(s). Orientou 3 dissertação(ões) de mestrado e coorientou 1. Orientou 7 trabalho(s) de conclusão de curso de licenciatura/bacharelato e coorientou 1. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: menores não acompanhados; Migrações Internacionais; Comércio internacional; Migrações (económicas) Internacionais; relações internacionais; União Europeia (UE); Birregionalismo; Comunidade Andina (CAN); requerentes de asilo; migração de menores; direito internacional; Cidadania europeia; direitos da criança; Direito Comunitário; Fronteiras externas; Migrações ambientais; refugiados; relações UE-América Latina e Caraíbas; crise económica europeia; Mercado Comun do Sul (Mercosul); Direito do Trabalho; Direito da União Europeia; protecção internacional; Política europeia de imigraçao, asilo y fronteiras; Liberdade de circulação de pessoas; direito; Políticas comunitárias de imigração e asilo; Centroamérica; Mediaçao familiar; Princípio De Solidariedade; Partilha Equitativa De Responsabilidades; Artigo 80.º TFUE; Proteção Internacional; Crise Migratória E De Refugiados; .

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Rita Sofia Lourenço Lages de Oliveira

Nomes de citação

Lages, Rita
Rita Lages de Oliveira

Identificadores de autor

Ciência ID: 9A1E-7115-4CB2
ORCID iD: 0000-0001-6260-2531
Google Scholar ID: https://scholar.google.com/citations?user=waALNm4AAAAJ&hl=es&oi=ao
Researcher Id: E-7838-2017

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Espanhol; Castelhano	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Francês	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Italiano	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)

Formação

	Grau	Classificação
2008 - 2010 Concluído	Diploma de Estudios Avanzados en Derecho Europeo (Outros) Universidad Complutense de Madrid, Espanha
2004 - 2007 Concluído	ciências jurídico-comunitárias (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal "O estatuto jurídico-laboral do trabalhador extracomunitário" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Bom com Distinção (17 valores)
1997 - 2002 Concluído	Direito (Licenciatura) Especialização em área de jurídico-política Universidade de Coimbra, Portugal	Suficiente (13 valores)

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2015/09 - Atual	Assistente (Docente Universitário)	Universidad de Chile - Facultad de Derecho, Chile

2011/08 - 2015/12	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidad de Chile - Facultad de Derecho, Chile

2009/10 - 2011	Assistente (Docente Universitário)	Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2007/01 - 2009/08	Consultora Jurídica (Advocacia)	Critical Software, SA, Portugal

2004/11 - 2008/11	Advogada (Advocacia)	António Arnaut e associados, Portugal

2005/11 - 2006/03	Jurista estagiária (Técnica Superior)	Humana Global, ONGD, Portugal

2002/11 - 2004/11	Advogada estagiária (Advocacia)	António Arnaut e associados, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	Martina Cociña-Cholaky; Manuel Hidalgo Valdivia; Rita Lages de Oliveira. "Migración y derechos humanos: Política migratoria en Chile hoy". Anuario de Derechos Humanos 19 1 (2023): 17-28. http://dx.doi.org/10.5354/0718-2279.2023.71477. Acesso aberto • Publicado • 10.5354/0718-2279.2023.71477 María Emilia Tijoux-Merino; Constanza Ambiado-Cortés; Víctor Veloso-Luarte; Rita Lages-de-Oliveira; Liliana Galdámez-Zelada; Luis Eduardo Thayer. "Reflexiones inter y transdisciplinares sobre las migraciones contemporáneas entre derecho y sociología". Revista Austral de Ciencias Sociales (2023): https://doi.org/10.4206/rev.austral.cienc.soc.2023.n44-01. 10.4206/rev.austral.cienc.soc.2023.n44-01 Luis Eduardo Thayer Correa; María Emilia Tijoux; Rita Lages; Matías Fouillioux. "EL ESTADO EN SU FRONTERA: ARBITRARIEDAD E ILEGALIDAD EN LAS POLÍTICAS MIGRATORIAS RECIENTES EN CHILE". Diálogo andino (2022): http://dx.doi.org/10.4067/s0719-26812022000200167. 10.4067/s0719-26812022000200167 Rita Lages de Oliveira. "La justicia de los derechos humanos: una justicia singular que no debe darse por sentada". Anuario de Derechos Humanos (2021): 10.5354/0718-2279.2021.64449 Lages,Rita. "O princípio jurídico da solidariedade e da partilha equitativa de responsabilidades entre Estados-membros na política de asilo da União Europeia. Anotação ao acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Sala), República Eslovaca e Hungria/Conselho da União Europeia (C-643/15 e C-647/15), de 6 de setembro de 2017". e-Pública 5 1 (2018): 276-301. https://www.e-publica.pt/volumes/v5n1/pdf/a13n1v5.pdf. Acesso aberto • Publicado Lages, Rita. "La privación de libertad de los nacionales de terceros países en situación irregular en el derecho de la Unión Europea. Algunas reflexiones a propósito de la sentencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea de 07.06.2016, Sélina Affum/Préfet du Pas-de-Calais y Procureur général de la Cour d’appel de Douai (C-58/16)". Revista de ciencias penales 43 4 (2016): 328-338. Publicado Lages, Rita. "Breves notas sobre la libre circulación de personas y la política comunitaria de inmigración en los procesos regionales de integración económica. Una visión comparada de las experiencias europea y sudamericana". Escenarios Actuales 18 2 (2013): 11-24. http://www.cesim.cl/. Publicado Lages, Rita. "La situación actual de los menores migrantes a la luz del derecho internacional público". Revista Tribuna Internacional 1 2 (2012): 107-128. http://www.tribunainternacional.uchile.cl/index.php/RTI/article/viewFile/25650/26984. Publicado • 10.5354/0719-210X.2012.25650 Lages, Rita. "A língua do contrato de trabalho e o risco da diversidade linguística". Questões Laborais 34 (2009): 157-173. Publicado Lages, Rita. "Os efeitos económicos da imigração no espaço europeu". Temas de Integração 20 (2005): 139-172. Publicado
Artigo em revista (magazine)	Rita Lages. "«Declaración de Los Ángeles: desafíos migratorios en el continente americano»", 2022
Capítulo de livro	Lages, Rita. "La protección jurídica de las personas migrantes en el derecho internacional de los derechos humanos". In Informe Temático 2016. Migración y derechos humanos en Chile, 81-100. Santiago de Chile, Chile: Centro de Derechos Humanos, Facultad de Derecho, 2016. Publicado Lages, Rita. "El concepto de "expulsión colectiva" en la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos". In Temas actuales de derecho internacional. Homenaje al profesor emérito Mario Ramírez Necochea, 231-266. Santiago, Chile: Thomson Reuters, 2016. Publicado Lages, Rita. "Un estudio preliminar sobre la solidaridad como valor y objetivo de la Unión Europea". In América Latina y el Caribe-Unión Europea: el valor de la integración regional y del diálogo entre regiones, 49-59. Santiago de Chile, Chile: LOM, 2015. Publicado
Recurso online	Lages, Rita. Migración internacional y Estado de Derecho en América Latina: el caso chileno. Agenda Estado de Derecho (blogue). 2024. https://agendaestadodederecho.com/migracion-y-estado-de-derecho-en-america-latina-el-caso-chileno/.

Atividades

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2017 - 2017	«El Sistema de Dublín. Perspectiva y desafíos a la luz del derecho internacional de los refugiados y de los derechos humanos» Orientador	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Universidad de Chile - Facultad de Derecho, Chile
2017 - 2017	«Trabajadores migrantes en Chile: efectos jurídico-laborales de la irregularidad migratoria» Orientador	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Universidad de Chile - Facultad de Derecho, Chile
2017 - 2017	«Protección de los trabajadores migrantes del sector agrícola en Chile a la luz del derecho internacional» Orientador	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Universidad de Chile - Facultad de Derecho, Chile
2017 - 2017	«Libre Circulación de Trabajadores en los procesos de integración regional Mercosur, CAN, Unasur y Alianza del Pacífico » Orientador	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Universidad de Chile - Facultad de Derecho, Chile
2017 - 2017	«La lucha contra la inmigración irregular como elemento clave de la política europea común de migración» Orientador	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Universidad de Chile - Facultad de Derecho, Chile
2017 - 2017	«El sistema migratorio de los Estados Unidos De América. Análisis del estándar internacional de derechos humanos en materia de derechos sociales de los extranjeros residentes» Orientador	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Universidad de Chile - Facultad de Derecho, Chile
2016 - 2016	«Unaccompanied minor refugees in Austria: Are current European Union and Austrian policies and procedures in line with international instruments for the protection of refugees?» Orientador	Master in International Law - Investments, Trade and Arbitration (Mestrado) Ruprecht Karls Universität Heidelberg, Alemanha
2016 - 2016	«Refugee Crisis and the Need for a New Model of International Legal Protection» Orientador	Master in International Law - Investments, Trade and Arbitration (Mestrado) Ruprecht Karls Universität Heidelberg, Alemanha
2016 - 2016	«Derechos culturales en cuanto derechos humanos. Aproximaciones a su contenido y alcance desde el derecho internacional» Orientador	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Universidad de Chile - Facultad de Derecho, Chile
2015 - 2015	«Los refugiados ambientales y la necesidad de un nuevo modelo de protección jurídica internacional» Coorientador	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Universidad de Chile - Facultad de Derecho, Chile
2012 - 2012	«A Mediação Familiar no Sistema Jurídico Português» Coorientador	Mestrado em em Justiça Alternativa (Mestrado) Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2012 - 2012	«Trade Agreements as instruments of regulation of International Migration: the case of Guatemala» Orientador	Master in International Law - Investments, Trade and Arbitration (Mestrado) Ruprecht Karls Universität Heidelberg, Alemanha

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2017 - 2017	Derecho y Migración Congresso	Derecho y Migración: Análisis jurídico de una realidad contingente Colegio de Ayudantes de la Facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Católica de Chile y Centro de estudiantes de Derecho de la Universidad Diego Portales, Chile
2017 - 2017	«El derecho de acceso a la justicia de las personas migrantes la jurisprudencia interamericana de derechos humanos» Seminário	II Seminario Nacional sobre Políticas Públicas para el Acceso a la Justicia Centro de Derechos Humanos y Federación Nacional de Acceso a la Justicia (Fenadaj), Chile
2017 - 2017	«Contributo para a Compreensão do Princípio da Solidariedade e da Partilha Equitativa de Responsabilidades na Política de Asilo da União Europeia» Encontro	I Encontro de Professores de Direito da União Europeia Universidade Católica Portuguesa e Universidade do Minho, Portugal
2017 - 2017	«Personas en situación migratoria irregular: razones, problemas y soluciones» Seminário	Derribando mitos: La migración en Chile Facultad de Derecho de la Universidad de Chile e Servicio Jesuíta a Migrantes, Chile
2017 - 2017	«El rol de los Estados en la protección de los derechos humanos de los refugiados. En búsqueda de la solidaridad entre estados en el derecho de asilo» Congresso	I Congreso Estudiantil de Derecho Internacional
2016 - 2016	«Los desafíos de las migraciones internacionales en los albores del siglo XXI» Encontro	la 10ª Escuela Chile-Francia 2016: Des-Encuentros: perspectivas sobre migraciones Universidad de Chile/Instituto francés, Chile
2016 - 2016	«El sentido político-jurídico de la solidaridad en los procesos de integración regional europeo y latinoamericano» Conferência	IV Conferencia Bienal de la Sociedad Latinoamericana para el Derecho Internacional Sociedad Latinoamericana para el Derecho Internacional (SLADI), Chile
2015 - 2015	«La crisis en Grecia: causas, consecuencias y perspectivas» (comunicação) Outro	Departamento de Derecho Internacional, Chile
2015 - 2015	«¿Qué pasa si un refugiado apoya el terrorismo? Análisis de Sentencia del Tribunal de Justicia H.T/Land Baden-Württemberg» Congresso	V Coloquios de derecho internacional 2015: “Nuevas interpretaciones jurisprudenciales para el derecho internacional”
2015 - 2015	«Inmigrantes, ¿cómo influyen en la transformación de la ciudad y sus habitantes?» Mesa-redonda	IV Seminario “Santiago, lecciones desde la ciudad de Benjamín Vicuña Mackenna” Museo Vicuña Mackenna, Chile
2015 - 2015	«Migraciones y Derechos Humanos» Outro	Jornadas de Derechos Humanos: expandiendo las fronteras Cátedra de Derechos Humanos de la Universidad de Chile, Chile
2015 - 2015	«Los conflictos en África y Medio Oriente y la crisis de refugiados en Europa: ¿tiene el Derecho de la Unión Europea una respuesta adecuada?» Seminário	I Seminario sobre Migración en la Región de O'Higgins
2014 - 2014	«Los alcances de la sentencia del TEDH en el asunto Hirsi Jamaa y Otros c. Italia sobre las políticas de control y gestión de las fronteras exteriores, inmigración y asilo de la Unión Europea» Outro	IV COLOQUIOS DE DERECHO INTERNACIONAL 2014 “Nuevas interpretaciones jurisprudenciales para el derecho internacional” Universidad Católica del Norte, Chile
2014 - 2014	«Comentário ao Retos actuales en la implementación del derecho internacional de los refugiados en méxico: identificación, admisión y acceso al procedimiento de asilo» Congresso	Cuarto Congreso Estudiantil de Derechos Humanos de la Universidad de Chile Universidad de Chile, Chile
2014 - 2014	La ciudadanía europea como factor de paz en la Unión Europea» Congresso	XI Congreso Chileno de Ciencia Política: “Política, diversidad y conflicto, nuevos debates a 30 años de ACCP" Asociación chilena de ciencia política (ACCP), Chile
2013 - 2013	«La ciudanía europea y la crisis económica» Outro	Jornada académica: "La Unión Europea, a sesenta y tres años de la Declaración Schuman". CELARE - Escuela Diplomática del Ministerio de Relaciones Exteriores chileno - Foro Académico Permanente ALC/UE Chile - ECSA Chile - Institut des Amériques - Universidad Central de Chile -, Chile
2013 - 2013	«“Entre lo que es y lo que puede ser”: Breve mirada jurídica sobre los más recientes desarrollos jurídico-legislativos en materia de control de fronteras, inmigración y asilo en la Unión Europea» Congresso	VII Congreso ECSA-Chile: “Integración regional y relaciones birregionales: Recreando respuestas en la Unión Europea, América Latina y el Caribe” Asociacion chilena de estudios europeos y regionales (ECSA-Chile), Chile
2012 - 2012	«La situación de los flujos migratorios en el contexto de la crisis económica europea» Outro	Forum “Implicancias de la I Cumbre CELAC-UE para la ciudadanía” IEI (Instituto de estudios internacionales de la Universidad de Chile), Chile
2012 - 2012	«Los nuevos escenarios de la inmigración entre la Unión Europea y la America Latina y Caribe: desde el éxodo latinoamericano y caribeño de los 80 al retorno y éxodo europeo» Congresso	X Congreso chileno de ciencia política Asociación Chilena de Ciencia Política, Chile
2011 - 2011	«Los refugiados ambientales y su protección jurídica a la luz del Derecho Internacional Público» Seminário	Seminario Internacional “Los derechos fundamentales en el constitucionalismo contemporáneo” Heidelberg Center for Latin America (HCLA), Chile
2010 - 2010	«FRONTEX y la “deslocalización” del control migratorio ¿Una instrumentalización del concepto de fronteras?» Outro	II Jornada de Frontex: La gestión del control de las fronteras exteriores de la Unión Europea: Nuevos retos Universidad Complutense de Madrid (UCM), Espanha
2010 - 2010	«O contrato de trabalho de estrangeiros: alguns aspectos jurídicos essenciais» Conferência	Kalina – associação de imigrantes de Leste, Portugal
2006 - 2006	Painel Social: O Apoio e Assistência Social a Reclusos Seminário	Seminário Nacional “EDUCAR O OUTRO – As questões de Género, dos Direitos Humanos e da Educação nas Prisões Portuguesas” HUMANA GLOBAL – Associação para a Promoção dos Direitos Humanos, da Cultura e do Desenvolvimento, Portugal
2006 - 2006	“EDUCAR O OUTRO – As questões de Género, dos Direitos Humanos e da Educação nas Prisões Portuguesas” Seminário	Seminário Nacional “EDUCAR O OUTRO – As questões de Género, dos Direitos Humanos e da Educação nas Prisões Portuguesas” HUMANA GLOBAL – Associação para a Promoção dos Direitos Humanos, da Cultura e do Desenvolvimento, Portugal

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2015/09/01 - Atual	Anuario de Derechos Humanos	Andros
2013/03/01 - 2014/12/31	Tribuna Internacional
2012/01/27 - 2012/12/31	Revista de Derecho. Escuela de Postgrado

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2011/08 - Atual	Derecho de la Unión Europea	Direito internacional e europeu (Licenciatura)	Universidad de Chile - Facultad de Derecho, Chile
2011/08 - Atual	Derecho migratorio internacional	Direito internacional e europeu (Licenciatura)	Universidad de Chile - Facultad de Derecho, Chile
2011/08 - Atual	Derecho de la Unión Europea y de la integración latinoamericana	Direito internacional e europeu (Licenciatura)	Universidad de Chile - Facultad de Derecho, Chile
2011/08 - Atual	Derecho internacional migratorio, de extranjería y protección internacional	Direito internacional e europeu (Licenciatura)	Universidad de Chile - Facultad de Derecho, Chile
2016 - 2016	«Migration and asylum under International Law»	Outra (Curso médio)	Faculdade de Direito da Universidad do Chile/ Heidelberg Center for Latin America, Chile
2014 - 2014	«Debido Proceso, Discapacidad e Inmigración: el tratamiento del acceso a la justicia y de la capacidad procesal de las personas migrantes con discapacidad. Un análisis desde la perspectiva del derecho internacional migratorio y derecho comparado»	Extensão e divulgação científica (Curso médio)	Faculdade de Direito da Universidade do Chile, Chile
2009/10 - 2011/07	Introduçao ao Direito	(Outros)	Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2009/10 - 2011/07	Direito comunitário	(Outros)	Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2009/10 - 2011/07	Ciência Política	(Outros)	Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2009/10 - 2011/07	Teoria Geral do Processo I	(Outros)	Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2011/01 - Atual	ECSA-CHILE - asociación de estudios europeos y regionales
2014/07 - 2015	Forum Académico Permanente América Latina y Unión Europea (FAP-Chile)

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2010/10 - 2012/01	Membro de Comissão Membro	Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal