Elda Marques (B812-470A-7B91)

Curriculum Vitae

Elda Marques

(EN) Elda Marques is Assistant Professor of Law at the Department of Law at the Faculty of Economics, University of Porto. She has a master and PhD in Company Law obtained at the Faculty of Law, University of Coimbra. Her research area is within company law (especially mergers and acquisitions, preference shares, company groups and leveraged buyouts), securities law, European and international company law, corporate finance law and recently innovation law (specifically UE market rules for crypto-assets). She has published book chapters and a number of papers in national peer-reviewed journals. She has been invited for attending in some national conferences in the area of company law. Peer-reviewer da RED - Electronic Law Review, a publication of the Faculty of Law of the University of Porto and of the Centre for Interdisciplinary Research on Justice (CIJ). She is also a researcher at the Centre for Interdisciplinary Research on Justice (CIJ) at the Faculty of Law, University of Porto. (PT) Elda Marques é Professora Auxiliar de Direito na Secção de Autónoma de Direito da Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Doutora e Mestre em Direito, na área das Ciências Jurídico-Empresariais (particularmente em Direito das Sociedades Comerciais), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A sua área de investigação abrange o direito das sociedades (especialmente fusões e aquisições, ações preferenciais, grupos de empresas), direito dos valores mobiliários, direito das sociedades europeu e internacional, direito das finanças corporativas e, mais recentemente, direito da inovação (especificamente regras de mercado da UE para criptoativos). Publicou capítulos de livros e artigos em revistas nacionais com revisão por pares. Foi convidada para participar em algumas conferências nacionais na área do direito das sociedades. É revisora da RED – Revista Eletrónica de Direito, uma publicação da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ). Também é investigadora integrada do CIJ/FDUP.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Elda Marques

Nomes de citação

Marques, Elda

Identificadores de autor

Ciência ID: B812-470A-7B91
ORCID iD: 0000-0003-1601-3597

Websites

https://sigarra.up.pt/fep/pt/web_page.inicial (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Formação

	Grau	Classificação
2019/12/16 Concluído	PhD in Company Law \| Doutoramento em Direito (Doutoramento) Especialização em Company Law \| Ciências Jurídico-Empresariais Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "Assistência financeira para a subscrição ou aquisição das próprias ações ou de ações de sociedade dominante – o art. 322.º do CSC na estrutura global do sistema da proteção do capital social" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Aprovada por unanimidade com distinção
2004 - 2009 Concluído	Master in Law \| Mestrado em Direito (Mestrado) Especialização em Company Law \| Ciências jurídico-empresariais Universidade de Coimbra, Portugal "Da fusão e cisão-fusão de sociedades - As possibilidades das suas configurações nos grupos de sociedades por domínio total" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18
1999 - 2004 Concluído	Bachelor in Law \| Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal	17

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019/12/16 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade do Porto Faculdade de Economia, Portugal

2009/09/22 - 2019/12/15	Assistente (Docente Universitário)	Universidade do Porto Faculdade de Economia, Portugal

2008/09 - 2009/09/21	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade do Porto Faculdade de Economia, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2004/04 - 2008/08	Monitora	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Projetos

Projeto

	Designação	Financiadores
2024/01 - 2025/12	AI Leaders 2023-2-PL01-KA220-HED-000180952 Investigador Universidade do Porto Faculdade de Economia, Portugal	Em curso

Outro

	Designação	Financiadores
2023/06/13 - 2023/06/15	Generation Blockchain 2021-1-PL01-KA220-HED-000031176 Trainee Universidade do Porto Faculdade de Economia, Portugal	Concluído

Produções

Publicações

Artigo em conferência	Marques, Elda. ""Merger and division (not) proportional" \| "Fusão e cisão (não) proporcionais"". Trabalho apresentado em III Congresso Direito das Sociedades em Revista, Lisboa, 2014. Publicado Marques, Elda. ""International Maritime Navigation. Maritime Transport and Navigation Safety. Civil Liability for Damage Caused by Black Tides (the case of the Prestige oil tanker under analysis)" \|"A Navegação Marítima Internacional. Os Transportes Marítimos e a Segurança da Navegação. A Responsabilidade Civil pelos Danos Causados pelas Marés Negras (o caso do petroleiro Prestige em análise)"". Trabalho apresentado em Jornadas do Mar 2004:O Mar - Um Oceano de Oportunidades, Lisboa, 2004. Publicado
Artigo em revista	Marques, Elda. "The new company legal regime for cross-border mergers, divisions and conversions - Some interpretative questions". DSR - Direito das Sociedades em Revista 31 (2024): 142-166. https://www.almedina.net/direito-das-sociedades-em-revista-no-31-1711548283.html. Publicado Marques, Elda. ""The participation of workers and executive members of the management body in the share capital of an PLC: ways of implementing it in light of the CSC"\| "A participação de trabalhadores e membros executivos do órgão de administração no capital social de uma SA: formas da sua concretização à luz do CSC"". DSR - Direito das Sociedades em Revista 21 (2019): 117-158. Publicado Marques, Elda. ""The recent changes to the preferred shares regime - Decree-Law no. 26/2015, of February 6" \| "As recentes alterações ao regime das ações preferenciais - o Decreto-Lei n.º 26/2015, de 6 de fevereiro"". Direito das sociedades em revista 13 (2015): 219-246. Publicado Marques, Elda Oliveira; Jorge M. Coutinho de Abreu; Alexandre de Soveral Martins; Paulo de Tarso Domingues; Ricardo Costa; Rui Pereira Dias; Orlando Vogler Guiné. ""The future of European company law" \| "O futuro do direito europeu das sociedades"". Direito das Sociedades em Revista 8 4 (2012) (2012): 15-36. Publicado
Capítulo de livro	Marques, Elda. ""CHANGES TO THE SECURITIES CODE Law no. 99-A/2021, of 31 December, Identification of shareholders, transmission of information, facilitation of participation in general meetings and reception of plural vote - Brief note"". In Direito das Empresas - Reflexões e Decisões (coord. de Ricardo Costa), 463-476. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022. Publicado Marques, Elda. ""The protection of shareholders and creditors in cross-border conversions, mergers and divisions according to Directive (EU) 2019/2121" \|"A proteção dos sócios e credores nas transformações, fusões e cisões transfronteiriças segundo a Diretiva (UE) 2019/2121"". In VI Congresso de Direito das Sociedades em Revista (coord. de J. M. Coutinho de Abreu e P. Tarso Domingues), 217-250. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022. Publicado Marques, Elda. "Legal annotations on articles 495, 496, 497, 498, 499, 500, 504 and 505 of the Commercial Companies Code \| Comentários aos artigos 495.º, 496.º, 497.º, 498.º, 499.º, 500.º, 504.º e 505.º do Código das Sociedades Comerciais". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. de Jorge Manuel Coutinho de Abreu), Volume VII (Artigos 481.º a 545.º). Almedina, 2021. Publicado Marques, Elda. "Legal annotatios on articles 97, 99, 100, 101, 101-A, 101-B, 101-C, 101-D, 102, 103 , 104, 105, 106, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 117-A, 117-B, 117-D, 117-F, 117-I, 117- J, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 127-A, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 140-A of the Commercial Companies Co". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. de Jorge Manuel Coutinho de Abreu), Volume II (Artigos 85.º a 174.º). Coimbra, Portugal: Almedina, 2021. Publicado Marques, Elda ; Orlando Vogler Guiné. "Legal annotations on articles 98, 117-C and 117-E of the Commercial Companies Code \| Comentários aos artigos 98.º, 117.º-C e 117.º-E do Código das Sociedades Comerciais". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. de Jorge Manuel Coutinho de Abreu), Volume II (Artigos 85.º a 174.º). Coimbra: Almedina, 2021. Publicado Marques, Elda ; Hugo Duarte Fonseca. "Legal annotations on articles 136, 137, 138, 139 and 140 of the Commercial \| Companies Code Comentários aos artigos 136.º, 137.º, 138.º, 139.º e 140.º do Código das Sociedades Comerciais". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. de Jorge Manuel Coutinho de Abreu) , Volume II (Artigos 85.º a 174.º). Coimbra, Portugal: Almedina, 2021. Publicado Marques, Elda. ""The shareholders rights" \| "Os direitos dos sócios"". In Diálogos com Coutinho de Abreu - ESTUDOS OFERECIDOS NO ANIVERSÁRIO DO PROFESSOR, 193-222. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020. Publicado Marques, Elda. "Legal annotation on article 389 of the Commercial Companies Code \| Comentário ao artigo 389.º do Código das Sociedades Comerciais". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. de Jorge Manuel Coutinho de Abreu), Volume VI (Artigos 373º a 480º). Coimbra: Almedina, 2019. Publicado Marques, Elda. "Legal annotations on articles 341, 342, 343, 344, 345 and 345-A of the Commercial Companies Code \| Comentários aos artigos 341.º, 342.º, 343.º, 344.º, 345.º e 345.º-A do Código das Sociedades Comerciais". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, Volume V (Artigos 271.º a 372.º-B). Coimbra, Portugal: Almedina, 2018. Publicado Marques, Elda. "Legal annotation on article 109 Forms of merger of cooperatives in the Cooperative Code \| Anotação ao artigo 109.º Formas de fusão de cooperativas do Código Cooperativo". In Código Cooperativo anotado (coord. de Deolinda Meira e Elisabete Ramos), 567-579. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018. Publicado Marques, Elda. "Legal annotations on article 110 Division of cooperatives in the Cooperative Code \| Anotação ao artigo 110.º Cisão de cooperativas do Código Cooperativo". In Código Cooperativo anotado (coord. de Deolinda Meira e Elisabete Ramos), 580-583. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018. Publicado Marques, Elda. ""Preference shares: the changes introduced by Decree-Law no. 26/2015, of February 6th" \| "Ações preferenciais: as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 26/2015, de 6 de fevereiro"". In E Depois do Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 149-186. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, S.A., 2016. Publicado Marques, Elda. "Fusão de sociedades (artigos 99.º a 117.º)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 202-394. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015. Publicado Marques, Elda. "Cisão de sociedades (artigos 118.º a 129.º)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 460-543. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015. Publicado Marques, Elda. "Fusões transfronteiriças (artigos 117.º-A a 117.º-B)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 395-410. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015. Publicado Marques, Elda. "Fusões transfronteiriças (artigos 117.º-I a 117.º-J)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 450-457. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015. Publicado Marques, Elda. "Transformação de sociedades (artigos 130.º a 134.º)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 544-585. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015. Publicado Marques, Elda. "Fusões transfronteiriças (artigo 117.º-D)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 422-424. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015. Publicado Marques, Elda. "Fusão de sociedades (artigo 97.º)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 157-183. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015. Publicado Marques, Elda; Orlando Vogler Guiné. "Fusão de sociedades (artigo 98.º)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 184-201. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015. Publicado Marques, Elda; Orlando Vogler Guiné. "Fusões transfronteiriças (artigo 117.º-C)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 411-421. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015. Publicado Marques, Elda; Orlando Vogler Guiné. "Fusões transfronteiriças (artigo 117.º-E)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 425-428. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015. Publicado Marques, Elda; Orlando Vogler Guiné. "Fusões transfronteiriças (artigo 117.º-L)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 458-459. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015. Publicado Marques, Elda; Hugo Duarte Fonseca. "Transformação de sociedades (artigos 136.º a 140.º)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 587-620. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015. Publicado Marques, Elda. "Transformação de sociedades (artigo 140.º-A)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 621-629. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015. Publicado Marques, Elda. "Contrato de subordinação (artigos 495.º a 500.º)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 204-263. Coimbra, Portugal: Almedina, 2014. Publicado Marques, Elda. "Contrato de subordinação (artigos 505.º a 506.º)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 304-316. Coimbra, Portugal: Almedina, 2014. Publicado Marques, Elda. "Artigo 389.º - Assembleias especiais de acionistas". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 155-194. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013. Publicado Marques, Elda. "Ações preferenciais sem direito de voto (artigos 341.º a 344.º)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 601-717. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012. Publicado Marques, Elda. "Ações preferenciais remíveis (artigo 345.º)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 717-740. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012. Publicado
Recurso online	Marques, Elda. The new company legal regime for cross-border mergers, divisions and conversions - main legal novelties \| O novo regime jurídico-societário das fusões, cisões e transformações transfronteiriças - As principais novidades normativas. 2024. https://observatorio.almedina.net/index.php/2024/01/29/o-novo-regime-juridico-societario-das-fusoes-cisoes-e-transformacoes-transfronteiricas/.

Atividades

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2021 - Atual	Oradora no VI Congresso Direito das Sociedades em Revista, com uma intervenção sob o título “A proteção dos sócios e credores nas transformações, fusões e cisões transfronteiriças” (Lisboa, 2021) Congresso	VI Congresso Direito das Sociedades em Revista Grupo Almedina e ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista, Portugal
2015 - 2015	Oradora no Congresso E depois do Código das Sociedades Comerciais em Comentário, com uma intervenção intitulada "Ações preferenciais - reforma anunciada" Congresso	E depois do Código das Sociedades Comerciais em Comentário Idet - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho e Institvto Jvridico (FDUC), Portugal
2014 - 2014	Oradora no III Congresso Direito das Sociedades em Revista, com uma intervenção sob o título "O consentimento dos sócios prejudicados como condição de eficácia da deliberação de fusão ou cisão não proporcional" Congresso	III Congresso Direito das Sociedades em Revista Grupo Almedina e ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2022/09 - Atual	Direito das Empresas / Business Law (MIETE)	Mestrado Mestrado em Inovação e Empreendedorismo Tecnológico (Mestrado)	Universidade do Porto Faculdade de Engenharia, Portugal
2016/09 - Atual	Direito dos Contratos e das Sociedade (LECO)	(Outros)	Universidade do Porto, Portugal
2016/09 - Atual	Direito Fiscal e Societário (MCCG)	(Outros)	Universidade do Porto, Portugal
2018/02 - 2019	Direito dos Negócios Internacionais (MEGI)	Mestrado em Gestão e Negócios Internacionais (Mestrado)	Universidade do Porto Faculdade de Economia, Portugal
2011 - 2017	Direito na Comunicação (módulo sobre direito da publicidade e proteção de dados pessoais)	Pós-Graduação em Comunicação Empresarial (Pós-Graduação)	Universidade do Porto Porto Business School, Portugal
2015/02 - 2016	Economia e Direito dos Contratos	Mestrado em Economia (Mestrado)	Universidade do Porto Faculdade de Economia, Portugal
2014/05 - 2014/06	Lecionação de módulo (Processo de oposição à fusão e cisão de sociedades e ao contrato de subordinação) no Curso Breve de Pós-Graduação "As sociedades comerciais e os tribunais (à luz do novo CPC)", organizado pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IDET)	Curso Breve de Pós-Graduação “As sociedades comerciais e os tribunais (à luz do novo CPC)” (Outros)	Idet - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho e Institvto Jvridico (FDUC), Portugal
2010/09 - 2011	Direito dos Negócios Internacionais	(Outros)	Universidade do Porto, Portugal
2009/09 - 2011	Introdução ao Direito e Direito dos Contratos	(Outros)	Universidade do Porto, Portugal
2009/09 - 2011	Direito Comercial e das Sociedades	(Outros)	Universidade do Porto, Portugal
2009/09 - 2011	Direito Empresarial	(Outros)	Universidade do Porto, Portugal
2008/09 - 2009/09	Direito Comercial e das Sociedades	(Outros)	Universidade do Porto, Portugal
2008/09 - 2009/09	Introdução ao Direito	(Outros)	Universidade do Porto, Portugal
2008/09 - 2009/09	Direito Empresarial	(Outros)	Universidade do Porto, Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2023/06/06 - Atual	CIJ - Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça da Faculdade de Direito da Universidade do Porto	Investigor Integrado
2015/06 - Atual	Idet - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho
2015/06 - Atual	ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista

Distinções

Prémio

2004	Bolsa de estudo, por mérito, atribuída pela Universidade de Coimbra aos cinco alunos da Faculdade de Direito da mesma Universidade pelas melhores médias no ano curricular 2002/2003 (maio de 2004) Universidade de Coimbra, Portugal

Outra distinção

2010	Bolsa de Doutoramento da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, obtida no ano letivo de 2010/2011, por um período extensível a quatro anos. Renovada nos anos letivos de 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2004	Prémio Doutor Beleza dos Santos, FDUC, 2004: melhor trabalho de investigação na área das Ciências Jurídico-Criminais, intitulado: "O Processo Penal Português, um «processo de partes»? O Ministério Público, parte processual" FDUC, Portugal
2004	Prémio Jornadas do Mar 2004 (Escola Naval - Alfeite): melhor trabalho de investigação apresentado a concurso ao Colóquio "O Mar - Um Oceano de Oportunidades", na área "da Estratégia, do Direito e das Relações Internacionais", no âmbito das Jornadas do Mar Escola Naval, Portugal