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[EN] Guest Lecturer at the Faculty of Law of the University of Porto, since September 2021, where she teaches curricular units in the area of Criminal Law and Criminal Procedural Law, in the Law and Criminology degrees. Collaborating Researcher at the Centre for Interdisciplinary Research on Justice (CIJ) at the Faculty of Law of the University of Porto, since January 2022. She has a degree and a Master's degree in Law, specialising in Criminal Law Sciences, from the Faculty of Law of the University of Porto, having publicly defended her dissertation entitled «Evidence by Recognition and Artificial Intelligence: New Horizons», which has since been published by Editora Almedina. Currently studying for a PhD in Law at the Faculty of Law of the University of Porto, on the subject of «Cross-border circulation of criminal evidence in Europe». Main scientific areas of interest/research: Criminal Law, Criminal Procedural Law and Law of Evidence. [PT] Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, desde setembro de 2021, onde leciona unidades curriculares na área do Direito Penal e do Direito Processual Penal, nas licenciaturas em Direito e em Criminologia. Investigadora Colaboradora do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, desde janeiro de 2022. Licenciada e Mestre em Direito, com especialização em Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, tendo defendido em provas públicas a dissertação intitulada «Prova por Reconhecimento e Inteligência Artificial: Novos Horizontes», entretanto publicada pela Editora Almedina. A frequentar o Doutoramento em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com o tema «Circulação transnacional da prova criminal no espaço europeu». Principais áreas científicas de interesse/investigação: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Probatório.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Francisca Oliveira Silva

Nomes de citação

  • Silva, Francisca Oliveira

Identificadores de autor

Ciência ID
C416-5795-4B7E
ORCID iD
0000-0003-4437-2730

Endereços de correio eletrónico

  • fsilva@direito.up.pt (Profissional)

Moradas

  • Rua dos Bragas, n.º 223, 4050-123, Porto, Porto, Portugal (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês
Formação
Grau Classificação
2024 - 2028
Em curso
Doutoramento em Direito | PhD in Law (Doutoramento)
Especialização em Direito Processual Penal | Criminal Procedural Law
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"Circulação transnacional da prova criminal no espaço europeu | Cross-border circulation of criminal evidence in Europe" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2023 - 2025
Em curso
Curso de Inglês | English Course (Outros)
Wall Street English Institute, Portugal
2021 - 2023
Concluído
Mestrado em Direito | Master in Law (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais | Criminal Law Sciences
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"Prova por Reconhecimento e Inteligência Artificial: Novos Horizontes | Evidence by Recognition and Artificial Intelligence: New Horizons" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18
2017 - 2021
Concluído
Licenciatura em Direito | Bachelor Degree in Law (Licenciatura)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
16
2014 - 2017
Concluído
Línguas e Humanidades (Ensino secundário)
Externato Delfim Ferreira, Portugal
18
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022 - Atual Investigador (Investigação) CIJ - Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/09 - Atual Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2023/12 - Atual CUBE-EU: A eficácia transnacional da prova criminal na União Europeia | Cross-border use of Criminal Evidence in the European Union
Investigador
CIJ - Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça, Portugal
2023/11 - Atual Science4Policy: Concurso de Estudos de Ciência para as Políticas Públicas – Antecipar a regulação da IA em Portugal | Call Science for Public Policy Studies – Anticipating the Regulation of AI in Portugal
2023.10258.S4P23
Investigador
CIJ - Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça, Portugal
Não financiado
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Silva, Francisca Oliveira. "Today's selfie is tomorrow's biometric profile: utilização dos reconhecimentos faciais automatizados como prova no processo penal [Today's selfie is tomorrow's biometric profile: the use of automated facial recognition as evidence in criminal proceedings]". Julgar 53 (2024): 171-184.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Silva, Francisca Oliveira. "Does the system recognise (the person)?: breves notas sobre a utilização de sistemas de identificação biométrica [Does the system recognise (the person)?: brief notes on the use of biometric identification systems]". In AI Act - O Novo Regulamento de Inteligência Artificial Europeu [AI Act - The New European Artificial Intelligence Act], editado por André Alfar Rodrigues; João Almeida; João Luz Soares. Coimbra, Portugal: Almedina, 2025.
    Publicado
Livro
  1. Silva, Francisca Oliveira. Prova por Reconhecimento e Inteligência Artificial: Novos Horizontes [Evidence by Recognition and Artificial Intelligence: New Horizons]. Coimbra, Portugal: Almedina. 2024.
    Publicado
  2. Leite, André Lamas; Silva, Francisca Oliveira. Código de Processo Penal e Legislação Complementar [Criminal Procedure Code and Complementary Legislation]. Porto, Portugal: AEFDUP. 2024.
    Publicado
  3. Silva, Sandra Oliveira e; Rocha, Tiago Morais ; Silva, Francisca Oliveira. Código de Processo Penal e Legislação Complementar [Criminal Procedure Code and Complementary Legislation]. Porto, Portugal: AEFDUP. 2023.
    Publicado
Recurso online
  1. Silva, Francisca Oliveira. Biometria, inteligência artificial e prova em processo penal. 2024. https://observatorio.almedina.net/index.php/2024/06/25/biometria-inteligencia-artificial-e-prova-em-processo-penal/.
Atividades

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2025/03/26 - 2025/03/26 Participação no debate "Do uso responsável da IA na advocacia e nos tribunais", num evento que teve como propósito explorar os efeitos concretos da IA no exercício da advocacia e na administração da justiça.
Conferência
IA a Pensar Direito: O Impacto da Inteligência Artificial na Prática Jurídica
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

CIJ - Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023 - Atual Direito Processual Penal I | Criminal Procedural Law I Direito (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Atual Direito Penal | Criminal Law Direito (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Atual Direito Processual Penal I | Criminal Procedural Law I Criminologia (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Atual Direito Processual Penal II | Criminal Procedural Law II Criminologia (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2025/03/27 - 2025/03/27 Apresentação de uma sessão intitulada "IA e prova por reconhecimento em processo penal", na 3.ª edição do Curso Híbrido de Formação Contínua "Uma Europa Digital para os Cidadãos". Uma Europa Digital para os Cidadãos | A Digital Europe for Citizens (Curso de Formação Contínua) (Outros) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

CIJ - Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça, Portugal
2024/10/07 - 2025/02/28 Direito e Linguagem | Law and Language Curso de Especialização em Linguística Forense | Specialisation Course in Forensic Linguistics (Especialização pós-licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal
2022 - 2023 Direito Penal I | Criminal Law I Criminologia (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023 Direito Penal II | Criminal Law II Criminologia (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2022 Direito do Urbanismo e do Ambiente | Urbanism and Environmental Law Direito (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022 Finanças Públicas | Public Finance Direito (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022 Direito Administrativo | Administrative Law Direito (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022 História do Direito | History of Law Direito (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2024/05/08 - 2024/05/08 Moderadora do IJUP 2024 | Moderator of the IJUP 2024 Universidade do Porto, Portugal
Distinções

Outra distinção

2024 Menção honrosa de mérito pedagógico na UC de Direito Processual Penal I da Licenciatura em Direito, no ano letivo 2023/2024
Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto , Portugal
2024 Menção honrosa de mérito pedagógico na UC de Direito Processual Penal I da Licenciatura em Criminologia, no ano letivo 2023/2024
Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto , Portugal
2024 Menção honrosa de mérito pedagógico na UC de Direito Penal da Licenciatura em Direito, no ano letivo 2023/2024
Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto , Portugal
2024 Menção honrosa de mérito pedagógico na UC de Direito Processual Penal II da Licenciatura em Criminologia, no ano letivo 2023/2024
Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto , Portugal
2023 Menção honrosa de mérito pedagógico na UC de Direito Penal da Licenciatura em Direito, no ano letivo 2022/2023
Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto , Portugal