Curriculum Vitae
José Manuel Gonçalves Machado
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- José Manuel Gonçalves Machado
- Género
- Masculino
Nomes de citação
- Machado, José M. Gonçalves
Identificadores de autor
- Ciência ID
- C012-ECB6-AC0B
- ORCID iD
- 0000-0002-8702-9169
Endereços de correio eletrónico
- josemachado-53871c@adv.oa.pt (Profissional)
Telefones
- Telemóvel
-
- (00351) 917442187 (Profissional)
Moradas
- Rotunda dos Peregrinos, 253, 1 - K, 2495-412, Fátima, Ourém, Portugal (Profissional)
Websites
- www.jgm-adv.pt (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) |
| Alemão | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2017 - 2021/09/24
Concluído
|
Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
"A responsabilidade civil dos gestores por violação do dever de promover a negociação no âmbito dos instrumentos pré-insolvenciais
de recuperação de empresas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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20 (Muito Bom) |
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2017/06/28
Concluído
|
Direito Bancário (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa, Portugal
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17 |
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2014/11/07
Concluído
|
Direito dos Contratos e da Empresa (Mestrado integrado)
Universidade do Minho, Portugal
"O dever de renegociar no âmbito pré-insolvencial, com a classificação final de 18 Valores." (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
17 |
|
2011/07/15
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidade Católica Portuguesa Católica Porto Business School, Portugal
|
15 |
|
2005/10/01 - 2007/07/15
Frequentou
|
Teologia (Mestrado)
Especialização em Filosofia
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021/10 - Atual | Investigador principal (carreira) (Investigação) | Centro de Investigação Francisco Suárez, Portugal |
| Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/09 - Atual | Academic Member | INSOL Europe, Reino Unido |
| 2011 - Atual | Lawyer | Portuguese Bar Association, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em boletim informativo |
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| Artigo em conferência |
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| Artigo em jornal |
|
| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Edição de livro |
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| Edição de número de revista |
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| Livro |
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| Recurso online |
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| Tese / Dissertação |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2024/04/03 | Insolvência transnacional no direito europeu: os (futuros) pre-packs | 2.º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial
OAB Campinas (Campinas, Brasil)
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| 2023/11/25 | Deveres e responsabilidade civil do supervisor e do administrador de insolvência no âmbito dos pre-packs | XXV Encontro Nacional
APAJ - Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais (Lisboa, Portugal)
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| 2023/10/26 | Too big to fail: renegociação da dívida das grandes empresas | VI Congresso de Direito da Insolvência
Almedina (Lisboa, Portugal)
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| 2023/10/16 | A natureza (contratual) do plano de revitalização: a autonomia negocial VS. o poder judicia | IV Ciclo de Conferências do Mestrado em Solicitadoria de Empresa
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
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| 2023/09/22 | Noção de 'suficientes interesses comuns' e critérios facultativos de formação de categorias no âmbito do Processo Especial de Revitalização | I Encontro Ibérico de Direito da Insolvência
UNIFOJ - Observatório Permanente da Justiça (Lisboa, Portugal)
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| 2023/06/21 | Questões teórico-práticas sobre o plano de recuperação preventiva de empresas | Ação de formação On-line
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (Porto, Portugal)
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| 2023/06/20 | Reestruturação forçada de dívida contra categorias de credores | Orador na ANTENA ABERTA
RSA - LP https://rsa-lp.com/2023/06/13/antena-aberta-reestruturacao-forcada-de-divida-contra-categorias-de-credores/ (Lisboa, Portugal)
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| 2023/05/31 | Críticas e alternativas às teses da nulidade parcial e da ineficácia relativa no âmbito do PER | Congresso de Insolvência e Recuperação: crise, desafios e oportunidades
APDIR - https://apdir-assoc.pt/evento/ (Lisboa, Portugal)
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| 2023/03/29 | Cooperação em processos de insolvência e recuperação de empresas na União Europeia | 1º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial
OAB Campinas (Campinas, Brasil)
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| 2023/01/12 | Negociação de Acordos de Recuperação de Empresas | Negociação de Acordos de Recuperação de Empresas,
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados (Coimbra, Portugal)
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| 2022/12/18 | Deal with creditors' interestes in times of crisis | 7th International Conference on Business, Management and Economics
ICBMECONF (Oxford, Reino Unido)
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| 2022/11/17 | Negociação de Acordos de Recuperação de Empresas | Negociação de Acordos de Recuperação de Empresas
Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados (Évora, Portugal)
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| 2022/07/13 | Directors’ Duty to Promote the Negotiation Within the Scope of Pre-Insolvency Restructuring Frameworks | 7th Global Meeting on Law and Society
ISCTE University Institute of Lisbon (Lisboa, Portugal)
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| 2022/06/18 | Directors’ Duties in times of crisis | 6th International Conference on Business, Management and Economics
International Conference on Economics and Business Management (Nice, França)
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| 2021/12/15 | Alerta precoce e responsabilidade civil dos gestores | AMRE Talks
AMRE (Lisboa, Portugal)
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| 2017/11/24 | A proposta de Diretiva no âmbito da insolvência | II Conferência Ação Executiva e Insolvência, as Reformas em Discussão
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2023/09 - Atual | O impacto da declaração de insolvência na ação executiva
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/03/29 - Atual | A Atividade Empresarial e a Justiça Civil e Penal.
Moderação: Carla Câmara
(Juíza de Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa)
10h15 crime de insolvência culposa: problemáticas atuais
Manuel Joaquim da Dores (Procurador Adjunto)
10h45 – O papel do juiz na resolução amigável dos conflitos judiciais
Acácio Luís Jesus das Neves
(Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça)
11h15– Responsabilidade penal das empresas
Carlos Pinto de Abreu (Advogado, Sócio Fundador da Carlos Pinto de Abreu & Associados)
(2023/03/29)
Seminário (Coorganizador)
|
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal |
| 2023/03/06 - Atual | A recuperação preventiva de empresas
Moderação: José Alvarenga
(AMRE)
10h00 – Limites à autonomia dos credores na recuperação preventiva de empresas
Madalena Perestrelo de Oliveira
(Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Consultora PLMJ)
10h40 – Os novos poderes do juiz no PER
Carla Mendonça
(Juíza de Direito do Juízo do Comércio)
11h20 – O plano de recuperação!
Jorge Martins
(2023/03/06)
Seminário (Coorganizador)
|
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal |
| 2023/02/10 - Atual | Apoio às empresas em situação de crise: Seminário I do Curso de Pós-Graduação em Recuperação Preventiva e Sustentabilidade
das Empresas:
10h00: Debate
Moderação: Dr. Paulo Valério
(VFA Advogados, APDIR)
10h15- Ana Filipa Conceição
(Professora IP Leiria, APDIR)
10h45- Nuno Gundar da Cruz
(Advogado, sócio da Morais Leitão, APDIR)
10h45 – 11h15 (Intervalo)
11h15- Teresa Eugénio
(Professora IP Leiria)
11h45 - Nuno Gonçalves
(Vogal do Conselho Diretivo do IAPMEI)
(2023/02/10)
Seminário (Coorganizador)
|
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal |
| 2023 - Atual | 10 anos do Novo CPC: reflexões a partir da prática (Obra Coletiva) (2023)
Outro (Coorganizador)
|
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal |
| 2022/11/08 - Atual | The Impact of artificial intelligence on insolvency law and practice
Speaker: Prof- Christoph Henkel (2022/11/08)
Seminário (Coorganizador)
|
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal |
| 2023/07 - 2024/05/08 | Conferência em Comemoração dos 20 anos do CIRE (2023/07 - 2024/05/08)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2021/12/10 - Atual | Moderador no Painel "Direito Civil e Administrativo"
Seminário
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I Seminário de Doutoramento em Direito
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
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| 2023/10/16 - 2023/10/16 | A natureza (contratual) do plano de revitalização: a autonomia negocial VS. o poder judicial
Conferência
|
IV Ciclo de Conferências do Mestrado em Solicitadoria de Empresa
Instituto Politécnico de Leiria Departamento de Gestão e Economia, Portugal
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| 2023/09/22 - 2023/09/22 | Apresentação oral do tema "Noção de 'suficientes interesses comuns' e critérios facultativos de formação de categorias no
âmbito do Processo Especial de Revitalização"
Conferência
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I Encontro Ibérico de Direito da Insolvência
UNIFOJ – Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais, Portugal
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/02 | O lugar do administrador judicial entre o Tribunal e o Mercado
Arguente
|
Marília Vieira Castilho (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
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Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2023/05 - Atual | Elementos fundamentais dos instrumentos negociais de recuperação de empresas | Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas, (Postgraduate Certificate) | Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
| 2022/09 - Atual | Direito das Obrigações | Licenciatura (Licenciatura) | Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal |
| 2021/10 - Atual | Direito Comercial; Direito da Insolvência; Processo Civil | Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal | |
| 2017/04/28 - Atual | O novo regime de recuperação de empresas e pessoas singulares | Formação Avançada | UNIFOJ – Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais, Portugal |
| 2024/05/27 - 2024/05/27 | Elementos fundamentais dos instrumentos negociais de recuperação de empresas | CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) (Outros) | |
| 2024/04/10 - 2024/04/11 | O Processo Especial de Revitalização | (Outros) | UNIFOJ – Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais, Portugal |
| 2024/03/13 - 2024/03/14 | Constituição de Sociedades por Quotas | UNIFOJ – Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais, Portugal | |
| 2023/07/20 - 2023/07/21 | Recuperação de empresas pré-insolventes | (Outros) | UNIFOJ – Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais, Portugal |
Distinções
Prémio
| 2022 | Prémio Abreu Advogados
Instituto de Conhecimento - Abreu Advogados, Portugal
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| 2011 | Prémio VdAcademia |
| 2011 | Prémio de Mérito / Merit Award
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
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| 2010 | Prémio de Mérito / Merit Award
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
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| 2009 | Prémio de Mérito / Merit Award
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
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Outra distinção
| 2010 | Bolsa de Estudo Luso-brasileira - Banco Santander-Totta |