João Pedro Alves Gomes de Almeida (B71F-DE6B-C3A9)

Curriculum Vitae

João Pedro Alves Gomes de Almeida

João Gomes de Almeida is an Assistant Professor at the Law School of the University of Lisbon where he teaches inter alia Private International Law, International Commercial Law and Civil Procedure Law. He has published various works, namely Divórcio em Direito Internacional Privado [Divorce in Private International Law] and Direito de Conflitos Sucessório: Alguns problemas [The Law Applicable to Succession Matters: Some Questions]. He is a member of the Pedagogical Board and Vice-President of the Arbitration and Dispute Resolution Center of the same Faculty. He is a member of the International Academy of Comparative Law (IACL), European Association of Private International Law (EAPIL), Portuguese Arbitration Association (APA) and the Private Law Research Center of the University of Lisbon School of Law. He is also a legal consultant.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: João Pedro Alves Gomes de Almeida

Nomes de citação

Almeida, João Gomes de

Identificadores de autor

Ciência ID: B71F-DE6B-C3A9
ORCID iD: 0000-0002-0486-6165

Endereços de correio eletrónico

joaoalmeida@fd.ulisboa.pt (Profissional)

Telefones

Telefone

217984600 (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Francês	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B2)
Português (Idioma materno)

Formação

	Grau	Classificação
2017 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Civis Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "O Divórcio em Direito Internacional Privado" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2011 Concluído	Mestrado em Direito (Mestrado) Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "Direito de Conflitos sucessório: alguns problemas" (TESE/DISSERTAÇÃO)	17
2002 Concluído	Licenciatura (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)	15

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2017/02/08 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/01 - 2024/02/09	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

2017 - 2019	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

2011/07/28 - 2017/02/07	Assistente (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2006/11/02 - 2011/07/27	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2020/06/02 - Atual	Member of the Evaluation Jury (Evalution Jury of the over 23 candidates)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2018/05/02 - Atual	Vice-President of the Arbitration and Dispute Resolution Centre	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2018/01/10 - Atual	Member of the Pedagogical Council	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2011/11/30 - 2013/11/30	Member of the Pedagogical Council	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2023/10/01 - Atual	Jurist (Legal Department)	Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Portugal

2019/04/24 - Atual	Arbitrator	ARBITRARE – Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações, Portugal

2019/06/06 - 2023/09/30	Deputy Director (Legal Department)	Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Portugal

2011/09/15 - 2019/06/05	Jurist (Legal Department)	Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Portugal

2008/09/08 - 2011/09/14	Chief of Staff (Administration)	Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Portugal

2006/05/29 - 2008/09/07	Advisor to the Chief of Staff (Administration)	Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	Almeida, João Gomes de. "Uma ou múltiplas residências habituais do(s) cônjuge(s): comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 25 de novembro de 2021, IB contra FA, proc. C-289/20 = One or multiple habitual residences of the spouse(s): annotation on the European Court of Justice Judgment of 25 November 2021, IB v FA, case C-289/20". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Lisbon Law Review LXIV 2 (2023): 825-835. Publicado Almeida, João Gomes de. "Âmbito de aplicação, definições e relações com outros atos do Regulamento Bruxelas II ter". Julgar 47 (2022): 11-31. Publicado Almeida, João Gomes de. "Reconhecimento de decisões, atos autênticos e acordos em matéria matrimonial no Regulamento Bruxelas II ter". Julgar 47 (2022): 97-121. Publicado Almeida, João Gomes de. "O favor divortii e os seus limites no Regulamento Roma III: comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 16 de julho de 2020, je contra KF, C-249/19, EU:C:2020:570 = Favor Divortii and its limits on the Rome III Regulation: annotation on the European Court of Justice judgment of 16 July 2020, JE v KF, C-249/19, EU:C:2020:570". CUADERNOS DE DERECHO TRANSNACIONAL 13 1 (2021): 874-886. https://doi.org/10.20318/cdt.2021.5997. Publicado • 10.20318/cdt.2021.5997 Pinheiro, Luís de Lima; Almeida, João Gomes de. "O conceito de ação pendente no artigo 15.º do Regulamento (CE) n.º 1346/2000 relativo aos processos de insolvência: comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 6 de junho de 2018, Tarragó da Silveira, proc. C-250/17, ecli:eu:c:2018:398 = The concept of pending lawsuit in article 15 of Regulation (EC) no 1346/2000 on insolvency proceedings: annotation on the European Court of". CUADERNOS DE DERECHO TRANSNACIONAL 11 1 (2019): 814-814. https://doi.org/10.20318/cdt.2019.4655. Publicado • 10.20318/cdt.2019.4655 Almeida, João Gomes de. "Breves considerações sobre o conceito de Estado-Membro nos regulamentos em matéria de regimes matrimoniais e de efeitos patrimoniais das parcerias registadas". Revista do Centro de Estudos Judiciários 2 (2016): 165-178. Publicado Almeida, João Gomes de. "Apontamentos sobre o novo Direito de Conflitos Sucessório". Revista do Centro de Estudos Judiciários 2 (2014): 27-52. Publicado
Capítulo de livro	Almeida, João Gomes de. "Revisão de sentenças estrangeiras". 333-368. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2023. Publicado Almeida, João Gomes de. "Regulamento Roma II: a lei aplicável à responsabilidade extracontratual do produtor". In Estudos de Direito do Consumo, 19-48. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023. Publicado Almeida, João Gomes de. "Divórcio e Regulação das Responsabilidades Parentais: Casos Práticos. Tópicos de Resolução". In Workshops Direito da Família e das Crianças, 37-55. Lisboa, Portugal: CEJ, 2023. Publicado Almeida, João Gomes de. "Rapto Internacional de Crianças: Casos Práticos. Tópicos de Resolução". In Workshops Direito da Família e das Crianças, 57-78. Lisboa, Portugal: CEJ, 2023. Publicado Almeida, João Gomes de. "Um primeiro olhar sobre a Convenção da Haia de 2019 sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Estrangeiras em Matéria Civil ou Comercial". In Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria Helena Brito, 379-412. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022. Publicado Almeida, João Gomes de. "Revisão de sentenças estrangeiras". In Processos Especiais, 311-344. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2020. Publicado Almeida, João Gomes de. "Capacidade matrimonial e casamentos transnacionais: termos de uma articulação entre o Código Civil e o Código do Registo Civil". In Código Civil - Livro do Cinquentenário, 779-794. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019. Publicado Almeida, João Gomes de. "Casos práticos de divórcio transnacional". In Direito Internacional da Família, 57-89. Lisboa, Portugal: CEJ, 2019. Publicado Almeida, João Gomes de. "Le certificat successoral européen : quelques questions". In Europe for Notaries Notaries for Europe Training 2015-2017 / L’Europe pour les Notaires Les Notaires pour l’Europe Formation 2015-2017, 97-114. Bruxelas, Bélgica, 2017. Publicado Almeida, João Gomes de. "O Regulamento (CE) n.º 1206/2001 e a transformação digital da Justiça". In #a transformação digital na Justiça, 22-25. Portugal, 2017. Publicado Dias Oliveira, Elsa; Almeida, João Gomes de; Eugénia Galvão Teles; Susana Maltez; Raquel Correia. "26 Portugal". In Cross-Border Litigation in Europe, 407-420. Reino Unido: Hart Publishing, 2017. Publicado Almeida, João Gomes de. "O Regulamento Bruxelas II bis e a celeridade das decisões de regresso". In EUROPEAN DAY OF JUSTICE 2016 Atualidade e tendências na cooperação judiciária civil e comercial, 11-14. Portugal, 2016. Publicado Almeida, João Gomes de; Nuno Andrade Pissarra. "Breves notas sobre o novo Direito da Competência Internacional em matéria sucessória". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 257-281. Coimbra: Almedina, 2016. Publicado Almeida, João Gomes de. "A brief overview of Rome III Regulation on the applicable law to divorce and legal separation". In Liber Amicorum Liviu Pop. Reforma dreptului privat roman in contextul federalismului juridic European, 9-22. Bucareste: Universul Juridic, 2015. Publicado
Entrada de enciclopédia	Almeida, João Gomes de. "Câmara do Comércio Internacional". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. Dom Quixote, 2023. Publicado
Livro	Geraldes, António Santos Abrantes; Fernández Arroyo, ; Rodrigues, Bruno Sousa; Lousa, Nuno Ferreira; Serrada Hierro, Juan ; Sousa, Luís Filipe Pires de; Perales Viscasillas, Pilar; et al. Online Dispute Resolution: New Challenges. Nomos Verlagsgesellschaft mbH & Co. KG. 2022. Editor Almeida, João Gomes de; Nuno Andrade Pissarra. Direito Internacional Privado - Casos Prátcos. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2020. Publicado Almeida, João. O Divórcio em Direito Internacional Privado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017. Publicado Pinheiro, Luís de Lima; Dias Oliveira, Elsa; Almeida, João Gomes de; Nuno Abecasis. Direito Internacional Privado. Casos práticos de devolução e qualificação. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2016. Publicado Almeida, João. Direito de Conflitos Sucessório: Alguns Problemas. Coimbra, Portugal: Almedina. 2012. Publicado Nuno Andrade Pissarra; Almeida, João Gomes de. Direito Processual Civil - Materiais Didáticos - Processo Declarativo e Recursos. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2012. Publicado

Atividades

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2023 - Atual	Coordenador executivo do IX Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem (2023) Outro (Outra)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022 - 2023	Coordenador executivo do VIII Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem (2022 - 2023) Outro (Outra)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2022	Ação de formação em Direito da Arbitragem de São Tomé e Príncipe (25 horas), organizada na sequência do Protocolo de Cooperação firmado entre a Faculdade de Direito de Lisboa e o Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura, e Serviços de São Tomé e Príncipe (2022 - 2022) Outro (Coorganizador)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022	Coordenador executivo do VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem (2021 - 2022) Outro (Outra)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2021	Webinar “Online dispute resolution: novos desafios” (2021 - 2021) Conferência (Outra)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2018 - 2018	Conferência “Arbitragem e Internet” (2018 - 2018) Conferência (Coorganizador)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2014	Ação de formação sobre o Direito de Conflitos da Família (2014 - 2014) Outro (Coorganizador)	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2024	A Inteligência Artificial na Arbitragem Arguente	Marta Antunes Ferreira (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	O Direito de Proteção Consular no Direito Administrativo Europeu: Contributo para a Análise da Dimensão Jurídico-Administrativa da Cidadania Europeia Vogal	Paulo Fernando Simões Ramos (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	O princípio da finalidade no direito à proteção de dados pessoais Vogal	Joana Cortez das Dores (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	O amicus curiae na arbitragem de investimento Vogal	Natalina Gonçalves Hermano (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	A Proteção Internacional dos Direitos Humanos dos Refugiados Ambientais Vogal	Karime Benelli Pelegrine (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	Remote Hearings in International Arbitration and Due Process or the Right to be Heard Orientador	Lars-Olof Svensson (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	Impacto das crises mundiais em relações de comércio exterior e contratos internacionais Arguente	Juliana de Oliveira (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022	Instituição de Políticas Públicas por Iniciativa Parlamentar: Limites, Possibilidades e Qualidade Vogal	Murilo Teixeira Costa (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022	A Ordem Pública Internacional como Fundamento de Recusa de Reconhecimento e Execução das Sentenças Arbitrais Estrangeiras: “Luz e Sombra” Orientador	Luís Cumba (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	Direito Fundamental de Acesso à Justiça: o uso indiscriminado do Poder Judiciário Vogal	Elaile Silva Carvalho (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020	Apadrinhamento Civil Arguente	Paulo Jorge da Ponte Ferreira (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019	A Intervenção dos Tribunais Estaduais na Arbitragem Voluntária Vogal	Maria Teresa dos Santos Videira (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019	Processos de Inventário - Legitimidade para requerer Vogal	Mariana Arcanjo Rodrigues (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018	Fisco Global. O Brasil tendo em conta o novo paradigma da política internacional de transparência fiscal Vogal	Josué Bernardino dos Santos (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018	A autonomia dos árbitros e a relevância da Lex Mercatoria na Arbitragem Internacional Arguente	Patrícia Sofia Ferreira Valente (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018	Dos Contratos Internacionais de compra e venda e de permuta de obras de arte e dos Contratos de Empréstimo e de Cessão de obras de arte para Exposições Internacionais Arguente	Daniela Porto Vieira (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2019 - Atual	Direito Comercial Internacional - coregente	Direito e Ciência Jurídica (Mestrado integrado)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - Atual	Direito Comercial Internacional - coregente	Direito (Doutoramento)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 - Atual	Direito Internacional Privado I - aulas práticas	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2024	Direito Internacional Privado	Direito (Licenciatura)	Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2023 - 2024	Direito Civil I - coregente	Direito e Ciência Jurídica (Mestrado integrado)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2024	Direito Civil I - coregente	Direito (Doutoramento)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023	Direito Internacional Privado I - regente	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2022	Direito Processual Civil Internacional II - regente	Direito e Prática Jurídica (Mestrado integrado)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020	Introdução ao Estudo do Direito I - aulas práticas	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020	Introdução ao Estudo do Direito II - aulas práticas	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018	Direito Processual Civil (avançado)	Direito (Mestrado)	Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2017 - 2018	Direito Internacional Privado II - aulas práticas	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2015	Direito Processual Civil I - aulas práticas	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2014	Direito Processual Civil II - aulas práticas	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2011	Filosofia do Direito - aulas práticas	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2010	Direito das Obrigações II - aulas práticas	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2009	Direito Comparado - aulas práticas	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2009	Direito Internacional Privado (semestral) - aulas práticas	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2009	Direito Internacional Privado (anual) - aulas práticas	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2007	Direito das obrigações (anual) - aulas práticas	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2021 - Atual	Académie Internationale de Droit Comparé (AIDL) / International Academy of Comparative Law (IACL)	Member
2021 - Atual	European Association of Private International Law (EAPIL)	Member
2021 - Atual	Associação Portuguesa de Arbitragem (APA)	Member
2014 - Atual	Instituto do Direito Privado (IDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa	Member
2014 - Atual	Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa	Researcher

Outro júri / avaliação

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2023 - 2023	Jury D of the selection boards for the oral phase and curricular assessment tests for the admission to the 40th Magistrates' Training Course for the Judicial Courts, in accordance with Notice (Aviso) no. 8068/2023, published in the DRE, 2nd series, no. 78, of 20 April 2023.	Centro de Estudos Judiciários, Portugal

Processo legal

	Descrição da atividade	Caso
2019 - 2020	Agent on behalf of the Portuguese Government	Court df Justice of the European Union,, case C-275/19, Sportingbet e Internet Opportunity Entertainment
2019 - 2020	Agent on behalf of the Portuguese Government	Court df Justice of the European Union, case C-711/19, Admiral Sportwetten e o.