Curriculum Vitae
ANA RAQUEL OLIVEIRA PEREIRA DA CONCEIÇÃO
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- ANA RAQUEL OLIVEIRA PEREIRA DA CONCEIÇÃO
Nomes de citação
- Conceição, Ana
- Ana Raquel Conceição
Identificadores de autor
- Ciência ID
- A41C-CC2D-40F8
- ORCID iD
- 0000-0001-7384-4210
Endereços de correio eletrónico
- aconceicao@adcecija.pt (Profissional)
Moradas
- Rua Eugénio de Castro, n.º 352, 2º andar, sala 26, 4100-225 , Porto, Porto, Portugal (Profissional)
Websites
- https://adcecija.pt/ (Profissional)
- https://www.jusgov.uminho.pt/pt-pt/ (Académico)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2018/09/06
Concluído
|
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Juridico Criminais
Universidade Lusíada Porto, Portugal
"O Branqueamento de Capitais e o Estatuto do arrependido colaborador.
( Uma nova exigência investigatória no ( ainda) admirável mundo novo." (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Aprovada por unanimidade com distinção |
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2003/09 - 2006/07
Concluído
|
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico- Criminais
Universidade de Coimbra, Portugal
"Regime Processual Penal das Escutas Telefónicas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
17 |
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1996/09/15 - 2001/07/15
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
|
15 |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2019/09/09 - Atual | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade do Minho, Portugal |
| Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal | ||
| 2020/09/01 - 2022/07/31 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Instituto Universitário da Maia, Portugal |
| Instituto Universitário da Maia, Portugal | ||
| 2002/01 - 2019/07 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Lusíada Porto, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/01/02 - Atual | Of Counsel | Antas da Cunha ECIJA & Associados, Portugal |
| 2022/09/27 - Atual | Membro Conselho de Disciplina | Federação Portuguesa de Futebol, Portugal |
| Federação Portuguesa de Futebol, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2020/01 - Atual | Centro de Investigação JUSGOV | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal | ||
| 2018/01/04 - Atual | Formadora na Ordem dos Advogados | Ordem dos Advogados Portugueses, Portugal |
| Centro de Estágio do Conselho Regional do Porto- Ordem dos Advogados, Portugal | ||
| 2012 - Atual | Consultora | Associação Portuguesa de Criminologia, Portugal |
| 2003/07/07 - Atual | Advogada | Trabalhador Independente, Portugal |
| 2003/07 - Atual | Advogada- Sócia | Ordem dos Advogados Portugueses, Portugal |
| CMB- Sociedade de advogados, R.L., Portugal | ||
| 2009/01/06 - 2012/01/06 | Formadora Gabinete de Mediação de Conflitos de Braga | Mediação de Conflitos Braga, Portugal |
| Mediação de Conflitos de Braga, Portugal | ||
| 2005/03 - 2011/12 | Formação - Associação dos Industriais do Ensino da Condução Automóvel de Portugal | ANORECA, Portugal |
| ANORECA, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Livro |
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Atividades
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/11/25 - 2024/11/26 | V Congresso JUSCRIM: A vítima e o sistema penal. (2024/11/25 - 2024/11/26)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/12/03 - 2024/12/04 | O BRANQUEAMENTO E CRIMES INFORMÁTICOS: UMA CONEXÃO EMERGENTE.
Seminário
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Escola Superior do Ministério Público da União, Brasil
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| 2024/11/25 - 2024/11/26 | A reparação das vitimas nos crimes económicos.
Congresso
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V congresso JUSCRIM: A vítima e o sistema penal.
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2024/11/14 - 2024/11/15 | Conferencista no congresso O direito penal e o ambiente, organizado pela AIDP- Portugal, Sob o tema: “ A investigação criminal
e o dano ambiental”.
Congresso
|
O direito penal e o ambiente
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2024/06/21 - 2024/06/21 | Os crimes de genocídio e contra a humanidade.
Seminário
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SIECO III- Seminário Internacional de Estudos de Criminalidade Organizada. Violência e Criminalidade Organizada Transnacional.
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2024/05/06 - 2024/05/10 | As escutas telefónicas no combate à criminalidade: da garantida eficácia ao reforço da sua excecionalidade
Congresso
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2024/04/22 - 2024/04/23 | “O Branqueamento e crimes informáticos: uma conexão emergente."
Seminário
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eminário Internacional Brasília/Braga, Cibersegurança, Cibercriminalidade e Criminalidade Transmacional. 2ª Etapa Braga/Brasília.
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2024/04/15 - 2024/04/16 | Jornadas do Debate Sistema Prisional Português
Conferência
|
Universidade do Minho, Portugal
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| 2024/04/03 - 2024/04/04 | Análise das decisões do Tribunal Constitucional no que toca à matéria dos metadados
Conferência
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Aula Aberta: Os Metadados na investigação da lei n.º 18/2024
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
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| 2024/02/26 - 2024/03/01 | A LEI DE COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA, EM ESPECIAL O ARRESTO PREVENTIVO COM VISTA À PERDA ALARGADA DE BENS A FAVOR DO
ESTADO.
Seminário
|
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2023/11/22 - 2023/11/23 | OS CRIMES DE GENOCÍDIO E CONTRA A HUMANIDADE. QUO VADIS PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?
Congresso
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Congresso luso-brasileiro-angolano de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário.
Ministério Público Federal, Brasil
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| 2023/11/02 - 2023/11/02 | O consentimento e os tratamentos médico cirúrgicos.
Congresso
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III Jornadas da Gestão do Risco Hospitalar
Centro Hospitalar Tâmega e Sousa EPE, Portugal
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| 2023/10/11 - 2023/10/11 | O princípio da legalidade da prova e a IA.
Encontro
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Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2023/09/20 - 2023/09/22 | A CRIMINALIDADE ECONÓMICA E FINANCEIRA E A CORRUPÇÃO: NOVOS DESAFIOS MELHORES INSTRUMENTOS.
Congresso
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9º Congresso de direito na Lusofonia. Governação, Justiça e desenvolvimento sustentável.
Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
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| 2023/05/11 - 2023/05/12 | The Portuguese Principle of Opportunity and Economic and Financial Crime: The Special Case of its Victims
Conferência
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Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/12/19 | Relação entre a Moral e o Direito Penal. Uma análise a partir do crime de lenocínio simples do art. 169.º do CP
Arguente principal
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BÁRBARA VANESSA DA COSTA CARNEIRO (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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| 2024/12/19 | O princípio nemo tenutur se ipsum accusare sob a perspetiva do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Orientador
|
ANA CATARINA OLIVEIRA MONIZ (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2024/12/10 | Os Novos Meios de Obtenção de Prova no Regime Processual Penal Português
Orientador
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BRUNA DANIELA PEREIRA FREITAS (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2024/12/10 | O Processo Penal de Pessoa Coletiva: da Ausência de Normas à Lei n.º 94/2021.
Arguente principal
|
Márcio Luís Afonso Miranda (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2024/12/09 | Os crimes contra animais de companhia: a sua inconstitucionalidade ou apenas uma errada identificação do bem jurídico?
Orientador
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DIOGO MARIA DE BRITO E FARO PEREIRA COUTINHO (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2024/12/09 | A Busca Eletrónica como meio de obtenção de prova: uma abordagem da dinâmica prático-processual na investigação criminal.
Arguente principal
|
Tiago Filipe Lopes da Silva (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2024/11/27 | A criminalidade sexual no contexto contemporâneo – o regime português e o regime macaense.
Arguente
|
MANUEL NG CHAN FAI (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2024/11/19 | A anatomia criminológica da corrupção local – um modelo piramidal de riscos a partir de entrevistas a funcionários autárquicos
portugueses.
Arguente principal
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Leonardo Arruda Conde (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2024/11/06 | “Escutas Telefónicas e a Criminalidade Organizada: os conhecimentos fortuitos na respetiva prevenção e repressão”
Arguente
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INÊS ALEXANDRA FERREIRA ESPADILHA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2024/07/26 | “A valoração das declarações do arguido prestadas em fases processuais preliminares ao abrigo de um processo penal de estrutura
acusatória."
Arguente principal
|
JOANA FILIPA FERREIRA DA COSTA (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2024/07/23 | A (ir)responsabilidade penal médica na cirurgia pediátrica.
Arguente principal
|
Ana Alexandra Pinto Miranda (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2024/05/28 | A prova Indiciária no Processo Penal Português
Arguente
|
Mara de Castro (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2024/05/27 | A colaboração premiada e a sua (in) admissibilidade na fase de inquérito num processo penal português de estrutura predominante
acusatória.
Arguente
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Gabriela Filipa Mesquita da Silva (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2024/05/14 | “Métodos ocultos de investigação criminal em ambiente digital”
Arguente
|
PAULA CRISTINA ROCHENBACH CHIBINSKI (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2024/05/03 | Crime de violação: modelo de constrangimento, dissentimento ou consentimento?
Arguente
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INÊS CATARINA LEITE DE SOUSA (Mestrado) |
| 2024/04/26 | A Influência dos Antecedentes Criminais do Arguido na Determinação da Medida da Pena
Arguente
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JANICE RAFAELA MARQUES MAGALHÃES (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Ciências da Saúde, Portugal
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| 2024/03/05 | Medidas de Coação e Pessoas Coletivas
Arguente
|
Romina Vanessa Amaral de Oliveira (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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| 2024/01/29 | A Inconstitucionalidade da Lei dos Metadados: será a alteração à Constituição uma hipótese viável?
Orientador
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Inês da Silva Teixeira (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2024/01/25 | "A Prova Genética em Processo Penal."
Presidente do júri
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Eulália Margarida da Silva Rodrigues (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2024/01/05 | "O crime de branqueamento e o princípio ne bis in idem."
Orientador
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Mário André Duarte Oliveira (Mestrado) |
| 2024/01/04 | "O Valor das Imagens Captadas por Vídeo-vigilância como Meio de Prova em Processo Penal."
Arguente principal
|
David João Gomes Liberal Ferreira (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2023/12/14 | "A Decisão Europeia de Investigação e a valoração da prova."
Presidente do júri
|
Cindy de Oliveira Fernandes Palha (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2023/11/23 | ETHICAL HACKING E POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO EM PORTUGAL
Arguente principal
|
Raphael Souza (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2023/11/10 | O regime do artigo 8º do RGIT e a Sua Conformidade com a Constituição da República Portuguesa.
Arguente
|
Cláudia Vanessa Granadeiro Alves (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2023/09/15 | "Sistema Penal e Penitenciário Brasileiro: uma análise sobre o papel do patriarcado ante a violação dos direitos das mulheres
no cárcere."
Arguente
|
Mirella Vasconcelos de Araújo Nogueira (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2023/09/05 | "O Crime de Violação da Obrigação de Alimentos."
Orientador
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Solange Micaela Pereira Pires (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2023/10/28 - 2023/10/28 | O regime disciplinar | Curso Breve em direito do desporto. (Outros) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
Entrevista (jornal / revista)
| Descrição da atividade | Jornal / Forum | |
|---|---|---|
| 2024/06/03 | O Direito Penal Económico em Portugal. | Café criminológico |
Distinções
Prémio
| 2002 | Melhor aluno Licenciatura em Direito
Universidade Lusíada Porto, Portugal
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